22.1 C
João Pessoa
Início Site Página 4839

Alegando crise, prefeito exonera todos os comissionados e prestadores de serviços

0

O prefeito da cidade de Caaporã, no Litoral Sul paraibano, exonerou todos os cargos comissionados e prestadores de serviços. Os decretos assinados pelo prefeito Cristiano Ferreira Monteiro (PDT), mais conhecido como Kiko Monteiro, foram publicados no Diário Oficial dos Municípios dessa sexta-feira (16).

Além das exonerações, o prefeito revogou a concessão de gratificações, bem como concessões de horas extras ou serviços extras, e determinou o retorno dos servidores que estejam à disposição de outros órgãos. Outra medida para equacionar as contas foi a suspensão de pagamentos das despesas empenhadas até o dia 9 de novembro deste ano, até que seja realizada revisão em todos os contratos firmados pelo município de Caaporã.

Segundo dados do novo sistema do Sagres OnLine do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), referente ao mês de agosto (mais atualizado), a prefeitura de Caaporã registrou receita de R$ 5,09 milhões e despesas de R$ 6,06 milhões. Boa parte delas são provenientes de gastos com pessoal já que há na folha da prefeitura 131 contratados por excepcional interesse e 94 comissionados em seu quadro de pessoal. Juntos impactam a folha em R$ 438.56 mil.

No decreto, Cristiano Ferreira Monteiro justificou que “o grave problema desta edilidade para com o pagamento de sua folha de pessoal, bem como, a organização financeira que se impõe para que se honre os compromissos pretéritos com o próprio corpo de funcionários deste município, o Prefeito Constitucional”. Com G1/PB.

Deputado governista conclama a João Azevêdo mudar atuais auxiliares do Governo

0

Mesmo estando na base governista, o deputado estadual João Gonçalves (Podemos), está defendendo que o governador eleito João Azevêdo, forme uma nova equipe de trabalho e não aproveite os atuais secretários do governo Ricardo Coutinho (PSB). Gonçalves não titubeou e conclamou ao futuro gestor que forme uma nova equipe de governo; pois, alguns desses atuais auxiliares, “estão acomodados”.

“Eu conclamo a João que formemos uma equipe de trabalho com mais eficiência, com mais dedicação. Tem alguns secretários que se acomodaram e acham que é assim mesmo, e não é assim mesmo. Quando Deus, o senhor e a senhora permitiram que eu voltasse aqui para à Assembleia, foi para ter o compromisso de trabalhar muito mais”, disse o deputado.

“É isso que eu espero do nosso João, do nosso Ricardo. É que o nosso povo da Paraíba possa comemorar mais conquistas na saúde em em todos os seguimentos do Estado… Eu não veto ninguém, eu só peço que as partes funcionem, e é isso que eu vou cobrar”, disparou o deputado João Gonçalves.

Colégio da Polícia Militar oferece 150 vagas para novos alunos

0

Começam no próximo dia 26 as inscrições para o processo seletivo de admissão de novos alunos para o Colégio da Polícia Militar da Paraíba “Estudante Rebeca Cristina Alves Simões” (CPM). Ao todo, são oferecidas 150 vagas para diversas séries do ensino fundamental e médio, atendendo o público em geral, filhos de policiais militares, e pessoas com deficiência.

O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), na última quarta-feira (14), e o processo seletivo destina-se ao preenchimento das vagas referentes ao período letivo de 2019. São disponibilizadas vagas para matrícula na 1ª Série do Ensino Médio Integrado (50), 9º ano do ensino fundamental II (6), 8º ano (31) e 6º ano (63). As 150 vagas deverão obedecer a proporção de 60% delas para filho de policiais, e 40% para ampla concorrência. Neste total, 5% serão para pessoas com deficiência.

“Quando o número de inscritos for maior que o de vagas, a seleção se dará mediante sorteio público, observando alguns requisitos, como data de nascimento e a proporção entre as vagas”, explicou o capitão Leonardo Neves, diretor do Colégio. O sorteio deverá acontecer no dia 20 de dezembro, às 9h, no auditório do Centro de Educação da PMPB.

 

Documentos – As inscrições irão começar no próximo dia 26 de novembro e seguem até o dia 14 de dezembro, devendo ser efetuadas na secretaria do CPM. No ato da inscrição, pais ou responsáveis devem apresentar os documentos: declaração original da escola de origem, constando o ano/série que o interessado está cursando em 2018, devidamente assinada pelo gestor ou secretário escolar; apresentação do documento original e cópia de identidade do responsável legal pelo candidato; apresentação da certidão de nascimento original do candidato e a respectiva fotocopia.

