O quarto jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo da Rússia altera o expediente da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) nesta segunda-feira (2). O jogo acontece às 11h, assim, o expediente da gestão municipal começa às 14h e se estende até as 17h. As alterações no expediente foram definidas em caráter excepcional em conformidade com a Portaria Nº143, publicada no dia 1º deste mês, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

A portaria prevê que nos dias úteis em que os jogos da seleção brasileira acontecerem pela manhã, o funcionamento das repartições municipais começará a partir das 14h e se estenderá até as 17h. Já nos dias em que os jogos forem no turno da tarde, o expediente municipal se encerrará às 13h.

O secretário de Administração, Roberto Wagner, lembrou que as modificações no horário de expediente não afetarão o funcionamento dos órgãos que prestam serviços essenciais, como os hospitais municipais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Defesa Civil, Guarda Municipal e Mobilidade Urbana (Semob).

O governador Ricardo Coutinho atendeu o pedido do suplente de vereador Ruan Martins juntamente com o Deputado Federal Efraim Filho (DEM). A demanda, foi realizada através do programa Mais Trabalho II, que é a obra de pavimentação de 22 ruas no bairro do Alto do Mateus em João Pessoa. O orçamento é de R$ 5,6 milhões de reais.

O pedido do parlamentar e do suplente ocorreu durante procissão de Nossa Senhora do Livramento, em Bananeiras. “Fico feliz por vivenciar este novo momento no bairro, porque muitas destas ruas estão intransitáveis e este investimento vai proporcionar aos moradores uma melhor qualidade de vida e uma acessibilidade excelente. É um sonho de décadas, hoje, tornando-se realidade”, destacou Ruan Martins.

O processo de pavimentação destas ruas já teve início e começou pela rua João Nascimento da Silva.

O Governo da Paraíba aplicou a segunda redução de R$ 0,23 sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF). O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (27) a nova tabela quinzenal sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que é resultado da média de preços praticados nos postos de combustíveis do Estado.

De acordo com a tabela do Ato-Cotepe nº 12 do Confaz, o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) do litro do diesel será de R$ 3,23, enquanto o diesel S10 de R$ 3,31. A nova pesquisa registra a aplicação da segunda redução de R$ 0,23 sobre os valores praticados na primeira quinzena de junho. A segunda parcela do preço do óleo diesel entra em vigor a partir do próximo domingo, dia 1º de julho. A pesquisa do Ato-Cotepe do Confaz, publicada a cada 15 dias, é usada como base de cálculo pelos Estados para a cobrança da alíquota de ICMS sobre os combustíveis.

Paraíba fez a sua parte – Para o secretário de Estado da Receita, Marconi Marques Frazão, o PMPF do óleo diesel será o menor do Nordeste e o quarto menor do Brasil, enquanto o PMPF do óleo diesel S10 será o segundo menor do Nordeste e o quinto menor do Brasil, a partir de 1º de julho. “A tabela do Ato-Cotepe nº 12 do Confaz confirma que a Paraíba fez a sua parte”, afirmou o secretário.

No início de junho, o Governo da Paraíba tomou a iniciativa de garantir a redução dos R$ 0,46 sobre o PMPF, após o Governo federal reduzir o mesmo valor do combustível na refinaria, com o fim da cobrança da Cide sobre o diesel e da redução das alíquotas do PIS e Cofins. A determinação da redução no PMPF da Paraíba, que serve de base de cálculo para a cobrança da alíquota de ICMS, foi feita pelo governador Ricardo Coutinho à Secretaria de Estado da Receita.

Primeira redução de R$ 0,23 – O Governo da Paraíba aplicou a primeira redução de R$ 0,23 desde 16 de junho tanto sobre o preço do óleo diesel como também do diesel S10, como havia anunciado. O litro do diesel da tabela havia ficado em R$ 3,46, enquanto o diesel S10 de R$ 3,54. A segunda aplicação nos preços do PMPF do óleo diesel completa a integralidade dos R$ 0,46.

O que é o PMPF? – O Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) é o indicador de preço médio do litro de combustível sobre o qual é aplicada a tributação de ICMS nos Estados. A pesquisa do PMPF, feita a cada 15 dias, reflete o preço médio final praticado nas bombas dos postos de abastecimento de todo o Estado. As duas pesquisas mensais são apuradas pela Secretaria da Receita Estadual e enviadas para a publicação em ato da Comissão Técnica Permanente (Cotepe) do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), nos dias 1º e 16 de cada mês no Estado.

