No encontro, na tarde desta quarta-feira, o ex-ministro da Fazenda ofereceu seu nome como pré-candidato do Partido à Presidência da República. Meirelles falou sobre suas ideias políticas e apresentou um esboço dos seus projetos para solução dos principais problemas da vida nacional, e citou entre eles segurança pública, saúde, modernização do ensino com foco na profissionalização e desenvolvimento tecnológico. O senador José Maranhão contou que o presidente do MDB, Romero Jucá, anunciou que fará uma grande reunião com toda a bancada, bem como com as bases partidárias, para discutir e fundamentar o programa do futuro candidato a presidente. “Henrique Meirelles é um nome de peso e pelo perfil moral e profissional, e currículo invejável, apresenta-se como uma resposta do Partido aos anseios de mudança nacional “, afirmou José Maranhão ao final do encontro.
Após bate-boca,Trócolli insinua que Estela anda com pessoas que extorquem dinheiro da população
A sessão ordinária da quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), foi marcada por um debate acalourado entre os deputados, Trócolli Júnior (Podemos) e Estela Bezerra (PSB). O debate foi por conta de um Projeto de Lei (PL) apresentado por Trócolli, que facilitaria estudantes escolheres a empresa que gostaria de ser confeccionadas suas devidas carteiras estudantis e, Estela, foi contra. O deputado Trócolli divulgou uma nota em relação a esse bate-boca e insinuou que Estela anda com pessoas que fazem extorsão do dinheiro da população. O parlamentar ainda frisou que a deputada sempre se posicionou contrária aos seus PLs e na condição de presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da ALPB, vem barrando os seus PLs.
Confira abaixo a nota divulgada pelo deputado Trócolli Júnior
Nota de esclarecimento do deputado Trócolli Junior
O deputado Trócolli Junior vem à público esclarecer o episódio envolvendo a também deputada estadual Estela Bezerra nesta quarta-feira no plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, onde estão sendo realizadas as sessões da Assembleia Legislativa da Paraíba:
1. O Projeto de Lei 1.522/2017, que diz respeito a redemocratização das carteiras de estudante visa beneficiar os cidadãos que têm direito à meia-entrada para que eles tenham a opção de escolher por qual empresa querem fazer o documento. É, portanto, uma regra que vai acabar com o monopólio da entidade que atualmente age sozinha no ramo das carteirinhas, encarecendo o documento estudantil;
2. Desde que o projeto foi apresentado na Assembleia Legislativa, a deputada Estela Bezerra tenta, com todas as suas forças, derrubar a proposta, demonstrando claramente que atua na Casa contra os interesses do cidadão paraibano. Inicialmente tentou barrar a aprovação da matéria na Comissão de Constituição e Justiça, mas não conseguiu simplesmente porque meus pares entenderam que minha proposta beneficia milhares de paraibanos. Como não obteve sucesso na CCJ, Estela vem semanalmente obstruindo a pauta para derrubar nosso projeto e impedir a sua aprovação sendo totalmente contrária a vontade dos milhares de estudantes que estão do nosso lado apoiando nosso projeto;
3. O desentendimento ocorrido nesta quarta-feira durante a sessão foi o resultado de minha indignação por ver que a deputada Estela Bezerra que, assim como eu foi eleita para defender os interesses do povo, não o faz pura e simplesmente porque prefere andar de mãos dadas com pessoas que só fazem extorquir o paraibano não dando a ele a oportunidade de desfrutar da livre concorrência permitida pelo Código de Defesa do Consumidor;
4. Por mais que o debate desta quarta-feira tenha sido acalorado, afirmo que jamais, enquanto parlamentar e homem que sou, o qual foi educado para respeitar o ser humano e, principalmente as mulheres, jamais seria capaz de agredir quem quer que seja, e com Estela não seria diferente;
5. Por fim, reitero que a deputada Estela Bezerra vem, há meses, obstruindo e barrando projetos apresentados por mim na Assembleia Legislativa. Assim como vem acontecendo com a proposta que diz respeito as carteiras de estudante, foi também com três projetos por mim apresentados que iriam beneficiar policiais Civis, Militares, Bombeiros e Agentes Penitenciários, propostas estas que ela reprovou na CCJ com o único intuito de me atingir sem se preocupar com o fato de que estava apenas prejudicando várias categorias de extrema importância para a Paraíba, por fazerem a segurança de todo o cidadão.
