O deputado federal Veneziano Vital do Rêgo encaminhou ao ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, Requerimento de Indicação (INC nº 3490/17) no qual sugere a realização de estudos para avaliar a melhor forma de proteção da imensa riqueza do patrimônio cultural existente no Vale dos Dinossauros. No documento, o parlamentar também solicita uma pesquisa visando a contenção da comercialização de fósseis em rotas turísticas por ambulantes e da retirada inapropriada de achados por estrangeiros e turistas.

Segundo o deputado, são medidas relevantes que irão garantir a proteção e a preservação do Vale dos Dinossauros, que recebeu recentemente um grupo de pesquisadores de São Paulo que alertou para o desaparecimento e a degradação das pegadas de dinossauros em uma importante trilha considerada um modelo de referência internacional para a Paleontologia e a Arqueologia.

 “O Vale dos Dinossauros se constitui uma riqueza cultural imensurável para a história da Paraíba, do Nordeste e do Brasil, e que segundo recentes estudos científicos, poderá ser extinto devido à degradação natural do tempo e falta de manutenção. O “Rastro de Sousa”, que é uma trilha de pegadas conhecida mundialmente e muito utilizada na área científica para pesquisa, está sumindo com o tempo sem que haja por parte dos órgãos responsáveis alguma ação para a sua preservação”, ressalta Veneziano.

Para o parlamentar, a realização dos estudos pelo Ministério da Cultura possibilitará a criação de medidas governamentais voltadas para a preservação do Vale dos Dinossauros e dos achados paleontológicos e arqueológicos, bem como, promover o turismo sustentável e cultural no local.

Riqueza histórica 

A região do Vale dos Dinossauros, localizada nos municípios de Sousa e São João do Rio do Peixe, no interior do Estado da Paraíba, é uma área reconhecida como um dos mais importantes sítios paleontológicos e arqueológicos do mundo. Encontram-se nessa região rastros, trilhas e pegadas fossilizadas de diferentes espécies de animais existentes no período de 260 a 65 milhões de anos, tais como estegossauros, alossauros, iguanodontes, entre outras. Existem também marcas petrificadas de gotas de chuva, plantas fósseis, ossadas parciais de animais pré-históricos e pinturas rupestres feitas pelos antigos habitantes.

O senador Cássio Cunha Lima, representando o Senado Federal, participou da sessão solene do Tribunal Superior Eleitoral que deu posse ao ministro Luís Roberto Barroso, do STF, como membro efetivo do TSE pelos próximos dois anos.

Para o senador paraibano, o ministro Luís Roberto Barroso possui as qualidades necessárias para executar um excelente trabalho no TSE, principalmente num ano em que as eleições presidenciais poderão proporcionar uma virada de página para a política nacional, iniciando um novo tempo para o país e sua gente.

Além de Cássio, compuseram a mesa, os ministros do TSE, Luiz Fux (Presidente); Rosa Weber (Vice-Presidente); Napoleão Nunes Maia Filho (Corregedor); Jorge Mussi; Admar Gonzaga Neto e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.

Também à mesa, estiveram o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia.

O vereador Lucas de Brito (PSL) colocou-se contra medidas que burocratizem os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros, como Uber, Cabify, 99, Easy, entre outros. É que a Câmara dos Deputados volta a apreciar, nesta terça-feira (27), o PLC 28/2017 – com modificações aprovadas pelo Senado –, que trata da regulamentação da atividade. Sob o argumento de que o Congresso não poderia votar retrocessos na economia colaborativa, o parlamentar discursou, durante a sessão ordinária desta manhã, na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).

“Não se pode dificultar a realização desse tipo de negócio impondo a necessidade de licenças municipais para os condutores atuarem. A partir da concorrência, os serviços de táxi foram forçados a aprimorar seus serviços, algo que, em qualquer lugar do mundo, além de baratear preços, contribui para a melhoria e aperfeiçoamento das atividades”, defendeu Lucas de Brito.

