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Lucélio Cartaxo defende fortalecimento e interiorização da justiça paraibana

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Lucélio Cartaxo defende fortalecimento e interiorização da justiça paraibana

O pré-candidato ao Governo do Estado pelo PV, Lucélio Cartaxo, se reuniu com representantes da Defensoria Pública da Paraíba, na manhã desta sexta-feira (10), em João Pessoa. No encontro, Lucélio ouviu as demandas da categoria e garantiu que na sua gestão a justiça será forte e interiorizada, ampliando o acesso àqueles que mais precisam.

“A Paraíba tem 41% da população vivendo na linha ou abaixo da linha da pobreza, pessoas que muitas vezes não podem pagar por um advogado. Na nossa gestão, teremos uma Defensoria Pública forte e regionalizada, assim permitiremos que os paraibanos e paraibanas, seja no Litoral ou Sertão, possam contar com o Estado ao seu lado quando mais precisem”, disse.

Lucélio defendeu também que a gestão estadual precisa abrir as portas ao diálogo com os defensores. “O Estado não pode encontrar os poderes somente nos tribunais de justiça, ele precisa ser parceiro e estabelecer a conversação com as categorias. O princípio da resolutividade está no diálogo. Quem dá as costas aos defensores públicos, dá as costas à população”, disse.

Outra garantia dada pelo pré-candidato foi o repasse do duodécimo à categoria. “Em João Pessoa, na gestão do prefeito Luciano Cartaxo, o duodécimo sempre foi repassado religiosamente. Isso precisa ser expandido para todo Estado. Para atender a população com qualidade, a justiça precisa ser fortalecida. E para isso, antes de tudo, precisa ser respeitada pelo Estado”, disse Lucélio Cartaxo.

A defensora pública geral, Madalena Abrantes, destacou que a categoria hoje tem sofrido em diversas frentes, devido ao afastamento do Governo do Estado. “São 60 anos de Defensoria Pública, que é um órgão de Estado legitimado para fazer políticas públicas para as pessoas carentes, não só com judicialização, mas também na mediação e no atendimento multidisciplinar. Hoje, temos brigado até por paridade para os defensores aposentados, que têm sofrido. Mesmo quando têm decisões favoráveis na justiça, não são respeitados pelo governo”, disse.

Ao final do evento, Lucélio Cartaxo garantiu ainda investimentos em concursos públicos para a Defensoria Pública, equiparação salarial e promoção de ações para diminuição da superlotação das unidades prisionais. “Quando se tem vontade de resolver e reconhecimento da importância do papel da Defensoria Pública, se acha soluções. Queremos um governo junto da população e junto das categorias, por isso iremos fazer funcionar a Comissão Interpoderes, que vai permitir transparência e diálogo da gestão com os poderes”, disse.

BR-101 ganha via alternativa de fluxo após intervenção do programa Ação Asfalto

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BR-101 ganha via alternativa de fluxo após intervenção do programa Ação Asfalto

Motoristas que circulam pelos bairros às margens da BR-101 poderão contar com uma via alternativa de fluxo, evitando se integrar ao tráfego da rodovia. Eles poderão utilizar a Rua Hortêncio Ribeiro de Luna, que ganhou cobertura asfáltica e está recebendo nova sinalização para virar opção à BR, o que vai desafogar a circulação em momentos de pico.

As obras fazem parte do programa Ação Asfalto, da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), e contou com investimentos de R$ 790 mil.

João anuncia que vai dobrar o valor do Abono Natalino do Bolsa Família

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João anuncia que vai dobrar o valor do Abono Natalino do Bolsa Família

O candidato do PSB ao Governo da Paraíba, João Azevêdo, anunciou que irá dobrar, já no próximo ano, o valor do Abono Natalino pago pelo Estado aos beneficiários do Bolsa Família, caso seja eleito. O anúncio foi feito na presença de centenas de pessoas que lotaram as dependências do ginásio do Prosind, em João Pessoa, para prestigiar a Plenária das Mangabeiras, na noite desta quinta-feira (9).