Além disso, também será solicitado o requerimento de inscrição devidamente preenchido, sem lacunas, emendas e/ou rasuras (requerimento disponibilizado na secretaria do CPM). Candidatos que optarem pela cota para pessoas com deficiência deverão apresentar o Laudo Médico original atualizado (expedido a partir do ano de 2015), observando o que está especificado no DOE.

Para os candidatos filhos de policiais militares da PMPB, será exigida a apresentação da carteira de identidade funcional do pai/mãe militar estadual original e a respectiva fotocópia. Já para os candidatos dependentes de policiais militares da PMPB, que não sejam filhos biológicos, será exigido o comprovante legal de dependência oriundo do Poder Judiciário.

Curso técnico – Para as vagas oferecidas para a 1ª Série do Ensino Médio, no ato da inscrição, o candidato deverá assinalar entre as opções de cursos técnicos oferecidos de Informática para Internet ou Programação em Jogos Digitais. “Esse é um dos diferenciais do CPM, que durante o Ensino Médio capacita o estudante com qualificação técnica, aumentando suas chances no mercado de trabalho ao fim dos estudos”, disse o diretor.

Mais informações – Segundo a Direção do CPM, foram 25 concluintes do ensino médio no ano passado que foram aprovados para universidades no último Sistema de Seleção Unificada. O Índice de Desenvolvimento de Educação Básica do CPM (Ideb) foi de 4,7, sendo maior do que a média na rede estadual.

O Colégio da Polícia Militar foi fundado em 1994, está localizado no Centro de Educação da PM, no bairro de Mangabeira VII, em João Pessoa. O telefone para contato é: 3213-9207. Maiores informações sobre o edital podem ser conferidas na edição do Diário Oficial do Estado, do último dia 14.

Parque Cultural Casa da Pólvora apresenta ‘Novembro Negro’ neste domingo

0

Para celebrar o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) preparou uma programação cultural em alusão a data. O evento, organizado pela Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), contará com apresentações musicais no Parque Cultural Casa da Pólvora, no Centro Histórico, neste domingo (18), a partir das 17h. O evento é gratuito.

Na ocasião, vão se apresentar grupos como Batucada Águia de Ouro, grupo Cultural Afro Oba Dodé, Nação Maracayba e Escurinho e Banda. O Dia da Consciência Negra foi estabelecido pelo projeto de Lei 10.639 em 9 de janeiro de 2003,  data da morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, no ano de 1695.

O coordenador municipal de Promoção e Cidadania LGBT e Igualdade Racial, Roberto Maia, fala sobre a importância do dia 20 de novembro, ou Novembro Negro. “É importante porque existe um genocídio muito grande da população negra no nosso Estado. A gente precisa reafirmar os direitos da população negra, reafirmar as políticas públicas que já tem, seja por meio de cotas, seja por meio da inclusão social”, considera Maia.

Com relação aos grupos e as oficinas, ele diz que são necessárias. “Porque é importante que tenha uma sociedade que respeite e lute pela diminuição do racismo, tanto institucional, pessoal e familiar, que ainda tem muito neste país”, considera Roberto Maia, que chama a atenção também para a intolerância religiosa.

Segundo ele, algumas comunidades religiosas, a exemplo da religião de matriz africana, não são respeitadas nas suas próprias comunidades. “O momento é de reafirmar a luta por direitos da população negra, seja a nível municipal, estadual e federal”, complementa.

Casa da Pólvora – Segundo o coordenador da Casa da Pólvora, Chico Noronha, a criação desta data é importante, pois serve como um momento de conscientização. “Estamos promovendo eventos como este para que haja conscientização e reflexão sobre a importância da cultura e do povo africano na formação da cultura nacional”, completou.

Serviço:
Novembro Negro
Data: 18/11/2018 (domingo)
Local: Casa da Pólvora
Endereço: Ladeira São Francisco, 152 – Centro, João Pessoa – PB, 58010-630
17h – Batucada Águia de Ouro
17h40 – Grupo Cultural Afro Oba Dodé
18h – Grupo Nação Maracayba
20h – Escurinho e banda
Entrada gratuita

Parque da Lagoa terá circulação diferenciada no fim de semana para festival com teatro de bonecos

0

O trânsito no Parque da Lagoa Sólon de Lucena será alterado neste sábado (17) e domingo (18). Nos dois dias, das 15h30 às 21h, haverá o bloqueio de algumas vias, o que obrigará os condutores de veículos particulares e do transporte coletivo realizarem desvios. As mudanças serão feitas para a realização do festival Sesi – Bonecos do Mundo e serão acompanhadas por agentes de mobilidade urbana.

