Com o fim das eleições partidárias na Paraíba, entra em pauta uma nova disputa eleitoral e não é a do segundo turno para escolha do novo presidente do Brasil, mas a da advocacia paraibana, que estará à frente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) no triênio 2019/2021. Com data já anunciada pelo atual Conselho Pleno, até o próximo dia 28 de novembro, milhares de advogados esquentarão os debates em torno dessa escolha, e dois candidatos surgem: o atual presidente da entidade, Paulo Maia, e o presidente da Caixa de Assistência, Carlos Fábio.

Paula Maia, que havia assumido um compromisso com a advocacia quanto ao fim da reeleição logo no início do seu mandato, resolveu entrar na disputa apoiado por parte de membros da sua gestão. Já Carlos Fabio, também apoiado por membros da atual gestão, fez alianças nos últimos meses, com diversos advogados e advogadas que militam nas mais variadas áreas da advocacia do Estado.

São dois cenários aparentemente conflitantes nessa disputa. De um lado, há o atual presidente que tenta a reeleição, quebrando sua própria palavra e o compromisso assumido com a classe, inclusive fazendo alianças incoerentes com advogados que já ocuparam diversos cargos em gestões anteriores, marcada por uma gestão sem aparentes grandes conquistas e com dificuldades de relacionamento institucional com as que compõem o Poder Judiciário Paraibano.

Do outro, o presidente da Caixa da Assistência, Carlos Fábio, que fez uma destacada gestão reconhecida por toda categoria e propõe uma renovação geral dos quadros da OAB, para exercer um mandato único e de transição, através de um grupo plural, com forte representação de advogadas, jovens, professores, todos integrantes da advocacia privada e pública que militam nas Justiças Criminal, Cível, Eleitoral, Trabalhista e Justiça Federal, em toda Paraíba.

Um dos coordenadores da campanha de Carlos Fábio, o advogado Daniel Farias, relatou que esse projeto foi pensando ainda em maio deste ano, e atualmente conta com mais de 300 colegas diretamente envolvidos na consolidação das propostas.

“Estamos há meses, fazendo diversas visitas a escritórios. Trata-se de um projeto legítimo e verdadeiro da advocacia, construído por várias mãos, sem compra de cargos, sem pirotecnia, sem colocar aspirações pessoais acima das institucionais, uma campanha séria e silenciosa construída olho no olho dos colegas, que tem como tônica principal, um compromisso disruptivo com a velha política que diminuiu nossa profissão perante o Judiciário e a sociedade nos últimos anos”, afirmou.

Daniel destacou apatia da classe com a má gestão de Paulo Maia. “Chega do continuísmo, da velha forma de se fazer política na Ordem com troca de favores pessoais, onde poucos decidem o futuro da instituição. Chegou a hora de iniciar um novo ciclo, sob pena da advocacia não sobreviver a atual perseguição sistemática que vem sofrendo nos últimos tempos”, alertou.

A Prefeitura Municipal de Campina Grande, através da Secretaria de Educação (Seduc), inicia na próxima terça-feira, 16, a programação em alusão ao Dia do Professor, comemorado no dia 15 de outubro, feriado no Calendário Escolar. Como forma de valorizar os professores e servidores da educação, a Seduc vai promover uma série de ações pedagógicas, culturais e de lazer que se estendem até a sexta-feira, 19.

Na segunda-feira, 15, as escolas e creches não irão funcionar e a programação de comemoração ao Dia do Professor será iniciada na terça, 16, e se estenderá por toda a semana nas escolas e creches, com atividades organizadas pela comunidade escolar com a participação das famílias em homenagem aos professores.

“Em cumprimento à lei municipal que institui a Semana Municipal de Valorização do Professor, aprovada na Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito Romero Rodrigues, nossas escolas e creches estarão organizando as ações no sentido de valorizar esse profissional que é determinante para o processo de ensino e aprendizagem”, disse a secretária municipal de Educação, Iolanda Barbosa.

Para que essas ações fossem realizadas, a Seduc incentivou as unidades educacionais a realizarem, ao longo da semana, atividades pedagógicas com foco na importância do professor para a efetivação do direito de aprender das crianças e adolescentes.

Além das atividades realizadas em sala de aula, os professores e servidores da educação vão comemorar a data com um “Happy Hour”, que vai acontecer na quinta-feira, 18, no Clube da Bolsa, das 19h às 22h. Na ocasião, será realizada uma vasta programação musical, cultural e de lazer.

