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MPF diz que Kassab e PSD teriam recebido cerca de R$ 58 milhões em esquema ilegal

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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em petição encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) para o cumprimento dos oito mandados de busca e apreensão envolvendo o ministro de Ciência, Tecnologia Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, e políticos do Rio Grande do Norte, menciona valores. Segundo ela, Kassab teria recebido o total de R$ 58 milhões, no período em que era vice-prefeito de São Paulo, no período de 2010 a 2016. Uma parte, no valor de R$ 30 milhões, teria ido diretamente para ele, e o restante para o Diretório Nacional do PSD.

Raquel Dodge diz que há investigações sobre o repasse de R$ 28 milhões ao Diretório Nacional do PSD, na época presidido por Gilberto Kassab. Como contrapartida, a legenda teria apoiado o Partido dos Trabalhadores (PT) na disputa nacional de 2014. As medidas cautelares foram determinadas pelo relator do caso no STF, o ministro Alexandre de Moraes.

No pedido enviado ao Supremo, Raquel Dodge destaca que são investigados os crimes de corrupção passiva (Artigo 317 do Código Penal) e de falsidade ideológica eleitoral (Artigo 350 do Código Eleitoral).

Detalhes

Na petição, a procuradora-geral afirma que o pedido dos mandados de busca e apreensão se basearam em informações transmitidas pelos executivos Wesley Batista e Ricardo Saud, do grupo J&F. De acordo com ela, os pagamentos faziam parte de um acordo para que Kassab pudesse favorecer a empresa em “eventual demanda futura de interesse do referido grupo”.

Raquel Dogde acrescenta que foi feito contrato fictício de prestação de serviços com uma empresa do ramo de transportes que tinha relação comercial com a J&F. Segundo ela, os delatores afirmaram que entre 2010 e 2016, o ex-prefeito teria recebido R$ 350 mil mensais, em um total de R$ 30 milhões.

Em relação ao repasse de R$ 28 milhões ao Diretório Nacional do PSD, a procuradora-geral observa que houve doações oficiais de campanha e outros artifícios, como a quitação de notas fiscais falsas. Também há registro da entrega de dinheiro em espécie.

Outro lado

Em nota, Kassab diz que “seus atos seguiram a legislação e foram pautados pelo interesse público”. Também afirma que confia na Justiça e está à disposição para prestar esclarecimentos.

“O ministro confia na Justiça brasileira, no Ministério Público e na imprensa, sabe que as pessoas que estão na vida pública estão corretamente sujeitas à especial atenção do Judiciário, reforça que está sempre à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários, ressalta que todos os seus atos seguiram a legislação e foram pautados pelo interesse público”, diz o texto.

Em Cabedelo, Vitor Hugo antecipa pagamento do salário de dezembro para sexta dia 21

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NOTA: Vitor Hugo sobre ‘Xeque-Mate’ e nega participação de Leto na atual gestão

O prefeito Vitor Hugo surpreendeu e anunciou a antecipação do pagamento do salário do mês de dezembro para esta sexta-feira (21). Serão beneficiados todos os servidores efetivos, contratados e comissionados da Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC).

“O pagamento estava programado para o dia 27, conforme calendário previamente divulgado. Mas conseguimos, com muito trabalho, organização e responsabilidade, antecipá-lo para esta sexta. Uma forma de presentear nossos servidores nesse final de ano, para que eles possam passar as festividades de Natal com dinheiro no bolso e, assim, movimentar a economia local. Já tínhamos pago o 13° no começo do mês e agora surpreendemos com essa antecipação. Nossos servidores e nossa cidade merecem esse tipo de boa notícia ”, disse Vitor.

Ricardo abre 29ª edição do Salão de Artesanato da Paraíba e destaca avanços no setor

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O governador Ricardo Coutinho esteve presente na abertura da 29ª edição do Salão de Artesanato da Paraíba, realizada no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa. Na ocasião, ele destacou os avanços realizados no âmbito do artesanato, enquanto esteve à frente do Governo da Paraíba. “Lembro que, logo ao assumir, fui ao Salão de Campina Grande, no meio do ano. Chovia mais dentro do que do lado de fora, era algo impraticável. Agora, passados esses oito anos, notamos uma diferença clara”, recordou o governador, salientando também que, das 29 edições do Salão feitas até hoje, 16 foram realizadas dentro dos oito anos que esteve no comando da gestão estadual.

