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Deputado visita DPE e coloca mandato à disposição da Instituição

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O defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, recebeu nesta terça-feira (12), na Sede Administrativa da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), visita de cortesia do deputado estadual Walber Virgulino. Na ocasião, o parlamentar se colocou à disposição da Instituição, ressaltou a importância da Defensoria Pública para o sistema de Justiça e para os cidadãos mais vulneráveis e ainda se comprometeu a lutar pelo fortalecimento da DPE-PB.

Para o DPG, a visita do parlamentar representa um importante apoio às causas da Defensoria Pública, que, embora cresça todos os anos em atendimento, sofre sistematicamente com o congelamento do orçamento. “As dificuldades que enfrentamos decorrem especialmente do nosso orçamento, congelado pelo sexto ano seguido. O orçamento da Defensoria Pública de 2019 é o mesmo de 2014, o que é contrassenso, já que o crescimento da Instituição é contínuo”, disse Ricardo.

A visita, de acordo com o deputado Walber Virgulino, teve o objetivo de aproximar o seu mandato da Defensoria Pública e se colocar à disposição da Instituição.  “Vim até aqui para abrir as portas, para que a Defensoria tenha em mim um defensor, um amigo, um companheiro, um lutador. Sei das dificuldades e das injustiças cometidas com a Defensoria e nós usaremos o nosso mandato para reparar essas injustiças e colocar a Defensoria no lugar que nunca ela deveria ter saído”, disse o parlamentar.

Virgulino ressaltou a importância da valorização da Instituição e o que ela representa para o Sistema de Justiça. “A Defensoria é importante para o Sistema de Justiça e para o cidadão, principalmente o mais necessitado, o de menor poder aquisitivo. Eu acho que a Assembleia Legislativa tem que se aproximar dos órgãos importantes e lutar para que esses órgãos se fortaleçam. O fortalecimento da Defensoria é o fortalecimento do povo, do cidadão, do paraibano”, afirmou.

O encontro também contou com as presenças da subdefensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, e do corregedor-geral da DPE-PB, Alípio Bezerra.

Escola do Legislativo divulga resultado final do processo seletivo Pré-Enem

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A Escola do Legislativo, através da Comissão do Processo Seletivo 2019, divulgou nesta terça-feira (12) o resultado do Processo Seletivo 2019 do Preparatório ao Exame Nacional do Ensino Médio (Pré-Enem).

Ao todo, 70 vagas foram oferecidas e a classificação divulgada é por ordem de pontuação. Para os aprovados, as matrículas acontecem a partir desta quarta-feira (13), na sede da instituição, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Clique aqui e confira

Na ocasião, os estudantes que entregaram a documentação assinarão um termo de compromisso e receberão as regras da ElegisPB.

Já a primeira lista de espera com as vagas remanescentes deverá ser divulgada no dia 19 de fevereiro através do site e das redes sociais da Escola do Legislativo.
As aulas terão início no dia 18 de fevereiro.

A prova de seleção da Escola do Legislativo para o cursinho preparatório do Enem foi realizada no começo do mês e contou com 142 candidatos.

2ª edição do Festival da Cachaça é realizado neste fim de semana em João Pessoa

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Neste final de semana, 16 e 17, o Mangabeira Shopping realiza mais uma edição do seu Festival da Cachaça. Depois do sucesso do ano passado, o mall preparou novamente uma programação exclusiva para os amantes da bebida. O festival acontece no sábado e domingo, a partir das 16h, no Palco de Eventos do shopping, na Praça de Alimentação. “Expressão cultural com cor, aroma e sabor” é o tema do evento que terá degustação, exposição e comercialização de cachaças locais.

O Festival da Cachaça é gratuito, terá apresentação de grupos de forró pé de serra e contará com 12 expositores locais: Aroma da Serra, Turmalina da Serra, Triunfo, Ipueira, Matuta, Serra de Areia, Jureminha, Cobiçada, Baraúna, Engenho Nobre, São Paulo e Gregório. Todos os produtores fazem parte da Associação Paraibana dos Engenhos de Cachaça de Alambique (Aspeca) ou da Associação de Produtores de Cachaça de Areia (APCA).

Serviço:
Festival da Cachaça
Local: Mangabeira Shopping
Palco de Eventos do shopping, na Praça de Alimentação
Data: 16 e 17/02
Horário: 16h
Entrada: Gratuita

Com poucos dias na liderança do Bloco Senado Independente, Veneziano é elogiado por seus pares

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A escolha do Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) para ser o líder do bloco PSB-PDT-PPS-REDE, chamado ‘Senado Independente’, foi elogiada pelo Senador da REDE, Fabiano Contarato, do Espirito Santo. Para ele, Veneziano assumiu a liderança do bloco com o compromisso de que os 13 integrantes tem de levar adiante a renovação no modo de fazer política dentro do Senado Federal.

