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Procon-JP tira dúvidas do consumidor sobre compras em dinheiro e no cartão de crédito

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Procon-JP dá dicas para compra segura na hora de escolher presentes

Uma das dúvidas mais frequentes dos consumidores que procuram a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor é quanto ao preço diferenciado no pagamento à vista em dinheiro ou direto para o vencimento no cartão de crédito. O Procon-JP esclarece que, de acordo com a Medida Provisória 764/2016, os fornecedores de bens e serviços podem cobrar preços diferentes de acordo com o tipo de pagamento.

Com essa legislação, em vigor desde o início de 2017, os descontos em compras pagas em dinheiro e em cartão de crédito (ainda que em parcela única para o vencimento) podem, sim, sofrer alterações. O secretário Helton Renê esclarece que, além da cobrança em preços diferenciados para um mesmo produto devido à forma de pagamento, a Medida Provisória também permite a variação do valor levando em conta o prazo de pagamento.

“Desde o início de 2017 que os fornecedores de bens e serviços podem cobrar valores diferenciados, mas é importante que o consumidor saiba que ele também tem a obrigação de informar, de forma clara e em lugar visível, os descontos que são oferecidos, tanto com relação ao meio de pagamento quanto em relação ao prazo. O comerciante que não cumprir essa regra estará sujeito a multas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC)”, informou Helton Renê.

Oportunidade – Para o secretário, não há mais como se discutir se a medida é boa ou não para o consumidor, resta apenas cumprir a legislação, por isso, a pessoa deve ficar atenta e aproveitar as oportunidades para adquirir um bem ou um serviço mais barato. “É importante atentar se vale à pena adquirir algo pagando os juros para o vencimento do cartão ou até dividido em parcelas. Às vezes é melhor esperar por um desconto maior em dinheiro. O importante é saber como administrar o orçamento, pelo menos, a médio prazo”, aconselha Helton Renê.

Opção – O titular do Procon-JP explica que o fornecedor de bens e serviços pode não querer aplicar essas regras e praticar o mesmo preço sem considerar o tipo de transação. “Se o comerciante quiser e puder vender seus produtos com o mesmo preço em dinheiro ou no cartão, nada impede que ele faça isso. Alguns até fazem isso, daí, ainda o surgimento desse tipo de dúvida. No entanto, lembro ao consumidor que essa opção será apenas do comerciante”.

Atendimento do Procon-JP:

Sede: Segunda a sexta-feira das 8h às 14h, na avenida Pedro I, nº 473 – Tambiá

Telefones: 0800 083 2015; 3214-3040; 3214-3042; 3214-3046

Procon-JP no MP: segunda a sexta-feira das 8h às 17h, no Parque da Lagoa, nº 300, Centro

Em Itaporanga, Lucélio diz que o trabalho é sinônimo de dignidade e que o Estado precisa gerar mais emprego

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Em Itaporanga, Lucélio diz que o trabalho é sinônimo de dignidade e que o Estado precisa gerar mais emprego

Em Itaporanga, no Vale do Piancó, onde participou, nesta terça-feira, da abertura do 43° Poeirão, o maior campeonato de futebol amador do mundo, o pré-candidato a governador Lucélio Cartaxo garantiu que, sendo eleito, o Governo do Estado irá dispor de uma política pública ousada e eficiente de geração de emprego e renda, ao dirigir mensagem aos trabalhadores pelo Dia do Trabalho.

Para Cartaxo, o trabalho é sinônimo de dignidade humana e o governo tem a obrigação não apenas de fomentar oportunidades de emprego e renda, mas garantir segurança, tranquilidade, boa saúde e segurança ao trabalhador.

Especificamente sobre o Sertão, Lucélio disse que o futuro governo precisa oferecer um programa que ajude aos agricultores a produzir mais alimentos e que todas as regiões possam contar com projetos de desenvolvimento localizados para também gerar emprego nas cidades. A ideia, segundo Lucélio, é a de garantiria de interiorização do desenvolvimento, levando em consideração a vocação de cada região.

