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Com 100% de cobertura na Capital, UPAs fazem mais de 28 mil atendimentos ao mês

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Sofrendo de perda de movimentos na coluna cervical, o aposentado Roberto Cândido comemorou, em dezembro de 2016, a chegada de um serviço de urgência e emergência mais perto de casa, planejado e entregue para atender os moradores de seu bairro. Residente do Cristo Redentor, ele se tornou usuário da UPA Augusto Almeida Filho, em Cruz das Armas, à qual recorria em casos de crise. Antes disso, precisava procurar atendimento em bairros distantes, em busca de serviço semelhante.

A UPA Cruz das Armas, utilizada por Roberto Cândido, foi a segunda das três novas unidades entregues pela gestão municipal e que juntas à UPA Oceania garantem a cobertura de 100% da Capital para atendimento de urgência e emergência. Ao todo, as quatro UPAs de João Pessoa realizam uma média de 28,3 mil atendimentos por mês. As unidades garantem assistência pré-hospitalar 24 horas à população em casos de urgência e emergência em clínica geral e pediatria.

“Cada uma das unidades está preparada para dar suporte a 200 mil habitantes dos bairros em seu entorno. Hoje, com as unidades do Valentina, de Cruz das Armas, Bancários e Jardim Oceania garantimos esse atendimento para os 800 mil habitantes de João Pessoa”, explicou a gerente de Urgência e Emergência da Capital, Rafaela Marinho.

A construção das unidades trouxe um grande impacto para o atendimento da Capital. O primeiro deles foi o de encurtar as distâncias entre o usuário e o serviço, possibilitando um acesso mais rápido e mais cômodo para a população. Por outro lado, as novas unidades possibilitaram a redução do excesso de pacientes em uma UPA ou em hospitais, o que garante um atendimento mais rápido e de ainda mais qualidade para a população.

Roberto Cândido afirma que sua realidade mudou com a nova unidade. “Eu tenho perda de movimentos e era muito difícil procurar atendimento. Tinha que ir pra longe pegando Õnibus. Entregaram a UPA do Valentina e eu comecei a ir para lá, o atendimento era muito bom, mas a distância ainda era um problema. Agora tem a de Cruz das Armas e ficou ótimo. Ter o serviço perto de casa é outra coisa”, afirmou o aposentado. Ele ainda elogiou o atendimento. “Sempre que precisei fui muito bem atendido”.

Distribuição do atendimento – A construção das novas UPAs ocorreu com o objetivo de democratizar o serviço de urgência e emergência, chegando a todos com mais eficiência e qualidade. Em 2012, o único ponto específico para este tipo de atendimento era a UPA Oceania, localizada na Avenida Flávio Ribeiro Coutinho, o chamado Retão de Manaíra. A unidade, no entanto, não podia suprir toda a demanda, o que mantinha alta a procura pelos hospitais.

Em agosto de 2014, a UPA Célio Pires de Sá, no Valentina, marcou o início da mudança. Ela trouxe atendimento mais próximo para toda a população da zona sul, incluindo bairros muito populosos, como Mangabeira. A unidade, que tem realizado uma média de oito mil atendimentos por mês, ainda cumpriu outro papel importante.

“Essa UPA chegou com a missão importante de desafogar a porta de entrada para urgência e emergência clínica no Ortotrauma e no Hospital do Valentina. Graças a ela, hoje o Hospital do Valentina tem especialidade em pediatria, o que melhorou o atendimento como um todo para a população”, explicou a diretora multiprofissional da UPA, Patrícia Martins.

Cruz das Armas – A UPA de Cruz das Armas chegou dois anos depois, e trouxe alento para uma região que estava descoberta. “Essa é uma região que possui muitas comunidades e uma população muito carente, gente que procura a UPA por resfriados ou dores de cabeça simplesmente por não poderem comprar o remédio”, explicou a diretora Roberta Barros.

Ela explicou que toda essa demanda estava sendo direcionada para a UPA do Valentina e para o Centro de Atenção Integral à Saúde (Cais) do Cristo. Agora o atendimento está perto de casa e as outras unidades podem focar em suas regiões. “Além disso, temos um número alto de atendimentos de outros municípios, já que somos a unidade mais próxima à entrada da cidade”, explicou, listando demandas de Bayeux, Santa Rita, Conde, Pedras de Fogo, Alhandra e outras cidades.

