O prefeito e Campina Grande, Romero Rodrigues, convida para solenidade, nesta quarta-feira, 24, de entrega da Academia de Saúde Popular Antônio Pedro Filho, no bairro de Bodocongó.
Data: 24/10/2018
Horário: 17 h
Local: Rua Eduardo Ferreira Ramos, 489 – Bodocongó (Vizinho ao prédio da SAB local)
A Praça Fernando Milanez, no bairro Ernani Sátiro, é hoje uma nova praça. Ela é a primeira do pacote de 12 praças em obras de requalificação ou de construção total que a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) entrega à população. No início da noite desta terça-feira (23), o prefeito Luciano Cartaxo fez a entrega oficial da revitalização, oferecendo um espaço totalmente renovado para que a população de todas as gerações possa ocupar com mais atividades físicas, culturais, de lazer e convivência.
“Os moradores do Ernani Sátiro estão convidados a viver o bairro, sair de casa para desfrutar de uma praça com o que temos de melhor em infraestrutura, com um novo padrão de extrema qualidade no playground, na quadra, nos espaços de convivência e de atividades físicas. Ouvindo a população, sabendo o que é prioridade para o povo e garantindo mais qualidade de vida, esse nosso trabalho que não para por toda a cidade transforma para melhor João Pessoa para todos”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.
O investimento na requalificação da praça foi de R$ 204.837,43 e nela foi feita a troca do piso da quadra, reparo do alambrado, piso de concreto no passeio, recuperação das mesas e bancos, construção da Academia da Terceira Idade (ATI) e manutenção do playground, além de pintura.
O secretário de Turismo de João Pessoa, Fernando Milanez, agradeceu em nome da família homenageada e que dá o nome de seu pai a praça e destacou que Luciano Cartaxo constrói a João Pessoa do futuro cuidando de sua história. Quem também agradeceu foi o vereador e líder da bancada governista na Câmara Municipal, o vereador Milanez Neto.
“Dá orgulho ser líder de um governo e poder andar por toda a cidade de cabeça erguida, porque é uma gestão que tem serviços prestados em todas as áreas. Esta praça é muito importante para os moradores do Ernani Sátiro, um espaço onde tantas crianças têm uma alternativa de lazer, onde os idosos agora poderão praticar atividades físicas, onde todos poderão conviver em harmonia”, afirmou Milanez Neto.
O Diário Oficial da União traz, nesta terça-feira (23), a publicação da Lei 13.708/2018, que determina o aumento escalonado de salário dos agentes comunitários de saúde e de endemias de todo o país.
Essa era uma reivindicação da categoria que contou com o total apoio do senador Cássio Cunha Lima, que foi o relator da Medida Provisória (que regulamentou o exercício profissional da categoria) e também o responsável pela inclusão do dispositivo que garantiu o aumento a esses agentes.
Na última quarta-feira (17), Cássio chegou a fazer uma transmissão ao vivo pelo Facebook para anunciar que, conforme ele se comprometera, o Congresso Nacional, em sessão naquela tarde, derrubou o veto presidencial que impedia o aumento salarial aos agentes comunitários de saúde e de endemias.
Valores – “Assim, voltará a valer a remuneração nacional da categoria prevista na medida provisória (MP) 827/2018, aprovada em julho pelo Congresso. Os agentes receberão R$ 1.250 a partir de 2019; 1.400 em 2020 e R$ 1.550 em 2021” – disse o senador.
“Em função do importante trabalho que desenvolvem na estrutura de saúde no país, pela dedicação de todos os agentes comunitários e de endemias, que são a porta de entrada para o SUS e que conhecem e cuidam das pessoas em situação precária e de vulnerabilidade social, embaixo de sol ou chuva, abracei essa luta. E hoje, com a publicação da lei, posso dizer que a vencemos”– finalizou Cássio.
O vereador Dinho (PMN) foi escolhido pela Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) para ser o relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício financeiro de 2019, e do Plano Plurianual (PPA) de 2018 a 2021. Ainda na reunião, que aconteceu na manhã desta terça-feira (23), o colegiado aprovou pareceres favoráveis a cinco projetos.
“Nós deliberamos à concordância de todos os membros da comissão que o relator será o vereador Dinho, experiente em relatoria”, anunciou o Bispo José Luiz (PRB), presidente da CFO. O vereador Dinho se mostrou grato pela indicação. “Gostaria de agradecer a toda comissão que me designou mais uma vez como relator da LOA e do PPA”.
As Audiências Públicas estão previstas para acontecer no dia 13 de novembro (terça-feira), às 11h. “Estamos convocando todos os secretários do Município para dar uma satisfação à sociedade e chamando também a população para participar, debater sobre saúde e educação. É importante a presença tanto dos secretários quanto da sociedade”, convocou o relator Dinho.
