A Superintendencia Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) vai executar um plano de mobilidade para o Concerto de Natal, que será nesta quarta-feira (25), e para o Natal de Luz, na quinta-feira (26). Os dois eventos serão realizados no Busto de Tamandaré, orla de Tambaú, com o apoio da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).

O objetivo da operação é promover o disciplinamento do trânsito e assegurar a tranquilidade de pedestres e motoristas nas vias de acessos aos eventos. Os bloqueios terão início a partir das 17h e serão disponibilizados 15 agentes de mobilidade e equipamentos móveis de sinalização viária (cones e cavaletes) para efetuar bloqueios e indicar os desvios próximos ao local do evento.

O trecho final da Avenida Epitácio Pessoa, a partir da Avenida Antônio Lira, já se encontra interditado por conta das obras do Largo de Tambaú. O trecho das avenidas Cabo Branco e Almirante de Tamandaré estarão interditadas entre a Rua José Augusto Trindade até a Índio Arabutan. A exceção para circular nessas vias são os serviços públicos, moradores da área e ainda servirá de acesso para as viaturas de emergência.

Esses trechos serão monitorados a partir das 7h, sendo proibido o estacionamento de veículos na orla a partir da Rua Índio Arabutan e a Desembargador José Augusto Trindade, garantindo mais tranquilidade e espaço para a população. A partir da Avenida Cairú, até o final do Cabo Branco, o trânsito ficará livre para a circulação de veículos particulares, que deverão retornar pela Avenida Edvaldo Bezerra Cavalcanti Pinho (Rua da Barreira).

Transporte – No dia 26, a Semob informa ainda que haverá um reforço na linha 507 (Cabo Branco), 510 (Tambaú) e nas linhas circulares 1500, 5100, 1510, 5110, 2300 e 3200, com uma viagem extra seguindo para o terminal de integração do Varadouro, ajudando os usuários a terem um melhor deslocamento aos seus destinos. Os agentes de mobilidade também vão orientar os usuários do transporte coletivo sobre as mudanças provisórias nos pontos de parada para embarque e desembarque em função dos desvios no trânsito.

No Centro – O tradicional Culto de Natal da Primeira Igreja Batista, nesta quarta-feira (25), será realizado na Rua Corálio Soares de Oliveira, no Centro, ao lado do templo da igreja, como acontece todos os anos.

Na terça-feira (24), a partir das 21h, a Semob vai realizar o bloqueio no tráfego de veículos do trecho desde a Avenida Getúlio Vargas até a Avenida Almirante Barroso, para a montagem da estrutura necessária (palco, som e luz). A interdição será mantida até a manhã da quinta-feira (26), dia após o culto, para a retirada dos equipamentos e a liberação da via para o tráfego de veículos.

O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (23), a determinação para a Secretaria de Estado da Saúde (SES) comunicar, imediatamente, o encerramento de todos os contratos de gestão pactuada com as Organizações Sociais na área da saúde, obedecendo um calendário instituído pelo governo. Em entrevista coletiva realizada no Palácio da Redenção, em João Pessoa, o chefe do Executivo estadual também apresentou os cronogramas de transição das unidades hospitalares para a administração estadual e, em seguida, para a Fundação PB Saúde.

Na ocasião, ele ainda apresentou ações de controle nos contratos de gestão pactuada em 2019, quando houve intervenção, auditoria, fim do contrato com a Cruz Vermelha e implementação de novos fluxos operacionais de fiscalização junto aos gestores de contrato, com apoio da Controladoria Geral do Estado (CGE).

De acordo com o gestor, o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, e o Hospital de Mamanguape passarão a ser geridos pelo governo estadual a partir do próximo dia 28. Já a Maternidade Peregrino de Carvalho, em Patos; o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita; o Complexo Hospitalar e Hospital do Bem, em Patos; as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Guarabira, Santa Rita e Princesa Isabel, além do Centro Especializado em Reabilitação (CER) de Sousa passarão para o controle da SES nos primeiros dois meses de 2020 (cronograma completo em anexo).

