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Guguinha Moov Jampa anuncia CPI para investigar cartel de combustíveis

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O vereador Guguinha Moov Jampa (PSD) anunciou, na manhã desta terça-feira (12), que protocolou a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os aumentos de combustíveis, sem justificativas, ocorridos nos últimos dias. O parlamentar afirmou que 20 vereadores já assinaram a solicitação. O anúncio foi feito durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).

 

“Venho anunciar um pedido de instalação de uma CPI para investigar a possibilidade da formação de um cartel de combustíveis na nossa cidade. Já temos a assinatura de 20 vereadores, que também pretendem saber qual a razão do aumento de 40 centavos por litro de gasolina, sem que a Petrobrás tenha anunciado qualquer aumento. A população está revoltada e chega a dizer que o Procon não faz nada. Eu sei que o Procon autua os postos de gasolina, mas os donos dos postos fazem o que querem”, alertou.

 

De acordo com o parlamentar, embora os proprietários dos postos sejam multados, preferem pagar  as multas, pois o lucro com os aumentos praticados compensam. “Esta Casa tem a obrigação de fazer algo. A maioria absoluta já assinou para podermos investigar o que acontece em nossa cidade”, alegou.

 

Em apartes, diversos vereadores corroboraram com as ideias apresentadas por Guguinha e dispensaram apoio à CPI. O vereador Odon Bezerra (PSB), que já chefiou o Procon Municipal, ressaltou que, embora a instituição multe os donos de postos, juridicamente existe um problema do livre mercado e da lei da oferta e procura, que precisa ser levado em conta. “No entanto, o nosso Código de Defesa do Consumidor preconiza que os aumentos precisam de justificação. Não há conhecimento de que a Petrobrás anunciou algum aumento”, explicou.

 

O vereador Carlão (PL) ressaltou que, embora não se deva infligir a livre iniciativa, a formação de cartel é crime. “Vamos apurar o que está acontecendo e somar todas as forças para resolver esta situação”, asseverou.

 

Os vereadores Milanez Neto (MDB), Luís da Padaria (Agir) e Marcos Henriques (PT) destacaram que a situação precisa ser elucidada e que a população pode contar com a CPI para garantir seus direitos.

Cícero Lucena apresenta pacote de obras e a implantação da Zona Azul

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Dentro da programação pelos 440 anos de João Pessoa, o prefeito Cícero Lucena anunciou, nesta terça-feira (12), um pacote de ações voltado à revitalização, ocupação e desenvolvimento do Centro Histórico da Capital. Durante solenidade no novo prédio do Conventinho, o gestor autorizou a construção de novas moradias para 420 pessoas que residem em áreas de risco do Porto do Capim, a instalação da nova iluminação em LED de todo o perímetro central, assim como o recapeamento asfáltico de 43 vias, além do novo plano de mobilidade urbana e a implantação do sistema rotativo de estacionamento informatizado.

“A implantação da Zona Azul está sendo realizada com os mais modernos recursos disponíveis no Brasil. Os totens permitem recarga, e o pagamento poderá ser efetuado em dinheiro, Pix, cartão de crédito ou por meio de aplicativo. Em breve, o aplicativo indicará a localização de vagas disponíveis em tempo real, embora a ocupação possa variar durante o deslocamento”, detalhou o prefeito sobre o novo sistema de estacionamento, que inicialmente está em fase educativa e informativa para implementação.

Cícero Lucena, que esteve acompanhado do vice-prefeito Leo Bezerra e auxiliares da gestão municipal, lembrou que este ano criou, por meio de decreto uma secretaria específica para cuidar do Centro Histórico – denominada Inovacentro. O prefeito projetou na autorização para outros dois residenciais – o do antigo prédio das Nações Unidas e do Ipase, além requalificação da Avenida Duque, da criação do Polo Audiovisual na antiga fábrica da Matarazzo, requalificação das margens do Porto do Capim, entre outras ações colocadas em prática por diversas secretarias da Prefeitura.

 

Habitação – O residencial Rio Sanhauá é uma solução habitacional para 108 famílias, cerca de 420 pessoas da Comunidade Porto do Capim, que vivem em áreas de risco próximas ao rio. A Prefeitura também vai atender a comunidade com o projeto Compra Assistida, que possibilita a aquisição de imóveis em locais seguros, e com o Reforma do Lar, voltado à requalificação de moradias já existentes.

