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João Azevêdo reúne equipe de transição e confirma alterações na estrutura do Governo

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O governador eleito da Paraíba, João Azevêdo (PSB), iniciou a semana reunido com a Comissão de Transição do Governo (CTG). Mudanças na estrutura administrativa do Estado estiveram entre os temas discutidos no encontro realizado nesta segunda-feira (19).

De acordo com João Azevêdo, a CTG deverá apresentar, ainda esta semana, um estudo definitivo sobre eventuais alterações na estrutura do governo que passarão a vigorar a partir do próximo ano.

“Está estabelecido um cronograma de trabalho, não só de levantamento de informações, mas, acima de tudo, de apresentações das propostas, na próxima quinta-feira, em forma definitiva para aprovação, de algumas alterações que pretendemos realizar na estrutura administrativa do Estado. Em breve, vamos apresentar ao povo da Paraíba o que pretendemos fazer de mudança estrutural dentro do Governo do Estado”, assegurou.

João Azevêdo também informou que a CTG está elaborando um levantamento sobre os trabalhos desenvolvidos em cada secretaria do Estado.

“A presidência da comissão está encaminhando para cada secretaria o modelo de relatório que cada uma deve apresentar, quais as informações que devem constar no relatório que deve ser entregue até a próxima semana”, explicou.

O secretário chefe da Controladoria Geral do Estado, Gilmar Martins, que preside a CTG, afirmou que a equipe de transição também está trabalhando para apresentar, até o final de novembro, informações que possam embasar projetos de leis e decretos necessários para colocar em prática as propostas do governador eleito a partir de 2019.

“O propósito maior é estudar as possíveis reformas que podem ser feitas no sentido de adequar a proposta de governo de João Azevêdo. Nós estamos pensando em ações que visem trazer mais eficiência e modernização à administração pública. O nosso objetivo é chegar no dia 2 de janeiro com todas as ações prontas para começarmos o novo governo”, disse.

A Comissão de Transição do Governo foi instituída na última quarta-feira (14), através de decreto assinado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), divulgado no Diário Oficial do Estado.

Além do secretário chefe da Controladoria Geral do Estado, Gilmar Martins, a CTG também é formada por Gilberto Carneiro (procurador-geral do Estado); Livânia Farias (secretária da Administração); Amanda Rodrigues (secretária de Finanças); Deusdete Queiroga Filho (secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia); e Waldson Souza (secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão).

Durante palestra no RN, Ricardo fala sobre gestão e desenvolvimento econômico

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O governador Ricardo Coutinho foi um dos palestrantes da 36ª edição do Seminário Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte, realizado nesta segunda-feira (19), na Casa da Indústria, em Natal. No evento, que tem como tema “Caminhos do Brasil e do RN na Gestão Pública”, o governador proferiu uma palestra abordando temas como a gestão pública na Paraíba, desenvolvimento econômico, equilíbrio fiscal e apresentou alguns programas que levaram à melhoria dos indicadores do Estado. O bom desempenho da gestão do Governo do Estado motivou o convite feito pelos organizadores do seminário ao governador.

Também foram palestrantes a governadora eleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e o jornalista e sociólogo, William Waack. A abertura do seminário foi feita pelo presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Amaro Sales de Araújo. O evento é promovido pela Empresa Jornalística Tribuna do Norte, juntamente com RG7 Invest, Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Sistema Fecomércio, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Funpec e Ministério Público do Rio Grande do Norte.

Em sua palestra, o governador Ricardo Coutinho agradeceu a oportunidade de participar do evento, falou sobre medidas adotadas para que o Estado evoluísse e comentou que a experiência da Paraíba pressupõe a responsabilidade fiscal, econômica, social e democrática. “Ao mesmo tempo, houve um aumento significativo na capacidade de investimento do Estado, porque tiramos da atividade meio e colocamos para a ponta. Essa não é uma operação fácil, porém fizemos. Tiramos muito de custeio, da atividade meio para botar em investimentos, com isso a Paraíba melhorou todos os seus indicadores e a tendência é que este processo continue”, afirmou.