Em Itaporanga, Lucélio diz que o trabalho é sinônimo de dignidade e que o Estado precisa gerar mais emprego

Ainda sobre o dia do trabalho, Lucélio lembrou que outra forma de o o governo garantir oportunidade de emprego, especialmente para as mulheres, é a implantação de um grande programa de creches, em parceria com os municípios. Ele lembrou que, em João Pessoa, essa política tem sido destaque é que a gestão municipal já aumento de 4 mil para 13 mil o número de vagas em creches.

Poeirão

Sobre o Poeirão, Lucélio Cartaxo elogiou a inciativa e história do evento – com 43 anos dr existência – observando que o esporte é um importante meio de integração social e ocupação efetiva da juventude.

Para Lucélio, o modelo de governo humanizado e mais preocupado com as pessoas que defende deve apoiar e participar efetivamente de iniciativas como o Poeirão, entre outros eventos esportivos e culturais.
Em Itaporanga, Lucélio, acompanhado pelo presidente estadual do PSDB, Rui Carneiro, foi recebido pelo ex-prefeito e ex-deputado Djaci Brasileiro, pelo advogado Expedito Leite e vereadores.

Outras lideranças políticas da região também recepcionaram o candidato Lucélio Cartaxo, destacando-se o prefeito e o vice-prefeito de São José de Caiana, José Leite (PR) e Manoel Pereira; prefeito Lídio Brasileiro (PTB), de Igarapé, e o vice-prefeito Galego de Celino; Celino, ex-prefeito de Igaratinga; Antônio Lopes, ex-prefeito de Coremas, vereadores de Pedra Branca e diversos minicípios da região, além do candidato a deputado Gustavo Wanderley.

O exercício de legislar por Demétrius Faustino

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O ativismo legislativo é fundamental na vida de um parlamentar, desde que suas proposituras contenham qualidade. O fato de ter uma vastaquantidade de projetos de leis, e que na maioria das vezes sequer se identifica com o seu perfil, entendo que esse legislador, apesar da extensividade do seu currículo, certamente irá se esbarrar com carência de visibilidade quando chegar ao futuro. Um exemplo maior é a quantidade de concessões de títulos de cidadão e outras comendas nas casas legislativas espalhadas pelo país fora, inclusive em nosso estado, honrarias estas dadas sem critérios, sem que comprovadamente o cidadão tenha prestado relevantes serviços.

E é importante assinalar ao se lançar nesse olhar, que essa tendência não é nova e é crescente,o que é lamentável e temeroso, pois afinal de contas, o título de cidadão equipara a pessoa homenageada a uma adoção oficial.

Outro dia num programa de rádio aqui de João Pessoa, um radialista foi provocado a se manifestar sobre o tema e o respondeu dentro do limite formulado, quando citou um fato sobre um projeto de lei que tramita na ALPB: A Justificativa era Ctrl C/Ctrl V, esquecendo o subscritor inclusive de substituir o nome do Estado de São Paulo pelo nome da Paraíba. Ou seja, se um projeto de lei é relevante para nossa sociedade, não é nenhuma falta de delicadezareplicar aquela inspiração, mas que pelo menos o seu autor exponha sua opinião na construção do seu texto.

Mas pelo lado bom da Casa Epitácio Pessoa, em recente sessão ordinária, datada precisamente de 25.04.2018, a Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, aprovou por unanimidade, o relevante Projeto de Lei de autoria do Deputado Hervazio Bezerra, que institui o Código de Direito e Bem-Estar Animal da Paraíba, projeto este que estabelece normas para a proteção, defesa e preservação dos animais vertebrados e invertebrados situados no espaço territorial desse Estado.

Hervazio, cujo perfil demonstra que comunga com o conceito de que concessão de “título de cidadão” deve obedecer a critérios, trata de um tema candente, merecedor de aplausos, e que foi objeto de ampla discussão com entidades de proteção aos animais em audiência pública, foitambém noticiado e bem recepcionado por quase toda a mídia paraibana, e pelo público em geral.

Isto é o que se pode chamar verdadeiramente de valorização e respeito ao direito dos animais, pois não são mais admissíveis as práticas cruéis no trato com estes seres e muito menos pensar em seu extermínio, visando somente benefícios ao ser humano.