João Azevêdo também explicou que, após a tramitação e autorização, por parte da Assembleia Legislativa, para a criação da PB Saúde e a publicação do decreto do Poder Executivo, as unidades hospitalares passarão a ser administradas pela Fundação a partir de abril de 2020 (cronograma em anexo). As medidas adotadas pelo Governo do Estado visam solucionar problemas relacionados à gestão das OSs e dos codificados na Paraíba.

“Nós tomamos as providências que se faziam necessárias e planejamos essa nova estrutura que se concretizou com o envio à Assembleia Legislativa do projeto que cria a PB Saúde. Além disso, a questão dos codificados é uma exigência constante dos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público, e das pessoas que trabalhavam nessas condições há mais de 20 anos. Essa é uma data extremamente importante e um marco nesse processo que estabelece uma nova rotina administrativa dentro da saúde do Estado e espero que 2020 seja um ano em que possamos construir muito mais alternativas para buscar a implementação das propostas que se iniciam hoje”, frisou.

Medidas já adotadas pelo governo em 2019 – Durante a entrevista coletiva, o governador João Azevêdo também detalhou todas as ações adotadas pela gestão para assegurar a transparência na gestão da saúde.

Em janeiro, houve a implantação da Superintendência de Coordenação e Supervisão dos Contratos de Gestão e intervenção no Hospital de Trauma Senador Humberto Lucena, no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires e no Hospital Geral de Mamanguape.

Em fevereiro, foi publicada a portaria da SES que instaurou procedimento administrativo para realizar auditorias nas prestações de contas dos contratos de gestão. Em março, foi assinado o Termo de Ajustamento de Conduta  (TAC) com os Ministérios Públicos Estadual e Federal, do Trabalho e de Contas, estabelecendo compromissos que foram adotados a partir de então pelo estado, para o processo de qualificação, seleção e contratação de Organizações Sociais.

Em abril, a gestão publicou o decreto 39.079, que regulamentou o processo de qualificação, seleção e contratação de Organizações Sociais e o Hospital Geral de Taperoá passou para a gestão do estado.

Em maio, aconteceu a publicação de portarias designando os gestores de contratos de gestão celebrados entre a SES e as OSs e, em junho, foi decretado o fim do contrato com a Cruz Vermelha.

Já no mês de julho, houve a abertura do processo de tomada de contas especial dos contratos de gestão celebrados entre a SES e ABBC, GERIR e Cruz Vermelha e, em setembro, a implementação de novos fluxos operacionais de fiscalização junto aos gestores de contrato, com apoio da CGE e Superintendência.

Em outubro, a SES solicitou mudanças no modelo de Prestação de Contas por meio da Circular nº 005/2019 e decretou intervenção no Hospital Geral de Mamanguape e Hospital Metropolitano.

Em novembro, foi publicada uma Nota Conjunta da Superintendência de Coordenação e Supervisão dos Contratos de Gestão – SCSCG que dispõe sobre novo regramento para as despesas administrativas, vinculadas aos Contratos de Gestão no âmbito da Saúde. Já em dezembro, foi implantado o novo modelo de Prestação de Contas, dando mais celeridade ao monitoramento das metas assistenciais pactuadas nos Contratos de Gestão e encaminhado à Assembleia Legislativa Projeto de Lei que cria a Fundação PB Saúde.

“Quando assumimos o governo, em janeiro de 2019, encontramos uma situação, principalmente com relação às OSs, a exemplo de contratos vencidos, e fizemos uma nova reengenharia na saúde, sem interromper os serviços prestados à população, com um sistema de saúde eficiente e transparente. Esse foi um esforço muito grande para definir esse novo modelo e adaptar às necessidades da Paraíba”, concluiu.

O governador João Azevêdo anunciou nesta segunda-feira (23), a recisão de contratos com todas as outras organizações sociais que gerem os hospitais na Paraíba.

