Através de um requerimento (1359/2018) de autoria da presidente Ivonete Ludgério (PSD), a Câmara Municipal de Campina Grande vai convocar uma audiência pública para debater questões referentes à autonomia financeira da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). A instituição alega enfrentar dificuldades financeiras que afetam seu funcionamento, além da execução dos programas e projetos.

A propositura foi aprovada por unanimidade na sessão ordinária da última quarta-feira (11). A audiência está prevista para ser realizada no dia 09 de agosto, no Plenário da Casa de Félix Araújo. Além dos membros do Poder Legislativo campinense e do corpo docente e da Reitoria da UEPB, serão convocadas autoridades e representantes do Governo do Estado para debater sobre as questões relacionadas à autonomia.

“Essa audiência tem como origem uma solicitação da Reitoria da UEPB, que está preocupada com a situação financeira da instituição e sobretudo com sua autonomia. A UEPB é uma das mais importantes instituições de ensino superior do nosso Estado, responsável pela formação de centenas de jovens e por grande parte da nossa produção de conhecimento científico. Essa instituição merece mais atenção e respeito do poder público estadual”, comentou a vereadora Ivonete.

Nos últimos meses a UEPB tem enfrentado uma crise orçamentária, encontrando dificuldades para receber os repasses integrais do duodécimo por parte do Governo do Estado. Os servidores já sinalizaram uma greve para o final de julho, quando serão retomadas as aulas. A maior reivindicação é a defesa da Lei 7.643/2004, que dispõe sobre a autonomia da UEPB. Segundo a categoria, essa autonomia vem sendo desrespeitada desde o ano de 2010.

O pré-candidato a Senador e atual Deputado Federal Veneziano Vital do Rêgo (PSB) está convidando os filiados e simpatizantes do PSB – e a população de Campina Grande, em geral – para o ‘Encontro de Lideranças na região de Campina Grande’, que será promovido pelo partido neste sábado (14), na sede da AABB, no bairro de São José, a partir das 10h.

O evento contará, além de Veneziano, com as presenças do pré-candidato a Governador João Azevêdo (PSB), do governador Ricardo Coutinho (PSB), além de pré-candidatos da disputa proporcional do PSB e de diversas siglas que apoiam o projeto de João Azevedo e Veneziano, além da gestão de Ricardo Coutinho.

Pela experiência política já adquirida em Campina Grande, onde já foi vereador, prefeito por dois mandatos, além de ter sido eleito o Deputado Federal mais votado da cidade nas últimas eleições estaduais, Veneziano revela que abraçou com entusiasmo o projeto de João ao Governo e a sua indicação pelo PSB ao Senado, representando o nome do governador Ricardo Coutinho.

Em virtude desses feitos e de sua condição de líder político com articulação em todas as áreas de Campina, Veneziano afirma que lideranças influentes da cidade e região estarão presentes neste evento.

Para Veneziano, a sua missão e de João é dar continuidade aos ideais do projeto político capitaneado pelo governador Ricardo Coutinho, que melhorou a qualidade de vida dos paraibanos e que, somente em Campina Grande, já investiu, em pouco mais de sete anos, mais de R$ 1,775 bilhão em obras.

Veneziano se filiou recentemente ao PSB, um partido que insiste em ouvir as ruas, visando fortalecer ações de democracia direta, começando por simplificar as regras para a apresentação de projetos de iniciativa popular.

Programação do Evento:

‘Encontro de Lideranças na região de Campina Grande’

Data: 14 de julho – Sábado

Horário: 10h00

Local: Sede da AABB, no bairro de São José – Campina Grande

Aberto ao público

Com a experiência de deputado federal e de gestor público, Ruy Carneiro disse que o encontro regional que o PSDB promove em Campina Grande neste sábado (14), com as presenças de Lucélio Cartaxo e Micheline Rodrigues, pré-candidatos a governador e a vice, além do senador Cássio Cunha Lima, deve ter como mote a busca por modelos inovadores de administração, como os que se consolidaram em Campina e em João Pessoa, nas gestões de Romero Rodrigues e Luciano Cartaxo.

Denominado “A Paraíba que queremos”, o encontro regional é parte de um conjunto de plenárias realizadas com o objetivo de discutir propostas para garantir o desenvolvimento econômico e social do Estado nos próximos anos e que vão compor o programa de governo da chapa Lucélio-Micheline. Marcado para as 15h, com as presenças de Romero, Cartaxo e Cássio, deve reunir prefeitos e lideranças de toda a região do Agreste.

O primeiro encontro promovido pelo PSDB para a agenda “A Paraíba que queremos” ocorreu em Guarabira, em abril. Outros estão sendo organizados para as próximas semanas. “Temos uma aliança em favor do desenvolvimento do Estado e que tem sido construída a partir de compromissos programáticos muito claros, assumidos ainda nas gestões bem-sucedidas de Campina Grande e João Pessoa”, afirma Ruy. “São duas administrações que hoje servem de modelo para os avanços que precisamos garantir para a Paraíba. Nosso Estado precisa voltar a olhar para o futuro com esperança”, acrescenta.

Entre setembro e outubro deste ano, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) vai emitir uma resolução para regulamentar a profissão de despachante. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (11) pelo diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Maurício Pereira Alves, em audiência promovida pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. O saudoso deputado Rômulo Gouveia será homenageado pela categoria devido o engajamento do parlamentar para a regulamentação da profissão.

Será realizado em outubro uma audiência pública, em Campina Grande,  com a participação de cerca de 500 despachantes do Brasil para discutir o tema, na data, Rômulo Gouveia será homenageado por seu trabalho para que a profissão de despachante fosse regulamentada. Despachante é o profissional que encaminha e faz tramitar papéis junto a repartições públicas, especialmente para obtenção de registros e licenças.

