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Procon-JP realiza mais de 300 atendimentos no Parque da Lagoa no Dia do Consumidor

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Mais de 300 pessoas foram atendidas no Parque da Lagoa, nesta quinta-feira (15), através dos serviços oferecidos dentro das atividades do Dia Internacional do Consumidor programadas pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP). O público recebeu atendimento do Procon-JPmóvel, da Defensoria Pública do Estado e do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), além da Escola CP Cabelos.

O Procon-JPmóvel atendeu aos consumidores dando orientação sobre seus direitos e, quando necessário, abrindo reclamação, e distribuindo a Cartilha do Consumidor para o público e consulta à Serasa/SPC. “A cartilha traz os direitos básicos do consumidor de forma lúdica, com fácil entendimento, o que facilita a compreensão”, disse o secretário Helton Renê.

As atividades na Lagoa foram em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor, que também é a data da divulgação do Cadastro de Reclamações Fundamentadas do Procon-JP referente ao ano de 2017.  As ações foram em parceria com a Defensoria Pública do Estado, que disponibilizou assistência jurídica, o Unipê, que prestou assistência nutricional e terapêutica e a Escola CP Cabelos, que ofereceu cortes de cabelo.

Nesta sexta – O Procon-JPmóvel itinerante vai estar nesta na sexta-feira (16) atendendo aos moradores do bairro de Gramame. “Estaremos atendendo aos moradores de Gramame dentro do nosso calendário das sextas-feiras. Levamos, inclusive, a consulta Serasa/SPC”, explicou o secretário.

Em pré-campanha, Rodrigo Maia visita cidades da Paraíba; confira agenda

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O presidente da Câmara dos Deputados e pré-candidato à Presidência da República, Rodrigo Maia (DEM), desembarca no Aeroporto Castro Pinto em João Pessoa nesta quinta-feira, às 20h. Ele anunciou que vai iniciar sua pré-campanha na Paraíba, por ser o Estado base da sua família.

Ainda à noite, o presidenciável tem um jantar com parlamentares e empresários paraibanos. Já nesta sexta-feira (16), Maia concede coletiva na Capital, e depois segue para Patos e Catolé do Rocha, no Sertão do Estado.

Confira:

Dia 15/03 (quinta-feira)

20h – Desembarque no Aeroporto Internacional de João Pessoa.

21h – Jantar

 Dia 16/03 (sexta-feira)

8h– Café com a imprensa – coletiva no Hardman Praia Hotel. Org: Efraim Filho
Local: auditório

11h – Embarque, em voo particular, com destino a cidade de Patos.
Local: Aeroporto Internacional de João Pessoa.

12h – Desembarque no aeroporto de Patos.

12h15 – Coletiva de imprensa no salão do aeroporto

13h45 – Visita à Prefeitura de Catolé do Rocha – Dr. Laurinho Adolfo Maia / Prefeito em exercício

14h15 – Almoço oferecido pela família Maia.
Local: Fazenda da família Maia

16h30 – Visita ao Shopping das Redes no Município de São Bento, recebido pelo prefeito Jarques Lucio

​Ricardo entrega segunda etapa do Parque Linear Parahyba nesta sexta-feira

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 O governador Ricardo Coutinho entrega, nesta sexta-feira (16), às 19h, a segunda etapa do Parque Linear Parahyba, no bairro do Bessa, em João Pessoa. Esta etapa do parque recebeu recursos na ordem de R$ 4,2 milhões. Na primeira etapa, inaugurada em março de 2017, o investimento foi de R$ 3,2 milhões. Por se tratar de uma Área de Preservação Permanente, o projeto de urbanismo foi idealizado para ter o mínimo impacto ambiental.

O projeto atendeu as necessidades solicitadas pelos moradores do bairro do Bessa, com calçadas de contorno em todo seu perímetro, áreas de playground e academia de ginástica ao ar livre, bancos de concreto, ciclovia, estacionamentos com vagas para Idosos e Pessoas com Necessidades Especiais (PNE), iluminação, sinalização vertical/horizontal, campos e quadras de areia. No parque também foi construído um anfiteatro e todos os espaços estão acessíveis.

Para a diretora-superintendente da Suplan, Simone Guimarães, este projeto foi um desafio já que a área da etapa dois tem o dobro de extensão da primeira etapa. “São espaços mais amplos e variados. Hoje o parque é resultado de um trabalho bem feito, com profissionais qualificados. São duas quadras para basquete de três jogadores, quatro quadras de vôlei com piso de areia e alambrado, parque para animais e uma mini cidade para Educação de Trânsito, tudo bem projetado para atender adultos, crianças e idosos, respeitando todas as exigências ambientais”, explicou.

