O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Gervásio Maia, abriu, nesta quinta-feira (15), os trabalhos parlamentares da Casa de Epitácio Pessoa para o ano de 2018. A solenidade aconteceu no auditório do Ministério Público da Paraíba e contou com a presença do governador do Estado, Ricardo Coutinho, além de deputados e autoridades estaduais.

Para o presidente, apesar das obras do prédio-sede, o ritmo de trabalho legislativo será mantido, garantindo ao cidadão paraibano celeridade na produção parlamentar. “Nós conseguimos o espaço do plenário da Câmara Municipal de João Pessoa para as nossas sessões, que acontecerão normalmente às terças, quartas e quintas no período da tarde. Portanto, vamos montar uma agenda que permita a realização de votações através de esforço concentrado e, dessa forma, conseguiremos cumprir o regimento e a pauta de votação”, garantiu.

O governador Ricardo Coutinho, durante seu pronunciamento, compartilhou com os parlamentares os avanços que a Paraíba alcançou ao longo de sete anos. “Não podia deixar de citar os bons indicadores sociais e econômicos que, com muito trabalho, conseguimos ao longo desses sete anos, mostrar um Estado que avançou, que está muito melhor”, completou o governador.

Além dos deputados estaduais, ainda participaram do evento, a vice-governadora, Lígia Feliciano, o procurador-chefe do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Francisco Seráphico da Nóbrega, o sub-procurador do MPPB, Valberto Lira, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Joás de Brito, o sub-procurador geral de Justiça, Alcides de Moura Jansen, o deputado Federal Damião Feliciano, o secretário da Infraestrutura do Estado, João Azevedo, o secretário geral do Ministério Público, Antônio Hortêncio Rocha, entre outras autoridades.

Reforma – Após a reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, no Ministério Publico da Paraíba, o presidente Gervásio Maia, acompanhado dos deputados da Casa de Epitácio, vistoriaram  as obras do prédio sede do Poder Legislativo.

De acordo com Gervásio, a reforma do prédio da Assembleia é de grande importância para o futuro do Poder Legislativo estadual. “Na verdade nós estamos trabalhando em uma nova Assembleia que vai trazer um nova dinâmica de trabalho, economia ao dia-a-dia da Casa  e acessibilidade”, ressaltou.

O presidente ainda lembrou que as obras do novo Centro Médico da Assembleia estão em fase avançada e vão facilitar o atendimento aos servidores da Casa. “Vamos tirar o Centro Médico do bairro do Jaguaribe para funcionar ao lado da Assembleia, com equipamentos de altíssima qualidade para prestar os melhores serviços aos nossos servidores”, finalizou.

O governador Ricardo Coutinho participou, nesta quinta-feira (15), da sessão especial de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Paraíba, quando fez um balanço dos sete anos de sua gestão e anunciou o lançamento, na próxima segunda-feira (19), do Programa Mais Trabalho 2, que prevê a execução de um pacote de obras importantes de mobilidade, pavimentação asfáltica e ampliação da rede de abastecimento de água em dezenas de cidades, além de novas escolas. Estão previstos investimentos de mais de R$ 200 milhões.

Na mensagem aos parlamentares, Ricardo Coutinho destacou a atual situação econômica da Paraíba e afirmou que o Estado está percorrendo o caminho correto. “Os dados apresentados pela Paraíba, nos últimos sete anos, mostram que evoluímos e que é possível governar com responsabilidade e, assim, obter frutos positivos do trabalho”, disse.

O governador recordou algumas ações da gestão, citando a evolução alcançada pelo Estado: “Antes, a Paraíba não tinha todos os seus 223 municípios ligados por estradas asfaltadas. Agora tem. Antes de nosso governo, a Paraíba não tinha um voo internacional regular. Não enviava estudantes da rede pública estadual para intercâmbio cultural e educacional no exterior. Agora envia centenas deles. Antes, a Paraíba não dispunha de um Centro de Convenções, com capacidade para receber 20 mil pessoas e eventos internacionais de grande envergadura”.

Lembrou ainda que  nesta gestão a Paraíba ganhou um teatro do porte do Pedra do Reino, reconhecido nacionalmente, e que agora possui também escolas técnicas profissionalizantes estaduais, que somarão um total de 12 até o final do ano.

