O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), comentou nesta quinta-feira (26), sobre o processo de diálogos com os partidos da oposição na Paraíba, principalmente o PP, PAC e o PR. O gestor fez questão em afirmar que as conversas são diárias, incluíndo o Solidariedade.

O prefeito também fez questão em ressaltar que a pré-candidatura de Lucélio Cartaxo já ‘está na rua’ e que não vai parar.

Luciano também comentou a saída do PCdoB do arco de alianças do PV e pontuou a manutenção do secretário Helton Rene nos quadros de seus auxiliares.

Cartaxo também descartou haver problemas com o vice-prefeito Manoel Júnior (PSC).

Ouça abaixo a entrevista com o prefeito Luciano Cartaxo.

O prefeito de Teixeira, Edmilson Alves dos Reis, conhecido como Nego de Guri (MDB), e seu vice, Amarildo Meira de Vasconcelos (PSB), tiveram os mandatos cassados mais uma vez pelo juiz Carlos Gustavo Guimarães, da 30ª Zona Eleitoral, por suposta prática de compra de votos, por meio da distribuição de sacos de cimento a eleitores.

Nego de Guri e Amarildo já tinham sido cassados no final de janeiro, também pela prática de abuso de poder econômico e político durante as eleições municipais de 2016. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi protocolada pela coligação adversária, que teve Wenceslau Souza Marques (PDT), como candidato a prefeito.

Assim como na primeira decisão, o juiz Gustavo Guimarães, ao julgar procedente a Aije determinou além da cassação dos diplomas dos eleitos, a decretação da inelegibilidade por oito e aplicação de multa, a realização de novas eleições no município, após o trânsito em julgado dos recursos.

A exemplo do que ocorreu na primeira condenação, os advogados que atuam do prefeito e do vice, vão recorrer da decisão no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

Na primeira Aije, cuja sentença do magistrado foi publicada em 31 de janeiro, o prefeito e o vice tiveram os mandatos cassados acusados de várias irregularidades na época da campanha eleitoral de 2016, dentre eles a distribuição de material de construção e de sacos de cimento; contratação ilegal de servidores públicos às vésperas das eleições; construção de açudes com máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em fazendas de eleitores.

Tanto na primeira, quanto nesta segunda, que foi disponibilizada na tarde de ontem, os gestores não serão afastados de imediato, devido a necessidade do esgotamento das instâncias recursais, ou seja, só haverá a decretação da vacância dos cargos e a convocação de novas eleições, após o trânsito e julgado das ações. O candidato Wenceslau Marques, candidato adversário e autor das ações, perdeu as eleições por 200 votos.

Depois do afastamento do prefeito Berg Lima e do vice-prefeito Luiz Antônio, agora é a vez do ex-prefeito Expedito Pereira de Souza entrar na mira dos órgãos de fiscalização. Nesta quarta-feira (25), o Tribunal de Contas da Paraíba emitiu parecer contrário à aprovação das contas de Expedito a quem impôs o débito de R$ 50.408,23, em razão de saldo bancário não comprovado, conforme voto do relator Antonio Cláudio Silva Santos.

O ex-gestor de Bayeux, que também respondeu por não recolhimento de contribuições previdenciárias, contratação excessiva de servidores temporários e quebra do limite com a folha de pessoal. A defesa de Expedito Pereira adiantou que vai recorrer da decisão.

Aprovação

Na mesma sessão plenária, o TCE emitiu pareceres favoráveis à aprovação das contas oriundas de três Prefeituras e 20 Câmaras de Vereadores. Aprovou, além destas, as da Secretaria de Estado da Defesa (exercício de 2016), conforme voto do conselheiro Fernando Catão, relator do processo. A prefeita de Pombal, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, obteve a aprovação às contas do exercício de 2015.

Do ex-prefeito de Maturéia Daniel Dantas Wanderley e do atual prefeito de Juru Luiz Galvão da Silva a Corte aprovou, em grau de recurso, as contas de 2014, como entenderam os relatores Marcos Costa, no primeiro caso, e Oscar Mamede, no segundo. Em seguida, o então prefeito de Umbuzeiro, Thiago Pessoa Camelo, teve o desprovimento do recurso de reconsideração com que pretendeu, sem sucesso, reverter a reprovação das contas de 2013 inicialmente julgadas em novembro passado.

