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Governo Federal decide fazer intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro

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Governo Federal decide fazer intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro

O presidente Michel Temer decidiu decretar intervenção na segurança pública no Estado do Rio de Janeiro. O decreto será publicado na manhã desta sexta-feira (16), segundo o presidente do Senado, Eunício Oliveira.

Com essa medida, as Forças Armadas assumem a responsabilidade do comando das Polícias Civil e Militar no estado do Rio. A decisão ainda terá que passar pelo Congresso Nacional.

Durante a intervenção, a Constituição Federal não pode ser alterada, o que pode afetar o andamento a reforma da Previdência, que é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e tem votação marcada para a semana que vem.

Dentro do governo, foi discutida a hipótese de suspender a intervenção durante a votação da Previdência, e depois retomá-la. Mas ainda não há definição sobre essa estratégia.

O decreto da intervenção será assinado pelo presidente Michel Temer no início da tarde desta sexta-feira (16). Segundo ministros do governo, o período da intervenção vai até o dia 31 de dezembro de 2018.

 A decisão foi tomada após reunião de emergência no Palácio da Alvorada, na noite de quinta-feira (15). A intervenção na segurança teve a anuência do governador Luiz Fernando Pezão.

Temer designou também que o General Walter Souza Braga Neto, do Comando Militar do Leste, será o interventor. Ele foi um dosresponsáveis pela segurança durante a Olimpíada do Rio, em 2016.

O Congresso Nacional será convocado para apreciar o decreto, como prevê a Constituição. Cabe agora ao presidente do Congresso, Eunício Oliveira, convocar em até 10 dias a sessão para que Câmara e Senado aprovem ou rejeitem a intervenção.

A reunião foi longa. Estavam no Palácio da Alvorada o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, os ministros Raul Jungmann, da Defesa, Torquato Jardim, da Justiça, Sérgio Etchegoyen, do Gabinete de Segurança Institucional, Henrique Meirelles, da Fazenda, Dyogo Oliveira do Planejamento e Moreira Franco, da secretaria geral da presidência. Além dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia e do senado, Eunício Oliveira.

Participantes do encontro relataram que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, foi, inicialmente, contrário a essa solução para a escalada da violência no Rio. Mas depois foi convencido a aceitar a decisão já que o próprio governador estava de acordo.

O texto do decreto foi escrito durante o encontro. Eunício Oliveira disse que, até o fim da reunião, não ficou estabelecido o período que a intervenção vai durar.

  

Violência no RJ

A reunião, logo após o carnaval, ocorreu em meio à escalada de violência registrada no Rio de Janeiro. Houve arrastões, assaltos nos blocos, pessoas foram roubadas a caminho da Sapucaí, saque a supermercado, entre outros crimes, da Zona Sul até a Zona Norte da capital. Além disso, três PMs foram mortos durante o carnaval.

O governador Luiz Fernando Pezão admitiu que houve falha no planejamento de segurança. “Não estávamos preparados. Houve uma falha nos dois primeiros dias, e depois a gente reforçou aquele policiamento. Mas eu acho que houve um erro nosso”, disse na quarta-feira (14). Fonte G1

MPF aciona Polícia Federal para investigar ‘poluição’ ocorrida no Rio Gramame

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MPF aciona Polícia Federal para investigar 'poluição' ocorrida no Rio Gramame

O Ministério Público Federal (MPF) determinou que a Polícia Federal e  o Ibama investiguem a poluição ocorrida por conta de um vazamento de produto químico de responsabilidade da Cagepa, no Rio Gramame e que causou a morte de vários peixes.

A determinação é do procurador José Godóy Bezerra de Souza. De acordo o MPF,inicialmente percebe-se que trata-se de acidente ambiental que pode causar dano na bacia do citado Rio, atingindo o chamado baixo Gramame, até a região estuarina do Rio, bem como as áreas de manguezais e praias próximas a foz do Rio, podendo portanto causar danos em bens da União.

” Desta forma, buscando salvaguardar as provas de eventuais crimes ambientais (no caso o previsto no art. 33 da Lei 9.506/1998), que podem serem utilizadas em ações cíveis de reparação dos danos, tendo em vista que, em se tratando de danos ambientais, se faz necessária a colheita urgente das provas através de perícias e vistorias in loco”, disse o procurador.

De acordo com a determinação do MPF a Polícia Federal vai inquérito policial, e com urgência realizar perícia no local, para identificar a autoria e a materialidade do delito, a extensão dos danos causados, inclusive sob o ponto de vista econômico.

Quanto ao Ibama, o órgão terá que fazer vistoria no local, adotando as providências de autuação cabíveis, bem como informe a este MPF a extensão dos danos, inclusive econômicos, e se comunidades ribeirinhas foram atingidas de alguma forma, inclusive no seu sustento, e qual a extensão dos danos que sofreram.

Nonato ‘barra’ filiação de deputado ao PPS e dispara: “a porteira está fechada”

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Nonato 'barra' filiação de deputado ao PPS e dispara:

O presidente estadual do PPS na Paraíba e Chefe de Gabinete do Governo do Estado, Nonato Bandeira, mandou um duro recado nesta quinta-feira (15), para deputados com mandatos. O recado de Bandeira foi para àqueles que estão tentando entrar no PPS para disputar a eleição de outubro próximo.

“A porteira está fechada. Nem Roberto Freire pedindo”, disparou Nonato, afirmando que o partido está decidido a receber apenas pré-candidatos a deputado estadual com potencial eleitoral inferior a 15 mil votos.

Um dos barrados do PPS foi o deputado estadual Antônio Mineral, que disse está conversando com legendas.

Em Campina, Romero paga a técnicos de enfermagem valor menor que o mínimo

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Em Campina, Romero paga a técnicos de enfermagem valor menor que o mínimo

Cerca de 70 técnicos em enfermagem que trabalham no Isea – Instituto Maternidade Elpidio de Almeida, da Prefeitura de Campina Grande, denunciaram que estão recebendo menos do que o salário mínimo, embora sejam obrigados a dar 12 plantões por mês.

Eles, os técnicos de enfermagem do Isea, recebem exatos 920 reais por mês e embora tenham encaminhado pleitos e reclamações ao prefeito Romero Rodrigues, ele não está nem aí para o problema.

A revolta é geral no Isea, mas os servidores têm medo de denunciar, porque a perseguição é grande.

HOSPITAL PROBLEMA

Este é apenas mais um capítulo da triste existência da maternidade mantida pela Prefeitura de Campina.No ano passado, o Ministério Público, acionado por denúncias, constatou a falta de médicos nos plantões, superlotação e problemas nas condições de atendimento.

Entre os problemas encontrados pelo Ministério Público, o que mais chamou a atenção foi o das mulheres gestantes tendo meninos em cadeiras em vez de leitos apropriados. Fonte Blog do Tião

Ricardo recebe na Granja Santana estudantes do programa Gira Mundo nesta sexta

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Ricardo recebe na Granja Santana estudantes do programa Gira Mundo nesta sexta

O governador Ricardo Coutinho recebe, nesta sexta-feira (16), às 9h, para um café da manhã, na Granja Santana, os 50 estudantes intercambistas do programa Gira Mundo Canadá. Os alunos, que passaram cinco meses em cidades do Canadá, farão o relato das experiências vividas nos meses de intercâmbio. O secretário de Estado da Educação, Aléssio Trindade, também estará presente ao evento.

O programa Gira Mundo, modalidade estudante, visa proporcionar aos alunos matriculados na 2ª série do Ensino Médio, o desenvolvimento linguístico e a interação com novas culturas e métodos de ensino. Ao regressarem do intercâmbio, os estudantes se tornam multiplicadores do Programa Gira Mundo em suas regiões e desenvolvem ações voltadas ao aprimoramento da educação no estado da Paraíba.

