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58 vagas: inscrições para seleção em residências médica e multiprofissional seguem até 16 de janeiro

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) está com inscrições abertas, desde o dia 26 de novembro, para os processos seletivos das Residências Médica e Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade. Ao todo, serão disponibilizadas 58 vagas e as inscrições podem ser realizadas até o dia 16 de janeiro.

Para a residência médica serão disponibilizadas 33 vagas, distribuídas nas seguintes especialidades: medicina de família e comunidade (10), clínica médica (6), ortopedia e traumatologia (4), neonatologia (3), cirurgia geral (3), programa de pré-requisito em área de cirurgia básica (3), coloproctologia (2) e anestesiologia (2).

Já para a residência multiprofissional estão disponíveis 25 vagas nas seguintes áreas: enfermagem (9), farmácia (4), fisioterapia (4), nutrição (4) e psicologia (4). As atividades das duas residências serão realizadas nos territórios da Estratégia de Saúde da Família, hospitais e outros serviços da Rede Municipal de Saúde, de acordo com a área de cada programa.

O edital da residência médica está disponível no link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/editais?id=217. Já o edital da residência multiprofissional está no link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/editais?id=218.

A coordenadora da Residência Multiprofissional da SMS, Lucineide Alves, destaca que o processo seletivo acontece uma vez ao ano e fortalece as ações de assistência e cuidado no município. “Os programas de residências, tanto multiprofissional quanto médica, fortalecem as ações da Atenção Primária com profissionais qualificados, prestando uma assistência mais integral, além de dar a oportunidade aos novos profissionais de atuarem em diferentes cenários de aprendizagem e vivenciarem diversas realidades”, destacou.

Conforme disposto nos editais, os dois processos seletivos serão compostos por três etapas: prova escrita de caráter eliminatório, entrevista individual e avaliação curricular.  A primeira fase está prevista para acontecer no dia 19 de janeiro e o resultado final da seleção deverá ser divulgado no dia 30 do mesmo mês.

As inscrições e os processos seletivos serão realizados pela Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba.  Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a comissão organizadora por meio do telefone (83) 3211-6737.

Rede Escola – As residências médica e multiprofissional, assim como estágios, pesquisas e visitas técnicas na Rede Municipal de Saúde são coordenadas pela Gerência da Educação na Saúde da SMS, através do projeto Rede Escola. O projeto estabelece parcerias na construção e efetivação da aprendizagem pelo trabalho na rede de serviços, favorecendo a melhoria da qualidade e humanização do atendimento prestado à população.

Prefeitura de João Pessoa divulga resultado de análise documental de edital para o Carnaval 2020

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Prévias do Carnaval Tradição serão abertas neste sábado na Capital

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio de sua Fundação Cultural (Funjope), divulgou, na tarde desta quarta-feira (8), o resultado da análise documental de Chamamento Público 08/2019, contendo as agremiações carnavalescas não habilitadas na documentação. O edital vai investir R$ 460 mil em projetos de cultura popular vinculados ao ciclo do Carnaval, a serem incentivados pelo Fundo Municipal de Cultura (FMC).

De acordo com o cronograma de execução do referido edital, as agremiações terão até esta quinta-feira (9) para sanar os documentos. Na sexta-feira (10), será divulgado o resultado do processo da análise documental.  Logo em seguida, os projetos serão submetidos a segunda fase que é a análise de mérito.

O edital vai contemplar cinco propostas de R$ 23 mil para escolas de samba, totalizando R$ 115 mil; cinco propostas de R$ 12 mil para os Clubes de Orquestra do Grupo A, totalizando R$ 60 mil; e cinco propostas de R$ 11 mil para os do Grupo B, em um total de R$ 55 mil; nove propostas de R$ 13 mil para as Tribos Indígenas, totalizando R$ 117 mil, e 13 propostas de R$ 8.700 para Ursos e Batucadas, em um total de R$ 113,1 mil. O investimento total é de R$ 460.100,00 mil (quatrocentos mil e cem reais).

O resultado será divulgado até o dia 15 de janeiro de 2020. Após a divulgação do resultado final das propostas contempladas, a Secretaria do Fundo Municipal de Cultura convocará cada proponente para assinar o contrato.