Segundo o parlamentar, tais aplicações, incluindo o Airbnb – serviço comunitário online para hospedagens e aluguel de acomodações –, são exemplos que favorecem a economia colaborativa, permitindo práticas sustentáveis. “Com tais práticas, há a racionalização do uso dos insumos para a prestação de serviços, criando novas oportunidades de emprego, regimes de trabalho flexíveis e a  complementação de renda, principalmente em tempos de crise”, exemplificou o vereador.

Mudanças que o Senado aprovou ao texto original

O texto original da proposta, de autoria do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), enquadra os aplicativos como empresas prestadoras de serviço público de transporte, sendo seus condutores passíveis de permissão para atuar.

Entre as modificações do Senado à medida, está a retirada da obrigatoriedade de autorização municipal para liberar o serviço, cabendo às prefeituras apenas a fiscalização. No entanto, os aplicativos deverão informar ao Executivo suas bases de dados, como cadastros efetuados, número de motoristas ativos, quem são, ou algum detalhe solicitado pelo poder público.

Além disso, os senadores liberaram a circulação dos veículos em cidades vizinhas, eliminaram a necessidade de que os carros tenham placas vermelhas e também a obrigação de o condutor ser o proprietário do veículo.

“Esperamos que não haja redução, burocratização ou diminuição de tais serviços. Não se trata de não tributar essas atividades, mas de garantir que existam de forma mais justa, competitiva e benéfica ao transporte de passageiros. Na corrida pela inovação, o Brasil não pode ficar a pé”, observou Lucas de Brito.

O vereador Mangueira (MDB), na manhã desta terça-feira (27), “pegou pesado” quando questionado sobre a candidatura do senador ao governo do Estado, José Maranhão (MDB). Ele disparou que faz 19 anos que o partido perde as eleições por causa de Maranhão.

“Ele tem pensar no que é melhor para João Pessoa, para a Paraíba e para o PMDB. Faz 19 anos que a gente só faz perder com a orientação de Maranhão. Tá na hora de pensar mais nos outros e menos nele”, disparou. 

Mangueira, que é vice-presidente do diretório do partido em João Pessoa, disse ainda que não teme ser punido por seu posicionamento dissonante da orientação estadual e declarou que o MDB municipal está fechado com Cartaxo.

“O PMDB não tem dono não. PMDB  é dos mandatários, é dos filiados. Eu só saio se for expulso”, garantiu. 

O deputado estadual Nabor Wanderley (MDB) revelou, em entrevista na manhã desta terça-feira (27), que ele e seu filho, o deputado federal Hugo Motta (MDB) podem estar de partida do MDB.

Nabor explicou que tudo dependerá se o MDB conseguirá uma boa coligação partidária, para as disputas nas eleições deste ano. De acordo com o parlamentar, na eleição anterior, os políticos que disputaram cargos pela legenda tiveram dificuldades, pois a disputa não estava no mesmo patamar de outros partidos.

“Estamos discutindo que se não tiver a possibilidade de coligação a gente tem que ver a garantias de legendas que sejam mais compatíveis e que tenha disputa no mesmo patamar, para não acontecer o mesmo da outra eleição, onde o MDB poderia ter saído vitorioso, com um grande número de deputados federais e estaduais, mas nós que disputamos sabemos a dificuldade que foi. Deixamos bem claro para o senador Maranhão que não é isso que queremos”, explicou.

Nabor não negou que vem dialogando, junto com Hugo Motta, com outras legendas, porém expressou o desejo de continuar no MDB e para isso é necessário que o partido passe a segurança que não terá dificuldades com as coligações partidárias.

“Existe diálogo com vários partidos e eu não vou esconder isso de ninguém, inclusive com o PRB, para que a gente possa encontrar uma saída. Vamos tentar essa saída dentro do MDB e caso tenha essa dificuldade nas coligações partidárias, veremos a possibilidade de uma melhor coligação”, relatou. Fonte Paraíba Já