O prazo de entrega das emendas dos vereadores vai até dia 23 de novembro, às 17h, no gabinete do vereador Dinho. Cada parlamentar vai poder elaborar cinco emendas.
Emendas Impositivas
O vereador Dinho afirmou que o valor das Emendas Impositivas de 2019 para os parlamentares será recalculado, por haver um aumento de receita do orçamento de 2018 para 2019. “O acréscimo de 1,3% no orçamento reflete aumento no valor das Emendas Impositivas dos parlamentares, que ainda vai ser calculado, lembrando a preservação dos 50% reservados para a saúde, conforme está previsto em Lei.
Isenção de ITBI para pessoas com deficiência
A comissão aprovou, de forma unânime, parecer favorável a Projeto de Lei Complementar (nº035/2018), de autoria da que dispõe sobre a isenção de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) a pessoa com deficiência, desde que não possua outro imóvel no Município e seja para fins residenciais do beneficiado.
O projeto que versa sobre medidas suplementares nos procedimentos licitatórios, no âmbito do Município, para as Pessoas Jurídicas envolvidas em ações criminais praticadas contra a Administração Pública também teve parecer favorável da comissão.
“O projeto veda a participação de Pessoas Jurídicas envolvidas em ações criminais nos procedimentos licitatórios, a exceção das Pessoas Jurídicas que já promoveram acordo de leniência”, explicou o relator Tibério Limeira (PSB), a respeito do projeto de Eduardo Carneiro (PRTB).
Ainda tiveram pareceres aprovados os Projetos de Lei: que dispõe sobre isenção do pagamento de taxa de inscrição em corridas realizadas pelo Município aos doadores voluntários de sangue; o que dispõe sobre a divulgação no semanário municipal de João Pessoa do autor ou autora da propositura publicada; e o que obriga a inserção nas obras públicas localizadas na Capital a informação sobre a arborização e replantio de árvores.
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) divulgou, nesta terça-feira (23), a lista da 4ª chamada dos candidatos selecionados no Programa de Habilitação Social. A relação foi disponibilizada no sitewww.habilitacaosocial.pb.gov.br, contendo os nomes dos 481 classificados, por região, nesta fase do projeto.
Eles deverão comparecer nas datas e locais indicados, no período de 19 a 30 de novembro (em dias úteis), a fim de comprovar os documentos. De acordo com a relação, o maior número de classificados nesta 4ª chamada pertence à 1ª Região (João Pessoa), com 260 candidatos, seguida por Campina Grande (102), Itabaiana (19), Catolé do Rocha e Cajazeiras (16 cada), Patos e Princesa Isabel (14 cada), Sousa (11), Guarabira (10), Mamanguape (7), Monteiro (4), Cuité e Itaporanga (3 cada) e Pombal (2).
Um total de 54.451 paraibanos se inscreveu no programa, lançado pelo Governo do Estado em junho de 2016. Nesta edição, mais 1.500 pessoas de baixa renda terão acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de graça. De acordo com o relatório final, João Pessoa teve o maior número de inscritos (18.977), seguida de Campina Grande (5.772), Patos (2.064), Santa Rita (1.838), Sousa (1.717), Bayeux (1.502), Cajazeiras (1.183) e Pombal (1.129). Nos demais municípios, esse número foi inferior a mil.
Entre eles, o número de mulheres foi superior ao dos homens: 29.376 contra 25.075. De acordo com as vagas disponíveis, foram inscritos 17.146 beneficiários ou com perfil para o Programa Bolsa Família; 35.702 pessoas com renda familiar até um salário mínimo ou desempregadas; 1.259 alunos dos programas Projovem e Brasil Alfabetizado; 176 egressos e liberados do sistema penitenciário, e 164 beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Os candidatos inscritos foram selecionados de acordo com a distribuição e a destinação das vagas, obedecendo aos termos previstos na portaria: 50% para beneficiários do Bolsa Família; 20% para alunos ou concluintes dos programas Projovem e Brasil Alfabetizado; 15% para pessoas com renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo ou desempregadas; 10% para pessoas egressas e liberadas do sistema penitenciário, e 5% para beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
O programa foi criado em 2012, com o propósito de possibilitar o acesso das pessoas de baixo poder aquisitivo à obtenção gratuita da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC), da primeira Carteira Nacional de Habilitação nas categorias A ou B, da hipótese de adição de categoria A ou B, bem como da mudança de categorias para C, D ou E.
