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Divulgada “lista suja” com lojas virtuais que devem ser evitadas no Black Friday

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Divulgada “lista suja” com lojas virtuais que devem ser evitadas no Black Friday

A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (Procon-PB) divulgou uma lista com sites não recomendados para realizar compras durante a Black Friday, evento mercadológico que promete descontos acima do usual para queima de estoque. O levantamento foi realizado pelo Procon do estado de São Paulo e o resultado pode ser acessado em http://sistemas.procon.sp.gov.br/evitesite/list/evitesites.php.

No endereço eletrônico, o consumidor pode encontrar o endereço em ordem alfabética, a razão social da empresa e seu respectivo número do CNPJ com todos os sites catalogados que cometeram fraudes ou encerraram suas atividades imediatamente após a notificação do Procon para verificação. “São problemas que não foram solucionados naquela capital, o que não queremos que se repita aqui na Paraíba”, reforçou a superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana.

Equipes de fiscalização e assessoria jurídica do Procon-PB estarão de plantão nesta sexta-feira (24) durante todo o horário de funcionamento, das 8h às 16h30, na sede da autarquia, localizada no Parque Solon de Lucena (Lagoa). O consumidor que se sentir lesado ou for vítima de fraude poderá se dirigir ao local para fazer uma denúncia.

O cidadão também poderá usufruir de um plantão de 24h, através da aba de utilidade pública no site de denúncia do portal da cidadania do Estado da Paraíba, em www.portaldacidadania.pb.gov.br. Em caso de dúvidas o consumidor deverá ligar para o 151, assim como acessar o sitehttp://procon.pb.gov.br.

Corpo de Bombeiros realiza operação durante a Romaria da Penha

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Corpo de Bombeiros realiza operação durante a Romaria da Penha

A 254ª Romaria de Nossa Senhora Penha vai contar com um reforço no efetivo e esquema especial montado pelo Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB), a fim de evitar acidentes. No evento, que terá início na noite deste sábado (25), a corporação empregará aproximadamente 150 militares, apoiados por 25 viaturas de todas as modalidades de atendimento: pré-hospitalar, busca e salvamento e combate a incêndio.

O objetivo da operação é ainda garantir o bem-estar dos romeiros e o pronto-socorro, em casos clínicos ou de urgências. Para isso, conforme o chefe da seção de Planejamento e Operações do CBMPB, major Almir Peixoto, o corredor de quase 14 quilômetros de caminhada contará com bombeiros distribuídos em pontos estratégicos.

Desde a concentração, na Igreja Nossa Senhora de Lourdes, no Centro, até a dispersão na Penha, serão colocados dois postos de observação, oito tendas de atendimento ao público e mais um posto de guarda-vidas na praia da Penha. As tendas estarão equipadas com materiais de primeiros socorros.

“Na área da missa campal, vamos estacionar um micro-ônibus, com equipamentos mais avançados de primeiros socorros para atender casos mais complexos, que será coordenado por um bombeiro médico”, destacou o major. Na Penha, além de duas duplas de guarda-vidas, a operação escalará uma embarcação para monitoramento no mar, com uma equipe de piloto e auxiliar.

Na orla, o trabalho começará antes mesmo do início da romaria. Na sexta-feira (24), os bombeiros já estarão no local em regime de plantão, em virtude da chegada antecipada dos romeiros que costumam viajar em caravanas e acampar na praia. Os guarda-vidas permanecerão na Penha até o fim da tarde de domingo (26).

Recomendações – O Corpo de Bombeiros orienta aos fiéis que se alimentem bem e se hidratem durante o percurso. “A hidratação é importante, porque mesmo sendo à noite, o desgaste é grande”, comentou o major Almir Peixoto, ao acrescentar que quem tem problema de saúde deve evitar fazer todo o percurso. Ele também lembrou que crianças e idosos devem estar sob supervisão de um responsável e, quem se sentir mal, deve procurar um apoio do Corpo de Bombeiros ou dos órgãos de saúde presentes na romaria.