“O Sr Senador Veneziano Vital do Rêgo assume a liderança do Bloco Independente com o compromisso que temos de levar adiante a renovação no modo de fazer política dentro do Senado Federal. Como bloco, já nos posicionamos a favor das propostas de interesse da população brasileira. Não faremos oposição sistemática ao governo Bolsonaro e não aprovaremos o que vier do governo pura e simplesmente. Faremos, sempre, análises criteriosas, com o apoio de especialistas e ponderando tudo”, disse Contarato.

Segundo o Senador da Rede, Veneziano representa o jeito de fazer política ouvindo, também, a população; permitindo a participação popular nas decisões. “O senador Veneziano tem, no Bloco Independente, a nossa confiança para assumir o desafio desse trabalho de extrema importância e acreditamos que realizará uma liderança com muita competência e dedicação”, afirmou Fabiano Contarato.

O bloco é formado por dez senadores e três senadoras que compõem os quatro partidos e manterá uma postura de oposição ao governo federal, de forma responsável, ao analisar as proposituras no Senado Federal.

“Isso nos gratifica, porque demonstra confiança, dentro de uma relação de convivência; além da harmonia, que é fundamental quando você se propõe a liderar um bloco partidário. Então, agradecidos estamos, com o sentimento de trabalho contínuo e com responsabilidades ainda maiores”, comentou Veneziano, após a recente escolha.

Os senadores que compõem o bloco são:

1) PSB: Jorge Kajuru (GO); Leila Barros (DF); Veneziano Vital do Rêgo (PB)

2) PDT: Acir Gurgacz (RO); Cid Gomes (CE); Kátia Abreu (TO); Weverton Rocha (MA)

3) PPS: Alessandro Vieira (SE); Eliziane Gama (MA); Marcos do Val (ES)

4) REDE: Fabiano Contarato (ES); Flávio Arns (PR); Randolfe Rodrigues (AP)

AL vai priorizar inclusão social, transparência e sessões itinerantes para dialogar com os paraibanos

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Promover a inclusão cidadã dos paraibanos, realizar sessões itinerantes em todo o Estado e dar transparência total às despesas da Casa de Epitácio Pessoa. Esta é a nova cara da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que sob o comando do presidente Adriano Galdino já lançou um Plano de Gestão apontando as diretrizes que nortearão o Poder Legislativo nos próximos quatro anos.

As propostas e compromissos de evolução estratégica e cidadã da ALPB foi elaborada levando em conta os novos tempos com zelo às conquistas sociais. “A transparência e a inclusão cidadã mais a gestão de resultados proativos em favor dos parlamentares e da sociedade se traduz em compromissos de primeira ordem da nova Gestão”, diz o documento.

Dentre as propostas apresentadas pelo presidente Adriano Galdino ainda estão a sintonia entre os Três Poderes, a criação do Serviço de Acesso Popular Permanente dentro do portal da ALPB e realizar convênios com universidades para potencializar a criação de startups e descoberta de novos talentos.

“Uma Paraíba mais justa para todos só se faz com oportunidades. E vamos também buscar no diálogo com a população ouvir demandas que nos auxiliem a produzir leis que incentivem o bem-estar da população e o empreendedorismo”, resumiu o parlamentar.

Confira abaixo as 10 medidas;

1) A nova gestão se compromete a adotar a transparência absoluta para apresentar amplamente suas contas de forma permanente, inclusive em midia convencional / mensal, para
acesso dos cidadãos e cidadãs.

2) Instalação do Serviço “ACESSO POPULAR PERMANENTE” – espaço no Site da ALPB e no setor de ONDUSMAN da ALPB, onde qualquer pessoa poderá apresentar suas sugestões,
queixas e aplausos; todos receberão comunicados sobre o andamento.

3) LEGISLATIVO PARA TODOS
Durante o ano, a Mesa Diretora se compromete a produzir Sessões Itinerantes em todas as regiões do Estado para captar e encaminhar proposituras populares.

4) O POVO TEM VEZ
Produção de programa de TV e redes sociais com pessoas das diversas cidades abordando e questionando assuntos da Assembléia Legislativa com resposta de deputados e
deputadas.

5) PRESIDENTE ACESSÍVEL
Nossa gestão vai reservar espaço permanente o presidente da ALPB destinar uma Agenda exclusiva para ouvir populares na sede central em João Pessoa ou nas sessões itinerantes.

