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PMJP divulga resultado final para ocupação do Residencial Villa Sanhauá

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PMJP divulga resultado final para ocupação do Residencial Villa Sanhauá

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) divulgou, nesta segunda-feira (9), o resultado final para ocupação do Residencial Villa Sanhauá, no Varadouro. O resultado de classificação e avaliação dos recursos pode ser conferido nos links: http://midi.as/VillaSanhauaHabitaçaoFinal ehttp://midi.as/VillaSanhauaComercioFinal.

Com investimento de R$ 4.200.000,00 em recursos próprios, a PMJP está revitalizando 17 unidades destinadas à moradia e seis unidades para instalação de pontos comerciais. Para ocupar o Residencial Villa Sanhauá, os interessados devem, preferencialmente, exercer atividades culturais que valorizem elementos típicos da região.

Na próxima quarta-feira (11), haverá reunião para definição das unidades habitacionais e comerciais, tendo como base a pontuação de cada selecionado.

A secretária de Habitação (Semhab), Sachenka Da Hora, explica que a obra já está em fase de finalização e a previsão para seu término é para esse primeiro semestre. A gestora ainda afirmou que o projeto está servindo, inclusive, como modelo para outras cidades, que possuem imóveis tombados e que estão sem uso.

“Esse projeto também está servindo como modelo para estudo técnico para estudantes universitários e de cursos técnicos. Os grupos, inclusive, começaram esta semana a visitar a obra do Villa Sanhauá. É realmente uma iniciativa única em João Pessoa e se comunica com todo processo de revitalização do Centro Histórico que o prefeito Luciano Cartaxo tem feito”, afirmou.

André Coelho, secretário adjunto da pasta, explicou que depois das duas etapas que já foram submetidos os inscritos – habilitação e classificação, e após a análise dos recursos interpostos, a comissão chegou a esse resultado final.

“Todo processo esta sendo feito, por orientação do prefeito, na mais absoluta transparência. A comissão de seleção foi constituída para este fim e tem trabalhado com total atenção ao que preconiza o edital que foi amplamente divulgado, se norteando para a seleção de pessoas e comércios que desenvolvam atividades culturais, artesanais ou que promovam a valorização de elementos típicos da região Nordeste”, destacou André Coelho.

Procon-JP fiscaliza descumprimento da Lei do Troco no comércio da Capital

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A Lei do Troco (Lei 12.622/2013) é uma das mais descumpridas no comércio pessoense e das mais reclamadas na Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. A legislação municipal proíbe aos fornecedores substituir, por mercadorias, o troco devido aos consumidores e prevê que, quando a loja não dispor de moedas, o valor do produto deve ser arredondado para menos.

Além de campanha educativa dirigida ao consumidor através da divulgação da lei, o Procon-JP fará fiscalização nos estabelecimentos comerciais da Capital para garantir que a legislação seja aplicada. “Essa é uma lei que já foi massivamente divulgada e não há motivo para que sua aplicação seja descumprida. Estamos fazendo a fiscalização no comércio local e autuaremos quem estiver descumprindo”, disse o secretário Helton Renê.

O recebimento do troco em espécie nas compras nos estabelecimentos comerciais da Capital é uma obrigação do fornecedor, que deve estar preparado para isso. Helton Renê explica que, a não ser que seja escolha do consumidor, o troco em espécie é uma obrigação. “A Lei do Troco está em pleno vigor e não há motivos para descumpri-la. O estabelecimento não pode ‘vender’ um outro produto em forma de troco, com a alegação de que não tem moedas ou cédulas menores para fazer a transação em espécie. E reafirmo que, a não ser por opção do cliente, isso não pode ocorrer”, disse.

Lei – A Lei Municipal 12.622/2013 prevê que os estabelecimentos comerciais são obrigados a restituir, em espécie, o troco integral a que o consumidor tem direito quando do pagamento de produtos ou serviços adquiridos dentro ou fora do estabelecimento. No caso do caixa não dispor de troco em espécie, o preço da mercadoria adquirida será arredondado para menos, em favor do consumidor.