O governador também comentou que a Paraíba tinha, antigamente, uma relação reduzida com a questão do investimento público. “Não se fazia investimentos com recursos próprios, porque ele era pouco significativo quando comparado ao FPE (Fundo de Participação dos Estados) e ao mesmo tempo era um Estado que gastava muito mal. Nós conseguimos melhorar a qualidade do gasto, priorizamos os investimentos, cortamos gastos e aprimoramos a arrecadação”, falou.

Ele também relatou alguns investimentos em áreas específicas que trouxeram bons resultados e contribuíram para o desenvolvimento do Estado. “Investimos para melhorar as estradas, foram cerca de 2.700 km de estradas implantadas, investimos para levar segurança hídrica para as regiões, construímos 1.500 km de adutoras, ou seja, um volume muito alto. Se juntarmos estradas e água, temos algo fundamental para a questão dos investimentos. Na educação, tiramos o estado que não tinha nenhuma escola de ensino integral em 2010, para 100 existentes atualmente e no ano que vem serão 150. Não tinha nenhuma escola técnica estadual, agora são 46 e este número também será ampliado em 2019”, frisou.

E ainda acrescentou: “No que diz respeito à segurança, nós mais que duplicamos, em relação à inflação, os salários dos policiais. Investimentos em estrutura, equipamentos e na melhoria da qualidade de vida do profissional da segurança. Ainda conseguimos reduzir, pelo 7º ano consecutivo, o número de homicídios”, pontuou.

Durante a palestra, o chefe do Executivo Estadual também enfatizou o papel do programa Empreender-PB, que estimulou a micro e pequena economia, dando chances para que os empreendedores pudessem abrir ou ampliar seus negócios. Foram mais de R$ 148 milhões liberados para 27 mil empreendedores de 202 municípios, fomentando a economia paraibana.

Ricardo Coutinho também destacou a relevância da participação do povo nas plenárias do Orçamento Democrático Estadual, que aconteceram em todas as regiões paraibanas, dando oportunidade para que a população escolhesse as prioridades de cada área. 280 mil pessoas participaram das audiências regionais realizadas durante a gestão. “O Orçamento Democrático é um espaço de fortalecimento da democracia e ajudou a eleger as demandas prioritárias para a população”, observou o governador.

“Eu creio que as condições estruturais do Estado evoluíram bastante nos últimos anos. O próximo governador, João Azevêdo, vai receber um Estado equilibrado, com incentivos fiscais, com políticas públicas importantes, obras estruturantes e investimentos que vêm mudando a realidade paraibana”, finalizou Ricardo Coutinho.

Com investimentos de cerca de R$ 4 milhões, Vitor Hugo vistoria reforma de hospital em Cabedelo

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O prefeito Vitor Hugo realizou, nesta segunda-feira (19), uma inspeção às obras de execução da reforma da Unidade de Atenção Especializada em Saúde (Antigo Hospital Geral). A visita serviu para o gestor conhecer, in loco, as intervenções que estão sendo realizadas na unidade, em um investimento de cerca de R$ 4 milhões.

A unidade, que atualmente funciona como Anexo da Policlínica, já foi o Hospital Geral do município e deixou de funcionar há cerca de 15 anos. A reforma possibilitará a ampliação da área utilizada que, hoje, ocupa apenas 50% de sua estrutura.

“Estamos investindo cerca de R$ 4 milhões nessa reforma, que transformará o que hoje funciona como  Anexo no novo Hospital Geral da cidade. A unidade, depois de pronta, funcionará, inclusive, com três leitos de UTI. Teremos, assim, um ambiente novo e  reformado, pensando em oferecer um atendimento digno e de qualidade aos filhos de Cabedelo”, declarou o prefeito Vitor Hugo.

A reforma do Antigo Hospital Geral contempla toda a parte estrutural, recuperação das partes elétricas e hidráulica, bem como a adequação dos espaços de acordo com as normas técnicas.

