Mesmo condenado a mais de 12 anos de prisão, Lula enfrenta outros 10 processos
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre (RS), ampliou por unanimidade a pena do ex-presidente Lula para 12 anos e 1 mês de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no processo que apura o uso de um apartamento triplex no Guarujá (SP) como propina, em troca do favorecimento da empreiteira OAS em contratos com a Petrobras. A decisão dos desembargadores João Pedro Gebran Neto, relator do caso, Leandro Paulsen e Victor dos Santos Laus barra, em tese, a candidatura do petista à Presidência da República neste ano, com base na Lei da Ficha Limpa, já que a condenação é realizada pela Justiça de segunda instância.
Essa foi a primeira vez que um ex-presidente da República foi condenado em segunda instância por crime comum no Brasil. No entanto, pode não ser a única. Isso porque o ex-presidente Lula responde a outros nove processos na Justiça, tendo se tornado réu em sete deles.
No âmbito da Operação Lava Jato, além da condenação no caso do triplex, Lula é réu em mais três processos. No primeiro, o petista responde por corrupção e lavagem de dinheiro, acusado de ter recebido propina das construtoras OAS e Odebrecht por meio de reformas no sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). O ex-presidente nega ser o dono da propriedade. Outras 12 pessoas são rés na mesma ação, entre elas o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo pessoal do petista; os empresários Emílio e Marcelo Odebrecht; Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS; e Fernando Bittar, apontado pela defesa de Lula como o verdadeiro dono do sítio.
Outra denúncia do Ministério Público Federal (MPF) aceita pelo juiz federal Sergio Moro acusa a Odebrecht de ter tentado pagar propina a Lula por meio da compra de um terreno em São Paulo no valor de R$ 12,4 milhões, que seria destinado à construção do “Memorial da Democracia”, ligado ao Instituto Lula. A compra, que nunca se concretizou, segundo a denúncia, era intermediada pelo ex-ministro Antonio Palocci. Em depoimento, o ex-ministro confirmou à Justiça a existência de um “pacto de sangue” com a Odebrecht. Por esse acordo, disse Palocci, o governo do PT se comprometeu a atender aos interesses da empreiteira, em troca do pagamento de R$ 300 milhões em propinas ao partido.
No âmbito da Lava Jato, Lula também é réu por obstrução de Justiça. O ex-presidente é acusado de ter conspirado com o ex-senador Delcídio do Amaral e outras cinco pessoas na tentativa de comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, que negociava um acordo de delação premiada. Em áudio divulgado pelo filho de Cerveró, Delcídio promete à família uma ajuda financeira de R$ 50 mil mensais, além de um plano de fuga para o ex-diretor da Petrobras. Posteriormente, em delação à Justiça, Delcídio confirmou o esquema, que teria sido executado com o conhecimento de Lula.
Outras denúncias do MPF contra o ex-presidente Lula envolvem a sua nomeação às pressas ao cargo de ministro da Casa Civil no governo Dilma Rousseff, o que seria uma forma de garantir ao petista foro privilegiado; a ocultação do pagamento de propinas em palestras dadas pelo petista no Brasil e no exterior, intermediadas pelo Instituto Lula e pela empresa LILS Palestras; e o chamado ‘quadrilhão do PT’, inquérito que investiga ainda a ex-presidente Dilma, além da atual presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), do ex-tesoureiro Joao Vaccari Neto, e dos ex-ministros Antonio Palocci, Guido Mantega, Paulo Bernardo e Edinho Silva por organização criminosa.
Janus e Zelotes
O ex-presidente Lula também responde a processos na Justiça nas operações Janus, desdobramento da Lava Jato que apura a existência de fraudes envolvendo o financiamento do BNDES para obras da Odebrecht em Angola; e Zelotes, que investiga um esquema de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e na edição de medidas provisórias concedendo incentivos fiscais a montadoras de veículos.
Na Operação Janus, Lula e outras dez pessoas são rés pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e organização criminosa. Segundo o MPF, o petista atuou junto ao BNDES e outros órgãos, enquanto ainda ocupava a Presidência da República e depois, como agente público, para garantir a liberação de recursos para obras da Odebrecht em Angola. Em troca, afirmam os procuradores, Lula recebeu valores que ultrapassam R$ 30 milhões, repassados a parentes como um sobrinho de sua primeira mulher, chamado Taiguara Rodrigues.