Lista das agremiações carnavalescas não habilitadas na documentação:

TRIBOS INDÍGENAS:

Nº DO PROCESSO AGREMIAÇÃO PROPONENTE
016/2019 TRIBO INDÍGENA XAVANTES JHONATAN GONÇALVES DE OLIVEIRA
007/2019 TRIBO INDÍGENA AFRICANOS SANDRA PINTO SANTIAGO DOS SANTOS

ALAS URSAS:

Nº DO PROCESSO AGREMIAÇÃO PROPONENTE
029/2020 URSO CELEBRIDADE BRENDON ANDERSON SANTOS
036/2020 URSO ANOS DOURADOS JARDEL CABRAL FAGUNDES

ESCOLAS DE SAMBA::

Nº DO PROCESSO AGREMIAÇÃO PROPONENTE
025/2020 IMPÉRIO DO SAMBA WALDEMBERG DE SOUZA MACENA
035/2020 INDEPENTE DE MANDACARU ADRIANA ROMÃO DA SILVA

CLUBE DE ORQUESTRA

Nº DO PROCESSO AGREMIAÇÃO PROPONENTE
011/2019 CRIANÇA E ADOLOESCENTE FELIZ CLÁUDIA FELIPE DA SILVA

 

Assistência: pais podem aproveitar período de férias escolares para cuidar da saúde bucal das crianças

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Cuidar dos dentes, principalmente das crianças, é fundamental para manter não apenas o sorriso bonito, mas a saúde como um todo em bom estado e, o período das férias escolares pode ser um bom momento para as consultas preventivas. Na rede municipal, os pais têm acesso a dentistas para as crianças por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), de segunda a sexta-feira, a partir das 7h.

Para as crianças, nas unidades são realizadas ações de aplicação tópica de flúor, extração de dentes, remoção de placas, aplicação de selantes, escovação supervisionada e orientação de higienização bucal. Em casos mais graves, os pequenos podem ser atendidos nos Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), localizados nos bairros de Mangabeira, Cristo, Jaguaribe e Torre. Durante o ano letivo, por meio do Programa Saúde na Escola, os alunos recebem os profissionais nas escolas para palestras e distribuição de creme dental e escova, além da aplicação de flúor.

De acordo com a dentista da USF Mandacaru IX, Cristina Pires Jurema, nas unidades de saúde é ensinada a melhor forma de prevenção e cuidado da saúde da boca no dia a dia, independente de adoecimento.

“Desde pequenos devemos começar a parte educativa, como foco sempre na prevenção, para que a criança aprenda a cuidar e saiba a importância da higiene do dente e da boca para a saúde em geral e essa criança se torne um adolescente com bons hábitos e um adulto que sempre se cuida para prevenir”, explica a dentista.

Uma das crianças que sempre vai à unidade de saúde para cuidar dos dentes é Vitória Raquel, de 8 anos. “Eu venho sempre para dentista ver como estão meus dentes e faço em casa o que ela diz para fazer porque não quero ter cárie”, conta a pequena.

A mãe de Vitória, a dona de casa Claudia Pereira, também faz questão desse cuidado. “Eu não tive a oportunidade de cuidar dos meus dentes desde criança e quero passar para ela tudo que não tive, principalmente, se for cuidar da saúde, além de evitar problemas mais pra frente”, comenta.

De acordo com a dentista Cristina Pires Jurema, não existe uma idade específica para ir pela primeira vez ao dentista e que o cuidado com a saúde bucal infantil deve começar desde pequeno, antes até do nascimento. “É importante que a gestante cuide de sua saúde bucal para que isso influencie de forma positiva na formação e desenvolvimento da criança, quando bebê mesmo sem dentes é importante higienização da boca ainda mais depois da amamentação e com o nascimento dos primeiros dentes é necessário iniciar a escovação”, explica.

Quem também levou o filho ao dentista foi a estudante Maria Letícia, mãe do pequeno Samuel, de oito meses. “Durante o pré-natal, fomos orientados sobre a importância de cuidar dos dentinhos desde pequenos, então desde cedo comecei a trazer ele na dentista e não poderia ser diferente agora que saíram os primeiros dentinhos”, comenta a estudante.

