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Azevêdo projeta implantar centros de monitoramento e controle em JP, CG e Patos

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Azevêdo projeta implantar centros de monitoramento e controle em JP, CG e Patos

A melhoria da Segurança Pública não é apenas investimento em repressão, mas em políticas públicas que efetivamente reduzam índices de violência e cooptação de jovens para a marginalidade. É este o pensamento do pré-candidato a governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), que foi apresentado nesta quinta-feira (19), durante entrevistas.

De acordo com o socialista, nos últimos sete anos e meio de gestão do Governo do Estado, foram implantadas estratégias que trouxeram e ainda trazem resultados diretos na gerência da Segurança Pública na Paraíba. “Foi na gestão do PSB, liderado pelo governador Ricardo Coutinho, que foram implementadas melhorias essenciais nesta área, como investimentos na infraestrutura e no corpo efetivo”, disse.

“A Segurança Pública na Paraíba melhorou não só na infraestrutura para que o policial e o profissional da área prestem o bom serviço, mas acima de tudo, nos números que, efetivamente, são apresentados em relatórios, como o Atlas da Violência, que nem é feito pelo Governo do Estado. Entretanto, ampliar esta política através da inclusão de novos profissionais nesse processo, como essa ação que o governador está realizando, de fazer um concurso para 1 mil novos homens para a Segurança Pública. Mas, acima de tudo, dotar o Estado com mais tecnologia, investir maciçamente em inteligência. Isso faz com que a polícia tenha melhores condições de trabalho”, acrescentou.

João garantiu que, caso seja eleito, a partir de 2019 irá implantar, inicialmente, Centros de Monitoramento e Controle em João Pessoa, Campina Grande e Patos. Consistirá em uma melhor e maior abrangência na fiscalização e monitoramento destas cidades, assim como nos municípios do entorno.

“Nós vamos implantar centros de monitoramento e controle para que, a partir daí, com toda a tecnologia disponível de câmeras e de painéis, para que se faça o monitoramento destas regiões e se possa melhorar a qualidade. Temos que pensar de acordo com as possibilidades. Hoje é possível, com tecnologia, se identificar placa de um carro a quilômetros de distância. É disto que nós estamos precisando”, explicou.

O pré-candidato socialista ainda destacou que irá ampliar a cobertura do novo sistema de comunicação das Polícias Civil e Militar. Atualmente, de acordo com ele, 90% do território paraibano são abrangidos por este sistema.

“Utilizar o sistema de comunicação que está sendo implantado no Estado vai ser um fator preponderante para que tenhamos uma melhor possibilidade de atendimento e atendimento mais rápido. Nós sabemos que anteriormente, o policial ao utilizar um sistema de rádio, o bandido ouvia a conversa. Isso gerava um problema muito sério nas operações da polícia. Esse sistema que está sendo implantado na Paraíba é criptografado e ninguém tem acesso e não identifica nenhum tipo de conversa. Isso é investimento”, declarou.

Integrar para ampliar serviços

O sistema de comunicação poderá não apenas ser usado para a Segurança Pública, mas para outros serviços existentes no Governo do Estado. João Azevêdo propõe que este sistema também seja utilizado para monitor barragens, por exemplo. “Isso se dará, a partir de 2019, através de um plano de tecnologia, uma nova política pública que usará recursos tecnológicos do Estado para melhoria do trabalho e programas em diversas secretarias. Isto é inovação”, ressaltou.

“Associar uma estrutura dessa na segurança, incluí-la e utilizar para o monitoramento de todas as barragens, é uma possibilidade. Na época que eu estava na secretaria (Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia), nós tivemos reuniões com as empresas fabricantes desses equipamentos. É assim, aproveitando a infraestrutura que está sendo implantada para uma secretaria e utilizar isso para uma outra completamente diferente. Será possível, a partir de 2019, implantar um plano de tecnologia para que se use os recursos tecnológicos disponíveis no Estado para que sejam compartilhados, reduzindo custos e ampliando serviços. Mas, num primeiro momento, já adianto que este sistema de comunicação da segurança já vai servir para o monitoramento de todas as barragens”, garantiu.

