A Secretaria de Estado da Educação (SEE) está distribuindo com os alunos matriculados no 3º ano do Ensino Médio das escolas da Rede Estadual de Ensino a coleção de livros com conteúdo dirigido ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Além dos quatro volumes que compõem a coleção, os concluintes recebem sete DVDs com vídeo aulas e acesso ao portal do conteúdo das quatro áreas de conhecimento: Ciências da natureza, Ciências Humanas, Linguagens e Códigos e Matemática. Foram confeccionados 8 mil coleções num investimento de R$ 2,5 milhões.

De acordo com o gerente executivo de Educação Profissional da SEE Américo Falcone, a entrega está sendo feita desde o primeiro dia de aula do ano letivo de 2018, para que o aluno possa contar com o material o mais cedo e realizar seus estudos. “A importância de reforçar os conteúdos dos três anos do Ensino Médio para que os alunos cheguem mais fortes na hora do Enem é o objetivo do Governo do Estado. A lógica é que os estudantes cheguem com a revisão de todo o conteúdo. Trabalhamos para que os resultados fossem os melhores, como está ocorrendo na Rede Estadual, registrando o maior número de aprovação de alunos no Enem, dos últimos sete anos, na Paraíba”, ressaltou Américo.

Segundo Américo Falcone, para utilização e aplicação do material ocorreu na sexta-feira (23) e sábado (24), formação nas cidades de João Pessoa, Campina Grande e Patos, com 288 coordenadores do Programa Vestibular Social do Governo do Estado – PBVEst, dos 36 polos que funcionam nas 14 Gerências Regionais de Educação (GREs). No dia 10 de março será a vez da capacitação (modalidade educação à distância), com os professores que vão participar do programa este ano. “O objetivo é orientar os educadores na utilização do material e do portal para revisão dos conteúdos contidos na Matriz Curricular do Enem, que inclui os três anos do Ensino Médio”, explicou.

O material será disponibilizado também para os alunos egressos da rede estadual, que se inscreverem no Programa Vestibular Social do Governo do Estado – PBVEst. “O investimento que o Governo do Estado faz está tendo retorno para os alunos, famílias e para a sociedade. Trabalhamos na elaboração e confecção do material em 2017, para que no início do ano letivo de 2018 esse material fosse disponibilizado para os alunos da rede estadual”, destacou o gerente.

PBVest – A previsão para este ano é que as inscrições do programa sejam realizadas até 05 de março e o início das aulas no dia 10 de março, prosseguindo até a data da realização da última prova do Enem. Em 2018 o programa chega a sua oitava edição e anualmente oferece 8 mil vagas.

O prefeito Luciano Cartaxo autorizou, nesta segunda-feira (26), a realização de um novo concurso público para o preenchimento de vagas na Procuradoria-Geral do Município (PGM). Serão oferecidas quatro vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva. A remuneração inicial para o cargo de procurador do Município é de R$12.000 acrescidos dos honorários de sucumbência. A previsão é de que o edital com todas as informações sobre a seleção seja divulgado nos próximos 90 dias. O último concurso para o cargo aconteceu no ano de 2013 e está com a validade expirada.
 
Com a criação e instalação das inovadoras procuradorias setoriais e a vacância de alguns cargos surgiu a necessidade de realização de um novo concurso público. Luciano Cartaxo destaca que nos últimos cinco anos foram nomeados todos os 20 procuradores do primeiro concurso público. “Efetuamos melhorias na sede do órgão, adquirimos novos equipamentos de informática, como computadores, notebooks, tokens, scanners, formamos importante biblioteca jurídica, compramos dois novos veículos, lançamos já quatro edições da Revista da Procuradoria-Geral do Município, aprovamos o novo plano de cargos e incentivamos a qualificação permanente dos servidores do órgão, inclusive com o pagamento de cursos de Especialização e Mestrado. Essas ações mostram nosso perene compromisso com uma gestão moderna e que zela pela coisa pública”, destacou.
 
Para o procurador-geral do Município, Adelmar Azevedo Régis, a realização do concurso será mais um decisivo avanço para tornar o órgão jurídico do Município um modelo para todo o Brasil. “Certamente, uma Procuradoria cada vez mais fortalecida amplia ainda mais o controle interno, aumenta a transparência e dá maior respaldo técnico para as ações e políticas públicas. Esta autorização, além de ser uma demonstração inequívoca de respeito do gestor pelo postulado constitucional do concurso público e pela meritocracia, é mais um marco na história da Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa”, destacou.