João lembrou que o ‘13º do Bolsa Família’, como ficou conhecido o abono, é pago pelo Governo do Estado a mais de 500 mil famílias desde 2012, através da Secretaria de Desenvolvimento Humano. “Esse foi um programa instituído aqui na Paraíba pelo governo do PSB, pelo governo do companheiro Ricardo Coutinho”, destacou o candidato socialista, lembrando que o valor pago a cada beneficiário no ano passado foi de R$ 32.

Ele ressaltou que a Paraíba é o único Estado a conceder o Abono Natalino às famílias inscritas no Bolsa Família. “Enquanto o Governo Federal faz cortes no Bolsa Família, nós aqui na Paraíba vamos dobrar o abono natalino em 2019 para R$ 64, dando mais dignidade às famílias que são beneficiárias do programa”, garantiu João, acrescentando que, no total, já foram investidos com recursos próprios do Tesouro Estadual aproximadamente R$ 98 milhões no programa.

Investimentos no bairro

João lembrou que o atual governo já investiu mais de R$ 200 milhões nos bairros de Mangabeira e Cidade Verde, em áreas como infraestrutura, habitação, educação, mobilidade urbana, segurança e assistência social. Ele aproveitou para convidar os moradores presentes à plenária a fazerem uma reflexão.

“Vocês lembram desse bairro sem o Trevo das Mangabeiras e sem o Mangabeira Shopping, duas iniciativas que muita gente foi contra? Lembram desse bairro sem o Restaurante Popular, sem a Escola Técnica Cidadã Integral e sem as 100 ruas calçadas no Cidade Verde? Esse projeto que mudou a Paraíba também mudou Mangabeira. E vocês têm um papel importante na preservação e na continuidade desse projeto.”

Ricardo: competência de João

Presente à plenária, o governador Ricardo Coutinho, presidente de honra do PSB na Paraíba, disse que João Azevêdo é o candidato mais preparado para dar continuidade ao projeto comandado atualmente por ele. “João teve um papel importante para que nosso governo pudesse vencer a crise econômica que atingiu o Brasil nos últimos anos. João também foi peça fundamental para que pudéssemos enfrentar uma estiagem de mais de 6 anos, com obras estruturantes e de segurança hídrica”, pontuou.

“Quero que a Paraíba tenha um próximo governador honesto, de caráter e capaz de tornar esse Estado o mais competitivo da Federação. O João das águas, o João das estradas, o João dos hospitais e o João das escolas técnicas, é o homem que esteve praticamente à frente de todas as obras que fizeram a nossa Paraíba avançar”, acrescentou o governador.

Mangabeira antes e depois de Ricardo

A autônoma Simone Carla disse que Mangabeira é um bairro antes e outro depois de Ricardo. Para ela, João demonstrou que está preparado para dar sequência ao trabalho desenvolvido pelo ‘Mago’, desde à época em que foi prefeito de João Pessoa. “As grandes conquistas de Mangabeira nos últimos anos passaram pelas mãos de Ricardo. E se Ricardo está indicando João, não tenho nem como pensar duas vezes”, declarou.

“Minha filha estuda na Escola Estadual Mestre Sivuca, que foi totalmente modernizada por Ricardo e oferece formação profissional para os jovens como a minha filha, que está no curso de técnico de segurança do trabalho. As escolas estaduais hoje estão bem melhores e oferecem oportunidades para quem quer estudar”, completou Simone.

Força política

Além de João e Ricardo, a Plenária das Mangabeiras contou com a participação do deputado federal Veneziano Vital do Rêgo, candidato do PSB ao Senado, e dos candidatos à Câmara dos Deputados pela coligação ‘A Força do Trabalho’, Ana Cláudia (Podemos), Lídia Moura (PMN), Sandra Marrocos (PSB), Gervásio Maia (PSB), Nonato Bandeira (PPS) e André Amaral (PROS).
A plenária reuniu ainda os candidatos da coligação à Assembleia Legislativa do Estado, Cida Ramos (PSB), Estela Bezerra (PSB), Buba Germano (PSB), Raoni Mendes (DEM), Hervázio Bezerra (PSB), Jeová Campos (PSB) e João Gonçalves (Podemos).