“É importante que as pessoas, não apenas as crianças, entendam que a boca é a porta de entrada para tudo, então tendo uma boca saudável o corpo também será saudável, por isso que é tão importante esse cuidado”, conclui a dentista Cristina Pires Jurema.

Rede de Saúde Bucal – Atualmente, a rede de Saúde Bucal conta com aproximadamente 220 dentistas e auxiliares de saúde bucal, que realizam atendimentos de periodontia (tratamento da gengiva), endodontia (tratamento de canal) cirurgia oral menor, estomatologia/patologia bucal (para diagnosticar lesões malignas), radiologia e prótese total removível, entre outros.

Nas Unidades de Saúde da Família (USF), espalhadas por todo o município, são ofertadas consultas, restaurações, extrações dentárias, remoção de tártaro, dentre outros serviços.

Os cuidados com a saúde bucal também são disponibilizados nos quatro hospitais da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), que contam com dentistas nas unidades de terapia intensiva (UTI), para o cuidado da saúde bucal dos pacientes internados, a fim de controlar infecções orais que possam repercutir na saúde geral.

Nos CEOs são ofertados serviços de odontopediatria, cirurgia bucomaxilofacial, endodontia, dentística, radiologia, periodontia, estomatologia, serviços de diagnóstico bucal, realização de biópsias e prótese dentária, além do atendimento especializado a pacientes com necessidades especiais na unidade da Torre.

Dependendo dos deputados: Governo aguarda aprovação da Fundação PB Saúde

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Novo modelo de gestão hospitalar na Paraíba, a Fundação PB Saúde é prioridade nas ações de governo em 2020. Conforme anúncio feito pelo governador João Azevêdo, o projeto de lei complementar já está na Assembleia Legislativa esperando a aprovação dos deputados após o retorno do recesso de fim de ano.

“Esse formato de gestão será um instrumento de controle mais rígido, plenamente alinhado às boas práticas da gestão”, afirma João Azevêdo.

De acordo com o secretário de Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros, o novo modelo gerencial foi estudado ao longo de seis meses, inclusive com visitas a outros estados como Sergipe, Distrito Federal e Espírito Santo, locais que já utilizam esse formato de gestão. Ele explica que a PB Saúde é uma fundação pública com personalidade jurídica de direito privado e com autonomia administrativa, financeira e patrimonial que tem como uma das finalidades a gestão e produção de cuidados integrais em saúde.

“A gestão própria sofre dificuldades em função da burocracia, dos trâmites legais, dos prazos, dos recursos. A Fundação Estatal de Direito Privado difere na gestão própria nesse sentido, pois como se trata de uma administração indireta do Estado, ela traz mais celeridade na compra de insumos, na compra de medicamentos, na compra de material permanente. A área de saúde exige urgência e emergência e celeridade. A Fundação trará isso, que é essencial para que os processos e as ferramentas de gestão funcionem”, pontua.

A Fundação PB Saúde fará a gestão de todas as unidades hospitalares da Paraíba. A transição será feita progressivamente, seguindo um cronograma. O primeiro hospital incorporado à instituição será o Geral de Mamanguape, seguido das unidades que estão sob a gestão de Organizações Sociais como o Metropolitano, o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, o Hospital Janduhy Carneiro e a Maternidade Peregrino Filho de Patos.

O secretário também explicou que o ingresso de servidores para uma fundação estatal de direito privado deve obrigatoriamente ser através de um processo seletivo simplificado. “Mesmo os codificados, que já estão há muito tempo no quadro de servidores do estado, sem nenhuma estabilidade, passarão, após serem selecionados por esse processo seletivo, a um regime de relação de trabalho CLT com férias, 13° e todos os benefícios trabalhistas. A Fundação, além de toda essa celeridade na gestão de saúde, resolverá um problema em definitivo que o estado já continha há 20 anos”, observa.

Primeiramente, para o seu funcionamento, a Fundação terá um aporte de R$ 20 milhões com a incorporação do Hospital Geral de Mamanguape, juntamente com todo o seu acervo de equipamentos, ao seu patrimônio. Essa incorporação trará um contexto à instituição que permitirá conseguir um certificado de filantropia, a Certificação de Entidade Beneficente da Assistência Social na Área de Saúde (CEBAS). “O certificado será importante para que possamos ter uma gestão mais econômica para o Estado”, destaca.

