O governador Ricardo Coutinho entregou, nesta terça-feira (18), a primeira etapa do Parque Industrial de Caaporã, que deveabrigar indústrias de diversos segmentos interessadas em investir no Estado. Esta primeira etapa do Parque representa mais de R$ 11 milhões de investimento e a estimativa é que sejam investidos R$ 67 milhões no projeto total. Localizado na PB-044, o Parque Industrial fica próximo da BR-101, dos portos de Cabedelo, Recife e Suape e dos aeroportos da Região Metropolitana de João Pessoa e Recife.

Em seu pronunciamento, o governador Ricardo Coutinho enfatizou que a obra dialoga com o futuro e abre perspectivas de crescimento econômico para a região. “Hoje entregamos esta primeira etapa desse Parque Industrial que está situado em uma área importante para a Paraíba e para Pernambuco. É fundamental lembrarmos que mesmo em meio a um período de crise nacional, a Paraíba continuou investindo e atraindo novas empresas. Esse Parque deverá reunir muitas indústrias e movimentar a economia”, comentou.

A área beneficiada nesta primeira etapa contempla 20 quadras e 72 lotes, dos quais 20 hectares já estão disponíveis para a implantação de novas indústrias. “Cuidamos de toda a parte de infraestrutura e agora a empresa interessada em se instalar no Parque Industrial de Caaporã deve procurar a Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep) e dar entrada no projeto de incentivo locacional para pleitear uma área. Isso representa geração de emprego e desenvolvimento para a Paraíba”, disse o presidente interino da Cinep, Leonardo Batista.

Nesta primeira etapa da obra, foram executados 5 mil metros lineares de drenagem, 3,5 mil metros lineares de rede de abastecimento de água e mais de 50 mil m² de pavimentação em 20 quadras do Distrito Industrial. No local também foram construídos dois reservatórios para armazenamento de água potável, totalizando um volume de água armazenada de 775 m³.

O projeto total também contará com rede elétrica, fibra óptica, esgotamento sanitário, gás natural, ciclovias e áreas verdes, além de atender a diversos critérios de sustentabilidade, como tratamento de resíduos industriais, entrepostos de coleta seletiva, reaproveitamento de água de chuva, reuso de água de processo e geração de energia solar.

O novo distrito irá gerar empregos para a região e impulsionar de forma indireta os setores de serviços, como hospedagem, alimentação e comércio. “É com grande satisfação que estamos participando desta solenidade. Este Parque Industrial, com certeza, vai gerar empregos e renda para a região. É um grande presente para Caaporã que terá mais oportunidades de trabalho e desenvolvimento econômico”, disse o prefeito da cidade, Cristiano Monteiro, conhecido como Kiko.

Para o deputado estadual Branco Mendes, o polo industrial de Caaporã vai captar muitas empresas e, com isso, a cidade voltará a ter uma economia forte. “Ver este polo com toda essa infraestrutura nos deixa muito felizes. O Parque Industrial de Caaporã está adequado para receber vários tipos de empresas e assim impulsionar a economia local”, observou o deputado.

Conforme anunciado pela Prefeitura Municipal de Santa Rita, o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores municipais ocorrerão na próxima quinta-feira (20), de forma integral. O anuncio foi feito através de uma nota emitida pela secretária de comunicação institucional do município.

Confira a nota:

Os servidores públicos municipais de Santa Rita receberão o décimo terceiro salário neste dia 20 de dezembro, conforme anunciou a Prefeitura. O pagamento será feito de forma integral, em parcela única, aos funcionários da ativa, além de aposentados e pensionistas.

Pesquisa comparativa para combustíveis realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) nesta quarta-feira (18) encontrou o menor preço da gasolina a R$ 4,090, 20 centavos a menos que o praticado no dia 27 de novembro passado, quando estava em R$ 4,299. O maior preço apresentou redução de 10 centavos, saindo de 4,589 para R$ 4,489, se comparado com o da pesquisa anterior.

Os postos que estão praticando o menor preço da gasolina são Opção (Distrito Industrial), Três Lagoas (Costa e Silva), Estrela e Comercial (Geisel) e Maxi (Oitizeiro). Dos 104 postos visitados pela pesquisa do Procon-JP que estão em atividade na Capital, 95 baixaram o preço do produto e seis mantiveram.

Álcool – Quanto ao álcool, o menor preço registrou queda de cinco centavos, se comparado com a pesquisa do final do mês passado, caindo de R$ 2,909 para R$ 2,850 (Posto Z – Cidade Universitária). Já o maior preço se manteve o mesmo, R$ 3,399 (Autopel – Tambauzinho). O preço do produto caiu em 57 estabelecimentos, foi mantido em 22 mantendo e subiu em 14.