Nesse sentido, o Código visa compatibilizar o desenvolvimento sócioeconômico com a conservação do meio ambiente e o convívio harmônico em sociedade.

O texto prevê ainda que o Estado deve manter programas permanentes de controle de zoonoses, inserir microchips em todos os animais soltos, além da criação da disciplina educação ambiental em todos os níveis de ensino da rede estadual, para promover um trabalho de conscientização nas escolas.

E entre outras políticas públicas previstas no projeto aprovado, estão as de prestar apoio associedades protetoras dos animais e realização de campanhas midiáticas para conscientizar a população sobre a esterilização e vacinação e de que abandono e maus-tratos a animais são crimes ambientais.

São tão raras as boas notícias hoje no Brasilno aspecto legislativo, que vale a pena comemoraresse autêntico exercício de atividade parlamentar do deputado Hervazio, que, através da idealização e da motivação do professor doutor Giusepe Anacleto e orientação/gerenciamento do professor Francisco José Garcia Figueiredo, como o próprio afirmou, está aprovada a Constituição Paraibana dos Animais.

João Pessoa, Abril de 2018.

Divulgado gabarito preliminar de concurso para Polícia Militar da Paraíba

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Divulgado gabarito preliminar de concurso para Polícia Militar da Paraíba

O Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), responsável pelo concurso para soldado da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, divulgou, na tarde deste domingo (29), o gabarito preliminar da prova intelectual. Os candidatos têm até 16h da próxima terça-feira (1°) para entrar com recursos sobre as questões da prova, acessandolink https://www.ibfc.org.br/concurso/concurso_selecionado/323

O concurso oferece 1.000 vagas, 900 delas para a Polícia Militar e 100 para o Corpo de Bombeiros. Ao todo, foram registradas 79.501 inscrições e mais de 93% (73.997) dos candidatos compareçam para fazer a prova. Foram cerca de 49 candidatos eliminados por ‘descuido’ com o que pedia o edital.

A Polícia Militar da Paraíba montou um esquema de segurança e realizou sete prisões de pessoas que estariam tentando fraudar o concurso, sendo cinco em Patos, uma em Campina Grande e uma em João Pessoa.

A previsão é que o resultado final desta primeira etapa do concurso seja divulgado ainda na primeira quinzena de maio. Nos dias 19 e 20 de maio, será realizado o psicotécnico, que é a segunda fase do concurso. Os exames de saúde e os testes físicos devem acontecer em junho.

Distante de Lucélio, Manoel Jr segue ritmo de pré-campanha no interior

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Distante de Lucélio, Manoel Jr segue ritmo de pré-campanha no interior

O vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Junior (PSC), visitou, neste final de semana, vários municípios do Cariri e Zona da Mata paraibana para participar de festas de emancipação política e atividades culturais. Ele aproveitou os encontros para intensificar entendimentos com aliados com vistas às eleições estaduais deste ano.

Manoel Junior iniciou seu périplo pela cidade de Parari, no Cariri, onde foi recebido pelo prefeito José Josemar Ferreira de Souza (PSB), e pelo vice-prefeito Genival Aires na festa de Emancipação Política da cidade

Em seguida, Manoel Junior seguiu para Santo André onde participou, ao lado da prefeita, Silvana Marinho, e do vice-prefeito, Arimatea Porto, da festa da Cabra Rainha.

Ele também esteve em Natuba, na Mata paraibana, participando da tradicional Festa da Uva com a prefeita Janete Santos. Na cidade, Manoel Junior também se reuniu José Lins da Silva Filho.

Em Santo André e Natuba, todas as lideranças políticas citadas acima estão fechadas com Manoel Junior para o leito de outubro.

Cássio: “A Paraíba precisa voltar a sorrir, com emprego, fraternidade e sem perseguições”

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No primeiro evento do projeto “A Paraíba que queremos”, realizado pelo PSDB neste domingo (29), em Guarabira, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) afirmou que o Estado precisa hoje de um modelo de gestão que faça a população voltar a sorrir, a se sentir respeitada, sem medo de perseguição política.

O evento contou com a presença do pré-candidato ao Governo do Estado, Lucélio Cartaxo (PV). Ele receberá do PSDB as propostas colhidas da população ao longo do projeto, que percorrerá todas as regiões do Estado.