Já no âmbito da Zelotes, o ex-presidente é réu em dois processos. Responde por tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa na ação que diz respeito a negociações irregulares que levaram à compra de 36 caças do modelo Gripen, da empresa sueca Saab, pelo governo brasileiro, e em inquérito que apura a edição de medidas provisórias que teriam beneficiado o setor automotivo. O recebimento de propina, alega a denúncia, foi intermediado pelo ex-chefe de gabinete de Lula Gilberto Carvalho.
No caso, também foram indiciados um dos filhos do ex-presidente – Luís Cláudio Lula da Silva – e o casal de lobistas Mauro Marcondes Machado e Cristina Mautoni. Fonte Congresso em Foco
ALIANÇA EM XEQUE: sobrinha de Maranhão deixa cargo na gestão de Cartaxo
A ex-deputada Olenka Maranhão (MDB) entregará o cargo de secretária de Trabalho, Produção e Renda de João Pessoa nesta sexta-feira (26). A informação foi obtida com exclusividade pelo Portal Tá na Área na manhã desta quinta-feira (25).
Segundo a publicação do site, o posicionamento de Olenka obedece recomendação do próprio prefeito de João Pessoa Luciano Cartaxo (PSD), que estabeleceu o prazo de 31 de janeiro para a desincompatibilização de secretários e demais ocupantes de cargos comissionados que desejam se candidatar e disputar as eleições deste ano.
Entretanto, há rumores de um rompimento integral entre o MDB do pré-candidato ao Governo e senador José Maranhão e o PSD do também pré-candidato Luciano Cartaxo.
ParaibaJa
Câmara de João Pessoa paga salários dos servidores nesta sexta-feira (26)
Servidores da Câmara da Municipal de João Pessoa (CMJP) irão brincar o Folia de Rua e o carnaval com dinheiro no bolso. A Mesa Diretora anunciou que, nesta sexta-feira (26), paga os vencimentos de todos os funcionários da Casa Napoleão Laureano, e ainda os aposentados e pensionistas, assim como os vereadores.
O pagamento se dá não só dentro do mês trabalhado, mas a cinco dias do fim do período, antes dos demais órgãos públicos da Capital. Para o presidente da Casa, vereador Marcos Vinícius (PSDB), trata-se de um compromisso assumido pela atual Mesa Diretora desde janeiro do ano passado.
“Iniciamos essa legislatura com esse compromisso, de pagar aos nossos servidores dentro do mês trabalhado e, sempre que possível, com antecedência. É uma forma de valorizarmos o trabalho da equipe que faz não só pela Casa, mas pela cidade de João Pessoa como um todo”, comentou Marcos Vinícius.
Carnaval 2018 injetará R$ 11 bilhões na economia brasileira
Muito aguardado por foliões de todo o Brasil, o Carnaval – 09 a 13 de fevereiro – promete ser motivo de felicidade também para o setor turístico. Segundo estimativas do Ministério do Turismo, a festa deverá injetar R$ 11,14 bilhão na economia nacional, resultado de um recorde na movimentação turística. Ainda segundo a Pasta, serão 10,69 milhões de viajantes brasileiros e 400 mil turistas internacionais.
“Estamos vivendo a expectativa de ter o melhor carnaval da história para o setor turístico e as previsões de números de viajantes e de movimentação financeira comprovam isso. Isso é resultado de um trabalho que vem sendo feito para preparar cada vez mais os destinos para receberem os visitantes de todo o Brasil e também do mundo, com a melhoria de infraestrutura, qualificação dos serviços e legalização do setor”, afirmou o ministro do Turismo, Marx Beltrão.
As cidades mais procuradas são Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Salvador (BA), Belo Horizonte (MG), Recife e Olinda (PE). Juntos, os seis destinos são responsáveis por 65% de toda a movimentação financeira no período: R$ 7,4 bilhões. Dados da Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV) mostram que, até o fim do Carnaval, as vendas dos pacotes de viagens aumentarão 15% em relação ao mesmo período de 2017. Além das cidades conhecidas pela folia, Foz do Iguaçu (PR) e os cruzeiros também estão na lista de destinos “queridinhos” para o Carnaval.
No Rio de Janeiro são estimados 6,5 milhões de foliões sendo 1,5 milhão apenas de turistas que, junto com os moradores, devem movimentar R$ 3,5 bilhões na capital. Os hotéis esperam chegar à marca de 85% de ocupação geral na cidade, número 7% maior que o do ano passado, que foi de 78%. De acordo com o SindHotéis Rio, até o momento, cerca de 78% dos quartos de hotéis localizados na Zona Sul da capital – Copacabana, Leme, Ipanema, Leblon, Flamengo, Botafogo e Centro – estão reservados. Na Barra da Tijuca, o índice de reserva já é de 70%.