Segurança é responsabilidade de todos os entes federativos

Não apenas pensar que o Governo do Estado deva ser o único responsável soberano pela gestão da Segurança Pública. Para João, a responsabilidade cabe também ao Governo Federal e até mesmo aos municípios. Durante a entrevista, ele explicou a problemática.

“A Paraíba apreendeu, nestes últimos anos, 13 toneladas de cocaína. E essa cocaína é produzida aqui na Paraíba? É claro que não! Essa cocaína vem de outros cantos, até mesmo de outros países. E entra por onde? Pelas fronteiras. E de quem é a responsabilidade da fiscalização das fronteiras? É do Governo Federal, da Polícia Federal. Às vezes uma lâmpada que falta no poste de uma rua é fator preponderante para que se tenha um marginal atuando. Isso é responsabilidade municipal”, explicou.

Ele relembrou que o governador Ricardo Coutinho defendeu a criação do Ministério da Segurança e pontuou as principais dificuldades desta ação do Governo Federal.

“Nós não somos uma ilha e isso já foi dito inúmeras vezes. O governador Ricardo Coutinho defendeu a vida toda a criação do Ministério da Segurança, que foi criado recentemente. Não estão sendo dadas as respostas porque o ministério ainda é novo e porque foi criado por um objetivo político, para dar uma resposta à sociedade, mas não tem condições mínimas, já que no orçamento não funciona. Então, essa é uma questão que precisa ser pensada a nível nacional”, refletiu.

Segurança e Educação, juntos

Quando se pensa em gestão da Segurança, há quem diga que é uma política desassociada da Educação, por exemplo. Para João Azevêdo, elas caminham lado a lado. O aumento da violência contribui diretamente na carência da oferta de uma educação pública de qualidade. Este é um cenário que a gestão do PSB tem mudado na Paraíba e o pré-candidato socialista garante que vai continuar.

“A falta de uma política pública na educação também contribui. Aqui na Paraíba nós temos levantado que onde tem os maiores índices de violência está sendo constatado o maior problema de evasão escolar. Não tenho dúvida nenhuma que a política integrada entre Educação e Segurança, precisam ser implementadas. É preciso fazer com que mais alunos tenham acesso ao ensino integral. Nós sabemos os riscos que um jovem corre estando na rua”, afirmou.

MPE mantém decisão da justiça e pede cassação da prefeita de Mamanguape, Maria Eunice

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MPE mantém decisão da justiça e pede cassação da prefeita de Mamanguape, Maria Eunice

O Ministério Público Eleitoral, através da Procuradoria Regional Eleitoral, manteve a decisão da justiça de Mamanguape, que cassou o mandato da prefeita do município, Maria Eunice (PSB). Na decisão, o MPE sustenta a decisão da juíza de Mamanguape, que cassou o mandato da prefeita, acusada de comprar votos e apoio de vereadores da oposição nas eleições de 2016.

“Com efeito, as práticas escusas em busca da compra de votos e apoio politico e do direto envolvimento da investigada, Ismânia, na campanha eleitoral de 2016, apoiando a então chapa vencedora, encabeçada por sua mãe, evidenciaram à presença das elementares participação, ainda que indireta, e anuência, além da gravidade da conduta e sua aptidão para macular a normalidade e legalidade do pleito ante a utilização indevida de recursos financeiros direcionados a comprar voto a e apoio de candidatos a vereador da oposição, transformando candidaturas em mercadorias”, diz o parecer do procurador.

Entenda o caso

A Justiça Eleitoral cassou os mandatos da prefeita de Mamanguape, Maria Eunice do Nascimento Pessoa (PSB), e da vice dela, Baby Helenita Veloso Silva (PRTB), por compra de votos – com oferecimento de supostos empregos, dinheiro, combustível e cachaça – e por abuso de poder econômico durante as eleições municipais de 2016. A decisão foi proferida na terça-feira (17) pela juíza Juliana Duarte Maroja, da 7ª Zona Eleitoral, em Mamanguape, Litoral Norte paraibano.

De acordo com a decisão, que ainda cabe recurso, a prefeita e a vice também foram declaradas inelegíveis pelo prazo de oito anos, e foram multadas em R$ 53.205, “considerando a condição econômica de cada uma”, a “gravidade das condutas” e “as temerárias consequências para o regime democrático”.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi ingressada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), após suspeita de compra de votos feita pela então 2ª promotora de justiça da Promotoria de Justiça Cível de Campina Grande, Ismânia do Nascimento Rodrigues Pessoa da Nóbrega, filha da prefeita de Mamanguape, para a mãe. A promotora chegou a ser afastada pelo Conselho do MPPB.