Os acessos ao Parque da Lagoa Sólon de Lucena estarão bloqueados total ou parcialmente. O trecho com tráfego no sentido Padre Meira/Getúlio Vargas será totalmente interditado. O sentido inverso (que passa pela área de comércio), por outro lado, estará bloqueado de forma parcial, permitindo o tráfego do transporte coletivo.

Veículos particulares estarão impedidos de transitar em direção à Lagoa pela Avenida Getúlio Vargas, pela Rua José Régis Filho e pela Avenida Camilo de Holanda a partir do encontro com a Avenida Tabajaras. O acesso ao anel externo a partir da Diogo Velho ou pela Rua Rodrigues de Carvalho a partir da Pedro II estará fechado tanto para os particulares quanto para o transporte público.

Devido aos bloqueios, haverá mudanças no trajeto das linhas que circulam pela região. No sentido Centro/bairros, os ônibus que acessariam o Parque da Lagoa a partir da Rua Diogo Velho seguirão pela Avenida Dom Pedro II. A partir daí, acessarão a Avenida Tabajaras, chegando à Avenida Presidente Getúlio Vargas, onde retomam seu itinerário normal.

No sentido bairros/Centro, as linhas que vinham de Cruz das Armas e Cristo acessando o Parque pela Rua Rodrigues de Carvalho precisarão dobrar à direita na Pedro II. A partir daí, passarão pela Tabajaras e chegarão à Getúlio Vargas, seguindo em direção ao Parque da Lagoa normalmente.

Quem trafega em veículos particulares deverá estar atento aos pontos de bloqueio e à orientação dos agentes de mobilidade, que permanecerão no local durante toda a execução do plano.

Procon-JP notifica Energisa para explicar súbitos aumentos nas contas residenciais

0

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor está notificando a Energisa para que a empresa explique os aumentos nas contas residenciais que vêm sendo registrados neste último mês. O Procon-JP vem recebendo várias reclamações de consumidores que alegam não ter elevado o consumo de energia elétrica, mas, em alguns casos, o valor da tarifa praticamente dobrou.

De acordo com o secretário Helton Renê, a Energisa deve explicações à população que teve sua conta de luz majorada, até porque não houve um aviso prévio. “Notificamos a Energisa porque, até onde sabemos, o último aumento anunciado foi em agosto e já foi aplicado, inclusive com a aplicação da tarifa baseada na bandeira vermelha, a mais alta que existe”, informou.

Helton Renê explica que a Energisa tem 48h para responder a notificação do Procon-JP. “A priori, não vemos como a conta de energia do consumidor pessoense pode subir tão subitamente. A empresa vai ter que explicar porque alguns valores praticamente duplicaram”, disse o secretário, acrescentando que as reclamações estão chegando ao Procon-JP, principalmente, através do telefone 0800-083-2015.

O titular do Procon-JP salienta que o consumidor que se sentir prejudicado deve procurar o Procon-JP e formular sua reclamação. “Como se trata de um serviço essencial, precisamos checar o que está acontecendo porque ninguém vive, hoje, sem energia elétrica. Vamos aguardar os esclarecimentos para tomarmos as providências”.

Ação Civil – Helton Renê informa que não está descartada a possibilidade de uma ação civil pública. “As explicações da empresa deverão ser bem plausíveis e baseadas em números oficiais e reais. E se não convencerem sobre o motivo desses aumentos, a Energisa pode até ser alvo de uma ação civil pública”, afirma.

Atendimentos do Procon-JP:

Sede – segunda a sexta-feira: 8h às 14h na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá

MP-Procon – segunda a sexta-feira: 8h às 17h na sede situada no Parque Solon de Lucena, Lagoa, nº 300, Centro

Uninassau: segunda a sexta-feira das 8h às 17h, no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Uninassau, na av. Amazonas, 173, Bairro dos Estados

Telefones: 3214-3040, 3214-3042, 3214-3046, 2107-5925 (Uninassau) e 0800-083-2015.

Coronel Sobreira marca para este sábado lançamento da chapa que vai concorrer à reeleição

0

 

O pontapé inicial da campanha rumo à reeleição do coronel Sobreira a presidência da Caixa Beneficente será dado neste sábado (17), durante almoço, no bairro do Bessa, em João Pessoa, que deve reunir vários apoiadores da chapa “Avançar é Preciso”.

