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Após perdas de filiados, Maranhão se mostra preocupado com situação do MDB

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Após perdas de filiados, Maranhão se mostra preocupado com situação do MDB

A afirmativa foi feita pelo senador José Maranhão em resposta a matéria publicada em alguns portais, nessa quarta-feira (21). O texto faz referência as especulações sobre a desfiliação dos deputados federais Hugo Motta, Veneziano Vital e André Amaral além do vice- prefeito, Manoel Junior.

Sobre as possíveis perdas, o presidente do MDB estadual foi enfático. “Claro que me importo, me preocupo sim com a saída de nomes expressivos da nossa legenda. O MDB trabalha para agregar e manter os parlamentares, mas somos um partido democrático e todos os membros têm o direito de ir, como também estamos abertos aos que querem vir”, afirmou o senador.

Enquanto o tabuleiro da política paraibana se movimenta, com novidades todos os dias, a pré-candidatura de José Maranhão ao Governo do Estado segue a todo vapor. O Emedebista segue firme na caminhada e tem recebido apoio dos mais variados setores da sociedade, que já o elegeram como candidato da oposição. “Tenho conversado com outras legendas, recebido o apoio de várias associações e muitos prefeitos têm me procurado. Reafirmo o que tenho dito desde sempre, que o MDB é um partido aberto ao diálogo”, concluiu Zé Maranhão.

Supremo julga habeas corpus preventivo para evitar prisão de Lula nesta quinta

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Mesmo condenado a mais de 12 anos de prisão, Lula enfrenta outros 10 processos

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (22), a partir das 14h, habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal.

O julgamento será decisivo para Lula em função da confirmação de que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, deverá julgar na próxima segunda-feira (26) o último recurso contra a condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato.

Atualmente, a Corte tem um impasse sobre o entendimento que autorizou a execução provisória de condenados em segunda instância. O voto decisivo no julgamento deve ser proferido pela ministra Rosa Weber e vai depender da manutenção de seu entendimento.

Em 2016, quando a Corte analisou o caso, a ministra votou contra a prisão em segunda instância. No entanto, apesar de ser voto vencido, até o momento ela não proferiu decisões individuais evitando a prisão de condenados e vem seguindo a decisão da maioria do plenário.

Com voto da ministra contra o habeas corpus, o placar será de 6 a 5 a favor execução provisória de Lula.  Se ela votar a favor da concessão do habeas corpus, o placar da votação pode passar para 6 votos a 5 contra a execução provisória do ex-presidente.

Com base em votos proferidos em julgamentos sobre o mesmo tema nas duas turmas da Corte, a expectativa é de que os ministro Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello devam votar contra a prisão em segunda instância. Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Alexandre de Moraes a favor.

Habeas corpus

No habeas corpus protocolado no STF, a defesa do ex-presidente discorda do entendimento da Corte, que autorizou a prisão após os recursos de segunda instância, por entender que a questão é inconstitucional.

“Rever esse posicionamento não apequena nossa Suprema Corte – ao contrário – a engrandece, pois, nos momentos de crise é que devem ser fortalecidos os parâmetros, os princípios e os valores. A discussão prescinde de nomes, indivíduos, vez que importa à sociedade brasileira como um todo. Espera-se que este Supremo Tribunal Federal, a última trincheira dos cidadãos, reafirme seu papel, o respeito incondicional às garantias fundamentais e o compromisso com a questão da liberdade”, argumentam os advogados.

TRF

Na próxima segunda-feira (26), o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, deve julgar os chamados embargos de declaração, recursos que pretendem esclarecer omissões, obscuridades ou contradições no acórdão, a sentença colegiada que aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), na Lava Jato.

Os embargos serão julgados pela 8ª turma do tribunal, composta pelos desembargadores Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus. Ao aumentar a pena de Lula, inicialmente estabelecida pelo juiz federal Sérgio Moro, da 13º Vara Federal em Curitiba, em nove anos, os desembargadores tomaram a decisão por unanimidade.