O governador Ricardo Coutinho inaugura, neste sábado (30), às 17h30, duas obras que vão desenvolver ainda mais as atividades turísticas no município do Conde: a Praça do Mar – nova Orla de Jacumã, e a pavimentação em paralelepípedo da Via Litorânea da Costa do Conde, ligando a Praia do Amor à Praia de Tabatinga, cujos investimentos somam mais de R$ 6,2 milhões, recursos próprios do Governo do Estado. Na ocasião, o chefe do Executivo assina decreto criando a Área de Especial Interesse Turístico e Ecológico para prática do naturismo na Praia de Tambaba.

Na Praça do Mar – nova Orla de Jacumã, R$ 3,7 milhões estão sendo investidos com recursos próprios do tesouro estadual. A Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan) está finalizando os últimos detalhes, intensificando as fiscalizações, garantindo a qualidade dos serviços executados.

A orla de Jacumã passou por intervenções de terraplenagem, pavimentação em paralelepípedo, paisagismo, movimento de terra, fundação, esquadrias, instalações elétricas, sistema de iluminação, drenagem de águas pluviais e contenção, pintura, além de outros serviços. “O Governo do Estado está substituindo uma antiga desorganização urbanística existente no local, criando hoje um espaço de convergência para moradores e turistas que visitam o Conde”, disse Simone Guimarães, superintendente da Suplan.

A estrutura da nova orla conta com pista de skate, ciclovia, quadras de vôlei de praia, playground, estacionamento com 68 vagas, quiosques e praça de eventos. “É enriquecedor se deparar, no meio de uma visita técnica, com os agradecimentos do nosso povo da Paraíba.  A nova orla do Conde já está transformando vidas de pessoas que vivem nessa região. Mudamos um histórico de desestruturação do lugar e isso é gratificante”, comentou Simone Guimarães.

Para a moradora Antoniele Medeiros (Índia), que esperava por essa obra há 18 anos, a Orla de Jacumã é a realização de um sonho. “Faz 18 anos que me mudei para a Paraíba e escolhi o Conde para viver. Não tínhamos isso. Hoje nós temos uma infraestrutura, temos uma quadra e uma pista para as nossas crianças brincarem. O mais importante é que dependo do meu trabalho e desse lugar para viver, e essa mudança já melhorou o meu negócio, e já imagino depois da inauguração”, ressaltou Índia, que é comerciante conhecida na região.

Via Litorânea – A pavimentação em paralelepípedo da Via Litorânea da Costa do Conde, ligando a Praia do Amor a Praia de Tabatinga 1, com 4,45 km de extensão, é mais uma obra do Programa Mais Trabalho, contemplando uma população de mais de 50 mil habitantes do município e milhares de turistas que frequentam as praias do Litoral Sul.

Com recursos próprios, o Governo do Estado investiu na obra mais de R$ 2,5 milhões. Foram executados serviços de terraplenagem em cortes e aterros, implantação do sistema de drenagem para águas pluviais e subterrâneas, sub-base, pavimentação em paralelepípedo, sinalização vertical e turística.

O superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, ressalta que a inauguração da Via Litorânea do Conde vai desenvolver ainda mais as atividades turísticas de todo o Litoral Sul do Estado, onde o governador Ricardo Coutinho desde o início do primeiro governo, em 2011, tem dado ênfase a diversas outras obras de interesse turístico como a pavimentação do Contorno de Jacumã, dos acessos da Praia do Amor, Tabatinga 1 e 2, Carapibus 1 e 2 e Coquerinho.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) divulgou, nesta quarta-feira (27), o resultado final do concurso do Instituto Municipal de Previdência (IPM). Após as provas objetivas, os candidatos passaram pelas fases subsequentes, cuja etapa final foi a análise da perícia médica. Desde o dia 12 de junho, a comissão responsável pelo concurso avaliou os pedidos de revisão da perícia. As informações sobre o resultado final do concurso estão na edição especial do Semanário Municipal no link http://www.joaopessoa.pb.gov.br/portal/wp-content/uploads/2018/06/2018_26-06_Especial.pdf e também no site da organizadora: no endereço eletrônico www.ibade.org.br

As provas do IPM aconteceram no mês de março e selecionaram 60 novos profissionais em diversos cargos. Ao todo, 4.627 candidatos realizaram as provas e disputaram as vagas previstas no edital. Segundo o Ibade, o total de candidatos faltosos foi de 877, já que 5.504 candidatos estavam aptos a fazer o certame.