Trócolli Junior
Deputado Estadual pelo Podemos
Santa Rita alerta sobre fim do prazo para Cadastro Ambiental Rural
A Prefeitura de Santa Rita está alertando os agricultores do município para o prazo final do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Os proprietários rurais têm somente até 31 de maio para realizar o registro, que é obrigatório e que não deve mais ter a data estendida pelo Governo Federal.
A fim de beneficiar os pequenos produtores, a Secretaria de Agricultura do município está disponibilizando seus técnicos para realizar a inscrição gratuitamente. O CAR é um registro eletrônico instituído em 2012 pelo Código Florestal, com informações sobre tamanho da propriedade, área cultivada, vegetação nativa, entre outros dados.
De acordo com o secretário Sildo Morais, desde o ano passado a gestão vem realizando o cadastro na zona rural de Santa Rita, mas durante a visita às propriedades alguns agricultores ficavam receosos com a chegada dos técnicos, o que dificultou o avanço ainda maior do número de cadastros. “Como a extensão territorial do nosso município é muito grande, temos que otimizar essas visitas e a orientação é que os próprios agricultores nos procurem para agendar e esperar a chegada da equipe, garantindo o êxito da visita”, explicou Sildo.
O secretário lembrou que a iniciativa da Prefeitura em disponibilizar seus técnicos (geógrafos, agrônomos e biólogos) no procedimento, garantindo aos agricultores a realização do cadastro sem custos, é uma forma de incentivar a agricultura familiar e valorizar o pequeno produtor, tão importante na cadeia produtiva. “Não são todas as prefeituras que estão oferecendo este serviço, ajudando o agricultor a realizar o cadastro sem qualquer despesa”, afirmou.
Quem não fizer o CAR ficará impedido de conseguir licenciamento ambiental, financiamento bancário e até realizar a venda do imóvel, já que não conseguirá fazer alterações na escritura. Então, a orientação é aproveitar os últimos dias para se regularizar, fazendo o agendamento na sede da Secretaria de Agricultura do município.
Manoel Ludgério divulga nota sobre presidência do PSD na Paraíba
Presidente em exercício PSD na Paraíba, o deputado estadual Manoel Ludgério, anunciou através de uma nota que o partido fará na próxima semana uma reunião e a convocação da eleição do novo presidente da legenda que irá substituir o deputado federal Rômulo Gouveia, que faleceu no domingo.
Confira a nota divulgada por Manoel Ludgério.
NOTA
Aos amigos do PSD e ao povo Paraibano.
Dirijo-me neste instante, ainda profundamente consternado, vazio impreenchível, com o prematuro falecimento do nosso líder e Presidente Romulo Gouveia, para comunicar que na próxima segunda feira, 21/05, estarei formatando o edital de convocação para nova eleição do Diretório Estadual do Partido.
Nada mudará!
Tudo será preservado de acordo com a condução que o nosso saudoso Deputado Federal Romulo Gouveia, vinha fortalecendo a legenda.
Faremos em breve nova eleição, a única alteração, será a condução da Deputada Estadual Eva Gouveia, que confio, será conduzida a unanimidade dos filiados, para Presidir o PSD.
A Deputada Eva Gouveia, terá toda liberdade para conduzir alianças, compor e expandir a legenda em toda a Paraíba.
Romulo Gouveia, continuará vivo, por todos os seus gestos, de amizade, solidariedade e amor ao povo.
Romulo Gouveia, através dos seus ensinamentos, continuará norteando os destinos do nosso PSD.
Manoel Ludgério
Deputado Estadual PSD
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
No Dia do Zootecnista, André Amaral defende criação de seus conselhos profissionais
O deputado federal André Amaral, (Pros), em sessão plenária da Câmara dos Deputados, no Congresso Nacional, nesta quarta-feira, (16), prestou homenagem ao Dia do Zootecnista, comemorado no último domingo, dia 13 de maio, e fez menção à importância desse profissional na vida das pessoas.
Na ocasião, o deputado lembrou que o profissional zootecnista é quem cuida da nutrição animal e, por consequência, também contribui para a nutrição humana.
André Amaral destacou, ainda, que fez um requerimento, na Casa Civil, para tratar da importância da criação do Conselho Federal da Classe e de suas respectivas regionais. “Tem um requerimento meu, lá na Casa Civil, pedindo uma audiência com o Presidente da República, para que nós possamos debater a criação do Conselho Federal e, respectivamente, dos conselhos regionais de Zootecnia”, disse.