No encontro, o coronel vai apresentar os nomes que vão compor a chapa e as principais propostas para continuar avançando na gestão que transformou a Caixa Beneficente em um exemplo de transparência e melhorias para o bem-estar do associado e de seus familiares.

Coronel Sobreira já adiantou que não vai fazer campanha baseada em ataques pessoais porque isso não é de seu caráter. “Tenho acompanhado o que vem sendo dito nas redes sociais, recebo várias mensagens de solidariedade e como resposta oro para que essas pessoas possam ser seres humanos melhores. É só apresentar sua história de vida, a história dentro da instituição e as propostas para a Caixa Beneficente, que a gente será julgado pelos sócios no dia 30, simples assim. O caráter do candidato também estará sendo avaliado, vale deixar essa dica”, destacou.

A eleição para a diretoria da entidade será no próximo dia 30 deste mês.

Pagamento do PIS para nascidos em novembro começa nesta sexta-feira

0

Os trabalhadores nascidos no mês de novembro começam a receber nesta sexta-feira (17), o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) calendário 2017/2018, ano-base 2016. Os valores variam de R$ 79 a R$ 937, conforme o tempo de trabalho durante o ano passado. Quem tem conta na Caixa, vai receber o crédito automaticamente a partir desta terça-feira (14).

Ao todo, estão disponíveis R$ 1.265.822.156,00 para 1.778.726 de trabalhadores. Para saber o valor do benefício, basta acessar o site www.caixa.gov.br/PIS ou ligar para o telefone: 0800 726 0207.

Quem recebe

Os recursos estão disponíveis para o trabalhador inscrito no programa há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2016 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Cartão do Cidadão

Quem tem o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento Caixa Aqui ou aos terminais de autoatendimento da Caixa. Caso não tenha o cartão e não tenha recebido automaticamente em conta, o valor pode ser retirado em qualquer agência da Caixa, basta apresentar o documento de identificação.

O trabalhador com vínculo a empresa pública possui inscrição no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e recebe o pagamento pelo Banco do Brasil. Portal Correio.

Divulgado edital para concurso público com 220 vagas em prefeitura da PB; veja

0
Concurso da Procuradoria Geral do Município será realizado pela empresa Cebraspe

A Prefeitura do Município de Conceição, no Sertão paraibano, divulgou edital para provimento de 220 vagas em diversos cargos em todos os níveis de escolaridade. As inscrições começam na próxima segunda-feira (19) e seguem até o dia 23 de dezembro, os interessados devem se inscrever pela internet, no site da empresa organizadora do certame.

Com salários variando de R$ 954 a R$ 4.000, o edital do concurso da Prefeitura de Conceição prevê reserva de 5% do total das vagas para candidatos com deficiência. O cargo com maior número de vagas é o de auxiliar de serviços gerais, com 24 vagas, e o maior salário R$ 4.000 é oferecido para o cargo de médico.

>>>Confira o edital completo aqui 

De acordo com o edital, as taxas a serem pagas no ato da inscrição são de R$ 40 para Ensino Fundamental, R$ 60 para o Ensino Médio e R$ 80 nível superior.  As provas serão aplicadas em dois turnos, sendo que no turno da manhã serão aplicadas as provas para os cargos de Ensino fundamental e Ensino Superior, enquanto que no turno da tarde, para os cargos de Ensino Médio e Técnico.

A divulgação do resultado final está previsto para 28/02/2019.

Jornal da Paraíba

 

 

Sexto lote da restituição do Imposto de Renda será pago nesta sexta

0

A Receita Federal paga nesta sexta-feira (16) o sexto lote da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física da declaração de 2018. O pagamento também contempla lotes residuais das declarações de 2008 a 2017.

Ao todo, a Receita restituirá R$ 1,9 bilhão a 1.142.680 contribuintes. Desse total, 991.153 declarações são do Imposto de Renda deste ano, cujo pagamento totalizará R$ 1,676 bilhão. A consulta ao sexto lote foi liberada na sexta-feira, dia 9.

As restituições terão correção de 4,16%, relativa às declarações de 2018, a 106,28%, para as declarações de 2008. Os índices equivalem à taxa Selic – juros básicos da economia – acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.

A relação dos contribuintes está disponível na página da Receita Federal na internet. A consulta também pode ser feita pelo telefone 146 ou nos aplicativos da Receita Federal para tablets e smartphones.

Caso o valor não seja creditado nas contas informadas na declaração, o contribuinte deverá receber o dinheiro em qualquer agência do Banco do Brasil.

Também é possível ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, no nome do declarante, em qualquer banco. Agência Brasil.