“Estamos nos reunindo para lançar este olhar para o futuro, com mais esperança e confiança, para que possamos, sobretudo, voltar a sorrir”, afirmou Cássio ao discursar no evento, no Colégio da Luz, em Guarabira.

Cassio observou que um olhar carinhoso para as pessoas deve inspirar todo gestor que respeita a dignidade de cada um e citou o exemplo do Programa do Leite, criado por ele quando foi governador do Estado e que hoje praticamente acabou.

Cássio: “A Paraíba precisa voltar a sorrir, com emprego, fraternidade e sem perseguições"

“Aquilo era uma demonstração de amor, de carinho, de proteção com o nosso povo. Com as nossas crianças que eram alimentadas, com os mais velhos, que podiam também se alimentar melhor. E com a geração de emprego, porque quando o Estado comprava 120 mil litros de leite todos os dias estava também assegurando trabalho, produção, renda, vida digna para as pessoas”, destacou.

Para Cássio, é esta nova mentalidade que o pré-candidato ao Governo, Lucélio Cartaxo, vai apresentar à população, com a contribuição do PSDB.

“Então Lucélio, estamos aqui juntos para que possamos lançar este olhar novo para o futuro. Para a Paraíba voltar a sorrir. Chega de abuso e mau humor”, concluiu.

“Vamos ouvir as pessoas, porque aqui não tem proposta fabricada em gabinete”, dispara Ruy

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“Vamos ouvir as pessoas, porque aqui não tem proposta fabricada em gabinete”, dispara Ruy

Durante o evento “A Paraíba que queremos”, promovido na manhã deste domingo (29) pelo PSDB, o presidente estadual do partido, Ruy Carneiro, convocou os paraibanos a pensar sobre o futuro que será entregue às próximas gerações.

“A Paraíba quer mais, e para termos mais precisamos escolher um novo projeto para o nosso Estado. Com quem já mostrou que sabe administrar, mas colocando as pessoas em primeiro lugar, respeitando cada cidadão e cada cidadã”, afirmou.

Ruy convocou as mais de 500 pessoas que participaram do evento a fazer uma reflexão sobre a realidade da Paraíba, em áreas como segurança pública, educação e saúde. “Vocês se sentem seguros nas ruas? Os jovens estão satisfeitos com a qualidade da escola de ensino médio? Há oportunidade de emprego? Estão sendo bem atendidos nos hospitais do Estado?”, perguntou.

Ruy destacou que o pré-candidato ao governo, Lucélio Cartaxo, presente no evento, é quem reúne as melhores condições para conduzir o projeto de transformações que o Estado necessita. Ainda segundo o dirigente, o PSDB dará inteira contribuição à construção de uma agenda de futuro que será apresentada aos paraibanos ao longo do processo eleitoral.

“O PSDB inicia por Guarabira uma série de eventos que vão ouvir a população, de todas as regiões do Estado. Porque aqui não tem nada pré-fabricado, imposto. Nossas propostas não vão sair de dentro de gabinetes, mas do meio do povo, com diálogo e respeito”, concluiu.

Em Guarabira, Lucélio defende modelo de desenvolvimento regionalizado e parcerias com municípios

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Em Guarabira, Lucélio defende modelo de desenvolvimento regionalizado e parcerias com municípios

O pré-candidato a governador, Lucélio Cartaxo, defendeu, em encontro do PSDB, na manhã deste domingo em Guarabira, a necessidade de se construir um grande projeto de unidade para fazer a Paraíba avançar, com um modelo que privilegie as parcerias e tenha as pessoas como foco prioritário.

Em seu pronunciamento no seminário ‘A Paraíba que queremos construir juntos’, Lucélio Cartaxo afirmou que, em suas visitas pelo Estado, tem constatado o abandono dos municípios e a total ausência de parcerias entre o governo do Estado e as prefeituras, especialmente quando os prefeitos não são dos partidos aliados ao esquema do governador. “A política da Paraíba precisa virar essa página da perseguição. O caminho do desenvolvimento passa pelas parcerias entre o governo e prefeituras e entre governos e a sociedade”, reforçou Cartaxo.

