22.1 C
João Pessoa
Início Site Página 4774

Segurados do INSS que recebem acima do mínimo terão reajuste de 3,43%; confira tabela

0
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Os segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo terão seus benefícios reajustados em 3,43%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O índice foi oficializado por meio de portaria do Ministério da Economia, publicada hoje (16), no Diário Oficial da União (DOU). O reajuste é retroativo a 1º de janeiro de 2019.

O teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a ser de R$ 5.839,45 (antes era de R$ 5.645,80). As faixas de contribuição ao INSS (Instituto do Seguro Social) dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos também foram atualizadas.

O INSS informou que as alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.751,81; de 9% para quem ganha entre R$ 1.751,82 e R$ 2.919,72; e de 11% para os que ganham entre R$ 2.919,73 e R$ 5.839,45. Essas alíquotas, relativas aos salários de janeiro, deverão ser recolhidas apenas em fevereiro, uma vez que, em janeiro, os segurados pagam a contribuição referente ao mês anterior.

Valores definidos

O piso previdenciário, valor mínimo dos benefícios do INSS (aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte) e das aposentadorias dos aeronautas, será de R$ 998,00. O piso é igual ao novo salário mínimo nacional, fixado em R$ 998 por mês em 2019.

Para aqueles que recebem a pensão especial devida às vítimas da síndrome da talidomida, o valor sobe para R$ 1.125,17, a partir de 1º de janeiro de 2019.

No auxílio-reclusão, benefício pago a dependentes de segurados presos em regime fechado ou semiaberto, o salário de contribuição terá como limite R$ 1.364,43.

O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – destinado a idosos e a pessoas com deficiência em situação de extrema pobreza -, a renda mensal vitalícia e as pensões especiais para dependentes das vítimas de hemodiálise da cidade de Caruaru (PE) também sobem para R$ 998,00. Já o benefício pago a seringueiros e a seus dependentes, com base na Lei nº 7.986/89, passa a valer R$ 1.996,00.

A cota do salário-família passa a ser de R$ 46,54 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 907,77, e de R$ 32,80 para quem tem remuneração mensal superior a R$ 907,77 e inferior ou igual a R$ 1.364,43.

Fator de reajuste dos benefícios concedidos de acordo com as respectivas datas de início, aplicável a partir de janeiro de 2019.

Fator de reajuste dos benefícios concedidos de acordo com as respectivas datas de início, aplicável a partir de janeiro de 2019
DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO REAJUSTE (%)
Até janeiro/2018 3,43
em fevereiro/2018 3,20
em março/2018 3,01
em abril/2018 2,94
em maio/2018 2,72
em junho/2018 2,28
em julho/2018 0,84
em agosto/2018 0,59
em setembro/2018 0,59
em outubro/2018 0,29
em novembro/2018 0,00
em dezembro/2018 0,14

 

Agência Brasil

Posse da nova diretoria da APBCE acontece nesta sexta na sede da API

0
Os novos dirigentes da Associação Paraibana dos Cronistas Esportivos – APBCE, serão empossados e diplomados na noite da próxima sexta-feira, dia 18, na sede da Associação Paraibana de Imprensa (API). Na ocasião, além da posse de Elialdo Witomark da Silva (presidente), Francisco de Assis Di Lorenzo Serpa (vice-presidente), Carlos Antônio Marques da Silvam (secretário) e Emanuel dos Santos Almeida (tesoureiro), serão nomeados ainda todos os membros da diretoria.

 

A posse dos eleitos e a nomeação de demais membros serão feitas pela Comissão Eleitoral, que tem a frente o radialista Josemy Mi da Costa e Silva. Nesta quarta-feira (16), Josemy informou que a solenidade está sendo aguardada com muita expectativa por parte da crônica esportiva paraibana e nacional.

O cronista Elialdo Silva foi reconduzido à presidência da Associação Paraibana dos Cronistas Esportivos (APBCE) por mais três anos de mandato. A eleição que ocorreu no mês passado e os associados deram uma vitória de 89,9% a favor da Chapa 1. As urnas foram disponibilizadas pela Comissão Eleitoral, presidida por Josemy Costa, nas cidades de: Cajazeiras, Sousa, Patos, Campina Grande e João Pessoa. Blog do Marcos Lima

Diferença no preço do pão francês chega a quase R$ 8 reais na Capital; veja

0

A diferença no preço do quilo do pão francês nas padarias da Capital se mantém em R$ 7,91, oscilando entre R$ 6,99 e R$ 14,90, de acordo com pesquisa comparativa realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor nesta quarta-feira (16).

