A Paraíba possui a menor taxa de mortalidade infantil entre os estados do Nordeste, segundo mostram os dados do Ministério da Saúde (MS). Entre os estados brasileiros com menor índice, a Paraíba se destaca em nono lugar, apresentando melhores resultados que a média nacional.

No período de 2010 a 2016, a Paraíba apresentou uma redução de 13% da Taxa de Mortalidade Infantil, sendo o estado nordestino com o menor índice. São 12,64 óbitos para cada 1000 nascidos vivos. Em 2016, após 26 anos em queda, a taxa de mortalidade infantil (TMI) no Brasil voltou a subir.

Assim como em todo o país, houve um crescimento no ano de 2016, “parte ocasionado pela epidemia de Arboviroses e o surgimento do Zika Vírus”, explicou Diana Pinto, chefe da Gerência Operacional de Resposta Rápida, setor que acompanha os indicadores de saúde na SES.

Para a secretária de Estado da Saúde (SES), Claudia Veras, vários aspectos contribuíram para a redução da mortalidade infantil na Paraíba. “Tivemos investimento na rede hospitalar, implantação de novos leitos de UTI pediátrica e UTI neonatal. Investimos também no banco de leite, para a ampliação da coleta de leite humano, para dar suporte aos bebês prematuros. Investimento na rede de atenção hospitalar, que foi bastante significativo. Tivemos a implantação e o incentivo do Programa de Residências Médica estadual, que inclui residência em obstetrícia, residência em pediatria, residência multiprofissional em pediatria”, completa.

Claudia Veras também destacou a colaboração da Rede de Cardiologia Pediátrica, no sentido de acionar uma rede de profissionais no atendimento à perinatologia. “Hoje a gente tem uma articulação de todos os serviços que agregam o maior número de nascimentos na rede pública no estado da PB, ligados em rede”, disse.

A secretária ainda acrescenta que o indicador de mortalidade infantil é um indicador clássico que avalia qualidade de atenção à saúde e qualidade de vida da população. “As maiores e mais drásticas reduções se deram numa época em que a mortalidade infantil tinha um componente muito forte de doenças de origem infectocontagiosas. Hoje a gente tem um outro perfil de mortalidade infantil, onde o componente neonatal é mais associado, por exemplo, às doenças congênitas, tem a prematuridade, e aí é mais difícil de ter um impacto nas reduções mesmo”, finalizou.

As empresas de telefonia são responsáveis por mais de 21% do total das queixas que chegam à Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor neste primeiro semestre de 2018. A reclamação mais recorrente diz respeito a cobranças de multas quando da desistência ou cancelamento do plano ou da linha, o que é proibido pela Lei Estadual 10.273/2014, que está em vigor.

A referida lei dispõe sobre a proibição de estipular um prazo mínimo por parte das empresas concessionárias ou permissionárias que explorem serviços de telefonia e TV por assinatura ou de internet, sediadas na Paraíba. Essa legislação também prevê que não se pode inserir cláusula contratual que estabeleça cobrança de valores a título de multa quando do encerramento do contrato.

O secretário Helton Renê explica que o consumidor tem total liberdade tanto à escolha da empresa quanto do plano. “Ninguém pode ficar ‘amarrado’ a nenhuma operadora e nem a um tipo de plano, até porque essas opções podem ser circunstanciais. Se o consumidor quiser desistir, ele tem todo direito para fazer isso”. Ele acrescenta que estas empresas descumprem normas básicas: “Além de infringirem a lei 10.273/2014, também são denunciadas por má prestação do serviço e cobranças indevidas nas faturas por serviços não contratados pelo consumidor”.

Prevenção e punição – As campanhas educativas sobre as principais reclamações que chegam ao Procon-JP vão continuar. O objetivo é manter o consumidor bem informado sobre a legislação local, bem como sobre o CDC. “Sabemos de nossa responsabilidade pela política de educação e prevenção no que se refere ao consumo, por isso vamos continuar investindo no trabalho preventivo junto ao cidadão e fazendo os fornecedores de bens e serviços responderem pelas irregularidades cometidas através da abertura dos processos administrativos e da aplicação de sanções”.

Lei – A Lei Estadual 10.273/2014 assegura, em seu parágrafo primeiro, que as empresas concessionárias ou permissionárias sediadas no Estado da Paraíba, que explorem serviços de telefonia fixa ou móvel, de TV por assinatura ou internet, ficam proibidas de estabelecerem, unilateralmente, prazo mínimo de vigência do contrato firmado com o consumidor, bem como inserir cláusula contratual que estabeleça cobrança de valores a título de multas na hipótese do encerramento do contrato.

Multas – Além das sanções previstas na Lei, que prevê multa no valor de 60 Unidades Fiscais de Referência do Estado da Paraíba (UFIRPB), vigente na data da infração, as empresas poderão sofrer a suspensão temporária das atividades, a proibição da comercialização de produtos novos e, ainda, as multas previstas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), que podem chegar a R$ R$ 3 milhões.

Serviço de atendimento do Procon-JP

SAC: de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na sede que fica na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá;
Telefones: 0800 083 2015, 2314-3040, 3214-3042 ou 3214-3046;
MP-Procon: de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na sede situada no Parque Solon de Lucena, nº 300, Centro.