Com o tema “O Artesanato – a economia criativa no turismo”, o evento alia duas temáticas indissociáveis ao se falar de artesanato: desenvolvimento econômico e promoção do estado como rota turística. “Quando a gente vê um artesão progredindo através de sua criatividade, com o que ele produz em sua casa, na beira do rio, lá no Sertão, ele está ao mesmo tempo vendendo um produto, o que gera retorno para a economia do estado, e também apresentando a cultura daqui para outros lugares, o que desperta o interesse das pessoas em virem até aqui”, explicou a gestora do Programa do Artesanato da Paraíba (PAP), Lu Maia.

A expectativa é de que passem pelo evento, que será encerrado no dia 13 de janeiro, cerca de 100 mil pessoas. Ao todo, 389 artesãos participam do 29º Salão do Artesanato da Paraíba. Para a presidente da PBTur, Ruth Avelino, o evento se beneficia pela alta estação, ao expor a produção paraibana para um público maior. “O artesanato e o turismo têm uma relação importantíssima e aqui na Paraíba nós estamos em uma situação muito privilegiada, pois há um trabalho de anos de fortalecimento e capacitação desses artesãos”, comentou Ruth.

Nesta edição, o Programa do Artesanato da Paraíba homenageia o município de Cabaceiras, localizado no Cariri do Estado. A cidade tem se destacado não apenas pela forte atuação no turismo, mas também pelo artesanato, cuja tipologia principal é o couro, uma grande fonte de renda para os moradores da “Roliúde Nordestina”, expressão que ganhou por ter sido cenário de filmes e minisséries exibidos em rede nacional.

Paraíba de Oportunidades – Os resultados dessa e de outras ações da gestão podem ser conferidos em detalhes por meio de uma plataforma lançada durante o evento pela Secretaria de Turismo e do Desenvolvimento Econômico, intitulada Paraíba de Oportunidades. “É uma ferramenta importante para que nós tenhamos as diretrizes e dados necessários para que as próximas gestões possam pensar em políticas públicas de desenvolvimento da economia do nosso estado com mais propriedade”, enfatiza o secretário da pasta, Zenildo Oliveira.

O governador Ricardo Coutinho comentou, com entusiasmo, a iniciativa, parabenizando a gestão da secretaria. “Apesar do pouco tempo, Zenildo marcou a secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, por ser um secretário ativo, propositivo, que me trouxe ideias ótimas. Essa plataforma é um dos casos. Mesmo que eu esteja saindo do Governo, ela será muito útil para que eu entenda as ações que fizemos”, afirmou.

Diplomado, Hervázio agradece votação e promete trabalhar ainda mais pela Paraíba

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Durante a diplomação dos eleitos, realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), nesta terça-feira (18), o deputado estadual e líder governista Hervázio Bezerra (PSB) reiterou seu compromisso e responsabilidade com todos os paraibanos, para a construção de uma Paraíba melhor, com muito trabalho, fé e esperança. Na mesma oportunidade, Hervázio agradeceu aos 31.288 paraibanos que lhe confiaram e lhe proporcionaram participar deste momento.

“É uma sensação indescritível. Uma alegria enorme. O dia de hoje tem uma simbologia muito grande, porque passa um filme na cabeça, toda uma campanha, toda uma vida, toda uma história. Agora eu posso dizer que tenho um mandato pra chamar de meu, é uma sensação prazerosa, de vitória, mas isso só aumenta minha responsabilidade e a do grupo político e o nosso compromisso com a Paraíba”, disse.

Hervázio Bezerra é psicólogo de formação, casado e tem um filho. Ingressou na política em 1993, quando foi eleito vereador na capital paraibana. De lá pra cá, foram mais 4 mandatos de vereador (2 períodos como presidente) e a suplência na Assembleia Legislativa nas eleições de 2010. Assumiu uma vaga na ALPB em 2011 e nas eleições de 2018 conquistou seu próprio mandato com 31.288 votos.

Programação natalina da Assembleia tem início nesta quarta-feira

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promoverá uma vasta programação cultural para comemorar as festividades natalinas, que terá como novidade a apresentação do Auto de Natal no município de Cajazeiras, Sertão paraibano.

A programação natalina da Assembleia Legislativa terá início na próxima quarta-feira (19), a partir das 18h, com a apresentação do Coro Sinfônico Infantil da Paraíba e com a Orquestra Sinfônica Infantil, no histórico Paraíba Palace, onde atualmente funciona o Centro Administrativo do Poder Legislativo, no Ponto de Cem Réis.

