A Presidente estadual do PSD, Eva Gouveia, divulgou, nesta quarta-feira (17), uma nota esclarecendo o uso do Fundo Eleitoral na Paraíba, contestando as declarações do vereador de Campina Grande Pimentel Filho.

Veja:

Em resposta às recentes declarações do Vereador Pimentel Filho, cumpre-me a responsabilidade de esclarecer que a destinação dos recursos do Fundo Especial de Financiamento Eleitoral se deu de acordo com a avaliação do potencial de eleição de candidato, respeitando a legislação vigente e as normativas internas do partido.

Existia uma programação para recebimento de recursos ao PSD Paraíba na ordem de R$ 900.000,00, considerando a presença de um deputado federal com mandato na disputa, leia-se Rômulo Gouveia.

Após o falecimento de Rômulo, houve um reordenamento na distribuição dos recursos, por decisão do Diretório Nacional.

Lamentamos a postura do vereador Pimentel Filho que atribuiu injustamente o resultado no pleito à colaboração do partido.

Dentro de nossas limitações, sempre estivemos apoiando e colaborando com a campanha de todos os candidatos do PSD, assim como faremos, buscando a contribuição de nossos filiados para o fortalecimento da legenda, não permitindo que um partido tão forte como o PSD entre em uma arena de discussões levianas e sem fundamento.

Eva Gouveia

Face à demora e a indefinição da direção nacional do PV em relação à disputa do segundo turno da eleição nacional, o presidente estadual da legenda na Paraíba, prefeito Luciano Cartaxo, resolve liberar filiados e a militância do partido no que diz respeito à opção de escolha de candidato para o segundo turno do pleito para presidente da República.

O presidente do PV explicou que a liberação vai no sentido de assegurar a liberdade democrática e a autonomia individual e permitir que cada um vote de acordo com sua consciência.

Nesta quarta-feira (17), a Assembleia Legislativa da Paraíba irá realizar uma Sessão Solene para comemorar os 30 anos da Constituição. O requerimento n°314/2018 foi apresentada no dia 19 de fevereiro de 2018 pelo deputado estadual Raniery Paulino.

Na justificativa sobre a sessão solene em comemoração aos 30 anos da constituição, Raniery ressaltou a aprovação do Projeto “D” – Redação Final do dia 22 de setembro de 1988, que foi decretada no dia 5 de outubro de 1988, que tornou a Constituição Cidadã, o principal símbolo do processo de redemocratização nacional.

A Constituição de 1988 colocou a Educação, Saúde, Segurança, Defesa do Consumidor, Cultura e Meio Ambiente como dever do Estado. Outra revolução importantíssima após tantos anos de regime militar foi a possibilidade de os cidadãos apresentarem projetos de lei, com a assinatura de 1% dos eleitores do País.

Durante a sessão serão homenageados Deputados Estaduais e Federais constituintes na Paraíba.

Na Paraíba os membros da Assembleia Estadual Constituinte foram: João Fernandes da Silva (Presidente da Constituinte), Péricles Vilhena, Carlos Candeia, Antônio Arroxelas, Efraim Morais, Vani Leite Braga, Pedro Medeiros, entre outro nomes. Os senadores constituintes foram: Humberto Lucena, Marcondes Gadelha e Raimundo Lira.

O deputado estadual eleito e líder do Governo, Hervázio Bezerra (PSB), revelou nesta terça-feira (16), que eleição para a disputa da Presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deverá passar por uma conversa que envolve o atual governador, Ricardo Coutinho (PSB) e o governador eleito, João Azevêdo (PSB).  A fala do líder governista é porque já existem várias candidaturas postas do lado do Governo e, por conta dessas postulações, é que Ricardo e João deverão conversar com sua base.

Hervázio disse que é natural que esse processo passe pelos gestores, pois é muito importante o governador ter uma boa relação o parlamento. Defendeu também que os deputados de oposição também possam participar da composição da próxima Mesa Diretora da Assembleia.

Ouça abaixo a entrevista com Hervázio Bezerra que também comentou sobre a próxima liderança do governo de João Azevêdo.

O deputado estadual Bruno Cunha Lima (SDD) voltou nesta terça-feira (16), a comentar sobre o seu futuro político, já que não obteve êxito na disputa para a Câmara dos Deputados. Bruno fez questão pregar que foi o majoritário em sua cidade, Campina Grande, quando teve mais de 20 mil votos que, segundo ele, todos os votos conquistados com seu discurso.

Bruno disse que as eleições nunca terminam, porque mal terminou um processo eleitoral e já se começa o próximo. O parlamentar estadual disse ser natural a especulação em torno do seu nome para disputar a Prefeitura de Campina Grande, porque saiu majoritário na cidade.

Bruno Cunha Lima disse enxergar tal especulação com bons olhos e definiu a coerência e honestidade para se capacitar para a disputa do pleito em 2020.

