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Governo divulga edital para Programa de Residência Médica em cardiologia, neurologia e clínica médica

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O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e do Centro Formador de Recursos Humanos (Cefor), divulgou nesta quarta-feira (15) edital dos três novos programas de Residência Médica. As inscrições estão abertas até o dia 26 de janeiro e as áreas contempladas são neurologia, cardiologia e clínica médica.

Uma taxa de R$ 400 é cobrada aos candidatos e os interessados podem se inscrever pelo link https://forms.gle/5dnyi8dT9xPF3m347 . As provas serão realizadas no dia 1º de fevereiro, no Centro de Ciências Médicas da UFPB, a partir das 9h. As atividades do programa iniciarão no dia 2 de março. O valor da bolsa é de R$ 3.300,00.

A diretora geral do Cefor, Vanessa Cintra, conta que as unidades de saúde sedes dos programas de Residência Médica são o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires e o Hospital Geral da Polícia Militar General Edson Ramalho. “Porém utilizaremos toda a estrutura da Rede Hospitalar Estadual para formar esse profissional da melhor forma possível”, pontua.

Vanessa Cintra explica que as novas especialidades foram pensadas para suprir a carência de profissionais na Paraíba. “A prioridade é a formação de profissionais que atendam as demandas de saúde da população. Esse projeto da residência médica tende a crescer e aí, no futuro, a proposta é ampliar esses espaços de formação desses profissionais para o SUS”, afirma.

A Residência Médica constitui modalidade de ensino de pós-graduação, sob a forma de curso de especialização, caracterizada por formação em serviço, destinada a médicos formados em escolas médicas reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC) e médicos estrangeiros que preencham os requisitos exigidos no Manual da Residência e na Legislação Brasileira, com diploma devidamente revalidado.

O edital completo do programa de Residência Médica pode ser acessado no site oficial do Governo da Paraíba, no link https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-da-saude/editais-e-licitacoes.

Opera Paraíba realizará mais 720 cirurgias de catarata até o final de janeiro

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), dará continuidade ao programa Opera Paraíba, com a realização de mais de 720 cirurgias em três macrorregiões do Estado, conforme pactuação com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems/PB). Os procedimentos serão realizados nos Hospitais Regionais dos municípios de Guarabira, Itabaiana, Monteiro e Piancó, nas duas últimas semanas do mês de janeiro.

O Programa Opera Paraíba já realizou mais de 1.100 cirurgias de catarata desde o mês de dezembro de 2019. Para a gerente executiva de regulação e avaliação da assistência, Carolina Lucena, esta nova fase em janeiro é o pontapé inicial para as ações de 2020 do programa. “Este vai ser o grande ano de execução das ações, finalizamos o edital de credenciamento das empresas parceiras para poder disponibilizar aos usuários paraibanos esta cirurgia reparadora da visão”, enfatizou a gerente.

As cirurgias serão realizadas nos hospitais estaduais pelas equipes de oftalmologia que responderam ao chamamento da SES, por edital de credenciamento, em novembro de 2019. Serão disponibilizados em média 240 procedimentos para cada macrorregião listada. “É importante frisar que esta é uma lista viva, está sempre sendo atualizada. São usuários que já estavam na lista de espera há algum tempo, ou que foram incluídas pelas secretarias de saúde municipais”, finalizou a gerente.

Ao todo, 190 municípios enviaram dados para a formação da lista e, no prazo de um ano, está estimada a realização de aproximadamente 5 mil cirurgias de catarata na Paraíba. Todo o programa é acompanhado pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba – Cosems/PB.

Infraero deixa de operar no aeroporto de Campina e senador Veneziano promete ficar alerta para evitar prejuízos à população

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O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) afirmou nesta quarta-feira (15) que estará alerta a possíveis perdas para a população paraibana, em especial a de Campina Grade, com o fim das operações da Infraero, a partir desta quinta-feira (16), na gestão do Aeroporto Presidente João Suassuna. Segundo Veneziano, com as concessões dos aeroportos do Bloco Nordeste, que inclui os de João Pessoa, Campina Grande, Recife, Aracajú, Maceió e Juazeiro do Norte, Campina pode ter significativos prejuízos com a diminuição do porte de aeronaves operantes, redução de voos e perdas para a regionalização da aviação civil.