“Ainda hoje de tarde será inaugurado um posto territorial no próprio Porto do Capim. Este posto funcionará como centro de atendimento e triagem para as famílias locais. Nos próximos 15 dias, será formalizada a documentação referente aos edifícios do Ipase, denominados Antônio Júnior e Nações Unidas”, projetou a secretária de Habitação Social, Socorro Gadelha.

Infraestrutura – Nesta ordem de serviço, são 27 quilômetros de nova malha viária para o perímetro do Centro Histórico da Capital, contemplando 43 ruas. As obras já começam de forma imediata, de acordo com o secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão, que também detalhou o novo programa de LED, com sistema de telegestão, que possibilita o acionamento de lâmpadas de forma remota por meio de um centro de monitoramento.

“O projeto de LED, que abrange toda a cidade, está beneficiando o Centro de João Pessoa, que é o segundo bairro a receber os serviços, visando a iluminação completa do Centro Histórico, incluindo iluminação especial para as praças. Em relação à pavimentação, já vamos iniciar a remoção do asfalto antigo e a instalação do novo asfalto, com a fresagem prevista para a próxima semana”, projetou o secretário.

O novo projeto de Mobilidade e desenvolvimento urbano integrado e sustentável está inserido no grande projeto em parceria com o Governo do Estado para toda a cidade, com cinco novos terminais de integração, sendo o do Varadouro responsável pela interligação com todas as regiões, ligando os corredores Epitácio Pessoa, Pedro II, Cruz das Armas e Dois de Fevereiro. Nesse projeto, o usuário do transporte coletivo vai pagar um único bilhete.

Também conta com um plano de circulação de veículos, com os corredores principais destinados ao transporte público, um perímetro no entorno do Centro para caminhões, outro para microônibus elétricos e os carros automotivos podendo percorrer a área central. Esse planejamento visa distribuir melhor o fluxo e evitar que veículos de grande porte entrem dentro do Centro propriamente dito.

Zona Azul JP – Sistema informatizado, com uso de aplicativo para recarga e monitoramento do uso do espaço no Centro. Também conta com outras linhas de atendimento, a exemplo de 30 monitores nas ruas para emissão de bilhetes, além de 19 parquímetros. A tarifa será de R$ 3 por hora para carros e R$ 1,50 por hora para motos.

A concessionária responsável pela operação informou que está gerando 40 empregos diretos nos pontos de venda que estão sendo cadastrados em estabelecimentos comerciais próximos aos parquímetros, estrategicamente localizados. Desta forma, o usuário terá sempre a opção de utilizar o parquímetro ou um ponto de venda.

TCE-PB alerta e orienta os gestores municipais sobre as mudanças trazidas pela Reforma Tributária

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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) alerta e orienta os gestores municipais sobre as mudanças trazidas pela Reforma Tributária, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e pela Lei Complementar nº 214/2025, além da possível aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 108/2024, atualmente em tramitação no Senado Federal.

As alterações que impactam diretamente a organização dos tributos no país, com destaque para a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a instituição do Comitê Gestor do IBS (CG-IBS) e a extinção do Imposto Sobre Serviços (ISS). Essas mudanças terão reflexos significativos nas finanças municipais, exigindo atenção e adequação por parte das administrações.

Entre os pontos de maior relevância, o TCE-PB destaca:

  1. A) Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) –A partir de janeiro de 2026, todos os municípios deverão adotar o padrão nacional para emissão de notas fiscais eletrônicas de serviços. Essa adequação poderá ocorrer de duas formas: utilizando diretamente o sistema nacional de NFS-e; ou integrando sistemas próprios ao sistema nacional, por meio do compartilhamento de dados. O descumprimento da exigência poderá levar à suspensão temporária das transferências voluntárias da União.
  2. B) Receita Média de Referência para distribuição do IBS– O PLP nº 108/2024 prevê que, durante o período de transição (2029 a 2077), a média de arrecadação municipal será o parâmetro para o repasse do IBS. Esse cálculo considerará a arrecadação do ISS e a cota-parte municipal do ICMS entre 2019 e 2026, incluindo valores provenientes do Simples Nacional, bem como juros, multas e dívidas ativas. Por isso, é fundamental que os municípios revisem e mantenham atualizados os registros de arrecadação do ISS, evitando perdas futuras de receita.
  3. C) Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB)-A nova legislação estabelece que todos os imóveis urbanos e rurais deverão estar inscritos no Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), integrado ao Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter). O CIB deverá constar em todos os documentos municipais relativos a obras de construção civil. Os prazos para adequação são: Capitais e Distrito Federal: até 1º de janeiro de 2026;  Demais municípios: até 1º de janeiro de 2027.

O presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, reforça e orienta, por meio de nota encaminhada pelo Portal do Gestor, que os prefeitos municipais devem acompanhar de forma contínua a implementação do novo sistema tributário, investindo na atualização de seus sistemas, capacitando as equipes técnicas e analisando cuidadosamente os impactos financeiros dessa transição, de modo a garantir segurança jurídica e estabilidade fiscal no novo modelo.

Pesquisa DataRanking / Fonte83: Cícero tem 33,83%; Efraim, 16,06% e Pedro 15,09% na disputa pelo Governo da Paraíba

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Pesquisa realizada pelo Instituto DataRanking, em parceria com o Portal Fonte83 e divulgada nesta terça-feira (12), mostra que, no cenário estimulado para a eleição ao Governo da Paraíba em 2026, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), aparece com 33,83% das intenções de voto.

Em seguida, o senador Efraim Filho (União Brasil) tem 16,06% e o ex-deputado Pedro Cunha Lima (PSD) registra 15,09%. O vice-governador Lucas Ribeiro (PP) aparece com 8,95%; o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (Republicanos) soma 7,09%.

Ainda de acordo com os dados, 11,65% afirmaram que não votariam em nenhum dos nomes apresentados. Outros 7,33% não souberam ou não responderam.

Disputa ao Governo do Estado (Dados detalhados):

– Cícero Lucena (PP) – 33,83%

– Efraim Filho (União Brasil) – 16,06%

–  Pedro Cunha Lima (PSD) – 15,09%

–  Lucas Ribeiro (PP) – 8,95%

–  Adriano Galdino (Republicanos)– 7,09%

–  Nenhum – 11,65%

–  Não sabe / Não respondeu – 7,33%

Imagem: Reprodução


Abrangência da pesquisa

O levantamento foi realizado entre os dias 8 e 10 de agosto, em municípios de todas as regiões do estado, com 1.065 entrevistas presenciais. A margem de erro é de três pontos percentuais (3%), para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%, conforme os padrões técnicos exigidos para pesquisas eleitorais.

O estudo é de natureza quantitativa, com aplicação de questionários estruturados e padronizados junto a uma amostra representativa da população.

Com sede em Brasília, o Instituto DataRanking é reconhecido por sua precisão em análises eleitorais. Nas eleições municipais de 2024, registrou 86,3% de acerto em projeções realizadas em 25 municípios de cinco estados brasileiros. A equipe é formada por profissionais com experiência em institutos como o IBOPE e o Datafolha.

Adriano Galdino é o 2º mais lembrado em pesquisa espontânea para o Governo da Paraíba em João Pessoa

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Uma pesquisa realizada pelo Instituto Anova, divulgada nesta terça-feira (12), revelou que o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, já colhe os primeiros frutos de sua estratégia política. Apesar de o presidente Lula ainda não ter um palanque definido no estado, Adriano, conhecido por sua defesa ferrenha do petista, apareceu como o segundo nome mais lembrado em uma pesquisa espontânea realizada apenas na capital, João Pessoa.

De acordo com os dados, o prefeito da Capital, Cícero Lucena, lidera as intenções de voto com 25,5%, seguido por Adriano Galdino, que registrou 7,1%. Na sequência, aparecem João Azevêdo (5,8%), Efraim Filho (5,2%), Pedro Cunha Lima (3,7%), Lucas Ribeiro (2,2%), Ricardo Coutinho (0,2%) e Marcelo Queiroga (0,1%).

A pesquisa reforça a visibilidade de Adriano, que tem se posicionado como um dos principais aliados de Lula na Paraíba, mesmo sem um apoio formal do Planalto. Seu desempenho na pesquisa demonstra que sua exposição política e articulação política está ganhando força entre o eleitorado pessoense. Dessa forma, se consolida como uma das principais alternativas na corrida pelo governo do estado.

A margem de erro da pesquisa é de 2,5 pontos percentuais, com um nível de confiança de 95%. O levantamento ouviu 1.200 eleitores em João Pessoa.

Confira os números completos:

Cícero Lucena: 25,5%
Adriano Galdino: 7,1%
João Azevêdo: 5,8%
Efraim Filho: 5,2%
Pedro Cunha Lima: 3,7%
Lucas Ribeiro: 2,2%
Ricardo Coutinho: 0,2%
Marcelo Queiroga: 0,1%
Indecisos/Brancos/Nulos: 50,2%

Efraim Filho sobe e assume segundo lugar na disputa pelo Governo da Paraíba

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O senador Efraim Filho vem consolidando a cada dia seu nome na disputa pelo governo do Estado nas eleições de 2026 e já aparece em segundo lugar em duas pesquisas divulgadas nesta terça-feira (12).