Quando se sentir cansado, uma dica é parar um pouco. Quem tem problemas com fobia de multidão, deve evitar ir aos locais de concentração de público ou acompanhar a romaria de um lugar mais distante.

Confira os locais dos postos de atendimentos do CBMPB:

– Avenida Dom Pedro II, próximo à “Santinha”

– Posto policial da UFPB

– Proximidades do Carrefour Bancários

– Caixa Econômica dos Bancários

– Em frente ao Centro de Zoonoses de Mangabeira

– Em frente ao Imeq em Mangabeira

– Posto Federal da Penha

– Em frente à Unidade de Saúde da Penha

Ricardo entrega e autoriza obras na região do Cariri nesta sexta-feira

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Ricardo é um dos governadores que mais cumpre promessas de campanha

O governador Ricardo Coutinho visita, nesta sexta-feira (24), a região do Cariri, onde inspeciona obras e autoriza a realização de outras na área de infraestrutura e no setor hídrico, inaugura sistema de dessalinização de água e participa da abertura da Feira de Negócios e Empreendedorismo na cidade de Monteiro. Confira a programação:

Data: 24.11.17 (Sexta-feira)

– Visita às obras de pavimentação da  PB-186, no trecho que liga São Domingos do Cariri a Caraúbas

Hora: 10h50

– Assinatura da Ordem de Serviço para construção da Adutora de Caraúbas.

Hora: 11h30

Local: Praça da Saudade, Centro – Caraúbas/PB. (em frente ao cemitério)

– Inauguração do Sistema de Dessalinização pelo Programa Água Doce.

Hora: 16h

Local: Sítio Cardoso, São José dos Cordeiros/PB (Zona Rural).

– Abertura da Feira de Negócios e Empreendedorismo em Monteiro.

– Assinatura da Ordem de Serviço para o recapeamento da pista do aeródromo de Monteiro.

Hora: 18h

Local: Travessa Consuelo Santa Cruz, Centro – Monteiro/PB. (ao lado do Mercado Público).

Sudene inclui 24 municípios paraibanos na sua área de abrangência

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Cássio pede celeridade para julgar processos contra RC e se mostra indignado com voto de ministro

Acolhendo recurso do Estado da Paraíba, e pedido feito pelo senador Cássio Cunha Lima em audiência com o ministro da Integração, Hélder Barbalho, o Conselho Deliberativo da Sudene – Condel  aprovou, nesta quinta-feira (23), em reunião presidida pelo próprio Barbalho, na sede do BNB, em Fortaleza,  a inclusão de 24 municípios paraibanos na zona do semiárido da região da Sudene.

Benefícios – Com a inclusão, os municípios podem contar com incentivos e benefícios fiscais, como a redução de 75% do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica. Visando ao desenvolvimento dessas cidades, qualquer atividade pode ser beneficiada com o incentivo de redução do IRPJ, desde que se enquadre em setor econômico considerado prioritário para o desenvolvimento regional, segundo o Decreto nº 4.213 de 26 de abril de 2002.

Incentivo grande – Cássio, que no início da vida pública foi superintendente da Sudene e que no Senado reafirma que o seu mandato está a serviço da Paraíba, comemorou a inclusão:  “É uma medida protetiva e um incentivo grande ao desenvolvimento desses pequenos municípios paraibanos” –  disse o senador.

