O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PB) e da Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec), divulgou no Diário Oficial dessa quinta-feira (10) edital de convocação dos credores de precatórios inscritos no ano de 2012, para celebração de acordos diretos.

Segundo o procurador-geral do Estado e presidente da Conprec, Gilberto Carneiro, a medida vai permitir o pagamento de precatórios por meio da conciliação, dentro da ordem cronológica da lista formada para acordos diretos, com deságio de 40%, no valor do crédito.

Os interessados em se habilitar devem protocolizar seus pedidos no período de 21 de maio a 21 de junho na sede da PGE-PB, localizada na Avenida João Machado, 394, no Centro, de João Pessoa, das 9h às 16h, de segunda a quinta-feira, mediante prévio agendamento eletrônico, no portal da PGE (www.pge.pb.gov.br).

Gilberto Carneiro explicou que, nesta etapa, poderão celebrar acordos diretos os credores originários de precatórios de qualquer segmento de Justiça (Estadual, Trabalhista e Federal) inscritos no orçamento 2012, seus sucessores ou cessionários, mediante deságio de 40% a ser aplicado sobre o valor do crédito, cujo valor seja definitivo, sem recursos pendentes ou sujeito a retificação. Ele lembrou, também, que os credores de precatórios deste ano que não se habilitarem neste período não poderão aderir aos editais posteriores relativos a outros exercícios.

O credenciamento deve ser feito perante à Conprec, por meio de requerimento disponibilizado no portal eletrônico da PGE, devidamente preenchido e acompanhado da documentação exigida para adesão voluntária e a declaração de concordância com o percentual mínimo a ser reduzido no acordo, de renúncia de qualquer pendência judicial ou administrativa, atual ou futura em relação ao precatório e de titularidade do crédito. Além disso, o acordo será feito de forma individual, não havendo acordos coletivos.

Até agora, o Governo do Estado já liberou para o Tribunal de Justiça da Paraíba mais de R$ 69 milhões para pagamentos de precatórios na modalidade de acordos diretos, relativos aos biênios 2006/2007 e 2008/2009 e aos anos de 2010 e de 2012, que beneficiaram 1.506 credores, por meio desta modalidade, totalizando acordos de R$ 41.791.295,97, com deságio de R$ 27.860.865,39.

Os precatórios que podem ser negociados por meio deste edital  estão orçados em R$ 506 milhões, para os quais o Estado já dispõe de R$ 40 milhões. Receberão apenas aqueles que se inscreverem até o limite financeiro disponível na conta dos acordos diretos. Na hipótese da quantidade de inscritos ser superior ao saldo financeiro, o remanescente aguardará novo edital sobre o mesmo exercício.

Mais do que uma mudança de endereço, 192 famílias terão uma transformação em suas vidas a partir da entrega do Residencial Vista Alegre VI, no próximo mês de junho, pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). Na manhã desta sexta-feira (11), o prefeito Luciano Cartaxo acompanhou, no Centro Cultural de Mangabeira, o sorteio das unidades habitacionais do residencial, que está sendo construído pela Secretaria Municipal de Habitação Social (Semhab), no bairro Colinas do Sul e que conta com 2.016 apartamentos distribuídos em 11 blocos, onde irão morar mais de 8 mil famílias.

“Estamos vencendo mais uma etapa importante, nesta época que antecede o Dia das Mães, data especial para todas vocês, e garantindo a elas a certeza da concretização do sonho da casa própria. É um trabalho conjunto que estamos realizando com a Caixa Econômica Federal no sentido de reduzir o déficit habitacional e oferecer mais oportunidades para aqueles que mais precisam, que vivem de aluguel, moram de favor, ou área de risco. Mas, que estão sendo contempladas pelo maior programa habitacional da história de João Pessoa e passarão a viver com dignidade, cidadania e acesso aos serviços oferecidos pela Prefeitura”, afirmou Luciano Cartaxo.

Com o sorteio, realizado com o apoio da Caixa Econômica Federal (CEF), os novos beneficiados, dentre eles moradores de áreas de risco como da ocupação da Lombada, na Rua das Trincheiras, e pessoas com necessidades especiais e idosos – que são priorizados nos apartamentos do térreo que possuem os itens de acessibilidade – já sabem o número do apartamento, andar e bloco onde irão morar.

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) classificou 43 praias do litoral paraibano como apropriadas para o banho neste final de semana. Nelas, a qualidade da água varia entre excelente, muito boa e satisfatória.

De acordo com o relatório semanal, em João Pessoa estão impróprias para o banho as praias do Bessa I, na Avenida Presidente Afonso Pena, em frente ao estabelecimento comercial Sorveteria Friandise e próximo ao maceió do Bessa; do Bessa II, no trecho 100 metros à direita e à esquerda da residência nº 2001, no final da Avenida João Maurício; Manaíra, no trecho 100 metros à direita e 100 metros à esquerda da galeria pluvial no final da Ruy Carneiro/Bahamas; Cabo Branco, na rotatória do final da Av. Cabo Branco, no trecho 100 metros à direita e 100 metros à esquerda da desembocadura da galeria pluvial; Seixas, em frente à galeria de água pluvial do farol do Cabo Branco (100m à direita e 100m esquerda) e 100 metros à esquerda e 100 metros à direita da desembocadura da galeria pluvial na Rua dos Pescadores; e Arraial, no trecho próximo à desembocadura do rio Cuiá, 100 metros à direita e 100 metros à esquerda.

Já no município de Cabedelo, é bom evitar a praia do Jacaré, à direita do estuário do rio Paraíba; Camboinha, no final da Rua Benício de Oliveira, próximo à desembocadura da galeria pluvial; e Ponta de Campina, nas proximidades da galeria de águas pluviais que desembocam no mar.