Na pesquisa divulgada pelo Instituto DataRanking Efraim já aparece com 16,06%, atrás apenas do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena. O levantamento foi realizado entre os dias 8 e 10 de agosto, em municípios de todas as regiões do estado, com 1.065 entrevistas presenciais.

Já na pesquisa do Instituto Anova, Efraim aparece com 9,8%, também em segundo lugar. Neste caso, o levantamento foi realizada apenas em João Pessoa, ouvindo 1.000 pessoas nos dias 8 e 9 de agosto.

Os dois levantamentos mostram um grande crescimento de Efraim, que saiu do quarto lugar para o segundo, aparecendo a frente de outros concorrentes, como Pedro Cunha Lima, Lucas Ribeiro e Adriano Galdino.

No mês passado, Efraim conquistou o apoio importante do PL e da ala oposicionista ligada ao bolsonaristas no Estado, o que pode contribuir ainda mais para o crescimento de sua candidatura e consolidá-lo como o principal nome da oposição nos próximos meses.

Fábio Lopes e Tabata Amaral pautam debate sobre a educação na Paraíba

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A passagem da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) pela Paraíba, nesta segunda-feira (11), acendeu o clima político em torno do futuro da educação no Brasil. Na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Tabata participou de audiência pública para defender o Plano Nacional de Educação (PNE) — conjunto de metas e diretrizes para o setor no período 2014/2024.

Mas enquanto a parlamentar discursava em defesa do projeto, a poucos quilômetros dali, na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o vereador Fábio Lopes (PL) comandava uma audiência pública com tom de contraponto. Para ele, a proposta de consolidação do Sistema Nacional de Educação é, na prática, uma manobra para centralizar o controle do ensino em Brasília e colocá-lo nas mãos de sindicatos.

“Querem colocar a educação do Brasil nas mãos de sindicatos. Preocupa-nos a possibilidade de que a educação de nossos filhos seja definida por indivíduos distantes da realidade local, alheios à nossa cultura, fé e valores. Com o sistema nacional de educação, a definição das diretrizes e conteúdos será centralizada em Brasília, ignorando as particularidades de cada região. A autonomia dos pais e responsáveis será substituída por decisões de um conselho distante, influenciado por grupos que podem usar a escola como um espaço de doutrinação”, disparou.

O movimento simultâneo das duas audiências expôs o racha de visões sobre o PNE: de um lado, Tabata defendendo a unificação de políticas educacionais; de outro, Fábio Lopes denunciando o que chama de ameaça à autonomia local e à liberdade das famílias.

Prefeitura de João Pesssoa divulga resultado final da seleção para Alfabetizador Voluntário Social

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A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), divulgou nesta segunda-feira (11) o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de cadastro de reserva, para Alfabetizador Social Voluntário. A lista completa pode ser acessada no Diário Oficial do Município.

Os 100 primeiros classificados serão convocados de imediato respeitando a ordem de classificação por bairros, de forma a contemplar as unidades educacionais por bairros, distribuídas nos nove polos educacionais. Os primeiros convocados passarão por um processo de formação na Escola de Formação de Professores (antigo Cecapro).

O alfabetizador voluntário irá atuar junto ao Programa de Recuperação e Recomposição de Aprendizagem – Letrar+JP. Com esta iniciativa a Sedec que busca reforçar o quadro de profissionais aptos a atuar no combate às defasagens de ensino.

Os alfabetizadores selecionados terão a responsabilidade de atender grupos de estudantes, identificados pela equipe pedagógica da rede municipal de ensino, que necessitam de acompanhamento específico. O foco da ação será o planejamento e a execução de atividades voltadas para o aprimoramento da leitura, da escrita e do letramento matemático.

Além da atuação direta com os alunos, os alfabetizadores voluntários participarão de formações continuadas oferecidas pela Secretaria de Educação. O objetivo é garantir o alinhamento das práticas pedagógicas com as diretrizes do programa e promover o desenvolvimento profissional contínuo dos educadores.

As bolsas para o cargo de Alfabetizador Social Voluntário variam entre R$ 860, para 20 horas semanais, e R$ 1.720, para 40 horas semanais.

ALPB debate Plano Nacional da Educação com representantes da Câmara Federal

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) sediou, nesta segunda-deira (11),  audiência pública, nesta segunda-feira (11), para discutir o Plano Nacional da Educação (PNE) para o decênio 2014/2024. O evento foi solicitado pelo deputado federal, Murilo Galdino, e contou com a presença do presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino; do secretário estadual da Educação, Wilson Santiago Filho; além da deputada federal Tabata Amaral, que preside a Comissão Especial do PNE na Câmara Federal.