O chefe do Executivo Estadual também destacou a situação fiscal e a capacidade de investimentos da Paraíba, frisando que, em 2017, o Governo do Estado conseguiu um extraordinário resultado primário da ordem de R$ 240 milhões, quando a previsão era de um déficit de R$ 509 milhões. “Em todos os exercícios destes sete anos, ultrapassamos os limites mínimos obrigatórios de aplicação de recursos em saúde e educação; atingindo, indiscutivelmente, uma qualificação crescente nos investimentos”, ressaltou.

Ricardo ainda fez uma comparação dos investimentos realizados pelo Governo do Estado na sua gestão, comentando que, entre 2003 e 2010, foram destinados cerca de R$ 2,3 bilhões para investimento. “Nestes sete anos, realizamos investimentos da ordem de mais de R$ 5,6 bilhões (valor empenhado). Desse total já foram pagos 82,24%, cerca de R$ 4,6 bilhões, um crescimento de 143,19%”, detalhou.

O governador comentou que, conforme dados da FIRJAN e do Ranking de Competitividade dos Estados (medido pelo Centro de Liderança Pública – CLP), mesmo sob os efeitos da crise econômica, a Paraíba alcançou as posições de: 7˚ estado da Federação com o melhor equilíbrio fiscal; 6˚ estado brasileiro em capacidade de investimento público; 6ª menor dívida pública estadual do País; 4˚ melhor estado brasileiro em infraestrutura; 1˚ estado do nordeste e 10˚ do Brasil em competitividade.

Ainda falou sobre a redução da criminalidade, lembrando que o Estado é o único a reduzir por seis anos consecutivos o número de homicídios.

Durante seu discurso, Ricardo Coutinho também destacou que o Governo do Estado investiu R$ 1,5 bilhão em obras rodoviárias, por meio do Programa Caminhos da Paraíba. “Tiramos todas as cidades do isolamento. O acesso asfáltico trouxe a facilidade de locomoção de pessoas e produtos, gerando mais desenvolvimento para as regiões”, avaliou.

Sobre a área hídrica, o governador recordou que foram diversas obras de grande porte, como construção de adutoras, recuperação e construção de barragens, instalação de dessalinizadores, sistemas de abastecimento. Ele lembrou também que em 2017, autorizou a construção da maior obra hídrica realizada pelo Governo do Estado, com recursos do Tesouro Estadual. Com investimentos da ordem de R$ 329 milhões, a TransParaíba – Sistema Adutor do Curimataú – contará  com 350 km de adutoras, que captarão a água do açude Boqueirão para atender mais de 150 mil moradores de 19 municípios.

O chefe do Executivo ainda ressaltou o papel do Programa Empreender, como incentivador do empreendedorismo nas diversas regiões do Estado. “Entre 2011 e 2017 o Empreender transferiu recursos na ordem de R$ 140 milhões, com recursos próprios, o que garantiu o atendimento de mais de 25 mil pessoas”, afirmou.

E destacou os avanços na área da saúde, citando, entre outras ações, a construção do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires; enquanto na área da educação ele observou que no intervalo compreendido entre os anos de 2003 e 2010 (8 anos), o Governo do Estado investiu apenas R$ 156,8 milhões. “Nos últimos sete anos (de 2011 a 2017), o governo investiu mais de R$ 1,02 bilhão. Um crescimento de 551%”, informou.

“Construímos 58 novas escolas; reformamos e modernizamos outras cerca de 500; Em 2017, a Paraíba contou com 33 Escolas Cidadãs Integrais, que beneficiaram cerca de 11 mil estudantes. Para 2018, o Governo do Estado ampliará este número para 100 escolas, que atenderão aproximadamente 35 mil estudantes da Rede Estadual de Ensino”, adiantou.

Ricardo Coutinho lembrou que, até março deste ano, 104 obras estão sendo entregues e anunciou o lançamento de mais um pacote de obras, dentro do Programa Mais Trabalho 2, na próxima segunda-feira (19), no Palácio da Redenção.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE), julga nesta quinta-feira (15), a ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), contra o governador Ricardo Coutinho (PSB). A Aije foi impetrada pela coligação A Vontade do Povo, encabeçada pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB). A coligação acusa o govermador de utilizar a máquina pública para contratar servidores estaduais de forma irregular, em período eleitoral em 2014, com o intuito de beneficiar o candidato do PSB. O julgamento está marcado para as 14h.

