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Governador destaca resultados positivos da economia da Paraíba em reunião com Associação das Empresas de Gás Canalizado

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Fábio Augusto
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O governador João Azevêdo recebeu, nesta quarta-feira (4), na Granja Santana, representantes da Associação Brasileira das Empresas de Gás Canalizado (Abegás), que participam de workshop sobre “Transição Energética e Oportunidades de Mercado para o Gás Natural e Biometano”, em João Pessoa.

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual desejou as boas-vindas aos participantes do evento e destacou o bom momento da economia da Paraíba. “A nossa gestão fiscal tem nos dados uma capacidade de investimento muito grande. São mais de 650 obras em andamento e lançamos o programa Paraíba 2025/2026 com R$ 11,5 bilhões em obras e políticas públicas. Somos rating A pela Secretaria do Tesouro Nacional e temos gerado saldo positivo de emprego mês a mês”, frisou.

O gestor também destacou o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a expansão industrial da Paraíba e celebrou os resultados do Índice de Progresso Social (IPS) 2025, que coloca a Paraíba, com as melhores avaliações do Norte/Nordeste.

O governador ainda evidenciou as obras em andamento e contratadas do Polo Turístico Cabo Branco, onde são construídos mais de 14 mil leitos de hotelaria com recursos de R$ 2,6 bilhões. Ele falou também das obras estruturantes de infraestrutura, dentre elas o Arco Metropolitano de João Pessoa, a Ponte do Futuro, que ligará Cabedelo, Santa Rita e Lucena, e as construções das adutoras do Cariri e do Curimataú.

O presidente da PBGás, Jailson Galvão, destacou a importância de a Paraíba sediar o evento e da construção do diálogo para fortalecer o setor. “Estamos fazendo um debate bastante oportuno porque traz as oportunidades do biometano convergindo com o gás natural canalizado. Esse é um tema que está sendo nacionalmente discutido e nós temos a oportunidade de realizar na Paraíba um evento focado para as oportunidades, dentro de uma visão de transição energética, sendo uma fonte renovável, contribuindo com o baixo carbono e com o enfrentamento das mudanças climáticas. A Paraíba tem vocação para as energias renováveis e precisamos criar essas oportunidades para o biometano, um combustível renovável e que se alinha ao conceito de renovação, de respeito ao clima, reduzindo a emissão de carbono”, disse.

O presidente da Abegás, Luiz Gavazza, agradeceu a receptividade do governador e tratou da importância da construção de parcerias para o fortalecimento e ampliação do atendimento com o gás natural. “Nós agradecemos a receptividade do governador, as exposições que nos foram feitas, resultado de quem está cumprindo sua missão com competência. O potencial do biometano na Paraíba é muito grande, considerado um dos maiores do Brasil, assim como o das energias renováveis, seja solar ou eólica, e nós contamos com o apoio do governador para diversas pautas do nosso setor”, falou.

Participaram da reunião o secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga; o secretário executivo de Energia, Robson Barbosa; além do vice-presidente do Conselho de Administração da Abegás, Rafael Lamastra; a presidente do Conselho Fiscal da Abegás, Marina Melo; o coordenador do Comitê de Gás e Petróleo do Consórcio Nordeste, Miguel Cedraz Nery; o representante da Mitsui, Rafael Gomes; a conselheira da Abegás, Cristiane Smith; e o representante da Energisa, Paulo Homem.

João Azevêdo inspeciona obras em cinco cidades e participa de plenária do ODE em Pocinhos, nesta quinta

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Fábio Augusto
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O governador João Azevêdo cumpre agenda administrativa, nesta quinta-feira (5), em cinco cidades: Remígio, Areia, Alagoa Nova, São Sebastião de Lagoa de Roça e Pocinhos. Na ocasião, o governador vai inspecionar obras em estradas, a exemplo da PB-087, e assinar a Ordem de Serviço para melhoria e ampliação da rede de distribuição de água, beneficiando os municípios de Remígio, Esperança e Arara, entre outras ações. Em Pocinhos, o gestor também vai participar da plenária do Orçamento Democrático Estadual (ODE), da 3ª Região.

