Depois de implantar o Núcleo Intersetorial de Prevenção e Cuidado em relação ao novo Coronavírus e de anunciar medidas de contingência a Covid-19, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) implantou mais uma ação preventiva. Desta vez, o Instituto de Previdência Municipal (IPM-JP) publicou portaria nesta segunda-feira (16) suspendendo o atendimento presencial e a obrigatoriedade de recadastramento (prova de vida) aos aposentados e pensionistas. As medidas são válidas por 120 dias.

De acordo com a portaria, a obrigatoriedade da prova de vida aos aposentados e pensionistas será suspensa por 120 dias, desobrigando-os do comparecimento à sede do IPM-JP sem prejuízo ao recebimento de seus benefícios. Após esse prazo, o Instituto definirá novo calendário para os aposentados e pensionistas que não fizeram a prova de vida durante o período de contingência.

O atendimento presencial para emissão de contracheques e informe de rendimentos a ser utilizado para declaração de imposto de renda também está suspenso por 120 dias, sendo disponibilizado através do portal do IPM-JP (ipmjp.pb.gov.br). O Instituto de Previdência Municipal disponibilizou ainda atendimento aos aposentados e pensionistas pelos números: (83) 3506-3590 e (83) 3222-1005. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

O superintendente do IPM-JP, Roberto Wagner Mariz, destacou a importância dessa medida para conter o avanço do Coronavírus em João Pessoa. “Esta foi uma determinação do prefeito Luciano Cartaxo e do Núcleo Intersetorial de Prevenção e Cuidado em relação ao novo Coronavírus. A gente sabe que a população idosa é a mais vulnerável para ser acometida da doença, então temos que agir o quanto antes para protegermos nossos aposentados e pensionistas”, disse.

Reunião com a Saúde – Os funcionários do Instituto de Previdência Municipal participaram nesta segunda-feira (16) de uma palestra com profissionais da saúde sobre a Covid-19. “Enfermeiras da Secretaria Municipal de Saúde estiveram conosco para tirar dúvidas sobre o novo Coronavírus, ressaltando a importância do cuidado que devemos ter principalmente com os idosos”, afirmou o superintendente.

Em conformidade com o decreto municipal nº 9.456/2020, publicado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) no último domingo (15), a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) decidiu suspender os passeios, cursos e atividades em locais fechados que envolvam pessoas com deficiência atendidas nos equipamentos sob administração da Sedes. O objetivo é prevenir a disseminação do Coronavírus na capital paraibana.

A decisão foi tomada a partir de reuniões realizadas nesta segunda-feira (16) com os diretores da Secretaria e representantes das instituições de longa permanência de João Pessoa.

Visando proteger a população idosa, que atualmente é a mais sensível ao coronavírus; no Clube da Pessoa Idosa, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, além dos cursos do programa Escola Social e também nos Centros de Referência da Cidadania (CRCs) estão suspensas as atividades em locais fechados que envolvam idosos a partir dos 60 anos de idade.

Também está suspensa pelos próximos 15 dias a emissão da Carteira do Idoso, além da visitação de pessoas com sintomas de doenças respiratórias à Casa de Passagem do Idoso.

Na reunião com as instituições de longa permanência, estavam presentes representantes da Associação Promocional do Ancião (Aspan), Lar da Providência, Divina Misericórdia, Nosso Lar e Vila Vicentina. Ficou definido que não acontecerão visitas de pessoas com sintomas de doenças respiratórias, além da realização de visitas de equipes que farão o trabalho de conscientização e educação para prevenção ao vírus.

O atendimento no Bolsa Família será reduzido para 150 pessoas por dia e as consultas a cadastro serão realizadas apenas pela via telefônica. Os alunos que desejam participar do edital do Bolsa Universitária, que tem inscrições abertas de 16/03 a 17/04, podem realizar suas inscrições no prédio do Bolsa Família, como publicado em edital.

Já os Restaurantes Populares de Mangabeira e da Lagoa tiveram seus protocolos de higienização reforçados com a instalação de dispensers com álcool em gel, além do trabalho de conscientização junto aos usuários sobre a importância de manter as mãos limpas.

O prefeito Emerson Panta reuniu nesta segunda-feira (16) os secretários municipais de Santa Rita para discutir medidas de prevenção ao coronavírus nos serviços públicos na cidade.

Como forma de ajudar a conter o avanço do vírus, a Prefeitura estará fazendo uma ampla divulgação de conscientização com medidas básicas de prevenção, tais como lavar as mãos até a metade do pulso, esfregando as partes internas das unhas; tossir ou respirar levando o rosto à parte interna do cotovelo; limpar com álcool objetos tocados frequentemente (celular, por exemplo); usar álcool 70% para limpar as mãos antes de encostar em áreas como nariz, olhos e boca; manter a distância de um metro de pessoas espirrando ou tossindo, se informar sobre os métodos de prevenção e passar as informações corretas.

A Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rira (SMS) está disponibilizando uma Central de Orientação para Prevenção ao Coronavírus, por meio do número (83) 99972-8798, para que a população de Santa Rita possa tirar dúvidas e receber orientações sobre o quadro da doença e como proceder.

A Prefeitura estará publicando um decreto no qual a gestão municipal divulga um conjunto de medidas a serem adotadas pelo município, bem como a criação de um comitê (COE-SR-COVID-19) Comitê de Operações e emergências em saúde.

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença que condenou o Banco Santander Brasil S/A a pagar a quantia de R$ 6 mil, a título de danos morais, em favor de uma mulher que permaneceu por duas horas e 28 minutos na fila de espera, mesmo informando ao gerente que se encontrava em estado físico debilitado por ter se submetido a uma cirurgia cesariana, para remoção de uma gravidez tubária. O caso é oriundo do juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Em sua defesa o Banco argumentou que a espera por atendimento configura incômodo próprio de um sistema que não assegura o nível de eficiência desejado, no entanto não pode ser considerado causa de indenização por dano moral, já que não se constatou ofensa ou aborrecimento suficientemente grave para macular a honra da parte autora. Alternativamente, na hipótese de entendimento diverso, pugnou pela minoração do valor fixado a título de danos morais e honorários advocatícios.

O relator da Apelação Cível nº 0801604-78.2014.8.15.0001 foi o desembargador Fred Coutinho. Para ele, restou comprovada situação absolutamente diferenciada e anormal, com a demonstração de absoluto descaso para com a consumidora. “Como bem ressaltou o magistrado singular, além da debilidade física, é certo o abalo emocional decorrente de gravidez ectópica, que, no caso, restou agravado, ainda mais, pela desídia da instituição financeira no atendimento com a parte autora, provocando mais do que um simples aborrecimento tolerável”, ressaltou.

O desembargador observou que o valor indenizatório referente aos danos morais atendeu aos critérios da razoabilidade e da proporcionalidade, não merecendo, portanto, qualquer redução a verba indenizatória fixada em primeiro grau, qual seja, R$ 6 mil. “Quantia que considero suficiente para compensar o inconveniente sofrido, funcionando, ainda, como um fator de desestímulo à reiteração da conduta ora analisada, pois fará com que o demandado adote medidas para evitar a repetição de atos de tal natureza”, afirmou.

Da decisão ainda cabe recurso.

O Sistema Nacional de Empregos da Paraíba (Sine-PB) disponibiliza, a partir desta segunda-feira (16), 67 oportunidades de empregos em oito cidades paraibanas: João Pessoa, Bayeux, Campina Grande, Cajazeiras, Guarabira, Itaporanga, Mamanguape e Santa Rita.

Em João Pessoa, há 24 vagas disponíveis, sendo 10 para técnico em segurança do trabalho com seis meses de experiência e ensino médio completo. Já em Bayeux, estão sendo disponibilizadas 12 vagas, a maioria para costureira em geral, sendo necessário que a candidata possua ensino fundamental completo e seis meses de experiência.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 3218-6619, 3218-6618 ou 3218-6624 (em João Pessoa) e 3310-9412 (em Campina Grande). Em João Pessoa, a sede do -PB está localizada na rua Duque de Caxias, nº 305, no Centro (próximo ao Shopping Terceirão).

Veja a relação completa no link http://sine.pb.gov.br/informacoes/consulta-de-vagas/vagas-16-03-2020.pdf

O comitê gestor de crise voltado para o novo Coronavírus (Covid-19) esteve reunido nesta segunda-feira (16) para debater ações de prevenção e controle da doença na Paraíba. Apesar de o Estado seguir sem registro de caso confirmado para a doença, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) apresentou medidas para minimizar os danos da incidência do vírus. Na reunião estiveram representantes de 16 secretarias e órgãos do Governo do Estado. Até às 15h49 desta segunda-feira, nenhum caso foi confirmado na Paraíba, 15 já foram descartados e 24 aguardam exames laboratoriais.

Na ocasião, a SES reforçou que a notificação de caso suspeito é obrigatória e deve ser realizada por todo serviço de saúde, público ou privado, ao atender algum paciente que se enquadre nos critérios definidos pelo Ministério da Saúde. Devem ser notificados os pacientes que apresentem queixa de febre, acompanhado de pelo menos um sintoma respiratório e que tenham chegado de viagem nos últimos 14 dias, de destinos com transmissão local. Pessoas que tiveram contato próximo, residam ou trabalhem com alguém que seja considerado caso suspeito ou confirmado para Covid-19 e que apresentem os mesmos sintomas de febre e gripe comum também devem ser notificadas.

