Termina nesta sexta-feira (7) o prazo para cadastro dos comerciantes informais, que tenham interesse em trabalhar no Revéillon, se cadastrarem na Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). Os interessados devem procurar a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), localizada no Centro Administrativo Municipal (CAM). Ao todo foram disponibilizadas 150 vagas, distribuídas entre barracas de pipoca, caipifrutas, espetinhos, isopor, barracas fixas e lanches.

As inscrições podem ser feitas até esta sexta-feira, no horário das 9h às 12h e das 13h às 16h. É necessário apresentar comprovante de residência atualizado, RG, CPF e certidão negativa de tributos municipais. De acordo com o edital, que pode ser acessado no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/editais/visualizar-arquivo?id=29 , será obrigatório, por parte dos comerciantes, o uso de extintores de incêndio certificados pelo Corpo de Bombeiros. Além disso, também é obrigatório o uso dos crachás e adesivos de autorização da PMJP, que serão entregues nos dias 30 e 31 de dezembro durante a montagem e vistoria das barracas. O sorteio das áreas destinadas a cada comerciante inscrito deve ser realizado no dia 14 de dezembro, a partir das 9h, no auditório do CAM. As vagas só serão garantidas até as 22h do dia 30. Após esse horário, os locais vagos serão distribuídos pela Sedurb, de acordo com  a ordem de chegada.

Recomendações – Será permitida a instalação de barracas nos tamanhos 3×3 e 4×3, devendo ser realizada na noite do dia 30 de dezembro, a partir das 20h, e o desmonte deve ser feito até as 5h do dia 1° de janeiro.

Representantes da Prefeitura de Santa Rita participaram de sessão especial na Câmara Municipal nesta quinta-feira (06) para discussão das políticas de proteção aos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O projeto de lei nº 058/2018 assegura que o município possa ofertar o transporte para o tratamento especializado na capital e também a manutenção dos mediadores dentro das salas de aulas nas instituições de ensino da rede municipal.

“É de amparo que os autistas precisam dessa assistência, por isso pedimos apoio ao poder público para garantir qualidade de vida para nossas crianças autistas. Só sabe o que é ter um filho especial quem tem”, disse Ana Paula, presidente do Instituto Amparo de Santa Rita.

As secretárias de Saúde e de Educação municipal pediram a ajuda dos vereadores para subsidiar a garantia da oferta de serviços especializados a esses usuários. Para isso, o Legislativo municipal precisa aprovar uma propositura permitindo a contratação de profissionais especialistas.

Na área de educação, a Prefeitura necessita contratar cuidadores para acolhimento dessas crianças, com pedagogia especializada. Já na saúde faz-se necessária a aquisição de transporte, bem como a ampliação da farmácia, com medicação específica para o tratamento das pessoas com TEA.

Segundo a secretária de Saúde, Maria do Desterro Fernandes, a gestão municipal se preocupa com o bem-estar dessas pessoas especiais e, por isso, já está fazendo uma adequação no projeto do Centro de Especializado de Reabilitação para incluir o tratamento também para autistas e portadores da síndrome de down.

No município, entrará em vigor a partir de janeiro de 2019 a lei 1873/2018, de autoria do Executivo, que prevê a inserção do símbolo mundial do autismo nas placas que sinalizam atendimento a pessoas com TEA em estabelecimentos públicos e privados.

A Cagepa suspendeu o fornecimento de água para município de Aroeiras, no Agreste da Paraíba, e implantou o racionamento de água em seis cidades. O gerente regional da empresa, Ronaldo Meneses, explicou que o colapso em Aroeiras foi motivado pelo baixo volume de água do açude de Acauã, que abastece a cidade e o distrito de Pedro Velho, devido à seca.

As unidades residenciais nas zonas urbana e rural vão abastecidas por meio de carro-pipa. “Não há mais condições técnicas de realizar a captação de água do reservatório para abastecer Aroeiras”, justifica Ronaldo. O açude acumula 19,9 milhões de metros cúbicos de água, o equivalente a 7,9% de sua capacidade total. As demais cidades são abastecidas, por meio do sistema de captação flutuante, embora comecem a enfrentar problemas no abastecimento, a exemplo de Itabaiana, Salgado de São Félix e São José dos Ramos, além do distrito Boqueirão, que pertence ao município de Gurinhém.

Racionamento

Por sua vez, sete municípios abastecidos pela Adutora do Cariri, que recebe água do açude Epitácio Pessoa, em Boqueirão, sofrem com a interrupção no abastecimento. Segundo Ronaldo Meneses, o problema não é o volume de água do reservatório em torno de 23% de sua capacidade total, mas a incapacidade do sistema de levar água, ao mesmo tempo, para as seis cidades, em virtude do aumento da demanda.

Ele acrescentou que a adutora foi construída, em 2002, e não suporta o aumento da demanda, entre os meses de dezembro e janeiro. Ronaldo o governo do Estado está construindo a Adutora Transparaíba que vai resolver o problema.

Cronograma

Dias sem água

Eixo 1 – Soledade
Sábado, domingo e segunda-feira.

Eixo 2 – Juazeirinho
Terça e quarta-feira

Eixo 3- Cubati, São Vicente do Seridó , Olivedos e Pedra Lavrada.
Quinta e sexta-feira

Dias com água

Eixo 1- Soledade
Terça-quarta, quinta e sexta-feira.

Eixo 2- Juazeirinho
Quinta, sexta, sábado, domingo e segunda-feira

Eixo 3 – Cubati, Seridó, São Vicente do Seridó, Olivedos e Pedra Lavrada.

Jornal da Paraíba

O governador Ricardo Coutinho entregou, nesta quarta-feira (5), a reforma da Escola Cidadã Integral Solon de Lucena, em Campina Grande, beneficiando cerca de 700 estudantes. Na reforma e construção da coberta do ginásio da unidade de ensino foi investido R$ 1,8 milhão. A escola possui 10 salas de aula, laboratórios, refeitório, biblioteca e outras dependências.  Também estiveram presentes na solenidade a vice-governadora Lígia Feliciano, prefeitos, auxiliares do Governo e outras autoridades.

Na ocasião, o governador Ricardo Coutinho demonstrou a satisfação por ver a mudança pela qual a rede estadual de ensino passou nos últimos anos, estando atualmente com escolas estruturadas, professores bem remunerados, alunos com protagonismo e programas inovadores. “A rede estadual de ensino evoluiu muito e isso se reflete nos bons indicadores da educação, nos resultados do Enem e no ânimo dos alunos, que hoje estão mais motivados com a educação”, ressaltou o governador.

Ele ainda comentou que na próxima segunda-feira (10) irá sancionar a lei da Escola Sem Censura para defender a liberdade de expressão e pensamento dos professores e estudantes nas escolas. “As escolas precisam discutir ideias e pensamentos. Eu quero é democracia, eu quero que os filhos do povo tenham acesso ao conhecimento e para isto é fundamental ter educação com diálogos de ideias variadas. Cada um dos estudantes tem o direito de ter sua opinião, o fundamental é não tirar o acesso ao conhecimento”, comentou Ricardo Coutinho.

A diretora da Escola Solon de Lucena, Renata Rodrigues, explicou que, devido à precariedade da estrutura, algumas áreas já estavam sem funcionar, prejudicando o ensino dos alunos e o trabalho dos professores. “Hoje temos laboratórios novos, o ginásio foi totalmente recuperado, a biblioteca oferece boas condições para os estudantes. Também ganhamos um refeitório enorme, estacionamento, salas de aula em perfeito estado, enfim, hoje a escola possui tudo o que é necessário para proporcionar um bom ensino aos alunos”, afirmou.

Segundo o aluno Jeff Andrade, antes da reforma, a escola estava em péssimas condições estruturais, com infiltrações, problemas nos banheiros e o ginásio se encontrava interditado. “Isso causava uma grande desmotivação por parte dos alunos e professores. Com a nova realidade todos estão sentindo mais vontade de vir a escola e estudar cada vez mais. Agora os alunos têm a estrutura que merecem”, comemorou.

Os principais serviços executados na escola foram: movimento de terra, infraestrutura, superestrutura, alvenaria, revestimento, pavimentação, louças e metais, substituição de esquadrias, recuperação da coberta em telha canal, troca de todo o piso, instalações hidro sanitárias, instalações elétricas, reservatório inferior de fibra com capacidade para 17.000 litros, subestação de 112,50 KVA, instalações de combate a incêndio e controle de pânico e pintura.

Já no ginásio foram executados: demolições, estrutura, esquadrias, coberta, revestimento, pisos, pavimentação, instalação elétrica, instalação hidráulica, instalação sanitária, demarcação do ginásio e colocação de acessórios (trave de futebol, tabela de basquete e suporte para fixação de rede de voleibol) e pintura.

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, recebeu a visita do embaixador e da embaixatriz de Taiwan no Brasil, Jian Gueng-Her e Rosa Her. Na ocasião, ao lado de secretários do governo municipal, o prefeito falou sobre possibilidades de parcerias nas áreas de cidades inteligentes, educação, tecnologia e turismo. O prefeito participou da reunião, que aconteceu no seu gabinete no Paço Municipal, ao lado do secretário de Turismo, Fernando Milanez, e do procurador-geral, Adelmar Azevedo Régis.

“É muito importante este tipo de diálogo e encontro com pessoas de outros países que trazem uma visão diferente, experiências distintas das nossas e que podem também ser colocadas em prática aqui. E também ter a oportunidade de apresentar ao embaixador e à embaixatriz a nova João Pessoa onde vivemos hoje, que está em um outro patamar de desenvolvimentos, com ideias inovadoras, crescendo de forma sustentável e melhorando a nossa qualidade de vida”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

Além da visita ao prefeito, o embaixador também visitou a Villa Sanhauá, o projeto de revitalização de oito casarões antigos da Rua João Suassuna, transformados em um projeto inovador que une moradia, serviço e comércio na recuperação de prédios históricos.

“Estou muito contente em vir aqui, pois é a primeira vez que venho em João Pessoa, fazendo uma visita ao prefeito, e agora tendo a oportunidade de conhecer esse projeto que é um sucesso, pois tem reformado prédios antigos, dando moradia e gerando movimento nessa parte da cidade. João Pessoa é uma cidade antiga e é importante essa valorização da cultura. Uma cidade sem cultura, ninguém tem vontade de visitar e João Pessoa é rico em sua cultura”, afirmou o embaixador, Jian Gueng-Her.

O secretário-adjunto de Habitação, André Coelho, comentou a visita do embaixador e da embaixatriz à Villa Sanhauá e destacou a inauguração da Casa do Empreendedor, na manhã desta quarta-feira. “A gente receber a visita deles é muito importante para poder levar para o Brasil e também para o mundo esse conceito inovador da Villa Sanhauá. O projeto reúne comércio, moradia e também serviço. A data de hoje é importante, pois inaugura a Casa do Empreendedor e o embaixador veio justamente conhecer esse espaço revolucionário, que é a Villa Sanhauá”, disse André Coelho.

O embaixador esteve na Paraíba a convite do senador Cássio Cunha Lima, para inspecionar a construção de 60 poços artesianos construídos a partir de uma doação de 50 mil dólares pelo governo de Taiwan. Os 60 poços foram perfurados em São João do Tigre, no Cariri paraibano, e está beneficiando mais de 200 famílias. O chefe de gabinete de Cássio, Maurício Souza, acompanhou a comitiva e participou da reunião.

O governador Ricardo Coutinho esteve, na manhã desta quarta-feira (5), em Lagoa Seca, onde entregou o Binário da cidade, uma obra de mobilidade urbana que beneficia aproximadamente 27 mil habitantes e recebeu recursos na ordem de R$ 522 mil. Em seguida, foi à cidade de Esperança inaugurar a travessia urbana, que representa R$ 2,2 milhões de investimento, e também a reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Irineu Joffily, onde foi investido R$ 1,6 milhão, beneficiando mais de 1.200 alunos. A vice-governadora Lígia Feliciano, prefeitos, auxiliares do Governo e outras autoridades estiveram presentes.

Ao inaugurar o binário de Lagoa Seca, o governador Ricardo Coutinho ressaltou que as obras de mobilidade urbana modernizam a infraestrutura das cidades, além de oferecer mais segurança para os pedestres e motoristas que passam pelas vias. “Esse Binário é uma necessidade enorme desta cidade que é cortada por uma rodovia federal e que ao seu redor tem uma série de comércios que dificultam o andamento do trânsito. Esse Binário vem justamente para melhorar a fluidez do tráfego aqui em Lagoa Seca”, afirmou.

O Binário de Lagoa Seca tem 1,4 km de extensão e consiste na pavimentação asfáltica de segmentos das ruas Lúcio Brasileiro, José Jerônimo da Costa, João Fernandes de Oliveira, Antônio Borges da Costa, Alberto Coutinho e Américo Porto para divisão do tráfego rodoviário com o trecho urbano da rodovia BR-104. Inclusive a implantação de três retornos para facilitar a mobilidade urbana.

Entre os principais serviços executados estão recuperação de calçamento, dispositivos de drenagem, recapeamento em CBUQ e sinalização horizontal e vertical. “Agora o trânsito por aqui ficou muito melhor, porque temos outra alternativa para ir e vir. Acredito que este Binário vai diminuir os congestionamentos e acidentes por aqui”, falou o comerciante Alberto Carlos.

Em Esperança – Após a entrega do Binário de Lagoa Seca, o governador Ricardo Coutinho foi ao município de Esperança onde entregou a Travessia urbana e a reforma da Escola Estadual Irineu Joffily. A Travessia urbana consiste na pavimentação asfáltica de segmentos das ruas Floriano Peixoto, José Ramalho da Costa, José de Andrade, Manoel Jesuíno, José Bezerra de Oliveira, Tomás Rodrigues, Treze de Maio, Eufrásio Câmara, Sólon de Lucena, Napoleão Laureano, Sebastião Araújo, São Sebastião e João Pessoa para divisão do tráfego rodoviário com o trecho urbano da rodovia BR-104. “A travessia urbana de Esperança é outra ação de mobilidade que melhora a vida da população”, disse o governador.

A Escola Irineu Joffily – A unidade de ensino foi fundada na década de 30 e nunca havia sido beneficiada com uma reforma e ampliação. A obra contemplou os seguintes ambientes: ampliado duas salas de aula, duas oficinas, depósito, copa e bateria de banheiros masculino/feminino e para PNE e reformado 12 salas de aula, sala de aprendizagem, secretaria, diretoria, almoxarifado, arquivo, biblioteca, recreio  coberto,  palco, hall, cozinha, circulação, jardim e bateria de banheiros, reservatório inferior (10.000l) e elevado (21.000l). Foram executados revestimento, coberta, substituição  de esquadrias, instalação elétrica, instalação hidráulica, pavimentação, entre outros serviços.

Na oportunidade, o governador acompanhou apresentações culturais e recebeu um quadro como forma de homenagem e agradecimento dos alunos pela obra feita na escola. “Cidadania só se constrói com educação, por isso acreditamos que ela deve ser da melhor qualidade. A educação deve dar ao estudante da escola pública as mesmas oportunidades do aluno da rede privada. A escola hoje tem boa estrutura, protagonismo juvenil, tem alunos e professores ampliando os horizontes através do Gira Mundo. Enfim, a rede estadual de ensino melhorou muito nos últimos anos”, afirmou Ricardo Coutinho.

O prefeito de Esperança, Nobson Pedro, conhecido como Nobinho, agradeceu ao governador pelas ações na cidade e ressaltou que a obra feita na Escola Irineu Joffily “não foi uma reforma e sim uma verdadeira reconstrução, deixando a unidade de ensino totalmente renovada e bonita”. Nobinho também comentou que a travessia urbana vai melhorar o tráfego e facilitar a vida dos habitantes de Esperança.

A felicidade também estampava o rosto da estudante Alane Lins que está cursando o 3º ano e estuda na Irineu Joffily. “Estamos aqui para celebrar esse momento extremamente importante para todos. Essa reforma e ampliação foi muito esperada pelos alunos e funcionários que lutaram durante anos por melhorias na escola. Hoje vejo que temos um ambiente lindo, com estrutura adequada e mais respeito pela educação”, frisou.

A Casa do Empreendedor de João Pessoa já está em pleno funcionamento e a partir de agora quem deseja empreender, resolver pendências, ou legalizar a empresa, pode se deslocar até o Centro Histórico, para encontrar um serviço unificado, que desburocratiza e estimula o empreendedorismo na Capital. O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, inaugurou, na manhã desta quarta-feira (5), o novo serviço da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) que funciona em um dos casarões revitalizados do Villa Sanhauá, na Rua João Suassuna. Com capacidade para atender até 150 pessoas por dia, a abertura de empresas deverá ser concluída em um tempo médio de cinco dias.

A Casa do Empreendedor foi um espaço projetado para facilitar a vida de quem quer empreender em João Pessoa. No local, estão concentrados os serviços de todos os órgãos vinculados ao registro e legalização empresarial, a exemplo das secretarias da Receita, Planejamento, Meio Ambiente e ainda a Vigilância Sanitária. Unidas, elas facilitarão a realização de abertura, licenciamento, modificação e baixa de empresas, além de esclarecer dúvidas sobre as questões de registro e licenciamento empresarial.

“A gente está reunindo na Casa do Empreendedor todas as secretarias que prestam os serviços voltados às empresas e quem quer empreender. No momento em que o país vive uma crise na economia, com mais de 13 milhões de desempregados, trazemos este serviço para mais perto das pessoas, facilitando o processo para quem vê no empreendedorismo uma alternativa para superar a crise e para todas as empresas que precisam resolver qualquer tipo de pendência”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

Ele ainda afirmou que a Casa do Empreendedor está dentro de uma lógica da atual gestão de estimular as pessoas a empreenderem, a gerarem emprego e renda. “João Pessoa se torna a cada dia uma cidade mais competitiva, procurada por empresários de fora para se instalar aqui e também pelo estímulo da Prefeitura à economia criativa e potenciais microempresários da cidade. Sabemos da importância do microcrédito e também deste novo serviço da Casa do Empreendedor dentro dessa ideia de estimular a classe empresarial”, disse. Através do Banco Cidadão, a PMJP já superou a marca de R$ 47 milhões investidos no microcrédito.

A escolha pela instalação da Casa do Empreendedor dentro do Villa Sanhauá também tem um significado especial. Lançada no ano passado como parte do projeto de revitalização do Centro Histórico e para dar mais vida à região Central da Cidade, o Villa Sanhauá cumpre agora seu objetivo inicial de ser espaço de moradia, comércio e serviços. “As pessoas que querem abrir empresa, terão que vir agora ao Centro Histórico, uma região que antes era esquecida pelo poder público e empresários”, lembrou o prefeito.

O coordenador da Casa do Empreendedor, Brunno Sitônio, afirmou que até 150 pessoas poderão ser atendidas por dia e, além dos atendimentos, também serão oferecidos outros serviços. “No primeiro andar, temos um auditório com capacidade para 50 pessoas, onde serão oferecidos cursos, orientações, palestras, com apoio de nossos parceiros, para que as pessoas possam abrir e gerenciar seus negócios com o máximo de conhecimento e, assim, a cidade se tornar mais competitiva”, destacou.

O presidente do Sindicato dos Escritórios de Contabilidade da Paraíba, Albeci Daniel, falou do pioneirismo da PMJP. “A criação desta casa é um fato inédito de João Pessoa para a classe empresarial. Neste momento do país, mais do que nunca precisamos empreender para ter isso como meio de vida. Por justiça, temos que reconhecer que a gestão do prefeito Luciano Cartaxo valorizou muito a área da contabilidade, tem se esforçado por isso, e nós também nos colocamos à disposição, pois acreditamos nesta parceria”, disse.

Outra instituição que também afirmou estar aberta a parcerias é o Sebrae, através do diretor administrativo e financeiro, Neto Franca. “Inicialmente parabenizamos a gestão pelo fortalecimento e revitalização do Centro Histórico. Pegar esta área da cidade e fazê-la voltar a ser ocupada e procurada é demonstração de respeito à nossa história. O Sebrae sempre estará aberto a novas parcerias e para ajudar a Prefeitura e os empresários que querem colocar em prática suas ideias, criatividade e inovação”, afirmou.

Secretário da Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap) Rômulo Montenegro , participou na última terça-feira (04) em Brasília-DF, da cerimônia de homenagem ao atual Ministro do MAPA, Blairo Maggi e da futura Ministra Tereza Cristina, com Prêmiação Mérito Agropecuário na CNA-Confederacao Nacional da Agricultura.
Presenças de representantes do setor agropecuário nacional, ministros, secretários de estado e a diretoria da CNA.

Após saída dos cubanos, novos médicos se apresentam em Santa Rita

A Secretaria de Saúde de Santa Rita recepcionou nesta quarta-feira (05) os novos médicos que farão parte da rede de atenção básica do município através do Mais Médicos. Esses profissionais irão ocupar as vagas dos cubanos, que se afastaram do programa após decisão do governo de Cuba de rescindir a parceria de cooperação técnica com o Brasil.

A secretária municipal de Saúde Maria do Desterro Fernandes organizou todo o processo de reposição desses profissionais de forma imediata, realizando as prerrogativas que o Ministério da Saúde preconiza. Os dois profissionais que ocuparão as vagas em Santa Rita atuarão nas unidades de Lerolândia e Cicerolândia, preenchendo de forma imediata um possível vazio assistencial.

“A chegada desses médicos mostra o quanto Santa Rita avançou no tocante ao preenchimento de vagas. Se antes era difícil que os profissionais médicos procurassem a cidade para trabalhar, hoje eles escolheram estar aqui devido a uma rede organizada e preparada para recebê-los”, destacou a secretária.

Os médicos já foram validados e homologados no Ministério da Saúde e estão aptos a trabalhar de forma imediata. José Cassimiro Neto está alocado na USF Cicerolândia e Tulio Germano Junior integrará a equipe Lerolândia