A Academia Paraibana de Letras Jurídicas (APLJ) realizou uma reunião no Restaurante Tamarindo, em um hotel com acadêmicos e convidados para compartilhar ideias e apontar soluções a questões importantes e pontuais no âmbito jurídico, político e econômico.

A Academia está completando 42 Anos de existência e procura desde então realizar atividades e encontros atrativos, onde escritores, advogados e estudiosos se reúnem para debater sobre os mais variados temas ligados ao Direito, política, educação e cultura.

Durante o almoço houve uma palestra com o advogado, jornalista e professor Josinaldo Malaquias, que tratou com maestria sobre a questão do pós-modernismo, que dá uma grande guinada acerca do fenômeno jurídico. “Ainda estamos muito arraigados ao modernismo da modernidade”, lembrou.

Integrantes da APLJ, a exemplo do advogado e professor Ivo Borges e do escritor e também advogado Cleanto Gomes Pereira também se pronunciaram e fizeram algumas intervenções.

O presidente da Academia Paraibana de Letras Jurídicas, advogado Ricardo Bezerra lembrou o papel cultural e social que a APLJ tem, buscando sempre ajudar a sociedade a compreender os preceitos e ensinamentos jurídicos, fazendo constantes intersecções com os fundamentos culturais.

 O presidente lembrou que anualmente o Conselho da Academia se reúne para outorgas de comendas e são analisadas personalidades do campo jurídico, empresarial, e da cultura. Este ano o homenageado foi o empresário Roberto Cavalcanti, presidente do Sistema Correio de Comunicação.  “Dr. Roberto, que foi um dos nossos colaboradores teve o nome aprovado com louvor para ser um dos nossos homenageados nas comemorações de 42 anos da APLJ”, destacou.

A Academia Paraibana foi fundada em 1977. É a terceira mais antiga do país, só perde para a Academia Brasileira, que foi criada em 19575, e a Academia Pernambucana, que data de 1976. Ricardo Bezerra é o atual presidente, tendo Alberto Sales como vice-presidente, Jário Rangel Targino como secretário-geral e Renato Carneiro César como tesoureiro.

Nesta quinta-feira (24), a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) lançou o I Festival do Abacaxi na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf). Durante o evento, foi anunciada a programação, que acontece de 7 a 11 de novembro, e promete reunir atividades gastronômicas, workshops, artesanato, apresentações culturais, sorteios, rodas de conversa e capacitações.

O I Festival do Abacaxi na Cecaf é uma realização da PMJP por meio da sua Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), em parceria com o programa João Pessoa Cidade Criativa e o apoio da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SPPM) e outras Secretarias. O evento tem como objetivo estimular o fortalecimento da cadeia produtiva do fruto, que além de ser um dos produtos principais da agricultura familiar do Estado, também proporciona inúmeros benefícios à saúde.

O Festival será aberto ao público e as oficinas e worshops serão gratuitos. Para participar, basta levar RG e CPF e comparecer a Cecaf, de terça a sexta-feira, das 8h às 12h, e realizar a sua inscrição. Já é possível se inscrever e as vagas são limitadas. “Os temas são muito atrativos para quem trabalha com artesanato, gastronomia e também para os comerciantes que querem se atualizar na área do empreendedorismo”, destacou Rogeany Gonçalves, coordenadora da Cecaf.

Durante o período do Festival será possível encontrar abacaxi sendo comercializado a preços mais acessíveis, assim como acontece durante o Festival do Milho, realizado no mês de junho. Os produtores estão empolgados com o evento e já se preparam para o período. “Comecei há algum tempo, mas dou uma força no plantio dos meus vizinhos. A população procura muito abacaxi na Cecaf e o terreno onde moro é fértil e propício para o plantio do fruto. Tô muito animado com o evento e já ampliei a produção para o Festival”, explicou José Trajano, agricultor familiar do município de Alhandra, há 44km de João Pessoa.