De acordo com a investigação, a promotora, que se apresentou como coordenadora de campanha eleitoral de Maria Eunice, realizou um encontro na casa da então candidata a vice-prefeita, onde ofereceu valores, cargos e benefícios para que os vereadores da oposição resolvessem aderir à candidatura da chapa que venceu as eleições.

A reunião foi gravada pelo filho de uma candidata a vereadora, ambos participantes da reunião, que foram convidados a participar e segundo a pessoa que gravou, desconfiou do teor do encontro.

De acordo com a decisão da Justiça, “o objetivo das investigadas na citada reunião foi oferecer dinheiro e outras vantagens em troca de votos e apoio político, buscando desequilibrar o cenário do pleito, captando para si os votos direcionados aos candidatos a vereadores da oposição, enfraquecendo, incontestavelmente, a corrente política adversária já estabelecida”.

A testemunha disse, em juízo, que a promotora “ofereceu para os [vereadores] presentes a quantia de R$ 5 mil para subir no palanque para Eunice, R$ 500 por semana, gasolina, cachaça e outros gastos, bem como mais três empregos públicos, os quais não se exigia trabalhar”.

Ainda de acordo com a decisão, resta evidenciado que “a reunião foi minunciosamente articulada”, e que a tentativa de compra de voto dos que disputam o cargo eletivo de vereadores representa “uma estratégia de atingir o maior número de eleitores possíveis, pois ao angariar o voto do candidato a vereador, o corruptor não conta apenas com o voto dele, mas de todos aqueles que o seguem”.

Confira o documento:

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Fonte: Blog do Anderson Soares

Na presença de Cartaxo, Lucélio e Cássio, Marco Antônio lança sua candidatura a deputado federal

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Na presença de Cartaxo, Lucélio e Cássio, Marco Antônio lança sua candidatura a deputado federal

Um encontro realizado em um ambiente privado marcou o lançamento da pré-candidatura do ex-vereador Marco Antonio Cartaxo (PV) a deputado federal, na noite desta quarta-feira (18) em João Pessoa. A ação contou com as presenças do prefeito Luciano Cartaxo (PV), do pré-candidato a governador Lucélio Cartaxo (PV), do senador Cássio Cunha Lima (PSDB – pré-candidato à reeleição), do pré-candidato a deputado estadual Zennedy Bezerra (PV) e de várias lideranças políticas.

Durante a reunião também foram consolidados o apoio à pré-campanha de Marco Antonio por parte dos ex-vereadores Benilton Lucena (atual ouvidor geral do município), José Bezerra Filho (adjunto municipal da Articulação Política), Bira Pereira (secretário de Transparência Pública da PMJP) e Santino Braz, entre outras lideranças. Também estiveram presentes o secretário municipal de Saúde, Adalberto Fulgêncio, o presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, o médico Marcelo Queiroga, familiares e amigos.

“Todos esses amigos se uniram com um propósito que é o de promover a mudança na política. A presença da cúpula de nossa pré-campanha me fez reviver os tempos áureos de quando comecei, ainda nos anos 90, defendendo os ideais de transformação e valorização da ética na política, além de manter a crença de que esse modelo de gestão de resultados possa avançar além dos limites de João Pessoa, atingindo todos os 223 municípios da Paraíba”, disse Marco Antonio.

“A nossa pré-candidatura representa a mudança, pois, surge para simbolizar no Congresso Nacional o grito daquelas pessoas que não aguentam mais a cobrança exacerbada de impostos e o açodamento da máquina pública, entre outros vários desmandos que estamos vendo por aí. Vamos em frente com esperança e fé”, complementou.

O prefeito Luciano Cartaxo destacou a pré-candidatura de Marco Antonio como uma opção viável para a promoção da renovação política no Congresso Nacional. “Marco Antonio é um forte nome da jovem política. Tem experiência, foi líder da nossa bancada na Câmara Municipal, um vereador extremamente atuante por dois mandatos, conhece muito bem João Pessoa, conhece a Paraíba e faz parte de todo esse processo de transformação que está acontecendo em nossa Capital. Ele valoriza a ética na política e o espírito público. É uma alegria poder estar ao seu lado e de toda a sua militância”, frisou.