Esperada há quase 20 anos por moradores dos bancários e principalmente por pais e mães de usuários da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) tira do papel mais uma importante e pioneira obra que vai beneficiar a população e gerar mais qualidade de vida. Foi dado início, na manhã desta terça-feira (17), à construção da primeira praça 100% inclusiva da Paraíba, onde qualquer pessoa com necessidades especiais, mobilidade reduzida ou algum grau de deficiência poderão brincar, praticar atividades físicas e estimular a sociabilização. Além desse espaço, o prefeito Luciano Cartaxo deu ainda a ordem de serviço para a construção de mais duas novas praças e a recuperação de outras duas. O investimento nas cinco praças supera R$ 1,8 milhão.

“Recebi uma comissão da Apae que falava do terreno em frente à instituição e alguns pediam apenas uma calçada para facilitar a chegada dos cadeirantes e, outros, uma praça. Nós nos comprometemos a ver o que poderia ser feito e hoje estamos tendo a alegria de dar ordem de serviço para esta praça totalmente acessível que vai resolver esta demanda histórica de pais e mães. Nossa gestão tem trabalhado com sensibilidade, ouvindo as pessoas e fazendo o que nunca foi feito, porque ser gestor é mais do que fazer obras, é cuidar das pessoas, trazer equipamentos, como esta praça, que são importantes pela transformação que geram na vida das pessoas”, afirmou prefeito Luciano Cartaxo.

A praça será instalada na frente da Apae, nos Bancários, entre as ruas Maria Eliete de Coutinho Fabrício e Luiz Gonzaga G. da Silva Filho. O local contará com equipamentos de Academia da Terceira Idade e acessíveis às pessoas com necessidades especiais, além de espaços como playground, caixa de areia, mesas para jogos e espaço para eventos, passeio diferenciado, além de estacionamento para dez vagas, sendo 7 acessíveis. O investimento nesta praça será de R$ 378.568,69. “Temos um compromisso firmado em João Pessoa com a acessibilidade, com as pessoas com deficiência e através desta obra, daremos ainda mais visibilidade ao belo trabalho que é desempenhado pela Apae”, disse Luciano.

A fisioterapeuta da Apae, Cacilda Virgínia, falou em nome da instituição e agradeceu à ação da PMJP. “Hoje é um dia de grande festa. Esta praça foi sonhada, desejada, e a gente tem que agradecer este apoio da Prefeitura e do Orçamento Participativo. E a instituição fará um grande e bom uso desta praça. Hoje o prefeito Luciano Cartaxo faz história junto à Apae”, disse. Além dela, Maria Apareciada Almeida, mãe de uma usuária também agradeceu. “A gente nunca deve deixar de sonhar e esta praça é a realização de um sonho. Ter um filho especial não é fácil e o prefeito está tendo um olhar de amor, olhar de pai, porque é ele o gestor que está nos dando este presente”, afirmou.

Mais praças – A PMJP vai entregar, a partir deste ano, um conjunto de espaços públicos de lazer e convivência, que juntos, representam um investimento de mais de R$ 14 milhões. Na manhã de hoje, o prefeito também deu a ordem de serviço para a construção de mais quatro praças além da Praça Inclusiva da Apae. As praças Juscelino Kubitschek, no Geisel e a Praça em frente à Cehap, nos Bancários, serão construídas para oferecer mais espaços públicos de lazer, com playground, Academia da Terceira Idade (ATI), jardinagem, iluminação ornamental, entre outros. E as praças Jorge Valcasser, no Castelo Branco e a Fernando Milanez, no Ernani Sátiro, passarão por reforma para garantir mais conforto e opções de atividades em seus espaços.

Considerada a orla mais bonita do Nordeste, João Pessoa recebeu destaque internacional por suas “praias espetaculares”, segundo publicou o jornal argentino La Nación. Frequentado por turistas do país vizinho, o litoral da Capital paraibana é recomendado por suas piscinas naturais, pela riqueza da fauna marinha e pela tranquilidade da cidade, “lugar onde a alma se aquieta, quase sem querer, na cadência nordestina”.

Além da praia, o jornal argentino trata da imponência do verde, destacando a Mata do Buraquinho, além da riqueza do Centro Histórico da Capital, cercada por um conjunto de monumentos nos arredores do Paço Municipal. “A infraestrutura para o turismo é fundamental na atração de novos visitantes para a nossa cidade. A nova calçadinha, que agora passa pela última etapa, junto com a nova iluminação em LED mostram que é possível agregar um novo valor aos espaços emblemáticos da cidade”, disse Fernando Milanêz, secretário de turismo da Capital.

De acordo com o secretário, o investimento no Centro Histórico é outro grande diferencial. “A gestão está fazendo o que nunca foi feito pela região onde a cidade nasceu. Primeiro, deu nova vida a equipamentos como a Praça da Independência, o Pavilhão do Chá e o Parque da Lagoa. Depois, promoveu a ocupação cultural permanente com o AnimaCentro e, nos últimos dias, demos um passo decisivo para a ocupação do Centro Histórico, com a Villa Sanhauá, que reúne moradia e comércio no mesmo espaço”, apontou.

Publicação – A reportagem do “La Nación” destaca a influência das marés na vida da cidade e as ciclovias que cortam a Capital paraibana. O cuidado ambiental é ressaltado, com o alerta de que todos os quiosques ficam fora da zona da areia da praia. Outro ponto levantado pela matéria é a hospitalidade do pessoense: “a maior parte das pessoas beijam e abraçam no momento de se cumprimentar”, diz.
A reportagem completa está disponível no link: https://www.lanacion.com.ar/2152662-joo-pessoa-el-principe-de-las-mareas