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“Melhoramos todas as áreas do nosso município” enfatiza prefeito de Cuité ao elogiar atuação de Aguinaldo Ribeiro

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O prefeito da cidade de Cuité, no Curimataú paraibano, Charles Camaraense, destacou a atuação do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) no município.

Charles agradeceu a liberação de recursos na ordem de R$ 1 milhão para o custeio da Saúde do município no ano de 2017, através de emendas de Aguinaldo e destacou a conquista de novos recursos não só para a Saúde, mas também para a área rural do município neste ano de 2018.

“Ano passado só em custeio para a Saúde Aguinaldo mandou R$ 1 milhão e foi com o que a gente conseguiu melhorar a atuação da nossa Saúde para todos os cuiteenses e municípios vizinhos. É dessa forma que Aguinaldo vem contribuindo para a nossa região. Este ano também conseguimos recursos tanto para a área Rural como também para a Saúde então agradeço mais um vez ao deputado por tudo que ele tem feito” pontuou o prefeito.

Aguinaldo agradeceu as palavras de Charles Camaraense e fez questão de frisar o seu apoio ao excelente trabalho que ele vem desenvolvendo em Cuité.

“Agradeço as palavras do prefeito Charles, fico muito feliz em poder ajudar de alguma forma não só a minha querida cidade de Cuité, mas a minha Paraíba como um todo. O meu desejo é continuar trilhando neste caminho de levar desenvolvimento, qualidade de vida e serviços prestados a toda a população” ressaltou.

Prefeito Cartaxo entrega nova Praça Francisco de Assis Carvalho no Altiplano

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Prefeito Cartaxo entrega nova Praça Francisco de Assis Carvalho no Altiplano

Mais uma área de convivência e lazer será entregue pelo prefeito Luciano Cartaxo à população de João Pessoa, às 17h desta sexta-feira (29), no bairro Altiplano. A Praça Francisco de Assis Carvalho, construída pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), já está pronta para ser ocupada pelos moradores dentro da política da atual gestão de proporcionar mais espaços para a prática de atividades físicas e recreativas, garantindo mais qualidade de vida e bem-estar para os pessoenses. Esta é a 42ª praça totalmente construída ou recuperada desde 2013 pela atual gestão.

Prefeito Cartaxo entrega nova Praça Francisco de Assis Carvalho no Altiplano

 

Prefeito Cartaxo entrega nova Praça Francisco de Assis Carvalho no Altiplano

Cagepa responde inquérito civil e tem 10 dias para explicar falta de água em bairros da Capital

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Cagepa responde inquérito civil e tem 10 dias para explicar falta de água em bairros da Capital

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para apurar a suspensão de água em nove bairros da Capital, desde o início desta semana, e deu 10 dias para a Cagepa explicar o ocorrido. A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor destacou que o fornecimento foi interrompido após o rompimento no reservatório da Cagepa, no Centro de João Pessoa, no último domingo (24).

A 2ª promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Priscylla Miranda Morais Maroja,  notificou a Companhia de Água e Esgotos (Cagepa) a apresentar, em 10 dias úteis, uma defesa escrita sobre as causas do rompimento da cisterna. A Agência de Regulamentação do Estado da Paraíba (ARPB) também foi notificada para oferecer um parecer sobre o inquérito. Já a Defesa Civil do Município foi oficiada para comunicar as medidas adotadas acerca do incidente.

As comunidades afetadas foram Jaguaribe, Centro, Varadouro, Roger, Tambiá, Alto do Céu, Salinas Ribamar, Porto de João Tota e Vem-Vem. O inquérito civil 002.2018.011491 foi instaurado, na última terça-feira, a partir da Portaria 004/2018.

A promotora justificou que, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, “os órgãos públicos, por suas concessionárias, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes e seguros”. Ela também lembrou que os infratores estão sujeitos a penas administrativas, além de outras penalidades nas esferas civil e penal.

Cássio trabalha por recursos para o Hospital do Sertão e a duplicação da BR 104

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Cássio trabalha por recursos para o Hospital do Sertão e a duplicação da BR 104

Hospital Regional do Sertão Paraibano, duplicação de 74 quilômetros da BR-104 até a divisa com Pernambuco e duplicação de 47 km da BR-104 até a divisa com o Rio Grande do Norte. Estas são as três emendas que o senador Cássio Cunha Lima apresentou ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias  (LDO) do ano que vem. Na prática, a aprovação das emendas garante a alocação de recursos na Lei Orçamentária Anual (LOA), de 2019, para a realização das obras.