Outra característica é que a Fundação dependerá de sua produção para ter o repasse financeiro, daí a importância do cumprimento de metas e do aumento da produtividade. A superintendência da instituição, juntamente com a coordenação dos setores, será responsável por estabelecer as metas e apresentar os resultados. O corpo diretor será formado por membros da Secretaria de Estado da Saúde e representantes da sociedade civil.

João Azevêdo lança Programa de Distribuição de Sementes, entrega escrituras e pavimentação de ruas em Itaporanga

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O governador João Azevêdo lançou, nesta quarta-feira (8), em Itaporanga, o Programa Estadual de Distribuição de Sementes Certificadas – Safra 2020. Com recursos do tesouro estadual, foram investidos na aquisição das sementes mais de R$ 3,9 milhões, beneficiando 32.870 famílias de agricultores. No município, o gestor também fez a entrega simbólica de 150 escrituras de unidades habitacionais e de pavimentação de diversas ruas.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou a satisfação de entregar e anunciar ações do governo no aniversário de emancipação política de Itaporanga. “Nós temos um olhar diferenciado para a agricultura porque temos mais de 100 mil famílias que se dedicam à atividade e precisam da atenção do governo, por meio de políticas públicas, que possam melhorar a qualidade de vida das pessoas. Este ano, por exemplo, serão investidos R$ 60 milhões do programa Paraíba Rural Sustentável na base da economia, vamos expandir para todas as regiões do estado a implantação de 338 hectares de palma irrigada e trabalhar na melhoria genética do nosso rebanho”, relatou.

Ele também aproveitou para destacar os investimentos que serão feitos pelo Governo do Estado ao longo de 2020. “Serão R$ 1,8 bilhão em ações que começam a ser iniciadas e que irão mudar a vida de muita gente. Isso nos dá a certeza de que a Paraíba continua avançando muito com uma gestão que tem uma visão clara de que política de inclusão é necessária, por isso, asseguramos às 150 famílias as escrituras de seus imóveis, permitindo o resgate da dignidade dos paraibanos”, acrescentou.

O secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Efraim Morais, afirmou que o investimento da gestão estadual irá resultar na geração de emprego e renda. “É uma alegria imensa estar em Itaporanga e demonstrar o compromisso do governo com o produtor rural da Paraíba, com a distribuição das sementes no início das chuvas, atendendo a uma determinação do governador, e essa ação irá se repetir durante toda a gestão porque o homem do campo precisa da nossa ajuda”, declarou.

O deputado estadual Taciano Diniz agradeceu ao governador João Azevêdo pelos investimentos no município. “Itaporanga tem recebido uma série de obras e ações que garantem desenvolvimento. As nossas palavras são de otimismo porque o governo tem atuado para garantir qualidade de vida, respeito e dignidade às pessoas; a distribuição de sementes aos agricultores de médio e pequeno porte representa isso, pois beneficiam pessoas que enfrentam as adversidades e elevam o nome da Paraíba. Eu também aproveito para agradecer a autorização de obras no Hospital Regional de Itaporanga, atendendo mais um anseio da região”, pontuou.

O prefeito de Itaporanga, Divaldo Dantas, também enalteceu as ações da administração estadual. “O Governo do Estado fez uma grande ação ao garantir a escritura dos imóveis das famílias, transformando uma grande preocupação em tranquilidade. Nós também parabenizamos a gestão pela pavimentação de ruas em uma área carente do nosso município e pela ajuda aos agricultores que precisam tanto desse suporte”, comentou.

Programa Estadual de Distribuição de Sementes Certificadas – Ao todo, serão distribuídas com pequenos e médios agricultores 335 toneladas de sementes, obedecendo ao período de plantio de cada região, de acordo com o zoneamento agroclimático publicado por portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A partir desta sexta-feira (10), as regionais da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer) do Sertão, Cariri e Curimataú estarão abastecidas com sementes de feijão, milho e sorgo.

