O governador João Azevêdo concederá entrevista coletiva à imprensa nesta segunda-feira (23), às 10h, no Palácio da Redenção, para falar sobre o sistema público de saúde da Paraíba em função dos últimos acontecimentos ocorridos no Estado.
Data: 23.12.19 (Segunda-feira)
Hora: 10h
Local: Palácio da Redenção
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) manterá abertos os serviços considerados essenciais à assistência da população pessoense durante o feriado de Natal. Nos dias 23, 24 e 25 de dezembro, a rede de urgência e emergência atenderá normalmente, enquanto os serviços básicos retornam na quinta-feira (26).
Os serviços de emergência não seguem a portaria nº 673/2019, da Secretaria de Administração (Sead) que alterou o expediente da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e determinou ponto facultativo na segunda-feira (23) e terça-feira (24).
“Quem precisar de atendimento de urgência durante o feriado não estará desassistido e poderá ser atendido normalmente em um dos nossos hospitais municipais, nas quatro Unidades de Pronto de Atendimento (UPAs), o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Torre ou pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu)”, esclareceu o secretário de saúde, Adalberto Fulgêncio. “Os Centros de Atenção Psicossocial também oferecem atendimento 24h”, completou.
Já os setores administrativos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), as Unidades de Saúde da Família (USF); as cinco Policlínicas Municipais; Academias de Saúde e os Centros de Práticas Integrativas (Cpics) seguem a portaria da SEAD e estarão fechados durante o feriado retornando ao atendimento na quinta-feira (26).
Serviço – Confira o endereço das unidades de saúde que irão funcionar no feriado de Natal:
Ortotrauma – Rua Agente Fiscal José Costa Duarte, Mangabeira.
Hospital Municipal Valentina – Rua Mariângela Lucena Peixoto, 274, Valentina.
Instituto Cândida Vargas – Avenida Coremas, s/n, Jaguaribe.
Hospital Municipal Santa Isabel – Praça Caldas Brandão, s/n, Tambiá.
CEO Torre – Avenida Rui Barbosa, s/n, Torre.
UPA Oceania – Avenida Governador Flávio Ribeiro Coutinho, 70, Aeroclube.
UPA Célio Pires de Sá – Rua Estevão Lopes Galvão, s/n, Valentina.
UPA Augusto Almeida Filho – Av. Cruz das Armas, 1.296, Cruz das Armas.
UPA Dr. Luiz Lindbergh Farias – Rua Antônio Rosa Silva, s/n – Bancários.
As repartições públicas estaduais abrem normalmente nesta segunda-feira (23). De acordo com a portaria nº 585 /2019 da Secretaria de Estado da Administração, publicada na edição do Diário Oficial do dia 3 de dezembro, o expediente será facultativo na terça-feira (24), véspera de Natal, devendo voltar ao normal na quinta-feira (26). A portaria determina ainda ponto facultativo nos dias 30 e 31 de dezembro. O funcionamento dos serviços essenciais será preservado.
Fica ainda determinado que os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, sejam recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo, após o término do expediente dos dias 23 e 27 de dezembro de 2019 e liberados uma hora antes do início do expediente dos dias 26/12/2019 e 02/01/2020, respectivamente, e, ainda, que qualquer liberação excepcional seja precedida de autorização da Casa Militar do Governador, excetuando-se ambulâncias, veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar e da Casa Militar ou que estejam a serviço desta.
A Polícia Militar do Estado fica encarregada da apreensão e recolhimento a Casa Militar do Governador, dos veículos encontrados transitando no período compreendido no art. anterior, sem a devida autorização.
Para os consumidores que pretendem viajar neste final de 2019 e início de 2020, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) dá orientações de como planejar uma viagem segura e evitar os imprevistos e problemas durante e depois da folga prolongada.
O Procon-JP abre as dicas chamando a atenção para o planejamento do destino e o orçamento previsto para os dias de lazer. O consumidor deve ficar alerta para não decidir tudo na véspera da viagem porque, certamente, os problemas vão surgir. “Como também é uma época de muitos gastos, planejar antecipadamente o orçamento é primordial”, diz o secretário Helton Renê.
Como final e início de ano são os períodos em que mais as pessoas viajam aproveitando as férias do trabalho e da escola, Helton Renê chama a atenção para o planejamento do orçamento doméstico considerando o dinheiro disponível após o pagamento das contas do mês, das despesas com as festas de final e de início do ano, a exemplo de impostos, matrícula e material escolar.