O aeroporto de João Pessoa movimenta 1,4 milhão de passageiros por ano, enquanto o de Campina Grande movimenta 150 mil. Porém, com as concessões, esses números poderão cair drasticamente, lamenta o senador.

É que a concessionária vencedora, Aena Desarrollo Internacional, empresa pública de origem espanhola, terá que cumprir algumas obrigações, que preveem adaptações técnicas. Dentre elas, a mudança nos tipos de aeronaves que podem operar nos dois aeródromos paraibanos. “Vamos acompanhar e fiscalizar os níveis de investimentos que foram feitos via contratos”, disse Veneziano, ao lamentar também o valor irrisório que foi definido para a entrega dessas concessões aeroportuárias.

Atualmente, segundo cadastro da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, os aeroportos de João Pessoa e Campina Grande são homologados para garantir operações com aeronaves 4C, operadas pelas principais companhias aéreas brasileiras (Latam e Avianca operam com o A319, A320 e A321; enquanto que a Gol opera com o Boeing 737-800).

Contudo, destaca Veneziano, o novo operador aeroportuário terá obrigação de adequar os aeroportos para receber aeronaves da categoria 3C (categoria menor que a atual). “Assim, nestes aeroportos, as grandes companhias aéreas brasileiras não terão o conforto necessário para operar com suas aeronaves da categoria maior, a 4C”.

Retirada do ILS de Campina Grande – Outro alerta feito por Veneziano trata do ILS, equipamento conseguido pelo então Senador Vital do Rêgo Filho (hoje Ministro do Tribunal de Contas da União – TCU).

O ILS, equipamento de pouso por instrumento de precisão, foi instalado no aeroporto de Campina Grande para auxiliar manobras de aeronaves em condições adversas, mas nunca chegou a operar em sua plenitude, devido a adequações na pista e na área de escape que nunca foram feitas.

O relato técnico a que Veneziano teve acesso informa que poucos aeroportos no Brasil dispõem de ILS e que o de Campina Grande nunca funcionou de forma plena por conta da “proximidade da Terminal de Passageiros da Pista de Pouso e Decolagem e do Pátio de Aeronaves, ferindo a ‘rampa de aproximação’ do equipamento”.

“Com a obrigatoriedade do operador aeroportuário de adequar todo o sistema de pista e pátio para garantir apenas a operação por instrumentos não-precisão, o aeroporto de Campina Grande corre o risco, mais uma vez, de não garantir o funcionamento pleno deste importante equipamento, conseguido pelo então senador Vital do Rêgo”, afirmou.

 

Pesquisa do Procon-JP constata diferença no preço de protetor solar de mais de R$ 30

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A chegada do verão em João Pessoa faz crescer o consumo do protetor solar e para ajudar o consumidor a encontrar o produto mais barato, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) realizou pesquisas de preços e encontrou uma diferença, para a mesma marca e quantidade, de R$ 30,64 no Sundown FPS 30 – 200ml, com preços entre R$ 32,99 (Farmácia Drogasil – Jardim Oceania) e R$ 63,63 (Francy – Geisel), variação de 92,88%. A pesquisa completa está disponível no link: https://midi.as/8cY2

A maior variação, 94,84%, no entanto, ficou com o Sundown FPS 50 – 120ml, com preços oscilando entre R$ 30,79 (Globo – Bancários) e R$ 59,99 (Permanente – Torre), diferença de R$ 29,20. O secretário Helton Renê explica que a chegada do verão pede alguns cuidados a mais, como o uso constante do protetor solar. “Como o produto é considerado caro, fizemos o levantamento de preços para dá a chance ao consumidor de economizar o máximo possível, já que esta época do ano é de muitos gastos”.

Outras diferenças – A pesquisa do Procon-JP encontrou mais diferenças: Sundown FPS 60 – 120 ml, com preços entre R$ 32,79 (Globo – Bancários) e R$ 58,99 (Permanente – Torre), diferença de R$ 26,20; Sundown FPS 60 – 200ml, com preços entre R$ 40,99 (Globo – Bancários) e R$ 66,49 (Permanente – Torre), diferença de R$ 25,50; Neutrogena FPS 30 – 200ml, com preços entre R$ 31,99 (Globo – Bancários) e R$ 53,99 (Drogasil–Jardim Oceania), diferença de R$ 22,00.