A capital paulista também está entre os principais destinos do Carnaval 2018 e deverá manter os bons resultados de 2017, de acordo com a São Paulo Turismo (SPTuris). As atrações do Sambódromo e do Carnaval de Rua devem movimentar R$ 464 milhões para o turismo da cidade. A região litorânea também será beneficiada e registra ocupação de 90% na rede hoteleira.
Salvador, conhecida por ser uma referência em Carnaval, vai receber 770 mil turistas, sendo 400 mil do interior da Bahia e 300 mil de outros estados, como: Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Sergipe e Minas Gerais. Além dos brasileiros, 70 mil estrangeiros deverão chegar principalmente da Argentina, França, Chile, Alemanha e Uruguai. Durante a festa, a capital baiana deve arrecadar R$ 1,7 bilhão e ocupar 98% dos hotéis em toda a cidade, chegando a 100% nos estabelecimentos próximos aos circuitos do Carnaval. No período da folia, os turistas nacionais chegam a desembolsar, em média, R$ 4.915 e os estrangeiros R$ 3.500.
Destino que vem despontando no carnaval de rua do Brasil, Belo Horizonte espera ampliar a folia em 2018. A expectativa é registrar um crescimento de 20% no público esperado e também na movimentação financeira, chegando a 3,6 milhões de foliões que deverão deixar R$ 637 milhões na cidade. Na capital mineira, os atrativos serão os 480 blocos de rua cadastrados que farão cerca de 550 cortejos, número superior ao de 2017, quando 416 desfiles alegraram a cidade.
Em Pernambuco, o frevo será o responsável por embalar a festa nas ruas dos municípios. O estado espera receber 1,7 milhão de foliões e arrecadar R$ 1,2 bilhão. A ocupação hoteleira também trará números altos para 2018 e chegará a 95%. A capital Recife e sua vizinha Olinda são os principais destinos no estado e figuram entre os maiores carnavais do país.
No Recife, serão 43 polos de animação espalhados pela cidade com mais de duas mil apresentações. Já Olinda vai oferecer um Carnaval bem grande para os foliões. O tema deste ano será “Olinda, terra de gigantes”, e conterá 230 atrações artísticas, 80 cortejos itinerantes, 300 orquestras de frevo, 60 agremiações e 1.500 blocos, troças, maracatus, afoxés, caboclinhos, clubes, dentre outros.
Procon-JP orienta consumidores sobre alterações na lei de compras pela internet
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor está alertando ao consumidor para a Lei Federal Nº 13.543 de dezembro de 2017 que norteia a precificação referente às compras através da internet. A norma prevê que a informação sobre os preços e condições de pagamentos sejam claros e precisos, e em caracteres não inferiores ao tamanho 12.
Esta Lei altera a 10.962/2004, que regula as condições de informações dos preços de bens e serviços, acrescentando ao artigo 2º o inciso III, que diz textualmente: “No comércio eletrônico, mediante divulgação ostensiva do preço à vista, junto à imagem do produto ou descrição do serviço, em caracteres facilmente legíveis com tamanho de fonte não inferior a doze”.
O secretário Helton Renê explica que a lei apenas especifica a questão de precificação em sites de compras, o que já existe nos anúncios das lojas físicas. “A informação de que os preços e condições de pagamentos em lojas físicas devem ser claros e visíveis já estão bem divulgados. Agora, também é obrigatória no comércio eletrônico, deixando o consumidor mais bem informado sobre preços e formas de pagamento do que está adquirindo”, explicou o secretário.
Orientação – O secretário orienta ao consumidor que costuma fazer compras pela internet para só adquirir produtos em sites de compras devidamente registrados, com CNPJ, e ficar atento para aquelas ‘compras fáceis’ em redes sociais como Facebook e Instagran, por exemplo. “Aconselhamos que as compras sejam feitas em sites devidamente legalizados, sem histórico de grandes demandas nos órgãos de defesa do consumidor”, disse Helton Renê.
Sites listados – Helton Renê explica que as pessoas devem conferir se a empresa existe de fato e de direito (CNPJ, endereço e telefone de contato), e entrar logo em contato com os órgãos de defesa do consumidor em caso de dúvida ou se identificar algum problema durante a transação. “No site proconjp.pb.gov.br existe uma aba em que estão listados os sites mais reclamados nos órgãos de defesa do consumidor de todo país”.