Seduções – Mais uma orientação é quanto a não se deixar seduzir pelas promoções vantajosas de pacotes das agências de viagens, com descontos relâmpagos de ‘encher os olhos’, e tomar a decisão de viajar em um impulso de momento. “Nessa época do ano, todo cuidado é pouco devido às ‘seduções’ das publicidades, tanto para as festas natalinas quanto para as viagens de férias”, alerta o titular do Procon-JP.
Muito apertado – Agora, quem está com pouco dinheiro e já tem noção de que o orçamento baseado na renda mensal vai ficar muito apertado, é importante que reveja roteiros e faça pequenas viagens,indo a um local mais perto de casa. “As pessoas devem ter em mente que o importante é que os familiares e amigos aproveitem o período das férias com harmonia e alegria, não importando onde estejam. Se todo mundo está junto, bem e com saúde, isso é o que importa”.
Pacotes – O consumidor que vai contratar pacotes, com preços promocionais ou não, em agências de viagens, deve atentar para o que o plano inclui, como transporte, hospedagem, passeios turísticos etc. “É importante também checar se a empresa está legalmente apta para atuar nesse segmento, se está regularmente cadastrada no Ministério do Turismo, órgão que disciplina a formalização e a legalização dos prestadores de serviços turísticos no Brasil”, avisa o secretário.
Guardar provas – Helton Renê aconselha ao consumidor a guardar todo material publicitário, bem como mensagens eletrônicas para, caso haja descumprimento do que foi acordado no contrato, ter provas caso haja necessidade de reivindicar os direitos nos órgãos de defesa do consumidor. “É importante está preparado para os imprevistos”.
Atendimentos do Procon-JP na Capital
Sede – segunda a sexta -feira: 8h às 14h na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá;
MP-Procon – segunda a sexta-feira: 8h às 17h na sede situada no Parque Solon de Lucena, Lagoa, nº 300, Centro;
Uninassau: segunda a sexta-feira das 8h às 17h, no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Uninassau, na av. Amazonas, 173, Bairro dos Estados;
Telefones: 2107-5925 (Uninassau) e 0800 083 2015.
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e do Centro Formador de Recursos Humanos (Cefor), divulgou edital do Programa de Residências médica, uniprofissional e multiprofissional. As inscrições estão abertas até o dia 20 de janeiro de 2020 e as áreas contempladas são saúde coletiva, saúde da criança, cirurgia e traumatologia bucomaxilofacial, anestesiologia, medicina intensiva, área básica de cirurgia, pediatria, ortopedia e traumatologia, medicina de família e comunidade, ginecologia e obstetrícia.
Todos os cursos começarão no dia 2 de março de 2020. Para as Residências Multi e Uniprofissional está sendo cobrada uma taxa de R$ 200 e para a Residência Médica, R$ 400. As inscrições podem ser feitas nos links https://forms.gle/
O Programa de Residência Uniprofissional em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial oferece duas vagas para profissionais em Odontologia e tem sede no Hospital Estadual de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, em Campina Grande. O objetivo é qualificar o atendimento ao público na área indicada por meio de módulos teóricos, discussões de casos e atendimentos conjuntos com as demais especialidades.
A Residência Multiprofissional em Saúde da Criança (Remusc) tem como sedes e principais campos de práticas o Complexo de Pediatria Arlinda Marques (CPAM) e o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires. Serão 13 vagas distribuídas entre as categorias, sendo quatro para graduados em Enfermagem; duas para Farmácia; duas para Fisioterapia; uma para Fonoaudiologia; duas para Nutrição; uma para Psicologia e uma para Serviço Social.
O Programa Multiprofissional de Residência em Saúde Coletiva, com foco na gestão em saúde e ênfase no planejamento, redes de atenção à saúde e na educação em saúde, terá como sede as Gerências Regionais de Saúde do Estado, e rodízios em serviços das Redes de Atenção à Saúde (RAS), bem como, na gestão estadual (SES). A área de abrangência da RMSC compreende a 3ªmacrorregião de saúde (Alto Sertão), composta pelas Gerências de Catolé do Rocha (8ª Região de Saúde), Cajazeiras (9ª Região) e Sousa (10ª e 13ª Regiões). Serão 12 vagas, sendo duas para Enfermagem; uma para Farmácia; duas para Fisioterapia; uma para Odontologia, duas para Nutrição, duas para Psicologia e duas para Serviço Social.
