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Apoio às políticas públicas: Cartaxo participa de solenidade de posse de novos conselheiros tutelares da Capital

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, participou, na manhã desta sexta-feira (10), da solenidade de posse dos 35 novos conselheiros tutelares da Capital, eleitos no último mês de outubro. Dando posse junto ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), o prefeito destacou a modernização, fortalecimento e criação de dois novos Conselhos Tutelares na cidade e o trabalho dos conselheiros na proteção das crianças e adolescentes em cumprimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“Os conselheiros têm um papel importante na defesa e proteção de nossas crianças e adolescentes e estamos dando posse para que eles venham se somar ao nosso trabalho, serem parceiros das nossas políticas públicas. Nossa gestão ampliou de cinco para sete conselhos na cidade e os estruturamos do ponto de vista de reforma, aquisição de equipamentos e veículos, para oferecer melhores condições de trabalho e agora estes novos profissionais chegam com um papel vigilante das nossas política e para fazer a necessária proteção do ECA”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

O gestor destacou ainda os investimentos na maior rede de creches da Capital e outras ações relacionadas às crianças e adolescentes. “Montamos a maior rede de creches da história de João Pessoa com vagas de berçário, uma demanda grande em relação aos conselhos e famílias, na Política Habitacional, que é uma política para as famílias, mas que tem um importante no futuro das crianças, nas áreas de lazer por toda a cidade, na educação em Tempo Integral, e no trabalho da saúde e assistência social”.

A eleição aconteceu em 6 de outubro do ano passado, realizada pelo CMDCA e com apoio da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) que deu toda a estrutura de escolas, funcionários, transporte das urnas e alimentação dos fiscais, além do apoio também do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que doou as urnas utilizadas no pleito.

O secretário de Desenvolvimento Social (Sedes), Diego Tavares, destacou a transparência da eleição e a evolução da gestão do prefeito Luciano Cartaxo na área da criança e adolescente. “Realizamos um grande pleito, da forma mais transparente possível e com a participação fundamental de nossa população elegendo os seus representantes”, disse. E continuou: “Só no ano passado, fizemos mais de 23 mil visitas nas comunidades, através do programa Criança Feliz, para ver as necessidades de enxoval, de vaga de creche, de vacina, por exemplo. Fazemos toda uma assistência também nos nossos 13 Cras e os novos conselheiros se somam a isso a partir de agora”, declarou.

“Voz do Brasil” destaca condições criadas por Veneziano em Campina Grande para identificar e garantir direitos de crianças autistas; ouça

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Após ter votado favorável ao Projeto de Lei (PL) 2.573/2019, que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, de expedição gratuita, o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) destacou a importância da iniciativa para ajudar os municípios e estados a fazerem um diagnóstico completo das pessoas autistas, bem como saber quantos são, qual a idade, e quais as ações que devem ser implementadas para assegurar direitos essenciais a esses cidadãos e a seus familiares.

Em entrevista ao programa “Voz do Brasil” na noite desta quinta-feira (09), Veneziano lembrou que, quando administrou Campina Grande, criou condições que permitiam identificar alunos das escolas municipais que não tinham, de imediato, o conhecimento de seus direitos, por parte dos professores e diretores das unidades. “E a partir daquele instante nós passamos a fazer, a cada inicio de período letivo, esses levantamentos, para que nós disponibilizássemos atenções devidas e particulares a essas crianças” destacou.

 

Direitos Assegurados – Veneziano defendeu, durante a discussão da proposta no Senado, mecanismos que possibilitassem assegurar direitos, tanto aos autistas e familiares, quanto para o aperfeiçoamento das políticas públicas. Ele ressaltou que a criação da Lei que instituiu a carteirinha mostra a sensibilidade do Congresso Nacional a uma realidade ainda desconhecida no país, e também a atenção e reconhecimento devidos às pessoas com autismo, pois garante o acesso a seus direitos, estabelecidos pela Lei 12.764/12, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

“Infelizmente não temos, no país, sequer um censo realizado pelo próprio IBGE sobre o levantamento real de quantos brasileiros, de fato, são autistas. Portanto, essa carteira pode não ser tudo, mas é uma demonstração, do Senado, ao discutir, através de uma proposta proveniente da Câmara, por mostrar-se sensível a ter olhos voltados a essa causa,” ressaltou Veneziano.