A iniciativa tem como objetivo aumentar a produção e a renda do agricultor familiar, garantindo segurança alimentar e nutricional das famílias paraibanas. As sementes têm elevado potencial genético, com cultivares de subsistência e produção de forragens, oferecendo maior resistência contra plantas daninhas, doença e pragas do solo, entre outros benefícios.

Ao todo, serão distribuídas 150 toneladas de milho, 145 toneladas de sementes de feijão e 40 de sorgo. Os investimentos totalizam R$ 3.984.500, beneficiando 32.870 famílias de agricultores em toda a Paraíba. Os recursos são oriundos do Fundo de Erradicação e Combate à Pobreza (Funcep).

A agricultora Irene Pinto, moradora do município de Boa Ventura, agradeceu o incentivo do Governo do Estado ao segmento. “Sou mãe de 15 filhos e criei todos eles com o trabalho na roça e essa ajuda amplia a minha produção e comercialização e me sinto uma pessoa realizada hoje”, afirmou.

O presidente da Associação São Joaquim, Rogério Laurentino, falou da importância da distribuição das sementes para os agricultores. “Essa ação gera mais renda para nós porque temos condições de plantar e essa ajuda chegou numa boa hora por conta das chuvas”, contou.

Entrega de escrituras de imóveis – Os documentos são referentes aos Projetos Mariz e de Emergência de Itaporanga, assegurando aos 750 moradores dos locais o direito à propriedade dos imóveis. As unidades habitacionais são divididas em sala, terraço, cozinha, área de serviço, dois quartos e banheiro e foram construídas em placas de concreto pré-moldado, tendo como infraestrutura básica: abastecimento de água, esgotamento sanitário e energia elétrica.

A presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), Emília Correia Lima, destacou o esforço do governo para atender ao pleito das famílias. “As pessoas têm a casa há muitos anos, mas não tinham o documento, o que gerava instabilidade e insegurança às famílias, e o Governo do Estado vem fazendo esse trabalho de garantir as escrituras definitivas”, disse.

A dona de casa Jailma Leite comemorou a conquista. “Eu estou muito feliz por saber que a casa é nossa e essa escritura vale muito porque faz muito tempo que esperamos por ela”, falou.

Pavimentação de ruas – Foram contempladas as Ruas Manoel Medeiros Lemos, Antônio Horácio Neves, Estrada de Caiçara – IFPB e Projetadas do 1 ao 12.

O Governo do Estado investiu, com recursos próprios, cerca de R$ 847,5 mil, com a execução de serviços movimento de terra, pavimentação em paralelepípedo, sinalização permanente vertical, placa de identificação de logradouros e caiação de meio-fio.

“Foram mais de 11 mil metros quadrados de pavimentação na obra de mobilidade urbana, que representa qualidade de vida por meio de um trabalho transparente e célere da Suplan porque temos compromisso com o bem-estar do povo do nosso Estado”, evidenciou a superintendente da Suplan, Simone Guimarães.

A solenidade também foi prestigiada pelo deputado estadual Dr. Érico, prefeitos, vice-prefeitos, lideranças da região e auxiliares do Governo do Estado.

Novos conselheiros tutelares de João Pessoa tomam posse nesta sexta-feira

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TCE-PB reúne gestores públicos para apresentação pioneira de relatórios prévios

Acontece nesta sexta-feira (10), a partir das 8h30, no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, a posse dos 35 conselheiros tutelares eleitos no último pleito, realizado em outubro do ano passado, em João Pessoa. Os conselheiros serão divididos igualmente pelas sete regiões da Capital, realizando a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes pelos próximos quatro anos, fazendo o trabalho de fiscalização de denúncias e identificando possíveis violações de direitos.

Serviço
Posse dos conselheiros tutelares de João Pessoa
Local: Centro Cultural Ariano Suassuna (no Tribunal de Contas do Estado, em Jaguaribe)
Dia: domingo, 10.01
Hora: 8h30

Cartaxo firma parceria entre PMJP e Ministério Público para fazer o Censo dos idosos em instituições de Longa Permanência na Capital

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Cidade Amiga da Pessoa Idosa em reconhecimento ao compromisso assumido na promoção do envelhecimento saudável, ativo e sustentável da população idosa, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) segue contribuindo em políticas públicas que beneficiem as pessoas com mais de 60 anos. Na manhã desta quarta-feira (8), o prefeito Luciano Cartaxo assinou um termo de cooperação técnica e operacional com o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) para realizar um levantamento sobre a situação destas pessoas que vivem nas Instituições de Longa Permanência na Capital.