A criação do conselho de classe dos zootecnistas, no âmbito federal e regional, possibilitaria que os profissionais da área criassem diretorias, democraticamente eleitas pelos seus associados, que representariam os interesses da classe, bem como melhorias para a profissão.
Comissão aprova PL de Vené que aumenta pena para condutor que negar passagem
A Comissão de Viação e Transportes aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei nº 7556/2017, de autoria do deputado federal e pré-candidato ao Senado, Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para aumentar a penalidade para o condutor que deixar de dar preferência de passagem a pedestre e a veículos não motorizados, como cadeiras de rodas.
O texto equipara a punição para essa infração de trânsito àquela imposta para o avanço do sinal vermelho, fixando o mesmo valor de multa, ou seja, cinco vezes o valor definido para a infração gravíssima. Hoje a multa é de uma vez o valor para esse tipo de infração.
“A penalidade imposta pela legislação não está sendo suficiente para punir adequadamente os condutores e forçá-los a respeitar a prioridade do pedestre na faixa. A medida é importante para aumentar a proteção dos pedestres e para a redução dos atropelamentos. Estamos no Maio Amarelo, mês da prevenção aos acidentes de trânsito, quando se aumentam as campanhas de conscientização para o respeito no trânsito, e a aprovação desse projeto vem ressaltar a importância de se obedecer a faixa de pedestres como uma ação de respeito à cidadania e à vida”, destaca o deputado Veneziano.
Tramitação – A proposta será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), de forma conclusiva, e caso aprovada e não receba recurso para deliberação em Plenário, segue para tramitação no Senado Federal.
Legislação – O artigo 70 do Código Nacional de Trânsito diz que pedestres têm prioridade nas faixas sinalizadas para cruzamento da via. A exceção é feita aos locais com sinalização semafórica, onde vale a regra de cumprimento da indicação do sinal de trânsito. No artigo 214 aparece a categoria da infração e a penalidade para quem não obedecer essa preferência: é do tipo gravíssima e sujeita à multa, com perda de sete pontos na carteira. De acordo com o artigo, vale a multa para o condutor apenas se o pedestre se encontrar na faixa. Em cruzamentos em que há sinal de trânsito, o pedestre deve poder concluir a travessia mesmo que o sinal abra para o veículo. E em casos em que não há sinalização de cruzamento, se um pedestre já tiver iniciado a travessia, o carro deve dar a passagem.
Lucélio discute segurança pública e recebe o apoio de entidades da Polícia
O pré-candidato a governador pela Paraíba, Lucélio Cartaxo, recebeu, na tarde desta terça-feira (15) o apoio de entidades da área da segurança no Estado, em reunião com representantes do Sindperitos-PB e da Associação dos Policiais Civis, além de delegados, como Walber Virgulino. O delegado e especialista em segurança pública, que é pré-candidato a deputado estadual pelo Patriotas, afirmou que aposta em Lucélio, a chance da Paraíba se reencontrar com o seu povo, e as polícias passarem a ter estratégias efetivas para garantir a segurança à população.
“Estamos dando continuidade ao nosso diálogo com diversas categorias e segmentos organizados da sociedade para identificar as prioridades e ações que são necessárias para trazermos resultados concretos para a população. A segurança pública merece uma atenção muito especial de todo agente político e isso pressupõe um aumento do efetivo de policiais, tornar a presença da polícia mais efetiva no dia a dia em nosso Estado e valorizar a categoria”, afirmou Cartaxo.
Ele ainda agradeceu o apoio das entidades: “Ficamos muito felizes com estes apoios e o engajamento na nossa pré-campanha e acredito que será muito importante nas nossas discussões para fazemos com que a Paraíba volte a ser um Estado tranquilo”. A reunião aconteceu na sede do Sindicato dos Peritos Oficiais da Paraíba (Sindperitos), e contou com o presidenten Herbert Boson, além da presidente da Associação dos Policiais Civis (Agentes, Escrivães, Motoristas Policiais e Agentes de Telecomunicações), Suana Guarani.
Walber Virgulino afirmou que vê em Lucélio, o perfil adequado para governar o Estado pelos próximos anos. “Lucélio Cartaxo tem o perfil centrado, tranquilo, mas aguerrido, estratégico e profissional. Esperamos com ele uma administração que governe para todos, porque a Paraíba precisa voltar a ter esperança, respirar novos ares, contar com um governo com foco estratégico e profissional na segurança pública. Temos que pensar numa administração mais ampla e que atinja efetivamente o interesse público e acredito que isso será possível com Lucélio”, afirmou o delegado.