CONFIRA AQUI A LISTA DOS MUNICÍPIOS PARAIBANOS QUE SERÃO BENEFICIADOS PELA SUDENE

1.      Alagoa Grande

2.      Alagoa Nova

3.      Alagoinha

4.      Araçagi

5.      Areia

6.      Belém

7.      Borborema

8.      Cuitegi

9.      Duas Estradas

10.  Guarabira

11.  Gurinhem

12.  Juarez Távora

13.  Lagoa de Dentro

14.  Matinhas

15.  Mulungu

16.  Pilões

17.  Pilõezinho

18.  Pirpirituba

19.  São José dos Ramos

20.  Serra da Raiz

21.  Serra Redonda

22.  Serraria

23.  Sertãozinho

24.  Caldas Brandão

Ricardo inspeciona obras da 2ª etapa do Parque Linear Parahyba

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Ricardo inspeciona obras da 2ª etapa do Parque Linear Parahyba

O governador Ricardo Coutinho inspecionou, na tarde desta quinta-feira (23), as obras da segunda etapa do Parque Linear Parahyba, ambiente que vai proporcionar lazer com infraestrutura adequada para os moradores do Bessa, em João Pessoa. Por se tratar de uma Área de Preservação Permanente, o projeto de urbanismo foi idealizado para ter o mínimo impacto ambiental. Esta etapa do Parque Parahyba recebe recursos na ordem de R$ 4,2 milhões e deve ser concluída até fevereiro de 2018. Já na primeira etapa da obra, inaugurada em março deste ano, o investimento foi de R$ 3 milhões.

Para o governador Ricardo Coutinho, esse tipo de parque vem mudar a realidade da área, que ganha pontos de lazer, esporte e de convivência social, dando mais qualidade de vida à população. “Neste espaço teremos um anfiteatro, academia de ginástica, ciclovias, enfim, será uma expansão daquilo que foi feito na primeira etapa, já que aqui temos o dobro da

extensão e mais recursos investidos. Esta nova etapa do Parque Parahyba, a exemplo da que já existe, será um grande espaço de convergência”, garantiu o governador.

“Quando a comunidade interage com a obra, as coisas conseguem ser mais firmes e permanentes, porque, afinal, a obra é uma conquista da população”, acrescentou o governador ao comentar que está satisfeito com a valorização e o cuidado do povo com a primeira etapa do Parque Parahyba, que está funcionando plenamente.

De acordo com o secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, João Azevêdo, essa é uma obra em que a relação custo-benefício é muito alta, já que possui um investimento relativamente baixo, mas com uma utilização extrema por parte da população. “Se você visitar a primeira etapa vai perceber que o povo abraçou e se identificou com o Parque Parahyba. João Pessoa precisa ter mais espaços de convivência e esta segunda etapa da obra será mais uma sala de estar que o Bessa receberá”, comentou.

“Essa área é bem maior que a primeira, terá espaços mais amplos e variados tudo com o objetivo de entregarmos uma obra agradável para as pessoas que vão usufruir desse ambiente”, falou a diretora-superintendente de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan),Simone Guimarães.

O projeto compreende a implantação de calçadas de contorno em todo seu perímetro, playground e academias ao ar livre, bancos, ciclovia, estacionamentos (vagas para Idoso e PNE), iluminação, sinalização vertical/horizontal, campos e quadras de areia. A segunda etapa contará com duas quadras para basquete de três jogadores, quatro quadras de vôlei com piso de areia e alambrado, parque para animais e uma mini cidade para Educação de Trânsito.

“O Governo do Estado executou as obras do Parque Linear I e já está realizando a segunda etapa deste Parque que vai trazer grandes benefícios para os moradores. Tudo está sendo feito com respeito a questão ambiental, inclusive estamos plantando mudas de árvores e convidando toda a população a fazer o mesmo. O Parque Parahyba é uma grande conquista para o povo”, falou o presidente do Comitê Parque Parahyba, Dema Macedo.

A comerciante Ana Rita mora no Bessa e comentou que o filho estuda em um colégio próximo a segunda etapa do Parque Parahyba. “Essa obra vai deixar a área mais movimentada e também mais atrativa. Ao pegar meu filho no colégio poderei aproveitar para caminhar um pouco. Gostei muito do projeto”, disse.