Sudema classifica 49 praias do litoral paraibano como apropriadas para o banho

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Sudema classifica 49 praias do litoral paraibano como apropriadas para o banho

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) classificou 49 praias do litoral paraibano como apropriadas para o banho. A qualidade da água varia entre excelente, muito boa e satisfatória.

De acordo com o relatório semanal, em João Pessoa deve-se evitar a praia de Manaíra, em toda a sua extensão. A praia do Cabo Branco, em toda a sua extensão. Na praia de Jacarapé, evitar 100 metros à direita e 100 metros à esquerda da desembocadura do rio Jacarapé. Evitar também apraia do Arraial, 100 metros à direita e 100 metros à esquerda da desembocadura do rio Cuiá.

No município de Cabedelo, evitar a praia do Jacaré, à direita do estuário do rio Paraíba. Já no município de Pitimbu, a praia de Pitimbu, nas proximidades do final da Rua da Paz e a praia do Maceió, 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do Riacho Engenho Velho.

A autarquia ainda recomenda aos banhistas que evitem os trechos de praias localizados em áreas frontais às desembocaduras de galerias de águas pluviais, principalmente se houver indício de escoamento recente.

A equipe da Coordenadoria de Medições Ambientais da Sudema divulga, uma vez por semana, a situação de balneabilidade das 56 praias, por meio de coleta de material para análise nos municípios costeiros do Estado. Em João Pessoa, Lucena e Pitimbu, que são praias localizadas em centros urbanos com grande fluxo de banhistas, o monitoramento é semanal. Nos demais municípios do litoral paraibano a análise é realizada mensalmente.

MPPB denuncia prefeito de Taperoá e mais sete pessoas por desvio de recursos públicos através de fraude em licitação

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MPPB denuncia prefeito de Taperoá e mais sete pessoas por desvio de recursos públicos através de fraude em licitação

A Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa do Ministério Público da Paraíba (Ccrimp/MPPB) ofereceu denúncia contra o prefeito de Taperoá, Jurandi Gouveia Farias, e contra mais sete pessoas. Elas são acusadas de fraudar o caráter competitivo de processo licitatório para viabilizar o desvio de recursos públicos. O processo (número 0001047-88.2018.815.0000) foi distribuído ao Tribunal de Justiça e está sob a relatoria do desembargador Marcos William.
Conforme constatou o MPPB, em maio de 2013, o prefeito firmou contrato no valor de R$ 75,6 mil com a empresa Silva Locações de Veículos Ltda-ME, que foi criada de “fachada” há dois meses da publicação da carta-convite (modalidade da licitação), para locar um veículo pick-up da marca Toyota Hilux, que seria destinado a atendimentos do gabinete do próprio gestor.
De acordo com as investigações, ficou constatado ainda que o veículo de luxo locado ao município estava no nome do funcionário de uma empresa do próprio prefeito, o motorista Jocel Farias de Queiroz, cuja remuneração mensal era de um salário mínimo e meio.
Dois dos denunciados são ex-sócios da empresa criada de fachada, Welligton Farias Ribeiro e Evandro Queiroz da Silva, e outros quatro são servidores públicos que integram a Comissão Permanente de Licitação do Município de Taperoá: Maria Lúcia de Farias, Leonardo Vilar Bezerra, Elton Bezerra da Silva e Herick Fabrício Lima Trajano.
A Ccrimp constatou vários indícios de que a empresa vencedora da licitação é de fachada. Além de ter sido criada 60 dias antes da divulgação da carta-convite, ela nunca funcionou no endereço constante em seu registro. Durante sua atividade, firmou apenas contrato com dois municípios (um deles o de Taperoá); não realizou declaração ao sistema do Ministério do Trabalho e Emprego e não possuía nenhum veículo registrado no banco de dados da Receita Federal. “Isso significa, por claro, que a empresa não possuía a mínima qualificação econômico-financeira exigida pelo artigo 31 de Lei Federal 8666/93, o que foi totalmente desconsiderado pelos membros da Comissão Permanente de Licitação, bem como pelo gestor contratante… Infere-se dos atos apurados que a contratação da empresa não passou de mera manobra fraudulenta para viabilizar a locação indireta de veículo de luxo, estranhamente em nome de empregado particular assalariado do prefeito denunciado, ao Município de Taperoá”, diz a denúncia.
Na denúncia, o Ministério Público estadual também pugnou pela fixação na sentença de indenização em favor do erário do Município de Taperoá correspondente aos valores pagos a título de despesas com o veículo locado.

