As inscrições para formação de cadastro de reserva de pessoas jurídicas da área comercial do projeto Villa Sanhauá podem ser feitas até o dia 1º de dezembro, na Secretaria Municipal de Habitação Social (Semhab), localizada na Avenida Engenheiro Leonardo Arcoverde, 121, no bairro de Jaguaribe, das 8h às 17h. O edital da seleção está disponível no link https://midi.as/villasanhaua0118

O secretário-adjunto da Secretaria de Habitação (Semhab), André Coelho, explica que o projeto comercial do Villa Sanhauá é composto por seis unidades, que hoje estão permissionadas pelo período de um ano, mas que podem sofrer alguma adaptação. “Por isso, a necessidade de criar esse cadastro, para que, no futuro, essas pessoas possam ser aproveitadas. O cadastro terá validade de um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano. É importante que esses comércios se identifiquem com o Centro Histórico de João Pessoa”, destacou.

Para realizar o cadastro, é necessário apresentar os seguintes documentos: documento comprobatório de inscrição regular no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); RG e CPF do representante legal da entidade; comprovantes de atuação comercial no Município de João Pessoa, comprovado por meio do objeto indicado no Estatuto ou Contrato Social, bem como declaração ou outros instrumentos congêneres, atestando tempo mínimo de atuação de 12 meses anteriores à inscrição no edital, e certidão negativa de débitos municipais.

Os projetos passarão por duas etapas de avaliação: habilitação e análise de mérito. Os resultados das fases de habilitação e mérito, bem como dos eventuais recursos ou impugnações, serão afixados no mural de comunicação da Semhab, para que seja dada ciência a todos os interessados, e publicados no Semanário Oficial do Município.

O prazo para interposição de eventuais recursos da fase de habilitação e de mérito é de cinco dias úteis. Os recursos deverão ser protocolizados na Secretaria Municipal de Habitação Social.

A Paraíba está entre os 13 Estados da federação que têm nota suficiente para contratar novas operações de crédito, como empréstimos, cooperações e outras operações financeiras que necessitem do aval da União. Os dados constam no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais de 2018, divulgado nessa terça-feira (13) pelo Tesouro Nacional.

No documento, o Tesouro Nacional avalia a Capacidade de Pagamento (Capag) dos Estados e somente aqueles com notas A ou B poderão pleitear o aval da União em empréstimos. A Paraíba foi avaliada com a nota B, cuja classificação foi recuperada no ano passado, após o Estado ser considerado com uma situação fiscal boa, com risco de crédito médio. Apenas o Espírito Santo obteve classificação A.

De acordo com o boletim do Tesouro Nacional, a Paraíba também se destacou entre os Estados que não apresentaram crescimento real de gastos, ao lado de Pará, Amapá e Espírito Santo, enquanto os demais Estados registraram uma média de crescimento real de 2,96% em 2017.

Para avaliar os resultados fiscais dos Estados, o Tesouro Nacional leva em conta diversos indicadores, a maioria ligados ao endividamento, à capacidade de poupar parte das receitas e aos gastos com pessoal. As notas são calculadas quando os Estados pedem o aval do Governo federal para obter empréstimos e financiamentos, cujas operações dependem de garantia da União. As notas variam de A a D e para obtenção de créditos, se o Estado tiver nota A ou B, a área responsável pode avaliar as operações.

O governador Ricardo Coutinho entregou, nesta terça-feira (13), a ampliação da Ala de Radiologia do Hospital Napoleão Laureano,em João Pessoa. A instituição filantrópica é referência no tratamento do câncer na Paraíba. A obra, orçada em mais de R$ 4 milhões, vai possibilitar a adequada instalação de importantes equipamentos, como aparelho de Ressonância Magnética, Gama Câmara e PET-CT, ampliando o número de atendimentos na unidade.

Na oportunidade, o governador visitou as instalações da Ala de Radiologia e ressaltou a importância do hospital para quem precisa de tratamento contra o câncer. “O câncer é a segunda maior causa de morte feminina e a terceira masculina na Paraíba, por isso, entendemos que obras como esta são essenciais para ajudar a salvar vidas. O Governo do Estado já colocou aqui o acelerador linear, depois destinamos mais de R$ 3 milhões para custeio e agora entregamos este centro de imagens que inclui toda a reforma na parte elétrica da instituição. Estamos qualificando o tratamento oncológico no Estado”, detalhou.