O ponto alto da programação será a apresentação do tradicional Auto de Natal, “Bendito Fruto”, também no Paraíba Palace.

Na sexta-feira (21), o espetáculo será apresentado em Cajazeiras, no Sertão do estado, a partir das 20h. A apresentação será no pátio da catedral da cidade.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gervásio Maia, convidou a população para prestigiar o espetáculo. “Será uma apresentação muito especial voltada para toda a população. Neste ano, a grande novidade será a apresentação em Cajazeiras, levando a humanização desse espetáculo também para o Sertão do estado”, acrescentou.

Receita Estadual publica tabela do IPVA 2019 com redução média de imposto; veja calendário

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Pagamento do IPVA de placa com final 6 e comprovação de isenção devem ser antecipados em junho

A Secretaria de Estado da Receita publicou no Diário Oficial Eletrônico (Doe-SER) desta terça-feira (18) o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), referente ao ano de 2019. A redução média do valor do tributo sobre a frota total do Estado da Paraíba, com base na pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), será de 3,17% no próximo ano.

As regras para pagamento do tributo como, por exemplo, desconto de 10% na cota única à vista, parcelamento em até três vezes e o calendário ampliado para pagamento na cota única ou parcelado ao longo dos doze meses, de acordo com o número da placa final do veículo, permanecem também para o exercício de 2019. Veja o calendário completo no link https://www.receita.pb.gov.br/ser/info/ipva#calend%C3%A1rios

O total da frota em 2019 será de mais de 1,290 milhão de veículos no Estado da Paraíba, mas tributável é de 931,5 mil veículos. A redução do valor do tributo nos diversos segmentos de veículos vai oscilar entre 3,14% e 4,57%. Por segmento, os caminhões terão a maior redução média do tributo (-4,57%), enquanto motos e similares terão as menores quedas (-3,14%). O IPVA sobre os carros de passeio/automóveis terá redução média de 3,12% e camionetes e utilitários com uma queda um pouco maior (3,19%). Já a redução média considera todos os tipos de veículos tributáveis, como automóveis, motos, utilitários, ônibus e caminhões. As alíquotas do IPVA de 2017 dos veículos permanecem as mesmas deste ano. Os automóveis, motocicletas, micro-ônibus, caminhonetes têm alíquotas de 2,5% sobre o valor venal dos veículos, enquanto caminhões e ônibus têm alíquota de 1%.

Tabela do IPVA 2019 – Os proprietários de veículos terão mais uma vez um calendário ampliado para realizar o pagamento do tributo em 2019. A data limite de vencimento será o último dia útil de cada mês no período de janeiro a outubro para quem optar pelo pagamento da cota única à vista ou então pelo parcelamento. Por exemplo, para o proprietário com placa final 1, a data limite de vencimento será o dia 31 de janeiro de 2019, enquanto a placa final 2 será o dia 28 de fevereiro. No mês de março, será a vez do proprietário com placa de veículo final 3, mas deverá realizar o pagamento antecipado no dia 29 de março para evitar pagar juros e multas ou perder o desconto na opção à vista e, assim, sucessivamente, até o mês de outubro, quando encerra a opção da cota única ou parcelado, tendo a data limite de pagamento para o último dia útil do mês.

O contribuinte terá três opções de pagamento do IPVA. Além da cota única à vista com desconto de 10%, as outras duas alternativas são o parcelamento em três vezes do tributo ou pagamento total ao final do terceiro mês sem desconto.

Impressão dos boletos via Portais – Os boletos do IPVA/licenciamento deverão ser impressos por meio da internet. O boleto estará disponibilizado no portal da Secretaria de Estado da Receita: www.receita.pb.gov.br, mas também do Detran-PB: http://www.detran.pb.gov.br/. O boleto poderá ser impresso, preferencialmente, em uma repartição fiscal (Recebedoria de Renda ou Coletoria) ou então nas unidades do Detran-PB. O pagamento deve ser efetuado nas agências do banco Bradesco, no serviço de autoatendimento, ou de forma mais prática no mobile banking – aplicativo disponível pelo Bradesco para aparelhos móveis como smartphones.