Contribuintes paraibanos podem parcelar IPVA atrasado em até 18 meses
Os contribuintes paraibanos poderão renegociar os débitos do Imposto de Propriedade Veículos Automotores (IPVA) atrasados de anos anteriores em mais tempo. A nova Lei do IPVA, que entrou em vigor em janeiro deste ano, elevou a possibilidade de parcelamento de 12 para até 18 meses, desde que o valor mínimo de cada parcela não seja inferior a duas UFR-PB (Unidade Fiscal de Referência), o que equivale atualmente a R$ 95,86. Em maio, cada UFR-PB custa R$ 47,93.
A nova legislação do tributo ficou também mais exigente com os inadimplentes do IPVA que deixaram de renegociar o débito de anos anteriores. No ano passado, o Estado realizou o último Refis do IPVA, como forma de dar oportunidade ao contribuinte com débitos de regularizar a dívida e evitar penalidades maiores com a entrada em vigor da nova lei do IPVA (Lei 11.007).
Neste ano, a Receita Estadual começou a notificar todos os contribuintes inadimplentes dos exercícios de 2013 a 2016 para regularizarem seus débitos, evitando assim, a inscrição na Dívida Ativa, onerando com a cobrança de penalidades, por exemplo, com multa de 40% no caso de representação fiscal, juros Selic e despesas de honorários, além da inclusão em órgãos de defesa de proteção de crédito.
A inadimplência do IPVA também pode ocasionar o recolhimento do veículo em caso de blitz ou fiscalização dos órgãos de trânsito (estadual ou federal), acarretando outras penalidades como multas, além de ser tipificada como infração gravíssima para o condutor. Outras consequências de estar com o IPVA atrasado é que o débito impede a obtenção do licenciamento anual e a transferência do veículo para outra pessoa. A liberação desse documento somente ocorre apenas após a quitação de todas as dívidas perante a Receita Estadual e o Detran-PB.
Evitar a Dívida Ativa do Estado – Para evitar a elevação da dívida e possibilitar uma melhor negociação, a gerente operacional de Arrecadação e Cobrança da Receita Estadual, Rossana Marsicano, orienta os contribuintes procurarem uma repartição fiscal mais próxima para saber a situação do seu débito, fazer uma simulação e realizar uma renegociação espontânea.
“Os contribuintes inadimplentes entre 2013 e 2016 estão sendo notificados, por isso devem procurar o mais rápido possível uma repartição fiscal para regularizarem o seu débito. Na verdade, o fundamental é que o contribuinte inadimplente evite que esse débito seja inscrito na Dívida Ativa do Estado, pois o valor sobe 40% com a multa da representação fiscal, além dos 10% dos honorários”, reforçou.
Pesquisar na internet – O valor do IPVA atrasado, já acrescido de multas e juros, poderá ser também consultado no portal da Receita Estadual ou no link https://www.receita.pb.gov.br/ser/info/ipva. Para consultar, o contribuinte precisa digitar o CPF, a placa, o número do Renavan e as letras do código. Contudo, para fazer simulações e fechar uma negociação, precisa comparecer a uma repartição fiscal do Estado (Coletoria ou Recebedoria de Renda).
Caso o parcelamento seja cancelado, será exigido o débito total confessado e ainda não pago, além dos acréscimos legais na forma da legislação aplicável da ocorrência à época do fato gerador e o crédito tributário será inscrito na Dívida Ativa para cobrança judicial.
PMJP entrega Centro Municipal de Hemodiálise e amplia atendimento público para pacientes renais
O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, entregou, na manhã desta quarta-feira (16), o Centro Municipal de Hemodiálises Doutor Geraldo Guedes Pereira, no anexo do Hospital Municipal Santa Isabel (HMSI). O novo serviço público de hemodiálise da Capital, que vai oferecer os atendimentos através de convênio com o Hospital São Vicente de Paulo, tem capacidade de atender até 2,3 mil pacientes por mês e pessoas de 208 municípios credenciados.
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) já oferecia o atendimento aos pacientes renais crônicos através de 4 clínicas da rede privada credenciadas ao SUS e contratadas pela Prefeitura, de forma que não havia demanda reprimida. Agora com o Centro Municipal de Hemodiálise, o serviço será ampliado, oferecendo, através da regulação, mais uma opção pública de atendimento. O investimento foi de mais de R$ 4 milhões e ele será administrado pelo São Vicente de Paulo, após um processo licitatório.