O menor preço, R$ 6,99, está sendo registrado nas padarias Nossa Senhora da Penha (Geisel) e Shammah (Mangabeira). O maior, R$ 14,90, foi registrado na padaria Bonfim (Tambaú). O levantamento de preços foi realizado em 19 estabelecimentos, cobrindo 21 bairros de João Pessoa.

Menores preços – Os menores preços do pão francês foram encontrados a R$ 7,00 (Souza Rangel – Rangel); R$ 7,20 (Doce Pão – Valentina); e R$ 7,25 (Pão da Vida – Mangabeira e São Judas Tadeu – Rangel). Os maiores foram registrados a R$ 14, 50 (El Shaday – Cabo Branco); R$ 13,90 (Pão Doce Pão – Bairro dos Estados); e R$ 12,60 (Bonfim – Centro).

Segundo a secretária-adjunta do Procon-JP, Maristela Viana, o preço do pão francês não vem mostrando alteração significativa nos últimos meses. “O preço do produto vem se mantendo na Capital, mas nem por isso vamos deixar de realizar as pesquisas comparativas. É importante mantermos o olho aberto para evitar que os preços disparem. Este é um produto que está presente no orçamento diário do consumidor”, afirmou.

A pesquisa visitou os seguintes estabelecimentos: Eldorado e Almeidão (Cristo); São Judas Tadeu e Souza Rangel (Rangel); Pontes (Cruz das Armas); Dois Irmãos e Jaguaribe (Jaguaribe); Bonfim (Centro); 13 de Maio (Mandacaru); Flor das Neves (Roger); Bariloche (Torre); Fino Pão e Pandelly (Expedicionários); Tambauzinho (Tambauzinho); Pão Doce Pão (Bairro dos Estados); Pão da Vida e Shammah (Mangabeira); Castelo Branco (Castelo Branco); Doce Pão (Valentina); Bancários (Bancários); N. S. da Penha (Costa e Silva); Cardoso e N. S. da Penha (Geisel); El Shaday (Cabo Branco); Bessa Pão e Shammah (Bessa); Sabores do Trigo (Manaíra); Pão & Cia e Bonfim (Tambaú).

Para acessar a pesquisa completa acesse o link: https://bit.ly/2QRLtF1 ou o portal da Prefeitura Municipal de João Pessoa: joaopessoa.pb.gov.br ou ainda no site do Procon: proconjp.pb.gov.br.

Deputado da PB diz que flexibilização para o uso de arma irá transformar o país em um “faroeste”

0

“Essa questão da flexibilização das armas, tratada em decreto pelo presidente Bolsonaro, invade a competência do Poder Legislativo e, portanto, não pode ser tratada por decreto, pelo executivo. Caberá ações neste sentido”, disse hoje (16), o deputado estadual e advogado, Jeová Campos. O parlamentar se refere ao decreto assinado nesta terça-feira (15), pelo presidente Jair Bolsonaro, que flexibiliza a posse de armas no país.

Seguindo esse entendimento, o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Psol já anunciaram que entrarão no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o decreto. “Isso não melhorará em nada a questão da segurança pública, ao contrário, coloca na mão do cidadão, sob a responsabilidade dele, cuidar de sua segurança, quando a gente sabe que isso é uma responsabilidade do Estado”, destaca Jeová.

Segundo o deputado, especialistas em segurança pública apontam que a medida tende a aumentar a circulação de armas de fogo e piorar ainda mais a taxa de homicídios no país. Uma pesquisa do Datafolha, em dezembro, mostrou que 61% dos brasileiros são contra a flexibilização da posse de armas no país. “É um engodo tão grande essa questão da flexibilização do porte de armas, pois todos sabem que ela privilegiará as pessoas com dinheiro para adquirir armas e a população de baixa renda, a que é menos desassistida, não terá condições de usufruir desse decreto que mergulhará o país em uma espécie de faroeste. Lamentável esse retrocesso”, reiterou Jeová, lembrando que o caminho mais sensato para o fim da violência é ‘um livro na mão e a esperança no coração’.