Durante a abertura oficial do evento os gestores fizeram uma fala institucional, detalhando a importância da realização do I Festival do Abacaxi na Cecaf. “João Pessoa não é uma cidade criativa à toa. Recebemos esse título graças a cada um de vocês, a essa determinação que cada um possui dentro de si, de fazer acontecer. Somos a cidade criativa do artesanato, da arte popular, mas também pela nossa gastronomia e outras áreas. Essa transversalidade dentro desses segmentos é muito importante e nós pretendemos incentivar essas atividades com a realização desse evento”, destacou Mariane Góes, coordenadora do programa João Pessoa Cidade Criativa, da Unesco.

“Um evento dessa magnitude favorece a produção do abacaxi, que segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2018, a Paraíba ocupa o segundo lugar a nível nacional na produção do fruto. Realizado a muitas mãos, o Festival vai favorecer desde o agricultor familiar aos artesãos e consumidores que frequentam a Cecaf”, destacou Edísio Peixoto, chefe de gabinete da Sedurb.

Cecaf – A Cecaf reúne 132 agricultores familiares de 23 municípios paraibanos. No local são comercializados produtos como frutas, verduras, peixes, mariscos, aratu, camarão, goma, farinha de trigo, mandioca, coco ralado, leite e óleo de coco (100% naturais), queijos, manteiga, ovos e bolos, comercializados a preços acessíveis para o consumidor. A qualidade dos produtos da Cecaf e a economia que é possível fazer no local são carros-chefes das feiras, que acontecem nas quintas, sextas e sábados, das 5h às 12h. Está localizada na Avenida Hilton Souto Maior, 1112, no José Américo.
Confira a programação completa:  https://midi.as/HxT2

Pesquisa realizada pelo Procon-PB, em 102 postos da Grande João Pessoa, aponta que o menor preço do litro da gasolina comum na forma de pagamento à vista foi encontrado por R$ 4,219 nos postos: Auto Posto Valentina (Valentina de Figueiredo), Auto Posto Independência (Tambiá), na cidade de João Pessoa. O levantamento de preços foi realizado pelo órgão de defesa do consumidor, em 14 de outubro.

Ainda de acordo com a pesquisa, o maior preço da gasolina comum chega a R$ 4,490 no Posto Grid (Bairro das Indústrias). O que representa uma variação de 6,42%, com economia de R$ 0,271 por litro.
O preço da gasolina comum nas formas de pagamento em cartão oscilou de R$ 4,219 no  Auto Posto Valentina (Valentina de Figueiredo), até R$ 4,629 no Posto Pichilau (Distrito Industrial). Uma variação de 9,72%, com economia de R$ 0,410 por litro.

O menor preço da gasolina aditivada nas formas de pagamento à vista e em cartões é de R$ 4,229 nos postos: Posto Expressão (Torre, Beira Rio), Posto Novaes (Oitizeiro). Já o maior preço à vista é de R$ 4,599 nos postos: Posto JR (Manaíra), Posto Select GD (Tambaú), nos cartões é de R$ 4,699 nos postos: Posto Via Oeste (Ilha do Bispo), Posto Select GD (Tambaú).

O preço do Álcool na forma de pagamento à vista e em cartões é de R$ 3,059 nos postos: BSB Mangabeira, Auto Posto Mangabeira, ambos no bairro Mangabeira. O maior preço à vista foi de R$ 3,499 nos postos: Posto Quadramares (Manaíra), Posto Grid (Bairro das Indústrias).

O menor preço do Diesel Comum foi de R$ 3,199 no Auto Posto Cristo (Cristo Redentor) para as formas de pagamento à vista e cartões. Já o maior preço à vista chegou a R$ 3,869 no Posto Texas (Funcionário II) e o maior preço em cartões chegou a R$ 4,149, no Posto Pichilau BR 101 Gauchinha (Distrito Industrial).

