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Lei que aumenta pena para motoristas embriagados entra em vigor nesta quinta

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Lei que aumenta pena para motoristas embriagados entra em vigor nesta quinta

Entra em vigor nesta quinta-feira (19) a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor de veículo automotor que provocar, sob efeito de álcool e outras drogas, acidentes de trânsito que resultarem em homicídio culposo (quanto não há a intenção de matar) ou lesão corporal grave ou gravíssima. A nova legislação, sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado, modificou artigos e outros dispositivos do Código Brasileiro de Trânsito (Lei 9.503/1997).

Antes, a pena de prisão para o motorista que cometesse homicídio culposo no trânsito estando sob efeito de álcool ou outras drogas psicoativas variava de 2 a 5 anos. Com a mudança, a pena aumenta para entre 5 e 8 anos de prisão. Além disso, a lei também proíbe o motorista de obter permissão ou habilitação para dirigir veículo novamente. Já no caso de lesão corporal grave ou gravíssima, a pena de prisão, que variava de seis meses a 2 anos, agora foi ampliada para prisão de 2 a 5 anos, incluindo também a possibilidade de suspensão ou perda do direito de dirigir.

As alterações no Código Brasileiro de Trânsito (CBT) também incluem a tipificação como crime de trânsito a participação em corridas em vias públicas, os chamados rachas ou pegas. Para reforçar o cumprimento das penas, foi acrescentada à legislação um parágrafo que determina que “o juiz fixará a pena-base segundo as diretrizes previstas no Artigo 59 do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), dando especial atenção à culpabilidade do agente e às circunstâncias e consequências do crime”.

Para a professora Ingrid Neto, doutora em psicologia do trânsito e coordenadora de um laboratório que pesquisa o tema no Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), uma legislação que endureça as penas para quem comete crimes de trânsito é importante para coibir a prática, mas não pode ser uma ação isolada. “Quando a gente fala em segurança do trânsito, estamos tratando desde as ações de engenharia e infraestrutura das vias, o trabalho de educação no trânsito [voltado à prevenção], e o que chamamos de esforço legal, que é justamente uma legislação dura, que as pessoas saibam que ela existe, mas combinada com um processo efetivo de fiscalização”, argumenta.

Para Ingrid, por mais dura que seja um legislação, ela não terá efeitos se não vier articulada com outras iniciativas complementares. “Na lei seca [que tornou infração gravíssima dirigir sob efeito de álcool] nós vimo isso. No começo, houve uma intensa campanha de educação e fiscalização, o que reduziu de forma significativa o índice de motoristas que bebe e insistem em dirigir, mas a partir do momento que a fiscalização foi reduzida, as pessoas se sentiram novamente desencorajadas a obedecer a lei”, acrescenta.

OUÇA: Aliado critica escolha de Lucélio como candidato das oposições: “foi de forma açodada”

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Aliado critica escolha de Lucélio como candidato das oposições:

O deputado estadual Renato Gadelha (PSC), declarou nesta quarta-feira (18), que o lançamento da pré-candidatura de Lucélio Cartaxo (PV) ao Governo da Paraíba foi feito de maneira apressada.

Segundo Gadelha, os demais partidos da oposição deveriam ter sido ouvidos para buscar uma candidatura de forma consensual.

“Não foi um candidato das oposições, é um candidato do PV com apoio do PSD e PSDB, devia ter sido reunião incluindo PSC, PP, PDT, e o MDB, para que houvesse uma chapa consensual e vencermos no primeiro turno”, declarou.

Ouça a entrevista completa do deputado Renato Gadelha.

Ruy afirma que João Azevêdo é ‘conduzido’ por Ricardo e diz que oposição dialoga

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Ruy diz que Nota divulgada por Ricardo Coutinho desrespeita a UEPB e seus alunos

O presidente estadual do PSDB, Ruy Carneiro, voltou a reafirmar que o diálogo entre os partidos da oposição permanece e que é saudável se ter um grande número de quadros competitivos para compor a chapa ao lado do pré-candidato ao governo, Lucélio Cartaxo (PV).

“Na oposição não tem conduzidos. Aqui todos participam, dão opinião. Nossa chapa não está fechada, está aberta. Vamos conversar com todos os partidos e construir, acima de uma chapa, um projeto que melhore a vida dos paraibanos”, disse.

Ruy disse ainda que a visita de Lucélio ao prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, mostra a disposição do pré-candidato em intensificar o diálogo e conhecer de perto um modelo de gestão que é referência na Paraíba.

“Nosso projeto para a Paraíba vem sendo construído pelas forças de oposição desde que iniciamos, juntos, um processo de profundas transformações em cidades como Campina e João Pessoa. Transformações que inovam na gestão e que focam sobretudo em ações que melhoram na vidas das pessoas”, concluiu.