6) PARLAMENTAR PRESTA CONTA
Regularmente, na TV e na Base de Internet, os deputados e deputadas vão expor o que andam produzindo no seu mandato.

7) EM SINTONIA COM PODERES
Como compromisso expansivo a Gestão consolidará reuniões permanentes com demais Poderes para definição de pautas comuns.

8) NOSSO CANAL
Implementar a estrutura de expansão do sinal para acesso à TV Assembleia Legislativa em todas as regiões do Estado. Vamos viabilizar a FM ASSEMBLEIA PB.

9) INTELIGÊNCIA COM NOSSOS GÊNIOS
A nova gestão vai promover Convênios com Instituições de Ensino Superior para atrair nossas novas inteligências produzindo startups e aplicativos visando aproximar a sociedade da Assembleia.

10) ESTUDOS ATUALIZADOS DO NOVO TEMPO
A Assembleia Legislativa desenvolver programas e eventos visando identificar soluções aos problemas da Paraíba e encaminhar aos órgãos competentes.

Ex-prefeito terá de ressarcir erário por atos de improbidade administrativa

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Durante a sessão ordinária desta terça-feira (12), os membros da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram parte da sentença, no trecho em que determinava ao ex-prefeito do Município de Duas Estradas, Roberto Carlos Nunes, a devolução aos cofres do erário, a quantia de R$ 318.374,55 mil e multa civil, correspondente a 40 vezes o valor da remuneração recebida pelo gestor, à época do encerramento do seu mandato constitucional. Os atos cometidos pelo apelante foram realizados durante o exercício de 2008.
Com a decisão, na Apelação Cível nº 0000519-15.2014.815.0511, o Órgão Fracionário deu provimento parcial ao recurso, para retirar, tão somente da sentença, as condenações de perda da função pública que eventualmente esteja ocupando, a suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios. O relator do processo foi o desembargador José Ricardo Porto.
Conforme relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), o ex-gestor teria cometido várias irregularidades, entre elas: divergência entre informativo da ‘Prestação de Contas Anual’, despesas não licitadas, indícios de fraude em licitações, excesso de despesas em diárias pagas ao prefeito e contratação irregular de servidores, dentre outros.
O Ministério Público estadual pugnou pela condenação do réu na Lei de Improbidade Administrativa nº 8.429/92. No 1º Grau, o magistrado julgou a demanda parcialmente procedente e condenou Roberto Carlos Nunes pela perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos, ressarcimento integral do dano, multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios.
Inconformado, o apelante argumentou que não há comprovação de que tenha cometido ato ímprobo, mas, na verdade, se verifica apenas inabilidades, despreparo do ex-gestor e/ou de sua assessoria na época dos fatos na condução da gestão municipal, ou seja, não teria havido locupletamento ilícito e nem lesão aos cofres, tampouco a existência de dolo, até porque a prestação de contas do exercício de 2008 foi aprovada pelo TCE-PB.
Ao manter a decisão, o desembargador Ricardo Porto ressaltou que a sentença não merece nenhum retoque no que se refere as tipificações. “Não tem amparo jurídico a tese do apelante de que cometera mera irregularidades administrativas conjuntamente com a sua equipe de trabalho, qualificando todos como inábeis e despreparados na condução da máquina pública, porquanto o bom gestor deve gerenciar as finanças com austeridade e equilíbrio, primando pelo planejamento fiscal e a correta aplicação das verbas públicas”.
Quanto à adoção das punições, o relator disse que não verificava, no presente caso, o critério máximo no quesito gravidade e que, por este motivo, entendia como razoável e necessária, apenas, a manutenção das penalidades de ressarcimento integral do dano e multa civil na forma citada”.

Prefeitura de São Bento aumenta em 500% gastos com manutenção de Ar-Condicionado

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A Prefeitura de São Bento, no Sertão paraibano, aumentou em 500% o gasto com manutenção de aparelhos de ar-condicionado em apenas um ano.

Conforme dados do Sagres, o município gastou com manutenção de aparelhos de ar-condicionado, no ano de 2017, a quantia de R$ 19.560,00, enquanto que no ano de 2018 o gasto saltou para R$ 112.063,50, de acordo com os empenhos em nome da empresa Zacarias Alves Dutra de Moura – ME, contratada para o serviço.

Quem faz o alerta é o deputado Galego Souza (PP) que chama a atenção para o fato de que não houve aumento proporcional no número de aparelhos de ar-condicionado do município que justificasse o elevado aumento nos gastos com manutenção.

“Com esse dinheiro daria para comprar oitenta novos aparelhos de ar-condicionado, ou seja, o prefeito gastou com uma suposta manutenção o equivalente a oitenta aparelhos novos. Um valor desse é um absurdo” frisou o deputado.