Dicas para compra segura pela internet:
– Preferir sites com boa reputação no mercado
– Desconfiar de ofertas muito abaixo do padrão de mercado
– Verificar se o endereço eletrônico indicado na barra é o mesmo informado no site
– Verificar a adoção de sistemas de segurança (cadeado ativo no canto direito da tela) principalmente quando fornecer dados pessoais
– Desconfiar de formas de pagamento incomuns como depósito em conta de pessoas físicas
– Conferir se a empresa existe de fato e de direito (CNPJ, endereço e telefone de contato)
– Evitar compras através das redes sociais, preferindo sites de compras
– Entrar imediatamente em contato com os órgãos de defesa do consumidor em caso de dúvida ou se identificar algo suspeito durante a transação
Alunos do Prima são selecionados para participar de um dos maiores Festivais de Música da América Latina
Dois alunos e um ex-aluno do Programa de Inclusão Através da Música e das Artes (Prima), do Governo do Estado da Paraíba, estão em Jaguará do Sul, onde participam do Femusc (Festival de Música de Santa Catarina).
Joyce e João, ambos de 16 anos, são alunos dos polos de Patos e Itaporanga, respectivamente, e foram selecionados entre milhares de músicos para participar do Festival que envolve talentos de 21 países. “A experiência aqui tem sido maravilhosa, com toda diversidade presente neste festival. É muito bom conhecer culturas, poder tocar para um grande professor e prestigiar toda essa riqueza musical”, afirmou o João Carlos Gomes, que toca oboé.
O depoimento emocionado de Joyce Paulino, violinista, mostra que tocar ao lado de professores renomados é a maior recompensa desta experiência: “Aqui estou tendo a oportunidade de aprender com os maiores professores do mundo, de tocar com grandes instrumentistas e de assistir a grandes concertistas tocarem e passarem suas experiências para o público. A rotina é incrível e surreal. É pura música!”, comemora.
O Femusc, que está em sua 13ª edição, apresentará este ano cerca de 200 concertos que terão a participação dos 380 alunos selecionados. Sobre isto, a maestrina do Prima, Priscila Santana, ressalta: “Participar do Femusc é um sonho para muitos músicos, pois são feitas audições rigorosas com pessoas do mundo inteiro através de vídeos. Só após este processo seletivo é que sabemos quem são os selecionados”.
Nesta seleta lista – além de Joyce e João – está Jackson Damião, ex-aluno do Prima do polo de Catolé do Rocha. Hoje, com 20 anos, o flautista cursa bacharelado em música pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Ele lembra que passar pelo Prima foi um passo importante na sua vida pessoal e profissional: “O prima mudou minha vida em vários sentidos, desde o social até o desenvolver das minhas habilidades como artista e ser humano, mas o principal é o emponderamento, é ser um cidadão ativo e conhecedor pleno de seus direitos e deveres”.
O Programa de Inclusão Através da Música e das Artes foi lançado em 2012 pelo Governo do Estado da Paraíba. Atualmente ele é gerido pelas Secretarias de Estado da Cultura (Secult) e Educação (SEE) da Paraíba, e já soma mais de 16 polos de atuação distribuídos do litoral ao sertão do Estado. Em breve, o Programa será ampliado e ganhará mais três polos em pleno funcionamento (Bananeiras, Picuí e Pedras de Fogo), beneficiando assim mais de 1.500 alunos da rede pública de ensino, na faixa etária de 08 a 18 anos, e que residam em área de vulnerabilidade social.
Sobre o Femusc
O Festival de Música de Santa Catarina é o maior festival-escola não competitivo do Brasil. O evento, que reúnereúne músicos profissionais e estudantes de 21 países, começou no dia 14 de janeiro e segue até o próximo sábado, 27.
Em 2018 o Femusc comemora sua 13ª edição com apresentação de 200 concertos, todos abertos gratuitamente ao público.
A programação completa e demais informações estão disponíveis em: http://femusc.com.br/
Semob-JP melhora atendimento aos usuários do transporte coletivo de vários bairros de João Pessoa
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) vai reestruturar e melhorar, a partir desta segunda-feira (29), o atendimento aos usuários do transporte coletivo urbano do Bairro das Indústrias, Cidade Verde, Jardim Veneza e Três Lagoas, com o aumento do número de viagens e a consequente redução do tempo de espera nos pontos de parada nestes bairros e região.