Ricardo ainda lembrou que o Governo do Estado busca descentralizar o tratamento do câncer na Paraíba, com a criação do Hospital do Bem, em Patos. “Concentramos o atendimento primário, quimioterapia e algumas cirurgias da população do Alto Sertão no Hospital do Bem e, ao mesmo tempo, viabilizamos o melhor funcionamento do Hospital Napoleão Laureano”, frisou.

Durante a solenidade, a secretária de Estado da Saúde, Cláudia Veras, enfatizou que o Hospital Laureano, historicamente, tem “um papel fundamental na rede de atenção oncológica na Paraíba e por isso, toda melhoria que seja feita neste equipamento é relevante para a população”, disse. “Esta ampliação da área do diagnóstico por imagem traz uma qualificação e um acréscimo no acesso dos pacientes ao Hospital Laureano”, concluiu a secretária.

O presidente da Fundação Napoleão Laureano, Antônio Carneiro Arnaud, comentou que o hospital atende há 56 anos na área de oncologia e nunca fechou suas portas, nem reduziu os atendimentos. “E agora com esta ampliação vamos poder instalar modernos equipamentos, ampliando e melhorando o atendimento aos pacientes. São aparelhos caros e que ficarão alojados nesta nova ala construída pelo Governo do Estado”, explicou.

“Cada coisa que chega para melhorar a vida do paciente com câncer é emocionante e gratificante. A gente sabe do empenho do Napoleão Laureano e este serviço, desta nova Ala de Radiologia muito bem estruturada, vai melhorar bastante o atendimento aos pacientes que acolhemos diariamente, nesta luta pela vida”, pontuou a presidente da Rede Feminina de Combate ao Câncer, Márcia Serpa.

O deputado estadual Jeová Campos relatou que, este ano, recebeu o diagnóstico que estava com câncer de laringe e logo procurou o Hospital Napoleão Laureano para iniciar o tratamento. “Aqui encontrei o que eu precisava para me tratar da doença. Este hospital tem qualidade e compromisso com o bem estar do paciente. Neste local, fui acolhido, recebi o tratamento adequado e me tornei um soldado na luta em favor do Laureano”, afirmou.

Ala de Radiologia – É composta por Sala de Ressonância; PET-CT; Gama Câmara; Sala de Espera Quente; Indução de Recuperação; Posto de Recuperação de Enfermagem/Recepção; Sala de Laudo de Interpretação; Laboratório de Manipulação; Consultório de Medicina Nuclear e Repouso Médico; Subestação abrigada de quatro transformadores de 300KVA, Ramal de Entrada, Casa dos Geradores e Estacionamento.

Dados – Segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde, de janeiro a outubro deste ano, foram registradas 2.789 mortes por câncer na Paraíba. De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), a estimativa para este ano é que sejam mais de 9,4 mil novos casos de câncer no estado e mais de 582 mil casos no Brasil.

Dados epidemiológicos de janeiro a outubro de 2018 apontam que alguns estados apresentam aumento de casos de dengue, zika e chicungunya em comparação com o mesmo período de 2017. Na Paraíba, até 27 de outubro, o aumento de casos de dengue é de 214%, passando de 3.336 casos em 2017 para 10.486 no mesmo período de 2018. Neste ano, a incidência da dengue é de 260,5 casos/ 100 mil habitantes. Para zika, o aumento é de 196%, passando de 108 casos em 2017 para 320 em 2018, com incidência de 7,9 casos/100 mil habitantes. Já em relação à chikungunya, houve redução de 43%, passando de 1.638 casos em 2017 para 929 neste ano. com incidência de 23,1 casos/100 mil habitantes.

O Ministério da Saúde lançou nesta terça-feira (13) campanha publicitária de combate ao mosquito Aedes aegypti que objetiva mobilizar toda a população sobre a importância de intensificar, neste período que antecede o verão, as ações de prevenção contra o mosquito, que transmite dengue, zika e chikungunya.