O menor preço do Diesel S10 foi de R$ 3,199 no Auto Posto Cristo (Cristo Redentor) para as formas de pagamento à vista e cartões. Já o maior preço à vista chega a R$ 3,899 nos postos: Posto Texas (Funcionários II), Posto Quadramares (Manaíra). E o maior preço em cartões é de R$ 4,189 no Posto Pichilau BR-101, Gauchinha (Distrito Industrial).

O menor preço do Gás Natural Veicular (GNV) na forma de pagamento à vista e em cartões foi de R$ 3,660 no Posto Frei Damião (Ipês) até R$ 3,719 no Posto Z (Jardim Cidade Universitária).

Cabedelo – Dos dez postos pesquisados no dia 14 de outubro, o menor preço do litro pago à vista ou em cartões foi de R$ 4,239 nos postos: Posto São Luiz IV (Estrada de Cabedelo), Posto Opção Bessa BR (Bessa), Auto Posto Costinha (Camboinha), Posto Castelinho (Jardim Américo) e o maior preço à vista foi de R$ 4,399 nos postos: Posto 2 Irmãos (Estrada de Cabedelo), Auto Posto Intermares (Intermares), nos cartões R$ 4,499 no Auto Posto Intermares (Intermares).

Santa Rita – Dos onze postos pesquisados no dia 15 de outubro, o menor preço do litro pago à vista é de R$ 4,155 no Petro Club. Na forma de pagamento em cartões o menor preço é de R$ 4,169 no Posto Nova Santa Rita (Centro). Já o maior preço nas formas de pagamento à vista e em cartões é de R$ 4,299 nos postos: Posto Santa Rita (Lot Portal), Posto Santa Rita (Tibiri II).

A operação Gestores em Ação voltou a realizar uma nova etapa de fiscalização no município de Patos, Sertão da Paraíba, sede da 4ª Gerência Regional da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB). A operação foi realizada por 22 auditores fiscais, em cargo de gerente (regional, executivo e operacional) das cinco gerências regionais da Sefaz e mirou as empresas do setor atacadista com indícios de sonegação do ICMS.

A operação foi desencadeada após minucioso trabalho da Sefaz de acompanhamento das empresas do setor atacadista da 4ª Gerência Regional, onde foi identificado que algumas empresas apresentavam saídas de produtos em quantidade superior ao adquirido ou manutenção em estoque de grande quantidade de produtos que apresentavam característica de terem elevado giro.

Com base no levantamento, a 4ª Gerência Regional da Sefaz, com apoio de auditores fiscais das cinco regionais, deflagrou a operação sobre o setor atacadista na cidade de Patos com o intuito de verificar se as quantidades informadas nos documentos fiscais e nas declarações fiscais eletrônicas estavam condizentes com as quantidades físicas encontradas em estoque nas empresas. Foram detectadas irregularidades fiscais, lavrados os autos de infração para cobrança do imposto e multa.

Os dados levantados ainda estão sendo analisados pela Equipe de Fiscalização da 4ª Região da Sefaz. Caso as inconsistências das empresas persistam, elas serão notificadas para prestar esclarecimentos nos termos do Regulamento do ICMS.

Segundo o secretário executivo da Receita da Sefaz, Bruno Frade, “os resultados obtidos desse processo têm sido excelentes em cada uma das cinco gerências regionais com a operação Gestores em Ação. Na 4ª Gerência Regional da Sefaz de Patos não foi diferente”.

Bruno Frade revelou que o projeto terá continuidade nas demais gerências regionais ainda nesses últimos meses deste ano. “A ideia é que a partir de 2020 estabeleceremos novos modelos, novas áreas e ramos de atuação para dar continuidade ao projeto. A ideia do projeto é aproximar os gestores da etapa da execução da atividade fim da fiscalização, como forma de percebermos, na prática, quais são as maiores dificuldades e necessidades e, assim, avançarmos na gestão”, comentou.

