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Bancada paraibana se reúne com diretor do Dnit e pede suplementação de R$ 15 milhões para retomadas das obras da BR-230

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A senadora Daniella Ribeiro, líder do Progressistas no Senado Federal, participou nesta quarta-feira (5) de reunião da bancada federal da Paraíba com o diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), general Antônio Leite dos Santos Filho, para tratar sobre o destravamento das obras de triplicação da BR-230. A bancada assinou ofício de suplementação de 15 milhões para retomada das obras enquanto o DNIT busca a solução definitiva do projeto.

Logo no início da reunião, a senadora disse ao diretor que a bancada federal tomou conhecimento do problema através de notícias publicadas pela imprensa local, o que também aconteceu no próprio DNIT nacional, conforme informou o general. A senadora e os demais parlamentares pediram esclarecimentos sobre a paralisação das obras e pediram urgência na resolução tendo em vista a importância da BR-230 para a população paraibana.

Daniella também destacou que o presidente Jair Bolsonaro já se posicionou contrário à paralisação de obras no Brasil, o que reforça a necessidade de retomada das obras na Paraíba. O diretor do DNIT se comprometeu, como representante do órgão e responsável pela obra, concluir os serviços da triplicação em Cabedelo até o final de outubro deste ano.

Contudo, mesmo com a suplementação de recursos por parte da bancada, o DNIT terá que resolver a conclusão da obra em 250 milhões. O diretor disse que, por sugestão da bancada federal, vai analisar a possibilidade de o Exército executar parte das obras enquanto prepara abertura de licitação para contratação de novas empresas.

ASSISTA: senador Veneziano homenageia, na tribuna do Senado, os 188 anos da Polícia Militar da Paraíba

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O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) homenageou nesta quarta-feira (05), na tribuna do Senado, a Polícia Militar do Estado da Paraíba, que completou 188 anos de fundação na última segunda-feira (03).

Veneziano fez um pronunciamento afirmando ser a Polícia Militar a representação física do Estado na defesa e na proteção das pessoas. “Faço esta homenagem em reconhecimento a essa instituição, que completa quase dois séculos e que muito tem dado de esforços, traduzidos em resultados ao longo dessa trajetória, e que vem, mais atualmente, nós últimos dez anos, permitido ao estado da Paraíba, em todos os números, mostrar que os indicadores de violência tem decrescido e isso é uma demonstração de trabalho, envolvimento e investimentos em inteligência”, disse Veneziano. Veja o depoimento completo: https://youtu.be/4yxeCy96d6s

Veneziano também destacou que a instituição tem sido a grande combatente ao crime organizado, ao crime do dia a dia, e que tem feito um excelente trabalho, reconhecido pela população paraibana.

A Polícia Militar da Paraíba – A corporação foi criada ainda no tempo do Império, em 3 de fevereiro de 1832, pelo então Presidente da Província da Paraíba, o Padre Galdino da Costa Vilar.

 

Sem entendimentos, alguns setores da Segurança anunciam “greve branca”

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A reunião entre o governador João Azevêdo (Cidadania) com representantes das forças de segurança pública da Paraíba, realizada nesta terça-feira (05), terminou sem o consenso entre as partes.

 

É que a categoria manteve o indicativo de greve após não aceitar a proposta feita pelo líder paraibano de incorporar 30% da bolsa desempenho, além de mais 5% da bolso a partir de outubro.

 

A partir de agora, os trabalhadores devem entrar em uma “greve branca”, onde realizam vigílias, evitam serviços extras e devem aguardar uma nova proposta para não decretar uma greve geral.

 

“A partir de agora vamos ficar aqui na praça fazendo nossa vigília para tentar sensibilizar a sociedade que se junte a nós para que a gente possa avançar. No segundo ponto, vamos tratar de uma operação padrão buscando que cada policial rejeite serviço extra. Na terceira etapa faremos paralisação de 12, e posteriormente outra de 24 horas. Por último, se não tiver nenhum ajuste, o fórum vai decidir que aquelas categorias que têm condições legais entrarão em uma greve geral”, explicou coronel Francisco, do Clube dos Oficiais da Polícia Militar.