A Carteirinha – Com a carteirinha, criada pela Lei 13.977, os autistas passam a ter prioridade de atendimento em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. O Projeto de Lei (PL) 2.573/2019, que criou a carteira, foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 11 de dezembro do ano passado e ficou conhecido como ‘Lei Romeo Mion’, que é portador de autismo e filho do apresentador de TV Marcos Mion, um dos principais entusiastas da medida.

A ideia é que o documento facilite o acesso a direitos básicos e essenciais e permita o planejamento de políticas públicas. A carteira será expedida pelos órgãos estaduais, distritais e municiais que executam a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. A família deve apresentar um requerimento acompanhado de relatório médico com a indicação do código da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID).

A Ciptea terá validade de cinco anos, mas a família deve manter atualizados os dados cadastrais do identificado.

Em sintonia com o pensamento do senador Veneziano, a vice-presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil, Viviani Guimarães, disse também ao programa “Voz do Brasil” que o documento é essencial porque o autismo não é facilmente identificável, o que pode atrapalhar na hora de um atendimento preferencial ou uso de vaga exclusiva, por exemplo.

CALVÁRIO: em delação Ivan Burity afirma que Coutinho recebeu propina do Banco Bradesco para gerir a “folha” do Estado

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Nesta sexta-feira (10) mais um capítulo da Operação Calvário veio à tona. Desta vez, um trecho da delação do ex-secretário de estado, Ivan Burity, aponta que o ex-governador Ricardo Coutinho teria recebido propina do Banco Bradesco para poder gerir a folha de pessoa dos servidores estaduais.

O Bradesco teria feito pagamentos de propina por meio de doações de campanha para a reeleição de Coutinho em 2014

Material obtido pela revista Crusoé revela que, após Coutinho saber que o Bradesco e a Alpargatas, dona da Havaianas, tinham feito doações para o tucano Cássio Cunha Lima, o então governador ordenou que Burity e a secretária de Administração da Paraíba, Livânia Farias, viajassem a São Paulo, para também pedir doações às duas empresas.

“A ordem, diz o delator, era “ir pra cima” e conseguir 3 ou 4 milhões de reais. Deu certo. Burity conta que o Bradesco e a Alpargatas concordaram em dar o dinheiro, oficialmente, mas as doações foram condicionadas a benefícios no governo de Coutinho. Diz ele: “Os benefícios do Bradesco estavam relacionados ao processamento e operacionalização dos créditos consignados tomados pelos servidores públicos estatais ao passo que Alpargatas tinha benefícios fiscais”. Teria funcionado.”, diz a matéria.

Ivan Burity contou que a doação estreitou a relação do banco com o grupo de Coutinho. “Fato relevante: A partir deste evento a relação com Ricardo Coutinho e seu governo se estreitou com o Bradesco de tal forma que não só os consignados foram mantidos, mas também a folha de pagamento do estado migrou do Banco do Brasil ao Bradesco, tudo intermediado pela Livânia, que era secretária de administração”, contou ele. Procurados por Crusoé, Bradesco e Alpargatas não se manifestaram.

Em 29 de outubro de 2017, o governo Ricardo Coutinho, através da Secretária de Administração, Livânia Farias, anunciou que o Banco do Bradesco assumiria em até 60 dias a folha de pagamento do Governo do Estado. A instituição financeira ganhou o pregão realizado na manhã daquele dia no Centro Administrativo Estadual. O Bradesco pagou R$ 200,5 milhões para administrar a folha de pagamento dos 123 mil servidores do Estado da Paraíba. Com informações do MaisPB

“Nunca fui na Granja… e nós queremos transparência”, dispara Cartaxo ao comentar sobre citação de Livânia ao seu nome; ouça

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Foi com essa frase acima que o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), comentou nesta sexta-feira (10), da citação ao seu nome durante delação premiada da ex-secretária, Livânia Farias, nas investigações da Operação Calvário.