Neste domingo, eclipse lunar poderá ser visto da Estação Cabo Branco

0

Na madrugada do domingo (20) para segunda-feira (21), a Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, no Altiplano, estará aberta para observação do primeiro eclipse lunar de 2019, que acontecerá a partir das 0h30, com eclipse total previsto para 1h50 da madrugada da segunda-feira. A entrada é gratuita ao público de todas as idades. O fenômeno poderá ser visto com ou sem ajuda de lunetas, binóculos e telescópios e não é preciso nenhum tipo de equipamento de proteção. Lembramos que o êxito do evento vai depender das condições climáticas do dia.

No domingo (20), várias atividades estão programadas para acontecer na casa a partir das 18h, com show musical de Michel Soares, no anfiteatro, oficina sobre o fenômeno da super lua, observação com telescópios e a projeção, em tempo real do eclipse, na parede do prédio administrativo.

O presidente da Associação Paraibana de Astronomia (APA), Marcelo Zurita, disse que este será o último eclipse total da lua visível da Paraíba nos próximos três anos. O seguinte, segundo ele, ocorrerá apenas em maio de 2022. O eclipse, entre a fase parcial e total, deve durar aproximadamente três horas.

O evento na Estação Cabo Branco será acompanhado pelo professor do laboratório de astronomia, Marcos Jerônimo, que este ano está completando 50 anos de atividade astronômica e dedicados ao ensino da astronomia na Paraíba, com a exposição “O Homem e o Universo”, no hall do prédio administrativo da casa.

“Mesmo ocorrendo em horário um pouco incômodo e estando sujeito às condições meteorológicas, esse é um dos mais interessantes eventos astronômicos do ano de 2019 e o mais acessível, o mais fácil de observar, mesmo a olho nu. Então, vale a pena ficar acordado até de madrugada para acompanhar este eclipse, mesmo que não tenha nenhum telescópio, luneta ou binóculo para acompanhar”, disse o professor Marcos Jerônimo.

Super lua de sangue – O professor Marcos Jerônimo explicou que logo após a máxima do eclipse, durante a fase de totalidade, a lua atingirá perigeu, ou seja, o ponto de sua órbita mais próximo da terra. “Quando a lua cheia coincide com seu perigeu, ela é chamada de superlua, conhecido popularmente de lua de sangue”, comentou o professor.

Visibilidade – O eclipse estará visível de norte ao sul das Américas do Norte e do Sul. Algumas regiões do leste europeu e do noroeste da África e leste asiático poderão contemplar apenas um eclipse parcial instante antes do nascer do sol. Para o restante do mundo, o eclipse não será visível.

Horários – A partir da 0h33, ocorre o primeiro contato da Lua com a sombra da Terra chamada “Umbra”. A partir de então, os observadores poderão ver a sombra avançando sobre a superfície lunar até cobri-la totalmente às 1h41. A Lua então deve assumir uma coloração avermelhada provocada pela dispersão da luz solar refletida pela atmosfera da Terra. O ponto máximo do eclipse deve ocorrer às 02h12m e às 02h43, a Lua começa a sair da sombra da Terra. A partir desse momento, a sombra vai recuando na superfície da Lua até as 03h50, quando a fase parcial do eclipse se encerra.

Cientificamente, ainda existe uma fase penumbral que se inicia às 23h36 de domingo e vai até às 04h48 da segunda. Nessa fase, a luz do Sol que atinge a Lua é parcialmente bloqueada pela Terra. Há uma redução da luminosidade da Lua que é imperceptível a olho nu e, portanto, desinteressante para o público.

O evento é uma parceria entre a Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, Associação Paraibana de Astronomia (APA) e do Núcleo de Ensino e Pesquisa em Astronomia (NEPA) do IFPB.