As inscrições para a 2ª edição da ‘Corrida do Bem’ em prol do Hospital Napoleão Laureano estão abertas e podem ser realizadas por meio do site hlaureano.org.br. O evento será realizado no dia 9 de dezembro, na orla de João Pessoa. Os kits, contendo camisa, bolsa, viseira e chip, podem ser adquiridos pelo preço de R$ 70.

A ‘Corrida do Bem’ é organizada pela Frente Parlamentar de Combate ao Câncer da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) em parceria com o Hospital Napoleão Laureano.

A primeira edição da ‘Corrida do Bem’ mobilizou quase 3 mil pessoas na Capital, no ano passado. A solidariedade das pessoas inscritas na prova levou a uma arrecadação de cerca de R$ 138 mil. Todo o dinheiro foi utilizado para o reparo do tomográfico do Hospital Napoleão Laureano que estava quebrado.

O Hospital – o Hospital Napoleão Laureano há 56 anos recebe pessoas com câncer de toda a Paraíba e até de outros estados. A unidade atende mais de 70% dos pacientes portadores de câncer da Paraíba, sendo que 90% desses atendimentos são realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A unidade conta com 771 funcionários, além de 190 voluntários membros da Rede Feminina de Combate ao Câncer (RFCC). Possui 140 leitos e realiza, além de quimioterapia e radioterapia, os mais variados tipos de procedimentos médicos.

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) vai bloquear, a partir das 8h da próxima segunda-feira (15), um trecho da Avenida Sanhauá, no Varadouro. A interdição, que vai durar um período de 20 dias, é necessária para a continuidade das obras de drenagem na cidade antiga realizadas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).

Toda a Avenida Sanhauá no sentido Bayeux vai ser fechada para o tráfego de veículos, estando liberado o sentido inverso. O bloqueio vai se estender até o viaduto que liga a Rua Índio Piragibe à Avenida Nova Liberdade (próximo ao Cemitério Senhor da Boa Sentença), pois o trecho será ocupado pelas máquinas, equipamentos e trabalhadores da empresa responsável por executar o serviço.

Alternativa de tráfego – As pessoas que usualmente utilizam o trecho bloqueado da Avenida Sanhauá para seguirem a Bayeux terão que seguir pela Rua General Lima Mindêlo, entrar à direita na Rua Desembargador Trindade, seguindo pelas ruas Francisco Londres e Visconde de Itaparica, depois entrar à direita na Rua Índio Piragibe até a Avenida Nova Liberdade, de onde terão a opção de seguir para Bayeux ou retornar no sentido João Pessoa, ainda na Avenida Nova Liberdade até o destino desejado.

A Fundação Espaço Cultural da Paraíba, em João pessoa, realiza, nesta quinta-feira (12), o Espaço da Criança. A programação vai ser animada com dança, música, quadrinhos, teatro, literatura e cultura popular. Também haverá sessões no planetário, oficinas, palhaços, além de edição especial da Feirinha, com artesanato, variedades e gastronomia. O encerramento será com o show da Bandinha Di Da Dó. As atrações começam às 13h e vão até às 19h. Todas as atividades na Praça do Povo são gratuitas.

Conforme a presidenta da Funesc, Nézia Gomes, o Espaço da criança já pertence à agenda paraibana deste período do ano, atraindo cada vez mais crianças. A expectativa é de que – neste ano – o evento tenha um público ainda maior. Assim como no ano passado, o Espaço da Criança será encerrado com um show musical.

A abertura dos portões será às 13h, com a Urso Amigo Batucada (participante do carnaval Tradição de João Pessoa), palhaçaria e recreação, até 16h, na Praça do Povo. No mesmo horário, será oferecida a oficina de desenho Giz de Cera, com o professor Eduardo Ribeiro, no sub Mezanino 2. Já na Gibiteca – das 13h às 17h – haverá a exposição Direitos Humanos em Quadrinhos.

Durante a tarde inteira, está programada a oferta de maquiagem artística para crianças, no Sub Mezanino 1. Ao final da tarde, a partir das 17h, o teatro Paulo Pontes receberá o espetáculo Peter Pan.

Na área de ciências, o planetário vai oferecer três sessões para a criançada: 13h30, 14h30 e 15h30. A distribuição de senha acontece uma hora antes de cada sessão. Na Estação Ciência, das 13h às 16h, a visitação estará aberta ao público, que poderá compreender diversos experimentos científicos.

Jogos Interativos serão realizados, das 13h às 17h, na sala Mago Cinzento (no Sub Mezanino 2). Enquanto isso, personagens de histórias em quadrinhos e cosplays serão destaques no mesmo espaço. O projeto Leitura Na Esquina acontecerá das 13h às 16h, no Sub Mezanino 1 / Biblioteca.

