Visando garantir melhorias nas áreas saúde, educação, segurança pública, desenvolvimento social, infraestrutura e inclusão de pessoas com deficiência, dentre outros, o Deputado Estadual Raniery Paulino apresentou 15 emendas na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018.

Uma das emendas garante a criação da Agência de Defesa Agropecuária da Paraíba, que precisa ser priorizada pelo Poder Executivo. A criação da Agência promove a proteção do produtor rural, a sanidade dos rebanhos e a segurança alimentar da população. A prática adotada de melhorias para os agropecuaristas é existente em diversos estados do país.

O deputado também defende que seja implantado e assegurado a Politica Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Paraíba, em ação simultânea com a Lei Federal 12.764/2012. O parlamentar é membro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Pessoas com Autismo (FPMDPA), formada pela Câmara Municipal de João Pessoa e pela Assembleia Legislativa da Paraíba, e defende uma clínica-escola voltada para as crianças com TEA.

Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência, Raniery apresentou uma emenda que promove e implanta a Politica Estadual da Pessoa com Deficiência na Paraíba, visando à regulamentação nas normas vigentes no País.

Outra bandeira defendida pelo parlamentar é a instalação de Campus da UEPB, no Município de Sapé, essa é uma das demandas que vem sendo cobrado pela população da cidade e municípios circunvizinhos.

Raniery ainda apresentou emendas, voltadas para implantação e melhoria do sistema de abastecimento d’agua, recuperação das cadeias públicas, aquisição de viatura e armamentos e ampliação na Patrulha Rural, Implantação da Politica estatual sobre as drogas que institui um Centro de Tratamento em Guarabira, ampliação e melhoramentos de hospitais regionais de Solânea e Belém, confira as outras emendas, segue abaixo;

EMENDAS DO DEP

O Democratas, PPS, Rede e PMN vão oficializar a aliança proporcional neste sábado (9), às 9h30, no Hotel Nord Class Tambaú, na Capital. Essa é a primeira coligação proporcional a ser fechada para deputados estaduais, para as eleições de outubro.  O evento vai contar com a presença da Executiva Estadual dos partidos, filiados e pré-candidatos, além da participação do pré-candidato ao Governo Estadual pelo PSB, João Azevedo e o pré-candidato a senador, Veneziano Vital do Rêgo (PSB).

As legendas pretendem apresentar o maior número de pré-candidatos para deputado estadual. O PPS pretende lançar pelo menos 25 nomes para a disputa. A Rede vai lançar mais de 20 nomes, seguidos do DEM e PMN que já anunciaram mais de 10 pré-candidatos cada para o Legislativo Estadual. A pretensão é que a coligação consiga eleger quatro ou cinco parlamentares para a Assembleia Legislativa da Paraíba. Todas as quatros siglas também já oficializaram apoio a candidatura do socialista João Azevedo.

O presidente municipal do Democratas, Raoni Mendes, pré-candidato a deputado estadual, disse que a coligação vai apresentar nomes fortes que devem disputar as eleições. “A coligação será forte para que possamos eleger o máximo possível de parlamentares”, afirmou Raoni Mendes.

“Nós ouvimos os nossos filiados e decidimos nos coligar com o PMN, PPS e DEM, que são partidos que vão contribuir para que a gente conquiste o maior número de mandatos na Assembleia Legislativa”, explicou o coordenador estadual da Rede, Gerson Vasconcelos.

Local: Hotel Nord Class Tambaú – Av. Almirante Tamandaré, 612, Tambaú, João Pessoa

Dia: 09/06/2018

Hora: 09h30

A pré-candidatura de Gervásio Maia (PSB), à Câmara Federal recebeu apoio do prefeito de Nova Floresta, Jarson Santos, e dos vereadores Léo da São José e Thiago enfermeiro, ambos do mesmo partido do parlamentar. O anúncio aconteceu ontem durante a festa de Emancipação da cidade, que completou 59 anos.

Na ocasião, Gervásio agradeceu o apoio recebido dos vereadores, do prefeito e do vice-prefeito de Nova Floresta. “É uma grande honra ter o apoio dos meus companheiros, o que demonstra confiança no projeto do PSB, que tem trabalhado pela Paraíba, mudado a vida daqueles que mais necessitam do poder público”, afirmou, destacando que pretende ampliar ainda mais a atuação caso conquiste uma vaga na Câmara dos Deputados.

O prefeito de Nova Floresta, Jarson Santos, destacou a atuação de Gervásio a favor dos municípios paraibanos como um dos motivos para apoiar a candidatura do parlamentar a deputado federal. “Vejo em Gervásio um homem sincero, de grande sensibilidade com a coisa pública, que tem atuado como deputado estadual em prol de Nova Floresta, particularmente, e que trabalhará muito mais pelo nosso município como deputado federal”, comentou.