Gratificações na Prefeitura da Capital tem irregularidades, aponta TCE-PB

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A Diretoria de Auditoria e Fiscalização do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraíba) expediu medida cautelar determinando a suspensão do pagamento da Gratificação de Serviço Especial (GSE) no âmbito da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).

De acordo com o relatório dos auditores do TCE-PB, de janeiro a setembro deste ano, a gestão do prefeito Luciano Cartaxo gastou mais de R$ 32 milhões para pagar esse tipo de gratificação, que já havia sido considerada irregular pela Corte de Contas em 2015, “em decorrência da inconstitucionalidade da Lei Municipal 7.

No relatório, os auditores do TCE-PB argumentam que foram detectados o pagamento de GSEs a servidores efetivos, comissionados e contratados por excepcional interesse público, com lotação na PMJP, Instituto Cândida Vargas, Emulur, Funjope e Instituto de Previdência e Assistência do Município (IPM).

“Registre-se que, diante da flagrante incompatibilidade com o Texto Constitucional, a Gratificação de Serviço Especial – GSE foi questionada por este Tribunal de Contas, quando da apreciação de processo de inspeção especial instaurado em decorrência de denúncia formulada junto a este Tribunal (Processo TC nº 05876/09), em virtude de que os dispositivos constantes na citada lei dão ao Prefeito Municipal a possibilidade de concessão da gratificação a qualquer servidor sob qualquer critério e em qualquer valor”, sustentam os auditores.

“Ao tratar da matéria no Processo TC nº 05876/09, o órgão de instrução destacou que a Gratificação de Serviço Especial, consoante definida na Lei Municipal nº 7.262/1993, seria paga por serviços de natureza transitória e que excedessem às atribuições normais do cargo ou função. Além disso, a sua concessão, bem como a fixação do valor da parcela seriam um ato discricionário do Prefeito Municipal. Constatou-se, com isso, a ofensa às disposições constitucionais situadas nos arts. 37, inciso X, e 169, §1º, da Carta Magna de 1988. Destacou, o órgão técnico, que tal flexibilidade possibilitaria a ocorrência de arbitrariedades, perseguições e favorecimentos”, acrescenta o relatório.

EX-PREFEITA: mãe de deputado sofre ação de improbidade pelo MP

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A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Guarabira ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de Guarabira, Maria de Fátima de Aquino Paulino, o ex-secretário de Finanças, Manoel Clementino de Oliveira, e a ex-secretária adjunta de Finanças, Josileide da Silva Pereira, pela concessão ilegal de 21 áreas pertencentes ao patrimônio público do município e da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) em favor de 18 beneficiários.

De acordo com a promotora de Justiça Andréa Bezerra Pequeno Alustau, uma investigação realizada na Promotoria de Guarabira constatou todas as concessões se deram da mesma forma. “O beneficiário procurava a então prefeita, Maria de Fátima Paulino, fazia o pedido para construir em área pública, esta, por sua vez, fazia a concessão sem qualquer obediência à lei, sendo o ato ilegal finalizado por Manoel Clementino de Oliveira e Josileide Silva Pereira, com a assinatura do alvará de construção”, explica a promotora.

Além disso, os alvarás foram concedidos nos últimos dias do mandato de Maria de Fátima Paulino, em dezembro de 2012, a toque de caixa. A promotora ressalta que a concessão deveria ter obedecido aos requisitos legais, sendo exigido, no mínimo, o contrato com a Administração Pública, nos casos em que não se exige processo licitatório.

Na ação, a promotora destaca ainda que não há interesse público na concessão das 21 áreas, pois foram concedidas a particulares, alguns deles, agraciados mais de uma vez, sem qualquer ônus. Uma das concessões, inclusive, foi feita para construção de galpão (imóvel comercial) em terreno pertencente a Cehap, que deveria ser destinado à construção de casas populares, em completo desvio de finalidade.