Subindo a rampa rumo ao mezanino 2, a criançada poderá participar do Projeto Canguru – Movimentando Pais e Filhos, das 14h às 15h. Essa ação acontece nas salas 5 e 6. Os bebês também contarão com opções na programação do Dia das Crianças. Das 15h às 16h, na área de teatro, haverá o Terra do antes – Teatro para bebês, nas salas 5 e 6.

Descendo a rampa rumo ao Sub Mezanino 2, haverá apresentação do grupo de hip-hop Supreme Boyz, das 15h às 16h. No mesmo horário, só que na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, a Orquestra Sinfônica Infantil da Paraíba fará concerto. O show da Bandinha Di Da Dó será às 16h, no Teatro de Arena.

Antes, no mesmo local, a partir das 13h, a programação contará com o Coro Sinfônico Infantil da Paraíba. O viés clássico segue com o Travessuras in Concert, a partir das 18h, com a Orquestra Sinfônica da UFPB, na Sala de Concertos.

Bandinha Di Da Dó – O grupo performático conta com os palhaços Cotoco, Teimoso Teimosia, Invisível e Zé Docinho. Surgiu nos palcos da cidade de Porto Alegre (RS) em 2005 e é formada pelos músicos Mauro Bruzza (acordeon e vocal), Thiago Ritter (baixo), Gabriel Grillo (guitarra) e Paulo Zé Barcellos (bateria), todos artistas de currículo em trilhas sonoras para teatro, circo e apresentações em diversas cidades do Brasil, América Latina e Europa.

 Programação:

13h às 15h – Palhaçaria recreativa | Local: Praça do Povo

13h às 13h30 – Urso Amigo Batucada | Local: Praça do Povo

13h – Coro Infantil da Paraíba | Local: Sala de Concertos

13h às 16h – Projeto Leitura na Esquina | Local: Sub mezanino 1 e Biblioteca

13h às 16h – Visitação | Local: Estação Ciência do Espaço Cultural

13h às 17h – Maquiagem artística para crianças | Local: Sub mezanino 1

13h às 17h – Exposição Direitos Humanos em Quadrinhos | Local: Gibiteca

13h às 17h – Jogos Interativos e Cosplay | Local: Sub mezanino 2

13h às 18h – Oficina de desenho Giz de Cera, com Eduardo Ribeiro | Local: Sub mezanino 2

13h30, 14h30, 15h40 – Sessão Planetário | Distribuição de senhas uma hora antes da sessão

14h às 15h – Projeto Canguru: Movimentando pais e filhos (dança) | Local: Mezanino 2 (salas 5 e 6)

15h – Orquestra Infantil do Estado da Paraíba | Local: Sala de Concertos

15h às 16h – Terra do Antes – Teatro para Bebês | Local: Mezanino 2 (salas 5 e 6)

15h às 16h – Show de palhaços de circos itinerantes | Local: Praça do Povo

15h às 16h – Supreme Boyz (hip hop, dança) | Local: Mezanino 2

17h – Espetáculo Peter Pan, com a Cia. Argonautas | Local: Teatro Paulo Pontes

18h – Travessuras in Concert, com a Orquestra UFPB | Local: Sala de Concertos

16h – Bandinha Di Da Dó – Local: Teatro de Arena

Quinze prefeitos da região litorânea atenderam ao chamado do Ministério Público da Paraíba e assinaram os primeiros acordos de não-persecução penal, se comprometendo a não destinar mais para os lixões os resíduos sólidos produzidos nas cidades, até outubro de 2019. Os gestores reconheceram que precisam fazer o esforço para cumprir a Lei 12.305/2010, sem que, para isso, precisem ser processados. O prazo para esta primeira fase terminou nesta quinta-feira (11/10). Gestores de outras regiões também serão provocados para dar um fim ao crime ambiental.

Assinaram os acordos os municípios de Lucena, Curral de Cima, Jacaraú, Lagoa de Dentro, Pedro Régis, Capim, Cuité de Mamanguape, Mamanguape, Mataraca, Baía da Traição, Marcação, Rio Tinto, Cruz do Espírito Santo, Pitimbu e Pedras de Fogo. Conde informou que já não destinava resíduos a lixão e o MPPB está aguardando a documentação comprobatória. O gestor de Itapororoca justificou um contratempo, mas adiantou que assinaria o acordo na segunda-feira. Dos 19 convocados pelo MPPB nesta primeira etapa, apenas os gestores de Caaporã e Alhandra não compareceram dentro do prazo estipulado e também não justificaram a ausência.

