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Promotoria aciona prefeita por pintura de prédios públicos com as cores do partido

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Promotoria aciona prefeita por pintura de prédios públicos com as cores do partido

A Promotoria de Justiça de Itaporanga ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a prefeita de Diamante (município da 448 quilômetros da Capital), Carmelita de Lucena Mangueira, pelo fato de os prédios públicos do município terem sido pintados com as cores do partido da prefeita (PSDB), desde o início de sua gestão, em janeiro de 2017.

A ação requer a concessão de liminar para obrigar a prefeita a alterar imediatamente as cores de todos os prédios e espaços públicos que tenham juntas as cores azul e amarelo, devendo ser custeada pela própria prefeita, sem o uso de nenhuma verba pública. A pintura deverá observar as cores predominantes da bandeira e brasão municipais.

Conforme o promotor de Justiça Reynaldo Di Lorenzo Serpa Filho, foi constatado através de inspeção in loco que praticamente todos os prédios e espaços públicos de Diamante foram pintados pela prefeita nas cores azul e amarelo – as cores características do PSDB e da campanha eleitoral da aludida gestora no pleito de 2016.

Entre os prédios estão, a sede da Prefeitura Municipal de Diamante, academia de saúde, ginásio poliesportivo, escola municipal situada ao lado do Samu, Secretaria Municipal de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial (Caps), praça em frente a igreja, praça do coreto, secretaria de infraestrutura, praça da entrada da cidade.

De acordo com o promotor, qualquer justificativa de que as pinturas foram realizadas em função de serem as cores do Município de Diamante não encontra nenhum amparo fático ou jurídico, e na própria história do município. “A bandeira municipal possui as cores vermelho e branco (com uma listra azul) e o brasão municipal tem o amarelo como cor principal, com bordas nas cores vermelho e preto”, esclarece o promotor.

“Não existe argumento plausível, além da promoção pessoal, para que a prefeita demandada determinasse a pintura dos prédios e espaços públicos nas cores do seu partido político, em descompasso com as cores oficiais e proporções ostentados pela bandeira e brasão do Município de Diamante”, argumenta o promotor.

Segundo o promotor, a promoção pessoal da gestora viola os princípios da impessoalidade e moralidade, que regem a Administração Pública. A ação pede a condenação por ato de improbidade administrativa aplicando-lhe as sanções do Artigo 12, III, da Lei n° 8.429/92, com exceção do ressarcimento do dano.

Prefeito Romero vistoria obras de pavimentação de 22 ruas no bairro da Ramadinha

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Prefeito Romero vistoria obras de pavimentação de 22 ruas no bairro da Ramadinha

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, esteve vistoriando as obras de pavimentação do bairro Ramadinha I. Segundo ele, entre os bairros Ramadinha I e II o governo municipal está pavimentando 22 ruas. São empregados recursos próprios do município.

Ele explicou que uma das maiores conquistas da população é a melhoria da sua qualidade de vida. “A partir de agora, os moradores viverão uma nova história, pois estamos tirando estas comunidades da lama do inverno e da poeira do verão”, afirmou o prefeito campinense.

Segundo Romero Rodrigues, as ações de mobilidade urbana vão continuar avançando não apenas naquela área da cidade, mas em todas as regiões das zonas urbana e rural, pois Campina Grande vem ganhando novas vias, viadutos, binários e outras obras fundamentais para a melhoria da circulação de veículos.

Por isso, apesar da grave crise econômica que assola o Brasil, a Prefeitura de Campina Grande mantém o ritmo de ações de infraestrutura em benefício de toda a população campinense, especialmente dos moradores de áreas carentes. A previsão é de que em 2018 sejam pavimentadas em paralelepípedo e asfalto mais de cem ruas em vários bairros.

Ao todo, desde 2013, mais de 500 ruas já foram beneficiadas com este tipo de ação de infraestrutura, sendo um verdadeiro recorde administrativo. De acordo com o secretário André Agra, ao falar em recente evento de mobilidade urbana, a meta é atender agora a mais de duzentas ruas, as quais, além de obras de pavimentação, também receberão melhorias em suas calçadas, pois a mobilidade urbana deve atender, prioritariamente, os pedestres.

