O prefeito da cidade de Cuité, no Curimataú paraibano, Charles Camaraense, destacou a atuação do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) no município.

Charles agradeceu a liberação de recursos na ordem de R$ 1 milhão para o custeio da Saúde do município no ano de 2017, através de emendas de Aguinaldo e destacou a conquista de novos recursos não só para a Saúde, mas também para a área rural do município neste ano de 2018.

“Ano passado só em custeio para a Saúde Aguinaldo mandou R$ 1 milhão e foi com o que a gente conseguiu melhorar a atuação da nossa Saúde para todos os cuiteenses e municípios vizinhos. É dessa forma que Aguinaldo vem contribuindo para a nossa região. Este ano também conseguimos recursos tanto para a área Rural como também para a Saúde então agradeço mais um vez ao deputado por tudo que ele tem feito” pontuou o prefeito.

Aguinaldo agradeceu as palavras de Charles Camaraense e fez questão de frisar o seu apoio ao excelente trabalho que ele vem desenvolvendo em Cuité.

“Agradeço as palavras do prefeito Charles, fico muito feliz em poder ajudar de alguma forma não só a minha querida cidade de Cuité, mas a minha Paraíba como um todo. O meu desejo é continuar trilhando neste caminho de levar desenvolvimento, qualidade de vida e serviços prestados a toda a população” ressaltou.

Hospital Regional do Sertão Paraibano, duplicação de 74 quilômetros da BR-104 até a divisa com Pernambuco e duplicação de 47 km da BR-104 até a divisa com o Rio Grande do Norte. Estas são as três emendas que o senador Cássio Cunha Lima apresentou ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias  (LDO) do ano que vem. Na prática, a aprovação das emendas garante a alocação de recursos na Lei Orçamentária Anual (LOA), de 2019, para a realização das obras.

Hospital Regional do Sertão – “É uma antiga reivindicação da população do sertão paraibano, que precisa de atendimento médico especializado, para que mais pessoas tenham acesso a atendimento de saúde de qualidade. A Construção desse Complexo Médico Hospitalar do Sertão Paraibano deverá ser na cidade de Patos, que atualmente atende 75 municípios, ou seja, em torno de 34% dos municípios da Paraíba referenciam-se em Patos, e cerca de 500 mil pessoas serão beneficiadas com a medida” – justifica Cássio.

Duplicação BR 104 até PE – “Atualmente, a importância regional da BR-104 é tamanha que está colocada como prioritária para o desenvolvimento econômico do estado da Paraíba, considerando que se constitui em eixo viário alternativo de escoamento dos produtos fabricados no Distrito Industrial de Campina Grande, localizado na zona sul do município, que concentra empresas do setor têxtil, de calçados, de produtos hospitalares, moveleira e de mineração” – explica o senador na apresentação da emenda.

Duplicação da BR 104 até RN – “Esta emenda busca garantir a adequação de capacidade com a duplicação da BR-104, num trecho de 30,9 quilômetros, compreendido entre Remígio e Campina Grande, beneficiando ainda os municípios de Esperança, São Sebastião de Lagoa de Roça e Lagoa Seca.  Como a BR-104 é também um eixo importante de ligação e escoamento de produção do interior do estado da Paraíba bem como de Pernambuco, Alagoas e Rio Grande Norte, a duplicação da rodovia vai absorver parte do tráfego da BR-101 e facilitar o escoamento da produção do Estado, além de ser um importante corredor no interior” – defende Cássio.

LDO – A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte. Precisa ser votada até o dia 17 de julho.  As mudanças que ocorrem ano a ano exigem que o planejamento plurianual seja ajustado. Os governantes propõem as regras, que são aprovadas pelos parlamentares. É a única lei que impede o recesso do Congresso.

Como funciona – O Orçamento da União sintetiza a definição das prioridades de gastos do governo e das formas como os recursos necessários para custear essas prioridades serão arrecadados por meio de tributos. Por isso, o tema interessa a toda a sociedade e cada cidadão tem o direito de acompanhar e fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos. É possível entender as etapas e a importância do orçamento público nesta animação produzida pela Agência Senado. Clique https://www12.senado.leg.br/orcamentofacil

O pré-candidato a senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB), cumpre uma intensa agenda de ações e visitas nesta quinta-feira (28), no município de Santa Rita, a convite do pré-candidato a deputado estadual Henrique Maroja (PPS).

“Hoje estaremos recebendo o pré-candidato a senador Veneziano, para uma série de ações e visitas aqui no município de Santa Rita. Com base numa aliança republicana e programática, estamos consolidando ações que tenham a qualificação de mão de obra e geração de emprego, infraestrutura e mobilidade urbana, transformação do CSU em uma Vila Olímpica no bairro popular, atenção especial à classe produtiva, parcerias com instituições de educação de nível superior em nossa Santa Rita, como prioridades dessa parceria que deseja ressignificar a atividade política em nossa região”, disse Maroja sobre importância de debater com Veneziano as demandas da região que serão levadas por ele a carta de propostas do socialista ao Senado. “Juntos construirmos essa carta programa a partir das necessidades coletivas tão urgentes quanto necessárias para a mudança que queremos ver em nossa região!”, afirmou Maroja.