“Esse ambiente que já foi o Hospital Geral de Cabedelo funciona, hoje, como um ambulatório, em 50% das instalações, porque o restante está praticamente abandonado. A estrutura apresenta problemas de infiltração que comprometem a estrutura física, problemas de energia e hidráulica. Vamos contemplar a cidade de Cabedelo com um novo hospital. Teremos aqui um ambiente todo desenhado para ser um Hospital referência na região metropolitana de João Pessoa”, explicou o secretário da saúde, Wagner Murilo Suassuna.

A perspectiva da Secretaria de Saúde é manter o Hospital Municipal Padre Alfredo Barbosa apenas como maternidade ou como um Centro de Imagem, juntamente com um ambulatório para oferecer os serviços que hoje funcionam na Policlínica e no Anexo de forma improvisada.

“Encontramos a unidade muito deteriorada. Estamos trabalhando com material de primeira qualidade e contamos com uma equipe de 40 homens empenhados na execução dos serviços. Estamos avançando na parte de pavimentação, instalações hidráulicas, estruturas de alvenaria e posteriormente revestimento. Nesses dias começamos com o revestimento interno e pavimentação de calçadas”, comentou o engenheiro responsável pela obra, Demétrio Araújo.

No aniversário da cidade, Márcia Lucena entrega Unidade Básica de Saúde no Conde

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No dia em que o Conde completa 55 anos de emancipação política, a população foi beneficiada com uma nova Unidade Básica de Saúde no centro da cidade. A obra de reforma e ampliação que deveria ter sido entregue em 2016, foi concluída com recursos próprios na gestão da prefeita Márcia Lucena e vai atender cerca de 4 mil usuários. A UBS Centro fica localizada na Rua Nossa Senhora da Conceição, no centro da cidade.

Foram investidos R$ 44.793,83 na conclusão das obras de reforma e ampliação da estrutura, para fortalecer os atendimentos de atenção básica, como a promoção e proteção da saúde, atendimento odontológico, consultas médicas e atendimentos especializados (pré-natal, hiperdia, etc.), além de oferecer mais conforto para profissionais que estão sempre prontos para atender à população.

“O Conde faz 55 anos e a população é presenteada com a tão sonhada reforma da Unidade Básica de Saúde do Centro. Quando assumimos a gestão, encontramos esta obra parada e com o recurso já vencido, então batalhamos para reequilibrar as contas do município e pudemos investir recursos próprios para concretizarmos esta obra e hoje com muita alegria, estamos entregando a população um espaço amplo, arejado e totalmente adaptado para todos e todas”, destacou a prefeita Márcia Lucena.

A secretária executiva da saúde, Jória Guerreiro falou da alegria em fazer parte desta nova história de Conde. “Estamos diante de tanta felicidade que nos faltam palavras. Como é bom ver a concretização de um espaço tão desejado, não apenas pela população, mas pelos profissionais, que mesmo diante das dificuldades, estavam ali desenvolvendo seu trabalho e agora podem contar com um espaço amplo e confortável. Isso é respeito ao dinheiro público e a população”, afirmou.

Dona Josefa Maria, mora no Centro e veio acompanhar a inauguração da UBS. “Estou tão feliz. O posto de saúde está muito bonito, as salas grandes, é muito bom ver tudo isso aqui no Conde e isso me deixa muito feliz e acreditando que a cidade vai crescer ainda mais”, disse.

Para a secretaria de saúde Renata Martins, esta obra é a concretização de um sonho da população e dos profissionais da unidade. “Como gestora da pasta de políticas públicas para a saúde, é importante fazer parte deste momento, num dia tão importante que é o aniversário da cidade. A saúde em Conde está crescendo de forma correta e transparente e o resultado está diante de nossos olhos, uma Unidade Básica de Saúde completamente reformada, ampliada e com acessibilidade. A população de Conde ganha o presente e os profissionais, melhores condições para desenvolver seu trabalho, que mesmo diante das adversidades que passamos para chegar até aqui, nunca deixaram de cumprir seu trabalho de forma correta”, destacou a secretaria.