Veneziano registra candidatura com João e afirma: “Temos o melhor projeto para a Paraíba”

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Veneziano registra candidatura com João e afirma:

Juntamente com João Azevêdo, agora candidato ao Governo da Paraíba, com registro efetuado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) na tarde desta quinta-feira, 09, o candidato ao Senado, Veneziano Vital, ambos do PSB, afirmou que esse foi o primeiro passo oficial da campanha. “É o cumprimento das obrigações exigíveis pela legislação, mas antes dessa formalização muito foi feito numa pré-campanha e vamos mostrar que temos o melhor projeto para a Paraíba”.

Veneziano afirmou que os paraibanos já assimilaram muito bem a candidatura de João; “Um homem íntegro, com histórico administrativo invejável e o responsável pelas obras de grande envergadura da gestão Ricardo Coutinho, seja nas novas rodovias, como também na construção dos novos hospitais, os investimentos com as novas escolas, entre outros”.

Durante a oficialização da candidatura, João revelou o tom que será dado na campanha. “Será propositivo, apresentando propostas e aprimorando todas as políticas públicas implementadas. Queremos que essa campanha se desenvolva dentro dessa lógica, de que as pessoas precisam ouvir as ideias novas”, destacou.

                                              

A candidata a vice-governadora, Lígia Feliciano (PDT) não pôde estar presente, já que está em um evento em São Paulo. O 2º candidato a Senador, Luiz Couto (PT) foi representado pelo seu suplente, Edvaldo Rosas. Diversos candidatos a deputado fizeram questão de prestigiar o registro das candidaturas.

Jornalistas da operadora Azul Viagens fazem captação de imagens e reúnem informações sobre Paraíba

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Jornalistas da operadora Azul Viagens fazem captação de imagens e reúnem informações sobre Paraíba

Entre esta sexta-feira (10) e o próximo domingo (12), uma equipe de filmagem e produção da operadora Azul Viagens vai estar em João Pessoa, Conde e Cabedelo captando imagens para uma divulgação do Destino Paraíba. A ação tem articulação da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) e apoio da Abrasel-PB. O objetivo é reunir o máximo possível de informações visuais e depoimentos sobre história, cultura e gastronomia das três cidades litorâneas para serem veiculadas nas redes sociais da operadora e também na revista de bordo da companhia aérea Azul.

 

A equipe vai ser acompanhada pelo turismólogo e coordenador de Marketing da PBTur, João Wharles, que definiu um roteiro variado para os três dias de estadia. Já nesta sexta-feira (10), o cinegrafista Daniel Costa e o fotógrafo Fábio Oliveira visitarão os principais ícones arquitetônicos de João Pessoa: Farol do Cabo Branco, Estação Cabo Branco, Ciências, Cultura e Artes, o Centro Cultural São Francisco e igreja do Carmo, além do Casarão dos Azulejos. Estão no roteiro ainda a Casa da Pólvora, Mosteiro de São Bento e o novo parque da Lagoa. De volta à orla, passeio pela Feirinha de Tambaú e Mercado de Artesanato.