Realizado em parceria firmada através da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), coordenada pelo secretário Diego Tavares, o objetivo do projeto é realizar um censo dos idosos institucionalizados nas cinco casas de acolhida localizadas na Capital e também nas particulares que abriguem idosos, com o intuito de possibilitar a criação de um banco de dados a ser disponibilizado aos operadores do Sistema de Proteção.

“Estamos em parceria com o Ministério Público buscando realizar um diagnóstico sobre estes idosos, qual a situação deles, de suas famílias, origem, um levantamento completo para nos possibilitar planejar novas políticas públicas para avançarmos ainda mais, criando novas estratégias de atuação e novas ações que melhorem a condição de vida deles, a saúde, o bem estar e qualidade de vida”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

A PMJP vai indicar um membro para integrar o Comitê de Coordenação que será formado pela Sedes e pelo coordenador de Políticas Públicas do MPPB, para discutir, sugerir e orientar as ações previstas a partir do levantamento; designar funcionário a ser capacitado pelo Núcleo de Políticas Públicas para fins de utilização do formulário próprio do Centro; além de manter, atualizar os dados e realizar a divulgação das informações.

O procurador e coordenador do Núcleo de Políticas Públicas, Valberto Cosme de Lira, destacou a importância da parceria e do trabalho que a gestão do prefeito Luciano Cartaxo vem desenvolvendo para as pessoas idosas. “Agradecemos por esta parceria, pois sozinho não realizamos nada e sabemos que a gestão de João Pessoa tem um foco muito incisivo neste tipo de trabalho, sempre muito atenta. E esse levantamento será muito importante para permitir que a Prefeitura possa planejar e direcionar suas políticas”, disse.

Reconhecimento – O selo de Cidade Amiga da Pessoa Idosa fio concedido pelo Governo Federal através do Ministério da Cidadania. Dando prioridade e atenção às pessoas com mais de 60 anos, a PMJP conta atualmente com diversos programas, serviços e espaços dedicados a esta população como o Clube da Pessoa Idosa, Casa de Passagem do Idoso, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos (SCFV), o programa Viver – Envelhecimento Ativo e Sustentável, o Programa de Atenção a Pessoa e o Escola Social.

Famup inicia mobilização para derrubada do veto a projeto que trata sobre contratação de advogados e contadores

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A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) iniciou a mobilização junto à bancada federal paraibana e o Congresso para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de Lei 4.489/2019. A matéria que estabelece como “técnico e singular” os serviços de advogados e contadores, modifica o estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
 
A ação pela derrubada do veto conta com o apoio dos prefeitos, Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba (CRC-PB), Associação Paraibana de Contadores Públicos (APCP-PB) e a Associação Paraibana de Advocacia Municipalista (Apam)
 
O presidente da Famup, George Coelho, explicou que o projeto não trata de dispensa de licitações como alega o veto presidencial. “Esse projeto é importante para os municípios e sua sanção é uma reivindicação dos prefeitos de todo o País. Ele não trata de dispensa do processo de licitação como alega o motivo do veto do presidente Jair Bolsonaro. Essa é uma pauta prioritária da CNM por um pedido da Paraíba e vamos lutar pela derrubada desse veto no Congresso”, destacou.
 
Brunno Sitônio, presidente do CRC-PB, defendeu a mobilização e esclareceu que o trabalho do contador se assemelha a dos advogados pelo modo organizado de desempenhar com perícia suas atividades.  “Podemos destacar particularmente as obrigações das duas profissões devido a destreza peculiar dos seus métodos de trabalho, tempo de estudos, da experiência, do aparelhamento necessário e equipe técnica, além de tantos outros atributos. E para que o nosso trabalho seja desempenhado junto aos municípios é fundamental a derrubada desse veto”, observou.
 
Para o presidente da APCP-PB, Alexandre Aureliano Farias, a sanção do projeto é importante para garantir que os contadores prestem seus serviços de forma tranquila e sem perseguições. “É necessário promover essa mudança, para desfazer dúvidas e impedir a tentativa de criminalizar a atuação dos contadores que atuam de forma correta junto aos municípios”, disse.
 