O presidente da ALPB, Adriano Galdino, destacou a importância de um investimento adequado na educação pública. “Ainda não há investimento suficiente na criação de condições para que a escola pública seja verdadeiramente inclusiva e preparatória. Em minha perspectiva, uma escola inclusiva e preparatória deve acolher todos os alunos, independentemente de sua origem étnica, localização geográfica ou condições socioeconômicas, oferecendo-lhes oportunidades iguais. Além disso, a escola pública deve preparar os estudantes para o futuro, em três aspectos principais: o mercado de trabalho, a universidade e a formação para a vida”, ressaltou.

 

 

A deputada Tabata Amaral enfatizou a relevância da participação coletiva na elaboração do plano. “Nossa missão atual é a elaboração do plano que orientará a educação brasileira nos próximos 10 anos. Este plano abrangente inclui creches, primeira infância, educação para surdos, inclusão, pós-graduação e visa definir o futuro da educação no Brasil em uma década. Tal projeto não pode ser concebido exclusivamente em Brasília, nem ser restrito a um número limitado de interlocutores. O objetivo é ouvir professores, alunos, pais e mães, pessoas que não apenas compreendem, mas vivenciam a educação diariamente”, disse.

O deputado Murilo Galdino ressaltou a importância do diálogo. “Hoje, foi uma oportunidade especial para dialogar com professores, reitores de universidades, alunos e todos os envolvidos na educação pública da Paraíba, visando o aprimoramento contínuo do sistema educacional. A Casa está de parabéns pelo diálogo”, declarou.

O Secretário estadual de Educação, Wilson Filho, expressou sua satisfação em participar do evento. “É uma honra estar aqui no Dia do Estudante, uma data emblemática para todos que atuam na área da educação. Este plano, em resumo, é composto por diversas metas a serem alcançadas em um período de 10 anos. As diretrizes estabelecidas nesse plano servirão como referência e direcionamento para cada estado brasileiro”, observou.

A presidente da Comissão de Educação da ALPB, deputada Cida Ramos, ressaltou que a audiência pública foi fundamental para discutir e construir coletivamente o futuro da educação na Paraíba e no Brasil, promovendo um diálogo aberto entre representantes do governo, educadores e sociedade civil.

Também participaram da audiência o deputado federal Wilson Santiago; a reitora do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Mary Roberta; o diretor do Sintep-PB, Felipe Baunilha; a vice-reitora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Mônica Nóbrega; a pró-reitora de graduação da UFPB, Ana Cláudia Rodrigues; a presidente da União Nacional dos Dirigentes Nacionais de Educação, Ana Paula Nunes; além de professores e alunos da Rede Estadual e Municipal de Ensino.

PMJP divulga resultado final da seleção para Alfabetizador Voluntário Social

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A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), divulgou nesta segunda-feira (11) o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de cadastro de reserva, para Alfabetizador Social Voluntário. A lista completa pode ser acessada no Diário Oficial do Município pelo link
https://www.joaopessoa.pb.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/2025_Diario_830_11-08.pdf

Os 100 primeiros classificados serão convocados de imediato respeitando a ordem de classificação por bairros, de forma a contemplar as unidades educacionais por bairros, distribuídas nos nove polos educacionais.

Os primeiros convocados irão passar por um processo de formação na Escola de Formação de Professores (antigo Cecapro), na Av. Ministro José Américo de Almeida.

O alfabetizador voluntário irá atuar junto ao Programa de Recuperação e Recomposição de Aprendizagem – Letrar+JP. Com esta iniciativa a Sedec que busca reforçar o quadro de profissionais aptos a atuar no combate às defasagens de ensino.

Os alfabetizadores selecionados terão a responsabilidade de atender grupos de estudantes, identificados pela equipe pedagógica da rede municipal de ensino, que necessitam de acompanhamento específico. O foco da ação será o planejamento e a execução de atividades voltadas para o aprimoramento da leitura, da escrita e do letramento matemático.

Além da atuação direta com os alunos, os alfabetizadores voluntários participarão de formações continuadas oferecidas pela Secretaria de Educação. O objetivo é garantir o alinhamento das práticas pedagógicas com as diretrizes do programa e promover o desenvolvimento profissional contínuo dos educadores.

As bolsas para o cargo de Alfabetizador Social Voluntário variam entre R$ 860, para 20 horas semanais, e R$ 1.720, para 40 horas semanais.