O candidato classificado no programa é dispensado do pagamento das taxas relativas aos exames de aptidão física e mental, à adição de categoria, à mudança de categoria, à Licença para Aprendizado de Direção Veicular (LADV), à permissão para dirigir A ou B e à realização dos cursos teórico-técnicos e de prática de direção veicular.
Todos os Centros de Formação de Condutores (autoescolas) em funcionamento são obrigados a reservar parte das vagas para o programa. De acordo com o regulamento, 80% delas são para candidatos à obtenção da primeira CNH e 20% para mudança de categoria. Pelo programa, os que obtêm a CNH na categoria “A” (motociclistas) ainda recebem um capacete, como forma de incentivo ao uso do equipamento de segurança.
O mercado de trabalho paraibano gerou saldo positivo de 2.083 vagas com carteira assinada no mês de setembro, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Foi o melhor saldo para o mês de setembro dos últimos três anos.
Os setores que mais contribuíram com o saldo do emprego de setembro foram agropecuária (849), indústria de transformação (648), serviços (536) e o comércio (286).
No acumulado de janeiro a setembro, a Paraíba soma agora saldo de 4.989 postos de trabalho. Os setores de serviços (4.135), agropecuária (902) e comércio (602) concentram as contratações no ano.
Cenário Regional – O Nordeste foi a região que liderou o saldo de emprego formal com 62.177 vagas em setembro. Na sequência, vem o Sudeste (38.933), atrás estão as regiões Sul (18.063) e Norte (10.262), enquanto o Centro-Oeste registrou a menor criação entre as regiões com 7.901. O país criou 137.336 novos postos de trabalho com carteira assinada em setembro. Foi o melhor resultado para o mês, desde 2013, quando 211.068 vagas foram criadas.
Beneficiada pelos serviços e pela indústria, a criação de empregos com carteira assinada atingiu, em setembro, o maior nível para o mês em cinco anos. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, 137.336 postos formais de trabalho foram criados no último mês. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões.
A última vez em que a criação de empregos tinha superado esse nível tinha sido em setembro de 2013, quando as admissões tinham superado as dispensas em 211.068. A criação de empregos totaliza 719.089 de janeiro a setembro e 459.217 nos últimos 12 meses.
Na divisão por ramos de atividade, sete dois oito setores econômicos criaram empregos formais em setembro. O campeão foi o setor de serviços, com a abertura de 60.961 postos, seguido pela indústria de transformação (37.449 postos) e pelo comércio (26.685 postos). A construção civil abriu 12.481 vagas, seguida pelos serviços industriais de utilidade pública (1.091 vagas), administração pública (954) e extrativa mineral (403).
O nível de emprego caiu apenas no setor da agropecuária, que demitiu 2.688 trabalhadores a mais do que contratou no mês passado. Tradicionalmente, setembro registra contratações pela indústria, que começa a produzir para o Natal. Em contrapartida, o mês registra demissões no campo, por causa da entressafra de diversos produtos.
Nos serviços, os grandes destaques foram o comércio e a administração de imóveis, valores mobiliários e serviço técnico, que abriu 25.872 postos, e os serviços de alojamento, alimentação, reparação, manutenção e redação, com 13.168 vagas. A indústria foi impulsionada pelos produtos alimentícios, bebidas e álcool etílico, com 29.652 postos.
Todas as cinco regiões brasileiras criaram empregos com carteira assinada em setembro. O Nordeste liderou a abertura de vagas, com 62.177 postos, seguido pelo Sudeste (38.933 vagas). Foram abertos 18.063 postos no Sul, 10.262 no Norte e 7.901 no Centro-Oeste.
Na divisão por estados, apenas o Mato Grosso do Sul demitiu a mais do que contratou, com o fechamento de 2.645 postos formais de trabalho. As maiores variações positivas no saldo de emprego ocorreram em São Paulo (22.448 vagas), Pernambuco (21.414), Alagoas (15.179) e Paraná (9.487). Fonte Agência Brasil.
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) autuou a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa) em virtude dos transtornos causados à população, nesta terça-feira (22), após a formação de uma cratera na Rua Índio Piragibe, no bairro do Varadouro. Durante toda a manhã, o asfalto cedeu em virtude de um vazamento na rede de esgoto. O local foi interditado pela Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob-JP), que precisou desviar o trânsito no local.
A Companhia recebeu a notificação da multa com base no Código de Postura do Município e da Lei 13.549 de 2017, que dispõe sobre a fiscalização de obras que interfiram no pavimento de logradouros públicos da Capital. A empresa pode recorrer da punição no prazo estabelecido em lei.
A área central do maior distrito de Campina Grande está cada vez mais perto de ganhar um moderno espaço para instalação de lojas de diversos segmentos e praça de alimentação.