Na pauta do julgamento de hoje, o TRE vai julgar, também, uma Aije que pede a cassação do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), então candidato a governador da Paraíba em 2014. Na denúncia, a coligação A Força do Trabalho, encabeçada por Ricardo Coutinho, o PSB acusa a Prefeitura de Campina Grande de aumentar a contratação de servidores em ano eleitoral, visando beneficiar a candidatura tucana. O Ministério Público se manifestou pela improcedência das duas Aijes.

O deputado estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Hervázio Bezerra (PSB), em entrevista, nesta quinta-feira (15), se pronunciou sobre as declarações do bispo dom Dulcênio Fontes, criticando a Segurança Publica do Estado.

Hervázio, após analisar as declarações do bispo, afirmou que as criticas direcionadas por ele a segurança pública foram feitas de uma forma geral. O socialista também deixou claro que o Governo do Estado não é omisso as suas responsabilidades, e vem mostrando a população o que está sendo feito no Estado.

“Eu fiz questão de ouvir as declarações do bispo. Ele cobra de uma forma geral e de um certo ponto dura, mas esse governo nunca se furtou em cumprir suas responsabilidade e nem de mostrar o que efetivamente tem feito”, afirmou

Para Hervázio, as palavras do bispo Dulcênio Fontes vem sendo maximizada pela imprensa de Campina Grande. Ele  afirmou que respeita a liberdade do pensamento de todos, mas ressaltou que o Governo do Estado vem fazendo sua parte e reduzindo os índices de violência.

“Na Paraíba nós tivemos um dos carnavais mais tranquilos de toda sua história. Alguns companheiros de imprensa de Campina Grande querem maximizar a postura e a fala do bispo. Mas nós respeitamos e todos têm o direito de falar aquilo que pensa e o que sentem. Agora o que não podem dizer é que o Governo do Estado não tem procurado fazer a sua parte, que tem sido omisso ou que não reduziu estatisticamente a violência de um modo geral”, explicou.

Durante abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa (ALPB), na manhã desta quinta-feira (15), Gervásio Maia (PSB) informou que estava preocupado com a realização das sessões durante o período de reformas no prédio da ALPB, mas que, houve um acordo com o presidente da Câmara Municipal (CMJP), Marcos Vinicius (PSDB), e as sessões serão realizadas no plenário da CMJP no período da tarde.

“Eu estava muito aflito, mas conseguimos com o presidente da Câmara Marcos Vinicius o espaço daquela Câmara para a realização das nossas sessões que acontecerão normalmente nas terças, quartas e quintas no período da tarde. Eu fiquei muito feliz porque isso era um problema que complicava, em ano de eleição, e você sem a Assembleia por conta da obra que está sendo realizada. Mas enfim, solução dada”, disse.

Segundo Gervásio, as obras na Assembleia atingirão a terceira etapa com intervenções em um novo imóvel que foi comprado, nas proximidades do Banco do Brasil, ao lado do atual estacionamento da Casa.

“Lá nos iremos ter alguns anexos da Casa e também um novo estacionamento para sepultar de vez aquele problema da falta de estacionamento no prédio sede e sepultar também, definitivamente, aquela conversa de retirar a Assembleia da Praça dos Três Poderes, o que mataria o nosso Centro Histórico”, observou.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) retoma suas atividades nesta quinta-feira (15), com solenidade de abertura dos trabalhos às 9h30, no auditório do Ministério Público da Paraíba. Na oportunidade, o governador Ricardo Coutinho deverá fazer a leitura de sua mensagem ao Legislativo.

Na próxima semana começam as sessões ordinárias da Assembleia, que acontecem sempre nas terças-feiras, quartas-feiras e quintas-feiras. Como o prédio da Assembleia Legislativa da Paraíba está em reforma, as sessões serão realizadas na Câmara Municipal de João Pessoa durante as tardes.

O presidente da Assembleia, Gervásio Maia, articulou junto ao presidente da Câmara de João Pessoa, Marcos Vinícius, a realização de sessões na Casa de Napoleão Laureano. Além disso, a TV Câmara deve realizar as transmissões ao vivo das sessões ordinárias da Assembleia Legislativa.