O presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores da Paraíba (Fepesca-PB), Juscelino Miguel (conhecido como Juscelino do Peixe), durante uma entrevista ao Jornal das Cidades, na rádio 100.5, comemorou a garantia do Seguro Defeso para os pescadores artesanais. Juscelino disse que foi uma luta bastante difícil, mas com o apoio e o empenho do deputado federal Hugo Mota e do senador Cássio Cunha Lima, a portaria que impedia o repasse foi suspensa e o beneficio do seguro aprovado, beneficiando assim cerca de 30 mil pescadores por todo o estado.

“Nós tivemos uma batalha muito forte em Brasilia, o governo, através de uma portaria, proibiu o pescador de pescar determinadas especieis de peixe. Outras especieis foram liberadas. Mas como o pescador vai pegar sua rede, ir para o rio e distinguir qual peixe entrará na rede? É impossível fazer isso. O impacto social dessa portaria é muito forte para as pessoas que precisam sustentar sua família”, disse.

Este benefício foi criado para dar garantias de renda aos pescadores artesanais de todo o país. É uma espécie de seguro-desemprego pago aos pescadores artesanais, que ficam impossibilitados de trabalhar no período de defeso (meses em que a pesca para fins comerciais é proibida devido à reprodução dos peixes e crustáceos). O valor corresponde a um salário mínimo para cada mês de proibição da pesca.

Juscelino Miguel, além de presidir a Fepesca-PB, é secretário de planejamento da Prefeitura Municipal de Sapé e na oportunidade da entrevista, parabenizou a cidade, que no último dia 1 de dezembro, comemorou seus 93 anos de Emancipação Política, além de destacar as obras e ações do Prefeito Roberto Feliciano.

O Governo do Estado realizará nesta segunda-feira (10) o ato solene A Paraíba pelos Direitos Humanos, para celebrar os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, ocasião em que serão homenageadas com a Medalha da Liberdade a ex-prefeita de São Paulo, a paraibana Luiza Erundina, a líder camponesa Elizabeth Teixeira e a vereadora Marielle Franco (in memorian), assassinada em março deste ano no Rio de Janeiro. Durante a cerimônia, o governador Ricardo Coutinho sancionará a Lei da Escola sem Censura e assinará atos contra a tortura.

A solenidade está prevista para as 16h, no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural, em João Pessoa, e será composta por cinco momentos. No primeiro, haverá exibição de vídeos alusivos aos Direitos Humanos e leitura de artigos. Já no segundo momento, o governador Ricardo Coutinho assina o termo de posse de três peritos selecionados pelo Ministério Público Federal (MPF) para compor a Comissão de Prevenção e Combate à Tortura. No terceiro ato, será sancionada a Lei Escola Sem Censura, aprovada recentemente pela Assembleia Legislativa.

Os quarto e quinto momentos serão dedicados à cerimônia de concessão da Medalha da Liberdade. “Essa honraria criada pelo Governo do Estado será, a partir deste ano, concedida anualmente a entidades e indivíduos que se destacarem na luta pelos direitos humanos, defendendo valores como liberdade e democracia”, explicou João Eduardo Fonseca, um dos organizadores do evento, destacando que a solenidade será encerrada com a apresentação da cantora Nathalia Bellar, que será acompanhada pela Orquestra do Programa de Inclusão através da Música e das Artes (Prima).

Escola Sem Censura – Na terça-feira (4), a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o Projeto de Lei 2013/2018, de autoria do Governo do Estado. A referida lei é contrária ao Projeto de Lei 7.180/2014 (Escola Sem Partido), em tramitação no Congresso Nacional, e permite a expressão de pensamentos e opiniões nas escolas públicas e privadas da Paraíba.

Serviço

Comemoração dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Data: 10/12

Hora: 16h

Local: Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor notificou nesta quinta-feira (6) o Shopping Cidade para que explique a denúncia de proibição do uso dos banheiros para as pessoas que frequentam o estabelecimento, a não ser que tenham a comprovação de que efetivaram algum tipo de transação em alguma loja instalada no local.

De acordo com o secretário Helton Renê, se a denúncia for comprovada, isso se caracteriza prática abusiva, como está exposto no artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Para ele, tais ações por parte dos comerciantes ferem frontalmente a dignidade da pessoa, como bem diz a cartilha que rege os direitos do consumidor.