Romero divulga nota e anuncia apoio ao nome de Cartaxo como candidato das oposições

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Romero divulga nota e anuncia apoio ao nome de Cartaxo como candidato das oposições

O prefeito Romero Rodrigues (PSDB), de Campina Grande, esteve reunido nesta quarta-feira em Brasília com várias lideranças do PSDB e do PSD no Estado.

“Manifestei a minha decisão de dar preferência à candidatura do prefeito Luciano Cartaxo (PSD-JP) ao Governo da Paraíba, caso ele reavalie a sua recente manifestação”, informou Romero posteriormente.

Romero também revelou que “em conversa com Cartaxo, em Brasília, decidimos marchar juntos nas eleições deste ano”.

Tomaram parte da reunião, além do prefeito, o senador Cássio Cunha Lima; o deputado Pedro Cunha Lima (presidente do PSDB-CG); deputados Rômulo Gouveia e Manoel Ludgério, presidente e vice-presidente, respectivamente, do PSD/PB; além do deputado Tovar Correia Lima (PSDB).

Confira a nota enviada por Romero:

Em reunião com o Sen. Cássio e os Dep Romulo Gouveia ( Presidente do PSD ), Pedro Cunha Lima, Manoel Ludgério e Tovar , manifestei a minha decisão de dar preferência a candidatura do Prefeito Luciano Cartaxo ao Governo da Paraíba, caso ele reavalie a sua recente manifestação. Aproveito para informar que em conversa com o mesmo, por ocasião da Solenidade de assinatura do Convênio Internet para todos em Brasilia, decidimos marchar juntos nas eleições deste ano de 2018.
Respeitosamente,
Romero Rodrigues

Com postura de candidato a governador, Cássio apoia pleitos dos agentes de saúde

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Com postura de candidato a governador, Cássio apoia pleitos dos agentes de saúde

No começo da noite desta quarta-feira (14), o senador Cássio Cunha Lima recebeu, na Vice-Presidência, cerca de 30 presidentes e diretores dos sindicatos dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes comunitários de endemias (ACD) do estado da Paraíba.

Em nome dos colegas de todo o Brasil, esses trabalhadores vieram pedir a Cássio apoio para derrubar os vetos que a Presidência da República editou em relação ao projeto que dispõe sobre as atribuições, a jornada, as condições de trabalho, aos cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte desses profissionais.

Os vetos deverão ser votados (derrubados ou mantidos) na próxima reunião conjunta do Congresso Nacional. Cássio confirmou que continua firme em defesa dos agentes: “Em função do importante trabalho que vocês desenvolvem na estrutura de saúde no país, repito que cada um de vocês têm em mim um aliado, que não é de agora e não é apenas para essa causa. A ação de vocês, que conhecem e cuidam de pessoas em situação precária e de vulnerabilidade social é justo, correto, meritório e necessário. Juntos, derrubaremos os vetos”  – garantiu o senador.

Temer diz que não pretende acabar com Bolsa Família e promete reajuste para o programa

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Temer faz pronunciamento e anuncia uso das forças federais para acabar protestos

O presidente Michel Temer afirmou hoje (14) que não pretende acabar com o Bolsa Família e que o programa deve receber aumento em breve. Temer fez a declaração durante sua participação na abertura do Fórum Econômico Mundial para a América Latina, que ocorre em São Paulo até amanhã.

 

“Eu não estou pregando isso [a eliminação do Bolsa Família], estou pregando a manutenção, que aliás, ganhou um aumento no início do meu governo e deverá muito proximamente ganhar um novo aumento. Então, estamos pregando que haja uma evolução no tópico da responsabilidade social”, esclareceu Temer.

Em seu discurso de apresentação, Temer admitiu que a pobreza extrema é um dos desafios do país e explicou que o objetivo de seu governo é evitar que programas assistencialistas ainda estejam na pauta do país nos próximos anos. Pra isso, ele defende uma “evolução” do programa até sua possível eliminação a longo prazo.

“Nós precisamos progredir e, por isso, lançamos muito recentemente um programa chamado Progredir, que é para dar emprego aos filhos daqueles desfrutantes do Bolsa Família. Porque, ao longo do tempo esse pessoal vai se incluindo na sociedade e ao longo do tempo, digo eu, quem sabe, possamos eliminar essa questão do Bolsa Família”, disse Temer.

O presidente enfatizou que o programa faz parte de um dos eixos prioritários de sua gestão, a responsabilidade social, e que o valor concedido às famílias beneficiários sofrerá reajuste, sem dar detalhes sobre o aumento.

