O Fórum dos servidores públicos estaduais da Paraíba iniciará,em breve, os contatos com todos os poderes do estado na busca de diálogo para encontrar alternativas à proposta de reforma da previdência estadual que não penalizem as categorias. Ontem a tarde (15/01), o conjunto de entidades realizou uma reunião, em João Pessoa, na sede do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba – SINDOJUS e decidiu a organização de um café da manhã, no dia 29/01, com deputados estaduais para discutir a reforma.

Ficou agendada no próximo dia 24/01, às 09:00, no SINDOJUS, a realização uma plenária ampliada para as representações sindicais, movimentos sociais e sociedade para a discussão sobre o projeto de reforma da previdência Estadual, incluíndo uma apresentação do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE, com o objetivo de estimular o debate e a formação dos participantes.

Paralisação

O Fórum também aprovou na reunião de ontem que as entidades realizem uma rodada de assembleias para definir conjuntamente um dia de paralisação, que será intitulada “ Greve Geral Estadual”, a ser executada no primeiro dia de funcionamento dos trabalhos da Assembleia Legislativa. A data definitiva será construída na próxima plenária do Fórum.

Fórum

A retomada do Fórum dos servidores públicos estaduais da Paraíba por um conjunto de entidades sindicais, organizações de categoria e movimentos sociais, foi articulada após a suspensão da tramitação da proposta de reforma da previdência estadual do Governo do Estado.

Participaram da reunião de ontem a tarde as seguintes entidades: SINDOJUS, Aspol, Aduepb, Cut, Sintep, corrente sindical Resistência e luta, Amess, Comissão dos Servidores da Saúde do Estado da Paraíba, Sintac, Aspocep, Sindiperitos. A ADUEPB participou com a sua presidenta, Mauriene Freitas.

Ela explica que a reoganização do Fórum é fundamental para a ampliação da força política dos servidores nas intervenções que serão necessárias com o objetivo de barrar a proposta de reforma da previdência estadual ou na busca de alternativas que não prejudiquem as categorias.

Na tarde desta quinta-feira (16), representantes da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) realizaram uma visita técnica para conhecer as atividades produtivas do projeto Cinturão Verde, no bairro de Gramame. O objetivo é aplicar as atividades de produção e renda no projeto de urbanização e habitação, que atenderá comunidades nas imediações da Avenida Ministro José Américo de Almeida (Beira Rio), no bairro da Torre, em João Pessoa, e irá beneficiar os moradores da região.

O secretário de Trabalho, Produção e Renda (Setrab) da PMJP, Flávio de Araújo, explicou como funcionam os trabalhos no local e garantiu resultados excelentes na produção dos agricultores. “Essa visita é bastante importante, pois compartilhamos experiências positivas do trabalho que já desenvolvemos no projeto Cinturão Verde e que será também aplicado para os moradores da região da Beira Rio. Aqui, além do financiamento, oferecemos aos agricultores toda assistência técnica e logística. Temos também um veículo para auxiliar no dia a dia da produção e contribuímos também no processo de comercialização”, destacou.

Na visita, foi apresentada a produção da tilápia realizada por moradores da região e o apoio da PMJP, além do cultivo de muda de flores, que já está em desenvolvimento. “Estamos observando e conhecendo as atividades produtivas que possam fortalecer o aspecto da geração de trabalho e renda para comunidades e atividades onde a gente possa fortalecer essa parceria para o pessoal, visando fortalecer e conhecimento conjunto de todas as políticas públicas”, disse Daliana Grise, coordenadora de Aspectos Sociais do Programa João Pessoa Sustentável.

O morador da região, Francisco Ferreira da Silva, que foi beneficiado com o empréstimo do Banco Cidadão e conta com todo o apoio da PMJP na produção de peixe, relata que a parceria com a Setrab foi fundamental para mudar a sua vida e de toda a sua família. “O projeto tem me ajudado muito, pois a gente não tinha condições para fazer um poço desse e agora a gente já está entrando no terceiro. Tudo isso é graças à Prefeitura de João Pessoa, que ajudou a mudar totalmente a minha vida para melhor e sei que continuará ajudando outras pessoas de outros locais”, contou o agricultor.

O Programa – O Programa Cinturão Verde, da PMJP, que incentiva a agricultura familiar, vem mudando o perfil da economia agrícola na Capital, agindo como mediador da relação entre consumidor e produtor rural. Capitaneado pela Secretaria de Trabalho, Produção e Renda (Setrab), só agora em 2019, o programa já liberou R$ 1.200.000,00, um incentivo que se estende, também, para aquisição de máquinas, equipamentos e implementos destinados à atividade agrícola.