João ainda frisou a criação da Fundação PB Saúde e disse esperar que a Assembleia possa aprovar ainda em fevereiro.

O governador destacou que todos os codificados serão contratados de forma legal pela PB Saúde.

G1 Paraíba

O feriado de Natal este ano acontece no meio da semana e traz mudanças no funcionamento do comércio, bancos, repartições públicas entre outros em João Pessoa, já a partir desta segunda-feira (23) até a quinta-feira (25).

Shoppings e comércio

Os shoppings funcionarão com uma programação diferenciada de acordo com os serviços oferecidos por cada local. Veja:

O Shopping Mangabeira abre das 09h às 00h na segunda-feira (23), Na terça-feira (24) das 09h às 20h e na quarta-feira (25), das 13h às 22h.

O Manaíra Shopping funciona das 09h às 00h na segunda-feira (23), na terça-feira (24) das 09h às 20h e na quarta-feira (25), das 13h às 22h (apenas a praça de alimentação).

Tambiá Shopping abre na segunda-feira (23), das 08h até as 21h, na terça das 08h às 18h e na quarta-feira (25) o shopping não abre.

O MagSshopping abre na segunda-feira das 10h às 23h, na terça das 09h às 19h e na quarta das 10h às 19h (praça de alimentação e cinema).

Shopping Sul funciona na segunda das 09h às 23h, na terça das 09h às 18h e é fechado na quarta.

Pátio Altiplano abre das 10h às 22h na segunda, das 10h às 18h na terça e é fechado na quarta.

O comércio vai funcionar normalmente no dia 24 de acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas de João Pessoa (CDL). Fica a critério das lojas o horário de abertura das lojas e se irão estender o horário de fechar os estabelecimentos, assim como cabe ao lojista decidir abrir ou não na quarta-feira (25), contudo, se optar por manter as atividades deverá conceder uma folga e pagar R$ 55,00 aos funcionários.

Bancos

As agências bancárias não funcionam nos feriados dos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro. As contas, com vencimento no feriado, poderão ser pagas sem multa no dia útil seguinte.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que o último dia do ano para atendimento ao público, com expediente normal, será 30 de dezembro. No dia 31, as instituições financeiras não abrem para atendimento.

A Febraban lembra que o consumidor pode usar também os canais alternativos de atendimento, como internet, aplicativos e caixas eletrônicos.

Repartições públicas

O Governo do Estado e a Prefeitura de João Pessoa determinaram ponto facultativo nas repartições públicas. No entanto, de acordo com as administrações, tanto no feriado como na véspera, serão mantidos os serviços considerados essenciais, como segurança e saúde.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) manterá abertos os serviços considerados essenciais à assistência da população pessoense durante o feriado de Natal. Nos dias 23, 24 e 25 de dezembro, a rede de urgência e emergência atenderá normalmente, enquanto os serviços básicos retornam na quinta-feira (26).

Justiça

O Tribunal de Justiça da Paraíba, a Justiça Federal no estado, o Ministério Público da Paraíba e o Ministério Público Federal no estado iniciaram recesso forense desde a sexta-feira (20) até o dia 6 de janeiro. Esses órgãos funcionarão em regime de plantão durante esse período.

VLTs

Os veículos leves sobre trilhos (VLTs) operarão em horário especial na terça-feira (24), das 04h30 até às 12h12. Na terça-feira (25), os VLTs não circularão. Na véspera de Natal o último trem de João Pessoa para Cabedelo parte às 10h37, assim como o último trem de João Pessoa para Cabedelo parte às 10h37

Estação Ciência e Bica

A Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes vai estar aberta nesta na terça-feira (24), das 09h às 12h. Já na quarta-feira (25), devido ao feriado, a estação não vai funcionar.

Já o Parque Zoobotânico Arruda Câmara, a Bica, funcionará das 8h às 12h. Já no Natal, dia 25, o local estará aberto a partir das 12h, sendo possível entrada até as 16h. Portal Paraíba