Cumprimento da lei

O procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, destacou a necessidade de se cumprir a lei e lembrou que não é o objetivo do órgão ministerial denunciar nenhum gestor e, por isso, idealizou o projeto para acabar com os lixões, usando o acordo de não-persecução penal. Ele ressaltou também que o MPPB, assim como o MPF, a Sudema e o Ibama estão à disposição dos prefeitos que querem, de fato, resolver o problema, no sentindo de tentar reduzir os entraves burocráticos, oferecer capacitação e o apoio necessário e possível para que os lixões sejam encerrados.

O procurador de Justiça Francisco Sagres, que integra a comissão do MPPB que está coordenando o projeto, disse que o Ministério Público não está só colocando a opção de assinar ou ser denunciado ao prefeito, mas está também oferecendo todas as oportunidades e apontando experiências exitosas de outras cidades, especialmente do Estado de Alagoas, que conseguiu acabar com os lixões, para que os gestores vejam que isso é possível, mesmo com dificuldades financeiras.

O procurador da República, Werton Magalhães, disse que estava feliz por participar da parceria com o MPPB e com os prefeitos que estão tendo a boa vontade de acabar com um problema antigo e disse que, nesse embate civilizado entre os gestores e o Ministério Público, quem mais ganha são os cidadãos.

Além dos prefeitos e advogados dos municípios e dos procuradores Francisco Seráphico, Francisco Sagres e Werton Magalhães, estiveram presentes à solenidade de assinatura coletiva dos acordos, que aconteceu na tarde desta quinta-feira, o 1º subprocurador-geral de Justiça, Alcides Jansen e os promotores de Justiça, Raniere Dantas, Eduardo Torres, Carmem Perazzo, Ilcléia Mouzalas, Rosa Cristina Carvalho, além do secretário-executivo da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba, Pedro Dantas.

“Estávamos sozinhos… veio esse apoio do MP”

O prefeito de Pitimbu, Leonardo Barbalho,  ressaltou a importância da iniciativa do MPPB de dar suporte aos municípios. “Nós, prefeitos, estávamos sozinhos, querendo resolver, mas de mãos atadas, sem incentivos e alternativas. Então veio esse apoio do Ministério Público, com técnicos capacitados, nos apresentando experiências exitosas de cidades da Paraíba e de Alagoas. Já formamos uma comissão com pessoas da área para visitarmos in loco essas cidades, principalmente aquelas com características semelhantes às nossas”, disse.

Já o prefeito de Curral de Cima, Antônio Ribeiro Sobrinho, afirmou que vai correr para resolver o problema dentro do prazo estabelecido. Já o prefeito de Capim, Tiago Roberto Lisboa, destacou a importância da parceria com o Ministério Público e demais órgãos para encontrar as soluções adequadas para os resíduos sólidos.

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) classificou 50 praias do Litoral paraibano como apropriadas para o banho. Nelas, a qualidade da água varia entre excelente, muito boa e satisfatória.

De acordo com o relatório semanal, em João Pessoa estão impróprias para o banho as praias do Bessa I, na Avenida Presidente Afonso Pena, em frente ao estabelecimento comercial Sorveteria Friandise e também próximo ao maceió da praia do Bessa; de Manaíra, nos trechos 100 metros à direita e 100 metros à esquerda da galeria pluvial no final da Ruy Carneiro/Bahamas, e em frente à Pousada Verde Mar, na Avenida João Maurício; praia do Cabo Branco no trecho próximo ao final da Rua Áurea, próximo à desembocadura da galeria pluvial, na rotatória do final da Av. Cabo Branco e no trecho 100 metros à direita e 100 metros à esquerda da desembocadura da galeria pluvial; na praia da Penha, 100 metros à direita e 100 metros à esquerda da desembocadura do rio do Cabelo; e na praia de Jacarapé, no trecho 100 metros à direita e 100 metros à esquerda da desembocadura do rio Jacarapé.

Já no município de Pitimbu, recomenda-se evitar a praia do Maceió, no trecho que fica 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do Riacho Engenho Velho.

A Sudema recomenda aos banhistas que evitem os trechos de praias localizados em áreas frontais a desembocaduras de galerias de águas pluviais, principalmente se houver indício de escoamento recente.

A equipe da Coordenadoria de Medições Ambientais da Sudema divulga, uma vez por semana, a situação de balneabilidade das 56 praias, por meio de coleta de material para análise nos municípios costeiros do Estado. Em João Pessoa, Lucena e Pitimbu, que são praias localizadas em centros urbanos com grande fluxo de banhistas, o monitoramento é semanal. Nos demais municípios do litoral paraibano a análise é realizada mensalmente.