Para que a população possa entender se está enquadrado como um caso suspeito, ou tirar dúvidas a respeito da doença, a SES disponibiliza um plantão 24h através do número: 99146.9790. De acordo com o secretário de saúde, Geraldo Medeiros, é essencial que a população se mantenha informada e vigilante no cuidado pessoal. “Disponibilizamos este número com um infectologista atendendo 24h por dia para esclarecer a população e orientar a respeito dos cuidados pessoais, até para que se previnam corretamente, protejam as outras pessoas e não caiam nas fakenews”, ressaltou o secretário.

Ainda durante a reunião foram reforçados os cuidados que devem ser tomados pela população.  A SES orienta a lavagem periódica das mãos, cobrir nariz e boca ao espirrar com um lenço descartável ou utilizar a parte interna do braço e lavando-o em seguida e evitar locais com aglomeração de pessoas. “É preciso lembrar que o uso de máscara deve ser apenas para pessoas que estejam doentes, não é recomendado para a população em geral”, reforçou o secretário. Em caso suspeito é preciso seguir rigorosamente as orientações de isolamento domiciliar por até 14 dias, ou até o resultado dos exames descarte o caso.

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) estabeleceu medidas de prevenção e contenção do Coronavírus (Covid 19) durante reunião com a Mesa Diretora, Diretoria e Setor Médico da Casa, na manhã desta segunda-feira (16). O objetivo das medidas é proteger servidores e a população contra a proliferação do vírus que já está presente em 114 nações, inclusive Brasil. A Paraíba ainda não tem casos confirmados de Covid 19.

Durante a reunião, foi decidida a manutenção das sessões ordinárias da Câmara, ou seja, a realização das sessões especiais, solenes e audiências públicas estão suspensas por tempo indeterminado como uma forma de evitar aglomerações de pessoas. Segundo o presidente da Casa, vereador João Corujinha (DC), a medida não vai prejudicar os trabalhos legislativos, uma vez que continuarão as votações e pronunciamentos.

O acesso do público às dependências da Casa também foi restrito, como forma de prevenção da proliferação do vírus. Apenas servidores, terceirizados e profissionais de imprensa poderão ter acesso à CMJP. Os servidores enquadrados no grupo de risco, ou seja, pessoas mais vulneráveis à doença, como idosos e grávidas, serão colocados em teletrabalho, condição já prevista na última reforma administrativa realizada pela Casa em dezembro de 2019. Os demais servidores podem ser dispostos em regime de rodízio, de acordo com as especificidades de cada setor.

As recomendações continuam a respeito das viagens para servidores e vereadores. Em caso de acesso a aeroportos, a indicação é de permanecer em casa por sete dias. Já na hipótese de visita a lugares endêmicos ou que já tenham casos confirmados da doença, a indicação é de isolamento por 14 dias. A orientação também é que servidores que apresentem sintomas da doença, como febre, tosse e falta de ar permaneçam em casa num período de quarentena.

Também foi decidida a realização de ações internas de orientações e treinamento de servidores e funcionários de limpeza sobre a higienização ambiental e o uso correto de materiais de prevenção. A Câmara também vai disponibilizar álcool em gel em todos os setores da Casa.

“Seguimos as determinações tomadas pela Prefeitura Municipal e orientações do Ministério da Saúde, de Secretarias de Saúde do Município e Estado. Estamos tomando algumas medidas de prevenção, como restringir o acesso aos gabinetes e galerias, suspender as sessões que não são ordinárias e adesão de pessoas em grupo de risco ao teletrabalho. De imediato, são essas mudanças que estamos trazendo para a Casa”, explicou o presidente João Corujinha.

Para a servidora da Casa e médica, Michelle Gonçalves, as determinações tomadas pela CMJP são importantes na contenção da proliferação do vírus. “As medidas que a Câmara está adotando são importantes a título de prevenção. Hoje, o cenário global pede que providências sejam adotadas o mais rápido possível para se tentar frear um pouco a disseminação desse vírus”, enfatizou.