Ouça abaixo a entrevista com Bruno Cunha Lima.

Eleito o deputado federal mais bem votado da Paraíba, o atual presidente da Assembleia Legislativa (ALPB), Gervásio Maia Filho (PSB), evitou polemizar ao ser questionado de sua avaliação sobre seus (e do seu grupo político) adversários que foram derrotados nesta eleição. Gervasinho em sua fala disse que os eleitores foram mais exigentes e criteriosos.

“Os eleitores estão mais exigentes, mais cautelosos, mais criteriosos e essa eleição foi que tudo mundo dizia que o povo não iria votar… mas o povo votou! E votou maciçamente para todas as candidaturas. E a resposta veio!”, disse.

O deputado disse que essa não é a hora de bradar pela vitória ou derrota de alguém, mas de respeito e reflexão.

“Eu não quero pautar ninguém; eu não me sinto a vontade para isso. Eu prefiro que o próprio resultado gere uma reflexão para quem ganhou e para quem perdeu naturalmente. Eu penso que a hora é para isso. Aqui não é hora de você bradar vitória ou bradar derrota de alguém.  É respeitar. Respeitar o momento dos vitoriosos e respeitar o momento daqueles que também não lograram êxito. Eu vou por aí.”, pregou o deputado federal eleito Gervásio Maia Filho.

O prefeito afastado de Cabedelo, Leto Viana (PRP), renunciou ao mandato nesta terça-feira (16). Ele está afastado do cargo desde o dia 3 de abril e se encontra preso, desde então, na carceragem do 5° Batalhão da Polícia Militar. O agora ex-gestor é um dos 26 denunciados pelo Ministério Público da Paraíba no bojo da operação Xeque-Mate. O grupo é acusado de ter montado uma organização criminosa na Prefeitura de Cabedelo. As denúncias resultaram no afastamento de toda a cúpula do poder na cidade, incluindo o vice-prefeito, Flávio Oliveira (já falecido); o presidente da Câmara, Lúcio José (PRP), e a vice-presidente da Casa, Jaqueline França (PRP).

A carta-renúncia foi protocolada pelo advogado de Leto, Jovelino Delgado, na Câmara Municipal. A decisão tem duas consequências jurídicas imediatas. A primeira é que o Legislativo terá que oficiar a Justiça Eleitoral sobre a renúncia. Isso abrirá espaço para a convocação de novas eleições no município. Este ponto, inclusive, foi apontado como crucial para a decisão do gestor, segundo relato da defesa dele no caso. Atualmente tramita na Câmara Municipal uma comissão processante que pede a cassação do mandato do gestor afastado.

Jovelino Delgado disse ao blog que a condução da comissão processante evidenciou uma estratégia não democrática na Câmara. Ele acusa suplentes de vereadores, no exercício do cargo, de terem familiares empregados na prefeitura. A estratégia, ele garante, seria de estender até o ano que vem os trabalho da comissão e, então, cassar o mandato. Com isso, a eleição para a definição do novo prefeito seria indireta. A estratégia favoreceria o atual presidente da Câmara, Vitor Hugo (PRB), que assumiu o Executivo após o afastamento de Leto. “A renúncia agora dará ao povo de Cabedelo a oportunidade de escolher o novo prefeito”, disse Delgado.

A outra consequência da renúncia é que, sem o foro por prerrogativa de função, o processo contra Leto deixará o Tribunal de Justiça e seguirá para o primeiro grau. O relator da Operação Xeque-Mate é o desembargador João Benedito, conhecido pelo rigor na análise das matérias.

Compra de mandato

As irregularidades apontadas pela operação Xeque-Mate teriam ocorrido a partir da suposta compra do mandato do prefeito eleito em 2012, José Maria de Lucena Filho (Luceninha). Ele teria negociado a função pública para o pagamento de dívidas de campanha eleitoral. O beneficiado com a renúncia do gestor foi o então vice-prefeito, Leto Viana (PRP), que conseguiu ser reeleito em 2016. O caso foi delatado pelo ex-vereador Lucas Santino. Pelo menos dez vereadores da cidade foram afastados do mandato e cinco deles foram presos.

De acordo com a denúncia protocolada no Tribunal de Justiça da Paraíba, os integrantes do grupo teriam passado, a partir daí, a praticar diversos crimes. Entre eles foram elencados “desvio de recursos públicos através da indicação de servidores ‘fantasmas’; corrupção ativa e passiva; fraudes a licitações; lavagem de dinheiro; avaliações fraudulentas de imóveis públicos e recebimento de propina para aprovação ou rejeição de projetos legislativos. Pelo menos dez dos acusados chegaram a ser presos e afastados dos respectivos cargos ou funções públicas no curso da investigação. As informações são do blog do Suetoni.