O primeiro município que vai receber a visita do governador, nesta quinta-feira, será Remígio. Às 11h, João Azevêdo inspeciona as obras de extensão da rede de distribuição de água e também assina a Ordem de Serviço para melhoria e ampliação da rede de distribuição de água que vai contemplar a população de Remígio, Esperança e Arara.

Às 11h30, em Areia, o chefe do Executivo estadual inspeciona obras da PB-087 no trecho que liga Areia a Alagoa Nova, localizado no Caminho dos Engenhos, em frente ao Engenho da Matuta. Em seguida, às 14h, o governador visita as obras de implantação e extensão de rede distribuição de água, no Distrito de São Tomé, em Alagoa Nova.

Já às 15h, em São Sebastião de Lagoa de Roça, João Azevêdo inspeciona obras da rodovia São Tomé, próximo ao Sítio Camucá. Logo após, às 16h, na cidade de Pocinhos, visita as obras da PB-123, no trecho que liga Pocinhos a Algodão de Jandaíra, no Sítio Catolé, na Zona Rural.

A partir das 16h30, ainda em Pocinhos, o governador inaugura a creche Terezinha de Jesus Pereira e visita as obras da Escola Municipal José Pereira do Nascimento “Prefeito Zé Alves”, fruto de convênio entre o Governo da Paraíba e a Prefeitura Municipal. À noite, às 19h, João Azevêdo participa da plenária do Orçamento Democrático Estadual da 3ª Região que vai ser realizada na Arena Show, na Rua Joaquim Alves Gomes, em Pocinhos.

Pix Automático beneficiará 60 milhões de pessoas sem cartão de crédito

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Redação PautaPB
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O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo (foto), disse hoje (4), em São Paulo, que a nova modalidade de Pix – Pix Automático – beneficiará 60 milhões de pessoas que não tem cartão de crédito.

“Sessenta milhões de pessoas que hoje não tem cartão de crédito vão poder ter acesso a uma série de serviços ou a uma série de facilidades, mas não só a facilidade daquele serviço que ela já tem acesso, mas a serviços que ela não tinha acesso por não ter uma modalidade de contratação desse jeito. E quem tem um cartão de crédito e pode fazer, terá também uma série de conveniências”, afirmou ele, durante o evento Conexão Pix.

“Todos nós aqui já sofremos algum tipo de clonagem ou algum tipo de fraude e tem que trocar todas as suas assinaturas. Ou quando o seu cartão está vencendo e você tem que trocar todas as assinaturas. O Pix também vai conceder essa facilidade adicional”, acrescentou o presidente do BC.

O Pix Automático foi lançado hoje (4), em São Paulo, durante o evento Conexão Pix. A nova ferramenta vai permitir o agendamento de despesas periódicas e recorrentes como contas de luz, mensalidades escolares, academias e serviços por assinatura. Pelo cronograma oficial, no entanto, a ferramenta só estará disponível nos bancos a partir do dia 16 de junho, com pessoas físicas como pagadoras e empresas como recebedoras.

“Hoje em dia você precisa ter um cartão de crédito para assinar o streaming [transmissão contínua de dados, principalmente áudio e vídeo, através da internet] e muitos consumidores estão excluídos de produtos do comércio eletrônico precisamente pela ausência de um meio de pagamento que, vamos dizer, contorne o ecossistema de cartões e que atinja consumidores que só têm uma conta bancária ou que tenham um limite pequeno. Então, esse lado da inclusão vai ser muito importante para os consumidores”, reforçou Renato Gomes, diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do Banco Central, em entrevista concedida a jornalistas durante o evento.

Como vai funcionar

Segundo o Banco Central, o Pix Automático vai funcionar da seguinte forma: o pagador (cliente) fará a autorização do pagamento e definirá regras, como o valor máximo de cada despesa. Nos dias anteriores a esse pagamento, a empresa deverá enviar a cobrança ao banco do cliente que, por sua vez, fará o agendamento e notificará o pagador para que ele possa conferir, antes do dia do pagamento, se o valor cobrado está correto. O Pix Automático será gratuito para a pessoa pagadora.