A Residência Médica constitui modalidade de ensino de pós-graduação, sob a forma de curso de especialização, caracterizada por formação em serviço, destinada a médicos formados em escolas médicas reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC) e médicos estrangeiros que preencham os requisitos exigidos no Manual da Residência e na Legislação Brasileira, com diploma devidamente revalidado.
Os Programas de residências médicas são oferecidos nas especialidades de Anestesiologia, Área Básica de Cirurgia, Ginecologia e Obstetrícia, Medicina da Família e Comunidade, Medicina Intensiva, Ortopedia e Traumatologia e Pediatria.
Além disso, utiliza-se ainda como campo de prática as seguintes unidades: Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena (HEETSHL), Complexo de Pediatria Arlinda Marques (CPAM), Hospital General Edson Ramalho, Maternidade Frei Damião, Hospital Regional de Cajazeiras e Hospital Regional de Sousa. Estão sendo oferecidas quatro vagas para Anestesiologia; seis para Medicina de Família e Comunidade; duas para Medicina Intensiva; quatro para Ortopedia e Traumatologia; cinco para Pediatria; duas para Ginecologia e Obstetrícia e duas para Área Básica em Cirurgia.
O edital completo dos Programas de Residências foram publicados no Diário Oficial do Estado deste sábado (21). Mais informações pelo número (83) 3214-1732.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou neste sábado (21) o deputado federal Wilson Santiago (PTB-PB) e outras seis pessoas pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. Entre os denunciados, está o prefeito de Uiraúna (PB), João Bosco Nonato Fernandes (PSDB).
O grupo é acusado de desviar recursos destinados à construção da adutora Capivara no sertão paraibano.
Mais cedo, neste sábado, a Polícia Federal deflagrou a operação Pés de Barro, que investiga desvio de recursos dessa obra. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão, um deles no gabinete do deputado Wilson Santiago, na Câmara dos Deputados, em Brasília.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, que autorizou as buscas, também determinou o afastamento de Santiago do mandato.
A defesa de Santiago diz que a operação teve como base informações de um delator que buscou se favorecer e criminalizar o trabalho do deputado. A assessoria de João Bosco Nonato Fernandes afirma que a defesa do prefeito vai provar sua inocência, mas só vai se pronunciar depois de acessar toda a investigação.
Segundo o Ministério Público, investigações revelaram que, entre outubro de 2018 e novembro de 2019, a empresa responsável pela construção da adutora, a Coenco Construções, recebeu R$ 14,7 milhões de dinheiro público e repassou, como propina, R$ 1,2 milhão a Wilson Santiago e R$ 633 mil a João Bosco Fernandes.
Em imagens coletadas pela Polícia Federal, o prefeito João Bosco Nonato Fernandes aparece escondendo propina dentro da cueca.
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Imagens feitas pela PF mostram prefeito de Uiraúna, João Bosco Fernandes, guardando dinheiro na cueca — Foto: Reprodução
Em julho de 2017, segundo a PGR, Wilson Santiago propôs a João Bosco e a um empresário o direcionamento da licitação da obra. A construção da adutora, segundo as investigações, foi licitada pelo município e paga com recursos federais.
Pelo acordo, conforme o MP, 15% de todo o investimento seria devolvido aos políticos, sendo 10% para Wilson Santiago e 5% para João Bosco.
Segundo a PGR, o contrato para a realização da obra foi assinado em abril de 2018 e, a partir dessa data, o deputado federal entrou em contato outras pessoas para poder viabilizar o repasse de propina.
A essas pessoas, de acordo com o Ministério Público, coube a coordenação das atividades da organização criminosa, o recolhimento da propina e o transporte de valores. Como contrapartida, participantes do esquema foram, segundo a PGR, nomeados em fevereiro deste ano no gabinete do deputado Wilson Santiago.
A PGR pede a condenação dos integrantes da organização criminosa e também a devolução de R$ 14,8 milhões.
“[Os integrantes do grupo], de comum acordo e em comunhão de vontades, passaram a integrar organização criminosa, associando-se de forma estruturalmente ordenada e mediante divisão de tarefas, com o objetivo de angariar vantagem patrimonial indevida”, diz trecho da denúncia assinada pelo procurador José Bonifácio de Andrada.