A pesquisa do Procon-JP foi realizada nos dias 14 e 15 de janeiro e levantou preços de 63 itens em 09 estabelecimentos de João Pessoa: Farmácias Globo (Bancários); Tambiá (Shopping Tambiá); Figueiredo (Valentina);Permanente (Torre); Drogasil (Jardim Oceania); Francy (Geisel); supermercado Manaíra (Manaíra) e Bemais (Bancários).
Para acessar a pesquisa completa acesse o portal da prefeitura de João Pessoa – www.joaopessoa.pb.gov.br e www.proconjp.pb.gov.br

Banco Bradesco é condenado a pagar R$ 10 mil de dano moral por crédito consignado irregular

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Nessa terça-feira (14), a juíza Silvana Carvalho Soares, da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, condenou o Banco Bradesco Financiamento S.A. a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mi a um beneficiário do INSS. A vítima teve descontado do seu benefício, junto a previdência social, o valor de R$ 72,69 referente a empréstimo bancário que não realizou.
Na sentença, a magistrada determinou a devolução da quantia de R$ 8.286,66, já em dobro, dos valores pagos indevidamente pela beneficiária, nos termos do parágrafo único do artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A defesa alegou que a vítima nunca efetuou qualquer empréstimo ou financiamento consignado com o Banco, bem como que está impossibilitada de assinar desde 2006, em decorrência de ser deficiente visual. Disse, ainda, que ao procurar o INSS, recebeu extrato constatando que o desconto decorria de empréstimo bancário realizado pela referida instituição financeira. No mérito, pugnou pela declaração da inexistência do débito com a devolução em dobro dos valores pagos.
Já o Banco Bradesco, no mérito, pugnou pela improcedência total dos pedidos do autor sob o fundamento de que o contrato de empréstimo consignado fora firmando entre as partes.
A juíza Silvana Soares ressaltou que a instituição não logrou êxito ao acostar aos autos o contrato de empréstimo, na medida em que apresentou documento visivelmente fraudulento, com assinatura totalmente divergente do que consta no documento da parte autora, que, inclusive, não assina, pois ser deficiente visual.
“Pode se concluir que o banco réu não se certificou, na hora da contratação, a autenticidade da documentação e assinatura de quem se passou pelo autor, de comprovar que o contrato de empréstimo consignado, ora em comento, fora efetivamente firmado pelo autor, de vontade própria, e não por terceiros, em ação fraudulenta”, disse a magistrada.
Ainda na sentença, a juíza enfatizou que o autor da ação foi prejudicado por conta de estelionatários que buscavam, através do benefício do INSS de pessoas aposentadas e idosas, empréstimos. “Todavia, os bancos possuem um papel de suma importância para tentar coibir tais fraudes. Tendo obrigação de inspecionar devidamente os documentos apresentados pelas pessoas que desejam o empréstimo”, concluiu.
Desta decisão cabe recurso.

CALVÁRIO: delação aponta que Gervásio Maia recebeu propina de R$ 300 mil entregue por Leandro Nunes

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Não demorou muito e o deputado federal Gervásio Maia, que atualmente está como presidente do diretório estadual do PSB na Paraíba, foi citado nas investigações da Operação Calvário. Leandro Nunes, ex-assessor da Secretaria de Administração, Livânia Farias, revelou que entregou R$ 300 mil a Gervásio Maia.

Leandro Nunes detalhou que a entrega de R$ 300 mil a Gervásio Maia foi feita em uma rua do bairro de Jaguaribe, em João Pessoa, após os dois marcarem um encontro. Em depoimento, o delator afirmou ao Ministério Público que “Livânia mandou eu ir procurá-lo para entregar esse valor. Eu liguei pra ele e marquei com ele numa rua. Estava indo para a secretaria e marquei com ele no caminho, ali em Jaguaribe, e entreguei”. Com informações do ClickPB

 

Segundo IBGE, vendas do varejo expandem 6% na Paraíba e lideram crescimento no Nordeste