Cartaxo foi taxativo ai afirmar que nunca esteve na Granja Santana para discutir política de aliança com qualquer partido político e defendeu que haja transparência.

 

Relembre o caso

O prefeito da Capital foi mencionado por Livânia Farias, que afirmou durante delação premiada, que no ano de 2014, Luciano Cartaxo e seu irmão, na época candidato ao Senado na chapa de Ricardo Coutinho, esteve na Granja Santana participando de uma reunião com o ex-governador, para negociar um possível apoio do PMDB à candidatura socialista.

OUÇA: Cartaxo confirma para a próxima semana a abertura de diálogo com os partidos de sua base de apoio

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), confirmou que nesta sexta-feira às 18h o seu partido estará se reunindo para iniciar a discussão sobre à sucessão eleitoral na Capital e, revelou que na próxima semana, irá se reunir com os demais partidos políticos que fazem parte do arco de alianças do PV.

Cartaxo ressaltou que a abertura do diálogo será já na próxima semana e saberá qual o partido da sua base de sustentação, vai querer manter esse apoio ao PV. Pois, segundo Cartaxo, a candidatura à sucessão será mesmo do PV e sairá dos quadros de seus auxiliares.

PDT lança o médico Doutor André Lima para prefeito de Cabedelo

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Cabedelo já tem o seu primeiro pré-candidato de oposição a prefeito da cidade. O médico André Lima, ex-secretário de saúde da cidade e filiado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), foi referendado para a disputa em reunião com diretorianos da executiva municipal e estadual. O evento contou, inclusive, com a participação do presidente estadual da sigla, Renato Feliciano.

Questionado sobre o que pretender oferecer aos cabedelenses, o pré-candidato André Lima afirmou que quer transformar a cidade. “Reconstruir Cabedelo em todos os aspectos. Na saúde, nós temos que retomar a qualidade do nosso hospital; Na educação, reabrir as creches abandonadas e reformar as escolas, transformando elas em tempo  integral. Essas são algumas de nossas ideias, em apenas dois pontos de uma gestão. Nós vamos fazer uma grande campanha e mostra onde podemos transformar a cidade e fazer melhor ”, explicou André.

Perfil
André Lima é médico especialista e cirurgia dermatológica, cidadão cabedelense e médico do município há vários anos. Foi médico no Hospital Padre Alfredo Barbosa. Ele é atual presidente do PDT em Cabedelo e já foi secretário adjunto de saúde e também secretário municipal de saúde em duas gestões.

Com salários superior aos R$ 15 mil, Estado aprova regulação para concurso público na Paraíba; veja

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A edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial trouxe a aprovação, por parte da Procuradoria-Geral do Estado, da resolução do Regulamento do Concurso Público para Ingressos na Carreira de Procurador do Estado da Paraíba.

Serão ofertadas 12 vagas e a previsão é de O subsídio do cargo de Procurador do Estado da Paraíba, de Segunda Classe (SEJ-303), é de R$ 15.014,34.

O Concurso Público para Ingresso na Carreira de Procurador do Estado da Paraíba será realizado pela Procuradoria Geral do Estado da Paraíba, com participação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), e através da Comissão do Concurso Público tendo como unidades com poderes deliberativos e executivos de atos relacionados ao Concurso: o CSPGE (Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado); a Comissão do Concurso Público; a Instituição Organizadora; e a Banca Examinadora.

O certame será composto por Fase Objetiva; Fase Subjetiva, dividida em: prova dissertativa; prova prática; e fase de prova de títulos. Clique aqui para ver detalhes (a partir da página 4).