Em sua fala, o presidente também resumiu as principais iniciativas de seu governo na área de responsabilidade fiscal, como a reforma trabalhista, a limitação dos gastos públicos, entre outras medidas que contribuíram para o fim da recessão econômica. Temer também destacou o diálogo como uma das expressões que pautam o governo atual.

CMJP dá o primeiro passo para a implantação do processo legislativo eletrônico

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CMJP dá o primeiro passo para a implantação do processo legislativo eletrônico

Todo o processo legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai se tornar eletrônico, decretando, assim, o fim da utilização do papel na Casa Napoleão Laureano. O procedimento virtual na tramitação nas matérias legislativas vai proporcionar otimização do processo, mais transparência e economia ao erário, além de contribuir também para o meio ambiente.

O primeiro passo para a implantação do projeto do processo legislativo eletrônico na Casa foi dado na tarde desta quarta-feira (14) durante reunião técnica entre o presidente da Casa, vereador Marcos Vinícius (PSDB), e Carlos Eduardo Batista, professor do Centro de Informática da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e pesquisador do Laboratório de Aplicações de Vídeo Digital (Lavid) da UFPB, com a participação de servidores dos setores da CMJP envolvidos diretamente no processo legislativo.

“Esta parceria com a Universidade Federal da Paraíba vai proporcionar modernidade às atividades desenvolvidas na Câmara de João Pessoa. Além de dar mais transparência e celeridade ao nosso trabalho, a economia de recursos e contribuição ao meio ambiente também são uma marca desse projeto que está sendo desenvolvido a partir de agora”, comemora o presidente Marcos Vinícius.

“O processo legislativo inicia com a propositura do vereador e só termina com a sanção ou veto do prefeito”, relembra o secretário legislativo da Câmara, Rodrigo Paulo Neto, ressaltando: “Todo esse procedimento vai se tornar eletrônico, com certificação digital, diminuindo a utilização de papel, trazendo economia para a Casa. E o melhor de tudo é que será a UFPB que irá captar os recursos para este projeto”.

“O professor Carlos Eduardo”, explica Rodrigo paulo Neto, “está aqui na Casa para escutar as nossas necessidades em relação ao processo legislativo”. De acordo com ele, a UFPB, por meio do Lavid, irá fazer uma integratividade de todo o sistema da Câmara de João Pessoa. “A gente vai tentar, além do processo legislativo, tornando-o eletrônico, fazer uma integração com a tevê e com um aplicativo de celular; tudo em tempo real”, diz o secretário legislativo.

Na prática, com o projeto implantado, o que acontecer na Câmara estará passando na tevê, possibilitando a interatividade e mais acesso da população às informações, com mais transparência. “Em casa, as pessoas que desejarem acompanhar o Poder Legislativo terão acesso a todo o processo legislativo que acontece na Câmara”.

O secretário legislativo adianta que o Lavid já teria muita coisa pronta “e vamos alimentar o sistema junto com o Laboratóro”. Os alunos da universidade irão até a Câmara e trabalharão nesse projeto que poderá ocorrer no prazo de um ano. “Porém, será feito em módulos. Em dois meses já poderá estar pronto o processo legislativo eletrônico e com mais dois meses a integração com a tevê. Tudo será feito em etapas. Um cronograma de trabalho será montado pelo Laboratório e, à medida da necessidade, teremos novos módulos”.

O professor Carlos Eduardo Batista também explica: “Nesta primeira reunião, a gente está conhecendo melhor o problema de lidar com o processo legislativo, para conhecer melhor o sistema utilizado aqui na Câmara, para entender as demandas da Casa. Isso dará embasamento a um projeto que vai visar otimizar o processo legislativo e também aumentar a transparência das informações”.

Gervásio denuncia descumprimento de lei que prevê meia entrada de estudantes

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Gervásio denuncia descumprimento de lei que prevê meia entrada de estudantes
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Gervásio Maia, denunciou, durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (14), o descumprimento da Lei 9.669/2012 pelo Sindicato das Empresas de Transporte Coletivos de João Pessoa. Na ocasião, Gervásio anunciou que a Mesa Diretora da Casa Legislativa entrará com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).

De autoria do próprio deputado, a lei prevê meia-entrada mediante declaração de matrícula, sem a necessidade de apresentar a carteira de estudante. O SINTUR-JP, segundo Gervásio, está exigindo carteira de estudante, prejudicando estudantes carentes que não têm condições de adquirir o documento.