Se os embargos forem rejeitados na sessão da próxima segunda-feira, o processo será enviado de volta para Moro, que será responsável pela emissão do mandado de prisão. Se forem aceitos, caberá mais recursos e a pena não poderá ser executada.

A sessão do tribunal está marcada para as 13h, na sede do TRF 4, na capital gaúcha. Fonte Agência Brasil

Violência, presente! Por Demétrius Faustino

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De forma retardatária, aproveitamos para lembrar a triste realidade da condição da mulher em nosso Brasil, cujo exemplo no momento atual se revela no desumano e cruel assassinato da vereadora Marielle Franco, do PSOL do Rio de Janeiro.

Entretanto, cremos que novos rumos virão, pois como dito por toda a imprensa brasileira, o assassinato da vereadora e de seu motorista Anderson Gomes no bairro do Estácio, na Região Central do Rio, quando voltava de um evento na Lapa, está preocupando os protagonistas do crime, pois não imaginaram que, ao silenciá-la, estavam dando voz a milhares de pessoas, que clamaram uma certeza: “Marielle presente”.

Mas o que é degradante nesse brutal assassinato é a exacerbação da radicalização política por parte da direita extrema, ao apresentar sua face hitlerista. Essa classe política que já estava quase em extinção, e que ressuscitou por conta de um golpe, não esperou nem confirmação de teorias que ligam a vereadora Marielle a traficantes e facções criminosas para se pronunciar. É como se esse fato, se verídico, que não é, justificasse esse ato de perversidade.

De repente, as redes sociais se entopem de notícias falsas, falaciosas e cavilosas, compartilhadas sem nenhum conhecimento de causa, por causa de uma postagem do deputado federal do DEM Alberto Fraga, que se utilizando da pós-verdade, que nada mais, nada menos é a aliança da mentira com o preconceito, elenca fatos tão inverídicos, a ponto do PSOL protocolar uma denúncia no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, contra esse parlamentar, que inclusive confessou não ter certeza da veracidade dos fatos postados. Foi matéria do Bom Dia Brasil da Rede Globo de Televisão.

E o que mais chama a atenção, é a desembargadora Marília Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ter acusado a vereadora de estar “engajada com bandidos” e de ter sido eleita pela facção criminosa Comando Vermelho. Por causa dessas declarações, o PSOL entrou com uma representação no Conselho Nacional de Justiça contra a magistrada. Na segunda-feira passada (leia-se 19/03/2018), a desembargadora publicou uma espécie de “mea culpa”, em postagem no Facebook, afirmando que suas declarações foram “precipitadas”.

Particularmente, o que sei sobre Marielle é que ela era a única mulher negra entre os 51 vereadores do Rio de Janeiro que denunciava a violência policial e o alto índice de assassinatos nos morros cariocas. E tenho dito.

Tais preconceitos nos remonta ao grande Paulo Coelho: não adianta pedir explicações sobre Deus; pode-se escutar palavras bonitas, mas, no fundo, são frases vazias. Da mesma maneira que você pode ler toda uma enciclopédia sobre o amor, e não saber o que é amar.

O assassinato da vereadora Marielle Franco, não é uma divina comédia humana, mais sim, um drama inserido numa coleção de fatos trágicos que consome o país, cuja democracia golpista está em meio a dificuldades de diversas conotações, a exemplo da radicalização política que impede uma ação conjunta de forças apartidárias quando momentos como esse nos batem de frente.

Talvez as mobilizações de protestos que vem ocorrendo, que segundo a mídia mundial não houve outras desde a execução do líder seringueiro Chico Mendes, acorde o povo brasileiro, para dizer o país que queremos.

João Pessoa, Março de 2018

Governo do Estado realiza II Expohab Paraíba nesta quinta e sexta-feira

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O Governo do Estado, por meio da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), realiza nesta quinta (22) e sexta-feira (23) a segunda edição da Expohab Paraíba. O evento acontece na Sala Wladimir Carvalho da Usina Cultural Energisa.

