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Procon-JP alerta aos pais que escolas não podem cobrar comprovante de quitação de mensalidades

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Procon-JP dá dicas para compra segura na hora de escolher presentes

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor alerta aos pais de alunos das escolas da rede privada de João Pessoa que ainda não efetuaram as matrículas para o ano letivo 2018, que a instituição de ensino não pode exigir comprovante de quitação das mensalidades do ano anterior, uma vez que essa informação deve ser adquirida como a lei determina, através da consulta da Serasa/SPC. O Procon-JP pode autuar a escola por essa prática, que é considerada abusiva.

De acordo com o secretário Helton Renê, o Procon-JP está recebendo reclamações de pais de alunos que estão denunciando esse tipo de cobrança, inclusive de forma acintosa e constrangedora. “Em reunião no final de 2017 com o Sindicato das Escolas da Rede Privada e diretores, ficou acordado que as instituições de ensino não deveriam circular, entre si, uma lista de pais inadimplentes e, sim, recorrer à consulta da Serasa/SPC, instrumento legal de precaução por parte do contratante, no caso a escola”.

O titular do Procon-JP acrescenta que as escolas não são obrigadas a matricular alunos de pais inadimplentes, mas, também, não podem constranger essas pessoas através de situações vexatórias. “Se existe o instrumento legal, que é verificar a situação desse pai no cadastro do SPC/Serasa, que é de caráter público, não há motivo para a existência de uma lista apócrifa de inadimplentes circulando entre as escolas e, muito menos, provocar situações constrangedoras para o pai ou o estudante”.

Reajuste – Outro ponto também de reclamação é quanto ao índice do reajuste da mensalidade escolar para 2018, e que não pode ultrapassar os 10%, salvo comprovação de investimentos estruturais e pedagógicos na escola. “O Procon-JP também vai fiscalizar os estabelecimentos de ensino que ultrapassarem este limite sem justificativa, principalmente aquelas unidades que estão sendo objeto de reclamações na Secretaria”, informou Helton Renê.

Acordo – O teto de 10% foi acordado em reunião no dia 19 de outubro de 2017 entre o Procon-JP e o Sindicato das Escolas Particulares da Paraíba (Sinepe-PB), e que contou com presença também de vários diretores de escolas. De acordo com o secretário Helton Renê, o reajuste da mensalidade escolar foi baseado na inflação para o segmento Educação do Índice de Preços ao Consumidor (IPC).

Serviço de atendimento do Procon-JP

SAC – segunda-feira a sexta-feira: 8h às 14h na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá

Telefones: segunda-feira a sexta-feira das 8h às 14h: 0800 083 2015, 2314-3040, 3214-3042, 3214-3046

MP-Procon – segunda-feira a sexta-feira: 8h às 17h na sede situada no Parque Solon de Lucena, Lagoa, nº 300, Centro

Site – proconjp.pb.gov.br

Ricardo confirma pagamento de janeiro do servidor estadual para terça e quarta-feira

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Governo do Estado anuncia pagamento dos salários de junho para quinta e sexta-feira

O pagamento dos servidores públicos estaduais referente ao mês janeiro será realizado nesta terça (30) e quarta-feira (31), com a atualização do salário mínimo e a implantação dos reajustes de 6,81% para os professores e 5% para os servidores da área de Segurança. O anúncio foi feito pelo governador Ricardo Coutinho nesta segunda-feira (29), durante o programa semanal Fala Governador, transmitido por uma cadeia estadual de rádios, sob a coordenação da Rádio Tabajara.

Na ocasião, Ricardo comentou que, mais uma vez, o esforço feito pelo Governo do Estado possibilita que a folha seja paga dentro do mês trabalhado, o que, além de respeitar o servidor público, fortalece a economia paraibana. “Eu lembro de uma época nesse Estado em que se atrasou o pagamento e foi um sufoco para o comércio. O comércio não conseguia vender nada, não conseguia sequer vender fiado, porque não se sabia quando pagaria. Isso foi muito ruim. Essa tem sido a prioridade número 1 do nosso governo: manter o pagamento em dia”, ressaltou.