Apenas Ruy Carneiro e Pedro Cunha Lima votaram pelo afastamento de Santiago; veja a lista dos paraibanos que votaram

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O deputado federal Wilson Santiago (PTB) está livre para continuar no exercício do mandato para qual foi eleito. Por ampla maioria, a Câmara dos Deputados deliberou, em votação realizada na noite desta quarta-feira (5), pela rejeição ao afastamento do parlamentar, conforme decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, no âmbito da Operação “Pés de Barro”.

Dos 11 deputados restantes da bancada paraibana, 7 votaram “SIM”, ou seja, a favor do parecer do relator, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que foi contrário ao afastamento e favorável ao colega Wilson Santiago. Foram eles: Aguinaldo Ribeiro (Progressistas), Damião Feliciano (PDT), Efraim Filho (DEM), Frei Anastácio (PT), Gervásio Maia (PSB), Hugo Motta (Republicanos) e Wellington Roberto (PL).

Dois deputados votaram “NÃO”, ou seja, pelo afastamento do colega, que foram Pedro Cunha Lima e Ruy Carneiro, ambos do PSDB. A deputada Edna Henrique (PSDB) se absteve da votação. Julian Lemos (PSL) esteve ausente.

Ao todo, 410 deputados participaram da votação. Foram 233 votos a favor do parecer do relator, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que foi contrário ao afastamento. Para manter a decisão do ministro do STF, seriam necessários 257 votos a favor do afastamento (contra o parecer do relator).

Confira os votos:

Pés de Barro: maioria dos deputados livram Wilson Santiago de ser afastado do mandato

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A Câmara Federal decidiu, em votação na noite desta quarta-feira (5), por voto nominal e aberto, por derrubar a decisão do ministro Celso de Mello do Supremo Tribunal Federal para afastar o deputado estadual Wilson Santiago (PTB-PB).

Ao todo, 410 deputados participaram da votação. Foram 233 votos a favor do parecer do relator, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que foi contrário ao afastamento. Outros 170 deputados votaram por manter o afastamento de Wilson Santiago. Para manter a decisão do ministro do STF, seriam necessários 257 votos a favor do afastamento (contra o parecer do relator).

Relembre o caso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, determinou o afastamento do deputado federal Wilson Santiago do cargo. A decisão também determinou a prisão de seus assessores Evani Ramalho e Israel Nunes de Lima,  e de Severino Batista do Nascimento Neto, motorista de Bosco. A Operação Pés de Barro deflagrada na manhã deste sábado (21) tem o objetivo de desarticular uma organização criminosa dedicada à realização de pagamentos ilícitos e superfaturamentos de obras no Sertão da Paraíba.

As investigações apuram pagamentos de vantagens ilícitas (“propina”) decorrentes do superfaturamento das obras de construção da “Adutora Capivara”, a qual se trata de um sistema adutor que deve se estender do município de São José do Rio do Peixe/PB ao município de Uiraúna/PB, no Sertão da Paraíba.

Shoppings da Capital terão programação especial de carnaval para a criançada; veja

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No mês do carnaval, o Mangabeira e o Manaira Shopping prepararam uma programação especial para os pequenos caírem na folia. Nos dois shoppings, haverá bloquinho e bailinhos de carnaval, sempre puxados por uma atração, para as crianças brincarem e se divertirem à vontade, de forma gratuita e segura. No Mangabeira, o bloquinho acontece nos dias 8 e 25, a partir das 17h. Já no Manaira, o bailinho de carnaval será nos dias 16 e 23, a partir das 16h.

No Mangabeira Shopping, as crianças vão curtir mais uma edição do Bloquinho Mangabeira. Neste sábado (8), a diversão será no estacionamento do shopping. Em cima do trio elétrico, estarão a cantora Myra, Jorge Felix e o grupo Imaginart. Na terça-feira de carnaval (25), é a vez da banda Castelo Encantado divertir a garotada com muitas músicas e brincadeiras no Palco de Eventos do mall.