Diesel S10 – O óleo diesel S10 está com o menor preço sendo praticado a R$ 3,459 (Posto Expressão – Torre), oito centavos a menos do que no dia 27 de novembro (R$ 3,539). O maior preço praticamente não mostrou alteração, saindo de R$ 3,999 para R$ 3,991. Houve redução de preços em 59 postos e manutenção em 29.

GNV – O levantamento comparativo de preços do Procon-JP para GNV deste mês constatou que o menor preço produto manteve o mesmo valor da pesquisa anterior, R$ 3,719 (postos Bancários e Z – Bancários). O maior valor também se manteve, R$ 3,740 (Santa Júlia – Epitácio Pessoa). Dos 11 postos que hoje oferecem o produto na Capital, 10 mantiveram o preço e um reduziu.

Acesse a pesquisa no link https://midi.as/Rsz2

A geração de recursos obtidos através de impostos está bem comprometida em municípios onde a população não tem a cultura de pagamento dos tributos. É o caso de Santa Rita, na região metropolitana da capital, em que 90% dos contribuintes são devedores de impostos como IPTU e TCR. Apesar de ser obrigatório e dos apelos e campanhas do poder público, apenas pequena parte da população regulariza o pagamento a cada ano.

No município, somente de IPTU a prefeitura estimava receber de seus devedores em 2017 cerca de R$ 4,5 milhões, mas arrecadou apenas R$ 400 mil. Para 2018, a expectativa era em torno de R$ 6 milhões, mas só alcançou até agora o número de R$ 800 mil. De TCR, são R$ 3 milhões em dívidas dos contribuintes relativas a este ano e somente R$ 300 mil foi efetuado em pagamento.

Para Santa Rita, isso representa cerca de R$ 12 milhões em impostos que deixaram de ser arrecadados nesses últimos dois anos. O montante é uma importante fonte de recursos que as prefeituras revertem em serviços públicos, como investimentos em calçamento, coleta de lixo, iluminação e ações de saúde e educação.

Reconhecimento e motivação, sentimentos que profissionais da Educação do Município manifestaram durante o recebimento do prêmio Escola Nota 10, que aconteceu na manhã desta terça-feira (18), na Associação dos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba, na Praia da Penha. A premiação é resultado de uma avaliação realizada pela Secretaria de Educação e Cultura (Sedec) nas 99 escolas e 85 creches em tempo integral do município. O pagamento do prêmio, que é o 14º salário da Educação, será efetuado no próximo dia 28.

O sucesso do programa se reflete em mais qualidade no ensino de João Pessoa, como destacou a secretária de Educação e Cultura, Edilma Costa Freire. “Através das políticas voltadas para a educação do município conquistamos muitos resultados, como os alunos medalhistas nas olimpíadas de matemática, os primeiros lugares no Campeonato Brasileiro de Robótica, no Campeonato de Bandas Marciais, além da Geração Alfabetizada”, disse.

Ainda de acordo com Edilma Costa Freire, o pagamento referente ao premio Escola Nota 10 está previsto para ser efetuado pela PMJP no próximo dia 28. “É um reconhecimento aos profissionais que tanto se esforçaram para fazer o melhor pela educação de João Pessoa. Foi um ano de muitas conquistas que merece ser comemorado com essa premiação”, completou. Mais de oito mil profissionais estão sendo contemplados este ano.

O prêmio Escola Nota 10 avalia as unidades de ensino em seis critérios –aprendizagem, plano de trabalho, formação continuada, projeto, patrimônio e gestão escolar. A nota é medida a partir de uma prova realizada com os estudantes da rede, que equivale a 50% do total alcançando no Índice de Excelência em Educação (IEE). Os profissionais recebem um valor proporcional ao IEE obtido pela escola na avaliação geral, que vai de 50% a 100%.

“Os critérios usados pela Sedec, para que a gente possa desenvolver esse trabalho através de projetos interdisciplinares, fazem com que toda a escola se empenhe, todos os profissionais se envolvam para que tenhamos um resultado proativo. E isso se reverte em educação de qualidade para o município de João Pessoa”, disse Carlos Alberto Virgílio, diretor da escola Municipal Luiz Mendes Pontes, que obteve premiação máxima.

A cerimônia de entrega do prêmio Escola Nota 10 contou com a participação de alunos atendidos pelos projetos desenvolvidos em sala de aula – como prevê o programa. Entre eles, a exposição de projetos de robótica e apresentações musicais dos finalistas do Festival Jampa Music, que descobriu grandes talentos infantis para a cena cultural da Capital.

O Prêmio “Escola Nota 10” também mede o desempenho da rede de creches do município, a maior já implantada na Paraíba. A Prefeitura de João Pessoa já construiu ou ampliou 51 creches em tempo integral, atendendo mais de 13 mil crianças e aumentando em quase oito vezes o número de bebês acolhidos.

Confira a relação com o resultado de todas as escolas e Creis no link https://midi.as/escolanota102018

Mais de 80 crianças e adolescentes provenientes do município de Cruz do Espírito Santo (a 23 quilômetros de João Pessoa) não tiveram o sonho frustrado de assistir pela primeira vez a um filme no cinema, graças à atuação do MP-Procon (o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba), do Procon de João Pessoa e da Delegacia do Consumidor. Na tarde dessa segunda-feira (17), esses órgãos de defesa do consumidor autuaram o Cinépolis do Manaíra Shopping, localizado na Capital, por propaganda enganosa e descumprimento do Código de Defesa do Consumidor.
O estabelecimento foi autuado por impedir que consumidores – a maioria crianças e adolescentes de 5 a 16 anos -, que adquiriram ingressos para o cinema através do site de compra coletiva ‘Peixe Urbano’ pudessem adentrar a sessão.
De acordo com a professora Lucinéia Teixeira, que estava responsável por 84 alunos da ‘Escola Estadual Campos Sementes e Mudas’, os estudantes ficaram por duas horas sentados no hall no shopping, aguardando uma resposta da gerência do Cinepólis, que alegou problemas para validar os ingressos adquiridos através do site de compra coletiva.
“Um funcionário disse que não podia fazer nada. A gerência não teve sensibilidade para ver que se tratavam de crianças. Muitas começaram a chorar, pensando que teríamos que voltar para nossa cidade, sem ir ao cinema. Foi muita humilhação e constrangimento. A situação só foi resolvida depois que o Ministério Público, o Procon e a delegacia chegaram. Mesmo assim, a gerência do Cinépolis nos colocou numa sala e depois, outros clientes começaram a chegar e mandavam os alunos saírem das poltronas porque tinham comprado aquele assento. Mais uma vez, outro constrangimento. Relatei o caso, mais uma vez, aos órgãos de defesa do consumidor que ainda estavam lá e só aí, resolveram o problema”, detalhou.
Conforme informou o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital e diretor do MP-Procon, Francisco Glauberto Bezerra, será instaurado inquérito civil público para apurar a responsabilidade do Cinépolis e do site ‘Peixe Urbano’ no caso. “Esses alunos sofreram uma violência silenciosa! Imagina 80 crianças comprando o sonho de ir ao cinema pela primeira vez e chegando lá, serem impedidas por falha do Cinépolis e/ou do Peixe Urbano? Ao tomarmos conhecimento do fato, enviamos imediatamente uma equipe de fiscalização e chamamos a Delegacia do Consumidor. A gerência resolveu cumprir o contrato, mas foi constatado que houve vício no serviço, falha da empresa e constrangimento aos consumidores e por isso também vamos requerer a instauração de inquérito policial para apurar se houve também infração penal. Quem se sentiu constrangido ou lesado com essa situação pode procurar o MP-Procon”, disse.
Além de autuado, o estabelecimento deve ser multado, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor. O Cinépolis tem dez dias para apresentar defesa junto ao MP-Procon.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Gervásio Maia, inaugurou, nesta terça-feira (18), o edifício-garagem da Casa de Epitácio Pessoa. Localizado na Avenida 13 de Maio, o espaço é capaz de abrigar 55 veículos, contando com salas de descanso para motoristas, gráficas e arquivo da Assembleia.

Para o chefe do Legislativo paraibano, a garagem resolveu o problema do congestionamento do trânsito em dias de sessão. “Esse grande prédio, que tem dois pavimentos de garagem, também vai disponibilizar os espaços administrativos, além de melhorar o trânsito da área. A Assembleia, com recursos próprios fez o dever de casa”, afirmou Gervásio Maia.

Já a deputada estadual Camila Toscano destacou a visão de Gervásio na modernização do Parlamento. “Quem conhece a Assembleia sabe que não tínhamos realmente uma estrutura com capacidade para todos os carros dos parlamentares. Por isso, o presidente Gervásio, mais uma vez, com sua visão, faz esse estacionamento dando condições para evitar a parada de veículos nos arredores do prédio-sede, que interditava o trânsito. E, para fechar com chave de ouro, ele faz uma homenagem justa ao nosso querido Seu Arnóbio, fotógrafo da Casa durante anos”, pontuou.

Para a filha do homenageado que dá nome ao anexo, Claudinete Araújo de Souza, o reconhecimento é justo e merecido. “É com muita honra que estamos aqui e toda a família agradece a todos os deputados e ao presidente Gervásio, que nos deu esse privilégio de colocar o nome do meu pai que dedicou a vida toda ao trabalho e aos filhos dele. Estamos muito felizes com essa homenagem”, agradeceu.

Também participaram da solenidade os deputados estaduais Arnaldo Monteiro, Branco Mendes, Buba Germano, Daniella Ribeiro, Doda de Tião, Frei Anastácio, Hervázio Bezerra, Janduhy Carneiro, Jeová Campos, João Henrique, Jutay Meneses, Lindolfo Pires, Nabor Wanderley, Raniery Paulino, Ricardo Barbosa, Zé Paulo e o deputado federal, Wilson Filho.