Isenção de 358 mil – Em 2019, mais de 358 mil veículos ficarão isentos do IPVA no Estado da Paraíba (27% do total). Segundo dados da Receita Estadual, os veículos com ano de fabricação até 2003 ficarão isentos de pagamento do IPVA neste próximo ano. A legislação em vigor assegura isenção do imposto para proprietários de carros, motos ou qualquer outro veículo com 15 anos completos do ano de fabricação. Contudo, esses veículos não ficarão isentos das demais taxas que envolvem o emplacamento, como seguro obrigatório (Dpvat), licenciamento do Detran-PB e a Taxa de Bombeiro.

Já categorias como, por exemplo, taxistas, portadores de deficiência (física, visual, mental ou autista), veículos cadastrados no Ministério do Turismo na qualidade de transporte turístico; motofrentistas e de motoboys até 150 cc (cilindradas) deverão requerer a isenção do IPVA de 2019 até o dia 28 de dezembro em qualquer repartição fiscal do Estado para ter direito ao benefício da isenção no próximo ano.

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPVA 2019

Final de Placa 1ª parcela ou cota única   à vista com redução de 10%  2ª parcela 3ª parcela ou Cota única sem redução 
      1 31 de janeiro 28 de fevereiro 29 de março
      2 28 de fevereiro 29 de março 30 de abril
      3 29 de março 30 de abril 31 de maio
      4 30 de abril 31 de maio 29 de junho
      5  

31 de maio

28 de junho 31 de julho
      6 28 de junho 31 de julho 30 de agosto
      7 31 de julho 30 de agosto 30 de setembro
      8 30 de agosto 30 de setembro 31 de outubro
      9 30 de setembro 31 de outubro 29 de novembro
      0 31 de outubro 29 de novembro 30 de dezembro

 Fonte: Diário Oficial Eletrônico (Doe_SER) de 18 de dezembro de 2018

Diplomado o senador mais votado, Veneziano agradece votos e se compromete na luta pela PB

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O Deputado Federal e Senador eleito Veneziano Vital do Rêgo (PSB) foi diplomado para a legislatura de 2019 a 2026, no Senado Federal, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), nesta terça-feira, dia 18, em sessão solene realizada no Teatro A Pedra do Reino, no Centro de Convenções, em João Pessoa.

O parlamentar recebeu o diploma das mãos do desembargador José Ricardo Porto, vice-presidente do TRE-PB. Na ocasião, outros 36 deputados estaduais, 12 federais, além de suplentes e do Governador eleito João Azevedo (PSB) e sua Vice-Governadora Lígia Feliciano (PDT) também foram diplomados.

Veneziano contou com a presença de familiares, amigos, equipe de trabalho e correligionários, que se deslocaram de diversos municípios do Estado para cumprimentá-lo e parabenizá-lo pela conquista.

Durante entrevista à imprensa presente à solenidade, Veneziano reafirmou seu compromisso em trabalhar ainda mais pela Paraíba, em especial para a classe mais carente. “Os paraibanos acreditaram e apoiaram nossa campanha, me receberam de braços abertos, nos tornando o Senador mais votado da Paraíba com 844.786 sufrágios. Portanto, meu sentimento é de muita gratidão e de um compromisso ainda maior do que o assumido em 2015, como Deputado Federal, para continuarmos na luta em defesa da população paraibana”.

Justiça determina e Berg Lima volta nesta terça ao cargo de prefeito de Bayeux

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Uma liminar concedida pelo desembargador Marcos Cavalcanti, do Tribunal de Justiça, garante a volta de Berg Lima ao cargo de prefeito da cidade de Bayeux.

Afastado há vários meses de suas funções, Berg já havia conseguido uma decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que revogou todas as medidas cautelares que pesavam contra ele.

Entretanto, havia uma decisão da Justiça da Paraíba que impedia Berg Lima de assumir o cargo. A defesa obteve a suspensão dessa decisão, até que se julgue o mérito da questão.

No despacho, o desembargador Marcos Cavalcanti manda que ele assuma o cargo imediatamente. “Defiro o pedido de tutela provisória recursal, para suspender os efeitos da sentença, determinando o imediato retorno do requerente ao cargo de Prefeito do Município de Bayeux”, escreveu o magistrado.

A Câmara Municipal de Bayeux deverá no dia de hoje dar posse a Berg Lima.

Berg Lima usou suas redes sociais para comemorar a decisão do magistrado.

”Estamos prontos para o futuro”, garante João Azevêdo ao ser diplomado pelo TRE governador da Paraíba

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“Estamos prontos para o futuro”, foi o que garantiu João Azevêdo (PSB) após ser diplomado governador da Paraíba durante sessão solene realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), nesta terça-feira (18), no Teatro A Pedra do Reino, no Centro de Convenções.