Durante a realização da Expohab serão apresentados os projetos que foram selecionados por meio do II Concurso de Ideias para a Construção Consciente, nas áreas de Urbanismo, Edificação, Energia e Água e Esgoto. Participantes do país inteiro enviaram propostas com iniciativas sustentáveis que podem ser utilizadas nas habitações de interesse social. Uma comissão técnica avaliou o conteúdo e selecionou os projetos que estarão presentes na II Expohab Paraíba.

Os projetos foram selecionados de acordo com as categorias Estudante, Pesquisador, Profissional e Inventor. Os vencedores serão escolhidos durante a realização do evento e receberão premiação em dinheiro, no valor de até R$10 mil.

A Expohab – Criada em 2016, a Expohab Paraíba é aberta a participação e visitação do público em geral, com o objetivo de estimular o desenvolvimento de ideias que incentivem a economia e o uso racional dos recursos naturais. O Governo estima captar essas iniciativas e aplicá-las nas habitações construídas pela Cehap.

Este ano, além de poder acompanhar de perto os detalhes dos projetos selecionados em cada área e categoria, o visitante da Expohab ainda poderá participar de palestras, incluindo os vencedores da edição passada.

Programação

Quinta-feira, 22 de março

14h – Abertura do evento e do ciclo de palestras.

14h –  Inovação e empreendedorismo; Ivani Costa (Sebrae).

14h40 –  Pequenos parques como elementos que reinventam quadras urbanas: horta comunitária do Róger; Brunielly de Almeida Silva.

15h – Kit móvel fotovoltáico para aplicação no meio rural; Laerte Bernardo, Eloisa Conceição Caratéu e Talita Kelly Oliveira de Amorim (IFPB).

15h20 – Gesso na construção de habitações de interesse social: utilização de aditivo super plastificante e retardador de pega à base de látex de aveloz; Jesus Charles do Amaral Nogueira.

15h40 – Habitação compacta com bambu e tijolos pré-fabricados de terra crua; Beatriz Lemos Cavalcante de Carvalho Santiago e Pablo Raphael de Lacerda Ferreira (UFPB).

16h – “A primeira casa sustentável da Paraíba”; Claudiana Leal e Flavia Giangiulio (IFPB).

16h20 – Pavimento de resíduos sólidos para construção civil; Ednavan Sabino

16h40 – TECA: Torneira eletrônica econômica Francisco Fechine e Flavio Melo (IFPB).

16h50 – UVTRON-PB: Filtro para desinfecção de água por luz ultravioleta; Francisco Fechine, Aluísio Gomes da Silva Júnior e Sebastião Alves dos Santos (IFPB).

Sexta-feira, 23 de março

10h – Divulgação e premiação dos projetos vencedores da II Expohab Paraíba.

12h – Encerramento.

Após afastamento de mais um prefeito em Bayeux, Leo Micena conclama novas eleições

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Após afastamento de mais um prefeito em Bayeux, Leo Micena conclama novas eleições

Apontado como uma grande liderança em ascensão na cidade de Bayeux, o jovem militante Leo Micena (DEM), divulgou uma nota na qual lembra do delicado momento político-administrativo que a cidade vizinha à João Pessoa, enfrenta. Leo também está conclamando a realização de novas eleições em Bayeux.

Confira abaixo a nota divulgada por Leo Micena.

Amigos e amigas da minha querida cidade de Bayeux. Como cidadão deste município e considerando toda instabilidade político-administrativa que acometeu a nossa sofrida cidade desde o ano passado, após vir à tona os escândalos de corrupção, passamos a nos posicionar e apontar o caminho para restabelecer a ordem e a segurança política, jurídica e administrativa. Assim sendo, fomos o primeiro a encampar uma mobilização popular e lançarmos um manifesto por Novas Eleições em Bayeux para devolver ao povo o direito de escolher, através do voto soberano e popular, o seu novo prefeito e vice-prefeito. Continuo, diante dos novos fatos trazidos pela Justiça, a reafirmar minha opinião e continuar em defesa do processo de nova eleição como forma democrática e legítima para trazer de volta a paz e a esperança por um futuro melhor para todo cidadão bayeuxense.