A Unidade Básica de Saúde do Centro funciona de segunda a sexta-feira, das 08 às 17h.

Cartaxo entrega a 107 unidades de ensino na Capital que beneficiará 140 alunos

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Já são 107 unidades de ensino, entre creches e escolas, construídas, requalificadas ou ampliadas pela atual gestão da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), desde 2013. Isso porque na manhã desta segunda-feira (19), o prefeito Luciano Cartaxo entregou a requalificação da Creche José de Carvalho Costa Filho, no Altiplano. A unidade é mais uma que passa a funcionar no novo padrão de qualidade e, mais do que isso, com novas vagas, oferecendo educação a mais crianças da região.

“A requalificação era fundamental para atender a uma demanda histórica do bairro e o novo ano letivo, que será iniciado em fevereiro de 2019, com mais crianças começando o processo educacional nesta unidade. Quando a gente recupera uma creche e cria novas vagas, significa que o acesso à educação de qualidade oferecida pela Prefeitura chegará a mais crianças e mais pais e mães de família poderão procurar o mercado de trabalho, buscar o sustento de suas casas enquanto cuidamos de seus filhos em tempo integral”, afirmou Luciano Cartaxo.

A creche atendia 120 crianças de 2 a 5 anos, mas, com a requalificação, a unidade de ensino está ganhando uma nova turma que atenderá 140 alunos, oferecendo a educação agora a partir de 1 ano de vida, com uma turma de berçário. A nova turma foi criada após diálogos da PMJP juntamente com a comunidade escolar e também atendendo a uma demanda oriunda da Secretaria do Orçamento Participativo (OP). Todas as creches da Capital funcionam em tempo integral, com as crianças chegando às 7h e só saindo às 17h, tendo acesso a atividades educativas, lúdicas, recreativas e a cinco refeições diariamente.

Na requalificação da creche foi construída uma quadra de areia onde vai funcionar uma área de lazer equipada com brinquedos e também foram feitos serviços de pintura, retelhamento e revisão na parte elétrica e hidráulica. “O espaço está mais humanizado, mais lúdico, mais equipado para que as crianças saiam mais preparadas para o Ensino Fundamental. Chegar mais cedo em sala de aula, como acontece em João Pessoa através deste forte investimento nas creches, significa mais chances de um aprendizado pleno e futuro melhor para estas crianças”, afirmou a secretária de Educação, Edilma da Costa Freire.

Ao longo dos seis anos da atual gestão o atendimento na Educação Infantil deu um salto passando de 4 mil para 13 mil crianças atendidas. Desde 2013, a atual gestão já implantou o novo padrão de qualidade em 63 creches e em 43 escolas do Ensino Fundamental, entre unidades novas e requalificadas. De acordo com o prefeito, ainda neste ano serão entregues mais três creches e uma nova escola em tempo integral no Parque do Sol.

Governo realiza consulta pública para projeto de segurança hídrica no Estado

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obra hidrica

A Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia (SEIRHMACT) realiza, nesta terça-feira (20) e quarta-feira (21), reuniões ordinárias para consulta pública, a fim de apresentar a avaliação socioambiental do Projeto de Segurança Hídrica do Estado da Paraíba (PSH/PB). A primeira reunião ocorrerá às 10h, no auditório da Secretaria da Educação, na cidade de Sumé, com ênfase no Sistema Adutor – ramal Cariri e Curimataú. Já a segunda será às 10h, no auditório da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), em Jaguaribe na Capital, com ênfase sobre Reestruturação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Capital e sobre o controle e redução de perdas d’água do sistema de abastecimento da região metropolitana de João Pessoa.

Os documentos elaborados podem ser consultados no endereço eletrônico paraiba.pb.gov.br/projeto-de-sustentabilidade-hidrica/. Para mais informações o interessado deverá entrar em contato por meio do telefone (83) 3218-4660 e/o pelo e-mail:[email protected].