Pré-candidato do PSB anuncia reunião com todos os partidos aliados

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Pré-candidato do PSB anuncia reunião com todos os partidos aliados

O pré-candidato a governador João Azevêdo (PSB) estará reunindo na próxima semana os presidentes de todos os partidos aliados para discutir a composição da chapa majoritária.  O nome de João Azevêdo já conta com o apoio de 16 partidos e novas forças políticas devem se integrar até a formação das coligações.

            Durante entrevista concedida nesta quarta-feira a uma emissora de rádio da Capital, João Azevêdo avisou que a questão da formação da chapa está sendo discutida de forma ampla e não sairá antes de julho porque, até lá, pode haver várias alterações. “Estamos conversando com todos os partidos que possuem entendimentos convergentes – e também divergentes – para avançarmos em uma aliança forte e programática”.

            O pré-candidato a governador se mostra confiante na formação de uma chapa forte e representativa. “Hoje contamos com 16 partidos e pretendemos, até junho, chegar a 20 legendas. Então essa é uma montagem difícil em que todos devem ser ouvidos”, completou João.

Cagepa anuncia falta d’água nesta quinta em parte das cidades de Bayeux e Santa Rita

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Manutenção deixa João Pessoa e Cabedelo sem água nesta quarta-feira

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) dá prosseguimento ao cronograma de limpeza e desinfecção dos seus reservatórios na Região Metropolitana de João Pessoa. Nesta quinta-feira (19), será a vez do R-18, localizado no Alto da Boa Vista, em Bayeux.

Em decorrência dos trabalhos, o abastecimento de água será interrompido, das 8h às 21h, nos seguintes bairros: Tambaí, Rio do Meio, Alto da Boa Vista, Jardim Aeroporto, em Bayeux; e no distrito de Várzea Nova, em Santa Rita.

Mais informações sobre os serviços executados pela Cagepa podem ser obtidas gratuitamente pelo telefone 115, que agora também atende ligações de celular.

Em visita ao presidente da CMJP, general destaca trabalhos executados pelo exército na PB

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Em visita ao presidente da CMJP, general destaca trabalhos executados pelo exército na PB

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Marcos Vinícius (PSDB), recebeu nesta quarta-feira (18) a visita de cortesia do general do Exército, Marcelo Arantes Guedon, comandante do 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), que estava acompanhado do assessor institucional Parlamentar, coronel da reserva Carlos Roberto. A visita também foi acompanhada pelo diretor geral da Casa, Carlos Santos, e pelos vereadores Léo Bezerra (PSB) e Lucas de Brito (PV).

 

Na ocasião, o presidente Marcos Vinícius falou da importância do Poder Legislativo ter uma relação institucional mais próxima do Exército e destacou o trabalho realizado pelos militares em todo o Brasil. “O Exército Brasileiro é uma das instituições mais importante do País. Para a Câmara, é uma alegria imensa e uma grande honra homenagear o nosso Exército, que já realizou, ao longo de décadas, e continua realizando em todas as regiões do Brasil obras fundamentais de enorme qualidade estrutural”, ressaltou o parlamentar.

Em visita ao presidente da CMJP, general destaca trabalhos executados pelo exército na PB

O general Guedon agradeceu as palavras e afirmou que o Exército está de portas abertas para firmar parcerias e trocar ideias com a Câmara de Vereadores da Capital. “É muito importante que as instituições e seus representantes cheguem a um ponto comum para que parcerias possam ser firmadas. Nós precisamos diminuir essa distância. Até porque nós fazemos parte de uma sociedade, que tem seus braços e segmentos. E o Exército é um braço da sociedade, como o Parlamento também”, declarou.

 

Durante a visita, o general destacou algumas obras, executadas pelo Exército, como a duplicação da BR-101 e a construção de alguns trechos do eixo Norte da Transposição de águas do Rio São Francisco. “Executamos as obras da rodovia 101 e temos atribuições no eixo norte da transposição, entre os municípios de Cabrobó a Nova Floresta, em Pernambuco. Com recursos humanos do Grupamento de Engenharia e Construção”, informou Guedon que ainda acrescentou outras obras importantes realizadas pelo Exército, como os aeroportos de São Paulo e São Luiz.

 

O general Marcelo Guedon exerce suas funções como militar já a quatro anos na Capital paraibana. “Tenho 34 anos de Exército. Gosto muito de João Pessoa. Já tenho laços de convivência estreitos com essa cidade”, comentou. A visita de cortesia aconteceu antes do coronel participar de uma sessão especial, proposta pela vereadora Raíssa Lacerda (PSD), alusiva ao Dia do Exército, comemorado no dia 19 de abril.

OUÇA: Raniery diz que Maranhão está aberto ao diálogo e revela ‘rondas’ do Governo

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O deputado estadual Raniery Paulino (MDB) revelou nesta quarta-feira (18), que existe uma figura do Governo do Estado que “ronda” a casa do senador José Maranhão (MDB) em busca de entendimento para as eleições deste ano, já no primeiro turno.

