Santa Rita conquistou um ouro e duas pratas na Copa do Brasil de Taekwondo 2018, que aconteceu na Arena da Juventude, no Rio de Janeiro. Karen Eduarda, já conhecida na cidade pelos seus títulos nacionais e até internacionais, ficou com o primeiro lugar na categoria cadete 23 kg. Zizi Rodrigues competiu na sub 21 de até 53 kg e Michael Douglas disputou na adulto 58 kg, ambos ficando com o segundo lugar.

A competição reuniu 634 atletas de todo o país e é importante na disputa pela vaga na seleção brasileira e na preparação para outros campeonatos. No caso de Karen, ela concorrerá à vaga para lutar no campeonato Pan-americano. Já Michael Douglas está de olho no Campeonato Mundial. A pontuação na Copa do Brasil os manteve em primeiro lugar no ranking nacional.

Outros dois atletas da cidade também participaram da Copa do Brasil 2018, mas não conquistaram medalhas. Todos os cinco tiveram o apoio da Prefeitura Municipal, que vem dando assistência no esporte desde o ano passado. “Sem esta ajuda, não teríamos conseguido participar. É este apoio que faz nossa equipe treinar e representar nossa Santa Rita, levando nossa bandeira em eventos nacionais”, afirmou Michael Douglas.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) atingiu, neste mês de dezembro, o recorde em tempo mínimo de respostas às demandas da sociedade através do Sistema de Informação ao Cidadão (SIC). Dados da Secretaria Executiva de Transparência Pública (Setransp) apontam que o tempo médio de espera para uma resposta da PMJP é de 6,17 dias neste mês. No mês de outubro, por exemplo, o tempo era de 6,44, enquanto que a média do ano de 2017 foi de 6,94 dias. A PMJP também atingiu um índice de 100% de respostas às demandas.

Para comemorar o sucesso nos mecanismos de transparência pública, a PMJP entrega, nesta quinta-feira (13), entrega o prêmio de eficiência do SIC às secretárias e órgãos da PMJP que mais contribuíram com o combate à corrupção e com os mecanismos de controle interno. A entrega do prêmio faz parte do evento da Semana de Combate à Corrupção, que teve início na terça-feira (11), e se encerra na sexta-feira (14). A entrega do prêmio acontece no auditório 3 da Estação das Artes a partir das 9h.

Será a segunda vez que as secretárias serão premiadas por estímulos à transparência. De acordo com o secretário da Setransp, Ubiratan Pereira, a cultura de transparência está implantada na cidade de João Pessoa devido a um esforço conjunto de todos os órgãos e secretarias da gestão municipal. “Conseguimos fechar 2018 com um tempo recorde na celeridade às respostas. Também conseguimos responder 100% de todas as secretarias. Esse prêmio é um estímulo a essa prática que está consolidada na cidade de João Pessoa”.

Transparência – Tanto a Lei Municipal quanto a Federal estabelecem que a resposta à solicitação de informação deve ser dada de imediato, se houver a possibilidade, e abre prazo para 20 dias, podendo ser prorrogada por mais 10, caso haja necessidade. João Pessoa foi a segunda cidade nordestina a criar sua própria Lei de Transparência e, a cada ano, o instrumento vêm sendo aperfeiçoados para garantir que todos os cidadãos tenham seus questionamentos e demandas atendidas.

Por meio do Portal da Transparência de João Pessoa, (https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br), o usuário pode ter acesso a diversas informações da gestão, como receitas, despesas, licitações e transferências, além de poder solicitar suas próprias informações, no link do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).

O evento – A Semana de Combate à Corrupção é um evento que promove uma série de debates sobre transparência pública e controle interno em alusão ao Dia Internacional de Combate à Corrupção. O evento é uma realização da PMJP, através da Setransp e da Controladoria-Geral do Município (CGM), em parceria com o Conselho Municipal de Transparência.