 

João Wharles explica que também há um interesse pela gastronomia regional e contemporânea da Paraíba. “Eles estão interessados em registrar a produção da nossa caipirinha com calda de cachaça, que é um sucesso e pode ser encontrada numa tenda do Farol do Cabo Branco ou em Cabedelo. À noite, iremos conhecer o restaurante Casa Roccia e seus pratos únicos produzidos pelo chef paraibana Onildo Rocha”, disse Wharles.

 

No sábado (11), está previsto um passeio pelas piscinas do Seixas logo pela manhã. Em seguida o grupo segue para a Costa do Conde para conhecer as principais praias (Coqueirinho, Tambaba, Carapibus, Bela) com um passeio nos Cannyons e mirantes do Conde, na van conhecida como ‘Penelope Charmosa’, que faz esse roteiro com os turistas que visitam a cidade. À tarde, os jornalistas irão conhecer o artesanato produzido e vendido nas tendas da praia do Jacaré, em Cabedelo. Na oportunidade, eles irão ver o famoso por do sol embalado pelo saxofone de Jurandy do Sax. O jantar está previsto para o bar do Cuscuz, na praia do Cabo Branco, conhecido pela comida regional de qualidade. A equipe retorna ao destino de origem no domingo (12).

 

A presidente da PBTur, Ruth Avelino, disse que uma ação dessa natureza tem uma repercussão positiva e de longo prazo, pois a operadora Azul Viagens passa a ter material inédito sobre o Destino Paraíba para ser divulgado nas redes sociais da empresa. “São milhares de clientes que acessam as redes sociais da operadora e buscam informações sobre roteiros, cultura e gastronomia local para decidir onde passar férias ou apenas passear”, comentou.

Prefeito de Pitimbu, do PSD, anuncia voto em Veneziano e consolida apoio do Litoral Sul ao projeto socialista

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Prefeito de Pitimbu, do PSD, anuncia voto em Veneziano e consolida apoio do Litoral Sul ao projeto socialista

O prefeito de Pitimbu, Leonardo Barbalho (PSD), anunciou na tarde desta quinta-feira (09) apoio à candidatura de Veneziano Vital do Rêgo ao Senado. O apoio de Leonardo, que já apoiava a candidatura de João Azevêdo a governador, consolida uma série de adesões ao projeto socialista, através de prefeitos de outros municípios que compõem o Litoral Sul da Paraíba.

Leonardo Barbalho trouxe consigo o apoio da sua bancada de sustentação na Câmara, bem como as lideranças que fazem parte do seu grupo político. Ele se reuniu nesta quinta-feira (09) com Veneziano para anunciar o apoio. Dentre as justificativas apresentadas, o prefeito disse que a experiência de Veneziano como prefeito de Campina Grande vai ajuda-lo no Senado, para que ele trabalhe em favor dos pleitos municipalistas.

O prefeito também apresentou uma pauta de reivindicações a Veneziano e lembrou que Pitimbu é uma cidade litorânea que tem as suas dificuldades, sobretudo em relação à captação de recursos e investimentos. Segundo Leonardo, o município precisa fazer parcerias com o governo do Estado e ter um nome no Senado para garantir investimentos na infraestrutura e a expansão do turismo no município.

O apoio do prefeito de Pitimbu vem se somar a outros apoios já anunciados de prefeitos da região, a exemplo de Renato Mendes (DEM), de Alhandra; Kiko (PDT), de Caaporã; Dedé Romão (PSB), de Pedras de Fogo; e Márcia Lucena (PSB), do Conde, consolidando, assim, o apoio dos prefeitos que compõem o Litoral Sul da Paraíba ao projeto de João e Veneziano.