O titular do Procon-JP acrescenta que “estamos notificando o shopping para que se explique sobre a ‘avalanche’ de denúncias que estão chegando à sede do Procon-JP e que também já ‘viralizaram’ nas redes sociais, inclusive com o depoimento de uma senhora dando conta de que foi impedida de utilizar o sanitário por uma funcionária do local, a não ser que tivesse efetuado alguma compra, comprovada por nota fiscal, em algum estabelecimento dentro do shopping. Isso não pode ser, como prevê o CDC”, afirma.

Multas – O shopping tem 10 dias para entregar sua defesa ao Procon-JP e, caso seja culpado, sofrerá as sanções previstas na legislação consumerista, inclusive com multas que podem variar de 200 a 3 milhões de ufirs. “Vamos apurar toda esta situação e se essa proibição não foi um caso pontual ou de desinformação da funcionária, vamos autuar o shopping Cidade e abrir um processo administrativo, aplicando as devidas sanções previstas em lei”, informou Helton Renê.

Atendimentos do Procon-JP na Capital:
Sede – segunda a sexta-feira: 8h às 14h na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá;
MP-Procon – segunda a sexta-feira: 8h às 17h na sede situada no Parque Solon de Lucena, Lagoa, nº 300, Centro;
Uninassau: segunda a sexta-feira das 8h às 17h, no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Uninassau, na av. Amazonas, 173, Bairro dos Estados;
Telefones: 3214-3040, 3214-3042, 3214-3046, 2107-5925 (Uninassau) e 0800-083-2015.

O governador Ricardo Coutinho inaugura nesta sexta-feira (7) o Reabilita, Centro Especializado em Reabilitação do Tipo IV (CER IV), em Sousa, em solenidade prevista para as 10h30. A obra teve um investimento de quase R$ 12 milhões, sendo mais de R$ 9 milhões para a construção do prédio e R$ 2 milhões na compra de equipamentos. Ainda na mesma solenidade, será inaugurado o ginásio e passarela coberta da Escola Estadual Cidadã Integral Mestre Júlio Sarmento, onde foram aplicados R$ 675 mil; a Escola Estadual de Ensino Fundamental Renê Alves Ramalho, do assentamento Nova Vida I, com investimento superior a  R$ 1,1 milhão; e requalificação das vias de acesso à cidade de Sousa, totalizando mais de R$ 4,2 milhões em investimentos com recursos próprios. Antes, o governador entrega a reforma do aeródromo de Sousa, com aplicação de aproximadamente  R$ 470 mil.

O CER IV de Sousa, construído numa área de aproximadamente 4000 m², foi pensado para implantar, no Alto Sertão paraibano, um serviço similar ao que é oferecido pela Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad), em João Pessoa. Serão oferecidos no Reabilita os serviços de diagnóstico e reabilitação nas áreas de deficiência física, intelectual, visual e auditiva, além de ser referência na região para pessoas ostomizadas, ou para aquelas que precisam receber a bolsa de ostomia.

De acordo com a secretária de Estado da Saúde, Claudia Veras, a ideia é oportunizar a assistência em saúde para a população do Alto Sertão da Paraíba, descentralizando os atendimentos na capital e em Campina Grande. Ao todo, 89 municípios serão beneficiados com o CER IV de Sousa.

“O Reabilita atenderá aos usuários que requeiram atendimento em diagnóstico, tratamento, concessão, adaptação e manutenção de tecnologia assistiva, respeitando os direitos humanos, com garantia da autonomia, independência e da liberdade às pessoas com deficiência de fazerem as próprias escolhas. Respeitando também às diferenças e a aceitação de pessoas com deficiência, com enfrentamento de estigmas e preconceitos e garantindo uma atenção humanizada e centrada nas necessidades dos usuários”, explica.

O Reabilita conta com uma equipe multiprofissional formada por arteterapeuta, assistente social, educador físico, enfermeiro, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, psicopedagogo, psicólogo e terapeuta ocupacional. Com relação às especialidades médicas, a equipe é composta por clínica geral, neurologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, psiquiatria e pediatria.

De acordo com o coordenador da Rede de Atenção a Saúde da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Hélio Soares, o serviço CER atende tanto os pacientes encaminhados por hospitais ou municípios, por meio da atenção básica, quanto as demandas espontâneas. “O Reabilita vai ser um serviço de portas abertas”, afirma.

Pensado também para ser um serviço de referência ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) na região do Sertão, o Reabilita vai ter um núcleo voltado especialmente para o atendimento às crianças, com profissionais específicos e protocolos de assistência específicos.