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As vendas do comércio varejista da Paraíba lideraram indicador entre as unidades da federação da Região Nordeste no mês de novembro. Segundo a Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada nesta quarta-feira pelo IBGE, o volume de vendas cresceu 6% em novembro de 2019, na comparação com o mesmo mês do ano anterior, ficando bem acima da média do País (2,9%). Foi o segundo mês consecutivo de maior taxa de crescimento entre os Estados do Nordeste. Em outubro, também havia liderado o indicador com alta expressiva de 7,2%.
No ranking do Nordeste, a Paraíba (6%) superou todos os estados, entre eles Bahia (3,4%); Rio Grande do Norte (3,2%%); Ceará (0,8%) e Maranhão (0,3%). Outros Estados da Região registraram queda como Piauí (-1,7%); Sergipe (-1,6%) e Alagoas (-1,0%) e Pernambuco (-0,3%). Veja a tabela abaixo completa. Já no ranking do País, a Paraíba obteve o quinto maior índice em novembro, atrás apenas dos estados de Roraima (18,2%); Amapá (16,1%); Amazonas (13,3%) e Santa Catarina (10,2%).
Nos outros indicadores do setor, medido pelo BGE, o comércio ampliado, que analisa os segmentos de veículos, peças e materiais de construção, mostrou também forte expansão na Paraíba (7,2%) sobre novembro de 2018, enquanto que na comparação com o mês anterior, o estado registrou leve alta de 0,1%.

Impulsionadas pelas promoções da Black Friday em novembro do ano passado, o comércio varejista registrou taxas positivas sobre igual mês do ano anterior em sete das oito atividades pesquisadas. Entre os setores que apresentam maiores avanços nas vendas, destacaram-se: Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo; Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos; Móveis e eletrodomésticos e Outros artigos de uso pessoal e doméstico. Ainda segundo o IBGE, a única queda nas vendas do varejo em relação a novembro de 2018, encontra-se apenas a atividade de Livros, jornais, revistas e papelaria.

Taxa do volume vendas de novembro

ESTADO       Taxa
PARAÍBA         6%
Bahia         3,4%
Rio Grande do Norte         3,2%
Ceará         0,8%
Maranhão         0,3%
Pernambuco         -0,3%
Alagoas         -1%
Sergipe         -1,6%
Piauí         -1,7%
Brasil          2,9%

Fonte: IBGE/PMC

PSDB paraibano não se posiciona e Executiva Nacional do partido anuncia instaurar processo para expulsão de prefeito preso na “Operação Pés de Barro”

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O diretório nacional do PSDB informou nesta terça-feira (14), por meio das redes sociais, que vai instaurar procedimento ético-disciplinar contra o prefeito de Uiraúna, João Bosco Fernandes, acusado de desvio de recursos públicos. O procedimento pode resultar em expulsão do partido.

A postagem esclarece que a instauração do procedimento é uma determinação do presidente do partido, Bruno Araújo.

João Bosco Fernandes foi preso pela Polícia Federal no último dia 21 de dezembro, quando foi deflagrada a Operação Pés de Barro.

As investigações apuram pagamentos de propina decorrentes do superfaturamento das obras de construção da “Adutora Capivara”, um sistema adutor que deve se estender do município de São José do Rio do Peixe ao município de Uiraúna, no Sertão da Paraíba.

As obras contratadas, inicialmente, pelo montante de R$ 24,807 milhões já teriam permitido, de acordo com as investigações, a distribuição de propinas no valor R$ 1,266 milhão.

O esquema de corrupção, que supostamente também envolvia o deputado federal Wilson Santiago, foi detalhado no Fantástico do último domingo (12). Um vídeo, gravado pela Polícia Federal, que mostra o prefeito escondendo R$ 25 mil na cueca também foi divulgado pela imprensa nesta semana. ClickPB

Investimentos de R$ 460 mil: trinta e sete agremiações são aprovadas pelo mérito dos projetos do ciclo do carnaval de João Pessoa

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Trinta e sete agremiações carnavalescas tiveram seus projetos aprovados pelo mérito por meio do Edital de Chamamento Público n. 08/2019. O resultado foi divulgado em reunião pela Comissão Deliberativa do Fundo Municipal de Cultura (FMC), na sede da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), na Avenida Duque de Caxias, 357, no Centro da Capital.