 

Para Lucélio, os municípios, seja de que tamanho for e não importa por qual partido for administrado, precisam ser tratados com igualdade e contar com as mesmas oportunidades em termos de convênios e parcerias”, destacou.

 

Outro ponto importante destacado pelo candidato Lucélio Cartaxo foi a necessidade de se construir um modelo que estimule a interiorização do desenvolvimento, valorizando as experiências locais e regionais, para garantir a igualdade entre as muitas regiões do Estado.

 

“O modelo de desenvolvimento regionalizado proporciona mais oportunidades de emprego e renda e cria condições de melhoria da qualidade de vida da população”, defendeu Cartaxo.

Em Guarabira, Lucélio defende modelo de desenvolvimento regionalizado e parcerias com municípios

O evento do PSDB em Guarabira contou com as presenças do prefeito Zenóbio Toscano, o anfitrião da reunião, da deputada Camila Toscano, dos senadores Cássio Cunha Lima e Raimundo Lira, deputado Rômulo Gouveia, presidente do PSD, do ex-deputado Ruy Carneiro, presidente estadual da legenda tucana, além de diversos prefeitos da região, dezenas de vereadores e lideranças comunitárias. O encontro ocorreu no Ginásio de Esportes do Colégio da Luz.

Riachão

Na noite do sábado, Lucélio Cartaxo esteve na cidade de Riachão ao lado do senador Cássio Cunha Lima, participando de festa da cidade, onde foi recebido pelo prefeito Fábio Moura. Estiveram presentes lideranças políticas de Araruna, Ticiana e Belém.

Presidente Temer revela novidades no reajuste do Bolsa Família

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Temer faz pronunciamento e anuncia uso das forças federais para acabar protestos

Em meio à expectativa pelo anúncio do reajuste do Programa Bolsa Família, o presidente Michel Temer disse hoje (28) que tem aumentado o valor do benefício para reincluir as pessoas na vida social. Ontem (27), Temer informou que o novo percentual seria definido com rapidez. A expectativa é que a divulgação ocorra nos próximos dias.

“A todo momento estou aumentando o valor do Bolsa Família, que é um direito social. Por que? Porque sabemos que precisamos reincluir e incluir as pessoas na vida social brasileira”, disse o presidente ao discursar na abertura oficial da 84ª Exposição de Gado Zebu – ExpoZebu, em Uberaba, Minas Gerais.

Em 2016, Temer reajustou o Bolsa Família em 12,5%. Ao tomar posse, no início de abril, o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, informou que o governo discutia conceder um reajuste maior do que a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é de 2,95%.

ExpoZebu

Na ExpoZebu, considerada a maior feira da pecuária zebuína no mundo, Michel Temer falou sobre a importância do agronegócio para o resultado do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todas as riquezas produzidas no país. Segundo ele, o agronegócio “tem sido um dos sustentáculos do PIB brasileiro”.

Com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Temer voltou a citar que seu governo fez uma parceria entre Executivo e Legislativo e afirmou que as reforma feitas até agora foram fruto desse trabalho conjunto.

Prazo para apresentar recurso sobre isenção de taxa do Enem termina neste domingo

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Prazo para apresentar recurso sobre isenção de taxa do Enem termina neste domingo

O prazo para apresentar recurso ao pedido de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) termina às 23h59 deste domingo (29). Mais de 500 mil pessoas tiveram o pedido de isenção negado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Dos 3,81 milhões de pessoas que solicitaram a isenção, 87% foram aprovados.

Também podem apresentar recurso os candidatos que tiveram negada a justificativa de ausência no Enem do ano passado. Os candidatos que tiveram a isenção em 2017 e não compareceram aos dois dias de prova precisam justificar a ausência para conseguir a gratuidade novamente.

Das 208,5 mil pessoas que tentaram justificar ausência no Enem 2017, apenas 8,4 mil apresentaram alguma documentação. Dessas, 4,3 mil foram aceitas.

No dia 5 de maio, o Inep divulgará o resultado dos recursos, consolidando a relação de pessoas com direito a não pagar inscrição. Todos os interessados em fazer o Enem, com isenção aprovada ou não, deverão fazer a inscrição entre 7 e 18 de maio.