Postos de atendimento do Procon-JP:

Sede: segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 14h. Endereço: Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá;

Telefones: segunda-feira a sexta-feira (das 8h às 14h): 0800 083 2015, 2314-3040, 3214-3042 ou 3214-3046;

MP-Procon: segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 17h. Endereço: Parque Solon de Lucena, nº 300, Centro.

‘Braço direito’ de Cartaxo nega que prefeito vá renunciar ao cargo

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'Braço direito' de Cartaxo nega que prefeito vá renunciar ao cargo

O secretário de Articulação Política e de Gestão Governamental da Prefeitura de João Pessoa (PMJP), Zennedy Bezerra, negou que o prefeito Luciano Cartaxo tenha a pretensão de voltar atrás em sua decisão de não se candidatar ao Governo do Estado.

Zennedy afirmou que a reunião que o gestor manteve com seus secretários na Estação Ciência na tarde desta sexta-feira (06) foi meramente administrativa, embora a articulação da oposição seja realmente para que Cartaxo volte atrás.

Segundo o secretário, o que foi discutido na reunião foi o aprofundamento do modelo de gestão, no qual Cartaxo quer realizar cinco anos em três.

“Durante a reunião foi discutido o ritmo e a unidade da gestão e das ações que serão realizadas para concretização deste novo modelo e o cumprimento das metas estabelecidas, com o empenho de todos”, comentou.

Porém, o encontro do prefeito com seu corpo administrativo chamou atenção pelo fato de Cartaxo ter apenas até este sábado para se desincompatibilizar da prefeitura, caso decida renunciar à prefeitura e entrar na briga pelo governo. Também há informações de que após o encontro com os auxiliares, o gestor se reunirá com vereadores de sua base. Fonte Portal Correio.

Vereador faz levantamento e comprova que o ‘fico’ de Ricardo foi histórico

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Vereador faz levantamento e comprova que o 'fico' de Ricardo foi histórico

O vereador Tibério Limeira (PSB) fez um levantamento e comprovou que o ‘fico’ de Ricardo Coutinho à frente do Governo do Estado, foi histórico. Ele mostrou que desde o ano de 1982, há 36 anos, os governadores em exercício há época em que o ano eleitoral exigia decisão para saber se sairiam para uma disputa em que pudesse ter um mandato eletivo, apontou que todos preferiram renunciar ao cargo de governador.

Confira abaixo o levantamento feito pelo vereador Tibério Limeira.

Em maio de 1982, Tarcísio Burity renunciou ao cargo de Governador da Paraíba para concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados. 

Em maio de 1986, Wilson Braga também renunciou ao cargo de Governador da Paraíba para concorrer ao Senado Federal. 

Em abril de 1994, foi a vez de Ronaldo Cunha Lima renunciar para lançar-se candidato como senador.

E, em abril de 2002, já no segundo mandato, José Maranhão renunciou para também se candidatar ao Senado Federal.

Nesse intervalo, com exceção de Cássio Cunha Lima, que foi CASSADO, todos os governadores utilizaram da prerrogativa de mandatários máximos do Estado para se projetarem rumo ao Congresso Nacional.

Contudo, eis que hoje, 6 de abril de 2018, Ricardo Vieira Coutinho quebrou mais um paradigma, anunciando que não abrirá mão de concluir o seu mandato, não obstante dada como certa a sua vitória ao Senado Federal.

Meu profundo respeito e admiração, companheiro. Pela coragem, pelo compromisso e pela lealdade a este projeto e ao povo da Paraíba. Adelante!

OUÇA: Veneziano se filia ao PSB e fala da disputa para o Senado

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OUÇA: Veneziano se filia ao PSB e fala da disputa para o Senado

O deputado federal Veneziano Vital do Rêgo filiou-se oficialmente ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) nesta sexta-feira (6/04), em reunião com a presença do presidente estadual do PSB, Edvaldo Rosas, do pré-candidato a governador João Azevêdo (PSB), dos deputados estaduais Gervásio Maia e Buba Germano, da vereadora Sandra Marrocos (PSB), prefeitos, vereadores e demais lideranças. O ato foi na sede do PSB paraibano, na Avenida Coremas, 350, Centro de João Pessoa.