Com as imediações da Praça José Miguel Leão lotadas, o prefeito Romero Rodrigues assinou nesta segunda-feira, 22, em prestigiada solenidade, no distrito de São José da Mata, a ordem de serviço para a construção do Centro Comercial Eliezer Pereira da Silva, um investimento de R$ 500 mil, com recursos próprios da Prefeitura.
Acompanhado dos secretários Fernanda Ribeiro (Obras), Geraldo Nobre (Serviços Urbanos e Meio Ambiente), Fábio Medeiros (Agricultura), o coordenador de Comunicação Marcos Alfredo Alves e presidente da Amde, Nelson Gomes Filho, Romero formalizou a autorização para início da obra, que é uma demanda antiga daquela comunidade.
Diversas autoridades e auxiliares da gestão municipal prestigiaram a solenidade, a exemplo dos deputados estaduais reeleitos Manoel Ludgério e Tovar Correia Lima. A presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Ivonete Ludgério, também se fez presente, assim como seus colegas vereadores Pimentel Filho, Rui da Ceasa, Aldo Cabral, Álvaro Farias, Sargento Régis, Soraia Brasileiro e Alexandre do Sindicato.
Iniciada a solenidade, a secretária de Obras Fernanda Ribeiro foi a primeira a discursar. Ela destacou a importância da obra, que será executada onde antigamente funcionava o Mercado Público de São José da Mata.
“A comunidade local reivindicava um equipamento como esse há muito tempo. E mesmo com as dificuldades impostas pela crise econômica pela qual atravessa o país, com os municípios arrecadando cada vez menos, a gestão Romero Rodrigues vai realizar esse sonho do povo de São José da Mata. É uma obra moderna, com um projeto arrojado, em uma área de 320m², que vai beneficiar todos os comerciantes do distrito”, registrou a auxiliar.
Ato contínuo, em nome dos comerciantes locais, o senhor Nivaldo Alves fez uso da palavra para agradecer ao prefeito Romero Rodrigues. “São José da Mata vai ganhar mais uma grande obra dessa gestão, que tem agido com respeito e muita atenção conosco. Muito obrigado, Romero. Nós agradecemos de coração pelo que você tem feito pelo distrito”, afirmou o comerciante.
Depois da fala do deputado Manoel Ludgério, que fez um relato histórico sobre a trajetória do homenageado Eliezer Pereira da Silva, o prefeito Romero Rodrigues iniciou seu discurso destacando que o novo Centro Comercial vai mudar significativamente o distrito de São José da Mata, levando dignidade para os comerciantes e mais uma opção de lazer para a comunidade local.
“É com muita honra que nós estamos atendendo uma antiga demanda da população do maior distrito de Campina Grande. Essa obra vai movimentar ainda mais a economia local, gerando emprego, renda e oferecendo diversos atrativos para todos”, pontuou.
Romero lembrou que, desde a instalação da nova iluminação da Avenida Portugal, passando pelas ações de melhorias das estradas na zona rural do distrito, São José da Mata também recebeu a pavimentação de quase 40 ruas.
“A Prefeitura, apesar das dificuldades, tem trabalhado por esse distrito que já tem cara de cidade. E estamos preparando muito mais”, disse o prefeito, citando que está se aproximando a fase de conclusão de processos licitatórios que deverão contemplar mais pavimentação de ruas na localidade.
“Nossa ideia é a pavimentação em asfalto da rua João Miguel Leão, melhorando ainda mais essa que é uma das principais vias de acesso ao distrito”, concluiu.
A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) precisará interromper o abastecimento de água, nesta terça-feira (23), das 6h às 23h, em 27 localidades de João Pessoa e no município de Cabedelo.
De acordo com a diretoria de Operação e Manutenção da Cagepa, a suspensão no fornecimento de água será necessária para que equipes da empresa realizem serviços de retirada de vazamento na adutora de água bruta da Estação de Tratamento de Água de Gramame.
As áreas afetadas são: Valentina Figueiredo, Mangabeira (de I a VII), Bancários, Castelo Branco, Altiplano, Cristo Redentor, Rangel, Geisel, José Américo, Funcionários II, Costa e Silva, Ernani Sátiro, Distrito Industrial, Bairro das Indústrias, Colinas do Sul, Cidade Verde, Grotão, Benjamim Maranhão, Miramar, Jardim Luna, Brisamar, Bairro dos Estados, João Agripino, Tambaú, Manaíra, Bessa e Cabo Branco, na capital; além do município de Cabedelo.
Mais informações sobre os serviços executados pela Cagepa podem ser obtidas gratuitamente pelo telefone 115, que agora também atende ligações de celular.
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