O governador explicou ainda que o reajuste de 6,81% do magistério (piso nacional) será concedido em toda tabela, ou seja, desde o professor sem licenciatura (A1) até o professor com doutorado (E7), lembrando que a partir de julho, mês a mês, será incorporado o que falta para dobrar a remuneração paga em 2014, e daí aplicadas as progressões horizontais (2%) e verticais (10% de uma classe para outra).

Já o pessoal da Segurança – Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e agentes penitenciários – receberá os vencimentos deste mês com o reajuste de 5% dos 19% concedidos. O percentual incidirá sobre a remuneração total (na bolsa) e a partir de julho os 14% restantes escalonados até 2019, com a implantação dos plantões existentes.

“Este é um esforço muito grande, pois teremos um ano de inflação de 2% ou 3%, no próximo ano também; o poder aquisitivo caiu, o que faz com que a inflação baixe. Para uma inflação em dois anos de 5% nós estamos reajustando em 19% o salário das forças de segurança. Evidentemente que algo que possa ser feito se faz, mas eu tenho um limitador que é a Lei de Responsabilidade Fiscal (50%). Todos os poderes estão além, acima do limite. O Executivo está acima do limite, porém quando assumi era 58% e hoje está em 51%. Mesmo com os reajustes dados, nós conseguimos baixar esse quantitativo”, destacou.

Luciano Cartaxo entrega primeira Escola Bilíngue da rede pública de João Pessoa e aulas começam dia 5

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Cartaxo entrega nova escola em tempo integral em Mumbaba nesta segunda

João Pessoa acaba de ganhar a primeira Escola Bilíngue da rede pública da Paraíba, situada no Alto do Mateus. A nova unidade, única em parceria com o Consulado Geral dos Estados Unidos no Nordeste, vai funcionar em tempo integral, oferecendo aulas em inglês e português. A entrega foi realizada nesta segunda-feira (29) pelo prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, que considerou a escola bilíngue como uma proposta pioneira que pode chegar a outras unidades de ensino da rede municipal. As aulas começam no dia 05/02, quanto tem início o ano letivo 2018 nas escolas públicas da capital paraibana. A solenidade contou com a presença do Cônsul-geral dos Estados Unidos em Recife, John Barret.

“Este é mais um passo decisivo para que João Pessoa continue no caminho certo, fazendo o que nunca foi feito na educação. Daqui, os estudantes sairão preparados para a inserção no mercado global, prontos para enfrentar novos desafios em condições de igualdade com o ensino ofertado por outras escolas no mundo”, explicou o prefeito. De acordo com Luciano Cartaxo, a unidade será uma experiência piloto, que certamente será replicada em outras escolas da rede. “A intenção é ampliar as boas experiências que teremos aqui para outras regiões da cidade, consolidando uma rede complementar ao Centro de Línguas Estrangeiras”, mencionou.

A Escola Bilíngue Dom José Maria Pires vai oferecer disciplinas como matemática, geografia e história em dois idiomas. No contra turno, além de atividades lúdico-pedagógicas, os estudantes terão, durante três dias, aulas voltadas para o aprendizado da língua estrangeira, participando de atividades para o desenvolvimento da escuta, leitura e escrita em inglês. “A primeira turma será para alunos do 6º ano. De forma gradativa, vamos chegar a todo o ensino fundamental com os estudantes com domínio pleno da língua inglesa”, explicou a secretária de educação, Edilma Freire.

Os professores da nova unidade passaram por uma seleção interna, recebendo capacitação específica para a aplicação das aulas em inglês e português. A escola dispõe de 14 salas de aulas, todas climatizadas, laboratório de tecnologia, biblioteca, ginásio poliesportivo, quadra, auditório e área de convivência. Diferente de uma escola tradicional, os alunos da bilíngue terão um espaço pedagógico para cada disciplina, integrando um grande circuito para o aprendizado de mais um idioma. A sinalização também é inovadora, com textos e imagens que estimulam a formação dos alunos.