PROGRAMAÇÃO DO ECLIPSE DA LUA:

DOMINGO (20)

Apresentação musical com Michel Soares
Hora: 18h30
Local: Anfiteatro

Oficina sobre o fenômeno
Hora: 19h
Local: Jardins da Estação

Observação com telescópio
Hora: a partir das 20h
Local: Jardins da Estação

SEGUNDA-FEIRA (21)

Eclipse da lua – Lua de Sangue
Hora: 00h30 – 1h50
Local: Jardim da Estação

Projeção do eclipse
Hora: 00h30 – 1h50
Local: Entrada do prédio do auditório

SERVIÇO:
ECLIPSE LUNAR NA ESTAÇÃO CABO BRANCO
Domingo (20) e Segunda-feira (21)
Instrutor: Professor Marcos Jerônimo
Início do evento: 18h
Horário do eclipse: 00h30 até 1h50
Local: Jardins da Estação Cabo Branco
Informações: 3214.8270 – 3214.8303
joaopessoa.pb.gov.br/estacaocb

Detran-PB volta a alertar à população sobre falso site do Programa de Habilitação Social

0

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) volta a alertar a população sobre a continuidade do golpe envolvendo um site falso, supostamente relacionado ao Programa Habilitação Social. O site, hospedado nos endereços social.cnh-e.net,cnhsocial.net.br e nossofgts.club/cadastro/cnhsocial/confirmado/?f9, utiliza um layout semelhante ao oficial, disponibilizando inclusive a ficha de inscrição para os interessados.

O Detran avisa mais uma vez que o site oficial do Programa Habilitação Social (PHS) no Estado da Paraíba é owww.habilitacaosocial.pb.gov.br e as inscrições são gratuitas, sendo feitas exclusivamente nesse endereço. Além disso, todo o procedimento é livre de cobranças, não tendo custo algum para o usuário. O órgão lembra ainda que não envia nenhum tipo de boleto por correio, e-mail ou mensagem.

De acordo com o corregedor do Detran-PB, Valberto Lira, golpes desse tipo prejudicam muitas pessoas pelo fato de se assemelharem com as características dos sistemas originais. “Algumas pessoas já nos procuraram por terem sido prejudicadas por essa prática. Em busca de se beneficiar, os criminosos reproduzem com bastante semelhança o site original, levando o usuário a crer que é um procedimento seguro”, explicou.

O corregedor frisou ainda que é importante que os usuários se mantenham informados de programas desse tipo somente por meio das fontes oficiais. “Quando as inscrições do programa são abertas, o Detran faz uma ampla divulgação, inclusive com a publicação do edital em Diário Oficial”, completou.

Após se destacar em Sta Rita, delegado Diego Garcia vai comandar o Núcleo de Homicídios e Repressão Qualificada de Cabadelo

0

O delegado da Polícia Civil da Paraíba, Diego Garcia, foi designado para uma nova missão na Segurança Pública da Paraíba. O Diário Oficial do Estado trouxe a nomeação de Diego, como novo delegado do Núcleo de Homicídios e Repressão Qualificada de Cabadelo.

Diego Garcia estava atuando na Delegacia de Homicídios de Santa Rita, na Grande João Pessoa.

A nomeação foi assinada pelo delegado Geral da Polícia Civil da Paraíba, Isaias José Dantas Gualberto.

Diego Garcia tem raízes no Cariri paraibano, na cidade de Cabaceiras, e tem se destacado na Policia Civil pela força firme e comprometida com a segurança pública. Blog do Bruno Lira

João Azevêdo cobra 3º Eixo da Transposição e ministro garante elaboração de projeto executivo ainda este ano

0

O governador João Azevêdo manteve audiência, nesta quarta-feira (16), em Brasília, com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. No encontro, ele apresentou várias demandas da Paraíba na área de recursos hídricos e reforçou a importância da execução do Terceiro Eixo da Transposição do Rio São Francisco – conhecido como Ramal Piancó – que permitirá a distribuição da água do São Francisco por toda a Paraíba até o Rio Grande do Norte, a partir do município de Conceição, no Vale do Piancó.

“Essa é uma obra fundamental para garantirmos a segurança hídrica na Paraíba”, reforçou João Azevêdo.

Na ocasião, o governador recebeu a garantia do ministro Gustavo Canuto de que, ainda este ano, será elaborado o projeto executivo da obra para que o governo possa buscar recursos junto ao Orçamento Geral da União para abrir a licitação, e na sequência, contratar a empresa que irá executá-la.

O chefe do Executivo estadual também cobrou do Ministério do Desenvolvimento Regional a liberação de recursos para a conclusão do Canal Acauã-Araçagi, que possui 112 quilômetros de extensão e levará água a dezenas de municípios do Brejo paraibano.