Para Veneziano que recentemente destinou emendas no valor de R$ 2 milhões para a compra de equipamentos para o Hospital Metropolitano de Santa Rita é um prazer novamente poder abraçar os santa-ritenses ao lado do amigo Henrique Maroja. “Ele tem uma plataforma de ideias para o desenvolvimento da região que incluiremos no nosso futuro plano de propostas que pretendemos implantar no Senado”, disse Veneziano, que concede nesta data diversas entrevistas as rádios locais, se reúne com a classe empresarial da cidade, estudantes e entidades da classe civil organizada da cidade.

A Promotoria de Justiça de Itaporanga ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a prefeita de Diamante (município da 448 quilômetros da Capital), Carmelita de Lucena Mangueira, pelo fato de os prédios públicos do município terem sido pintados com as cores do partido da prefeita (PSDB), desde o início de sua gestão, em janeiro de 2017.

A ação requer a concessão de liminar para obrigar a prefeita a alterar imediatamente as cores de todos os prédios e espaços públicos que tenham juntas as cores azul e amarelo, devendo ser custeada pela própria prefeita, sem o uso de nenhuma verba pública. A pintura deverá observar as cores predominantes da bandeira e brasão municipais.

Conforme o promotor de Justiça Reynaldo Di Lorenzo Serpa Filho, foi constatado através de inspeção in loco que praticamente todos os prédios e espaços públicos de Diamante foram pintados pela prefeita nas cores azul e amarelo – as cores características do PSDB e da campanha eleitoral da aludida gestora no pleito de 2016.

Entre os prédios estão, a sede da Prefeitura Municipal de Diamante, academia de saúde, ginásio poliesportivo, escola municipal situada ao lado do Samu, Secretaria Municipal de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial (Caps), praça em frente a igreja, praça do coreto, secretaria de infraestrutura, praça da entrada da cidade.

De acordo com o promotor, qualquer justificativa de que as pinturas foram realizadas em função de serem as cores do Município de Diamante não encontra nenhum amparo fático ou jurídico, e na própria história do município. “A bandeira municipal possui as cores vermelho e branco (com uma listra azul) e o brasão municipal tem o amarelo como cor principal, com bordas nas cores vermelho e preto”, esclarece o promotor.

“Não existe argumento plausível, além da promoção pessoal, para que a prefeita demandada determinasse a pintura dos prédios e espaços públicos nas cores do seu partido político, em descompasso com as cores oficiais e proporções ostentados pela bandeira e brasão do Município de Diamante”, argumenta o promotor.

Segundo o promotor, a promoção pessoal da gestora viola os princípios da impessoalidade e moralidade, que regem a Administração Pública. A ação pede a condenação por ato de improbidade administrativa aplicando-lhe as sanções do Artigo 12, III, da Lei n° 8.429/92, com exceção do ressarcimento do dano.

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, esteve vistoriando as obras de pavimentação do bairro Ramadinha I. Segundo ele, entre os bairros Ramadinha I e II o governo municipal está pavimentando 22 ruas. São empregados recursos próprios do município.

Ele explicou que uma das maiores conquistas da população é a melhoria da sua qualidade de vida. “A partir de agora, os moradores viverão uma nova história, pois estamos tirando estas comunidades da lama do inverno e da poeira do verão”, afirmou o prefeito campinense.

Segundo Romero Rodrigues, as ações de mobilidade urbana vão continuar avançando não apenas naquela área da cidade, mas em todas as regiões das zonas urbana e rural, pois Campina Grande vem ganhando novas vias, viadutos, binários e outras obras fundamentais para a melhoria da circulação de veículos.

Por isso, apesar da grave crise econômica que assola o Brasil, a Prefeitura de Campina Grande mantém o ritmo de ações de infraestrutura em benefício de toda a população campinense, especialmente dos moradores de áreas carentes. A previsão é de que em 2018 sejam pavimentadas em paralelepípedo e asfalto mais de cem ruas em vários bairros.

Ao todo, desde 2013, mais de 500 ruas já foram beneficiadas com este tipo de ação de infraestrutura, sendo um verdadeiro recorde administrativo. De acordo com o secretário André Agra, ao falar em recente evento de mobilidade urbana, a meta é atender agora a mais de duzentas ruas, as quais, além de obras de pavimentação, também receberão melhorias em suas calçadas, pois a mobilidade urbana deve atender, prioritariamente, os pedestres.