O pagador deverá autorizar o pagamento da conta pelo Pix Automático uma única vez e os débitos serão quitados de forma automática na data programada. Essas autorizações poderão ser canceladas a qualquer momento pelo pagador.

Além disso, o Banco Central informou que o cliente final deverá ser notificado sobre o pagamento cerca de 10 dias antes dele ser efetuado e poderá cancelar a operação até a meia-noite do dia anterior à data prevista para o pagamento.

Revolução

Em entrevista coletiva, Renato Gomes disse que o Pix Automático “vai revolucionar como os brasileiros e as empresas realizam e recebem pagamentos recorrentes” e que esse sistema deve ajudar a reduzir a inadimplência no país e facilitar a gestão financeira pelo consumidor. “O consumidor vai ter a possibilidade de controle sobre o que vai sair da conta dele”, acrescentou.

Para Ricardo Mourão, chefe do Departamento de Competição e Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central, o cliente também poderá escolher não usar o limite do cheque especial para as contas cadastradas no Pix.

“O pagador pode marcar que não quer usar automaticamente o seu limite de cheque especial, então, mais uma vez, o pagador decidirá se ele quer ou não usá-lo. Isso não será feito automaticamente, a não ser que ele [pagador] tenha dado autorização para que isso aconteça”, explicou.

Para evitar golpes, o Banco Central publicará amanhã (5) uma resolução que prevê que a autorização do Pix Automático só seja concedida para empresas ativas há mais de seis meses e cujo nome coincida com o cadastro da Receita Federal.

Com essa modalidade de Pix Automático, o BC calcula que as empresas que receberão por essa modalidade de pagamento vão conseguir diminuir os custos de cobrança, pois essa operação independe de convênios bilaterais, como ocorre atualmente no débito em conta, e usa a infraestrutura criada para o funcionamento do Pix.

“Pelo lado das empresas, eu acho que também vai ter um tremendo impacto porque atualmente a empresa precisa ter cerca de 200 contas bancárias. Se ela quiser atingir os clientes de uma certa instituição, a empresa tem que ter um convênio com aquela instituição [bancária] para poder oferecer o débito automático aos clientes que ela está mirando. Imagina o custo de transação e o custo legal de gerir isso tudo! O Pix Automático vai permitir que uma empresa consolide toda a sua atividade numa única instituição”, explicou Gomes.

Por causa disso, ele ressaltou que essa nova modalidade do Pix deverá também ampliar o acesso para pessoas jurídicas menores.

“A Bodytech deve ter um serviço de débito automático, com várias instituições, mas a academia da esquina não tem, e agora vai passar a ter, precisamente por conta da democratização do Pix Automático”, finalizou.

PMJP alerta sobre a importância de completar o esquema vacinal contra a dengue

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Redação PautaPB
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A Rede Municipal de Saúde disponibiliza a vacina que protege contra a dengue. O imunizante é seguro e o esquema vacinal é composto por duas doses, com intervalo de 90 dias entre cada uma. Os profissionais de saúde convocam para iniciar ou completar o esquema de proteção as crianças e adolescente entre 10 a 14 anos, que é faixa etária que apresenta maior risco de agravamento e com maior incidência da doença.

Em João Pessoa, de acordo com a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI) do Ministério da Saúde (MS), desde quando iniciou a vacinação, 21.351 pessoas já tomaram a primeira dose do imunizante, iniciando o esquema preventivo. Até o momento, apenas 7.617 pessoas tomaram a segunda dose e completaram o esquema vacinal.

A vacina induz respostas imunológicas contra os quatro sorotipos do vírus da dengue. Existem quatro tipos de dengue, que são os sorotipos DEN-1, DEN-2, DEN-3 e DEN-4. Todos eles são transmitidos pelo mosquito Aedes aegypti.  Atualmente o tipo 3 é o que mais preocupa no Brasil, por ser considerado um dos mais virulentos do vírus da dengue, ou seja, tem maior potencial de causar formas graves da doença.