A assinatura da ficha de filiação aconteceu na presença também do prefeito George Coelho, do município de Sobrado; de Ana Cláudia Vital do Rêgo, representando o Podemos, Ivanilda, secretária de Negritude do PSB; Priscila Gomes, presidente da Juventude do PSB, dentre outras lideranças do Estado.

OUÇA: Veneziano se filia ao PSB e fala da disputa para o Senado

Veneziano foi prestigiado também por um grupo de amigos que o incentivam no desafio de concorrer a uma vaga no Senado Federal. “Foi pelo PSB que meu irmão Vitalzinho foi vereador pela primeira vez em 1988 e digo hoje que estou satisfeito e inteiramente à vontade no partido. Meu agradecimento a todos os presentes e um forte abraço em todos os amigos e amigas do PSB em toda a Paraíba. Estamos chegando para somar e multiplicar”, destacou Veneziano.

Ouça abaixo.

Prazo para Lula se apresentar à PF termina; ex-presidente continua em sindicato

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Mesmo condenado a mais de 12 anos de prisão, Lula enfrenta outros 10 processos

Terminou às 17h de hoje (6) o prazo estipulado pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal no Paraná, para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se apresentasse voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba. Até o momento, o ex-presidente não se manifestou sobre se irá se entregar à PF. Ele também não fez nenhum pronunciamento desde a expedição de sua ordem de prisão.

Desde ontem (5), quando a ordem de prisão foi emitida, Lula está no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP). No sindicato, o ex-presidente reuniu-se com lideranças do partido e seus advogados e passou a noite no local. Do lado de fora, militantes fazem uma vigília em apoio a Lula. Minutos antes do fim do prazo, os manifestantes fizeram uma contagem regressiva. Logo após às 17h, aplaudiram e gritaram: “Não tem arrego”. Muitos gritam que não deixarão o ex-presidente ser preso.

“Relativamente ao condenado e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,  concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17h do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”, decidiu Moro na ordem de prisão.

Polícia Federal

Em Curitiba, o delegado da Polícia Federal Igor Romário de Paula informou que estava negociando com a defesa do ex-presidente para que ele se apresentasse. De acordo com o delegado, não está descartada o prosseguimento da negociação mesmo após o fim do prazo estabelecido pela Justiça.

O delegado disse que a intenção é evitar confrontos, já que o ex-presidente está no sindicato cercado por apoiadores. Igor de Paula acrescentou que é remota a chance de a Polícia Federal entrar no sindicato para prender o ex-presidente.

STJ

Antes das 17h, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer negou habeas corpusprotocolado pela defesa do ex-presidente  para anular o decreto de prisão assinado pelo juiz federal Sérgio Moro.

Na decisão na qual decretou a prisão, Moro explicou que Lula não ficará em uma cela “em atenção à dignidade cargo que ocupou”. De acordo com o juiz, o ex-presidente deve ficar separado dos demais presos para “preservar sua integridade física e moral”.

A prisão de Lula foi decretada com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), fixado em 2016, que autorizou a execução provisória da pena de condenados pela segunda instância da Justiça. Na quarta-feira (4), a defesa do ex-presidente tentou reverter o entendimento, mas, por 6 votos a 5, a Corte negou um habeas corpus preventivo para evitar a prisão.

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão, em regime fechado, na ação penal do triplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato. Agência Brasil

OUÇA: Maranhão diz que Paraíba precisa de um gerente e não de um técnico

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OUÇA: Maranhão diz que Paraíba precisa de um gerente e não de um técnico

O senador José Maranhão (MDB) declarou nesta sexta-feira (6)durante encontro do MDB, que a permanência do governador Ricardo Coutinho (PSB) no Governo não muda seus planos em relação da pré-candidatura.