Programação

Quinta-feira (13 de dezembro)

SIC eficiente: “Capacitação com os correspondentes e autoridades de monitoramento do SIC e entrega do prêmio SIC eficiente (Serviço de Informação ao Cidadão)
Local: Estação das Artes
Horário: 9h

Sexta-feira (14 de dezembro)

Navegação Guiada: “Apresentação do Portal da Transparência de João Pessoa”. Alunos do curso de Gestão Pública da UFPB

Local: Laboratório 2 do CCSA – UFPB
Horário: 14h

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realiza nesta sexta-feira (14), em João Pessoa, a eleição para a escolha da lista tríplice da qual sairá o defensor público-geral do biênio 2019/ 2020. Seis candidatos concorrem ao cargo. Os três mais votados vão compor a lista que será encaminhada ao governador do Estado. Todos os defensores públicos em exercício estão convocados a comparecer à sede da DPE-PB, na Rua Monsenhor Walfredo Leal, 487, Tambiá, das 8h às 17h.

De acordo com o presidente da Comissão Eleitoral, o defensor público Argemiro Queiroz de Figueiredo, cada defensor público pode votar em até três candidatos. O voto será considerado nulo caso o defensor ultrapasse as três indicações. A apuração terá início logo após o fim da votação e o resultado será conhecido no mesmo dia.

A participação dos defensores públicos no exercício da profissão é obrigatória, de acordo com Lei Complementar Estadual nº 104, de 23 de maio de 2012. Os defensores que não puderem comparecer terão que justificar a ausência à Comissão Eleitoral no prazo de 30 dias.

São candidatos ao cargo:

Elson Pessoa de Carvalho

José Alípio Bezerra de Melo

Maria Madalena Abrantes Silva

Otávio Gomes de Araújo

Ricardo José Costa Souza Barros

Vanildo Oliveira Brito

Com o objetivo de facilitar e dar mais prazo para o Servidor da prefeitura de João Pessoa escolher a agência Bradesco de sua preferência, o banco estendeu por mais um dia a data limite para o Servidor acessar o site prefeiturajoaopessoa.bradesco e optar por uma das agências Bradesco que achar mais conveniente. Até agora 61% dos servidores já realizaram o procedimento.

O Bradesco está preparando benefícios especiais e capacitando funcionários que atenderão os Servidores em uma estrutura exclusiva no processo de pré-abertura da conta e de atualização cadastral.

Para o Servidor escolher sua agência Bradesco de preferência é preciso acessar o site prefeiturajoaopessoa.bradesco ou ligar para a central telefônica gratuita 3003-0330 (regiões metropolitanas) ou 0800 208 0330 (demais regiões). Caso o Servidor não tenha acesso à internet ou ao telefone, deverá comparecer em uma agência Bradesco ou ponto de atendimento mais próximo e falar com o gerente responsável.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), dará prosseguimento ao processo do show pirotécnico da virada do ano na Capital. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) revogou, por unanimidade, a decisão tomada pela 2ª Câmara do órgão que havia suspendido a licitação e a execução do contrato, acompanhando o Parecer do Ministério Público de Contas (MPC), de que não houve ilegalidade no pregão realizado pela PMJP.

O colegiado havia referendado uma medida cautelar em um processo instaurado com base em reclamação apresentada por uma empresa do ramo de fogos de artifício. A PMJP apresentou alegações de defesa, através da Procuradoria Geral do Município e da Assessoria Jurídica da Funjope, cujos argumentos foram acatados pelo TCE, que retirou a cautelar que suspendia a licitação e a contratação da empresa vencedora do Pregão Eletrônico. O relator do processo no TCE foi o Conselheiro Nominando Diniz.

“O argumento da Corte de Contas foi que o edital publicado pela Funjope foi bastante exaustivo quanto à qualificação técnica exigida das empresas participantes da licitação e que o próprio Exército prorrogou o prazo para a obtenção do certificado de registro pelas empresas que trabalham com alguns produtos controlados pelo Exército. Sendo assim, o TCE entendeu que não havia ilegalidade no pregão realizado pela Prefeitura”, afirmou o Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.