“Maria de Fátima de Aquino Paulino, Manoel Clementino de Oliveira e Josileide da Silva Pereira, cada um na medida de suas responsabilidades, entenderam conveniente e oportuno concederem bens públicos imóveis à particulares, alguns deles mais de uma vez, sem qualquer tipo de contrapartida ou benefício social, pelo contrário, em sua grande maioria, para instalação de atividade comercial de caráter eminentemente lucrativo”, diz a promotora na ação.

Pedidos

A ação requer a condenação dos três envolvidos por ato de improbidade administrativa, aplicando sanção de perda da função pública eventualmente exercida; suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos; pagamento de multa civil no importe de até 100 vezes o valor da remuneração percebida pelo agente público, quando do exercício de seu cargo; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Também é requerido na ação a condenação do Município de Guarabira a retirar todas as edificações irregulares existentes, assim como reintegração dos terrenos ao patrimônio público municipal e estadual, nas áreas ilegalmente cedidas. Os 21 alvarás já foram cassados pela atual gestão da Prefeitura de Guarabira, mas não foram tomadas providências com relação aos terrenos, tendo já sido realizadas várias construções.

Rede Estadual de Ensino realiza matrículas dos alunos veteranos até dia 30

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PMJP continua com matrículas abertas para o ano letivo 2018

Os estudantes veteranos da Rede Estadual, em todas as etapas e modalidades de ensino, podem renovar a matrícula até o dia 30 de novembro. Para efetivar a matrícula, devem procurar a escola para que seus dados sejam validados no Sistema de Gestão de Informação e Serviços (Saber), que realiza a gestão das informações da Rede Estadual de Ensino.

Para maiores informações sobre vagas e escolas, a 1ª Gerência Regional de Educação (GRE) disponibiliza, no horário de expediente, atendimento ao público por meio do telefone: 3218-5138.

De 1º a 21 de dezembro serão abertas as inscrições para os estudantes novatos. A efetivação das matrículas, com possíveis ajustes, está agendada para o período de 22 a 29 de dezembro. Nos dias 1, 2, 5 e 6 de fevereiro acontecerá planejamento do ano letivo. As aulas do ano letivo de 2018 começam no dia 7 de fevereiro.

A rede estadual tem capacidade para 500 mil vagas. O Governo do Estado garante vagas para todos os estudantes que procurarem a Rede Estadual de Ensino.

Os alunos novatos devem ir à escola para preencher a ficha de inscrição, que deverá ser assinada pelo responsável, caso o aluno tenha menos de 18 anos, ou por ele mesmo, se tiver mais de 18 anos. Além da ficha, os novatos devem levar cópias da certidão de nascimento, RG e CPF, duas fotos 3×4, comprovante de residência e histórico escolar emitido pela escola de origem.

Diretrizes Operacionais para o funcionamento das Escolas da Rede Estadual/2018 – Com o objetivo de orientar a comunidade escolar, a Secretaria de Estado da Educação (SEE) elabora anualmente as Diretrizes para o Funcionamento da Escolas.

O documento está disponível no quadro de serviço do site da SEE: www.paraiba.pb.gov.br/educacao e pode ser acessado para pesquisa sobre: calendário de matrículas, calendário letivo, funcionamento das escolas, planejamento didático e planejamento pedagógico, orientações para elaboração do projeto pedagógico das unidades de ensino, programas desenvolvidos pela SEE, entre outros. O documento foi lançado pelos dirigentes da SEE, para os gerentes regionais de Educação.

Escolas Cidadãs Integrais – Para 2018, o Governo do Estado ampliará de 33 para 100 o número de Escolas Cidadãs Integrais em todo Estado, com a oferta de aproximadamente 35 mil vagas. As Escolas Cidadãs Integrais contemplam um projeto de escola pública com a proposta de organização e funcionamento em tempo integral. Trata-se de uma política pública de educação integral, inserida nos Planos Estadual e Nacional de Educação.