“Esse período de definições está chegando ao final. A decisão já era esperada, não se sabia se ele ficava ou saia. Ele resolveu ficar mas isso não altera as estratégias pois sabemos quem é o candidato dele, as forças que vamos enfrentar. Estamos preparados para a luta”, declarou.

OUÇA: Maranhão diz que Paraíba precisa de um gerente e não de um técnico

Maranhão ainda se declarou disposto a conversar com as forças da oposição, e revelou que se encontra ainda hoje com o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), e abriu as portas do MDB para Romero Rodrigues.

“Não tenho dificuldade de conversar com qualquer liderança da Paraíba, faço política civilizada, vamos conversar com o povo mas vamos antes conversar com as lideranças políticas”, disse.

OUÇA: Maranhão diz que Paraíba precisa de um gerente e não de um técnico

Estiveram presentes no encontro os seguintes políticos: Vereador de Campina Grande, Olímpio Oliveira; Raniery Paulino; vereador de Bayeux – Adriano Martins; Mikika e Filipe Leitão; Olenka Maranhão; Pedro Medeiros; Roberto Paulino; Aluísio Régis e Walter Brito Neto.

OUÇA: Mesmo com ‘recentes bombardeios’, Roberto Paulino se mostra confiante: “temos coragem”

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O ex-governador Roberto Paulino (MDB) declarou nesta sexta-feira (6) que o partido está tranquilo após a série de desfiliações recentes. Segundo Paulino, o MDB irá superar esse “bombardeio”.

“Estamos trabalhando tranquilos, preocupados com o que está acontecendo, estamos levando bombardeio de todos os lados. Mas ainda tem tendência de algumas pessoas se filiarem até o fim do dia”, disse

Ele projetou como irá ficar a base do MDB a partir de 2019, na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa da Paraíba.

“Devemos fazer 3 ou um pouco mais deputados, quase igual a 2014, e para federal estamos buscando nomes, estamos confiantes. Temos coragem”, declarou.

OUÇA: “Ricardo é diferente da velha política em que as pessoas só pensavam em si”, diz Azevêdo

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OUÇA:

O pré-candidato ao Governo do Estado, João Azevedo, nesta sexta-feira (6), comentou a decisão do governador Ricardo Coutinho (PSB) em permanecer no governo. Azevedo falou sobre a situação da chapa girassol após a desistência de Ricardo de concorrer a uma vaga no Senado.

“Ricardo é diferente da velha política em que as pessoas só pensavam em si e nos projetos pessoais. Um homem como esse, governador de um estado muito bem avaliado e que abre mão de uma candidatura em prol de um projeto demostra exatamente essa sensibilidade que falta na política”, destacou Azevedo.

Sobre a chapa, Azevedo disse que o momento agora é de construção. “A partir da própria definição do governador Ricardo Coutinho em ficar, nós vamos começar a trabalhar isso e a partir de agora está no processo de discussão que só fechará na conversão ”, explicou.

 

OUÇA: citando ‘responsabilidade e lealdade’, Ricardo anuncia que fica no Governo

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O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), em coletiva realizada na manhã desta sexta-feira (6), anunciou que permanece na gestão até o fim e, consequentemente, não irá disputar as eleições deste ano.

“Eu já tive, talvez, mais do que eu merecesse e imaginasse há 20 anos atrás, como vereador, ou há 25 anos atrás, como sindicalista. Imaginar que a Paraíba me desse a oportunidade governá-la. Talvez nem me achasse à altura disso, mas assim foi a história. E é importante que a gente preserve isso, sendo militante. Eu sou militante. Posso ter dez mandatos ou nenhum e continuarei agindo da mesma forma”, argumentou.

Desde junho do ano passado o gestor anunciou a decisão de permanecer no Governo à vice-governadora, Lígia Feliciano. Ele considera que a sua permanência até o fim do mandato é imprescindível para que a Paraíba continue com o ritmo de obras e projetos imposto desde o início de seu governo, em janeiro de 2011.

“Diante de tudo isso, meus queridos companheiros, só posso dizer que a melhor movimentação de Ricardo hoje no cargo de governador, para a Paraíba, é permanecer no cargo”, concluiu.