“Maranhão deu vários gestos de desprendimento em abril, tanto a Romero quanto a Cartaxo e a partir disso se abriu novo dialogo, termômetro para se estabelecer diálogos e entendimentos, já houve conversa com Cartaxo e Cássio, sei que tem setores do governo buscando entendimento entre Ricardo e Maranhão, e figura que fica rondando a casa de Maranhão buscando entendimento, mas não sei se eles já conversaram”, disse.

Ele declarou que o senador Maranhão sempre esteve disposto ao diálogo, mas que sua pré-candidatura está mantida.

“O senador Maranhão sempre esteve aberto ao diálogo. Vi dialogo dele ele admitindo a possibilidade de diálogo, buscar entendimento com qualquer legenda…A candidatura dele está mantida, importante que se ressalte e podemos advogar é o ponto de partida para uma composição, e criar critérios objetivos, não pode ser apenas a força de uma caneta. O MDB tem a sugestão que são as pesquisas, que são termômetros interessantes”, declarou. Fonte Wscom.

Ouça abaixo a entrevista com o deputado Raniery Paulino.

Bode Rei terá shows de Jonas Esticado, Wallas Arrais, Walquiria Santos e José Orlando

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Bode Rei terá shows de Jonas Esticado, Wallas Arrais, Walquiria Santos e José Orlando

A 20ª edição da Festa do Bode Rei, em Cabaceiras, no Cariri paraibano, já tem atrações confirmadas no espaço Roliúde Rall. Jonas Esticado, Wallas Arrais, Walquiria Santos e José Orlando vão animar a festa nos dias 2 e 3 de junho.

O Roliúde Rall é um espaço novo, localizado no coração da festa e criado especialmente para celebrar os 20 anos do Maior Festival de Caprinos e Ovinos do Brasil.

O espaço Roliúde Rall é de responsabilidade da empresa Mult Produções, responsável por grandes eventos na Paraíba, como o verão do Lovina Beach Club, em João Pessoa.

O prefeito de Cabaceiras, Tiago Castro, explicou que a Festa do Roliúde Rall é uma parceria da Prefeitura com a Mult Produções e não terá ônus para a gestão municipal.”Firmamos uma parceira com a Mult Produções, que chega para abrilhantar o 20º Festival do Bode Rei sem nenhuma despesa para o município”, disse.

Tiago ressaltou que os turistas e visitantes terão a opção de curtir grandes shows e ao mesmo tempo aproveitar o tradicional forró no Arraial Popular Líu dos Oitos Baixos.

A Festa do Bode Rei 2018 será realizada nos dias 1, 2 e 3 de junho e segue nos padrões dos anos anteriores com feira de artesanato, expofeira de animais (Parque do Bode) e Arraial Popular.
A Prefeitura de Cabaceiras divulgará nos próximos dias a programa completa do festival.Programação do Roliúde Rall:

Dia 2/JUNHO – Sábado

Wallas Arrais
Walquiria Santos
José Orlando

Dia 3/Junho – Domingo

Jonas esticado
Thales Lessa
Chapéu de Palha

Acima da inflação: CMJP aprova reajuste para servidores efetivos da Casa

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Acima da inflação: CMJP aprova reajuste para servidores efetivos da Casa

Por unanimidade, os vereadores pessoenses aprovaram, na sessão desta quarta-feira (18), um novo reajuste para os servidores efetivos, aposentados e pensionistas da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). O reajuste, proposto pela Mesa Diretora da Casa, foi de 3% em cima dos vencimentos, um percentual acima da inflação oficial de 2,68% no período.

“Procuramos valorizar os servidores da Casa, afinal são eles que dão toda sustentação ao trâmite legislativo da Câmara e, por consequência, servindo à cidade de João Pessoa. Tudo isso dentro do diálogo e da compreensão”, comentou o presidente da CMJP, vereador Marcos Vinícius (PSDB), cuja valorização aos servidores originou elogios por parte dos colegas parlamentares, durante a sessão.

Este é o segundo aumento que a atual Mesa Diretora concede aos servidores da Câmara de João Pessoa. O novo reajuste é retroativo ao mês de março, ou seja, o próximo salário já será depositado com o reajuste, mesmo diante da redução que o Legislativo pessoense sofreu no duodécimo deste ano.

OUÇA: possível existência de funcionários fantasmas na PMJP vai ser combatida pela oposição, revela vereador

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Tibério Limeira

Após o jornalista Ruy Dantas denunciar a existência de funcionários fantasmas na Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), que residem na cidade de Sousa, Alto Sertão do Estado; nesta quarta-feira (18), o vereador Tibério Limeira (PSB) disse que a oposição vai apurar as denúncias. Na denúncia feita por Ruy, vários moradores da cidade de Sousa estão na folha de pagamento da Prefeitura da Capital e não dão expediente.

O vereador Tibério deixou claro que a bancada de oposição na Câmara, vai combater tudo que for irregular.

“O que for de atitude ilícita, ilegal, vai ser combatido pela oposição. Mas, no momento, não adianta a gente se precipitar para cometer algum tipo de injustiça ou atropelar os fatos”, afirmou Tibério.

Ouça abaixo a entrevista com Tibério Limeira.