O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) esteve reunido na noite da última segunda-feira (26) com o presidente da Câmara Federal, o deputado Rodrigo Maia (DEM), em Brasília. Eles conversaram sobre as ideias defendidas por Pedro para a redução dos custos com a máquina pública. O presidente concordou com a necessidade de cortar gastos e disse que pretende formar um grupo de trabalho para que essas medidas sejam adotadas na Casa. A Câmara tem um orçamento anual de R$ 6 bilhões.

“É vibrante ver, em tão pouco tempo, esse tema crescer tanto. Essa obrigação vai acontecer. A exigência não vai mais parar”, comentou o deputado, dizendo que na conversa, eles falaram sobre ações que já podem ser feitas para reduzir gastos, como por exemplo, a extinção do jornal impresso da Casa e do número de cargos comissionados.

Ele citou ainda o projeto de sua autoria (PRC 267/17) que propõe a extinção de estrutura administrativa e de pessoal prevista aos suplentes de secretários da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. A proposta garante uma economia aos cofres públicos de R$ 17.163.097,12 por legislatura.

“A forma como gastamos o dinheiro público no Brasil é uma agressão, uma extorsão ao povo brasileiro. Um País com as necessidades que o nosso tem, de pessoas que não têm atendimento em hospitais, crianças que não têm vaga em creche, ou seja, um verdadeiro drama social existente, e na máquina publica oficial existe essa fartura. Um excesso do custo descomunal”, lamentou.

O presidente marcou uma nova reunião nesta semana para dar sequência ao tema.

Com elevação de nível de ocupados, a taxa de desemprego na Paraíba seguiu em queda no último trimestre de 2017, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da pesquisa Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios). A pesquisa mostra que a taxa de desocupados no 4º trimestre do ano passado caiu de 10,8% para 10,1% da população de 14 anos ou mais de idade, queda de 0,7 ponto percentual no trimestre de outubro/novembro e dezembro. A Paraíba manteve o menor índice de desemprego entre os Estados do Nordeste ao longo de todo o ano, com taxa também bem inferior a do país (11,8%) e do Nordeste (13,8%).

Em números absolutos, a desocupação caiu de 186 mil para 174 mil, o que representou uma queda de 6,6% no número de trabalhadores desocupados no trimestre em out/nov/dez sobre o anterior. De acordo com a PNAD Contínua, o nível de ocupação de trabalhadores paraibanos subiu 0,9%, passando de 1,539 milhão para 1,553 milhão de pessoas acima de 14 anos no Estado. Já a força de trabalho da Paraíba é de 1,726 milhão de pessoas.

Os três setores que mais elevaram a taxa de ocupação da Paraíba no último trimestre do ano passado foram os setores da construção (10,8%), passando de 115 mil para 127 mil pessoas ocupadas; informação, comunicação, atividades financeiras e imobiliárias (6%), passando de 118 para 125 mil; e o de agricultura (5,4%) de 186 mil para 196 mil.

Ranking do Nordeste – No ranking do Nordeste, além da Paraíba (10,8%), as menores taxas são do Ceará (11,1%) e Piauí (12,3%), enquanto os estados de Alagoas (15,5%) e de Pernambuco (16,8%) registraram as maiores taxas de pessoas desocupadas da Região (veja o quadro completo abaixo).

Com exceção das Regiões Sul e Centro-Oeste, que apresentavam estabilidade estatística desse indicador frente ao 3º trimestre de 2017, o Nordeste (13,8%), o Norte (11,3%) e o Sudeste (12,6%) tiveram queda na taxa de desocupação no último trimestre do ano, mas a Região Nordeste manteve a maior taxa de desemprego do país. Entre as unidades da Federação, as maiores taxas médias anuais de desocupação em 2017 foram registradas no Amapá (17,7%), Pernambuco (17,6%) e Bahia (16,9%) e as menores ficaram com Santa Catarina (7,1%) Rondônia (8,1%) e Rio Grande do Sul (8,3%).

Rendimento médio cresceu – O rendimento médio dos trabalhadores paraibanos ficou em R$ 1.608 no trimestre encerrado em dezembro de 2017. O valor cresceu 6,8% sobre a base de comparação do trimestre anterior encerrado em setembro (R$ 1.505).