O presidente da Apam, Marco Villar, reforçou que o projeto não dispensa licitação e que o veto presidencial está equivocado. “No mínimo, faltou uma simples leitura do texto do projeto para se observar que não se trata de mudança na lei de licitações mas sim de uma alteração do estatuto da Ordem, que em nada muda a legislação específica 8.666/93”, observou.
 
O secretário-adjunto da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, representou o Ministério da Economia na audiência pública que debateu o projeto no Senado, Renato Fenili, defendeu a aprovação do projeto e destacou que o serviço de advogados é singular.
 
O projeto – A matéria acrescenta que os serviços profissionais de advogados e contadores são, por sua natureza, técnicos e singulares, quando comprovada sua notória especialização nos termos da Lei. Além disso, o fato de considerar de notória especialização o profissional ou sociedade de advogados cujo conceito no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos, experiências, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica, ou de outros requisitos relacionados com suas atividades, permita inferir que o seu trabalho é essencial e indiscutivelmente o mais adequado à plena satisfação do objeto do contrato.

OUÇA: Renato Martins afirma ter provas que impedem Zezinho Botafogo continuar como vereador da Capital

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Segundo suplente da coligação que levou Zezinho Botafogo a assumir o mandato de vereador de João Pessoa com a ida do titular, Tibério Limeira, para uma Secretaria no Governo do Estado, Renato Martins está afirmando ter provas, inclusive o Ministério Público já possui as mesmas, que impedem Zezinho de assumir a vaga deixada por Tibério.

Renato Martins disse que no processo da Operação Cartola, o afastamento de Zezinho de exercer qualquer atividade de gerência de um clube de futebol, faz com que o mesmo caso venha a exercer cargo público eletivo. Renato Martins também lembrou que irregularidades na prestação de contas do Programa Gol de Placa, na gestão de Zezinho à frente do Botafogo-PB, também o deixa impedido de assumir o mandato de vereador.

Renato Martins assegurou ter informações de que a qualquer momento, o Ministério Público deverá se pronunciar acerca desta questão.

Anuncia a Comissão de Recesso da Câmara Municipal de João Pessoa; veja nomes

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O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador João Corujinha (DC), anunciou a Comissão de Recesso constituída com o objetivo de dar continuidade aos trabalhos legislativos da Casa durante o recesso parlamentar.

A Comissão, formalizada por Ato da Mesa Diretora, tem como integrantes a vereadora Raíssa Lacerda (PSD) e os vereadores Humberto Pontes (Avante), Milanez Neto (PTB), Damásio Franca (PP), Leo Bezerra (PSB) e Marcos Henriques (PT). A composição do colegiado segue o Regimento Interno da Casa (Art. 80, § 3º), obedecendo critérios de proporcionalidade de partidos ou blocos partidários, por indicação dos respectivos líderes.

João Corujinha ressaltou que o expediente administrativo da Casa continua, e que a Comissão vai atuar no recebimento e deliberação das demandas que chegarem ao Legislativo nesse período de recesso parlamentar. “Estamos aqui todos os dias trabalhando na parte administrativa, com os vereadores presentes, dando continuidade ao trabalho e cuidando da nossa cidade”, enfatizou o presidente da Casa.

Também compete à Comissão de Recesso zelar pelas prerrogativas do Poder Legislativo e convocar, com o voto da maioria dos membros, secretários municipais, para fornecer pessoalmente informações sobre assuntos compreendidos na área respectiva, previamente estabelecidos (Art. 80, § 3º, incisos I e II).

Reestruturação Administrativa

O vereador Leo Bezerra destacou a importância da Comissão de Recesso para dar andamento à Reestruturação Administrativa, aprovada no fim de 2019. “A Comissão de Recesso não para, estamos praticamente todos os dias na CMJP para dar uma melhor assistência ao presidente João Corujinha. Fizemos uma reforma administrativa que resultou na exoneração de todos os cargos comissionados da Câmara, e estamos aqui, juntamente com o presidente, fazendo essa reformulação, colocando os novos cargos, novas funções e novas chefias”, explicou.