O cônsul-geral dos Estados Unidos, em Recife, John Barret, destacou a importância da parceria com a Prefeitura Municipal de João Pessoa. “Firmamos uma relação em 2013 porque percebemos o entusiasmo com que a Prefeitura de João Pessoa vê o ensino do inglês, mas não imaginávamos que chegaríamos a este momento. Esta é uma iniciativa pioneira em todo o país, fruto de um trabalho incansável de um time de profissionais da prefeitura, que agora vai oferecer formação em inglês para tantas crianças com todas as oportunidades que vem com esta língua”, afirmou.

A entrega da escola contou ainda com a presença da primeira-dama, Maísa Cartaxo, do vice-prefeito, Manoel Junior, do cônsul especialista em Diplomação Pública, Daniel Stwart, da deputada federal, Daniela Ribeiro, do líder do Governo na Câmara Municipal de João Pessoa, Milanez Neto, do presidente municipal do PSD, Lucélio Cartaxo, e do vigário Geral da Arquidiocese da Paraíba, Padre Luiz Junior.

Memória curta: Veneziano lembra e mostra a Lira que duplicação da BR-230 foi pleito de Vitalzinho

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Memória curta: Veneziano lembra e mostra a Lira que duplicação da BR-230 foi pleito de Vitalzinho

O deputado federal Veneziano Vital do Rêgo relembrou nesta segunda-feira, 29, uma ação importante da atuação parlamentar do ex-senador e atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rego Filho. Veneziano citou o que fez Vitalzinho, representando a Paraíba no Congresso Nacional, pela concretização da duplicação da BR 230, no trecho entre Campina Grande e a Praça do Meio do Mundo, pleito do mandato de Vitalzinho que agora se torna realidade.

Veneziano fez questão de publicar em suas redes sociais dois documentos que comprovam essa luta que Vital começou para a conquista e execução das obras do primeiro trecho da duplicação Litoral/Sertão, iniciado entre Campina e São José da Mata.

O primeiro documento publicado por Veneziano mostra que, no dia 13 de dezembro de 2012, o então senador Vital do Rego protocolou, junto ao Ministério dos Transportes, o pedido de liberação de recursos do convênio 653305/2008, da ordem de R$ 17.590,105,85 milhões para a obra de adequação das BRs 104 e 230.

No segundo documento, datado de 21 de agosto de 2013, o então senador Vital do Rêgo recebe uma resposta do DNIT na qual José Florentino Caixeta, diretor de Planejamento e Pesquisa, confirma o atendimento do pleito.

Veneziano disse que, por questão de justiça, pediu cópias dos documentos para publicar em suas redes sociais e recordar mais esta ação do ex-senador Vital do Rêgo em favor de Campina Grande e da Paraíba.

“É uma obra de muita importância para Campina e para os paraibanos e eu faço questão de registrar, até por dever de justiça, e para que os que não citam o nome dele lembrem, que foi Vital, sim, quem iniciou esta luta e foi ele, sim, quem garantiu, ainda no decorrer do seu mandato, recursos necessários para esta ação tão importante e de tamanho alcance econômico para todos nós”, destacou Veneziano. Fonte Paraíba Já.

Sine-JP oferece 86 vagas de emprego a partir desta segunda-feira

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O Sistema Nacional de Emprego de João Pessoa (Sine-JP) oferece a partir desta segunda-feira (29), 86 novas vagas de emprego. Há oferta de vagas para candidatos com nível fundamental, médio e superior incompleto e para pessoas que tenham ou não experiência prévia na função.

A função com mais oportunidades é a de vendedor, com 16 vagas. Há ainda vagas para mecânico, manicure e serviços gerais entre outros.

O Sine-JP funciona na Avenida Cardoso Vieira, 85, Varadouro, e atende das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira. O trabalhador deve apresentar RG, CPF e Carteira de Trabalho. Para concorrer às oportunidades em que o empregador exige apenas o currículo, o interessado deve enviá-lo para o endereço [email protected].br.