O presidente do Conselho Nacional dos Despachantes Documentalistas do Brasil, Gilberto Alvim, afirmou que a ausência de regulamentação gera insegurança. “Cada estado, cada governo pensa de uma maneira. Às vezes, temos dificuldade de ter um diálogo com os detrans. Eles acham que falta uma norma para que deem mais espaço aos despachantes.”

Maurício Pereira concordou que, com a regulamentação da atividade, o serviço prestado à população se tornará mais seguro. O diretor do Denatran explicou que existe dificuldade de acesso e do exercício regular do ofício do despachante em alguns locais do País, enquanto em outros há o reconhecimento pleno da profissão.

“Seria leviano citar um ou outro estado neste momento, já que são apontadas dificuldades em inúmeras localidades. Nosso intuito é efetivamente acabar com esses empecilhos”, declarou.

A presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) de Lagoa de Dentro, Maria Neuman, e lideranças políticas da região, estiveram na tarde desta quarta-feira (11) com Lucélio Cartaxo (PV), quando anunciaram adesão à sua pré-candidatura. Lucélio, que já tem o apoio do prefeito da cidade, Fabiano Pedro (PSD), destacou a força que tem recebido por onde passa.

“Acreditamos na força da união, do fazer coletivo, que se aproxima da população, prioriza o diálogo e alcança resultados. Independentemente de bandeiras partidárias, o nosso foco será sempre melhorar a qualidade de vida de quem vive aqui. É por isso que o nosso projeto cresce a cada dia, reforçando esse sentimento de esperança e de confiança numa Paraíba melhor e mais próspera no futuro”, disse Lucélio.

Dez senadores (veja lista abaixo) gastaram quase 20% do que todos os 102 titulares e suplentes que exerceram mandato na Casa desde fevereiro de 2015. Essa pequena bancada acumulou despesas de R$ 12,6 milhões, tudo bancado com dinheiro público por meio da cota para o exercício da atividade parlamentar dos senadores (Ceaps), também conhecida como cotão.  Ao todo, o Senado torrou R$ 64,7 milhões do início da legislatura até o último dia 30.

Somados os custos com passagens aéreas (R$ 22 milhões), também previstos no cotão, o montante chega a R$ 87 milhões. Como as tarifas para viagens entre Brasília e os estados do Norte e Nordeste costuma ser mais caras do que para outros destinos, o Congresso em Foco excluiu da lista dos dez maiores gastadores as despesas com os bilhetes aéreos. Mesmo assim, a exemplo da Câmara, os parlamentares dessas duas regiões foram os mais perdulários.

A relação é composta por dois senadores do Amapá, dois do Amazonas, dois do Piauí e dois de Roraima, um de Alagoas e outro do Acre. Davi Alcolumbre (DEM-AP), João Capiberibe (PSB-AP) e Fernando Collor (PTC-AL) encabeçam a lista. Alcolumbre reembolsou R$ 1,46 milhão, enquanto os outros dois foram ressarcidos em R$ 1,28 milhão.

Essa verba cobriu gastos com propaganda do mandato, combustível, aluguel de escritório político, carro, entre outros. Ficam de fora salários, auxílio-moradia, veículo oficial e verba para contratar assessores. O valor da cota varia conforme o estado de origem do senador: de R$ 21 mil (Distrito Federal e Goiás) a R$ 44,2 mil (Amazonas). As despesas são ressarcidas pelo Senado mediante apresentação de recibo ou nota fiscal.

Os 10 senadores mais perdulários de 2018

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O Congresso em Foco procurou todos os senadores acima. Apenas Capiberibe e Vanessa Grazziotin prestaram esclarecimentos. Veja a íntegra das respostas:

João Capiberibe:

“A cota parlamentar existe para financiar o trabalho dos parlamentares. Por lei, nosso mandato tem orçamento mensal no valor de R$ 42.855,20 mil reais, que pode ser utilizado integral ou parcialmente. Com essa verba mensal meu mandato mantém um gabinete em Brasília e um escritório em Macapá que possui endereço e abriga a assessoria lá. No caso do escritório de Macapá, os gastos somam energia elétrica, água, internet, veículos e combustíveis. Viajamos por todo o Estado com equipe local, garantindo diárias, alimentação, transporte rodoviário e fluvial e combustível. Além disso, os assessores do Estado também fazem viagens interestaduais e intermunicipais acompanhando os projetos do mandato. Muitas vezes a locomoção entre um município e outro é bem precária, o que torna o traslado ainda mais caro.

Vale destacar que não possuo no meu mandato nenhum ressarcimento irregular por meio de verba indenizatória. Sou autor da Lei Complementar nº 131/2009, a Lei da Transparência, que obrigada todos os entes da federação a disponibilizar, em tempo real, os gastos do dinheiro público. Também sou autor do PL 9617/18, que institui a Gestão Compartilhada, um projeto de cidadania que aproxima a população e o poder público na prevenção e combate à corrupção e ajuda a melhorar a qualidade da prestação de serviços pelo Estado. O que comprova o meu comprometimento com a transparência e controle social.

Senador João Capiberibe (PSB/AP)”

Vanessa Grazziotin:

“As despesas custeadas pela Cota de Exercício da Atividade Parlamentar são auditadas e verificadas pelo Senado Federal em consonância com as normas que regem o tema. Entre estas despesas incluem-se as passagens aéreas que tem um custo muito mais elevado nos deslocamentos para a região Norte. Por fim, é importante destacar que o custeio de despesas pelo uso da cota é um avanço, na medida em que deixa disponível e transparente os gastos no exercício do mandato. Outros parlamentares que dispõe de recursos e apoios privados e por isso não usam a cota, não participam deste momento de transparência.

Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)”.

Fonte Congresso em Foco