Neste sábado, a Polícia Federal cumpriu quatro mandados de prisão preventiva, mas Wilson Santiago não era um dos alvos. A PF pediu a prisão do parlamentar, mas o ministro Celso de Mello negou.
Em nota, a defesa de Santiago afirmou que ele “recebe com respeito e acatamento a decisão do ministro Celso de Mello” e que “está absolutamente tranquilo e demonstrará, em momento oportuno, a inexistência de qualquer relação com os fatos investigados”.
Já o PTB, partido ao qual deputado é filiado, informou, também em nota, que “acompanhará o andamento das investigações” e que “espera que Wilson Santiago consiga provar sua inocência.”
Além do deputado e do prefeito de Uiraúna, a operação tem outros alvos: três assessores, um funcionário e um empresário de Santiago.
No total, são 13 mandados de busca e apreensão, nas cidades de João Pessoa, São João do Rio do Peixe, Uiraúna (PB) e Brasília (DF).
Há ordens de afastamento das funções públicas para outros seis alvos da operação, além do deputado.
Texto do G1 / reportagem/vídeo da RedeTV
O presidente Jair Bolsonaro anunciou que o limite a partir do qual o contribuinte deve declarar no Imposto de Renda Pessoa Física (IR) será elevado. A decisão, segundo ele, está na reta final. O teto passaria dos atuais R$ 2.349,98 para R$ 3 mil. Com isso, que ganha até esse valor por mês, em média, estaria dispensado de declarar ao Fisco.
“Está na reta final para ver se a gente passa o limite do Imposto de Renda para R$ 3 mil. O Tostes [José Tostes, secretário Especial da Receita Federal], na Receita, que faz as projeções. Quem paga imposto de renda nessa faixa, quando chega em março e abril do ano que vem, ele tem nota fiscal, ele recupera tudo de volta. Se a gente pode evitar essa mão de obra enorme para a Receita, para o cara que às vezes tem que procurar um vizinho, um filho, tem dor de cabeça para fazer essa declaração do imposto de renda, passa o limite para R$ 3 mil. Para mim, o ideal seria R$ 5 mil, mas aí o impacto é muito grande. Mas se tá em R$ 2 mil e passa para R$ 3 mil, já começa a sinalizar, realmente, uma desburocratização”, disse o presidente durante uma entrevista no Palácio do Alvorada, residência oficial.
A expectativa do presidente é que a mudança já esteja valendo para a próxima declaração do IR, em 2020. “Tem que ser agora esse ano, para [valer] o ano que vem”, disse.
Atualmente, estão obrigados a declarar IR todos os contribuintes que tiveram rendimento anual superior ao teto estabelecido pela Receita Federal, que corresponde a uma remuneração anual de R$ 28.559,70, o que dá uma média de R$ 2.379,98 por mês. Outro caso de obrigatoriedade prevista na legislação inclui aqueles que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte, em valor superior a R$ 40 mil.
A entrevista com o presidente da República durou pouco mais de duas horas. O convite aos repórteres que cobrem a Presidência foi feito ontem (20), para que ele fizesse um balanço do primeiro ano de governo.
Bolsonaro elogiou o trabalho de alguns dos seus principais ministros, como Paulo Guedes, da Economia; Tarcísio Freitas, da Infraestrutura; Tereza Cristina, da Agricultura; Marcelo Álvaro Antonio, do Turismo; Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública, e Gustavo Canuto, do Desenvolvimento Regional.
Perguntado sobre a maior felicidade do seu governo até aqui, citou o não aparecimento de casos de corrupção na gestão federal. “A felicidade é não ter aparecido nada sobre corrupção. Pode acontecer, a gente não sabe, mas não apareceu nada. Tem uma certa vigilância nossa, quase que uma obsessão”.
O presidente reconheceu que há pressão de aliados por cargos, e que alguns são atendidos. “Não é porque o político indicou que é mau caráter, tem cara bom indicado por político”. Mesmo assim, avaliou que teve liberdade na composição da equipe. “Muito bom foi eu ter a liberdade e segurar as pressões para indicar quem está do meu lado”.
Sobre as perspectivas para o próximo ano, Bolsonaro disse que o foco são avanços na economia e o estímulo ao empreendedorismo.