Hospital Regional do Sertão – “É uma antiga reivindicação da população do sertão paraibano, que precisa de atendimento médico especializado, para que mais pessoas tenham acesso a atendimento de saúde de qualidade. A Construção desse Complexo Médico Hospitalar do Sertão Paraibano deverá ser na cidade de Patos, que atualmente atende 75 municípios, ou seja, em torno de 34% dos municípios da Paraíba referenciam-se em Patos, e cerca de 500 mil pessoas serão beneficiadas com a medida” – justifica Cássio.

Duplicação BR 104 até PE – “Atualmente, a importância regional da BR-104 é tamanha que está colocada como prioritária para o desenvolvimento econômico do estado da Paraíba, considerando que se constitui em eixo viário alternativo de escoamento dos produtos fabricados no Distrito Industrial de Campina Grande, localizado na zona sul do município, que concentra empresas do setor têxtil, de calçados, de produtos hospitalares, moveleira e de mineração” – explica o senador na apresentação da emenda.

Duplicação da BR 104 até RN – “Esta emenda busca garantir a adequação de capacidade com a duplicação da BR-104, num trecho de 30,9 quilômetros, compreendido entre Remígio e Campina Grande, beneficiando ainda os municípios de Esperança, São Sebastião de Lagoa de Roça e Lagoa Seca.  Como a BR-104 é também um eixo importante de ligação e escoamento de produção do interior do estado da Paraíba bem como de Pernambuco, Alagoas e Rio Grande Norte, a duplicação da rodovia vai absorver parte do tráfego da BR-101 e facilitar o escoamento da produção do Estado, além de ser um importante corredor no interior” – defende Cássio.

LDO – A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte. Precisa ser votada até o dia 17 de julho.  As mudanças que ocorrem ano a ano exigem que o planejamento plurianual seja ajustado. Os governantes propõem as regras, que são aprovadas pelos parlamentares. É a única lei que impede o recesso do Congresso.

Como funciona – O Orçamento da União sintetiza a definição das prioridades de gastos do governo e das formas como os recursos necessários para custear essas prioridades serão arrecadados por meio de tributos. Por isso, o tema interessa a toda a sociedade e cada cidadão tem o direito de acompanhar e fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos. É possível entender as etapas e a importância do orçamento público nesta animação produzida pela Agência Senado. Clique https://www12.senado.leg.br/orcamentofacil

Ao lado de Henrique Maroja, Veneziano cumpre agenda em Santa Rita

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Ao lado de Henrique Maroja, Veneziano cumpre agenda em Santa Rita

O pré-candidato a senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB), cumpre uma intensa agenda de ações e visitas nesta quinta-feira (28), no município de Santa Rita, a convite do pré-candidato a deputado estadual Henrique Maroja (PPS).

“Hoje estaremos recebendo o pré-candidato a senador Veneziano, para uma série de ações e visitas aqui no município de Santa Rita. Com base numa aliança republicana e programática, estamos consolidando ações que tenham a qualificação de mão de obra e geração de emprego, infraestrutura e mobilidade urbana, transformação do CSU em uma Vila Olímpica no bairro popular, atenção especial à classe produtiva, parcerias com instituições de educação de nível superior em nossa Santa Rita, como prioridades dessa parceria que deseja ressignificar a atividade política em nossa região”, disse Maroja sobre importância de debater com Veneziano as demandas da região que serão levadas por ele a carta de propostas do socialista ao Senado. “Juntos construirmos essa carta programa a partir das necessidades coletivas tão urgentes quanto necessárias para a mudança que queremos ver em nossa região!”, afirmou Maroja.

Para Veneziano que recentemente destinou emendas no valor de R$ 2 milhões para a compra de equipamentos para o Hospital Metropolitano de Santa Rita é um prazer novamente poder abraçar os santa-ritenses ao lado do amigo Henrique Maroja. “Ele tem uma plataforma de ideias para o desenvolvimento da região que incluiremos no nosso futuro plano de propostas que pretendemos implantar no Senado”, disse Veneziano, que concede nesta data diversas entrevistas as rádios locais, se reúne com a classe empresarial da cidade, estudantes e entidades da classe civil organizada da cidade.