As empresas que desejam anunciar vagas de empregos devem informar seus dados e as exigências das funções para o e-mail [email protected].br. Os telefones para contato do setor de captação de vagas são: 3214-1712; 3214-3214 ou 3214-1809. O serviço é gratuito.

Confira no link (http://midi.as/SineJP2901) todas as vagas oferecidas.

Resultado do Sisu é divulgado; listas de aprovados podem ser consultadas, confira

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Resultado do Sisu é divulgado; listas de aprovados podem ser consultadas, confira

O resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foi divulgado nesta segunda-feira (29), no site http://sisu.mec.gov.br/. Estão disponíveis as listas de aprovados de cada curso das 130 instituições participantes.

Em minutos, o sistema já apresentava instabilidade, como é possível ver no aviso abaixo, que apareceu às 9h07. O MEC afirmou que a equipe de manutenção está resolvendo o problema e que é possível acessar os resultados pelo link http://sisualuno.mec.gov.br. Basta preencher com o número de inscrição e a senha de acesso.

Site do Sisu apresenta instabilidade. (Foto: Reprodução/Sisu)Site do Sisu apresenta instabilidade. (Foto: Reprodução/Sisu)

Site do Sisu apresenta instabilidade. (Foto: Reprodução/Sisu)

A primeira chamada também pode ser consultada nas páginas das universidades que integram o programa e na central de atendimento do Ministério da Educação (MEC), pelo número 0800-616161.

Aqueles que forem selecionados devem verificar, junto à instituição em que foram aprovados, qual o local, o horário e os documentos necessários para a matrícula. O prazo para efetivá-la vai do dia 30 de janeiro ao 7 de fevereiro.

Listas de espera

Podem tentar participar da lista de espera aqueles que:

  • não forem selecionados em nenhuma das duas opções de curso na chamada regular;
  • ou os que tenham sido convocados para a segunda opção.

Caso o candidato queira tentar, deve entrar em seu boletim de notas entre os dias 29 de janeiro e 7 de fevereiro e clicar no botão correspondente à “confirmação de interesse em participar da lista de espera”. O sistema irá emitir uma notificação avisando que a solicitação deu certo.

Os resultados serão publicados pelas próprias instituições de ensino a partir do dia 9 de fevereiro – e não pelo site do Sisu. É importante, portanto, que cada candidato acompanhe as convocações feitas pela universidade em que busca estudar.

Calendário do Sisu 2018

  • Inscrições: de 23 de janeiro até as 23h59 de 26 de janeiro
  • 1ª chamada: 29 de janeiro
  • Matrículas dos aprovados na 1ª chamada: de 30 de janeiro a 7 de fevereiro
  • Manifestação de interesse na lista de espera: de 2 de fevereiro até as 23h59 de 7 de fevereiro
  • Resultados das listas de espera: a partir de 9 de fevereiro. Fonte G1.

Recesso parlamentar acaba no Congresso, mas trabalhos só iniciam dia 5

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Recesso parlamentar acaba no Congresso, mas trabalhos só iniciam dia 5

Apesar de o fim do recesso parlamentar ser na próxima sexta-feira (2), os deputados e senadores devem retornar a Brasília apenas na segunda-feira da próxima semana, 5 de fevereiro, quando haverá a sessão solene de início dos trabalhos.

O motivo é a impossibilidade regimental de haver, no mesmo dia da abertura, votações na Câmara e no Senado. Como 2 de fevereiro deste ano, data constitucional para fim do recesso de deputados e senadores, cairá numa sexta-feira, a Secretaria-Geral da Mesa do Senado decidiu prorrogar o início oficial do ano parlamentar para o início da semana seguinte.

“Na prática, nós teríamos que custear as passagens dos parlamentares para Brasília exclusivamente para uma solenidade de abertura, sem votar nada [na sexta-feira]. Então, achamos mais eficiente e econômico abrir na segunda-feira. E mantemos, assim, a sessão deliberativa ordinária para a terça-feira à tarde”, disse o secretário-geral, Fernando Bandeira de Mello Filho.