“O carro chefe é a economia. O que mais queremos é facilitar a vida de quem quer empreender. Tem que lançar o plano Minha Primeira Empresa para tirar isso do discurso da oposição. Você quer criar uma empresa, vai criar. O salário está baixo, você paga R$ 5 mil, R$ 10 mil, R$ 30 mil para quem for trabalhar na tua empresa, esta que é a ideia”.
Agência Brasil
O programa Fantástico da Rede Globo de Televisão, exibirá na sua edição deste domingo (22), todo o esquema da organização criminosa instalada no Governo da Paraíba, na gestão do ex-governador Ricardo Coutinho – que até preso foi, onde o próprio comandava todo o esquema para desviar recursos da Saúde e também da Educação do estado.
A reportagem trará trechos da delação premiada da ex-secretária Livânia Farias afirmando que Ricardo Coutinho sabia de tudo e que ela própria entregou nas mãos de Ricardo, dinheiro de corrupção e propina que foram desviados destas duas pastas. O Fantástico também trará áudios das demais delações feitas pelos envolvidos na Operação Calvário.
O projeto Pólvora Cultural apresenta neste domingo (22), a partir das 16h30, o sambista Leandro Lelê e convidados. A apresentação está inserida na programação do programa cultural AnimaCentro, realizado pela Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope).
No repertório desta apresentação estão incluídas canções de Cartola, Zeca Pagodinho, Arlindo Cruz, Martinho da Vila, Almir Guineto, Candeia e outros compositores do samba e pagode, além de canções autorais, como “Festa para comunidade”, lançada em 2018. Nesta apresentação, Leandro Lelê convidou o Jeanzinho Carioca e o grupo Reduto do Samba.
Leandro Lelê será acompanhado pelos músicos Josinaldo Naldinho (pandeiro), Jean Carlos (percussão), Thiago Almeida (surdo e efeitos), Italo Veloso (violão), Alisson Santos (cavaco), Josinaldo Naldinho (pandeiro), Gefersson Oliveira (bateria).
Marcos Leandro F. de Lima, mais conhecido por Leandro Lelê, é violonista, percussionista e cantor de samba. Possui uma bagagem sonora, com participação em apresentações com artistas conhecidos no cenário musical nacional, a exemplo de Emilio Santiago, Beth Carvalho, Maria Rita, Alcione, Jorge Aragão, Renato da Rocinha, Délcio Luiz, Grupo Clareou, Partideiros do Cacique. Além de participações em novelas globais. Atualmente, segue em carreira solo cantando e tocando samba e MPB. No ano de 2018, gravou o primeiro EP.
O projeto – O Pólvora Cultural faz parte do AnimaCentro, que tem como objetivo ocupar os espaços históricos revitalizados pela atual gestão com uma programação cultural diversificada no Parque da Lagoa, Praça da Independência, Hotel Globo, Praça Rio Branco, Pavilhão do Chá, Centro Cultural Casa da Pólvora, Casarão 34 e Praça Antenor Navarro.
SERVIÇO:
Pólvora Cultural
Atração: Leandro Lelê e convidados
Local: Parque Cultural Casa da Pólvora – Centro Histórico
Domingo (21)
Hora: 16h30
Evento gratuito
O Parque da Bica recebe neste domingo (22) o 6º Encontro de Cosplayers realizado no local. O evento tem início a partir das 13h e se estende até as 16h30, com concurso de fantasias, de comida e corrida. As regras serão passadas pelos organizadores do evento no momento da inscrição.
O desfile de Cosplay terá premiação do primeiro ao vigésimo lugar, para concorrer é necessário estar fantasiado e fazer inscrição, gratuitamente, no local. O evento também conta com gincana, concurso de comida e de corrida. Na ocasião serão arrecadados brinquedos, roupas e alimentos que serão doados para moradores de rua e crianças carentes.
Cosplay é a arte de utilizar roupas, maquiagem e interpretação para caracterizar algum personagem de filme, jogos ou desenho, escolhido para representar.
O Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica) está situado na Avenida Gouveia Nóbrega, s/n-Róger, aberto das 8h às 17h (bilheteria até 16h), com entrada a R$ 2,00, por pessoa, crianças, até 7 anos, e idosos, acima de 65 anos, não pagam.
Serviço
Evento: 6º Encontro de Cosplayers na Bica
Local: Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica)
Dia: domingo (22)
Hora: a partir das 13h
Classificação indicativa: Livre
Evento gratuito aos visitantes da Bica
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