“Tenho um compromisso, lealdade ao projeto tocado por Jarson Santos. Vamos seguir adiante, já que temos muita coisa boa a ser construída por um grupo político que tem trabalhado no estado inteiro voltado para o desenvolvimento da Paraíba, tocado pelo governador Ricardo Coutinho, e Jarson terá o meu compromisso de foco e de dedicação”, agradeceu Gervásio.

A Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados, aprovou, na manhã desta quarta-feira, (6), dois requerimentos do deputado federal André Amaral (Pros-PB). No requerimento 236/18, o parlamentar propõe a criação de uma subcomissão especial para acompanhar, avaliar e propor medidas acerca da política de reajuste de preços de combustíveis.

Para o deputado, a aprovação da subcomissão significa um avanço na tentativa de solucionar o desgaste sofrido pela população em relação à política de reajustes de preços. “Vejo como um grande avanço esse resultado, pois essa subcomissão será fundamental para avaliar os reajustes dos preços dos combustíveis em nosso país, e servirá como núcleo de discussão da melhor forma de proteger os interesses do consumidor, que é a parte vulnerável da relação de consumo”, disse André Amaral.

Já no requerimento 237/18, também aprovado, o deputado solicitou a realização de audiência pública para debater os preços dos combustíveis automotivos e do gás GLP (gás de cozinha). “A oscilação, não só no valor dos combustíveis, mas também do “gás de cozinha” precisa ser analisada para que a população não sofra tanto com os impactos causados pela falta de previsibilidade da atual política econômica adotada no país”, justificou.

Com os requerimentos aprovados, o colegiado da CDC decidirá data oportuna para a realização da audiência pública.

O líder da situação na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Milanez Neto (PTB), usou a tribuna Júlio Rafael, na sessão ordinária da manhã desta quarta-feira (6), para destacar avanços alcançados pela Gestão Municipal.

O parlamentar lembrou de obras realizadas pela Prefeitura da Capital, como as de revitalização do Centro Histórico; a operação Ação Asfalto; além da revitalização da Praça da Independência e da Avenida Beira Rio. “Não conhecer essas obras é não conhecer nossa cidade”, enfatizou.

“O prefeito Luciano Cartaxo (PV) conseguiu chegar aonde chegou com muito trabalho e diálogo, sim. Sempre existiu diálogo na Gestão e vai continuar existindo. É o prefeito que tem seus defeitos, mas tem acertos importantes que estão sendo reconhecidos pela cidade de João Pessoa”, declarou.

Solicitação de esclarecimentos

Milanez Neto pediu esclarecimentos sobre os gastos do Governo do Estado na manutenção da Granja Santana. “O debate que a sociedade esperava aqui era justificar o gasto de R$ 1,3 milhão em 13 meses. É um valor desproporcional para a realidade da Paraíba para a manutenção de um serviço que já é caro, e isso não sou eu quem digo, é a opinião pública”, afirmou.

O líder da oposição, vereador Leo Bezerra (PSB), afirmou que a situação vai ser esclarecida pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) e aproveitou para pedir resposta de requerimento sobre possíveis irregularidades nas obras da Lagoa.

“No início do meu mandato, há oito meses, tive aprovado requerimento solicitando esclarecimentos com base nos relatórios da Controladoria Geral da União (CGU) e Polícia Federal (PF) para saber sobre desvios de recursos nas obras. A CGU diz que foram R$ 10 milhões e a PF diz que foram R$ 6 milhões e até hoje aguardo resposta para saber pra onde foram esses recursos”, frisou.

Para o senador paraibano Cássio Cunha Lima (PSDB) a aprovação das metas de emissões de carbono, que compõem a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), significam um avanço no combate ao alto preço dos combustíveis praticados no País que motivaram a recente paralisação dos caminhoneiros, com efeitos negativos para a população e para toda a economia.

Contudo, reforça Cássio, é urgente um debate responsável sobre a redução do valor dos impostos cobrados à população, seja no âmbito federal e dos estados.

“Na Paraíba, o ICMS cobrado pelo Governo do Estado é de 29%. Somando com os tributos federais, o cidadão paga 50% só de imposto por cada litro de combustível”.

Cássio volta a lembrar que o caixa dos estados se beneficiou significativamente com os aumentos sucessivos dos preços dos combustíveis.

“Os estados lucraram com esta política de aumento da Petrobras, mais de 1 bilhão e meio de reais. Só no caso do meu estado, a Paraíba, com estes aumentos  recentes a arrecadação foi de R$ 78 milhões a mais”, enfatiza Cássio, para quem “Governo Federal e estados não podem se manter insensíveis, distantes a omissos diante das mudanças exigidas nas ruas”.