As Escolas Cidadãs Integrais Técnicas seguem o mesmo projeto pedagógico da Escola Cidadã Integral, mas tendo como diferencial os cursos técnicos. Ambas têm como foco proporcionar aos jovens uma formação integral, contribuindo para que os estudantes sejam protagonistas em seus locais de atuação.

A Escola Cidadã funciona em tempo integral com 9 aulas diárias, com um currículo integrado formado por disciplinas da base comum curricular, disciplinas da parte diversificada e disciplinas da base profissional, no caso das Escolas Cidadãs Integrais Técnicas (ECIT).

Câmara cria prêmio para estimular produção de cinema e vídeo de João Pessoa

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Câmara cria prêmio para estimular produção de cinema e vídeo de João Pessoa

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou por unanimidade, na manhã desta quinta-feira (23), mais um estímulo à produção audiovisual realizada na Capital paraibana: o ‘Troféu Sétima Arte’. A premiação será concedida anualmente, dentro do ‘Fest-Aruanda do Audiovisual Brasileiro’.

“Ficamos felizes e honrados em poder oferecer esse prêmio às melhores produções feitas na nossa cidade de João Pessoa. Sabemos que a Capital tem uma tradição em cinema e vídeo, e queremos que os realizadores locais se sintam ainda mais estimulados a criar uma produção cada vez melhor”, ressaltou o presidente Marcos Vinícius (PSDB).

Criado através da resolução 22/2017, de autoria da Mesa Diretora da CMJP, o ‘Troféu Sétima Arte’ irá premiar, com troféu e dinheiro, os melhores curta, média e longa-metragens produzidos em João Pessoa e inscritos no ‘Fest-Aruanda’. O valor do prêmio ainda será definido e se dará através de Decreto Legislativo.

As produções serão submetidas a dois júris, um oficial e outro popular. O júri oficial será composto por três membros, escolhidos entre cineastas, críticos de cinema, jornalistas, professores, pesquisadores e artistas, indicados pela Diretoria de Comunicação Social da Câmara. Já o júri popular será constituído, voluntariamente, pelo público que for às sessões em que os filmes serão exibidos.

O ‘Troféu Sétima Arte’ será apresentado na edição do ‘Fest-Aruanda‘ deste ano, que acontece entre os dias 30 de novembro e 6 de dezembro, e começará a valer a partir da edição 2018. “A Câmara faz história e dá exemplo, no sentido desse reconhecimento, dessa agenda parlamentar que contempla a cultura, que contempla as artes, e que, neste caso específico, está contemplando o cinema, que reúne todas as artes”, comemorou o idealizador do festival, professor Lúcio Vilar, antes de acrescentar: “A gente se sente muito feliz e partícipe desse processo, na medida em que o presidente Marcos Vinícius acatou, de imediato, nossa proposta e a tirou do plano das intenções para transformá-la em gesto”.

Secretário Chefe de Gabinete do Governo visita presidente da CMJP

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O secretário Chefe de Gabinete do governador da Paraíba, Ricardo Vieira Coutinho (PSB), jornalista Nonato Bandeira (PPS), esteve na tarde desta quinta-feira (23) em visita ao presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Marcos Vinícius (PSDB).
Na ocasião, Marcos e Nonato trataram das relações institucionais entre Câmara e Governo da Paraíba. “Não há como não enxergar que pelo fato de ser a Câmara da capital do Estado, o legislativo pessoense acaba sempre tratando de assuntos que dizem respeito ao governo do estado da Paraíba e neste sentido a visita do chefe de gabinete do governador é mais uma prova da vocação democrática e imparcial que adotamos na Casa”, disse o presidente da CMJP.
Para Marcos o diálogo da Câmara de João Pessoa com as instituições deve ser “permanente” e precisa estar muito acima do debate político-partidário. “O que queremos é discutir uma João Pessoa grande, com projetos para o futuro e que tenha o seu povo como o grande foco, tanto por parte do Legislativo, quanto do Executivo, seja na esfera estadual ou municipal”, arrematou Marcos.