A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, na manhã desta terça-feira (29), uma audiência pública para que algumas secretarias municipais pudessem expor suas principais metas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), referente ao exercício financeiro de 2019. Os representantes das pastas também fizeram uma prestação de contas dos serviços que já foram feitos, ou ainda estão sendo executados neste primeiro semestre de 2018.
O presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFOOAP), vereador Bispo José Luiz (PRB), explicou que a iniciativa de realizar apenas uma única audiência da LDO na CMJP é tonar os debates mais céleres e dinâmicos. Ele acredita que a audiência foi muito produtiva e atendeu as expectativas da Casa e do público que esteve presente.
Além de José Luiz, que presidiu os trabalhos, a mesa teve como composição o vereador Tibério Limeira (PSB), relator da LDO 2019 na Comissão, as secretárias-adjuntas da saúde e educação, Giovanna Medeiros e América Castro, respectivamente, Russyanne Dantas, diretora do Departamento de Finanças do Sedec, a gerente da Célula Orçamentária da Saúde, Janiza Carvalho, e o diretor geral do orçamento da Prefeitura, Jorge Amaral.
Durante a audiência, os vereadores Leo Bezerra (PSB) e Milanez Neto (PTB), respectivamente líderes da oposição e situação, Thiago Lucena (PMN), Marcos Henriques (PT), Humberto Pontes (Avante) e Helena Holanda (PP) sabatinaram os gestores, fizeram algumas solicitações e destacaram várias inciativas da Prefeitura na LDO.
A audiência contou ainda com a presença dos vereadores Marcos Vinícius (PSDB), presidente da CMJP, João Corujinha (PSDC), Bruno Farias (PPS), Damásio Franca (PP), Carlão (PSDC), Dinho (PMN), Tamilson (PSB), bem como de vários outros secretários e auxiliares da administração municipal.
Redução da pobreza
A secretária de Planejamento do Município (Seplan), Daniella Bandeira, apresentou um dado importante que foi a redução em 25% da pobreza na Capital paraibana. Ela explicou que isso é o resultado de uma gestão que vem fazendo grandes investimentos na melhoria da qualidade de vida da população.
Segundo a secretária, para chegar a esse número, a administração do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) intensificou investimentos, por exemplo, na segurança alimentar, nas merendas escolares, restaurantes populares e na política de qualificação profissional, através dos Centros de Referência da Cidadania, além de possibilitar que as pessoas com vulnerabilidade social possam ter acesso ao microcrédito e abrir uma microempresa no município. “Estão garantidas na LDO metas importantes nas áreas de saúde, educação, mobilidade e infraestrutura para transformar João Pessoa numa cidade mais plausível”, acrescentou.
Daniella Bandeira fez questão de enfatizar que a meta da gestão de Cartaxo é continuar investindo na manutenção de serviços e ações eficazes, que geram resultados positivos e possam atender, cada vez melhor, em todos os setores, a população de João Pessoa.
Escolas e Centro de Edução
Representando a secretária de Educação e Cultural do Município (Sedec), Edilma Costa, a adjunta América Castro informou que, no próximo ano, esta prevista a construção de duas escolas; 13 Creis, reformuladas pelo FNDE (Fundo Nacional de Educação) e do Centro de Educação Unificado, em Mangabeira, completamente equipado e em pleno funcionamento.
América anunciou, ainda, a manutenção de vários serviços educacionais, como a merenda escolar, fardamento, o Prêmio Escola Nota 10 e ações na área pedagógica para melhorar as condições de trabalho dos profissionais de educação.
UPA nos Bancários
Já a secretária-adjunta Ana Giovanna Medeiros, representando o secretário de saúde do município, Adalberto Fulgêncio, destacou, entre várias metas na LDO, a continuação das reformas e construções das Unidades Básicas de Saúde, a implantação da UPA do bairro dos Bancários, bem como a manutenção continuada de serviços essenciais de saúde.
“A prioridade é manter, com qualidade e eficiência, serviços essenciais e básicos na área de saúde. A população precisa que esses serviços funcionem bem”, afirmou Giovanna.
Outras pastas expõem metas
Outros representantes de órgãos da Prefeitura também comentaram sobre algumas metas a serem desenvolvidas nas suas pastas e que estão inseridas na LDO. Foi o caso do secretário de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb), João Furtado, que destacou como prioridades o reordenamento dos camelôs no centro da cidade, a construção de um cemitério na região da Zona Sul e a reforma dos mercados públicos do Bairro dos Estados e Oitizeiro.
O secretário interino do Banco Cidadão, Paulo Roberto, prevê a continuação na liberação de créditos para a fomentação de negócios e empreendimentos.
O secretário de Turismo do Município, Fernando Milanez, apresentou, como metas, a implantação do Memorial Hotel Globo, a participação maior da cidade em feiras nacionais e internacionais, manutenção das fiscalizações integradas dos equipamentos turísticos, restauração das fontes históricas da cidade (Bica Santo Antônio e Milagres) e instalação de chuveiros na orla marítima.
Por sua vez, a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Município (Secitec), representada na audiência por Vaneide Rejane, prevê, entre outras metas, a implantação do Pólo de Tecnologia Extremo Oriental das Américas (Extremotec) e o desenvolvimento do programa Internet Para Todos, com a implantação em 46 localidades da cidade.
Prazos
Os vereadores têm até 5 de junho para entregar as emendas à LDO 2019. No dia 11 de junho, está prevista a reunião da CFO em que o vereador Tibério Limeira irá apresentar o relatório com as emendas e, no dia seguinte, a LDO deverá ser votada em Plenário.