Porém, segundo a médica, as ações precisam ser equilibradas e de acordo com o estágio atual de transmissão. “As ações de prevenção devem ser tomadas com parcimônia, daí a importância dessa reunião. É preciso que sejam evitadas as aglomerações. O serviço não vai parar, não existe nenhum caso específico na Paraíba, então não existe essa necessidade ainda de paralisação. Pode ser que existam nos próximos dias? Isso só o tempo vai dizer. Temos que acompanhar a transmissão da doença, conforme ela está se ocorrendo nas outras localidades e seguir as orientações dadas pelos Ministério da Saúde”, ressaltou a especialista, lembrando da recomendação de evitar espaços fechados com mais de 100 pessoas e espaços abertos com mais de 250 pessoas, pois “pode ser que o vírus já esteja em circulação e ainda não tenha sido notificado”, alerta.

Comissão de monitoramento

Foi criada uma Comissão de acompanhamento da situação do Coronavírus na capital paraibana para atualizar as medidas de prevenção e contenção da doença na Casa. “A Comissão vai ser composta por funcionários técnicos da Câmara, médicos, equipe diretora e alguns vereadores para acompanharmos o dia a dia das ocorrências que podem ter na nossa cidade”, declarou João Corujinha.

“Vamos rever as diretrizes a partir da evolução da pandemia, tudo vai ser feito com cautela, seguindo as recomendações do Ministério da Saúde para que não haja exagero, mas também não exista displicência. É preciso equilíbrio nas medidas para que elas sejam efetivas e não prejudiquem o andamento da Casa”, afirmou a médica Michelle Gonçalves.

A CMJP também vai produzir conteúdo para campanhas educativas com informações seguras para a população. “A Câmara está colocando todos os seus veículos de comunicação, rádio, TV, portal e redes sociais à disposição para fornecer material informativo a fim de que a população saiba o que representa o Coronavírus, como se prevenir, onde buscar ajuda, como higienizar as mãos e qual o risco efetivo de contágio. Estamos em um esforço para divulgar a informação verdadeira. Faremos dos canais de comunicação da CMJP uma fonte de informação segura para que os cidadãos possam se prevenir a respeito do vírus”, assegurou a diretora executiva de comunicação da Casa, Cláudia Carvalho.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) decidiu suspender as atividades da Creche e Pré-Escola Ângela Maria e da Escola do Legislativo (ELEGIS) como forma de contenção e prevenção ao Coronavírus (Covid-19), além de liberar os servidores que estão incluídos nos chamados grupos de risco. A decisão vai constar em uma nova resolução que será editada pela presidente, Adriano Galdino, e pela Mesa Diretora da Casa. O objetivo do ato é preservar a saúde de alunos, professores e servidores da Escola, da Creche e do Poder Legislativo como um todo.

As direções da Escola e da Creche já comunicaram aos alunos, pais e funcionários que as aulas estão suspensas a partir de hoje e que a medida adotada tem como principal objetivo o respeito à vida. “O que estamos fazendo é justamente para evitar tudo o que outros estados e países estão enfrentando”, afirma a diretora da Elegis, Maria Helena. As aulas, tanto na Escola, quanto na Creche, poderão ser retomadas no próximo dia 1º de abril.

A diretora Creche, Neidenalva Moura, disse que a expectativa é que os alunos retornem às atividades normais no dia primeiro de abril, porém essa data poderá sofrer alteração, de acordo com as orientações da Secretaria de Saúde do Estado e do município de João Pessoa. “Como em nossa instituição a estrutura física não dispõe de ar renovável, já que as salas de aula são fechadas e isso potencializa a propagação do vírus, entende-se a necessidade de fechar a Creche”, disse.

A medida adotada pelo presidente Adriano Galdino atende as orientações da OMS, principalmente, em relação aos servidores que compõem grupos de risco. “Cada um de nós precisa fazer sua parte. É um vírus perigoso e atinge com muita violência os mais velhos. A Assembleia tem essa obrigação de cuidar da saúde de seus servidores, assim como, da população que frequenta a Casa. São medidas que, infelizmente, precisam ser adotadas”, declarou Galdino.

Os servidores que tiverem nos considerados grupos de risco estão liberados de comparecer ao trabalho. Para isso devem comunicar e comprovar a condição ao chefe imediato e ao setor de Recursos Humanos. “Quem tiver como desenvolver as atividades de casa, assim fará”, explicou o presidente.

Adriano acrescenta que no último sábado os servidores do setor de limpeza da Casa passaram por um treinamento para adotar novos procedimentos de higienização dos banheiros, maçanetas e corrimãos, sobretudo na área do plenário da ALPB, onde acontece a maior aglomeração de pessoas. Também já foi providenciado álcool gel para todos os setores da Assembleia por medidas de segurança.

GRUPOS DE RISCO

De acordo com a Organização Mundial de Saúde, fazem parte dos grupos de risco que estão mais suscetíveis a pegar a Covid-19 os idosos, asmáticos, pessoas com doenças crônicas ou do coração, fumantes, hipertensos e diabéticos.