Busca-se com o referido projeto motivar os alunos e professores da rede pública estadual de educação na busca de melhor formação e desempenho na escola.

Foram oferecidas 50 vagas para alunos da 2ª série do Ensino Médio mediante resultado das notas da 1ª série, cursado em 2016 e do 1º bimestre do ano letivo de 2017. Para seleção foram aplicados o Test Toiec Bridge nas 14 Gerências Regionais de Educação (GREs). A seleção foi realizada em três etapas, sendo duas de caráter classificatório e eliminatório e uma última etapa de caráter apenas eliminatório.

Os estudantes viajaram no início de setembro de 2017 e durante 5 meses residiram em casa de famílias naturais do Canadá e cursaram um semestre letivo em Escolas de Nível Médio. Ainda receberam uma bolsa auxílio no valor total de R$ 4 mil e 200, divididos em seis parcelas. Os custos com passagens, emissão de passaporte e visto, moradia, alimentação, transporte e seguro saúde foram financiados pelo Governo da Paraíba.

Até o momento já foram contemplados por meio do programa de intercâmbio Gira Mundo 150 estudantes na Paraíba e este ano estão sendo ofertadas 200 vagas, além do Canadá, para Espanha, Portugal e Argentina.

Os 50 estudantes intercambistas vindos do Canadá, desembarcam no Aeroporto Castro Pinto, na Paraíba, nesta sexta-feira (16) a 1h.

Cartaxo reúne secretários e Defesa Civil para discutir transtornos com as chuvas

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Cartaxo reúne secretários e Defesa Civil para discutir transtornos com as chuvas

O prefeito Luciano Cartaxo reuniu na tarde desta quinta-feira a Defesa Civil Municipal, secretários de diversas pastas e dirigentes de outros órgãos da gestão da Capital para avaliar a situação de comunidades, pontos de alagamentos e limpeza de rios, córregos e galerias diante do início das chuvas.

A determinação do prefeito foi no sentido de intensificação dos serviços do Programa João Pessoa em Ação, que tem por objetivo cuidar da limpeza e serviços gerais de prevenção para evitar inundações e alagamentos. Os serviços são permanentes, mas a ordem é de intensificação das ações.

A orientação do prefeito Luciano Cartaxo é para que a Defesa Civil e Secretarias ligadas e obras e serviços públicos priorizem a verificação da situação das comunidades que possam sofrer algum risco com as chuvas e, paralelamente, programem ações de limpeza de galerias, canais e córregos da cidade.

O Chefe da Defesa Civil, Noé Estrela, que vai coordenar uma força-tarefa para desenvolver novas ações preventivas, informou que as previsões apontam a tendência de que o período chuvoso se inicie mais cedo. Ele informou ainda que, apesar do registro de 84 milímetros de chuvas no curto período de 48 horas, a cidade suportou o impacto muito bem, e sem problemas.

O secretário de Infraestrutura, Cássio Andrade, montou cinco equipes para agilizar a limpeza e a realização de pequenas obras onde antigamente costumava haver alagamentos.

Segundo ele, os problemas foram reduzidos nos últimos anos, mas a gestão municipal mantém ações de prevenção e proativas nestes pontos.

A Emlur também organizará equipes específicas para fazer a limpeza de galerias e a desobstrução de sarjetas para evitar alagamentos extraordinários.

Além de também cuidar da limpeza de galerias, a Secretária de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), juntamente com a Secretária do Meio Ambiente, vai desenvolver ações especiais de análise de árvores com doenças ou risco de cair.

A Semob também fará a verificação da situação de árvores nos corredores de ônibus e de tráfego mais intenso.

Problemas resolvidos – A gestão do prefeito Luciano Cartaxo já resolveu alguns problemas crônicos de alagamentos e inundações na Capital, destacando-se as obras na comunidade do Timbó, Lagoa, Beira-Rio, Tancredo Neves, Avenida Sérgio Guerra (Bancários) e trecho da José Américo, entre outros.