Leo Micena

Ministro Gilmar Mendes confirma vinda à CMJP para participar de debate

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Ministro Gilmar Mendes confirma vinda à CMJP para participar de debate

Gilmar Mendes terá a Paraíba em sua agenda ainda este ano. Foi o que prometeu o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ao presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Marcos Vinícius (PSDB), durante encontro nesta quarta-feira (21), em Brasília.

“O ministro aceitou nosso convite para se integrar ao ciclo de debates ‘Diálogos da Democracia’, no segmento voltado ao judiciário”, comentou Marcos Vinícius, acrescentando que a data e o local serão divulgados em breve.

Marcos, que durante o encontro esteve acompanhado pela vereadora licenciada e deputada estadual Eliza Virgínia (PSDB) e pelo diretor-geral da Câmara Municipal de João Pessoa, Carlos Santos, está na Capital Federal arregimentando nomes para o ciclo de debates da Câmara e realizando audiências em prol da Casa Napoleão Laureano.

Esse foi o objetivo, por exemplo, de um novo encontro que o presidente da CMJP teve com o presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, na tarde desta quarta-feira, na sede do banco. No encontro, intermediado pelo deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP), a comitiva tratou do projeto de construção da nova sede do Legislativo Municipal.

“Acredito que até o final do próximo mês, toda a parte burocrática estará concluída e poderemos dar início à construção da nova sede, que será mais moderna, mais segura e mais acessível”, comentou Marcos Vinícius.

Outro encontro que pontuou a agenda dos parlamentares pessoenses em Brasília aconteceu no gabinete do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, intermediado por outro deputado federal paraibano, Rômulo Gouveia (PSD). “Fomos levar nosso convite ao ministro Kassab para que ele também possa celebrar, conosco, a inauguração da Rádio Câmara FM João Pessoa e o sinal digital da TV Câmara João Pessoa no dia 17 de maio”, explicou o presidente da CMJP.

Um dia antes, Marcos Vinícius também fez o mesmo convite ao presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM), que aceitou a voltar a João Pessoa para participar da inauguração.

O roteiro desta quarta-feira ainda incluiu uma visita ao gabinete do deputado federal Damião Feliciano (PDT), que se comprometeu a entregar o convite da Câmara Municipal de João Pessoa ao pré-candidato Ciro Gomes (PDT), para que este se integre ao ciclo de palestras ‘Diálogos da Democracia: Ouvindo os Presidenciáveis’ no dia 31 de maio.

Outro pré-candidato cotado para integrar o ciclo de debates é o senador Álvaro Dias (Podemos), que também recebeu a comitiva e aceitou o convite para dialogar com o povo de João Pessoa a respeito das perspectivas sociais, políticas e econômicas para o Brasil.

Agenda intensa

Um dia antes, na terça-feira (20), Marcos Vinícius desembarcou em Brasília (DF) e não perdeu tempo, encontrando-se com o deputado Rodrigo Maia para tratar da vida do presidente da Câmara Federal à inauguração da Rádio Câmara JP.

A comitiva também se encontrou com o deputado Jair Bolsonaro (PSC) e acertou a vinda do pré-candidato à presidência para o ciclo de debates ‘Diálogos da Democracia: Ouvindo os Presidenciáveis’ no dia 8 de maio. O local ainda será divulgado.

Expediente na Prefeitura Municipal de João Pessoa voltará a ser de 8h diárias

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O expediente na Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) voltará a ser de 8h diárias a partir do próximo dia 2 de abril. A medida é válida para os órgãos da Administração Direta, Indireta e Funcional do Poder Executivo Municipal de João Pessoa e será oficializada na próxima edição do Semanário Municipal. O novo documento vai revogar o Decreto Nº8.678/2016, que era provisório, e foi uma das medidas que o prefeito Luciano Cartaxo tomou para combater o agravamento dos efeitos da crise econômica.