“O Centro de Hemodiálise tem um padrão de extrema qualidade, o que demonstra nosso compromisso com a saúde. Estamos ampliando os serviços mesmo em tempo de crise, de retenção dos recursos por parte do Ministério da Saúde. Ou seja, através de um esforço muito grande da gestão, hoje a gente consegue entregar este equipamento e iniciar os atendimentos dentro do nosso compromisso de fazer mais pela saúde, garantir mais serviços de qualidade, que assegurem mais qualidade de vida aos pacientes”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.
O modelo proposto potencializa o atendimento gratuito, resolutivo e qualificado aos usuários acometidos por patologias renais crônicas, compondo uma rede organizada de atendimento na área de nefrologia. De maneira geral, favorece a efetiva redução de formalidades burocráticas na execução de serviços e atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
O secretário de Saúde, Adalberto Fulgênio, explicou que foi necessário realizar um investimento para que as máquinas já adquiridas pela PMJP pudessem começar a funcionar. “Nós tínhamos máquinas e obra física inconclusa, mas cuidamos da manutenção dos equipamentos, concluímos a parte física, da estação de tratamento de água, conseguimos captar mais recurso para os acessórios, fizemos uma licitação com o Hospital São Vicente de Paulo, que tem tecnologia e preparo para tratar da hemodiálise, e complementamos o serviço”, afirmou.
O superintendente do Hospital São Vicente de Paulo, George Guedes Pereira, afirmou que a estrutura do Centro de Hemodiálise oferecerá um atendimento mais humanizado aos pacientes. “Temos uma total estrutura para oferecer a maior assistência possível à população de nefropatas. com salas de hemodiálise, consultórios, salas de intercorrência. onde iremos disponibilizar além de consultas médicas, o suporte com equipe multidisciplinar. Estamos honrados de estreitar esta parceria com a Prefeitura de João Pessoa, na certeza que vamos oferecer a maior assistência integral aos pacientes”, declarou.
A promotora de Saúde de Média e Alta Complexidade do Ministério Público, Maria das Graças Azevedo, parabenizou o governo municipal pela iniciativa e disse que este é um sonho compartilhado que se realiza. “Convivemos diariamente na Promotoria com pessoas que são doentes renais crônicos. E sabemos que é uma doença que muitas vezes acontece pela desinformação, pelo próprio paciente que negligencia a sua saúde. Mas aqui estão todos de parabéns e felizes com a inauguração do Centro porque é mais uma opção para o tratamento destas pessoas”, disse.
Procedimento – A hemodiálise é um processo através do qual uma máquina limpa e filtra o sangue, ou seja, auxilia o processo que o rim doente não pode fazer. O procedimento libera o corpo dos resíduos prejudiciais à saúde, como o excesso de sal e de líquidos, controlando também a pressão arterial e ajudando o corpo a manter o equilíbrio de substâncias como sódio, potássio, ureia e creatinina.
Começa nesta quarta-feira a 1ª Conferência de Direito e Arte no TCE-PB
Começa, nesta quarta-feira (16), no Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas da Paraíba, a 1ª Conferência Brasileira de Direito e Arte, evento que traz a João Pessoa juristas de vários países, representantes de universidades brasileiras e estrangeiras, além de instituições como o Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul e a Divisão de Repressão a Crimes Financeiros, da Polícia Federal.
Os expositores e seu público serão saudados, às 19 horas, pelo presidente do TCE, conselheiro André Carlo Torres Pontes, durante a abertura oficial do evento realizado em parceria com a Universidade Federal da Paraíba.
O evento vai discutir a proteção do patrimônio artístico e cultural, tributação, incentivo fiscal, financiamento e crimes relacionados ao comércio de obras de arte, o principal deles a lavagem de dinheiro.
A Conferência reunirá juristas do Brasil e de vários outros países, gestores públicos, diplomatas, representantes de museus, galerias e casas de leilão, advogados, produtores, artistas, colecionadores, alunos e professores universitários, no Centro Cultural Ariano Suassuna, do TCE-PB.
A relação dos expositores inclui emissários de universidades situadas no Brasil, Inglaterra, Itália, Portugal, Espanha e Paraguai. Também, do Itamaraty, de escritórios de advocacia e organizações como o Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, Polícia Federal, Polícia Italiana, World Intellectual Property Organization e Rhone Fiduciary Services S.A. (com sede na Suíça), Burris, Schoenberg & Walden (de Los Angeles, EUA), Comissão de Cultura e Arte do Conselho Federal da OAB e Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.