O que é o projeto Gestores em Ação – A ideia do projeto Gestores em Ação é a de envolver todos os auditores fiscais que estão em cargo de gerente ou subgerentes das cinco Gerências Regionais da Sefaz no ato do planejamento de uma operação e da execução direta da ação fiscal, seja de trânsito ou de estabelecimento.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta quarta-feira (23), pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-secretário Executivo de Turismo da Paraíba, Ivan Burity. O ex-auxiliar do governo foi preso na 5ª fase da Operação Calvário, desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba.

Burity foi um dos três alvos de prisão autorizados pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida. Os outros alvos foram Eduardo Simões Coutinho e Jardel Aderico da Silva. O pedido de habeas corpus foi analisado e rejeitado pelo ministro Nefi Cordeiro. O ex-secretário está preso desde o dia 9. Ele pediu exoneração do cargo e o pedido foi aceito pelo governador João Azevêdo (PSB). Ao todo, além dos três mandados de prisão, foram cumpridos 28 de buscas e apreensão na mesma fase.

Uma delação premiada feita pelo ex-assessor da Secretaria de Administração do Estado, Leandro Nunes Azevêdo, levou as investigações da operação Calvário até Ivan Burity. O auxiliar nos governos de Ricardo Coutinho (PSB), desde a prefeitura, e mantido por João Azevêdo (PSB), na atual gestão, é apontado como recebedor de propinas. A influência dele ocorreria tanto em contratos da saúde, quanto da educação, com destaque para esta última.

No âmbito da Educação, o destaque ficaria por conta da aquisição de materiais didáticos pelo Governo do Estado da Paraíba. A organização criminosa, segundo o Gaeco, tinha em Burity o especialista na abertura de caminho para contratação das empresas, mediante contratos fraudulentos e o consequente recebimento de propina.

Três empresas são relacionadas no suposto esquema: Conesul Plus, do empresário Márcio Nogueira Vignoli e gerenciada por Hilário Ananias Queiroz Nogueira; Brink Mobil, cujo sócio-administrador é Valdemar Ábila, e a Grrafset, de Vladmir Neiva. As investigações também apontam a existência de outras empresas que também teriam contribuído com o esquema de pagamento e recebimento de propina ao grupo criminoso. Entre elas está a Editora Inteligência Relacional, ligada a Jardel Aderico da Silva, também preso na atual fase da operação.

Sobre Ivan Burity, Leandro narrou também episódio, em junho de 2014, no qual ele teria transportado R$ 1,2 milhão trazido de cidade não identificada. De posse deste dinheiro, R$ 300 mil, teria sido destinado ao ex-deputado Rômulo Gouveia, já falecido, então vice-governador do Estado.

Blog do Suetoni

A parceria entre a Prefeitura de Santa Rita, por meio da Secretaria de Educação, e o Instituto Alpargatas comemorou nesta quarta-feira (23/10) mais um ano de sucesso do projeto Aluno Nota 10. Nesta edição de 2019 foram premiados 440 estudantes da rede municipal da área urbana e rural.

O Instituto Alpargatas premiou os alunos por frequência, disciplina e participação nas atividades escolares e desempenho escolar. Cada escola contou com 10 estudantes contemplados.

De acordo com o diretor executivo do Instituto Alpargatas, Berivaldo Araújo, o projeto Aluno Nota 10 terá em novembro mais uma etapa, quando será escolhido o melhor entre os melhores e que será agraciado com um notebook para aquele que escrever a melhor redação.

Já o diretor executivo da empresa Alpargatas, José Daniello, destacou o foco na geração do amanhã e na educação como fonte de modificação da vida de cada um. “É por meio do ensino que vamos conquistar as vitórias que precisamos. E agradecemos a parceria com a Prefeitura de Santa Rita por confiar no nosso trabalho e realizarmos juntos tantas ações transformadoras”, explicou.

O professor Joaquim Soares, que representou a secretária Edilene dos Santos no evento, destacou a importância dos pais e responsáveis pelos alunos. Parabenizou cada professor e cada gestor por todo o esforço e principalmente os estudantes que se empenharam em alcançar as metas do projeto e se tornarem Nota 10.