“A Prefeitura de João Pessoa disponibiliza a vacina que protege contra a dengue em todas as salas de vacina da rede municipal. Apenas os pontos móveis não fazem a administração da vacina. Portanto, convocamos e alertamos os pais e responsáveis que iniciem o esquema vacinal de seus filhos, que estão nessa faixa etária e, principalmente, dê continuidade e complete com a segunda dose dentro do prazo. Essa proteção é importante porque há período que observamos um maior número de casos, como em tempos mais quentes e chuvosos”, ressaltou Fernando Virgolino, chefe da Seção de Imunização da Prefeitura de João Pessoa.

Estudos apontam que, após a segunda infecção por qualquer sorotipo da dengue, há uma predisposição para quadros mais graves, independentemente da sequência dos sorotipos envolvidos. No entanto, os sorotipos 2 e 3 são frequentemente associados a manifestações mais severas.

Não pode ser imunizado quem tem as seguintes condições: indivíduos com imunodeficiência congênita ou adquirida, incluindo aqueles em terapias imunossupressoras; com infecção por HIV sintomática ou com evidência de função imunológica comprometida; e pessoas com hipersensibilidade às substâncias listadas na bula, além de mulheres gestantes ou em fase de amamentação.

Para quem teve diagnóstico recente de dengue, a orientação é aguardar seis meses após o início dos sintomas para iniciar o esquema vacinal contra a doença. Caso a pessoa tenha dengue após o recebimento da primeira dose, não há alteração no intervalo entre as aplicações, desde que a segunda dose não seja aplicada em um período inferior a 30 dias do início da doença.

Assistência – Quem apresentar os sintomas de uma das doenças deve procurar sua Unidade de Saúde da Família de referência e, em casos mais graves, é preciso buscar assistência em uma porta de urgência, como as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) ou hospitais que atuam como porta aberta para urgências.

Locais e horários para vacinação na rede municipal de saúde:

Unidades de Saúde da Família (USFs)

Todas as vacinas do calendário de rotina

Vacinas de campanha:

– Dengue: adolescentes de 10 a 14 anos;

– Influenza: crianças menores de 6 anos e grupos prioritários;

– Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;

– HPV: campanha de atualização para o público de 9 a 19 anos.

Horário: 7h às 11h e das 12h às 16h

USF Integrada Cruz das Armas

– Vacinação contra Covid-19 de crianças menores de 5 anos e grupos prioritários

Horário: 7h às 11h e das 12h às 16h

Policlínicas Municipais

Todas as vacinas do calendário de rotina

Vacinas de campanha:

– Dengue: adolescentes de 10 a 14 anos;

– Influenza: crianças menores de 6 anos e grupos prioritários;

– Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;

– HPV: campanha de atualização para o público de 9 a 19 anos.

Horário: 8h às 16h

Centro Municipal de Imunização

Todas as vacinas do calendário de rotina

Vacinas de campanha:

– Dengue: adolescentes de 10 a 14 anos;

– Influenza: crianças menores de 6 anos e grupos prioritários;

– Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;

– HPV: campanha de atualização para o público de 9 a 19 anos.

Horário: 8h às 16h

Home Center Ferreira Costa

Todas as vacinas do calendário de rotina

Vacinas de campanha:

– Influenza: crianças menores de 6 anos e grupos prioritários;

– Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;

– HPV: campanha de atualização para o público de 9 a 19 anos.

Horário: 12h às 21h (segunda a sexta-feira) e das 8h às 16h (aos sábados)

Shopping Sul

Todas as vacinas do calendário de rotina

Vacinas de campanha:

– Influenza: crianças menores de 6 anos e grupos prioritários;

– Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;

– HPV: campanha de atualização para o público de 9 a 19 anos.

Horário: 12h às 21h (segunda a sexta-feira) e das 10h às 16h (aos sábados)

Shopping Tambiá

Todas as vacinas do calendário de rotina

Vacinas de campanha:

– Influenza: crianças menores de 6 anos e grupos prioritários;

– Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;

– HPV: campanha de atualização para o público de 9 a 19 anos.