Especialidade – A UPA Dr. Lindbergh Farias, nos Bancários, foi a última a ser inaugurada, e veio com função dupla. Além de cobrir uma nova região, a unidade também funciona desafogando o atendimento do Ortotrauma, já que possui especialidade no atendimento de ortopedia. “Temos dois médicos ortopedistas diariamente e um total de 18 profissionais dessa especialidade na escala prontos para atendimentos que não exijam cirurgia”, explicou a diretora Claudenice Barbosa. Em quatro meses de funcionamento, a unidade já atendeu mais de 30 mil pessoas, sendo 1.270 em casos de ortopedia.

Nesta segunda, Cartaxo lança edição 2019 da Colônia de Férias e entrega requalificação de creche

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Se durante todo o ano letivo, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) garante o ensino em tempo integral às crianças nas creches do município, todo mês de janeiro era a mesma coisa: crianças de férias, em casa, e pais preocupados por não ter com quem deixar os filhos para poderem trabalhar. Mas a atual gestão comandada pelo prefeito Luciano Cartaxo, ciente da importância de não quebrar esta parceria com as famílias mesmo nas férias das crianças, oferece, pelo sétimo ano, um mês inteiro de atividades lúdicas e esportivas para as mais de 13 mil crianças matriculadas na educação infantil da Capital. Na manhã desta segunda-feira (7), o prefeito faz a abertura oficial da edição 2019 da colônia de férias.

O evento acontece às 9h durante a entrega da requalificação da Creche João Leite Gambarra Neto, no Valentina. A unidade que atende a 240 crianças de 1 a 5 anos de idade, passou por uma revisão completa na parte hidráulica e elétrica, pintura geral, retelhamento, colocação de gesso, ganhou novos brinquedos para a área de playground e novos livros para a biblioteca. Com esta entrega, a atual gestão chega à marca de 109 unidades de ensino (66 creches e 43 escolas) dentro desse novo padrão de qualidade que vem sendo implantado desde 2013. A requalificação se deu após um diálogo da Secretaria de Educação e Cultura, sempre ouvindo as demandas da sociedade, com membros da comunidade escolar.

“Desde o início de nossa gestão, nós passamos a oferecer a colônia de férias para preencher o tempo vago das crianças durante o recesso escolar e oferecer aos pais este suporte para que eles continuem no mercado de trabalho sabendo que seus filhos continuam sendo bem cuidados pela Prefeitura neste período. Este trabalho é fundamental dentro do planejamento familiar e muito importante no processo educacional. Fazendo o que nunca foi feito e com esse cuidado que temos com a educação infantil em nossa cidade colheremos muitos frutos no futuro”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

Serviço
Assunto: Abertura da Colônia de Férias e entrega da requalificação da creche João Leite Gambarra Neto;
Dia: Segunda-feira (7);
Hora: 9h;
Local: Rua Comerciante José de Santana, nº 231, Valentina I.

Reconhecimento: Estado paga Prêmio Paraíba Unida pela Paz aos agentes penitenciários no salário de janeiro

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O Governo do Estado vai pagar neste mês de janeiro o Prêmio Paraíba Unida pela Paz (PPUP) aos agentes penitenciários. O pagamento é referente ao segundo semestre de 2018 e contempla 1.593 agentes penitenciários, que receberão aproximadamente R$ 1 milhão 153 mil. Em dezembro, foram pagos aproximadamente R$ 9 milhões a 8.600 integrantes das Polícias Militar e Civil e Corpo de Bombeiros.

O Prêmio Paraíba Unida pela Paz (PPUP), instituído pela Lei 10.327/2014, é pago aos integrantes das Forças de Segurança que atinjam a meta de redução de crimes contra a vida nos territórios onde exercem suas atividades. Os agentes penitenciários foram incluídos na premiação por meio da Medida Provisória 257/2017. No segundo semestre de 2018, ocorreram dois homicídios no sistema penitenciário, o mesmo número registrado em igual período de 2017.

Boa notícia: Bolsonaro sanciona lei que impede perda do FPM de municípios

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que determina o congelamento do coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na Paraíba serão beneficiadas as cidades de Água Branca, Cachoeira dos Índios e Queimadas. Outros 126 municípios brasileiros também devem ser beneficiados com a sanção.

A lei sancionada determina o congelamento dos coeficientes de distribuição do FPM até que haja um novo censo populacional, que deverá acontecer em 2020. Com isso, fica barrada a redução no valor do FPM devido à baixa na estimativa populacional feita pelo IBGE em 2018.