O navio-patrulha Guaíba P-41, da Marinha do Brasil, atracou nessa segunda-feira (10), no Porto de Cabedelo, e a partir desta quinta-feira (13), estará aberto à visitação pública. A visitação se estende até o próximo domingo (16), sempre das 14h às 17h30.

A Companhia Docas da Paraíba (Docas-PB) e a Capitania dos Portos alertam que, devido às características e limitações do terminal e das peculiaridades do navio, como a existência de escadas para acesso aos compartimentos, sejam evitadas, na visitação, crianças menores de 5 anos e pessoas com dificuldades de locomoção.

O navio Guaíba tem 46,5 metros de comprimento e atua desde 1994. Tem raio de ação de 2.200 milhas náuticas a 12 nós (10 dias); é equipado com um canhão Bofors L/70 de 40 mm; duas metralhadoras Oerlikon Mk-10 de 20mm em dois reparos singelos.

Equipamentos – Uma lancha de casco semirrígido (RHIB), com capacidade para 10 homens e um bote inflável para seis homens, usados para salvamentos e abordagens. Um guindaste eletro-hidráulico com capacidade para 620 kg.

O Navio Patrulha Guaíba – P 41 é o terceiro navio a ostentar esse nome na Marinha do Brasil, em homenagem a um rio homônimo que deságua na Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul. Foi construído pelo AMRJ – Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.

É subordinado ao 3º Distrito Naval, integrando o Grupamento Naval do Nordeste (GrupNNE), tendo como área de atuação o litoral dos Estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará, operando a partir de Natal-RN.

O governador Ricardo Coutinho participou, nesta terça-feira (11), da solenidade de lançamento da Operação Verão, quando fez a entrega de 10 viaturas de resgate e equipamentos para o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, representando um investimento de R$ 3,5 milhões. Os equipamentos já serão utilizados na Operação Verão, que se estende até final do carnaval do próximo ano, abrangendo a faixa litorânea de Barra de Camaratuba a Acaú – limites com os estados do Rio Grande do Norte e Pernambuco, respectivamente.

Também haverá em todo o Estado um esquema preventivo especial em mananciais públicos de grande concentração de pessoas, bem como estradas e regiões suscetíveis a incêndios. O trabalho preventivo contará ainda com a distribuição de panfletos educativos para a população em pontos estratégicos, com blitzen em entradas de praias e postos de fiscalização, a exemplo do acesso ao Seixas e do posto da Polícia Militar na PB-008.

Em seu pronunciamento, o governador Ricardo Coutinho enfatizou que este é mais um investimento no Corpo de Bombeiros, que ao longo dos últimos anos recebeu cerca de R$ 70 milhões de investimentos. “São 10 viaturas de resgate novas que vêm renovar a frota, além de equipamentos. Durante a gestão foram cerca de R$ 70 milhões investidos em equipamentos para a corporação. A Paraíba tem duas escadas auto plataformas aéreas, renovamos a frota, qualificamos o pessoal,  enfim, o Corpo de Bombeiros fez uma caminhada importante. Quando assumi o Corpo de Bombeiros tinha apenas nove unidades, hoje tem 18 unidades e já há mais uma instalação para ser entregue pelo próximo Governo, em Itabaiana”, comentou.

Na oportunidade, também houve a entrega de premiações do concurso nacional Ocorrência Padrão 2018. O concurso é promovido pelo Instituto Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil e tem por objetivo a seleção de vídeos que apresentem o exercício operacional desempenhado na salvaguarda de vidas e bens. A ação destaca o empenho dos homens e mulheres que compõem os Corpos de Bombeiros Militares do Brasil. A solenidade ainda contou com um ato de reconhecimento aos sargentos Rodrigo Queiroz e Yuri da Silva, eleitos os melhores guarda-vidas do Brasil (ou guarda-vidas de ferro), durante o Campeonato Brasileiro de Salvamento Aquático, realizado em novembro deste ano, em Foz do Iguaçu (PR).