O secretário de Administração, Roberto Wagner, lembrou que a redução da carga horária nas repartições municipais, iniciada em janeiro de 2016, possibilitou uma redução significativa nos gastos básicos da Prefeitura, mas que o momento econômico já permite o atendimento à população nos dois turnos. “Essa foi uma medida importante, sobretudo quando enfrentamos o pior momento da crise econômica do país prezando pela responsabilidade fiscal, pelo pagamento em dia e sem onerar o contribuinte com o aumento de impostos”, apontou o secretário.

De acordo com Wagner, a redução de despesas veio acompanhada por novos investimentos. “Fizemos mais do que o dever de casa, consolidando a maior rede UPAs e de creches da Paraíba, 44 praças construídas e recuperadas, além do conjunto de obras que estão mudando o Centro Histórico”, disse o secretário, depois de reforçar que a capital paraibana foi a que apresentou o maior crescimento no índice Firjan de gestão pública do Nordeste, entre os anos de 2013 e 2016.

Quando a medida econômica foi tomada, o produto interno bruto (PIB) do país apresentava a segunda retração anual consecutiva, caindo 3,6% em 2016. Já no ano passado, com os primeiros sinais de recuperação da economia, o país apresentou crescimento de 1%, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Com a mudança no cenário econômico, optamos por voltar a garantir o horário ampliado à população, qualificando ainda mais os serviços ofertados pelo município”, explicou Wagner.

Expediente – Com a volta do expediente para 8h diárias, o atendimento ao público, bem como as atividades internas, será das 8h às 17h, com intervalo de uma hora para os servidores. A medida vale para todos os órgãos da administração direta e indireta da Prefeitura de João Pessoa.

Pesquisa do Procon-JP encontra diferença de R$ 22,00 no preço do chocolate

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Pesquisa realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) para preços de ovos de páscoa encontrou diferença de até R$ 22,00 no chocolate Talento avelã (350g), com preços entre R$ 27,99 (Santiago – Torre) e R$ 49,99 (Americanas – Tambiá). A maior variação, no entanto, 100,15%, ficou com o ovo Surpresa tubo miniovos Nestlé (117g), com preço entre R$ 19,98 (Bemais – Bancários) e R$ 39,99 (Extra – Epitácio Pessoa), diferença de R$ 20,01.

O levantamento foi realizado nos dias 20 e 21 de março e traz preços de 113 itens pesquisados em 10 estabelecimentos comerciais da Capital. A menor variação, 5,38%, foi registrada no chocolate Baton coelho Garoto (70g), com preços oscilando entre R$ 9,48 (Hiper Bompreço – Centro) e R$ 9,99 (Carrefour – Bessa e Extra – Epitácio Pessoa).

Mais diferenças – Outros tipos de chocolates que tiveram diferenças significativas nos preços foram: Kinderovo edição bruxas (150g), R$ 20,91, com preços entre R$ 49,99 (Manaíra – Manaíra) e R$ 70,90 (Extra – Epitácio Pessoa); Sonho de Valsa, R$ 20,50, com preços entre R$ 29,99 (Americanas – Tambiá) e R$ 50,49 (Manaíra – Manaíra); Kinderovo Star Wars (100g), R$ 18,92, com preços entre R$ 37,98 (Bemais – Bemais) e R$ 56,90 (Extra- Epitácio Pessoa).

O  secretário Helton Renê alerta que, considerando a diferença nos preços para uma mesma marca e quantidade do ovo de páscoa, o ideal é o consumidor consultar a pesquisa do Procon-JP e  verificar onde encontrar mais barato o chocolate de sua preferência. “Como são mais de 100 itens em nosso levantamento de preços, tem para todos os gostos”.

A pesquisa foi realizada em 10 estabelecimentos: Le Biscuit (Shopping Mangabeira), Cacau Show (Shopping Tambiá), Supermercado Latorre (Torre), Supermercado Santiago (Torre), Lojas Americanas (Shopping Tambiá), Supermercado Manaíra (Manaíra), Carrefour (Bessa), Supermercado Extra (avenida Epitácio Pessoa), Hiper Bompreço (Bessa) e Bem Mais (Bancários).
Para acessar a pesquisa completa, acesse o portal da prefeitura de João Pessoa, através do link http://midi.as/OvoDePascoa e o site proconjp.pb.gov.br

Gervásio vistoria obras de reforma da Assembleia Legislativa e Centro Médico

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O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Gervásio Maia, visitou, as obras que estão sendo realizadas no prédio-sede, garagem e centro médico do Legislativo paraibano. A ocasião contou com a presença do engenheiro responsável, Vinícius Fernandes Filgueira e representantes da construtora responsável pela obra.