Horário: 12h às 20h (segunda a sexta-feira) e das 9h às 16h (aos sábados)

Vacinação Domiciliar

Para ter acesso à vacinação domiciliar, o cidadão deve fazer o agendamento pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’. A vacinação nas residências é destinada às pessoas acamadas (restritas ao leito).

Segurança avança no uso de tecnologia para os festejos juninos, no Brejo paraibano

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Redação PautaPB
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A Secretaria da Segurança e da Defesa Social da Paraíba (Sesds) segue avançando na execução do planejamento operacional para os festejos juninos 2025. Além do Parque do Povo, em Campina Grande, o uso da tecnologia contemplará outros polos juninos, a exemplo de Bananeiras, cuja área dos festejos – numa extensão de 41 metros quadrados localizada às margens da PB-103, no sentido Dona Inês – passou por diversas mudanças estruturais para melhor acomodar o público e otimizar a atuação das forças de segurança.

Nessa terça-feira (3), o secretário da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, e o gerente de Tecnologia da Informação, Fabiano Vieira, além de outros representantes das forças de segurança, realizaram uma visita técnica ao espaço destinado ao evento, quando foram definidos os pontos estratégicos para a instalação de câmeras de videomonitoramento, incluindo equipamentos com tecnologia de reconhecimento facial. A medida visa fortalecer as ações preventivas e ampliar a capacidade de resposta em situações que exijam intervenção imediata, contribuindo para um ambiente mais seguro para todos os participantes da festa.

O acompanhamento das imagens será realizado em tempo real a partir do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), em João Pessoa, durante todos os dias do evento. Essa centralização das informações permite maior eficiência nas decisões operacionais, ao mesmo tempo em que assegura a coordenação entre diferentes órgãos de segurança que atuam nas festividades.

Em todo o estado, durante a Operação São João, os três Centros Integrados de Comando e Controle (CICC), localizados em João Pessoa, Campina Grande e Patos, receberão imagens de 1.778 câmeras, 24 horas por dia. A operação cobre mais de 1.500 eventos juninos em todo o estado, com o objetivo de garantir tranquilidade, prevenção e resposta rápida a qualquer tipo de ocorrência.

ALPB aprova projeto de reestruturação da Polícia Militar da Paraíba; veja o que muda

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Redação PautaPB
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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (4), a atualização da estrutura da Polícia Militar da Paraíba (PMPB), encaminhada ao Legislativo pelo Governo do Estado, através do Projeto de Lei Complementar (PLC) 42/2025, que visa organizar, também de forma funcional, a corporação.

As alterações apresentadas na matéria tratam da implantação de novos Comandos de Operações de Choque, Policiamentos Especializados e Regional IV; novos Batalhões de Policiamento de Choque e de áreas, Força Tática, Grupamento de Operações Aéreas e Companhia Independente de Policiamento com Cães; além de Diretorias de Inteligência, Contrainteligência e Tecnologia e Inovação.

O projeto determina ainda a criação do Batalhão Especializado no Policiamento Rodoviário para promover a segurança da malha rodoviária estadual e a ascensão de diversas Companhias Independentes para o nível de Batalhão, reforçando o policiamento em dezenas de cidades paraibanas, atendendo, desta forma, aos anseios da população paraibana.

Em mensagem enviada ao parlamento estadual, o governador João Azevêdo destacou que “a reforma da Polícia Militar promoverá melhorias para a população paraibana, por meio de serviços mais eficientes e eficazes, com tropas mais profissionais e como o maior controle e gestão”.

O presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, parabenizou o governador João Azevedo por, através do PLC enviado à Casa de Epitácio Pessoa, atender à demanda solicitada pela Polícia Militar.