Para o comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Jair Carneiro, a operação tem o propósito de fazer com que os paraibanos e visitantes possam ter a certeza que a Paraíba tem todo cuidado com a segurança dos frequentadores do litoral paraibano. “Vamos trabalhar de domingo a domingo, dando prioridade àquelas praias tidas como sendo de mais risco. Estaremos, durante a semana, com 21 guarda-vidas, enquanto que nos fins de semana serão 64 guarda-vidas fazendo a prevenção e atendimento de ocorrências. Os equipamentos que recebemos hoje são essenciais para a corporação e fazem com que a prestação de serviço seja melhorada, dando mais condições de trabalho aos profissionais do Corpo de Bombeiros”, afirmou.

“A Operação Verão é essencial para que a comunidade e os turistas saibam que a Paraíba tem equipamentos e profissionais que garantem a segurança do banhista, do mergulho, do passeio de barco, enfim, criar uma sensação de segurança com a intensificação da presença dos bombeiros, traz uma tranquilidade maior. Esse tipo de coisa faz com que a Paraíba conquiste a fidelidade dos turistas”, observou o secretário executivo de Turismo, Ivan Burity.

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, abriu, nesta terça-feira, (11), um evento em alusão ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, que promove uma série de debates sobre transparência pública e controle interno. O evento aconteceu no Centro Administrativo Municipal (CAM), no bairro de Água Fria e também terá atividades na quinta-feira, (13), e na sexta-feira, (14). O encontro que promove uma série de debates para avaliar e discutir mecanismos de combate à corrupção é uma realização da PMJP através da Secretaria Executiva de Transparência Pública (Setransp) e da Controladoria-Geral do Município (CGM) em parceria com o Conselho Municipal de Transparência.

Durante o evento, o prefeito anunciou duas importantes medidas para fortalecer os mecanismos de controle social: A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP disponibilizará códigos-fontes do Portal da Transparência para todos os governos estaduais e municípios do País e regulamentará lei anticorrupção no município. “João Pessoa tem assumido um protagonismo no combate à corrupção. Não dá para fazer controle interno sem investimentos. E é isso que estamos promovendo com o segundo concurso da Procuradoria-Geral do Município (PGM) em seis anos de gestão, além da reestruturação da CGM com o primeiro concurso público e o fortalecimento do controle interno”, destacou.

A primeira atividade do evento foi uma mesa redonda, cujo tema foi “Governança e Transparência Pública na Prevenção e Combate à Corrupção”. O debate contou com a presença do promotor de Justiça Leonardo Quintans, a procuradora do Ministério Público de Contas da Paraíba Sheyla Barreto, o professor do Centro de Informática da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Eudisley Gomes dos Anjos e o professor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UFPB Hebert de Oliveira.

A secretária adjunta da CGM, Regina Santos, que está à frente da organização do evento, ressalta que a atual gestão municipal tem consolidado políticas públicas em prol da transparência. “Hoje é um dia celebração, mas também de reflexão. Esse evento nos deixa mais fortes no campo da política de controle e combate à corrupção. A Prefeitura tem se destacado por adotar ações que fortalecem a transparência pública e isso tem sido reconhecido”, destaca.

Programação

Quinta-feira (13 de dezembro)

SIC eficiente: “Capacitação com os correspondentes e autoridades de monitoramento do SIC e entrega do prêmio SIC eficiente (Serviço de Informação ao Cidadão)

Local: Estação das Artes

Horário: 9h

Sexta-feira (14 de dezembro)

Navegação Guiada: “Apresentação do portal da transparência de João Pessoa”. Alunos do curso de Gestão Pública da UFPB

Local: Laboratório 2 do CCSA – UFPB

Horário: 14h