Prefeitura de Campina paga nesta quinta-feira aposentados e pensionistas do Ipsem

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Prefeitura de Campina paga nesta quinta-feira aposentados e pensionistas do Ipsem

O prefeito Romero Rodrigues, autorizou para esta quinta-feira, 28, o pagamento da folha referente ao mês de junho dos aposentados e pensionistas do município de Campina Grande.

A informação foi repassada pelo presidente do Instituto de Previdência dos Serviços Municipais (Ipsem), Antônio Hermano de Oliveira. “Mais uma vez a gestão municipal cumpre o seu compromisso para com estes que tanto contribuíram para o desenvolvimento da nossa cidade”, confirmou.

Conforme Hermano, no início da tarde os 3.870 servidores do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais começaram a receber seus vencimentos, o que representa uma injeção de aproximadamente R$ 8 milhões na economia local, conforme Antônio Hermano.

Prefeitura realiza obras de recapeamento no Centro da Capital

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Prefeitura realiza obras de recapeamento no Centro da Capital

Dando continuidade ao projeto de intervenções no Centro da Capital, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), iniciou nesta semana obras de recapeamento das avenidas Miguel Couto e Cardoso Vieira, no trecho a partir do anel do Parque da Lagoa até a Rua Maciel Pinheiro, totalizando 1,04 km.

Além da revitalização de prédios históricos, unindo moradia, comércio e serviço, com a entrega de um dos mais audaciosos projetos, o Villa Sanhauá, inaugurado na última terça-feira (26) pelo prefeito Luciano Cartaxo, a PMJP investe também em infraestrutura, melhorando a mobilidade na região.

As obras de recapeamento, onde estão sendo investidos mais de R$ 200 mil, fazem parte das ações do Programa “Ação Asfalto”, que tem levado benefícios a condutores e pedestres de todos os bairros da Capital paraibana. O Centro de João Pessoa é uma das regiões beneficiadas, onde os investimentos, só com as obras de recapeamento, somam aproximadamente R$ 7 milhões.

Mais de dez ruas e avenidas do Centro já foram beneficiadas com o programa “Ação Asfalto”, a exemplo da Rua da República, B. Rohan, Avenida Padre Meira, anel externo do Parque da Lagoa, Avenida Corálio Soares de Oliveira, Avenida Maximiano Figueiredo, Avenida Princesa Isabel, Avenida Presidente Getúlio Vargas, Avenida Almirante Barroso, Avenida Duarte da Silveira e vias do entorno da Praça Venâncio Neiva, onde as obras, executadas pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) já foram concluídas.

As obras de recapeamento garantem mais mobilidade e fluidez do tráfego de veículos, interligando bairros e reduzindo o tempo do percurso, beneficiando tanto condutores, quanto pedestres.

“A gestão tem trabalhado intensamente, investindo em todas as regiões da cidade, a exemplo do Centro Histórico, uma área esquecida por décadas por outras gestões. Essas intervenções atraem investimentos para esses locais, gerando emprego e garantindo mais qualidade de vida para a população”, destacou o secretário de Infraestrutura, Cássio Andrade.

Promotoria aciona prefeita por pintura de prédios públicos com as cores do partido

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Promotoria aciona prefeita por pintura de prédios públicos com as cores do partido

A Promotoria de Justiça de Itaporanga ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a prefeita de Diamante (município da 448 quilômetros da Capital), Carmelita de Lucena Mangueira, pelo fato de os prédios públicos do município terem sido pintados com as cores do partido da prefeita (PSDB), desde o início de sua gestão, em janeiro de 2017.

A ação requer a concessão de liminar para obrigar a prefeita a alterar imediatamente as cores de todos os prédios e espaços públicos que tenham juntas as cores azul e amarelo, devendo ser custeada pela própria prefeita, sem o uso de nenhuma verba pública. A pintura deverá observar as cores predominantes da bandeira e brasão municipais.

Conforme o promotor de Justiça Reynaldo Di Lorenzo Serpa Filho, foi constatado através de inspeção in loco que praticamente todos os prédios e espaços públicos de Diamante foram pintados pela prefeita nas cores azul e amarelo – as cores características do PSDB e da campanha eleitoral da aludida gestora no pleito de 2016.