Em seu discurso, ele assegurou que irá se empenhar para manter a economia do Estado equilibrada. Ele também afirmou que seu governo terá como metas retirar cidades do isolamento econômico e reduzir ainda mais os índices de violência.

“A alegria que hoje nos enlaça só será maior se daqui a quatro anos, pudermos olhar para o trajeto percorrido e anunciar, com a alma leve e o coração tranquilo, que o povo continuou no poder. Essa é a meta e o compromisso irrevogável que diz esse diploma nas entrelinhas”, destacou.

João Azevêdo ainda dedicou o diploma entregue hoje pela Justiça Eleitoral ao povo da Paraíba e ao governador Ricardo Coutinho (PSB).

“Em 2010, a Paraíba votou na esperança. Oito anos depois, estou aqui para representar uma nova Paraíba, uma Paraíba cujos indicadores econômicos e sociais se igualam e, em muitos casos, superam números de gigantes da economia brasileira. Esse diploma é bem mais que um documento de valor jurídico, político e histórico. Esse certificado é uma carta de compromisso assinada por milhares de paraibanos a quem devemos prestar contas todos os dias a partir de agora”, falou.

O presidente do TRE, Carlos Martins Beltrão, afirmou que a diplomação credencia os eleitos a assumir os mandatos pela legitimidade do voto popular.

“Esse é um momento de elevada significação para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e para os eleitos. A política é uma forma de amor ao próximo porque projeta a esperança. Daí é imperativo persistir na crença de que a participação popular tenha a força necessária para desgastar a corrupção que se instalou ao longo dos anos no nosso país, devolvendo ao povo uma sociedade mais justa e igualitária”, declarou.

O desembargador Romero Marcelo, que presidiu o primeiro turno das eleições na Paraíba, disse que os eleitos têm o compromisso, a partir de agora, de trabalhar por todo o Estado.

“A entrega desse diploma representa a esperança de cada cidadão. A partir de agora e depois da posse, serão os legisladores de todos, governador de todos. A esperança que está aqui nessa outorga de diploma é a grande responsabilidade de cada um”, observou.

Vitória consagradora nas urnas

João Azevêdo foi eleito governador da Paraíba no dia 7 de outubro deste ano, com 1.119.758 votos, o que corresponde a 58,18% dos votos válidos.

OUÇA: RC diz não saber se disputará outra eleição e fala dos últimos dias como governador

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O governador Ricardo Coutinho (PSB) comentou nesta terça-feira (18), durante a diplomação dos eleitos no último dia 7 de outubro, sobre seus últimos dias como governador da Paraíba. Ricardo Comentou também sobre a sua eleição por aclamação para ser presidente da Fundação João Mangabeira e iniciou falando sobre seu atual governo.

“Terminamos o nosso governo com mais energia do que entramos. Serviços funcionam de uma forma muito mais eficientes, os indicadores econômicos do estado são incomparáveis e no meio de uma crise terrível, a Paraíba conseguiu vencer. Eu passo um estado equilibrado, com as contas em dia, um estado bem diferente do que existia anteriormente; e meu sentimento é de dever cumprido e consolidando tudo isso, a grande vitória política que o povo da Paraíba nos deu”, destacou.

Em seguida o governador comentou sua indicação para comandar a Fundação João Mangabeira.

“Eu fico muito honrado em desenvolver esse trabalho, porque na verdade eu passei 13 anos no executivo e agora vou para uma experiência um pouco diferenciada, que é comandar a Fundação João Mangabeira, responsável por formação de políticas públicas e pela formação de quadros do Partido Socialista Brasileiro. Eu chego pra somar e pra mim é uma honra muito grande ter o reconhecimento do meu partido nacionalmente me colocando para dirigir uma instituição tão importante como essa”.

Por fim Ricardo Coutinho falou da possibilidade em disputar a eleição municipal para prefeito de João Pessoa em 2020.

“O meu futuro mais presente e assumir a Fundação João Mangabeira, para tentar fortalecer quadros partidários em defesa da democracia, de discussão dos grandes temas que precisam ser rediscutidos, revivenciados pelo Brasil a fora e depois realmente eu não sei se vou disputar uma eleição. Eu estou com uma agenda esquisita e com tantas obras para inaugurar até o dia 31”, resumiu o governador Ricardo Coutinho.