No dia 16, haverá mais uma edição da prévia do bloco Muriçoquinhas no Manaira Shopping. Nesta prévia, além de se divertirem bastante com o grupo Imaginart, as crianças com as melhores fantasias serão convidadas a desfilar no trio elétrico do Muriçoquinhas no dia que o bloco sai na avenida. No domingo (23), o bailinho de carnaval será conduzido pela companhia Reino Mágico. As atrações acontecem na Praça de Eventos do shopping, que fica em frente à livraria Leitura.

Comissão do Senado aprova projeto de Veneziano que estabelece diretrizes para reuso de água em lugares de pouca chuva

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A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de Lei do Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) que estabelece como diretriz dos planos diretores municipais a racionalização do uso e reuso de água em edificações destinadas a plantas industriais e prédios comerciais. O PL 724/2019 altera o Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 2001) incluindo novo dispositivo que torna a economia de água uma das diretrizes de localidades onde chove pouco. A mesma propositura já havia sido aprovada na Comissão de Meio Ambiente (CMA).

O projeto de autoria do senador paraibano, aprovado na forma de um substitutivo elaborado pela Comissão de Meio Ambiente, estabelecia originalmente a economia de água como pré-requisito para emissão do alvará de funcionamento de edificações comerciais e industriais. A CMA transformou a exigência em uma diretriz no Estatuto da Cidade, que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição federal, tratando de política urbana.

O relator do projeto na CDR, senador Plínio Valério (PSDB-AM), destacou que, ao incluir o reuso de água entre os temas a serem tratados no plano diretor, o substitutivo da CMA obrigou os municípios de clima mais seco a verificarem a conveniência e a oportunidade de tornar obrigatória essa técnica, contribuindo, assim, para a preservação do meio ambiente e para a qualidade de vida de seus habitantes.

— A maior parte dos municípios omite-se na exigência desse tipo de tecnologia, o que acaba por aumentar as situações críticas, em que as empresas de saneamento são levadas a adotar medidas de racionamento de água, que atingem toda a população da cidade — afirmou o senador.

Ao falar aos presentes, Veneziano agradeceu a aprovação da matéria e destacou a importância do reuso de água, principalmente no Nordeste, que sofre com as longas estiagens. Ele lembrou que reuso é a medida por excelência para se alcançar esse objetivo, porque permite, ao mesmo tempo, melhorar a disponibilidade quantitativa e qualitativa da água, liberando mais água potável para o consumo humano, enquanto reduz a produção de efluentes.

“O reuso é de uma necessidade ainda mais premente no setor industrial, dado que, em São Paulo, por exemplo, ele responde por 40% do consumo total de água” destacou.

Segundo Veneziano, além de contribuir para o equilíbrio ambiental, as medidas previstas neste Projeto de Lei induzirão os cidadãos em geral a também adotar práticas de reuso em suas vidas domésticas e nas suas vizinhanças, pois práticas exemplares tendem a ter efeito multiplicativo.

O projeto segue para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação no Plenário do Senado.

Paraíba apresenta ações de prevenção e combate ao coronavírus em reunião do Conass

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As ações de prevenção e combate ao coronavírus na Paraíba foram apresentadas ao Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), durante reunião em Brasília, nesta quarta-feira (5). Na ocasião, o secretário de Saúde, Geraldo Medeiros, falou sobre as unidades de referência para o tratamento de possíveis casos, sendo esta a preocupação no momento. O encontro contou com a participação do secretário da Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Kléber de Oliveira, e secretários de saúde de todo o Brasil.

Medeiros ressaltou o trabalho da equipe da Gerência Executiva de Vigilância Epidemiológica e pontuou que no dia 21 de janeiro aconteceu a primeira web conferência com os técnicos do Ministério da Saúde, adiantando que já foram emitidas duas notas técnicas para os secretários municipais. Ele comunicou, ainda, que equipes de Vigilância em Saúde estão adentrando o interior da Paraíba, trabalhando em municípios como Campina Grande e que, em breve, seguirão para o Sertão.