A exemplo de comparação, a Secretaria de Saúde de João Pessoa, com população quase 30 vezes maior que a de São Bento, gastou no mesmo período, a título de manutenção de aparelhos de ar-condicionado na rede pública de Saúde, incluindo hospitais, maternidades, UPAs e PSFs, a quantia de R$ 91.890,00, ou seja, um valor inferior ao que gasta o município do interior da Paraíba.

Galego Souza ainda relatou que há indícios de mal uso de dinheiro público e que vai protocolar pedido de investigação no MPF, uma vez que parte dos pagamentos foram realizados com verbas federais do Fundeb.

“Eu acho que o prefeito precisa sair de João Pessoa onde ele mora para dar pelo menos um esclarecimento à população de São Bento” arrematou.

Adriano Galdino promete implantação de ponto eletrônico na ALPB a partir de maio

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O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino (PSB), durante uma entrevista nesta segunda-feira (11), prometeu implantar o ponto eletrônico para todos os servidores da ALPB a partir do mês de maio. De acordo com Galdino, todos os funcionários, incluindo deputados, deverão “colocar o dedinho” no inicio de cada expediente.

“Nós já autorizamos a licitação para colocar ponto eletrônico na Casa e a partir de maio no mais tardar, todos os funcionários, incluindo os deputados da assembleia terão que passar o dedinho no ponto eletrônico”, disse o presidente Adriano Galdino.

Polícia apreende fuzil em poder de adolescente de 15 anos em Santa Rita

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Um fuzil calibre 7,62 foi localizado no fim da noite dessa segunda-feira (11), durante uma ação realizada pela Força Tática do 7º batalhão, no bairro Alto das Populares, em Santa Rita. A arma estava escondida em um terreno baldio, onde um grupo suspeito de praticar crimes estaria reunido e correu ao perceber a chegada da PM. A arma seria de um adolescente de 15 anos, que teve a fuga frustrada e foi detido em flagrante.

Horas antes, os policiais do 7º Batalhão já tinham retirado de circulação dois revólveres, uma espingarda e mais de 20 munições, em uma ação realizada no distrito de Odilândia, em Santa Rita. Três suspeitos, de 19, 21 e 22 anos, foram presos em flagrante, reunidos em um matagal.

Nos dois casos, os detidos foram levados para a 6ª Delegacia Distrital, que deve investigar a participação deles em crimes ocorridos nos últimos dias, bem como o que eles estariam planejando cometer com as armas.

Corpo de Boechat é velado no Museu da Imagem e do Som; cremação será só para a família

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O corpo do jornalista Ricardo Boechat é velado na manhã desta terça-feira (12), no Museu da Imagem e do Som (MIS), nos Jardins, em São Paulo. Boechat, de 66 anos, morreu no início da tarde desta segunda (11) após o helicóptero em que estava cair na Rodovia Anhanguera.

O velório começou no fim da noite de segunda com uma cerimônia com os familiares. Depois, no início da madrugada, foi aberto ao público e vai até as 14h desta terça. Foram ao MIS, entre outros, o governador de São Paulo, João Doria, e o presidente do Grupo Bandeirantes de Comunicação, João Carlos Saad.

Amigos lembram o que fez de Ricardo Boechat um jornalista insubistituível

Amigos lembram o que fez de Ricardo Boechat um jornalista insubistituível

A viúva de Boechat, Veruska Boechat, afirmou durante a cerimônia que ele foi o ateu que mais praticava o amor ao próximo.

“Meu marido era o ateu que mais praticava o mandamento mais importante de todos, que era o amor ao próximo, porque sempre se preocupou com todo mundo, sempre teve coragem. E é muito difícil fazer o que ele sempre tentou fazer. Então, com erros e acertos, como qualquer pessoa, mas tenho muito orgulho dele”, disse.

Corpo de Ricardo Boechat é velado em São Paulo — Foto: Renato S. Cerqueira/Futura Press/Estadão Conteúdo

Corpo de Ricardo Boechat é velado em São Paulo — Foto: Renato S. Cerqueira/Futura Press/Estadão Conteúdo

O corpo do jornalista será cremado nesta terça em uma cerimônia privada restrita à família, às 16h, no Cemitério Horto da Paz, em Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo.

Também nesta terça era velado o corpo do piloto do helicóptero, Ronaldo Quatrucci. A cerimônia fechada para familiares e amigos ocorria no Cemitério São Paulo, em Pinheiros, na Zona Oeste da capital. O enterro está previsto para as 16h, no mesmo local. G1