O estado da Paraíba irá receber R$ 2,5 milhões para realização de cirurgias eletivas. Recursos serão destinados aos municípios que cumpriram a meta, conforme produção cirúrgica estabelecida. Em 2017, foram realizados 4.027 procedimentos no estado. Com isso, mais recursos estão sendo disponibilizados para as cidades que comprovou cumprimento da meta de produção estabelecida. Os estados que cumpriram a meta estabelecida em portaria para que municípios pudessem organizar a produção de mutirões de cirurgias eletivas, terão a oportunidade de receber o dobro dos recursos pagos no último semestre, ou seja, poderão realizar ainda mais procedimentos, diminuindo o tempo de espera dos pacientes que aguardam por uma cirurgia eletiva.

“Municípios que já conseguiram organizar a fila única têm a oportunidade de reduzir ainda mais a fila de espera dos pacientes que aguardam por alguma cirurgia. A medida visa reforçar as estratégias de ampliação aos procedimentos eletivos, garantindo o melhor encaminhamento e tratamento dos pacientes. Essa iniciativa vai ajudar a diminuir a demanda e a reorganizar a lista de espera”, reforçou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Estão previstas entre as cirurgias eletivas procedimentos de média e alta complexidade, sem caráter de urgência, como cirurgias de pele, tecido subcutâneo, oftalmológicas; cirurgias das glândulas endócrinas; cirurgias do sistema nervoso central e periférico; cirurgias das vias aéreas superiores, da face, cabeça e pescoço; cirurgias e oncológicas; cirurgias do aparelho circulatório e digestivo e cirurgias do aparelho osteomuscular. Esses procedimentos fazem parte da rotina dos atendimentos oferecidos à população nos hospitais de todo o país, de forma integral e gratuita, por meio do Sistema Único de Saúde.

FILA ÚNICA – Em 2017, o Ministério da Saúde, em uma ação conjunta com estados e municípios, adotou o modelo de fila única para cirurgias eletivas em todo país. Foi feito um levantamento inédito de toda a demanda do SUS por estado para organizar a rede de saúde, acelerar o atendimento do cidadão e reduzir o tempo de espera. Para isso, além do valor repassado mensalmente, foram garantidos R$ 250 milhões extras. Parte desse valor já foi liberado para realização de mutirões, o equivalente a R$ 41,6 milhões.

Para receberem os recursos, estados e municípios deveriam, obrigatoriamente, estar com a fila única atualizada e cadastrada junto ao Governo Federal, o que garante mais transparência e agilidade no atendimento aos pacientes, que muitas vezes ficam sujeitos à lista de espera de um único hospital e deixam de concorrer a vagas disponíveis em outras unidades de saúde da região.

DEMANDA – Em julho deste ano, quando foi fechada a primeira lista para cirurgias eletivas no SUS, haviam 804.961 solicitações. Com base nesses dados, o Governo Federal realizou uma análise detalhada das informações recebidas e constatou algumas inconsistências, como a existência de duplicidade dos cadastros. Após a avaliação, feita pela Ouvidoria do SUS por contato telefônico, chegou-se à conclusão de que havia 667.014 pacientes aguardando por algum procedimento eletivo no país.

As três cirurgias mais demandadas são as do aparelho digestivo, órgãos anexos e parede abdominal (185.666), aparelho da visão (137.776) e aparelho geniturinário (121.205). Além dessas, também estão na lista pequenas cirurgias, cirurgias de pele, tecido subcutâneo e mucosa, das glândulas endócrinas, do sistema nervoso central e periférico, das vias aéreas superiores, da face, cabeça e pescoço, cirurgias oftalmológicas e oncológicas, do aparelho circulatório e do aparelho osteomuscular.

Os recursos extras poderão ser utilizados para ampliar o acesso da população aos procedimentos, reduzindo fila de espera para cirurgias eletivas nos municípios, mas os gestores locais podem utilizar também os recursos regulares de média e alta complexidade, repassados pela pasta mensalmente para todo o Brasil. Em 2017, a pasta repassou aos estados e municípios o montante de R$ 49,3 bilhões para custeio de ações, serviços e procedimentos, incluindo cirurgias eletivas.

MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS COM RECURSOS NOVOS PARA CIRURGIAS ELETIVAS