O pré-candidato a governador Lucélio Cartaxo destacou a importância de contar com o apoio de Marco Antonio. “Temos certeza que ele poderá fazer um grande trabalho em favor da Paraíba e dos paraibanos, em Brasília. É um político da nova safra, compromissado, que tem serviços prestados. Queremos contar com essa parceria no Congresso Nacional”, comentou.

O senador Cássio Cunha Lima disse que a pré-candidatura de Marco Antonio representa o anseio daqueles que desejam a presença de políticos com fortes ideais, espirito público e compromissados com o campo social. “É um jovem que conheço de perto há muitos anos, que valoriza a ética, a lisura e a decência na política, e que tem história. Tenho absoluta certeza de que Marco Antonio é uma grande opção aos paraibanos para a Câmara Federal”, disse.

‘HackFest/Virada Legislativa’ confirma educador português e diretor executivo do ITS-Rio no evento

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'HackFest/Virada Legislativa' confirma educador português e diretor executivo do ITS-Rio no evento

Mais dois nomes foram confirmados, nesta quinta-feira (19), na programação do ‘HackFest + Virada Legislativa: Por Uma Sociedade Politicamente Participativa’: o educador português José Pacheco e o diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS-Rio), Fabro Steibel. O evento ocorre entre os dias 16 e 19 de agosto na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, no Altiplano Cabo Branco, em uma promoção do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Controladoria-Geral da União (CGU), Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).

“De mãos dadas com o MPPB, CGU, PMJP, UFPB e UFCG, a Câmara Municipal de João Pessoa está compondo um elenco de grandes especialistas, como o professor José Pacheco e o diretor Fabro Steibel, para criar, junto com os participantes, propostas para uma cidade melhor, seja na elaboração de novas leis, de mecanismos de transparência ou de iniciativas que melhorem o dia-a-dia do pessoense”, comentou o presidente da CMJP, vereador Marcos Vinícius (PSDB).

Referência internacional em educação, José Pacheco coordena, há mais de 30 anos, a Escola da Ponte, um projeto inovador em ensino básico, localizado a 30 quilômetros da cidade do Porto, em Portugal. Segundo ele, a escola é bem diferente das tradicionais: não há séries, ciclos, turmas, manuais, testes ou, sequer, aulas. Os alunos se agrupam de acordo com interesses comuns para, juntos, desenvolverem projetos de pesquisa.

Diretor do ITS Rio, especialista em novas tecnologias e inovação e pesquisador na área, com doutorado no Reino Unido e trabalhos publicados nas áreas de direitos humanos, governança e tecnologia, Fabro Steibel estará no HackFest/Virada Legislativa discorrendo sobre o tema ‘Tecnologia e Participação Popular’.

Além de Pacheco e Steibel, já foram anunciados, pelo evento, o fundador da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco, e o procurador da República e integrante da força-tarefa da Operação Lava Jato, Roberson Pozzobon.

Também foi anunciada a vinda de técnicos do ITS-Rio para, novamente, comandarem a ‘Virada Legislativa’, que este ano passa a integrar o HackFest. A programação completa será divulgada nos próximos dias, juntamente com os links para inscrições.

O HackFest/Virada Legislativa 2018 conta, ainda, com o apoio de vários parceiros, como Ibis, Atricon, MPF, Aspol, ANTC, AMPB, Funifier, Polícia Federal, Instituto dos Auditores Internos, AMPB, CGE, TCE, UFPB, Castanhola, Transparency International, Contas Abertas, Anid, Data Robot, Five ACTS, Receita Federal, SindContas e Unipê.

“Luciano Cartaxo é o pior prefeito das últimas décadas”, dispara Hervázio Bezerra

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Após conceder uma entrevista ao programa Correio Debate na tarde desta quinta-feira (19), o prefeito da Capital Luciano Cartaxo (PV), ‘mordeu a isca’ quando decidiu comparar a sua gestão com a gestão do ex-prefeito de João Pessoa Ricardo Coutinho (PSB). Pelo menos foi essa a avaliação do deputado estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Hervázio Bezerra (PSB). Para o deputado, Cartaxo é o pior prefeito das últimas décadas e a sua gestão é pífia em comparação aos demais prefeitos que a Capital da Paraíba já teve.