O presidente afirmou que algumas alterações foram definidas para dar maior conforto e visibilidade durante o funcionamento da Assembleia. “Estamos todos muito empenhados para a conclusão dessas obras que vão transformar toda a dinâmica dos trabalhos parlamentares. Portanto, viemos acompanhar o andamento e solicitar alguns ajustes na parte elétrica, de acessibilidade e manutenção para proporcionar um ambiente agradável a toda população e que dê celeridade nos trâmites internos”, destacou.

Já o engenheiro Vinícius Fernandes explicou o andamento da obra. “Nós já terminamos toda a fase de desmonte e demolição. A parte elétrica já está com cerca de 70% executada, assim como as instalações hidráulicas”, adiantou.

Centro Médico

Com investimentos na ordem de R$ 1,3 milhão, o novo Centro Médico da Assembleia Legislativa da Paraíba vai reunir especialidades médicas, psicossocial e atendimento ao idoso em um mesmo endereço. A nova sede vai funcionar ao lado da ALPB.

De acordo com Gervásio, cada detalhe do projeto foi pensado para otimizar o atendimento dos servidores. “Vamos ter todas as especialidades no mesmo endereço. O setor de psicologia foi bem montado, desde a estrutura física até o o atendimento. O setor odontológico terá três novos consultórios.”, ressaltou Gervásio.

A diretora do Centro Médico, Deyse Queiroga, destacou que será a primeira vez que as diversas assistências do Centro Médico funcionarão em um mesmo prédio e afirmou que as novas instalações irão proporcionar um melhor atendimento também aos idosos. “Pela primeira vez nós estamos unindo a assistência à saúde dos funcionários da Assembleia Legislativa em um departamento que vai ficar todo unido neste prédio. Além disso, nós ainda vamos trazer o idoso, a parte dos aposentados, aqui para dentro do centro, para poder dar mais assistência a eles e melhor a qualidade de vida deles”, explicou a médica

Binário de Tibiri segue em obras com asfaltamento de vias em Santa Rita

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Está em execução em Santa Rita uma grande obra de infraestrutura que irá beneficiar cerca de 50 mil pessoas, sendo decisiva para a melhoria da mobilidade urbana. O binário de Tibiri, anunciado no início do mês, está com serviços em andamento e beneficiará diretamente o bairro e todo o seu entorno, numa área que abriga boa parte da população do município.

Nesta fase inicial do projeto, considerado a maior obra planejada pelo Executivo na história do município, está sendo realizada a pavimentação asfáltica em Tibiri Fábrica nos dois sentidos da principal via, que dá acesso ao centro da cidade através da BR 230. Paralelamente à colocação do asfalto, também está sendo realizada a drenagem em vários pontos, fundamental para garantir o escoamento adequado das águas pluviais e evitar alagamentos.

Próximo à rotatória de acesso a Tibiri, a Prefeitura conseguiu a cessão da Infraero de uma área de seis metros, pertencentes ao terreno do aeroporto, que vai permitir o alargamento da via e a sua duplicação. Na área já estão sendo executados os serviços de terraplenagem, assim como o asfaltamento da rua André Vidal de Negreiros, que será um dos acessos previstos no binário para facilitar e organizar melhor o tráfego no local.

Esta primeira etapa contemplará a pavimentação em asfalto de 6,5 km de vias, sendo que o projeto total prevê várias outras melhorias, pois contemplará outros bairros da cidade com pavimento (em asfalto ou paralelepípedo), implantação de ciclovias e calçadas com acessibilidade, além de melhoria da iluminação pública.