Ainda segundo Cláudia Veras, a demanda de autismo na Paraíba é crescente e elevada. “O Reabilita tem ainda a perspectiva de ser uma referência para o atendimento de crianças com autismo, assim como das crianças com microcefalia. O CER IV de Sousa será referência para os municípios que não têm o serviço e, consequentemente, não podem atender essas crianças. E também vai servir para os casos mais graves que precisam de uma atenção maior, que envolvem tanto a parte intelectual e física, quanto a parte auditiva e visual”, completa.

Centro Especializado em Reabilitação (CER) –  Espaço de atenção ambulatorial especializada em reabilitação. Os CERs realizam diagnósticos, tratamento, concessão, adaptação e manutenção de tecnologia assistiva, se tornando referência para a rede de atenção à saúde no país. O serviço pode ser organizado a partir da combinação de, no mínimo, duas modalidades de reabilitação (auditiva, física, intelectual, visual), sendo nomeado nas seguintes formas:

• CER II – serviço habilitado para atender duas modalidades de reabilitação;

• CER III – serviço habilitado para atender três modalidades de reabilitação;

• CER IV – serviço habilitado para atender as quatro modalidades de reabilitação.

Escolas – A Escola Estadual de Ensino Fundamental Renê Alves Ramalho, do assentamento Nova Vida I possui quatro salas de aula  e foi construída numa área de 666,55 m², beneficiando 480 alunos. A unidade possui ainda arquivo, almoxarifado, diretoria, sala de professores,  SOP, bateria feminino/masculino e para PNE, cozinha, área de serviço, paneleiro, deposito de alimentos e deposito de material de limpeza, recreio coberto e circulação. Foi investido R$ 1.150.944,89.

Já a da Escola Estadual Cidadã Integral Mestre Júlio Sarmento ganhou passarela coberta e ginásio, um investimento de R$ 675.065,94. A paassarela coberta em estrutura metálica em aço  SAC 300, confeccionada em perfil U e o ginásio é do tipo padrão com vestiários.

Aeródromo – Antes de inaugurar o Centro de Reabilitação, às 10h, o governador entrega a reforma do Aeródromo de Sousa, na qual forma investidos aproximadamente R$ 470 mil. As obras consistiram na recuperação da cerca de mourões de concreto, execução da nova cerca entre o terminal e a pista, recuperação da base da biruta com nova calçada e colchão de brita, pisos (piso em granilite com polimento), coberta, colocação de bancadas em granito, instalações hidrossanitária e de águas pluviais, instalações elétricas e acesso para entrada de passageiros e pintura.

Pavimentação de ruas – Durante a solenidade do Centro de Reabilitação, Ricardo Coutinho  inaugura simbolicamente mais uma obra de mobilidade urbana do Programa Mais Trabalho, a de número 175 do setor rodoviário – a requalificação das vias de acesso à cidade de Sousa, contemplando diretamente 69.554 habitantes. Foram investidos mais de R$ 4,2 milhões com recursos próprios

Em 10,8 km de extensão, foram feitos serviços de recuperação de calçamento e complementação de drenagem, recapeamento asfáltico com CBUQ, sinalização horizontal e vertical das seguintes ruas: Rua José Vicente, Rua Cônego José Viana, Avenida Nelson Meira, Avenida Odon Bezerra, Rua Getúlio Vargas, Rua Silva Mariz, Travessa Tenente Ananias Gadelha, Rua João Malvino Gomes de Sá, Rua Presidente João Pessoa, Rua Nabor Meira, Rua Sady Fernandes, Rua Nestor José Sarmento, Rua José Gadelha de Oliveira e Rua Norival Dantas Gadelha.

Com recuperação de calçamento e restauração da complementação do sistema de drenagem, recapeamento asfáltico com CBUQ (Concreto Betuminoso Usina a Quente), sinalização horizontal  e vertical, todas as ruas acima citadas, beneficiadas com diversos melhoramentos,  ampliam e modernizam a infraestrutura viárias da cidade, melhoram as condições de mobilidade urbana, reduzem os acidentes de trânsito e o tempo de viagem, melhoram  a qualidade de vida da população local e oferecem conforto e segurança aos usuários.

Travessia em São José de Piranhas – À tarde, às 16h, o governador Ricardo Coutinho vai estar no município de São José de Piranhas para inaugurar a pavimentação asfáltica da travessia urbana, mais uma obra de mobilidade urbana do Programa Mais Trabalho do Governo do Estado, contemplando diretamente 20.163 habitantes. Foi investido R$ 1,7 milhão.