“É fácil constatar e provar que de Hermano Almeida, Damásio Franca, Oswaldo Trigueiro, Wilson Braga, Carlos Mangueira, Chico Franca, Cícero Lucena, Ricardo Coutinho e Luciano Agra, em termos de índices e no contexto geral da administração, ele (Cartaxo) é o pior prefeito que João Pessoa já teve. Levando-se em consideração os índices de saúde, educação, infraestrutura e mobilidade urbana, o governo Cartaxo perde para todos. Na entrevista do prefeito, ligou um cidadão do alto do Mateus informando que lá ele calçou apenas duas ruas. Essa deficiência ocorre nos demais bairros de João Pessoa, principalmente nos bairros periféricos”, dispara o deputado.

Hervázio ainda lembrou que a gestão do prefeito Cartaxo deixa a desejar em vários aspectos, e pontuou algumas áreas.

“Esgotamento sanitário, ele não construiu 100 metros. Remuneração do funcionalismo, é só perguntar aos profissionais dos PSF’s, dos agentes de saúde aos profissionais de nível superior. Ele fala que sua grande obra é a Lagoa, mas que é também a sua principal dor de cabeça e ele sabe do que estou falando. A única obra de mobilidade urbana de sua gestão em seis anos é a maior gambiarra do mundo ainda não concluida e que, com certeza, a grande reivindicação dos habitantes dos bairros Altiplano, Cabo Branco e Tambaú será a construção de um pequeno viaduto para solucionar os problemas daquela região”, finalizou Hervázio.

Lucélio defende maior efetivo policial e investimento em tecnologia para segurança pública

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Durante entrevista de rádio na manhã desta quinta-feira (19), Lucélio Cartaxo, pré-candidato ao Governo do Estado pelo PV, defendeu investimentos em segurança pública na Paraíba, tanto nas pequenas quanto nas grandes cidades. “Precisamos voltar a ser um Estado pacato, onde a população pode ter a tranquilidade de andar sem medo”, disse.

Efetivo policial e tecnologia de monitoramento são alguns dos investimentos que precisam entrar na prioridade da agenda administrativa do Estado. “Nós hoje vivemos um déficit tanto na polícia civil quanto militar, por isso precisamos investir em mais policiamento, colocando mais pessoal e valorizando suas carreiras. Precisamos também fazer uso de tecnologia, com câmeras de monitoramento nas áreas de maior violência”.

Lucélio defendeu ainda investimentos em políticas públicas básica atreladas à segurança. “Quando a população tem acesso à saúde de qualidade, saneamento, lazer, emprego e renda, a gente cria condições para que ela se afaste da criminalidade. Vamos estabelecer parcerias com as prefeituras e também com os empresários, criar uma rede que possa garantir um novo momento de esperança e paz aos paraibanos”, disse.

OUÇA: Cartaxo confirma diálogos com o PP e o PSC para definir a chapa de Lucélio

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ASSISTA: Cartaxo garante que todos os demais partidos terão voz para decidir sobre chapa majoritária

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), voltou nesta quinta-feira (19), a falar sobre as tratativas para a formação da chapa encabeçada por Lucélio Cartaxo (PV), para a disputa ao Governo do Estado. O prefeito pessoense destacou os constantes diálogos que o grupo das oposições vem tendo com os partidos do PSC e o PP. Para o gestor, essas conversas vêm fluindo de maneira que cada partido possa ser contemplado na chapa.

Cartaxo também ressaltou na sua fala, que não é preciso ter pressa para definir em definitivo a chapa, mas que é preciso todos dialogarem e frisou o empenho do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) que também está à frente das discussões.

Abaixo tem a entrevista com o prefeito Luciano Cartaxo, que a princípio fala sobre a visita técnica às obras da Casa Mãe Bebê, o lar de acolhida que está sendo construído para as mulheres que tiverem seus filhos no Instituto Cândida Vargas (ICV), mas que precisam continuar internados por terem nascido com algum tipo de patologia. Também falou de um cronograma de obras que será feito no aniversário da cidade.