As provas foram realizadas em colégios da Capital e não foi registrada nenhuma ocorrência. Os procedimentos de segurança destinados a garantir a isonomia do certame foram executados com sucesso, de acordo com o edital do concurso.

Funções – No total, foram oferecidas 60 vagas para as seguintes funções: suporte administrativo e previdenciário, assistente de tecnologia da informação, além de técnico previdenciário, este voltado para profissionais das áreas de Contabilidade e Informática.

O IPM também vai convocar servidores para o cargo de analista previdenciário, que reúne funções de nível superior: administrador, advogado, analista de informática, arquivologista, assistente social, atuário, contador, economista, médico-perito e psicólogo.

Menos de um ano após o início das obras, o projeto da Villa Sanhauá, aguardado pela população e prometido há mais de 14 anos, finalmente acaba de ganhar vida e sair do papel na atual gestão da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). Vanguardista em todo o país e modelo para demais capitais por unir, na revitalização de prédios históricos, as modalidades de moradia, comércio e serviço, o projeto inteiramente desenvolvido pela Secretaria Municipal de Habitação Social (Semhab) e com investimento de R$ 4,2 milhões em recursos próprios foi entregue na noite desta terça-feira (26) pelo prefeito Luciano Cartaxo.

Prestes a completar 433 anos, o passado e o futuro de João Pessoa se fundem e constroem uma nova história. A narrativa começou a mudar a partir de 2013, quando a atual gestão deu início a um vigoroso programa de revitalização do Centro Histórico, unindo a recuperação de prédios e espaços públicos, aliado à inovação e pioneirismo na sua ocupação, tornando a região onde a cidade surgiu em um polo turístico, econômico e cultural. Esse projeto já soma R$ 50,7 milhões em obras de revitalização concluídas.

“O projeto que nós estamos desenvolvendo é feito de forma a integrar a cidade antiga com a cidade nova, da praia, da Orla. Por isso, desde lá podemos ver obras como a calçadinha, vindo pela Beira Rio – que é uma nova avenida, a mais completa da cidade, chegando no Centro onde temos o Parque da Lagoa, Praça da Independência, Pavilhão do Chá, Hotel Globo, Casa da Pólvora e agora a Villa Sanhauá. Enquanto outros abriram mão após muitas promessas, nós enfrentamos o desafio, fizemos o projeto, destravamos a obra e hoje ela é realidade”, afirmou Luciano Cartaxo.

Durante a solenidade de inauguração da obra, o prefeito entregou simbolicamente a chave para permissionários e cessionários que viverão nas 17 unidades habitacionais e seis comerciais, além de um prédio institucional, onde vai funcionar a Casa do Empreendedor, com estimativa de atender a 200 pessoas diariamente. Dentre os estabelecimentos comerciais estão a Casa do Sampa JP, o Vila do Porto, duas galerias de artes, um estúdio fotográfico e o Grupo Cultural de Maracatu Pé de Elefante. Após a solenidade de entrega da Villa Sanhauá, que contou com a presenta de deputados federal, estadual e vereadores, a Banda 5 de Agosto e Preto Netto se apresentaram para o público presente.

Fernando Trajano, permissionário que é responsável pelo grupo de maracatu, explicou o funcionamento da casa. “A casa será aberta diariamente com exposições de maracatu, de quadros para venda, artesanato e adereços. Além de trabalhar com a construção e instrumentos de maracatu e de outras manifestações culturais, também vamos oferecer oficinas gratuitas para a comunidade envolvendo o coco, a ciranda, a capoeira. A ideia da Villa Sanhauá é fantástica e nós nos juntamos para dar nossa contribuição porque é muito importante revitalizarmos nossos espaços, nosso Centro Histórico, tomar de ação, de vida, colocar cultura, lazer e educação, porque é isso que nossa juventude precisa”, afirmou.

A artista plástica Renata Cabral, primeira colocada no processo lançado pelo edital pela Semhab, destacou a transparência do projeto. “A gente que é de João Pessoa e sabe da importância do nosso Centro Histórico. Quem lembra o abandono destes casarões e agora vê o ressurgimento deles percebe que é realmente algo que só poderia vir de uma gestão com um olhar profundo para os valores da cidade. Acompanho o trabalho da Prefeitura e vejo que tudo é feito com muita seriedade e transparência. O edital foi bastante criterioso e consegui o primeiro lugar em uma concorrência legítima”, disse.