Termina nesta sexta-feira (7) o prazo para cadastro dos comerciantes informais, que tenham interesse em trabalhar no Revéillon, se cadastrarem na Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). Os interessados devem procurar a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), localizada no Centro Administrativo Municipal (CAM). Ao todo foram disponibilizadas 150 vagas, distribuídas entre barracas de pipoca, caipifrutas, espetinhos, isopor, barracas fixas e lanches.

As inscrições podem ser feitas até esta sexta-feira, no horário das 9h às 12h e das 13h às 16h. É necessário apresentar comprovante de residência atualizado, RG, CPF e certidão negativa de tributos municipais. De acordo com o edital, que pode ser acessado no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/editais/visualizar-arquivo?id=29 , será obrigatório, por parte dos comerciantes, o uso de extintores de incêndio certificados pelo Corpo de Bombeiros. Além disso, também é obrigatório o uso dos crachás e adesivos de autorização da PMJP, que serão entregues nos dias 30 e 31 de dezembro durante a montagem e vistoria das barracas. O sorteio das áreas destinadas a cada comerciante inscrito deve ser realizado no dia 14 de dezembro, a partir das 9h, no auditório do CAM. As vagas só serão garantidas até as 22h do dia 30. Após esse horário, os locais vagos serão distribuídos pela Sedurb, de acordo com  a ordem de chegada.

Recomendações – Será permitida a instalação de barracas nos tamanhos 3×3 e 4×3, devendo ser realizada na noite do dia 30 de dezembro, a partir das 20h, e o desmonte deve ser feito até as 5h do dia 1° de janeiro.

Representantes da Prefeitura de Santa Rita participaram de sessão especial na Câmara Municipal nesta quinta-feira (06) para discussão das políticas de proteção aos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O projeto de lei nº 058/2018 assegura que o município possa ofertar o transporte para o tratamento especializado na capital e também a manutenção dos mediadores dentro das salas de aulas nas instituições de ensino da rede municipal.

“É de amparo que os autistas precisam dessa assistência, por isso pedimos apoio ao poder público para garantir qualidade de vida para nossas crianças autistas. Só sabe o que é ter um filho especial quem tem”, disse Ana Paula, presidente do Instituto Amparo de Santa Rita.

As secretárias de Saúde e de Educação municipal pediram a ajuda dos vereadores para subsidiar a garantia da oferta de serviços especializados a esses usuários. Para isso, o Legislativo municipal precisa aprovar uma propositura permitindo a contratação de profissionais especialistas.

Na área de educação, a Prefeitura necessita contratar cuidadores para acolhimento dessas crianças, com pedagogia especializada. Já na saúde faz-se necessária a aquisição de transporte, bem como a ampliação da farmácia, com medicação específica para o tratamento das pessoas com TEA.

Segundo a secretária de Saúde, Maria do Desterro Fernandes, a gestão municipal se preocupa com o bem-estar dessas pessoas especiais e, por isso, já está fazendo uma adequação no projeto do Centro de Especializado de Reabilitação para incluir o tratamento também para autistas e portadores da síndrome de down.

No município, entrará em vigor a partir de janeiro de 2019 a lei 1873/2018, de autoria do Executivo, que prevê a inserção do símbolo mundial do autismo nas placas que sinalizam atendimento a pessoas com TEA em estabelecimentos públicos e privados.

A Cagepa suspendeu o fornecimento de água para município de Aroeiras, no Agreste da Paraíba, e implantou o racionamento de água em seis cidades. O gerente regional da empresa, Ronaldo Meneses, explicou que o colapso em Aroeiras foi motivado pelo baixo volume de água do açude de Acauã, que abastece a cidade e o distrito de Pedro Velho, devido à seca.

As unidades residenciais nas zonas urbana e rural vão abastecidas por meio de carro-pipa. “Não há mais condições técnicas de realizar a captação de água do reservatório para abastecer Aroeiras”, justifica Ronaldo. O açude acumula 19,9 milhões de metros cúbicos de água, o equivalente a 7,9% de sua capacidade total. As demais cidades são abastecidas, por meio do sistema de captação flutuante, embora comecem a enfrentar problemas no abastecimento, a exemplo de Itabaiana, Salgado de São Félix e São José dos Ramos, além do distrito Boqueirão, que pertence ao município de Gurinhém.