Com mais do dobro do segundo colocado, Veneziano é o deputado da PB com mais produção na Câmara

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Projeto de Veneziano atribui aos corais da Amazônia condição de Área de Preservação Permanente

O deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) terminou o ano legislativo de 2017 com 772 proposituras, sendo o parlamentar paraibano que mais apresentou projetos, segundo números oficiais da Câmara Federal.

Desde que assumiu o mandato, em 2015, Veneziano já apresentou 1081 projetos, a frente de parlamentares como Efraim Filho (DEM) e Manoel Júnior (PMDB), que possuem no currículo político três passagens como deputado federal.

Segundo a equipe que trabalha com o deputado em Brasília, eles bateram à meta que traçaram desde o começo do mandato e ainda com mais um ano a ser trabalhado. “Parabéns Para nós, que possamos permanecer nesse tom e com essa conexão para alcançar número bem maiores”, afirmou afirmou a equipe.

Abaixo a lista da produção dos deputados federais paraibanos em 2017

Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) – 772 proposituras

Rômulo Gouveia (PSD) – 317 proposituras

Luiz Couto (PT) – 141 proposituras

Wilson Filho (PTB) – 139 proposituras

Benjamin Maranhão (SD) – 96 proposituras

Efraim Filho (DEM) – 65 proposituras

André Amaral (PMDB) – 63 proposituras

Pedro Cunha Lima (PSDB) – 54 proposituras

Hugo Mota (PMDB) – 37 proposituras

Damião Feliciano (PDT) – 31 proposituras

Wellington Roberto (PR) – 21 proposituras

Agnaldo Ribeiro (PP) – 04 proposituras

 

Tambaú T5

Conta da energia elétrica fica mais cara em outubro para João Pessoa e região

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Consumidores amanhecem essa sexta-feira pagando mais caro pela conta de luz; veja

Na Paraíba o reajuste na conta de luz está previsto para ocorrer em outubro, para cidades atendidas pela Energisa Paraíba (João Pessoa e região), e fevereiro de 2019, para a Energisa Borborema (Campina Grande e interior). A concessionária ainda estuda qual será o percentual de reajuste e se ele vai ser para aumento ou redução.

De acordo com a assessoria de imprensa da Energisa, esse reajuste é parte de um elemento do conjunto de tarifas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na conta de luz. “Outros itens devem ser levados em consideração, então não se pode afirmar o percentual de aumento da conta de luz”, infromou a Energisa.

A Aneel aprovou nessa terça-feira (17) reajuste de 45,52% na receita anual de geração de 69 usinas hidrelétricas que atuam no regime de cotas. Segundo a Agência, o percentual de aumento nas contas de luz poderá ser de até 3,86% no Brasil.

Em respeito à Legislação Eleitoral, o Portal Correio não publicará os comentários dos leitores. O espaço para a interação com o público voltará a ser aberto logo que as eleições de 2018 se encerrem.

Blog do Gordinho é alvo da segunda fase da Operação Xeque Mate

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A empresa de comunicação pertencente ao apresentador Fabiano Gomes, o Blog do Gordinho, situado no bairro Pedro Gondin em João Pessoa, foi alvo nesta quinta-feira (19), da segunda fase da Operação Xeque Mate. Nessa segunda fase, o Ministério Público da Paraíba e a Polícia Federal estão dando continuidade ao trabalho que visa desarticular um esquema de corrupção na administração pública da cidade de Cabedelo. Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão. Esta segunda etapa também inclui o oferecimento da segunda denúncia contra sete pessoas investigadas por prática de atos de corrupção ativa (artigo 333 do Código Penal) e passiva (artigo 317 do CP), lesando os cofres públicos do município de Cabedelo.

Nessa segunda fase estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão. O MPPB e a PF pediram e a Justiça determinou o sequestro de aplicações e ativos financeiros no valor de até R$ 3.162.840,29, com o objetivo de ressarcir os cofres públicos, além de ordens judiciais de proibição de deixar o território nacional. Todos os mandados foram expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.