O projeto tem como objetivo melhorar a gestão hídrica no Estado da Paraíba, aumentando a disponibilidade hídrica na região do Semiárido e melhorando a qualidade dos serviços de gestão dos recursos hídricos e saneamento na região metropolitana de João Pessoa. O projeto tem um custo total estimado de US$ 218,3 milhões, sendo US$ 138,1 milhões de empréstimo do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial) e US$ 80,2 milhões de dólares de contrapartida estadual.

A Consulta Pública, integrante no processo de preparação do projeto desenvolvido pelo Governo do Estado e Banco Mundial para fins de negociação, tem por objetivo apresentar as Políticas de Salvaguardas Sociais e Ambientais do Banco Mundial identificadas para o projeto. A ação busca assegurar a integridade e sustentabilidade social e ambiental de projetos de investimento, integrando os aspectos ambientais e sociais ao processo decisório, além de apresentar as ações que compõem o projeto. A mesma balizará os instrumentos elaborados para guiar as atividades de gestão socioambiental e reassentamento a serem adotadas pelo Governo da Paraíba como parte dos compromissos do empréstimo a ser firmado com o Banco Mundial.

 

 

Oportunidade: veja as 66 vagas de emprego que o Sine-JP está oferecendo

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O Sistema Nacional de Emprego de João Pessoa (Sine-JP) oferece, no período de 19 a 23 de novembro, 66 novas vagas de emprego. Há oferta de vagas para candidatos de todos os níveis de escolaridade e que tenham ou não experiência prévia na função. Confira as vagas oferecidas no link https://midi.as/dbx2 .

A função com mais oportunidades é a de garçom, que oferece 7 vagas, exigindo seis meses de experiência comprovada na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e ensino médio completo. Há ainda vagas para vendedor de consórcio, mecânico de automóvel, recreador, entre outros.

O Sine-JP funciona na Avenida Cardoso Vieira, 85, Varadouro, e atende das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. O trabalhador deve apresentar RG, CPF e Carteira de Trabalho. Para concorrer às oportunidades em que o empregador exige apenas o currículo, o interessado deve enviá-lo para o endereço[email protected] .

As empresas que desejam anunciar vagas de empregos devem informar seus dados e as exigências das funções para o e-mail[email protected]. Os telefones para contato do setor de captação de vagas são: 3214-1712; 3214-3214 ou 3214-1809. O serviço é gratuito.

Extinção do Ministério do Trabalho será tema de debate na CMJP; confira agenda

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A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai debater o tema ‘A Extinção do Ministério do Trabalho e Emprego, suas Consequências, Impactos e os Retrocessos para a Organização do Mundo do Trabalho no Brasil’ e ainda homenagear o presidente da Fundação Casa de José Américo e da Academia Paraibana de Letras (APL), Damião Ramos Cavalcanti e o titular da Coordenação-Geral de Informatização e Estatística (CGIE) do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), João Eduardo Moraes de Melo, nesta semana. No período, o Legislativo Municipal ainda irá realizar duas sessões solenes e uma especial.

O titular da Coordenação-Geral de Informatização e Estatística (CGIE) do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), João Eduardo Moraes de Melo receberá a Medalha Cidade de João Pessoa, na segunda-feira (19), às 15h, durante sessão solene proposta pelo vereador Eduardo Carneiro (PRTB). O evento acontece no Plenário Senador Humberto Lucena, na sede do Legislativo Municipal.

O tema ‘A Extinção do Ministério do Trabalho e Emprego, suas Consequências, Impactos e os Retrocessos para a Organização do Mundo do Trabalho no Brasil’ será discutido, no Plenário da CMJP, a partir das 15h da quarta-feira (21). O vereador Marcos Henriques (PT) propôs a sessão especial.

Encerrando os eventos da semana, na quinta-feira, às 18h30, está programada uma sessão solene para entrega do Título de Cidadão Pessoense e a Comenda Cultural Ariano Suassuna ao presidente da Fundação Casa de José Américo e da Academia Paraibana de Letras (APL), Damião Ramos Cavalcanti.