O início do ano legislativo de 2018 será menos solene, já que, diferentemente dos anos ímpares, não haverá eleição dos presidentes da Câmara nem do Senado. Os chefes das duas Casas Legislativas são eleitos a cada dois anos, não podendo ser reeleitos exceto quando há mudança de uma legislatura para outra, a cada quatro anos.

Atualmente, o presidente do Senado é Eunício Oliveira (PMDB-CE), eleito em 2017 para substituir o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). A Câmara é comandada pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que assumiu em julho de 2016 após a queda de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso pela Operação Lava Jato.

Durante a sessão, como ocorre todos os anos, será lida uma mensagem encaminhada pelo Poder Executivo aos parlamentares, com os projetos e as expectativas consideradas prioritárias pelo governo federal em 2018. Caso o presidente Michel Temer não compareça ao evento, que começa às 17h, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha ou algum outro membro do governo poderá representá-lo.

Os parlamentares devem ficar mais uma semana de folga sete dias depois do início dos trabalhos, já que o feriado de carnaval cai em 13 de fevereiro este ano. Fonte Agência Brasil.

Comemorando 20 anos, Bloco Tambiá Folia traz o cantor Tatau ex-Araketu

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Comemorando 20 anos, Bloco Tambiá Folia traz o cantor Tatau ex-Araketu

Criado no ano de 1998, o bloco Tambiá Folia  vem sendo referência em alegria e organização, este ano o bloco trás uma atração baiana, o cantor Tatau, ex vocalista da Banda Baiana Araketu. O “Tambiá Folia” invade as ruas do centro da cidade dia 3 de fevereiro, às 21h00 na Praça Manoel Moreira da Nóbrega, no “coração de Tambiá”.

O bloco começou como uma festa de amigos e não tinha nenhuma pretensão além de comemorar o carnaval. A festa foi crescendo e hoje o bloco já faz parte da tradição do carnaval da capital paraibana.

Botafogo vence em Cajazeiras e Treze ganha do Campinense; confira os jogos do Paraibano

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Botafogo vence em Cajazeiras e Treze ganha do Campinense; confira os jogos do Paraibano

Atlético de Cajazeiras X Botafogo-PB

No Perpetão, em Cajazeiras, Atlético de Cajazeiras e Botafogo-PB se enfrentaram pela quinta rodada do Campeonato Paraibano de 2018. Poupando alguns titulares, o Belo não sofreu sustos, e venceu por 2 a 0. Agora, o time da capital encosta na liderança do Grupo A.

Sem o lateral esquerdo Fábio Alves, o meio campista Allan Dias, o meia Marcos Aurélio e o atacante Nando entre os titulares, poupados por causa do jogo contra o Floresta-CE, em Fortaleza, no meio da semana, o Belo mudou de esquema, passando a jogar com dois homens pelo lado do campo no ataque. Com Dico na esquerda e Marlon na direita, o Bota-PB apostava nas jogadas em velocidades por aqueles setores, e deu certo.

Aos 12 minutos, após jogada pela esquerda, Dico cruzou para o meio da área, onde Rafael Castro chegou dividindo com o zagueiro e mandou de cabeça no canto esquerdo do goleiro Jéfferson para abrir o placar no Perpetão.

Dois minutos mais tarde, Dico recebeu de Humberto pela esquerda, veio para o meio e bateu de pé direito. A bomba do camisa 11 passou com perigo, ao lado esquerdo da meta atleticana.

O Trovão chegou com perigo pela prmeira vez aos 30 minutos. Mosquito sassaricou pela direita e cruzou na pequena área. Edson defendeu. Jorge Mauá chegava para escorar para o gol, mas Gladstone se antecipou e afastou o perigo.

Em um lance de bola parada, quase o Belo ampliava o placar. Mazinho cobrou falta pelo Mazinho, a bola cruzou toda a área, não desviou em ninguém, e quase entra na meta do Trovão, mas passou tirando tinta do poste direito da trave.