O projeto de lei foi aprovado pela Câmara dos Deputados no final do ano passado e aguardava somente a sanção do presidente para poder entrar em vigor.

É neste sábado: inauguração do nono campus da igreja Cidade Viva Altiplano

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O nono campus da igreja Cidade Viva será inaugurado na noite deste sábado (5), no bairro do Altiplano, em João Pessoa. Com capacidade para abrigar 1.000 pessoas em seu auditório e estacionamento para 500 carros, a nova unidade será denominada ‘Cidade Viva Altiplano’, mas quer também abençoar pela proximidade os moradores dos Bancários, da Cidade Universitária, da Água Fria e de Mangabeira. O campus, que será aberto às 19h30 deste sábado, fica localizado na Rua João Cirilo S/N, entre o Pátio Altiplano e o Paço dos Leões.

O pastor sênior da Cidade Viva, Sérgio Queiroz, vai ministrar a palavra durante a inauguração, enquanto o louvor ficará por conta da Banda de adolescentes da Cidade Viva, Rede Livre.

O Conselho de Presbíteros da igreja escolheu o pastor Daniel Correia para liderar a nona unidade. “A Cidade Viva Altiplano surge como cumprimento da nossa missão de abençoar a Cidade de João Pessoa. A escolha do bairro Altiplano foi decorrente de ser uma localização próxima aos Bancários, Cidade Universitária, Água Fria e Mangabeira, possibilitando que os moradores desses bairros estejam conosco sendo e vivendo Igreja”, explicou o novo pastor titular da Cidade Viva Altiplano, Daniel Correia. “Teremos neste primeiro culto dominical, que será sempre às 17h, a ministração da ceia do Senhor”, adiantou.

Formado em Teologia desde 2006 pela Faculdade Teológica Sul-Americana, o pastor Daniel vai assumir um das nove unidades da Cidade Viva da Paraíba como titular pela primeira vez. “Reconheço o grande desafio, mas encaro esse novo momento com muita alegria e na absoluta dependência de Deus. Confesso que estou surpreso com a repercussão extremamente positiva da inauguração e pela aceitação do meu nome como pastor responsável pelo Campus. Pastor Sérgio é um líder que me inspira e incentiva a viver meu potencial máximo, continuarei tendo ele como meu mentor espiritual”, apontou.

Quem é o pastor Daniel Correia – O pastor Daniel Correia é formado em pedagogia e em teologia pela Faculdade Teológica Sul-Americana (FTSA). Atualmente, exerce o cargo de Deão da Escola Internacional da Cidade Viva e também atua no mercado de trabalho com consultoria. Atualmente, presta serviço à construtora Massai, uma das 100 maiores construtoras do Brasil, como Gestor Emocional. Ele é o idealizador do programa Gestão Emocional, que tem como objetivo fortalecer o Emocional dos colaboradores, além de incentivar ferramentas de liderança e promover um bom clima organizacional na empresa. Até o ano passado, liderou a Rede Livre, ministério de adolescentes da Igreja Cidade Viva. É casado com Jamile Campos e pai de Beatriz.

Os campi da Cidade Viva – O Campus Cidade Viva Altiplano é a 9ª unidade desde quando a igreja foi criada em 2002. Os outros oito campi estão assim distribuídos: Campus Metropolitano Cidade Viva (BR 101 Km 95, município do Conde); Campus Aeroclube (Centro de Convenções Cidade Viva em João Pessoa); Cidade Viva Campina Grande (Campus I, bairro Jardim Paulistano); Cidade Viva Campina Grande II (Av. Brasília); Cidade Viva Sapé/Cruz (Sítio); Cidade Viva Centro de Sapé; e da Renascença  também em Sapé; e Cidade Viva Zona Sul (bairro Valentina, em João Pessoa).