“O governador compreendeu a importância dessa matéria e eu quero parabenizar o governador João Azevedo por sua compreensão, por sua visão de importância que ele sempre dá à Polícia Militar e, mais uma vez, mostra através dessa Lei que quer realmente uma Polícia Militar melhor e mais justa para todos. São avanços significativos. E esse trabalho de melhorar a polícia não acabar hoje. É e será sempre um trabalho permanente. A nossa Polícia Militar  tem o respeito e a consideração de todos nós”, ressaltou o presidente.

Para o relator da matéria, o deputado Chico Mendes, a aprovação do PLC trará benefícios históricos à corporação e é fruto de um diálogo construído pelos Poderes Legislativo e Executivo, em consonância com a PMPB. “Após amplo debate e, de forma serena, vimos que essa matéria é importante para a Paraíba, é importante, principalmente, para a Polícia Militar e os que a representam, a exemplo do deputado Wallber Virgolino e o deputado Sargento Neto. Do governo do Estado, vimos a sensibilidade de, obviamente, apresentar uma lei que atenda aos anseios da Segurança Pública da Paraíba e à Polícia Militar especialmente”, afirmou Mendes.

“O presidente Adriano Galdino permitiu o debate. O compromisso foi que antes que essa matéria fosse votada, nós fizéssemos uma audiência pública, e assim foi feito. O tema foi debatido, convocamos a tropa para que estivesse presente e trouxesse as suas ideias para que a gente pudesse fazer os reparos dentro dessa lei”, completou o deputado Sargento Neto.

Para o deputado Wallber Virgolino, o empenho de todos os deputados da Casa foi fundamental para que o projeto apresentado pelo Executivo fosse aprovado trazendo benefícios significativos à corporação. “O presidente desta Casa está de parabéns, pois cumpriu o seu papel, o líder da situação, deputado Chico Mendes, também cumpriu a sua palavra, e de parabéns estão todos os deputados e deputadas aqui presentes que fizeram todo o possível. A luta não acaba aqui”, comemorou o parlamentar.

O PL 4.247/2025, que altera a Lei 3.908/1977, e que dispõe sobre os critérios e as condições que asseguram aos oficiais da ativa da PMPB o acesso na hierarquia policial-militar, mediante promoção, também foi aprovado por todos os deputados que participaram da sessão, marcada pela presença de membros da força de segurança do Estado ocupando as galerias da Casa Epitácio Pessoa.

Com o novo tempo de serviço previsto para 35 anos dos militares, o novo texto aumenta o tempo mínimo em cada posto e também prevê o estabelecimento de critérios objetivos para as promoções por merecimento, entre outras mudanças na lei de proteção social, para promover maior fluidez para os quadros.

“Este Projeto de Lei trará mudanças significativas para o desenvolvimento e fluidez das carreiras dos militares estaduais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro, adequando-as aos ditames da Lei Orgânica Nacional das Polícias e Bombeiros Militares dos Estados”, argumentou o governador João Azevêdo.

A população paraibana pode acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

Paraíba apresenta atrativos turísticos no Congresso Brasileiro de Guias de Turismo, em Aracaju

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Redação PautaPB
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O Governo da Paraíba, por meio da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) e da Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde), participa do Congresso Brasileiro de Guias de Turismo, realizado em Aracaju (SE). O evento, que acontece até esta sexta-feira (6), reúne guias de turismo e agentes de viagens de todo o País.

No estande montado para o congresso, o Destino Paraíba apresenta seus roteiros, rotas temáticas, principais atrativos e infraestrutura turística. O espaço também serve como ponto de encontro para representantes do Sindicato e da Associação dos Guias de Turismo da Paraíba, que participam ativamente das discussões e atividades promovidas durante o evento.

Para o presidente da PBTur, Ferdinando Lucena, a participação da Paraíba no congresso representa uma ação estratégica fundamental para ampliar a visibilidade do estado no cenário nacional e valorizar os profissionais que atuam na linha de frente da recepção turística. “Trata-se de uma oportunidade ímpar para destacar o papel essencial dos guias de turismo qualificados e devidamente cadastrados no Cadastur. Esses profissionais são protagonistas na promoção de uma experiência segura, enriquecedora e memorável para os visitantes que escolhem a Paraíba como destino. Investir na valorização desses agentes é investir diretamente na excelência do nosso turismo”, enfatizou.

A secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas, destaca que o guia de turismo é um elo fundamental na cadeia produtiva do setor. “É ele quem acolhe, orienta e conecta o visitante aos destinos. Ter profissionais capacitados e regularizados no Cadastur contribui não só para a segurança, mas também para a valorização da atividade turística como um todo”, completou.

Governo da Paraíba lança campanha ‘Não é Não, também no São João’ para combater importunação sexual durante festividades juninas

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Redação PautaPB
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O Governo da Paraíba, em parceria com a Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual (Reamcav), realiza, na próxima terça-feira (10), o lançamento da campanha Não é Não, também no São João, às 9h, na Sala 1 do Espaço Cultural, em João Pessoa. A iniciativa tem como objetivo sensibilizar a população sobre a gravidade da importunação sexual, crime previsto no Código Penal com pena de 1 a 5 anos de prisão, inafiançável.

A campanha, que é obrigatória em eventos realizados ou patrocinados pelo Governo do Estado conforme a Lei 12.724/2023 é uma ação da Reamcav em conjunto com a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh). A secretária Lídia Moura enfatizou a importância da iniciativa. “Precisamos alertar a sociedade sobre esse crime, que muitas vezes é naturalizado. Qualquer contato sem consentimento, seja um beijo, um toque ou outro ato libidinoso, é crime. Embora atinja principalmente mulheres, todas as vítimas devem ser protegidas”.

A importunação sexual é caracterizada pela prática de ato libidinoso sem consentimento, como passar a mão, beijar forçadamente ou atos de masturbação e ejaculação em público. Já o assédio sexual envolve constrangimento para obter vantagem sexual, geralmente em contextos de hierarquia, como no ambiente de trabalho.

Durante as festas juninas no estado, a campanha será implementada com a distribuição de materiais educativos e divulgação dos canais de denúncia, como o 190 (Polícia Militar), 180 (Central de Atendimento à Mulher), 197 (Denúncia anônima – Polícia Civil) e 155 (Violação de Direitos Humanos). A ação conta com a adesão de municípios paraibanos e o apoio de órgãos como Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça da Paraíba e Assembleia Legislativa.

Lídia Moura ressaltou que a campanha é voltada especialmente para a proteção das mulheres, que ainda enfrentam situações de vulnerabilidade na sociedade. “Infelizmente, as mulheres continuam sendo as principais vítimas. Esta iniciativa é mais um esforço para garantir um São João seguro e respeitoso para todas as pessoas”, afirmou.

 

Alexandre de Moraes manda prender Carla Zambelli, que já está fora do Brasil

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Redação PautaPB
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O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes decretou nesta quarta-feira (4) a prisão da deputada Carla Zambelli que anunciou ter deixado o país.

Moraes determinou ainda o bloqueio dos passaportes (inclusive o diplomático) e do salário de deputada e de qualquer outra verba de gabinete paga pela Câmara. Os recursos serão destinados ao pagamento das multas impostas pela condenação por invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Por determinação do ministro, todos os bens e contas da parlamentar também deverão ser bloqueados, incluindo contas bancárias, móveis e imóveis registrados em nome de Zambelli. Além disso, as empresas responsáveis têm duas horas. a partir do momento da notificação. para bloquear o acesso aos perfis da deputada no X; Facebook; Instagram; YouTube; Tik Tok; LinkedIn; Telegram e GETTR.

Se, mesmo com o bloqueio, Zambelli seguir publicando textos ou vídeos que reiterem condutas criminosas, estará sujeita a ser multada em R$ 50 mil/dia, mesmo que as postagens a ela atribuídas sejam divulgadas nas redes sociais de outras pessoas.

Moraes também determinou que a Polícia Federal tome as providências necessárias para que o nome de Carla Zambelli seja incluído na lista da Interpol, bem como informe o atual paradeiro da deputada para que sua extradição seja solicitada às autoridades do respectivo país.