No município de Pitimbu, não estão apropriadas para o banho as praias de Pitimbu, nas proximidades do final da rua da Paz; do Maceió, 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do Riacho Engenho Velho; Acaú/Pontinha, próximo ao Rio Goiana; e dos Coqueiros.

A Sudema ainda recomenda aos banhistas que evitem os trechos de praias localizados em áreas frontais a desembocaduras de galerias de águas pluviais, principalmente se houver indício de escoamento recente.

A equipe da Coordenadoria de Medições Ambientais da Sudema divulga, uma vez por semana, a situação de balneabilidade das 56 praias, por meio de coleta de material para análise nos municípios costeiros do Estado. Em João Pessoa, Lucena e Pitimbu, que são praias localizadas em centros urbanos com grande fluxo de banhistas, o monitoramento é semanal. Nos demais municípios do litoral paraibano a análise é realizada mensalmente.

Com o tema ‘São João do Jeito da Gente’ e homenageando Marinês, a programação oficial do São João da Capital paraibana foi lançada pelo prefeito Luciano Cartaxo na manhã desta sexta-feira (11), no Centro Cultural Pavilhão do Chá. Tendo como atrações principais, a cantora Walkyria Santos e a banda Cavalo de Pau, que se apresentam no Ponto de Cem Réis, a festa que celebra as tradições da cultura popular nordestina compreende 10 polos, 83 atrações, e será marcada por shows, prévias nos bairros, Festival de Quadrilhas Juninas e o AnimaCentro, voltado para o forró, com atrações no Sabadinho Bom e no Centro Cultural Pavilhão do Chá.

“A gente sabe da força cultural que o São João tem não só em João Pessoa, mas todo o Nordeste e estamos felizes por trazer uma programação voltada para a cultura popular. João Pessoa foi reconhecida pela Unesco como uma Cidade Criativa na área do artesanato e da cultura popular, então nada melhor que ter uma vasta programação ocorrendo até o São João com nosso compromisso de descentralizar a política cultural, chegando a diversos bairros e ao Centro Histórico, com nossa ideia de contemplar nossas tradições, nossas raízes e fortalecer o que a gente tem de melhor”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

A Cidade Criativa da Unesco preparou uma programação que abrange diversas áreas da cidade com atrações que reforçam os valores da cultura nordestina e do forró. Serão 15 dias de festa, a partir deste sábado e até o dia 30 de junho. No Ponto de Cem Reis, espaço dedicado aos grandes shows, se apresentam no dia 23, Filhos do Forró, Ranniery Gomes e Walkyria Santos, a partir das 19h30. No dia 24, será a vez de Jairo Madruga, Forró Caçuá e Forró Cavalo de Pau.

Dentre as novidades deste ano estão as prévias juninas, que têm início neste sábado no Centro Cultural de Mangabeira Tenente Lucena, às 18h, com apresentações de seis quadrilhas e show de ‘Amigos do Forró’. No sábado (19), as prévias acontecem na Praça da Esplanada do Novo Parque da Lagoa, com as apresentações de quadrilhas e show de ‘Os Gonzagas’. No sábado seguinte, dia 26 de maio, o Centro de Artes e Esportes Adeilton Pereira Dias será o palco das prévias juninas, com quadrilhas e show de ‘Os Fulanos’. A última prévia acontece no dia 03 de junho, no Ginásio do Guarany (Giseldão), no Baixo Róger, com quadrilhas e show de ‘Os Três do Xamego’.

A programação musical do AnimaCentro será toda voltada para o período junino, com cinco shows no Sabadinho Bom (com trios de forró pé de serra) e três no Pólvora Cultural, no Centro Cultural Casa da Pólvora, com apresentações de Gitana Pimentel, Renata Arruda e Sandra Belê que vão homenagear grandes nomes da música nordestina (Antônio Barros e Cecéu, Luiz Gonzaga, Dominguinhos, Jackson do Pandeiro, Marinês e Elba Ramalho).

O forró também estará na Feirinha de Tambaú nos cinco sábados de junho, com shows de Forró Encabulado, Ivan Martins, Raízes do nordeste, Raízes do Forró e Forrozão Bom que Só; na Estação Ciência com quadrilhas juninhas, trios de forró pé de serra e grupos de cultura popular; e no Ginásio Hermes Taurino, em Mangabeira.

Festival – Nos dias 13, 14 e 15 de junho, o Ponto de Cem Réis recebe o Festival Municipal de Quadrilhas Juninas com 26 quadrilhas disputando o título deste ano.

A pesquisa aferida pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (IBOPE) realizado neste último mês de abril na grande João Pessoa, sobre a preferência da população em qual seria o melhor programa matutino da TV paraibana, apontou uma consolidação no horário das 7h às 8h, do programa Tambaú Agora apresentado pelo jornalista Rubens Júnior, que teve um crescimento de 31% pontos de audiência.

Rubens Júnior que tem o menor horário entre os quatro programas locais no horário (Tambaú Agora – 7h às 7h45, enquanto os demais têm 1h e ½ no mínimo), teve o maior crescimento entre os programas. Rubens obteve em números práticos um crescimento de 31%, chegando ao número absoluto de 4,35 da preferência dos paraibanos.

O primeiro lugar coube à TV Cabo Branco, que ficou com 17,90 pontos de audiência; em segundo lugar, o Sistema Correio emplacou o Correio Manhã com 9.53; terceiro o Tambaú Agora com 4,35 e por último, a TV Arapuan com o programa Tribuna Livre com 3,18 pontos de audiência.