Áreas de atuação da igreja – A Igreja Batista do Bessamar passou a ser chamada Cidade Viva, em 2004, com a criação da Fundação Cidade Viva. Idealizado por pastor Sérgio Queiroz, o projeto Cidade Viva é fruto de um trabalho árduo de centenas de voluntários dedicados que amam a missão e a visão da instituição. Os voluntários prestam relevantes e contínuos serviços ao longo do ano em busca da dignificação do ser humano em diversas instituições como presídios (masculino e feminino), nas casas de recuperação de adolescentes, em abrigos de crianças e de idosos, em hospitais, em escolas públicas, junto aos moradores de rua e com dependentes químicos. Criou a primeira livraria conceito do Nordeste com lucro de 100% voltado aos projetos sociais e de missões internacionais na África (República de Guiné-Bissau) e anualmente realiza o Godstock, movimento de amor pela cidade de forma prática com ações, gestos e atitudes voltadas para alcançar todas as pessoas vulneráveis. O movimento cresce a cada ano e já sendo vivenciado por dezenas de igrejas de nove estados do país.

Missão e Visão da Cidade Viva – A Cidade Viva está baseada, atualmente, em três propósitos: Conectar, Crescer e Compartilhar. A sua missão da Cidade Viva é “conduzir pessoas a um relacionamento autêntico com Jesus Cristo, para que vivam com dignidade e sejam frutíferas no mundo”, enquanto a sua visão é “de ser uma comunidade capaz de influenciar João Pessoa, a Paraíba, o Brasil e o mundo a viverem o cristianismo bíblico de maneira relevante em seus contextos sócio-culturais, para a glória de Deus e para a alegria da humanidade”.

Largou na frente: na disputa para Prefeitura de Campina, Veneziano está na frente de Cássio e Daniella; confira números

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O senador eleito Veneziano Vital do Rêgo (PSB) lidera, com 20,7%, as intenções de voto para a Prefeitura de Campina Grande em 2020, segundo pesquisa Método/Fonte83. O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) aparece em segundo lugar, com 18,2% dos votos, seguido da senadora eleita Daniella Ribeiro (PP), que alcançou 14,5%.

No levantamento, do tipo estimulado, ainda pontuaram o ex-deputado Bruno Cunha Lima (PSDB) (5,2%), o deputado Tovar Correia Lima (PSDB) (3,7%), o empresário Artur Bolinha (PPS) (3,7%), o deputado Manoel Ludgério (PSD) (2,5%), a vice-governadora Lígia Feliciano (PDT) (2%) e o empresário Dalton Gadelha (PSC) (0,7%).

Onyx Lorenzoni afirma que Governo não aumentará impostos

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O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse hoje (4) que o governo não vai aumentar impostos. “É um princípio deste governo não haver aumento de carga tributária”, afirmou Onyx, ao explicar a sanção do projeto de incentivos fiscais para as superintendências de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene).

Segundo Onyx, o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) era uma das possibilidades para assegurar o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em virtude da aprovação dos incentivos fiscais para a Amazônia e o Nordeste, mas essa possibilidade foi afastada.

“O presidente [Jair Bolsonaro] ontem [3] assinou a sanção. Este poderia ter sido o caminho de hoje, assinado o decreto. A solução [de não aumentar o IOF] foi encontrada porque a equipe da Receita e da Casa Civil buscou a solução. E nós optamos, validamos com o presidente, por essa solução”, afirmou o ministro.

De acordo com Onyx, o presidente Jair Bolsonaro “se equivocou” ao dizer quehavia assinado o aumento do IOF. “Ele se equivocou. Ele assinou a continuidade do projeto da Sudam e da Sudene”, disse Onyx, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.

Orçamento

O ministro Onyx Lorenzoni disse que os incentivos aprovados para Sudam e Sudene não terão influência em 2019 e, por isso, não atingem a LRF. Conforme Onyx, existe um prazo de 12 a 14 meses entre a empresa apresentar proposta para se beneficiar desses incentivos fiscais e de fato começar a usufruir desses benefícios.

“Portanto, colocamos lá que, para o exercício de 2020 e 2021, como a peça orçamentária será constituída em 2019, o governo fará a devida previsão orçamentária”, disse o ministro. “Sancionou porque é meritório, as regiões Norte e Nordeste precisam. Tinha que ter sido resolvido pelos governo que estava no poder.”

A Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), no entanto, ficou de fora. Segundo Onyx, a situação desta era diferente da da Sudam e da Sudene e comprometeria a LRF e o orçamento público. “Trata de uma prorrogação de cinco anos, podendo ser prorrogado por mais cinco. No caso da Sudeco, era a criação de um novo programa, e isso não é suportado pela peça orçamentária, nem pela Lei de Responsabilidade Fiscal. E por isso foi vetado.” Agência Brasil

Exposições sobre o sertão e a astronomia estão em cartaz na Estação Cabo Branco

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Duas novas exposições estão em cartaz na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, no Altiplano. As exposições são “No Sol do Céu do Sertão”, de autoria dos fotógrafos Manuel Dantas Vilar, Frederico Guedes Pereira e Francisco Mendes e “O Homem e o universo – 50 anos de vida dedicada à astronomia”. As exposições permanecem abertas para visitação pública no hall do prédio administrativo, até o dia 20 de janeiro de 2019. A entrada é aberta ao público de todas as idades, com visitação de terça a sexta-feira de 9h até 18h. Aos sábados, domingos e feriados, o horário é das 10h até 19h,

Na exposição “No Sol do Céu do Sertão”, o visitante vai encontrar 50 fotografias coloridas em preto e branco de 30 x 45 centímetros e seis de 1 metro por 85 centímetros, impressas em fine art, uma técnica de impressão de obra de arte em papel algodão feita a partir de um arquivo digital, impressas em impressora a jato de tinta que dá no expectador uma sensação de realismo e beleza à cena fotografada.

“O papel utilizado é de PH neutro. Isso confere ao material impresso propriedades museológicas que podem ficar expostas por muito mais tempo do que as impressões convencionais”, explicou o fotografo e videomarker, Francisco Mendes.

A ideia da exposição surgiu de um convite feito no dia 3 de maio, quando é comemorado, respectivamente, o Dia Nacional do Sertanejo e o Dia Mundial do Sol, uma iniciativa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Foi solicitado aos fotógrafos que reunissem, em imagens, o que representava o sertão e o cariri.

A intenção nestas fotografias, segundo Dantas Vilar, foi sair da visão simplista com que é divulgado o sertão e o cariri, ou seja, o solo rachado, as caveiras de boi, o retirante, a fome e a miséria. “Mas, mostrar o sertão que sempre enxergamos mesmo nos períodos de grande seca e estiagem”, comentou Dantas.

O Sertão do Cariri pode ser visto em belíssimas fotos do pôr do sol, da nascente da lua, da natureza e dos animais capturada pelas lentes de Dantas Vilar. Na expressão antropológica e forte do cotidiano do homem vaqueiro, os velhos e crianças nas janelas, e sua eterna espera que algo aconteça, na arquitetura das habitações registradas por Frederico Pereira e na beleza plástica e técnica da profundidade do céu, quase mar, do gado sendo recolhido do pasto, a vegetação e as serras que entrecortam o sertão do cariri paraibano congeladas pelas teleobjetivas de Francisco Mendes.

O Homem e o universo – A exposição “O Homem e o universo – 50 anos de vida dedicada à astronomia” foi idealizada pela Associação Paraibana de Astronomia (APA) em parceira com a Estação Cabo Branco para homenagear o professor de astronomia, Marcos Jerônimo, também servidor da casa, que há 50 anos dedica sua vida à pesquisa, estudo e observação dos astros e planetas.

A exposição é composta de fotos, reportagens, instrumentos de observação astronômica, objetos de pesquisa e pessoais do professor Marcos Jerônimo, que é natural de João Pessoa (PB) e que se interessa pela astronomia desde 14 anos de idade. O presidente da APA, Marcelo Zurita, comentou que a homenagem é mais que justa a uma pessoa que tem muitos serviços prestados à ciência, conhecimento e astronomia.

“Diferentemente de outras profissões, completar 50 anos de contemplação do céu é muito gratificante visto que, sempre se tem novidades para se observar e contribuir com registros de dados científicos, além de partilhar esses conhecimentos com colegas e novos adeptos da ciência astronômica”, comentou o professor Marcos Jerônimo, que disse estar lisonjeado com a homenagem, pois assim o faz refletir sobre o caminho que percorreu e as contribuições que ainda poderá dar na área.

SERVIÇO:

EXPOSIÇÕES “NO SOL DO CÉU DO SERTÃO” E “O HOMEM E O UNIVERSO – 50 ANOS DE VIDA DEDICADA À ASTRONOMIA”

Local: Hall do prédio administrativo da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, no Altiplano.
Horário de visitação: Terça a sexta-feira de 9h até 18h. Sábados, domingos e feriado das 10h até 19h.
Até o dia 20 de janeiro de 2019.
Entrada gratuita
Fones: 3214.8270 – 3214.8303
www.joaopessoa.pb.gov.br/estacaocb

Toma posse o novo Defensor Público-Geral da Paraíba

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O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Paraíba (DPE-PB) deu posse nesta sexta-feira (4) ao novo defensor público-geral (DPG) da Paraíba, Ricardo José Costa Souza Barros. A solenidade aconteceu na sala de reunião do Conselho, localizada na Sede Administrativa da DPE-PB, durante a 89ª Sessão Extraordinária do colegiado. Ricardo foi nomeado pelo governador João Azevêdo Lins Filho e vai conduzir a Defensoria Pública estadual no biênio 2019/2020.