Expediente da PMJP começa a partir das 14h na segunda-feira em virtude do jogo do Brasil

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Expediente da PMJP começa a partir das 14h na segunda-feira em virtude do jogo do Brasil

O quarto jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo da Rússia altera o expediente da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) nesta segunda-feira (2). O jogo acontece às 11h, assim, o expediente da gestão municipal começa às 14h e se estende até as 17h. As alterações no expediente foram definidas em caráter excepcional em conformidade com a Portaria Nº143, publicada no dia 1º deste mês, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

A portaria prevê que nos dias úteis em que os jogos da seleção brasileira acontecerem pela manhã, o funcionamento das repartições municipais começará a partir das 14h e se estenderá até as 17h. Já nos dias em que os jogos forem no turno da tarde, o expediente municipal se encerrará às 13h.

O secretário de Administração, Roberto Wagner, lembrou que as modificações no horário de expediente não afetarão o funcionamento dos órgãos que prestam serviços essenciais, como os hospitais municipais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Defesa Civil, Guarda Municipal e Mobilidade Urbana (Semob).

População comemora investimento do Governo do Estado no Alto do Mateus

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População comemora investimento do Governo do Estado no Alto do Mateus

O governador Ricardo Coutinho atendeu o pedido do suplente de vereador Ruan Martins juntamente com o Deputado Federal Efraim Filho (DEM). A demanda, foi realizada através do programa Mais Trabalho II, que é a obra de pavimentação de 22 ruas no bairro do Alto do Mateus em João Pessoa. O orçamento é de R$ 5,6 milhões de reais.

O pedido do parlamentar e do suplente ocorreu durante procissão de Nossa Senhora do Livramento, em Bananeiras. “Fico feliz por vivenciar este novo momento no bairro, porque muitas destas ruas estão intransitáveis e este investimento vai proporcionar aos moradores uma melhor qualidade de vida e uma acessibilidade excelente. É um sonho de décadas, hoje, tornando-se realidade”, destacou Ruan Martins.

O processo de pavimentação destas ruas já teve início e começou pela rua João Nascimento da Silva.

Mais um prefeito anuncia apoio a Lucélio Cartaxo; desta vez foi gestor do MDB

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Mais um prefeito anuncia apoio a Lucélio Cartaxo; desta vez foi gestor do MDB

Na noite desta quarta-feira (27), em Campina Grande, a prefeita de Fagundes, Magna Dantas, do MDB, esteve com o pré-candidato ao Governo do Estado, Lucélio Cartaxo (PV), e com a pré-candidata a vice, Micheline Rodrigues (PSDB), onde anunciou apoio ao projeto político já legitimado pelos prefeitos das duas maiores cidades da Paraíba.

Na ocasião, Lucélio falou da importância de mais esta adesão. “É mais uma força que chega para somar em benefício dos paraibanos que desejam um novo momento para o Estado, com mais esperança e qualidade de vida. Estamos felizes e orgulhosos, por onde passamos, do Litoral ao Sertão, estamos unindo a população e as lideranças partidárias para construir um programa de governo que deixa o mau humor e a disputa de lado, colocando a melhoria de vida das pessoas em primeiro lugar”, disse.

Além dos pré-candidatos, estiveram presentes no encontro o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, e o filho da prefeita de Fagundes, Arthur.

Redução da segunda parcela de R$ 0,23 no preço do óleo diesel é aplicada na PB

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Redução da segunda parcela de R$ 0,23 no preço do óleo diesel é aplicada na PB

O Governo da Paraíba aplicou a segunda redução de R$ 0,23 sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF). O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (27) a nova tabela quinzenal sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que é resultado da média de preços praticados nos postos de combustíveis do Estado.

De acordo com a tabela do Ato-Cotepe nº 12 do Confaz, o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) do litro do diesel será de R$ 3,23, enquanto o diesel S10 de R$ 3,31. A nova pesquisa registra a aplicação da segunda redução de R$ 0,23 sobre os valores praticados na primeira quinzena de junho. A segunda parcela do preço do óleo diesel entra em vigor a partir do próximo domingo, dia 1º de julho. A pesquisa do Ato-Cotepe do Confaz, publicada a cada 15 dias, é usada como base de cálculo pelos Estados para a cobrança da alíquota de ICMS sobre os combustíveis.

Paraíba fez a sua parte – Para o secretário de Estado da Receita, Marconi Marques Frazão, o PMPF do óleo diesel será o menor do Nordeste e o quarto menor do Brasil, enquanto o PMPF do óleo diesel S10 será o segundo menor do Nordeste e o quinto menor do Brasil, a partir de 1º de julho. “A tabela do Ato-Cotepe nº 12 do Confaz confirma que a Paraíba fez a sua parte”, afirmou o secretário.

No início de junho, o Governo da Paraíba tomou a iniciativa de garantir a redução dos R$ 0,46 sobre o PMPF, após o Governo federal reduzir o mesmo valor do combustível na refinaria, com o fim da cobrança da Cide sobre o diesel e da redução das alíquotas do PIS e Cofins. A determinação da redução no PMPF da Paraíba, que serve de base de cálculo para a cobrança da alíquota de ICMS, foi feita pelo governador Ricardo Coutinho à Secretaria de Estado da Receita.

Primeira redução de R$ 0,23 – O Governo da Paraíba aplicou a primeira redução de R$ 0,23 desde 16 de junho tanto sobre o preço do óleo diesel como também do diesel S10, como havia anunciado. O litro do diesel da tabela havia ficado em R$ 3,46, enquanto o diesel S10 de R$ 3,54. A segunda aplicação nos preços do PMPF do óleo diesel completa a integralidade dos R$ 0,46.

O que é o PMPF? – O Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) é o indicador de preço médio do litro de combustível sobre o qual é aplicada a tributação de ICMS nos Estados. A pesquisa do PMPF, feita a cada 15 dias, reflete o preço médio final praticado nas bombas dos postos de abastecimento de todo o Estado. As duas pesquisas mensais são apuradas pela Secretaria da Receita Estadual e enviadas para a publicação em ato da Comissão Técnica Permanente (Cotepe) do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), nos dias 1º e 16 de cada mês no Estado.

Governo entrega Praça do Mar e Via Litorânea da Costa do Conde neste sábado

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O governador Ricardo Coutinho inaugura, neste sábado (30), às 17h30, duas obras que vão desenvolver ainda mais as atividades turísticas no município do Conde: a Praça do Mar – nova Orla de Jacumã, e a pavimentação em paralelepípedo da Via Litorânea da Costa do Conde, ligando a Praia do Amor à Praia de Tabatinga, cujos investimentos somam mais de R$ 6,2 milhões, recursos próprios do Governo do Estado. Na ocasião, o chefe do Executivo assina decreto criando a Área de Especial Interesse Turístico e Ecológico para prática do naturismo na Praia de Tambaba.

Na Praça do Mar – nova Orla de Jacumã, R$ 3,7 milhões estão sendo investidos com recursos próprios do tesouro estadual. A Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan) está finalizando os últimos detalhes, intensificando as fiscalizações, garantindo a qualidade dos serviços executados.

A orla de Jacumã passou por intervenções de terraplenagem, pavimentação em paralelepípedo, paisagismo, movimento de terra, fundação, esquadrias, instalações elétricas, sistema de iluminação, drenagem de águas pluviais e contenção, pintura, além de outros serviços. “O Governo do Estado está substituindo uma antiga desorganização urbanística existente no local, criando hoje um espaço de convergência para moradores e turistas que visitam o Conde”, disse Simone Guimarães, superintendente da Suplan.

Governo entrega Praça do Mar e Via Litorânea da Costa do Conde neste sábado

A estrutura da nova orla conta com pista de skate, ciclovia, quadras de vôlei de praia, playground, estacionamento com 68 vagas, quiosques e praça de eventos. “É enriquecedor se deparar, no meio de uma visita técnica, com os agradecimentos do nosso povo da Paraíba.  A nova orla do Conde já está transformando vidas de pessoas que vivem nessa região. Mudamos um histórico de desestruturação do lugar e isso é gratificante”, comentou Simone Guimarães.

Para a moradora Antoniele Medeiros (Índia), que esperava por essa obra há 18 anos, a Orla de Jacumã é a realização de um sonho. “Faz 18 anos que me mudei para a Paraíba e escolhi o Conde para viver. Não tínhamos isso. Hoje nós temos uma infraestrutura, temos uma quadra e uma pista para as nossas crianças brincarem. O mais importante é que dependo do meu trabalho e desse lugar para viver, e essa mudança já melhorou o meu negócio, e já imagino depois da inauguração”, ressaltou Índia, que é comerciante conhecida na região.

Via Litorânea – A pavimentação em paralelepípedo da Via Litorânea da Costa do Conde, ligando a Praia do Amor a Praia de Tabatinga 1, com 4,45 km de extensão, é mais uma obra do Programa Mais Trabalho, contemplando uma população de mais de 50 mil habitantes do município e milhares de turistas que frequentam as praias do Litoral Sul.

Com recursos próprios, o Governo do Estado investiu na obra mais de R$ 2,5 milhões. Foram executados serviços de terraplenagem em cortes e aterros, implantação do sistema de drenagem para águas pluviais e subterrâneas, sub-base, pavimentação em paralelepípedo, sinalização vertical e turística.

O superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, ressalta que a inauguração da Via Litorânea do Conde vai desenvolver ainda mais as atividades turísticas de todo o Litoral Sul do Estado, onde o governador Ricardo Coutinho desde o início do primeiro governo, em 2011, tem dado ênfase a diversas outras obras de interesse turístico como a pavimentação do Contorno de Jacumã, dos acessos da Praia do Amor, Tabatinga 1 e 2, Carapibus 1 e 2 e Coquerinho.

Mais adesões: Lideranças do Sertão anunciam apoio a Lucélio Cartaxo

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Mais adesões: Lideranças do Sertão anunciam apoio a Lucélio Cartaxo

Nesta quarta-feira (27), o pré-candidato ao Governo do Estado, Lucélio Cartaxo (PV), recebeu o apoio de lideranças da cidade de Tavares, Sertão paraibano. Ao lado do ex-candidato a prefeito, Coco de Odalio, e dos vereadores Lenira de Almeida (PSB), Marcelo de Zeca (PSB) e Luiz da Telpa (PDT), Lucélio defendeu a união em torno de um programa que busca um novo momento de desenvolvimento para a Paraíba.

“Recebemos mais esse apoio com muito orgulho. É mais uma demonstração de que estamos construindo um programa de governo com união, sintonizado com a melhoria da qualidade de vida da população. Esse tem sido o nosso compromisso por onde passamos, sempre preservando um diálogo franco e aberto com os paraibanos de todas as regiões do Estado”, disse Lucélio.

PMJP divulga resultado final do concurso do IPM para o preenchimento de 60 vagas

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) divulgou, nesta quarta-feira (27), o resultado final do concurso do Instituto Municipal de Previdência (IPM). Após as provas objetivas, os candidatos passaram pelas fases subsequentes, cuja etapa final foi a análise da perícia médica. Desde o dia 12 de junho, a comissão responsável pelo concurso avaliou os pedidos de revisão da perícia. As informações sobre o resultado final do concurso estão na edição especial do Semanário Municipal no link http://www.joaopessoa.pb.gov.br/portal/wp-content/uploads/2018/06/2018_26-06_Especial.pdf e também no site da organizadora: no endereço eletrônico www.ibade.org.br

As provas do IPM aconteceram no mês de março e selecionaram 60 novos profissionais em diversos cargos. Ao todo, 4.627 candidatos realizaram as provas e disputaram as vagas previstas no edital. Segundo o Ibade, o total de candidatos faltosos foi de 877, já que 5.504 candidatos estavam aptos a fazer o certame.

As provas foram realizadas em colégios da Capital e não foi registrada nenhuma ocorrência. Os procedimentos de segurança destinados a garantir a isonomia do certame foram executados com sucesso, de acordo com o edital do concurso.

Funções – No total, foram oferecidas 60 vagas para as seguintes funções: suporte administrativo e previdenciário, assistente de tecnologia da informação, além de técnico previdenciário, este voltado para profissionais das áreas de Contabilidade e Informática.

O IPM também vai convocar servidores para o cargo de analista previdenciário, que reúne funções de nível superior: administrador, advogado, analista de informática, arquivologista, assistente social, atuário, contador, economista, médico-perito e psicólogo.

Na Baia da Traição, prefeito contrata mais de 200 e quase triplica a folha de prestadores

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Na Baia da Traição, prefeito contrata mais de 200 e quase triplica a folha de prestadores
Foto da internet

Contenção de despesas, crise ou qualquer outra ação que indique o zelo pelo dinheiro público. Essas ações parecem que não existir na gestão municipal de Baía de Traição. Em quatro meses, a Prefeitura local contratou mais de 200 prestadores de serviços, inchando a máquina e quase triplicando o número de contratados por excepcional interesse público somente em 2018.

Segundo dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), em janeiro deste ano 129 prestadores de serviços estavam contratados pela Prefeitura de Baía da Traição. E esse número subiu para 350 no mês de abril, contabilizando um aumento percentual de mais de 271%.

 

Fonte: ClickPB