Entre os prédios estão, a sede da Prefeitura Municipal de Diamante, academia de saúde, ginásio poliesportivo, escola municipal situada ao lado do Samu, Secretaria Municipal de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial (Caps), praça em frente a igreja, praça do coreto, secretaria de infraestrutura, praça da entrada da cidade.

De acordo com o promotor, qualquer justificativa de que as pinturas foram realizadas em função de serem as cores do Município de Diamante não encontra nenhum amparo fático ou jurídico, e na própria história do município. “A bandeira municipal possui as cores vermelho e branco (com uma listra azul) e o brasão municipal tem o amarelo como cor principal, com bordas nas cores vermelho e preto”, esclarece o promotor.

“Não existe argumento plausível, além da promoção pessoal, para que a prefeita demandada determinasse a pintura dos prédios e espaços públicos nas cores do seu partido político, em descompasso com as cores oficiais e proporções ostentados pela bandeira e brasão do Município de Diamante”, argumenta o promotor.

Segundo o promotor, a promoção pessoal da gestora viola os princípios da impessoalidade e moralidade, que regem a Administração Pública. A ação pede a condenação por ato de improbidade administrativa aplicando-lhe as sanções do Artigo 12, III, da Lei n° 8.429/92, com exceção do ressarcimento do dano.

Prefeito Romero vistoria obras de pavimentação de 22 ruas no bairro da Ramadinha

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Prefeito Romero vistoria obras de pavimentação de 22 ruas no bairro da Ramadinha

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, esteve vistoriando as obras de pavimentação do bairro Ramadinha I. Segundo ele, entre os bairros Ramadinha I e II o governo municipal está pavimentando 22 ruas. São empregados recursos próprios do município.

Ele explicou que uma das maiores conquistas da população é a melhoria da sua qualidade de vida. “A partir de agora, os moradores viverão uma nova história, pois estamos tirando estas comunidades da lama do inverno e da poeira do verão”, afirmou o prefeito campinense.

Segundo Romero Rodrigues, as ações de mobilidade urbana vão continuar avançando não apenas naquela área da cidade, mas em todas as regiões das zonas urbana e rural, pois Campina Grande vem ganhando novas vias, viadutos, binários e outras obras fundamentais para a melhoria da circulação de veículos.

Por isso, apesar da grave crise econômica que assola o Brasil, a Prefeitura de Campina Grande mantém o ritmo de ações de infraestrutura em benefício de toda a população campinense, especialmente dos moradores de áreas carentes. A previsão é de que em 2018 sejam pavimentadas em paralelepípedo e asfalto mais de cem ruas em vários bairros.

Ao todo, desde 2013, mais de 500 ruas já foram beneficiadas com este tipo de ação de infraestrutura, sendo um verdadeiro recorde administrativo. De acordo com o secretário André Agra, ao falar em recente evento de mobilidade urbana, a meta é atender agora a mais de duzentas ruas, as quais, além de obras de pavimentação, também receberão melhorias em suas calçadas, pois a mobilidade urbana deve atender, prioritariamente, os pedestres.

Expediente da PMJP começa a partir das 14h na segunda-feira em virtude do jogo do Brasil

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Expediente da PMJP começa a partir das 14h na segunda-feira em virtude do jogo do Brasil

O quarto jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo da Rússia altera o expediente da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) nesta segunda-feira (2). O jogo acontece às 11h, assim, o expediente da gestão municipal começa às 14h e se estende até as 17h. As alterações no expediente foram definidas em caráter excepcional em conformidade com a Portaria Nº143, publicada no dia 1º deste mês, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

A portaria prevê que nos dias úteis em que os jogos da seleção brasileira acontecerem pela manhã, o funcionamento das repartições municipais começará a partir das 14h e se estenderá até as 17h. Já nos dias em que os jogos forem no turno da tarde, o expediente municipal se encerrará às 13h.

O secretário de Administração, Roberto Wagner, lembrou que as modificações no horário de expediente não afetarão o funcionamento dos órgãos que prestam serviços essenciais, como os hospitais municipais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Defesa Civil, Guarda Municipal e Mobilidade Urbana (Semob).