O secretário Cássio Andrade informou, na reunião, que estão avançadas as obras de macrodrenagem de parte do Centro Histórico, que vão resolver o problema de alagamento nas proximidades da CBTU.

Reunião  – Participaram da reunião convocada pelo prefeito Luciano Cartaxo os titulares da Defesa Civil e das Secretarias de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano, Segurança e Defesa Social, Desenvolvimento Social, Chefia de Gabinete, Emlur e Semob.

Gervásio abre atividades parlamentares e ressalta ritmo acelerado de produção legislativa

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Gervásio abre atividades parlamentares e ressalta ritmo acelerado de produção legislativa

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Gervásio Maia, abriu, nesta quinta-feira (15), os trabalhos parlamentares da Casa de Epitácio Pessoa para o ano de 2018. A solenidade aconteceu no auditório do Ministério Público da Paraíba e contou com a presença do governador do Estado, Ricardo Coutinho, além de deputados e autoridades estaduais.

Para o presidente, apesar das obras do prédio-sede, o ritmo de trabalho legislativo será mantido, garantindo ao cidadão paraibano celeridade na produção parlamentar. “Nós conseguimos o espaço do plenário da Câmara Municipal de João Pessoa para as nossas sessões, que acontecerão normalmente às terças, quartas e quintas no período da tarde. Portanto, vamos montar uma agenda que permita a realização de votações através de esforço concentrado e, dessa forma, conseguiremos cumprir o regimento e a pauta de votação”, garantiu.

O governador Ricardo Coutinho, durante seu pronunciamento, compartilhou com os parlamentares os avanços que a Paraíba alcançou ao longo de sete anos. “Não podia deixar de citar os bons indicadores sociais e econômicos que, com muito trabalho, conseguimos ao longo desses sete anos, mostrar um Estado que avançou, que está muito melhor”, completou o governador.

Além dos deputados estaduais, ainda participaram do evento, a vice-governadora, Lígia Feliciano, o procurador-chefe do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Francisco Seráphico da Nóbrega, o sub-procurador do MPPB, Valberto Lira, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Joás de Brito, o sub-procurador geral de Justiça, Alcides de Moura Jansen, o deputado Federal Damião Feliciano, o secretário da Infraestrutura do Estado, João Azevedo, o secretário geral do Ministério Público, Antônio Hortêncio Rocha, entre outras autoridades.

Reforma – Após a reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, no Ministério Publico da Paraíba, o presidente Gervásio Maia, acompanhado dos deputados da Casa de Epitácio, vistoriaram  as obras do prédio sede do Poder Legislativo.

De acordo com Gervásio, a reforma do prédio da Assembleia é de grande importância para o futuro do Poder Legislativo estadual. “Na verdade nós estamos trabalhando em uma nova Assembleia que vai trazer um nova dinâmica de trabalho, economia ao dia-a-dia da Casa  e acessibilidade”, ressaltou.

O presidente ainda lembrou que as obras do novo Centro Médico da Assembleia estão em fase avançada e vão facilitar o atendimento aos servidores da Casa. “Vamos tirar o Centro Médico do bairro do Jaguaribe para funcionar ao lado da Assembleia, com equipamentos de altíssima qualidade para prestar os melhores serviços aos nossos servidores”, finalizou.

Em sua última fala para parlamento estadual, Ricardo faz discurso de quase três horas

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Em sua última fala para parlamento estadual, Ricardo faz discurso de quase três horas

O governador Ricardo Coutinho participou, nesta quinta-feira (15), da sessão especial de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Paraíba, quando fez um balanço dos sete anos de sua gestão e anunciou o lançamento, na próxima segunda-feira (19), do Programa Mais Trabalho 2, que prevê a execução de um pacote de obras importantes de mobilidade, pavimentação asfáltica e ampliação da rede de abastecimento de água em dezenas de cidades, além de novas escolas. Estão previstos investimentos de mais de R$ 200 milhões.