A sessão contou com a presença dos membros do Conselho Superior, além de defensores públicos ativos, aposentados e servidores, e foi presidida pelo decano da Instituição, o defensor público Charles Pereira Gomes. No discurso de posse, Ricardo Barros prometeu trabalhar não para um grupo, mas por todos os defensores públicos estaduais e em benefício da população carente da Paraíba, principal usuária dos serviços oferecidos pela Defensoria Pública.

O DPG também destacou a importância do cargo ter sido nomeado pelo governador – o que não ocorreu no biênio passado – e ressaltou que esse gesto é o primeiro passo da retomada do diálogo da Instituição com o Poder Executivo. “Recebi a nomeação com muita satisfação e esperança, já que o governador se propôs a nomear o defensor público-geral e abrir um diálogo com a nossa classe. Há uma expectativa muito grande de toda a classe e também minha de um bom relacionamento com o governo do Estado”.

Nomeação da subdefensora geral – Depois de tomar posse, Ricardo Barros assinou a primeira portaria como defensor público-geral, nomeando a ex-DPG, Madalena Abrantes, para o cargo de subdefensora pública-geral. “Nomeei Madalena, antes de tudo, porque ela é uma grande força de trabalho, uma mulher obstinada, que visualiza a Defensoria Pública o tempo todo. Então, ela vai me subsidiar e me ajudar a desenvolver o trabalho à frente da Defensoria Pública”, justificou.

A subdefensora ressaltou a trajetória de luta de Ricardo Barros e os embates que enfrentaram juntos e disse que a nomeação do novo DPG é importante para o atual momento da Instituição. “Independente de ser ou não a subdefensora, eu estaria ao lado de Ricardo Barros, porque estando ao seu lado, estou do lado da Instituição, que é a minha segunda família”, disse.

Carreira – Na carreira há 32 anos, Ricardo Barros é o único defensor público a participar das quatro formações do Conselho Superior da Defensoria Pública da Paraíba e também foi o primeiro subdefensor nomeado por livre escolha do defensor público-geral. Já foi presidente e vice-presidente da Associação Paraibana dos Defensores Públicos (APDP) e exerceu, ainda, o cargo de secretário geral do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Além do curso de Direito, o novo defensor geral também é formado em Administração de Empresas e possui dois cursos de aprimoramento em Processo Penal ministrado pela Escola Superior da Magistratura (Esma).

Transparência: TCE convida gestores municipais para cadastramento no Sistema de Acompanhamento da Gestão

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TCE alerta mais duas prefeituras para cumprimento da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

O Tribunal de Contas do Estado está convidando todos os novos gestores públicos municipais para cadastramento, e recadastramento – se houver mudanças na equipe, no sistema eletrônico do TCE – Tramita e Portal do Gestor.

O procedimento, que tem como finalidade subsidiar o Processo de Acompanhamento da Gestão (PAG) deverá ocorrer na próxima quarta-feira (9), das 8h às 17h, no Centro Cultural Ariano Suassuna , sede do TCE-PB.

Os atuais presidentes de Câmaras de vereadores reeleitos, devem apenas declarar tal situação ou eventuais modificações, conforme consta no ofício circular nº 01/2019, assinado pelo presidente da Corte, conselheiro André Carlo Torres Pontes. Em relação aos novos gestores, além de contadores e assessores técnicos que se investiram em cargos, mandatos e funções em 2019,  se requer os documentos pessoais (CPF, RG ou registro profissional e comprovante de residência), assim como a cópia do termo de posse ou a publicação do ato de designação.

O convite do Tribunal de Contas atende às disposições das Resoluções Normativas TC nºs 10/2010 e 11/2015, que tratam, respectivamente, das determinações previstas no Regimento Interno do TCE e que dispõe sobre o funcionamento do processo eletrônico e demais serviços eletrônicos, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado.

O cadastramento e recadastramento devem ser feitos com a presença dos interessados.