 

‘Mudança Via Leis e Mobilização’ será o tema da Virada Legislativa durante o Hackfest

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'Mudança Via Leis e Mobilização' será o tema da Virada Legislativa durante o Hackfest

‘Mudança Via Leis e Mobilização’ será o tema da Virada Legislativa durante o ‘HackFest de 2018. Essa “trilha”, como tem sido chamada, vai permitir aos participantes inscritos construir projetos de lei de iniciativa popular e estratégias de mobilização com o objetivo de solucionar problemas da realidade brasileira.

Além dessa trilha legislativa, o evento irá contar com a trilha ‘hacker ou de tecnologia’, que contará com o apoio de coaches em TI, finanças, direito e gestão pública para criação de aplicativos.

A Virada Legislativa foi criada pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS Rio) e aplicada pela primeira vez em João Pessoa, em outubro de 2017, em uma parceria pioneira com a Câmara Municipal de João Pessoa.

Ela consiste em uma metodologia coletiva e colaborativa para que diferentes atores participem ativamente da política do país, por meio da proposição de leis e do recolhimento de assinaturas pelo aplicativo Mudamos.

Em sua primeira edição, o tema Mobilidade Urbana reuniu estudantes e profissionais da área de arquitetura e urbanismo, legisladores e diferentes coletivos da sociedade civil engajados em melhorar as condições de mobilidade da Capital.

Ao todo, foram criados cinco Projetos de Lei (PL) de iniciativa popular que foram apresentados através do aplicativo ‘Mudamos’, ferramenta efetivada, na Virada, voltada para a assinatura de projetos de iniciativa popular de maneira eletrônica.

Tema será definido na abertura do evento

O tema central dos trabalhos deste ano será definido na quinta-feira, primeiro dia do ‘HackFest + Virada Legislativa’, que acontece entre os dias 16 e 18 de agosto na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, em João Pessoa. A nave disponível para a maratona estará aberta ao acesso das equipes das 8h às 23h59 dos dias 17 e 18 e das 8h às 12h do dia 19.  

A uma semana do início do evento, a ‘Virada Legislativa’ conta com 206 inscritos, segundo informação da organização do evento. Além das duas centenas de inscritos na ‘Virada’, que será realizada por vereadores, servidores da Casa Napoleão Laureano e técnicos do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS-Rio).

“Tem que ter planejamento e, principalmente, carinho pela população”, diz Lucélio em plenária

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Lucélio Cartaxo, pré-candidato ao Governo do Estado pelo PV, esteve reunido com centenas de moradores da Zona Sul de João Pessoa, em mais uma plenária “43 Mobiliza”, que na noite desta quarta-feira (08) aconteceu no bairro dos Bancários. Acompanhado da pré-candidata ao Senado Federal, Daniella Ribeiro (PP), e pelo prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), Lucélio disse que “gestão precisa ter planejamento e, principalmente, carinho pela população”.

“Esta é a forma de governar que defendemos. Quando Luciano Cartaxo assumiu a prefeitura, João Pessoa só tinha uma UPA. Hoje já estamos chegando na quarta. Ninguém precisa mais cruzar a cidade em busca de atendimento. É isto que queremos levar ao restante do Estado: que a população do Sertão não precise andar o estado todo para ter acesso à saúde, porque poderá contar na sua região com tratamento de qualidade”, disse.

Cartaxo explicou que promover políticas públicas com afeto e respeito às pessoas é fundamental para que as cidades cresçam com qualidade de vida. “Iremos aproximar a gestão pública dos paraibanos e paraibanas, para que a população dos 223 municípios sintam que o governo está ao seu lado, promovendo saúde, educação, infraestrutura e lazer. Não dá mais para governar com ranço e distanciamento. Nós queremos uma gestão que toca as pessoas e planeja ações baseadas naquilo que escuta das suas demandas”, disse.

Estiveram presentes na “43 Mobiliza” dos Bancários ainda o pré-candidato a deputado federal, Manoel Junior, o pré-candidato a deputado federal, Ruy Carneiro, e a pré-candidata a deputada estadual, Camila Toscano, entre outras lideranças políticas.