O diretor de Ação Cultural da Funjope, Sandoval Nóbrega, disse que apenas um proponente não atendeu aos requisitos desta fase do edital. Ele explicou ainda que o proponente tem dois dias, 15 e 16 de janeiro de 2020 (quarta e quinta-feira), para entrar com recurso e questionar o edital, obedecendo o cronograma de execução. O resultado final está previsto para ser divulgado no dia 17 de janeiro de 2020.

Foram selecionados projetos em quatro categorias (Escola de Samba, Clube de Orquestra, Ala Ursas e Tribos Indígenas). Na categoria Escola de Samba foram selecionadas cinco agremiações, em Clubes de Orquestra foram 10 clubes. Na categoria Ala Ursas totalizou 13 grupos e na categoria Tribos Indígenas foram nove.

O projeto não contemplado e seus anexos deverão ser retirados pelos proponentes em até 60 (sessenta) dias úteis após a publicação da relação dos aprovados. Após esse prazo, os projetos serão destinados ao processo de reciclagem, segundo Art. 13 do edital.

O edital vai contemplar cinco propostas de R$ 23 mil para escolas de samba, totalizando R$ 115 mil; cinco propostas de R$ 12 mil para os Clubes de Orquestra do Grupo A, totalizando R$ 60 mil; e cinco propostas de R$ 11 mil para os do Grupo B, em um total de R$ 55 mil; nove propostas de R$ 13 mil para as Tribos Indígenas, totalizando R$ 117 mil, e 13 propostas de R$ 8.700 para Ursos e Batucadas, em um total de R$ 113,1 mil. O investimento total é de R$ 460.100,00 mil (quatrocentos mil e cem reais). O resultado da seleção poderá ser conferido no Portal da Transparência Pública pelo link: https://bit.ly/389Y2ET.

Empresa aérea é condenada a indenizar passageira por extravio de bagagem

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A Companhia Aérea United Airlines foi condenada pela 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa a indenizar uma passageira pelo extravio de sua bagagem. A juíza Silvana Carvalho Soares fixou uma indenização por danos morais no valor de R$ 2.500, e mais R$ 385,56, a título de danos materiais. Segundo os autos da Ação de Indenização nº 0829504-16.2015.815.2001, a promovente comprou uma passagem aérea com destino a Vancouver, no Canadá, para a realização de intercâmbio cultural.
Ainda segundo o processo, o percusso de ida teve como trajeto Recife – São Paulo, pela Companhia Aérea Gol; São Paulo – Nova Iorque; e Nova Iorque – Vancouver, estes dois últimos pela empresa promovida. Ao desembarcar no destino final, a autora foi surpreendida com o extravio de sua bagagem e orientada pelos funcionários da United Airlines a aguardar o prazo de 24 horas para receber seus pertences. A promovente afirmou que não tinha nenhum item de higiene ou roupa limpa para trocar e foi a um shopping, onde comprou objetos mínimos para permanecer no aguardo da chegada da mala extraviada.
A promovente disse que a bagagem não foi entregue no prazo acordado e que a empresa apenas teria disponibilizado US$ 170,00 a título de eventual ressarcimento por compras, após a efetiva comprovação do gasto. Ela informou que efetuou novas compras de roupas, que totalizou US$ 172,58 e encaminhou toda a documentação necessária para empresa, via fax, para fins de ressarcimento, contudo, afirmou que nunca foi reembolsada do referido valor.
Na defesa, a empresa ré pontou a aplicação da Convenção de Montreal e refutou as alegações da autora, argumentando que a bagagem foi restituída com um dia de atraso e que as notas fiscais, que comprovam os gastos, informam que a compra foi realizada após a restituição das malas. Enfatizou, ainda, que a promovente não faz jus a nenhum ressarcimento.
“Cabia à requerida a guarda e conservação dos bens recebidos sob pena de arcar com os prejuízos causados, ou seja, a mala da autora deveria ter sido entregue no local destino da viagem, porém não o foi no dia do desembarque, de forma que deverá ressarcir a promovente dos gastos despendidos com o objetos de uso pessoal”, decidiu a magistrada Silvana Carvalho Soares.
Da decisão cabe recurso.