O concurso será válido pelo prazo de dois anos, contado da data de homologação, permitida sua prorrogação por igual período mediante deliberação do Procurador Geral do Estado. Portal Paraíba

ELEIÇÕES 2020: Pedrito reúne base aliada e grupo marcha unido pelas disputas eleitorais

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Apontado por várias pesquisas como um dos prefeitos que têm a maior aprovação entre seu eleitorado na Paraíba, o prefeito do município de Cruz do Espírito Santo, Pedrito Gomes, deu mais uma demonstração de liderança e força política. Nesta quinta-feira (9), Pedrito reuniu toda a sua base aliada na Câmara de Vereadores para começar a discutir o processo da sua sucessão na Prefeitura da cidade.

 

Dos 11 vereadores do município, 9 apoiam a gestão de Pedrito e estiveram na reunião; foram eles: a vereadora Aliny Povão, os vereadores Beto Alverto, Bartolomeu (Memeu), João Santana, Josemar Barbosa (Peixe), Bidjoul, Norberto Paiva (Zebrinha) e também as vereadoras Adalgisa e Maria do Socorro. Quem também participou da reunião representando a vice-Prefeita Aelly Victor, foi o seu irmão, Eufrásio Victor.

 

Na reunião Pedrito voltou a apresentar o nome da vereadora Aliny Povão como sua sucessora e foi aceita pelos demais vereadores. Pedrito ressaltou que a reunião demonstrou uma verdadeira demonstração de força e união da sua base aliada.

 

“Apesar de uma situação confortável politicamente, demostrada por várias pesquisas de consumo interno, continuaremos com o mesmo empenho e ritmo para mantermos nossa cidade no caminho certo. Desenvolvimento, obras e sobretudo, atenção aos que mais precisam”, disse o prefeito Pedrito Gomes

Nesta sexta, João Azevêdo participa da abertura do 31º Salão do Artesanato

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O governador Azevêdo participa, nesta sexta-feira (10), às 18h, da abertura oficial do 31º Salão do Artesanato Paraibano, que acontece até o dia 2 de fevereiro, das 15h às 22h, em uma grande estrutura na Avenida Cabo Branco, nº 2260, na orla de João Pessoa. Com o tema “Metal que vira arte”, o evento homenageia 12 artesãos que trabalham com a tipologia metal e deve receber um público de mais de 100 mil pessoas. A expectativa é que o Salão gere um volume de negócios em torno de R$ 1,3 milhão. A 31ª edição do do Artesanato conta com a co-realização do Sebrae-PB e parcerias do Procon-PB, Jucep, Empreender-PB, Cagepa, Detran, Uniesp e EPC (Empresa Paraibana de Comunicação).

A gestora do Programa do Artesanato da Paraíba (PAP), Marielza Rodriguez, comentou que o Salão do Artesanato vai oferecer uma excelente estrutura para atender as necessidades dos artesãos e também do público. Ela convidou o público paraibano e os turistas que estão visitando João Pessoa para conhecerem o trabalho dos artesãos durante o Salão do Artesanato Paraibano. “Será um lindo evento que vai agradar aos artesãos paraibanos, aos turistas e a toda comunidade de João Pessoa e de todo o estado da Paraíba que for prestigiar o nosso Salão”, disse.

O Salão de Artesanato contará com a participação de 300 expositores que devem representar mais de 3.800 artesãos de 46 municípios de todas as regiões da Paraíba. A entrada é gratuita e será facultada a doação de alimentos não perecíveis que serão destinados a entidades da Grande João Pessoa.

A feira tem 3081 metros quadrados de área coberta. O projeto geral foi do arquiteto Gustavo Vaz e a entrada foi ambientada pela arquiteta Tereza Queiroga. Rosemildo Jacinto foi responsável pela criação de cinco ilhas de descanso temáticas ao longo do percurso da feira. O projeto paisagístico ficou sob a orientação da também arquiteta Beatriz Campelo; já a Praça de Alimentação, denominada Espaço Criativo Mar e Bar, foi projetada por Sarah Cavalcanti. No local estão instalados sete equipamentos da gastronomia, entre lanchonetes e restaurantes regionais e será promovida, em parceria com a Mendhi Eventos, a programação musical e folclórica.