As linhas 104 – Bairro das Indústrias/Via Novaes e 1001 – Bairro das Indústrias/Mandacaru receberão um reforço na sua frota, ganhando cada uma dois carros a mais, e passarão a fazer mais viagens diárias, sendo 103 viagens da linha 104 – Bairro das Indústrias/Via Novaes e 60 viagens da linha 1001 – Bairro das Indústrias/Mandacaru, totalizando 163 viagens por dia, podendo ser ampliado, dependendo da demanda.
Com o reforço na frota e o aumento do número de viagens, a linha 1001 – Bairro das Indústrias/Mandacaru, também vai beneficiar os bairros Mandacaru e Treze de Maio, além de toda a região que margeia a Avenida Tancredo Neves.
Menor tempo de espera – Os intervalos entre as viagens realizadas pelas linhas 104 – Bairro das Indústrias/Via Novaes e 1001 – Bairro das Indústrias/Mandacaru ficarão em torno de apenas 8 minutos, bem abaixo da média geral das demais linhas que é de até 20 minutos, dependendo do horário.
Renovação da frota – Também na política de investimentos na melhoria do transporte público da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), serão entregues 30 ônibus novos na próxima terça-feira (30). Esses veículos, todos equipados com elevador para acesso de pessoas com deficiência, vão operar nas linhas circulares 1500 e 5100, bem como em outras linhas que atendem os usuários do bairro Mangabeira.
Novos abrigos – Para garantir mais conforto aos usuários do sistema de transporte coletivo de João Pessoa, já agora no final de fevereiro vão ser instalados mais 150 abrigos nos pontos de embarque e desembarque da cidade. Com isso, os que esperaram o ônibus estarão protegidos do sol e da chuva nestes locais. Durante este ano mais abrigos vão ser instalados em toda a cidade.
O superintendente da Semob-JP, Carlos Batinga, falou dos investimentos no serviço prestado aos usuários do transporte coletivo da Capital. “Essa reestruturação e reforço na frota, com mais trinta ônibus novos que vão entrar em operação, fazem parte da política de melhor atender o nosso usuário. Estamos também investindo em tecnologia, capacitação profissional de motoristas e outros operadores do sistema, fiscalização do serviço e no conforto dos usuários”, destacou.
Ex-participantes do ‘Aprendiz de Vereador’ criam movimento para integrar jovens na política
Uma iniciativa dos ex-integrantes do programa Aprendiz de Vereador na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) quer ampliar a participação dos jovens da política a partir das ações de um grupo suprapartidário. Os estudantes Pedro Chaves e Tathiana Alcón foram estagiários no Gabinete do vereador Lucas de Brito e fundaram o Movimento Interesse Público da Paraíba (Movimento IPPB) apresentado, nesta quinta-feira (25), na Casa Napoleão Laureano.
De acordo com os idealizadores, a intenção do IPPB é incentivar a participação da sociedade nas decisões da gestão pública nos municípios, além de prospectar jovens líderes para os Legislativos municipais e do Estado da Paraíba. O grupo ainda se propõe a oferecer capacitação, apresentar oportunidades de trabalho na gestão pública e apoiar os interessados em futuras candidaturas.
“O Movimento é suprapartidário e independente que visa dar dois poderes para o cidadão: o primeiro é o de propor iniciativas populares; o segundo é que o cidadão sem apoio financeiro tenha a oportunidade de ficar apto para disputar um cargo eletivo contra os nomes que já estão no poder”, explicou Pedro, acrescentando que o intuito é o de renovar a classe política.
O evento realizado no Plenário Fernando Paulo Carrilho Milanez contou com a presença de estudantes, ex-aprendizes e de Lucas de Brito. Pedro Chaves aproveitou para fazer um reconhecimento ao tempo em que exerceu atividades como aprendiz no Gabinete do parlamentar. “Fui aprendiz de vereador na CMJP na versão institucionalizada do programa que foi criado por Lucas de Brito e que me deu esse empoderamento. A porta esteve aberta para mim porque foi a partir do programa que tive esse contato”, avaliou.
Em relação ao perfil dos participantes do Movimento IPPB, ele ressaltou que são estudantes de vários cursos, de instituições e de cidades diferentes, na faixa etária dos 18 aos 25 anos, e que fazem parte de outras organizações. “Não apoiamos nenhum partido, mas podemos integrar qualquer legenda. Eu integro o Movimento Livres que tem a pauta liberal, mas ainda não definimos uma legenda que vamos agregar”, salientou.