No segundo tempo, logo aos 6 minutos, boa chance atleticana. Pela meia esquerda, Alyson achou Mosquito, que tocou de biquinho, mas a bola passou a esquerda do gol de Edson.

Aos 27, quando o Atlético de Cajazeiras mais pressionava, o Belo acertou um contra-ataque puxado por Netinho, que tabelou com Mazinho e recebeu novamente na entrada da área, onde ajeitou o corpo e mandou, de pé direito, um belo chute no ângulo esquerdo de Jéfferson, marcando um golaço, seu primeiro com a camisa do Botafogo-PB, ampliando o placar no sertão.

O Trovão respondeu aos 32, quando Mosquito fez jogada pela esquerda e cruzou. Na hora de fazer o corte, Gladstone quase marcou contra, mas a bola acabou em escanteio.

Ainda no finalzinho, o Atlético tentava marcar pelo menos um golzinho. Aos 43, após cobrança de falta ensaiada, Duílio apareceu por trás da defesa botafoguense sozinho, mas chutou cruzado, de pé esquerdo, muito por cima da meta dos pessoenses.

O Botafogo-PB segue invicto no Paraibano, e agora tem 11 pontos, um a menos que o Campinense, líder do Grupo A. Na próxima rodada o Belo pega o Serrano, no Amigão. Já o Atlético de Cajazeiras permanece com 6 pontos, mas mantém a segunda colocação do Grupo A. Pela sexta rodada, o Trovão vai enfrentar o Nacional, em Patos.

Treze X Campinense

De vilão a herói. Depois de perder uma penalidade contra o Botafogo-PB, o ex-raposeiro Reinaldo Alagoano marcou o gol da vitória do Treze no Clássico dos Maoriais diante do Campinense, neste domingo, no Estádio Amigão.

Além de reabilitar o time na competição, já que não vencia há três partidas, o triunfo interrompeu os 100% de aproveitamento da Raposa. O Galo assumiu a liderança do Grupo B, com oito pontos. Já o Campinense, mesmo com o revés, permanece na ponta da tabela do Grupo A, com 12 pontos.

Na próximo domingo, o Campinense vai enfrentar a Desportiva Guarabira, no Silvio Porto, pela fase de volta. Já o Treze enfrentará o Auto Esporte no sábado, no Almeidão. Antes porém, o time do treinador Oliveira Canindé fará sua estreia na Copa do Brasil, quarta-feira, contra o Criciúma, em Campina Grande.

CSP X Auto Esporte

A tarde de domingo (28) teve o dérbi pessoense movimentando o estádio Almeidão. CSP e Auto Esporte se enfrentaram sem ainda ter vencido uma partida sequer no Campeonato Paraibano de 2018. Com dois gols de Hélio Paraíba, o Tigre venceu por 2 a 1 e impôs o quinto revés automobilista em cinco rodadas. Biro Biro descontou para os alvirrubros.

No primeiro tempo, gol, só de pênalti. Aos 38 minutos, depois de Jé ter derrubado Leandro na área, Hélio Paraíba foi para a cobrança e deslocou Adson para abrir o placar para o CSP.

O Auto Esporte reagiu na segunda etapa. David Modesto chutou cruzado e Wallace espalmou, deixando a bola livre para Biro Biro empatar o marcador aos 28 minutos.

Quando parecia que o Clube do Povo somaria seu primeiro pontinho na competição, veio o balde de água fria. Aos 43 minutos, Hélio Paraíba foi lançado na área e mandou para o gol, garantindo o primeiro triunfo do Tigre no campeonato.

O CSP chegou a 5 pontos no Paraibano, e ocupa agora a quarta colocação do Grupo B. Na próxima rodada, o tricolor da capital recebe o Sousa, em João Pessoa. O Auto Esporte segue sem pontuar, na lanterna do Grupo A. Seu compromisso pela sexta rodada será contra o Treze, no Carneirão.