Abertura do 31º Salão do Artesanato Paraibano
Data: 10.01.2020 (sexta-feira)
Hora: 18h (Visitação: 15h às 22h)
Local: Avenida Cabo Branco, nº 2260, na orla de João Pessoa (vizinho ao restaurante Olho de Lula)

João Azevêdo entrega escola e insumos para agricultura familiar em Nova Floresta

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O governador João Azevêdo entregou, nesta quinta-feira (8), em Nova Floresta, no Curimataú paraibano, a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio José Rolderick de Oliveira. Com investimentos superiores a R$ 3,6 milhões, a unidade beneficia 729 estudantes. Também foram entregues dessalinizadores, poços perfurados e kits irrigação, equipamentos para produção de forragem, entre outros benefícios para agricultura familiar. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual anunciou investimentos que ultrapassam R$ 25 milhões.

Entre os principais serviços executados na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio José Rolderick de Oliveira pela Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado do Estado (Suplan) estão drenagem e águas pluviais, revestimento, esquadrias, instalações hidráulicas e instalação de combate a incêndio, contemplando áreas como biblioteca, salas de professores e auditório.

Na solenidade de inauguração, o governador João Azevêdo ressaltou a importância dos investimentos do Governo na educação para o desenvolvimento do Estado. “Sabemos a importância da educação para o desenvolvimento de um povo. Só através da educação que nós vamos avançar, permitindo que nossos jovens possam conquistar o mercado de trabalho, projetar seus sonhos de vida”, comentou.

“Em 2019, investimos mais de R$ 50 milhões na Educação, e vamos investir mais de R$ 200 milhões neste ano. É uma demonstração clara do nosso respeito para com esse segmento, que é a educação”, prosseguiu João Azevêdo, destacando a construção de uma escola municipal em Nova Floresta em convênio com o Estado.

O secretário de Estado da Educação, Cláudio Furtado, disse que, além de obras físicas, o Governo do Estado tem investido na parte pedagógica, melhorando ainda mais a qualidade de ensino. “Temos ainda o Gira Mundo, o Se Liga no Enem. São programas que proporcionam a melhoria da educação paraibana”, observou.

Já o prefeito de Nova Floresta, Jarson dos Santos, afirmou: “Essa é uma das maiores obras que o município de Nova Floresta já recebeu, não só na estrutura, mas porque amplia a qualidade da educação, proporcionando condições de aprendizagem”.

A estudante Cibele Pereira, em seu discurso, agradeceu ao governador João Azevêdo a reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio José Rolderick de Oliveira. “Hoje, temos uma infraestrutura adequada, que servirá de base para a aquisição de novos conhecimentos”, completou.

Outras ações – Ainda em Nova Floresta, o governador João Azevêdo entregou dois dessalinizadores, por meio do Procase, beneficiando a Comunidade Montevideu e o Sítio Flores de Cima, além de seis poços perfurados, com cata-ventos e kits irrigação, assim como campos irrigados de palma forrageira.

Houve ainda a entrega de equipamentos para produção de forragem, 53 matrizes caprinas, um tanque para resfriamento de leite, seis freezers e um tratorito para a Associação de Produtores e Ovinos de Nova Floresta.

Participaram ainda da solenidade o secretário de Estado da Infraestrutura, Deusdete Queiroga; o secretário da Articulação Política, João Gonçalves; a superintendente de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), Simone Guimarães; o secretário da Comunicação Institucional, Nonato Bandeira; e o secretário de Gabinete do Governo do Estado, Ronaldo Guerra; o deputado estadual Buba Germano, além de outras autoridades da região do Curimataú.