O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) usou a tribuna durante sessão da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na tarde desta quarta-feira (25), para criticar atitude do Governo do Estado em mandar que o líder do governo na Casa, o deputado Hervázio Bezerra, revogasse parte da Lei 11.097/18, que criou a guarda particular para ex-governadores. A Lei só beneficiaria o atual governador Ricardo Coutinho (PSB). Durante a sessão, os parlamentares aprovaram a revogação do artigo que criou a Guarda.

“Esse projeto já nasceu com vício de inconstitucionalidade e agora o seu pedido de revogação continua com o mesmo vício. Da mesma forma que apenas o Poder Executivo pode criar cargos, somente o Poder Executivo pode extingui-los. Isso que está acontecendo aqui é uma brincadeira de mau gosto! O projeto foi votado às escuras, sem que os deputados apreciassem e discutissem a matéria e hoje estamos repetindo essa ‘brincadeira’ mais uma vez. É um desrespeito a esta Casa”, lamentou.

Para Tovar, o pedido de revogação do líder do Governo é uma prova que Ricardo Coutinho voltou atrás e desistiu do projeto após a forte reação popular de reprovação à criação desse privilégio. Ele aproveitou para fazer um apelo para que o governador haja de mesmo modo em relação à criação de cargos para cuidar do acervo pessoal do socialista.

“Se o governador manda esse projeto para revogar a guarda pessoal criada para ele, que mande também extinguindo os cargos criados para Fundação Casa José Américo de Almeida, que seja completo. A Assembleia cometeu um erro, se queremos corrigir, que seja corrigido na íntegra”, sugeriu.

Tovar afirmou ainda que no cenário atual não há mais condições de criar guarda pessoal para o Governador do Estado e nem criar cargos para que o governador indique as pessoas a ocuparem essas vagas, depois de encerrar o mandato. “É aquela velha história: o Governador quer sair do governo, mas não quer deixar que o governo saia dele”, concluiu.

A Lei – A Lei 11.097/2018 que criou a guarda particular foi publicada no Diário Oficial do dia 31 de março e disponibilizada na edição do dia 03 de abril, no turno da noite. Ela criou três cargos, com vinculação direta ao Secretário Executivo Chefe da Casa Militar, que deveriam ser ocupados por policiais militares, escolhidos pelo ex-governador e que ficariam à sua disposição por quatro anos.

A Lei também criou cinco cargos de coordenador do acervo do governador dentro da Fundação Casa de José Américo, que será indicado pela família dos ex-gestores e terão a remuneração de R$ 2 mil.

A ex-deputada estadual Eva Gouveia (PSD) se encontrou com o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), na tarde desta quarta-feira (25). Em pauta, parcerias político-administrativa.

“Gestão de resultados. Essa foi a pauta de nosso encontro nesta tarde com o prefeito Luciano Cartaxo. A Prefeitura de João Pessoa, assim como a de Campina Grande, é exemplo em respeito e cuidado com as pessoas. Seguiremos em frente apresentando uma proposta de diálogo e parceria com os municípios e todas as instituições”, disse Eva após o encontro.

Eva deixou a Secretaria de Assistência Social de Campina Grande para ficar apta a disputar uma vaga na Assembleia Legislativa, em outubro, mas compartilhou com Luciano a exitosa experiência obtida com as ações da pasta em Campina, serviços que devém também aperfeiçoar o plano de governo do PV para o Estado.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, na manhã desta quarta-feira (25) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 97/2017, do deputado Pedro Cunha Lima, que restringe o uso de carros oficiais. A relatoria do projeto coube a Cássio, que defendeu:

“Não se pode permitir a continuidade do uso abusivo dos carros de representação, ainda mais quando vivemos quadra da vida nacional em que se requer e se impõe o rigor fiscal e a economia dos gastos públicos”.

Pela proposta, fica vedado o uso de automóveis, por exemplo, por titulares de cargo ou mandato eletivo, magistrados federais, membros do Ministério Público Federal, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Advocacia da União e da Defensoria Pública da União.

Assim, fica limitado o uso dos veículos à Presidência e Vice-Presidência da República, à Presidência do Senado e à Presidência da Câmara dos Deputados, à Presidência do Supremo Tribunal Federal, aos ministros de Estado, aos comandantes das forças militares e ao chefe de Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

– O setor público deve dar exemplo num país onde quase tudo é negado à população. A limitação do uso dos carros oficiais será uma medida moralizadora que vai ao encontro do anseio de uma população cansada de ver privilégios e escassez de toda ordem – afirmou Cássio antes da votação do texto.

Para o senador, foi dado importante passo para lipoaspirar as gorduras do Estado Brasileiro, “que é desigual, injusto e ineficaz”. O projeto, agora, segue para votação em plenário.