Na mensagem aos parlamentares, Ricardo Coutinho destacou a atual situação econômica da Paraíba e afirmou que o Estado está percorrendo o caminho correto. “Os dados apresentados pela Paraíba, nos últimos sete anos, mostram que evoluímos e que é possível governar com responsabilidade e, assim, obter frutos positivos do trabalho”, disse.

O governador recordou algumas ações da gestão, citando a evolução alcançada pelo Estado: “Antes, a Paraíba não tinha todos os seus 223 municípios ligados por estradas asfaltadas. Agora tem. Antes de nosso governo, a Paraíba não tinha um voo internacional regular. Não enviava estudantes da rede pública estadual para intercâmbio cultural e educacional no exterior. Agora envia centenas deles. Antes, a Paraíba não dispunha de um Centro de Convenções, com capacidade para receber 20 mil pessoas e eventos internacionais de grande envergadura”.

Lembrou ainda que  nesta gestão a Paraíba ganhou um teatro do porte do Pedra do Reino, reconhecido nacionalmente, e que agora possui também escolas técnicas profissionalizantes estaduais, que somarão um total de 12 até o final do ano.

O chefe do Executivo Estadual também destacou a situação fiscal e a capacidade de investimentos da Paraíba, frisando que, em 2017, o Governo do Estado conseguiu um extraordinário resultado primário da ordem de R$ 240 milhões, quando a previsão era de um déficit de R$ 509 milhões. “Em todos os exercícios destes sete anos, ultrapassamos os limites mínimos obrigatórios de aplicação de recursos em saúde e educação; atingindo, indiscutivelmente, uma qualificação crescente nos investimentos”, ressaltou.

Ricardo ainda fez uma comparação dos investimentos realizados pelo Governo do Estado na sua gestão, comentando que, entre 2003 e 2010, foram destinados cerca de R$ 2,3 bilhões para investimento. “Nestes sete anos, realizamos investimentos da ordem de mais de R$ 5,6 bilhões (valor empenhado). Desse total já foram pagos 82,24%, cerca de R$ 4,6 bilhões, um crescimento de 143,19%”, detalhou.

O governador comentou que, conforme dados da FIRJAN e do Ranking de Competitividade dos Estados (medido pelo Centro de Liderança Pública – CLP), mesmo sob os efeitos da crise econômica, a Paraíba alcançou as posições de: 7˚ estado da Federação com o melhor equilíbrio fiscal; 6˚ estado brasileiro em capacidade de investimento público; 6ª menor dívida pública estadual do País; 4˚ melhor estado brasileiro em infraestrutura; 1˚ estado do nordeste e 10˚ do Brasil em competitividade.

Ainda falou sobre a redução da criminalidade, lembrando que o Estado é o único a reduzir por seis anos consecutivos o número de homicídios.

Durante seu discurso, Ricardo Coutinho também destacou que o Governo do Estado investiu R$ 1,5 bilhão em obras rodoviárias, por meio do Programa Caminhos da Paraíba. “Tiramos todas as cidades do isolamento. O acesso asfáltico trouxe a facilidade de locomoção de pessoas e produtos, gerando mais desenvolvimento para as regiões”, avaliou.

Sobre a área hídrica, o governador recordou que foram diversas obras de grande porte, como construção de adutoras, recuperação e construção de barragens, instalação de dessalinizadores, sistemas de abastecimento. Ele lembrou também que em 2017, autorizou a construção da maior obra hídrica realizada pelo Governo do Estado, com recursos do Tesouro Estadual. Com investimentos da ordem de R$ 329 milhões, a TransParaíba – Sistema Adutor do Curimataú – contará  com 350 km de adutoras, que captarão a água do açude Boqueirão para atender mais de 150 mil moradores de 19 municípios.