Racionamento

Por sua vez, sete municípios abastecidos pela Adutora do Cariri, que recebe água do açude Epitácio Pessoa, em Boqueirão, sofrem com a interrupção no abastecimento. Segundo Ronaldo Meneses, o problema não é o volume de água do reservatório em torno de 23% de sua capacidade total, mas a incapacidade do sistema de levar água, ao mesmo tempo, para as seis cidades, em virtude do aumento da demanda.

Ele acrescentou que a adutora foi construída, em 2002, e não suporta o aumento da demanda, entre os meses de dezembro e janeiro. Ronaldo o governo do Estado está construindo a Adutora Transparaíba que vai resolver o problema.

Cronograma

Dias sem água

Eixo 1 – Soledade
Sábado, domingo e segunda-feira.

Eixo 2 – Juazeirinho
Terça e quarta-feira

Eixo 3- Cubati, São Vicente do Seridó , Olivedos e Pedra Lavrada.
Quinta e sexta-feira

Dias com água

Eixo 1- Soledade
Terça-quarta, quinta e sexta-feira.

Eixo 2- Juazeirinho
Quinta, sexta, sábado, domingo e segunda-feira

Eixo 3 – Cubati, Seridó, São Vicente do Seridó, Olivedos e Pedra Lavrada.

Jornal da Paraíba

O governador Ricardo Coutinho entregou, nesta quarta-feira (5), a reforma da Escola Cidadã Integral Solon de Lucena, em Campina Grande, beneficiando cerca de 700 estudantes. Na reforma e construção da coberta do ginásio da unidade de ensino foi investido R$ 1,8 milhão. A escola possui 10 salas de aula, laboratórios, refeitório, biblioteca e outras dependências.  Também estiveram presentes na solenidade a vice-governadora Lígia Feliciano, prefeitos, auxiliares do Governo e outras autoridades.

Na ocasião, o governador Ricardo Coutinho demonstrou a satisfação por ver a mudança pela qual a rede estadual de ensino passou nos últimos anos, estando atualmente com escolas estruturadas, professores bem remunerados, alunos com protagonismo e programas inovadores. “A rede estadual de ensino evoluiu muito e isso se reflete nos bons indicadores da educação, nos resultados do Enem e no ânimo dos alunos, que hoje estão mais motivados com a educação”, ressaltou o governador.

Ele ainda comentou que na próxima segunda-feira (10) irá sancionar a lei da Escola Sem Censura para defender a liberdade de expressão e pensamento dos professores e estudantes nas escolas. “As escolas precisam discutir ideias e pensamentos. Eu quero é democracia, eu quero que os filhos do povo tenham acesso ao conhecimento e para isto é fundamental ter educação com diálogos de ideias variadas. Cada um dos estudantes tem o direito de ter sua opinião, o fundamental é não tirar o acesso ao conhecimento”, comentou Ricardo Coutinho.

A diretora da Escola Solon de Lucena, Renata Rodrigues, explicou que, devido à precariedade da estrutura, algumas áreas já estavam sem funcionar, prejudicando o ensino dos alunos e o trabalho dos professores. “Hoje temos laboratórios novos, o ginásio foi totalmente recuperado, a biblioteca oferece boas condições para os estudantes. Também ganhamos um refeitório enorme, estacionamento, salas de aula em perfeito estado, enfim, hoje a escola possui tudo o que é necessário para proporcionar um bom ensino aos alunos”, afirmou.

Segundo o aluno Jeff Andrade, antes da reforma, a escola estava em péssimas condições estruturais, com infiltrações, problemas nos banheiros e o ginásio se encontrava interditado. “Isso causava uma grande desmotivação por parte dos alunos e professores. Com a nova realidade todos estão sentindo mais vontade de vir a escola e estudar cada vez mais. Agora os alunos têm a estrutura que merecem”, comemorou.

Os principais serviços executados na escola foram: movimento de terra, infraestrutura, superestrutura, alvenaria, revestimento, pavimentação, louças e metais, substituição de esquadrias, recuperação da coberta em telha canal, troca de todo o piso, instalações hidro sanitárias, instalações elétricas, reservatório inferior de fibra com capacidade para 17.000 litros, subestação de 112,50 KVA, instalações de combate a incêndio e controle de pânico e pintura.

Já no ginásio foram executados: demolições, estrutura, esquadrias, coberta, revestimento, pisos, pavimentação, instalação elétrica, instalação hidráulica, instalação sanitária, demarcação do ginásio e colocação de acessórios (trave de futebol, tabela de basquete e suporte para fixação de rede de voleibol) e pintura.