“Nós contamos com recursos para os primeiros seis meses, mas precisaremos de mais investimentos para concluir o Canal”, observou.

O governador também reivindicou ao ministro Gustavo Canuto pleitos relacionados à barragem de Retiro, ao Sistema Camalaú e à adutora de Boqueirão e adiantou as demandas futuras do Estado que serão encaminhadas ao Ministério. “Nós vamos encaminhar pleitos para a adutora da microrregião próxima a Catolé do Rocha, para obras complementares da Transposição, em termos de adutora, e a conclusão da adutora do Curimataú. Enfim, tivemos a oportunidade de resgatar uma série de pleitos que o ministro se propôs a dar continuidade a essas discussões da maneira mais ágil possível”, resumiu o governador.

Os secretários do Planejamento, Orçamento e Gestão, Waldson Souza, e o secretário da Comunicação Institucional, Luís Tôrres, acompanharam o governador João Azevêdo na audiência.

Em Brasília: RC é empossado como presidente da Fundação João Mangabeira

0

O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho foi empossado, na manhã desta quarta-feira (16), em Brasília, como novo presidente da Fundação João Mangabeira, instituição vinculada ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Na ocasião, Ricardo defendeu a importância da criação e qualificação dos novos quadros da política. Ele também ressaltou experiências exitosas na Paraíba, a exemplo do Orçamento Democrático Estadual. O governador João Azevêdo, os deputados federais eleitos Gervásio Maia e Wilson Santiago e os secretários de Estado da Paraíba, Waldson Sousa (Planejamento), Luís Tôrres (Comunicação) e Fábio Maia (Executivo do Planejamento) estiveram presentes na solenidade.

De acordo com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, todas as lideranças do partido referendaram o nome de Ricardo Coutinho para conduzir a Fundação João Mangabeira. Ele destacou a coragem e o “destemor” do ex-governador paraibano nos debates, e declarou a importância de tê-lo na direção da entidade para cumprir o papel de defender os princípios dos partidos de esquerda e progressistas no atual momento político e social vivido no Brasil. 

Durante seu pronunciamento, Ricardo declarou que estava assumindo um desafio diferente de tudo que viveu até então em sua trajetória. Ele fez uma saudação especial ao governador Joao Azevêdo, destacando os desafios que a Paraíba enfrentará diante de um cenário de incertezas advindas da pauta nacional. “Muito me honra sua presença aqui, João”, disse Ricardo Coutinho.

Prefeitura de Santa Rita convoca para matrícula em chamada escolar 2019

0

Santa Rita está realizando a chamada escolar na rede municipal de ensino. A campanha Santa Rita na Escola 2019 acontece ao longo do mês de janeiro e durante esta semana haverá uma ação nos bairros a fim de intensificar a convocação de pais e responsáveis para a matrícula de seus dependentes.

Desde 2017, o município vem conseguindo elevar o número de estudantes frequentando a sala de aula, após um longo e ininterrupto período de alta evasão escolar. A garantia de salário em dia do funcionalismo, pagamento dos atrasados deixados pela gestão anterior, cumprimento do calendário estabelecido pelo ano letivo e investimentos na infraestrutura das escolas, entre outras ações, foram decisivos para diminuir a evasão e ainda alcançar melhorias nos índices de educação.

No último Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico (IDEB), por exemplo, divulgado no ano passado, as escolas da rede pública municipal cresceram e superaram a média dos anos anteriores. Nos anos iniciais do ensino fundamental, Santa Rita alcançou 3,8 pontos, quando há dez anos este índice era de apenas 2,6.

De acordo com a secretária de Educação Edilene Santos, depois desta recuperação, a tendência é continuar evoluindo na pontuação do IDEB, já que os investimentos da prefeitura continuam. Na chamada escolar deste ano, mais uma vez é garantida vaga para todos os estudantes que buscarem se matricular na rede municipal.

A Secretaria de Educação executa ainda programas importantes para fortalecer o desenvolvimento do ensino em Santa Rita, como o Novo Mais Educação, Mais Alfabetização, Escola do Adolescente em Anos Finais, Projovem Campo e Educação de Jovens e Adultos (EJA).