Ele elencou as três unidades de referência para o tratamento de possíveis casos de coronavírus: “Temos o Complexo Hospitalar Clementino Fraga com 18 leitos em João Pessoa, o Hospital Universitário Lauro Wanderley com um leito de isolamento de UTI e dois leitos na disciplina de doenças infectocontagiosas também na capital e o Hospital Universitário Alcides Carneiro também com um leito de isolamento de UTI e dois leitos na disciplina de doenças infectocontagiosas em Campina Grande”.

Para o secretário de saúde, a preocupação, no momento, é com relação ao tratamento. “De 25% a 30% dos pacientes requerem internação hospitalar. Apesar de não termos ideia da dimensão desse fluxo, é necessário nos precaver com relação aos respiradores e a possibilidade de utilização de oxigenação por membrana extracorpórea, porque só assim poderemos salvar a vida das pessoas”.

Geraldo Medeiros também comentou sobre a divulgação massiva em meios de comunicação. “Tivemos entrevista coletiva com toda a imprensa, estamos repassando diariamente as finalizações das reuniões realizadas às 16h com o Ministério da Saúde”, disse.

Ainda em Brasília, o secretário se reuniu com o presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), general Oswaldo de Jesus Ferreira, e firmou parceria de uso do modelo de software já existente na instituição, que trará mais celeridade à informatização da Rede Hospitalar Estadual da Paraíba.

Efeitos da Calvário: STJ mantém Nominando Diniz e Arthur Cunha Lima afastados do TCE

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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta quarta-feira (05), o afastamento dos conselheiros Nominando Diniz e Arthur Cunha Lima do Tribunal de Contas do Estado. O caso é relatado pelo ministro Francisco Falcão.

“A medida, embora extrema, se impõe pois há justo receio de que, no exercício de suas funções públicas, os Conselheiros possam vir a praticar outros crimes. Não se pode afastar, ainda, a hipótese de que, permanecendo nos cargos, os investigados possam interferir nas apurações, mediante a destruição/ocultação de provas, influenciando ou intimidando possíveis testemunhas com conhecimento dos fatos apurados”, diz o texto.

Também ficou determinado, que Nominando e Cunha Lima estão proibidos de ter acesso às dependências do TCE, além de manter contato com funcionários da Corte.

Os conselheiro foram afastados no ano passado por 120 dias no âmbito da Operação Calvário – o juízo final. As investigações apontam que os conselheiros teriam facilitado, em troca do recebimento de pagamentos indevidos, a aprovação das contas da Cruz Vermelha, que foi uma organização social contratada pela gestão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) para gerir o serviço de saúde na Paraíba.

A força-tarefa da Calvário, aponta, porém, que foram desviados recursos nos contratos. A fraude é estimada em R$ 134 milhões.

 

MaisPB

Luciano Cartaxo entrega ampliação de USF em Miramar e gestão chega a 33 unidades novas ou reformadas

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, entregou, na tarde desta quarta-feira (5), a reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família (USF) Miramar I, chegando à marca de 33 unidades de atenção primária entregues na Capital desde 2013. A unidade, que atende a aproximadamente quatro mil usuários, conta com assistência médica, de enfermagem, odontológica, sala de vacinas, curativo e esterilização.

“Além de entregar novas unidades de Saúde da Família, oferecendo um prédio próprio para aquelas que funcionavam há muitos anos em casas alugadas, também estamos reformando e ampliando as unidades para oferecer melhores condições de trabalho aos profissionais da saúde e uma assistência melhor à população, com mais conforto e mais serviços”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

Para a obra de reforma e ampliação, foram investidos R$105.289,45 em recursos do SUS, utilizados para a adequação do serviço de acordo com as normas e exigências do Ministério da Saúde, além da substituição de toda a rede elétrica e construção de novas salas e banheiros adaptados. A unidade está localizada na Rua Professora Macrina Barbosa Abreu, n° 95, bairro Miramar.

Dentre as ações desenvolvidas na unidade estão: acolhimento com escuta qualificada; atendimento integral à demanda espontânea; atividades de educação em saúde; acompanhamento e desenvolvimento da criança, adolescentes, adultos e idosos, em áreas temáticas como hipertensão, diabetes, gestantes, tuberculose, hanseníase e tabagismo; planejamento familiar; e prevenção do câncer de colo de útero, mama, próstata e bucal.