Denúncia

A primeira denúncia oferecida pelo MPPB à Justiça, em 8 de maio, foi relacionada à constituição e integração de organização criminosa (Orcrim). Esta segunda denúncia está mais centrada na investigação sobre a comprado de mandato na Prefeitura de Cabedelo. Nesta, o MPPB requereu à Justiça, além dos condenação dos réus, a aplicação das penas de perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo dos envolvidos e a fixação do valor mínimo para reparação dos danos (materiais e morais) causados pela infração no valor de R$ 5 milhões. A denúncia foi protocolada no último dia 22 de junho.

Os denunciados são: Wellington Viana França (leto Viana), prefeito afastado de Cabedelo e apontado como cabeça do esquema criminoso revelado pela Xeque-Mate; José Maria de Lucena Filho, ex-prefeito (único dos sete processado por corrupção passiva); Roberto Ricardo Santiago Nóbrega, empresário; Olívio Oliveira dos Santos, então secretário de Comunicação; Fabiano Gomes da Silva, radialista; Lucas Santino da Silva, ex-vereador, e Fabrício Magno Marques de Melo Silva, assessor de Leto.

A denúncia está relacionada ao processo 0001048-10.2017.815.0000, e fundamentada em esforço investigativo conjunto do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e Polícia Federal (PF). De acordo com o Ministério Público, “a investigação criminal, mesmo após a deflagração da Operação Xeque-Mate, em 03 de abril deste ano, foi acrescida de vários elementos de provas que atestam não apenas a existência da Orcrim (organização criminosa), mas os diversos delitos engendrados e perpetrados por seus integrantes”.

Relembre o caso

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 3, a operação Xeque-Mate para desarticular um suposto esquema que teria a participação de integrantes dos poderes executivo e legislativo de Cabedelo, na Paraíba. A ação é em parceria com o Ministério Público estadual.

De acordo com a PF, os desvios de dinheiro público envolvem as principais autoridades municipais. São cumpridos 11 mandados de prisão preventivas, 15 sequestros de imóveis e 36 de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Entre os alvos de prisão preventiva estão o prefeito da cidade, Leto Viana.

A esposa do prefeito, vereadora Jaqueline Viana (PRP), o presidente da Câmara Lúcio José,  e os vereadores Antônio Bezerra do Vale (PRP), Rosildo Pereira (PEN) e Tércio Filho (PSL). Outro cinco vereadores foram fastados dos cargos.

Além de autorizar os mandados de prisão e busca, a Justiça mandou afastar 85 funcionários públicos da cidade de 68 mil habitantes que fica na região metropolitana de João Pessoa, capital da Paraíba. Entre os afastados está o vice-prefeito, Flávio de Oliveira.

Prefeito Leto Viana (centro) e Presidente da Câmara Municipal Lúcio José (direita). Foto: Câmara Municipal de Cabedelo

Nas investigações a PF descobriu que o grupo criminoso atuava em dois núcleos, um instalado no poder executivo e outro no legislativo. Os dois atuavam sob o comando do prefeito da cidade e tinham como integrantes outros 74 funcionários públicos.

A PF mapeou desvios que vão desde fraude a licitações até propina paga para a aprovação ou rejeição de projetos de lei. Outro tipo de desvio investigado é a devolução de funcionários comissionados de parte dos salários para os políticos que os nomearam.

“Foram constatadas ainda doações fraudulentas de imóveis do patrimônio público municipal, bem localizados e de alto valor, para empresários locais sem que houvesse critérios objetivos para a escolha do beneficiado”, diz a PF.

Os envolvidos responderão por formação de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e fraude licitatória. O prefeito responderá ainda por crime de responsabilidade.

Confira a lista dos alvos dos mandados de prisão
Wellington Viana Franca (Leto Viana) – Prefeito
Jacqueline Monteiro Franca (esposa de Leto) – Vereadora e vice-presidente da Câmara
Lúcio José do Nascimento Araújo – vereador e presidente da Câmara
Tércio de Figueiredo Dornelas Filho – vereador
Rosildo Pereira de Araújo Júnior (Júnior Datele) – vereador
Antônio Bezerra do Vale Filho (Antônio do Vale) – vereador
Marcos Antônio da Silva dos Santos
Inaldo Figueiredo da Silva
Gleuryston Vasconcelos Bezerra Filho
Adeildo Bezerra Duarte
Leila Maria Viana do Amaral

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