O programa beneficia ao todo 250 famílias de pequenos produtores de alimentos orgânicos, além de pequenos pecuaristas, gerando trabalho e renda com clientela fixa nas feiras em diversos bairros da Capital. “É um incentivo à produção agrícola e, ao mesmo tempo, incentivo ao consumo de alimentos saudáveis. O programa atua em diversas vertentes, mas nesse aspecto, os ganhos são incomparáveis, tanto para os produtores quanto para os consumidores”, ressalta Flávio Araújo.

As prévias e o carnaval de rua da Capital contam com blocos de todos os tipos. Mas independente do tamanho e da importância do estandarte, todos os blocos precisam contar com a licença da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) para desfilar. Por isso, a Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob-JP) abre, a partir das 9h desta sexta-feira (17), o prazo para solicitação de autorizações. O pedido pode ser feito até o dia 13 de março. A novidade é que em 2020 o processo pode ser feito totalmente pela internet.

O trabalho é feito em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Secretaria de Meio Ambiente (Semam) e Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope). Para a emissão da autorização, a organização de cada bloco carnavalesco, inclusive os integrantes da Associação Folia de Rua, deve dar entrada no requerimento na Semob-JP com antecedência mínima de 15 dias da realização do evento.

Os interessados deverão preencher o Requerimento de Autorização Exclusiva (RAE) no Portal de Serviços da Semob-JP, por meio do link servicos.semobjp.pb.gov.br/eventos. Quem não conseguir realizar o procedimento online, no entanto, poderá fazer a solicitação presencialmente no setor de atendimento do órgão, no bairro do Cristo.

Para dar entrada no requerimento será necessário anexar os seguintes documentos: 1) Memorial descritivo do evento devidamente preenchido; 2) Certidão negativa de débitos municipais; 3) Cópia do CNPJ e Estatuto do bloco (quando houver); 4) Cópia dos documentos pessoais do responsável; 5) Cópia de comprovante de residência; 6) Layout da concentração e percurso; 7) Havendo elaboração de material publicitário de divulgação do evento, é obrigatório anexar cópia; 8) Abaixo assinado por moradores no caso de concentração em rua residencial.

Contatos – Para mais informações sobre a liberação da autorização basta ligar para 3218-9345 ou 98814-8906 (WhatsApp). O horário de atendimento é das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.

Construído e inaugurado durante a gestão do prefeito Romero Rodrigues, o Estádio Romerão, no Distrito de Galante, vem sendo amplamente utilizado pelos desportistas da Rainha da Borborema e Região. De acordo com Teles Albuquerque, Secretário de Esportes de Campina Grande, mais de 580 partidas foram realizadas, em 2019, no Romerão.

“Dá cerca de duas partidas por dia, em média. Por isso mesmo, entre janeiro e fevereiro, estaremos realizando uma revitalização completa do gramado daquela praça esportiva”, informou Teles Albuquerque.

Pelo menos 60 metros cúbicos de massame serão colocados para após 20 dias começar a fase de adubação do campo de jogo. A expectativa é que o estádio seja reaberto na primeira semana de março.

“A iniciativa de revitalizar o gramado do Romerão partiu da Sejel com o apoio irrestrito do prefeito Romero Rodrigues. Iremos continuar com o melhor gramado da região. Romero quer não só o Romerão, mas cada ginásio, cada praça, cada parque da melhor forma possível para a prática do esporte, do lazer e da promoção de saúde e qualidade de vida da população”, continuou Teles Albuquerque.

O estádio Romerão, em Galante, é administrado pela Prefeitura de Campina Grande através da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer (Sejel). Conta com estrutura de banheiros, vestiários, iluminação e arquibancadas com capacidade para 2 mil pessoas. O local já sediou, inclusive, partidas oficiais promovidas pela Federação Paraibana de Futebol.

“Já fomos palco de partidas da Segunda Divisão do Campeonato Paraibano. Treze e Campinense, dentre outros clubes, já utilizaram o Romerão para períodos de treinamentos. Por isso mesmo, estamos fazendo a manutenção constante para oferecer as melhores condições”, concluiu Teles.

Um trecho do relatório do Ministério Público da Paraíba sobre a operação Calvário aponta que a maioria dos acusados e colaboradores por delação premiada teriam medo, até mesmo pela própria vida, de Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho.

No documento, o MP relata que Coriolano é acusado de diversos atos de violência, além do “domínio que ele exerce sobre as forças policiais e de segurança clandestina que permeia o ramo de atividades do acusado”.

Segundo o relatório da Calvário, além de ser um dos principais responsáveis pela coleta de propinas destinadas ao ex-governador, Coriolano circulava nas estruturas do Governo para “advogar interesses da organização criminosa junto aos integrantes do alto escalão”.

Veja: