Os contratos já foram assinados e a espera pelos apartamentos chega ao fim nesta quarta-feira (12) quando o prefeito Luciano Cartaxo entregar as chaves dos 336 apartamentos às famílias que irão morar no Residencial Novo São José. A obra esperada há décadas pelos moradores que eram obrigados a conviver em área de risco de alagamentos e inundações em suas casas nos períodos chuvosos será entregue oficialmente a partir das 8h30. Na manhã desta terça-feira (11), o prefeito acompanhou a assinatura dos contratos, que aconteceu na Escola Municipal Leonel Brizola, na Beira Rio.

“Amanhã vai ser um dia histórico para todos nós de João Pessoa. Nossa gestão se sente com o dever cumprido por poder estar fazendo o que precisa ser feito na nossa cidade, por aqueles que mais precisam, como foi feito no Timbó e também na Saturnino de Brito, que no próximo ano estaremos tendo a oportunidade de entregar 400 apartamentos para pessoas que viviam em áreas de risco. E o grande dia chegou para quem morava no São José e achava que isso nunca aconteceria. Superamos mais este desafio histórico da cidade e neste final de ano estas 336 famílias poderão passar o Natal em uma casa nova”, afirmou o prefeito.

As obras do residencial representam um investimento de R$ 26 milhões. As 336 famílias beneficiadas foram escolhidas através do critério da vulnerabilidade social e são justamente aquelas que tiveram suas casas identificadas pela Defesa Civil como as que se encontravam em áreas de risco. Muitas destas casas foram interditadas pela Defesa Civil e 121 casas começarão a ser demolidas a partir desta quarta-feira pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), após a entrega das chaves.

Para realizar as obras, a Prefeitura concedeu auxílio-moradia para os moradores das áreas de risco para eles deixarem suas casas e possibilitar a construção do residencial no mesmo local. Na área, a construtora realizou um trabalho de sustentação da barreira para dar prosseguimento à construção dos apartamentos. A PMJP também inovou ao contratar, através da construtora, 30% da mão de obra entre os próprios moradores que posteriormente serão beneficiados com a entrega dos apartamentos.

Residencial Novo São José integra uma série de investimentos realizados pela atual gestão da PMJP não só para reduzir o déficit habitacional, mas também para por fim às áreas de risco de desabamento, deslizamento ou alagamento da cidade. No São José, por exemplo, além da construção do residencial, a Prefeitura também realizou obras e já entregou a urbanização do bairro com espaços de convivência, lazer, pratica de esportes e Academia da Terceira Idade (ATI), dando nova cara ao São José.

Serviço:

Evento: Entrega do Residencial Novo São José

Data: Quarta-feira (12)

Hora: 8h

Endereço: Novo Residencial São José – Bairro São José

Ponto de referência: Rua paralela a do Teatro Ednaldo do Egypto, em Manaíra.

A magia e o brilho do natal encantaram os frequentadores do Parque da Lagoa Solon de Lucena, no Centro da Capital, na noite desta segunda-feira (10). No local, a visita da Caravana de Natal da Coca-Cola deu a oportunidade de diversas crianças, acompanhadas dos seus pais, terem um contato próximo com o Papai Noel. Três caminhões vermelhos iluminados com lâmpadas de LED e estampados com temas natalinos passaram por várias ruas e avenidas de João Pessoa.

A coordenadora do projeto AnimaCentro, Pricilla Campoim, disse que a visita do Papai Noel era esperada por várias crianças e destacou o trabalho das secretarias da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) para a realização do evento. “O trânsito foi brilhantemente cuidado pela Semob, que garantiu ainda mais segurança para a população, além do trabalho da Sedurb, que fez poda das árvores do percurso. Podemos dizer que foi com alegria que recebemos a Caravana, pois trouxe um clima maravilhoso para a nossa cidade”, disse Pricilla.

Alice Celani, de 58 anos, fez questão de trazer suas netas para conhecer de perto o Papai Noel.  “Eu estou realizando um sonho de infância e também quero que minhas netas possam um dia contar para as pessoas que conheceram o Papai Noel tão de pertinho. Esse momento é único e encantador, pois tudo é brilhoso, tudo é muito lindo. Eu e minha família estamos emocionadas”, disse a frequentadora do Parque.

O morador do bairro do Valentina, Gregório Inácio, contou que sempre visita o Parque da Lagoa com a família. “Eu sempre venho aqui e fico caminhando com minha família. Mas hoje foi diferente, pois fiquei sabendo que o Papai Noel iria passar por aqui, então não vou perder a oportunidade de conhecer e estou vendo nos olhos do meu filho a vontade de também vê-lo”, contou Gregório.

O comboio passou pela Rua Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho R. Bacharel José de Oliveira Curchatuz, R. José Gonçalves de Abrantes, Av. Fernando Luiz Henriques dos Santos,  Av. General Edson Ramalho, Av. Presidente Epitácio Pessoa,  Av. Alm. Tamandaré,  Av. João Maurício, R. Antonio Batista de Araújo,  Av. Professora Maria Sales,  Av. Presidente Epitácio Pessoa, Av. Maximiliano Figueiredo,  Av. Duarte da Silveira,  Av. Pres. Getúlio Vargas, até chegar no Parque da Lagoa.

Parque da Lagoa – Cartão-postal de João Pessoa, o Parque da Lagoa Solon de Lucena oferece lazer e segurança à população da cidade e aos turistas que visitam a Capital paraibana. São 35 mil metros quadrados de passeios pavimentados e ligados às quatro entradas do Parque, que tem segurança 24 horas. O local conta com 12 praças, ciclovia, pista de cooper, pista de skate com padrão internacional, área para esportes radicais, com slackline, parede de escalada e um deck disponível gratuitamente para festas e eventos.

O governador Ricardo Coutinho concedeu, nesta segunda-feira (10), data de celebração do aniversário de 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Medalha da Liberdade para três mulheres: a deputada federal Luiza Erundina, Elizabeth Teixeira e ainda, in memoriam, a Marielle Franco. A recém-criada honraria é destinada a homenagear indivíduos, instituições, entidades de representação, cujas ações ou trajetórias tenham resultado em contribuição relevante para a afirmação, a promoção e a defesa dos direitos humanos, da democracia e da liberdade.

Durante a solenidade, realizada no Espaço Cultural, em João Pessoa, o governador Ricardo Coutinho também sancionou a Lei da Escola Sem Censura, que defende a liberdade de expressão e pensamento dos professores, funcionários e estudantes nas escolas. Ele ainda empossou os membros do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura e assinou atos governamentais contra esse tipo de ação.

Na ocasião, o governador explicou a motivação para a criar a Medalha da Liberdade visando homenagear àqueles que deram uma relevante contribuição para a promoção dos direitos humanos e da igualdade social. “Direitos humanos, esse talvez seja o tema mais atual da sociedade. Direitos humanos para aqueles humanos que não têm direitos, isso pressupõe liberdade, moradia, emprego, educação e, principalmente, respeito às condições de cidadania de cada um”, pontuou Ricardo Coutinho.

“Estamos lembrando isso, porque estamos vendo o retorno da violência, seja no campo, seja na cidade e então resolvemos que hoje seria um dia especial para homenagear pessoas que prestaram importantes serviços em defesa da causa da democracia e dos direitos humanos”, ressaltou o governador, acrescentando que, a partir de agora, todo dia 10 de dezembro será marcado pela entrega da Medalha da Liberdade.

“Essa homenagem é importante porque é o reconhecimento pelo trabalho de pessoas que lutam pela liberdade e igualdade. Políticas públicas foram implantadas nos últimos anos para segmentos que antes eram invisíveis para o poder público e isso fez a grande diferença. Dar continuidade a isso é mais que uma missão é uma obrigação de qualquer gestor e vamos, sim, dar continuidade a isto”, garantiu o governador eleito João Azevêdo.

Medalha da Liberdade – A deputada federal Luiza Erundina comentou que retornar à Paraíba no aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos lhe traz recordações dos tempos em que foi perseguida pela ditadura e, mesmo assim, não desistiu de lutar por uma sociedade mais justa. “Voltar à Paraíba para receber essa homenagem, me retoma um pouco o tempo que tive que sair daqui porque era perseguida pela ditadura e fui embora para São Paulo. Lá continuei minha luta pela terra no campo, pela reforma agrária e ainda hoje, infelizmente, trabalhadores rurais estão sendo vitimados de forma perversa, como aconteceu este fim de semana no assentamento em Alhandra. Agradeço esta grande homenagem que me foi concedida e vamos continuar lutando pela liberdade e igualdade”, conclamou.

Também homenageada com a Medalha da Liberdade, Elizabeth Teixeira enfatizou que o trabalhador do campo ainda hoje enfrenta muitas dificuldades na luta pela terra e lembrou que, mesmo com tanta batalha, o país não tem uma reforma agrária digna. “Meu marido lutou muito e foi assassinado buscando uma sociedade mais justa. Eu continuei a sua luta, por acreditar que é uma batalha por igualdade social. Obrigada pela homenagem, estou muito feliz de receber, na idade que estou, essa medalha. É um momento de alegria, isso mostra que o povo não esquece a luta de Elizabeth Teixeira”, observou.

Emocionada, a tia de Marielle Franco, Fátima Solange, expressou o sentimento de gratidão pela homenagem e aproveitou para cobrar justiça no caso do assassinato da sobrinha.

“Neste momento quero pedir justiça para Marielle, estamos cansados de ver as mortes de mulheres lutadoras ficarem impunes. A luta dela é uma luta do mundo, é uma batalha pelos direitos humanos, pelo negro, por LGBTs, enfim pelo povo. Estamos muito emocionados e peço que a mídia e a população não deixem o legado de Marielle ser esquecido”, falou.

Escola Sem Censura – O governador Ricardo Coutinho ainda sancionou a Lei nº 11.230/2018 da Escola Sem Censura. “Ela garante a escola livre, com discussão, com ideias. Na Paraíba estamos sancionando uma lei para a rede pública e privada, garantindo liberdade para os professores no seu exercício, para que a gente tenha uma educação cada vez mais libertária e construtora de novos caminhos para a população”, comentou Ricardo Coutinho.

O secretário de Educação, Aléssio Trindade, enfatizou que a escola precisa sempre ir além das fronteiras, tendo que trabalhar o debate, a dúvida, a mudança de leis e regras sociais. “A escola é um campo de autonomia, de inovação, então não tem sentido uma escola limitada, com proibições. Essa lei garante a liberdade nas escolas paraibanas”, concluiu.

Mecanismo de Combate à Tortura – Na ocasião, também foram empossados os membros do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura, são eles: Olívia Almeida, Olímpio de Moraes Rocha e Breno Marques de Mello. “O mecanismo tem uma atuação autônoma, não vamos estar vinculados a nenhuma secretaria, mas teremos parceria com o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura. Nossa ideia é atuar nas instituições de privação de liberdade na investigação de denúncias e violações de direitos humanos. Então, vamos atuar nesse sentido de uma forma dialogada visando também a proteção dessas pessoas que estão atualmente em unidades de privação de liberdade na Paraíba”, afirmou Olívia Almeida.

O governador eleito da Paraíba, João Azevêdo (PSB), participou nesta segunda-feira (10) da solenidade de celebração dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O evento realizado no teatro Paulo Pontes, do Espaço Cultural, também foi marcado pela concessão das medalhas da liberdade a Luíza Erundina, Elizabeth Teixeira e Marielle Franco (in memorian), além da sanção da lei da Escola Sem Censura e da posse dos membros do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura.

O evento, organizado pelo Governo do Estado, também contou com as presenças do governador Ricardo Coutinho (PSB), de deputados, de auxiliares do governo e de representantes do Ministério Público e da OAB.

Na ocasião, o governador eleito se comprometeu a manter políticas públicas implantadas no Estado para beneficiar segmentos antes esquecidos pelo poder público.

“Esse projeto se pautou em políticas de inclusão em todos os sentidos e vamos prosseguir com o reconhecimento do trabalho de pessoas que lutam pela igualdade e pela liberdade. Dar essa continuidade não é apenas uma missão, mas uma obrigação de qualquer gestor e vamos fazer com que o Estado seja mais justo com as pessoas”, assegurou.

O governador Ricardo Coutinho destacou os papéis de Luíza Erundina, Elizabeth Teixeira e Marielle Franco na defesa da democracia e dos Direitos Humanos.

“Hoje é um dia especial para homenagear essas pessoas que prestaram relevantes serviços à democracia. Diferentemente do que algumas pessoas pensam e propagam, Direitos Humanos não são para pessoas que estão fora da legalidade. Direitos Humanos pressupõem moradia, liberdade, emprego e, principalmente, respeito às condições de cidadania”, observou.

Aos 99 anos, Elizabeth Teixeira, que liderou a Liga Camponesa de Sapé nos anos 60, após o assassinato do marido João Pedro Teixeira, se emocionou com a homenagem que recebeu do Governo do Estado.

“Eu estou muito feliz porque companheiros não esquecem a luta de Elizabeth Teixeira por uma reforma agrária justa no Brasil para que os trabalhadores sem-terra tivessem direito a um pedaço de chão para plantar e criar os filhos”, disse.

A paraibana Luíza Erundina, deputada federal pelo Estado de São Paulo, falou da necessidade de uma reorganização da luta em defesa da liberdade democrática no Brasil.

“Esse ato de hoje tem um profundo significado, me comove e me faz retomar os meus compromissos com a democracia, com a luta pelas liberdades, pela igualdade de direitos de homens, mulheres, negros, brancos, LGBT e para que as pessoas possam definir suas vidas com emprego, trabalho e liberdade, como assegura a Constituição”, declarou.

Fátima Solange Cavalcante, tia da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco, assassinada em março deste ano, aproveitou para cobrar a elucidação do assassinato da sobrinha.

“Eu quero pedir Justiça. A luta de Marielle é do mundo. Ela lutava pelos Direitos Humanos. Marielle morreu por conta da luta dela em prol das comunidades, das mulheres e peço que o legado dela não seja esquecido porque ela deixou um olhar para a humanidade”, afirmou.

Já Olívia Almeida, integrante do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, disse que a atuação do instrumento criado pelo Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura ocorrerá, inicialmente, em locais de privação de liberdade, a exemplo de presídios, manicômios judiciários e comunidades terapêuticas.

“Nós vamos investigar possíveis violações de Direitos Humanos. Nosso trabalho é de inspecionar essas instituições e, a partir daí, produzir recomendações para os devidos órgãos e entidades responsáveis pela proteção dos Direitos Humanos voltados para esses grupos específicos que estão em situação de vulnerabilidade”, falou.

Iluminação natalina da Assembleia Legislativa

O governador eleito, João Azevêdo, também participou, ao lado do presidente da Assembleia Legislativa, Gervásio Maia, de deputados estaduais, do presidente do Tribunal de Justiça, Joás de Brito Filho, e do presidente eleito do órgão, desembargador Márcio Murilo, da solenidade de inauguração da decoração natalina do Poder Legislativo.

O evento ocorreu na noite desta segunda-feira em frente ao Paraíba Palace, onde hoje funciona o Centro Administrativo do Legislativo.

Na oportunidade, os corais da Assembleia Legislativa e da Câmara Municipal de João Pessoa fizeram uma apresentação com um repertório que marca o período natalino.