Ainda de acordo com o presidente da Assembleia, o argumento utilizado pelo Sindicato das Empresas de Transporte para não fornecer a meia passagem aos estudantes que apresentam apenas declaração de matrícula é o de uma Lei Municipal, que exige a apresentação da carteira de estudante. “Essa lei municipal fere frontalmente a lei estadual, que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba. A Mesa Diretora da Casa entrará com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para que essa lei municipal não se sobreponha à estadual, que está valendo desde 2012”, afirmou.

“Os estudantes que não dinheiro para comprar a carteira de estudante, mas que comprovam [ser estudantes] com base na Lei 9.669/2012, com declaração de matrícula emitida pela escola, não podem ser privados de ter acesso à meia passagem. Os estudantes que não têm condições estão sendo humilhados porque uma lei estadual não está sendo acatada pela AETC”, prosseguiu, lembrando que as autoridades competentes devem adotar, também, as medidas para que a lei seja cumprida.

Gervásio Maia finalizou alertando para que os estudantes prejudicados busquem o Poder Judiciário para fazer cumprir a Lei 9.669/2012. “Não consigo entender como uma entidade pode adotar medidas no sentido de retirar os direitos dos estudantes. É uma afronta, é um desrespeito, que não pode acontecer”, concluiu.

O que diz a lei– A Lei 9.669, de 15 de março de 2012, prevê benefícios de meia entrada, inclusive em empresas concessionárias de transporte público, para estudantes que comprovem estar regularmente matriculados, juntamente com documento de identificação com foto, não sendo necessária a apresentação da carteira estudantil.

Ainda de acordo com a lei, as empresas que descumprirem estão sujeitas a multas de R$ 20 mil. Em caso de reincidência, a lei prevê multa de R$ 50 mil, além da proibição de as empresas continuarem desenvolvendo suas atividades.

Professores da UEPB preparam paralisação para discutir campanha salarial

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Professores da UEPB preparam paralisação para discutir campanha salarial

Os professores da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB preparam dia de paralisação para pressionar o Governo do Estado a abrir negociações sobre a pauta de reivindicações e continuarão discutindo a campanha salarial 2018. Na próxima quarta-feira (21/03), a Associação dos Docentes da UEPB – ADUEPB realizará uma assembleia geral, no Hall da Central de Aulas, no Campus de Campina Grande, para decidir quando ocorrerá a paralisação.

A decisão de intensificar a mobilização da categoria para a campanha salarial foi tomada hoje pela manhã, durante uma assembleia da ADUEPB, no campus de Campina Grande, onde a direção do Sindicato apresentou um relato das ações realizadas desde o início do ano para a abertura de negociações com o Governo do Estado.

O presidente da ADUEPB, Nelson Júnior, explicou que o Governo do Estado não respeitou as negociações realizadas no ano passado entre o Sindicato e a Reitoria para viabilizar o repasse do orçamento integral da universidade em 2017 e, para este ano, está reduzindo ainda mais os recursos para a instituição, o que tem impedido qualquer discussão sobre a reposição das perdas salariais dos professores, que já chegam a 26,42%.

Informes

Durante este ponto de pauta, a representante do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado da Paraíba – Sintep, a professora Soraia Cordeiro, informou do atual estágio da campanha salarial da categoria e das dificuldades de negociação com o Governo do Estado, sobre as principais reivindicações, que são a implantação do plano de cargos, carreira e salários e a manutenção da eleição pela comunidade dos diretores de escolas.

Também durante os informes, o vice-presidente do ANDES-SN, da Secretaria Regional Nordeste II, Josevaldo Cunha, repassou informações sobre a eleição para a diretoria nacional do Sindicato, que acontecerá nos dias 09 e 10 de maio, e sobre uma possível vinda à Paraíba do candidato a presidente pela chapa 01, ANDES – Autônomo e de Luta, Antonio Gonçalves.

A Assessoria Jurídica da ADUEPB também participou da assembleia e repassou informes sobre as ações do sindicato em andamento, além de um possível questionamento judicial sobre as limitações impostas pelo sistema informatizado de descontos do Governo do Estado – PBConsig , para os professores que tentam se filiar ao Sindicato.

Data Base

Na pauta de data-base entregue a Reitoria da UEPB e ao Governo do Estado também está inclusa, além da reposição salarial de 26,42%, a defesa inalienável da educação pública superior; Defesa da autonomia Administrativa e financeira da UEPB em conformidade com a lei 7.643 de 04 de agosto de 2004; Respeito ao orçamento da UEPB por parte do governo estadual e Investimento do governo Estadual na infraestrutura da UEPB.