As comendas foram propostas pelo ex-vereador e atual gestor adjunto da Secretaria de Finanças do município, Marcos Antônio Queiroga. A solenidade, proposta pela vereadora Sandra Marrocos (PSB), acontece na Fundação Casa de José Américo, na Avenida Cabo Branco, 3336, no bairro Cabo Branco.

Azevêdo estuda reduzir secretarias e anuncia data para divulgar nomes de auxiliares

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João e sua decisão! Pois bem, nem ainda fez a sua transição de governo e o governador eleito já tem uma grande decisão para se posicionar. Estou falando da disputa interna entre seus aliados para se tornar o presidente da Assembleia Legislativa. Há quem diga que ao menos oito deputados de sua base querem o poder do parlamento e, João Azevêdo, terá que decidir o seu favorito. Para quem pensou que iria navegar em águas mansas, a tempestade chegou bem antes!!! #eagorajoao #qualoteufavoritojoao #decidejoao #presidentedaalpb

O governador eleito da Paraíba, João Azevêdo (PSB), pensa em adequações na estrutura das secretarias. O desenho ainda não está pronto e vai depender em sua maioria tanto das reuniões da comissão de transição, quanto do desenho final da estrutura dos ministérios do governo federal. As idas e voltas de Jair Bolsonaro (PSL) na estruturação do novo governo tem retardado as definições na Paraíba. Atualmente existem 29 ministérios e a promessa é que restem pouco mais que a metade em janeiro, na posse do presidente e dos futuros ministros. A adequação paraibana se dará para que se facilite a formalização de convênios, desde que haja necessidade para isso. Atualmente, a Paraíba tem 22 secretarias de estado. “Tudo isso será analisado em breve”, ressalta.

Um dos pontos já definidos para a mudança é o destino da Secretaria Executiva de Ciência e Tecnologia. Atualmente, a pasta está vinculada à super-secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. “Entendo que ela deve ser vinculada à Educação. Tem mais afinidades com ela. Até por que a Ciência e Tecnologia mantém a Fapesq (Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba)”, observou Azevêdo. Ele, no entanto, evita apresentar um formato final de como ficarão estruturadas as secretarias. “Vamos ter que esperar para ver como ficará a configuração nacional. Depois disso, ver a necessidade de mudança”, acrescentou o futuro governador da Paraíba.

A comissão de transição, na Paraíba, tem seis secretários escolhidos. O grupo é coordenado pelo titular da pasta da Controladoria-geral do Estado (CGE), Gilmar Martins. O auxiliar recebeu a incumbência, recentemente, de coletar os dados em cada uma das secretarias e condensar para que o grupo possa se deter sobre eventuais mudanças. Uma das propostas em gestação é o E-gov, uma ferramenta que visa oferecer uma grande carteira de serviços oferecidos pelo Estado, mas que as pessoas precisam se deslocar à Casa da Cidadania para ser atendida. Outra proposta é transformar em eletrônicos grande parte dos processos atualmente executados internamente pelo Estado. “Algo parecido com o que é feito hoje pelo Judiciário”, ressaltou Azevêdo.

Sobre o novo secretariado, o gestor diz que os nomes só serão conhecidos em dezembro. Blog do Suetoni.

Ricardo participa de seminário no RN e entrega mais duas obras nesta segunda

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Ao lado de Azêvedo e cumprindo agenda de pré-candidato, RC têm solenidades em Campina

O governador Ricardo Coutinho (PSB) tem uma agenda extensa nesta segunda-feira (19). Pela manhã, Ricardo participa do seminário “Caminhos do Brasil e do RN na Gestão Pública” que será realizado na Casa da Indústria em Natal. O gestor paraibano fará uma palestra sobre a sua experiência a frente do Governo da Paraíba; onde enfrentou e superou vários problemas e crises, deixando o Estado da Paraíba em um ótimo cenário econômico a pesar da atual crise no país.

Já no período da tarde, Ricardo Coutinho entrega a Escola Estadual Cidadã Integral Técnica de Serra Branca Inácio Antônio, no Sítio Alagoínha em Serra Branca. Em seguida o governador vai ao município de Santo André, onde também entrega o sistema de abastecimento de água do município.