O chefe do Executivo ainda ressaltou o papel do Programa Empreender, como incentivador do empreendedorismo nas diversas regiões do Estado. “Entre 2011 e 2017 o Empreender transferiu recursos na ordem de R$ 140 milhões, com recursos próprios, o que garantiu o atendimento de mais de 25 mil pessoas”, afirmou.

E destacou os avanços na área da saúde, citando, entre outras ações, a construção do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires; enquanto na área da educação ele observou que no intervalo compreendido entre os anos de 2003 e 2010 (8 anos), o Governo do Estado investiu apenas R$ 156,8 milhões. “Nos últimos sete anos (de 2011 a 2017), o governo investiu mais de R$ 1,02 bilhão. Um crescimento de 551%”, informou.

“Construímos 58 novas escolas; reformamos e modernizamos outras cerca de 500; Em 2017, a Paraíba contou com 33 Escolas Cidadãs Integrais, que beneficiaram cerca de 11 mil estudantes. Para 2018, o Governo do Estado ampliará este número para 100 escolas, que atenderão aproximadamente 35 mil estudantes da Rede Estadual de Ensino”, adiantou.

Ricardo Coutinho lembrou que, até março deste ano, 104 obras estão sendo entregues e anunciou o lançamento de mais um pacote de obras, dentro do Programa Mais Trabalho 2, na próxima segunda-feira (19), no Palácio da Redenção.

TRE julga nesta quinta, pedido de cassação do governador Ricardo Coutinho

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TSE pede pauta para julgar AIJE que pode cassar mandato do governador Ricardo Coutinho

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE), julga nesta quinta-feira (15), a ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), contra o governador Ricardo Coutinho (PSB). A Aije foi impetrada pela coligação A Vontade do Povo, encabeçada pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB). A coligação acusa o govermador de utilizar a máquina pública para contratar servidores estaduais de forma irregular, em período eleitoral em 2014, com o intuito de beneficiar o candidato do PSB. O julgamento está marcado para as 14h.

Na pauta do julgamento de hoje, o TRE vai julgar, também, uma Aije que pede a cassação do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), então candidato a governador da Paraíba em 2014. Na denúncia, a coligação A Força do Trabalho, encabeçada por Ricardo Coutinho, o PSB acusa a Prefeitura de Campina Grande de aumentar a contratação de servidores em ano eleitoral, visando beneficiar a candidatura tucana. O Ministério Público se manifestou pela improcedência das duas Aijes.

Hervázio rebate Bispo e garante que governo cumpre total responsabilidades

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O deputado estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Hervázio Bezerra (PSB), em entrevista, nesta quinta-feira (15), se pronunciou sobre as declarações do bispo dom Dulcênio Fontes, criticando a Segurança Publica do Estado.

Hervázio, após analisar as declarações do bispo, afirmou que as criticas direcionadas por ele a segurança pública foram feitas de uma forma geral. O socialista também deixou claro que o Governo do Estado não é omisso as suas responsabilidades, e vem mostrando a população o que está sendo feito no Estado.

“Eu fiz questão de ouvir as declarações do bispo. Ele cobra de uma forma geral e de um certo ponto dura, mas esse governo nunca se furtou em cumprir suas responsabilidade e nem de mostrar o que efetivamente tem feito”, afirmou

Para Hervázio, as palavras do bispo Dulcênio Fontes vem sendo maximizada pela imprensa de Campina Grande. Ele  afirmou que respeita a liberdade do pensamento de todos, mas ressaltou que o Governo do Estado vem fazendo sua parte e reduzindo os índices de violência.

“Na Paraíba nós tivemos um dos carnavais mais tranquilos de toda sua história. Alguns companheiros de imprensa de Campina Grande querem maximizar a postura e a fala do bispo. Mas nós respeitamos e todos têm o direito de falar aquilo que pensa e o que sentem. Agora o que não podem dizer é que o Governo do Estado não tem procurado fazer a sua parte, que tem sido omisso ou que não reduziu estatisticamente a violência de um modo geral”, explicou.