A decisão de Moraes atende ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) feito nesta terça-feira (3). Para Moraes, a decretação da prisão está plenamente justificada, já que Zambelli deixou o Brasil semanas após a Primeira Turma do STF condená-la a dez anos de prisão.

“Carla Zambelli anunciou [nesta terça-feira] que, após a condenação por esta Suprema Corte, se evadiu do distrito da culpa, fugindo do território nacional e que vai ‘voltar a ser a Carla que era antes das amarras que essa ditadura nos impôs’”, apontou Moraes, em sua sentença.

O ministro destacou que, na entrevista que concedeu ao canal AuriVerde Brasil, do YouTube, a própria deputada anunciou ter transferido suas redes sociais para o nome de sua mãe – como forma de tentar burlar um eventual bloqueio dos canais que, segundo Moraes, ela pretendia utilizar para “voltar a propagar notícias fraudulentas acerca do processo eleitoral no Brasil”.

Zambelli foi condenada pela Primeira Turma do STF por invadir o sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o auxílio do hacker Walter Delgatti, condenado a 8 anos e 3 meses de prisão no mesmo processo.

No mesmo inquérito, a Primeira Turma também condenou Zambelli à perda do mandato parlamentar após esgotados todos os recursos possíveis. A previsão é que os embargos de declaração que a deputada e Delgatti apresentaram sejam julgados entre esta sexta-feira (6) e o próximo dia 13. Se a sentença for mantida, além de serem presos, os dois terão que pagar R$ 2 milhões em danos morais coletivos.

A deputada também responde a outro processo criminal no STF, no qual figura como ré por ter sacado uma arma de fogo em plena luz do dia e, junto com seguranças e assessores, ter perseguido o jornalista Luan Araújo. O episódio ocorreu às vésperas do segundo turno das eleições de 2022 e foi citado pela parlamentar durante a live desta manhã.

 

Crea e Famup debatem parcerias em prol de municípios e da sociedade paraibana

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Redação PautaPB
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O ex-prefeito de Itaporanga e engenheiro químico, Audiberg Alves, participou, na manhã desta quarta-feira (04), de reunião do Conselho Regional de Engenharia da Paraíba (CREA-PB), com o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, para discutir parcerias e contribuições da Famup ao Grupo de Trabalho de Engenharia Pública e Inclusão Social (GT-EPIS) do Crea em prol dos municípios paraibanos.

Além de Audiberg, também participaram do encontro o presidente do Crea-PB, o engenheiro de Minas Renan Azevedo; e a coordenadora do GT-EPIS, a engenheira ambiental Marília Henriques.

O conselheiro regional do Crea, Audiberg Alves, destaca que a parceria com a Famup visa a celebração de termos de cooperação técnica com o CREA-PB; além de articular o diálogo entre o GT de Engenharia Pública e Inclusão Social com os gestores municipais para facilitar a adesão das prefeituras à implementação da Lei 11.888/2008, conhecida como a Lei da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS).

“A lei garante que famílias de baixa renda tenham acesso a serviços de arquitetura, urbanismo e engenharia gratuitos para o projeto e construção de suas casas. Tem um cunho social importantíssimo, que certamente será fortalecido pela parceria do Crea com a Famup, sobretudo com a divulgação, por meio das associações, do direito à assistência técnica gratuita, e a realização de campanhas sobre o papel social da engenharia pública”, afirmou.

Já o presidente do Crea, Renan Azevedo, acrescentou que na oportunidade “também foram debatidas parcerias para a implementação de projetos-piloto e a sugestão de municípios prioritários para projetos em engenharia pública e requalificação urbana.

“Ainda discutimos parcerias para capacitações, com apoio das duas Instituições para a realização de cursos e eventos de capacitação para gestores municipais. Enfim, foi uma reunião extremamente positiva, de onde sairmos com sinalizações de diversas ações em conjunto para fortalecer a atuação do Crea e da Famup em prol dos seus associados e, sobretudo, em favor da sociedade paraibana”, concluiu Renan.

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